A trajetória de democratização da gestão municipal em Recife e Salvador: escolhas políticas e processo decisório

Fernandes, Antônio Sérgio Araújo

doi:10.1590/S1984-92302003000300009

Resumos

O artigo analisa comparativamente os governos locais de Recife e Salvador na tentativa de democratizar a gestão municipal, ou seja, de implementar políticas de participação social na administração local. Com o auxilio do conceito de dependência de trajetória, busca-se demonstrar a presença de retornos crescentes no caso de Recife na implementação de políticas de participação social e a ausência destes, no caso de Salvador, na execução das mesmas políticas. Procura-se evidenciar que apesar de ambas as cidades experimentarem o mesmo momento crítico e as mesmas escolhas políticas, suas trajetórias de gestão municipal serão distintas e consolidarão dois tipos diferentes de processo decisório na gestão municipal: em Recife, um processo decisório negociado e em Salvador um processo decisório fechado.

This paper is a comparative analysis of local governance in Recife and Salvador in toward the democratisation of local management, that is, toward the implementation of participatory policies. Relying on the concept of path dependency, the thesis seeks to demonstrate that the implementation of participatory policies in Recife has generated increasing returns, whereas in Salvador the latter have been lacking during the implementation of the same policies. It seeks to prove that although both cities experienced similar critical junctures and political choices, its patterns of local governance have become distinct, consolidating two different types of decision making process: in Recife, a negotiated pattern and in Salvador, a closed and elitist pattern of decision making.

ARTIGO

A trajetória de democratização da gestão municipal em recife e salvador: escolhas políticas e processo decisório¹ 1 Este artigo origina-se da minha tese de doutorado defendida em fevereiro de 2003 no Departamento de Ciência Política da Universidade de São Paulo (USP). Versões deste texto foram apresentadas no 25º Encontro da ANPOCS realizado em Caxambu/MG em outubro de 2002 e no IX Colóquio Internacional de Poder Local realizado em Salvador/BA em abril de 2003.

Antônio Sérgio Araújo Fernandes

Professor da Universidade Estadual Paulista (UNESP) – Campus Araraquara/SP

R ESUMO

O artigo analisa comparativamente os governos locais de Recife e Salvador na tentativa de democratizar a gestão municipal, ou seja, de implementar políticas de participação social na administração local. Com o auxilio do conceito de dependência de trajetória, busca-se demonstrar a presença de retornos crescentes no caso de Recife na implementação de políticas de participação social e a ausência destes, no caso de Salvador, na execução das mesmas políticas. Procura-se evidenciar que apesar de ambas as cidades experimentarem o mesmo momento crítico e as mesmas escolhas políticas, suas trajetórias de gestão municipal serão distintas e consolidarão dois tipos diferentes de processo decisório na gestão municipal: em Recife, um processo decisório negociado e em Salvador um processo decisório fechado.

A BSTRACT

This paper is a comparative analysis of local governance in Recife and Salvador in toward the democratisation of local management, that is, toward the implementation of participatory policies. Relying on the concept of path dependency, the thesis seeks to demonstrate that the implementation of participatory policies in Recife has generated increasing returns, whereas in Salvador the latter have been lacking during the implementation of the same policies. It seeks to prove that although both cities experienced similar critical junctures and political choices, its patterns of local governance have become distinct, consolidating two different types of decision making process: in Recife, a negotiated pattern and in Salvador, a closed and elitist pattern of decision making.

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1

Este artigo origina-se da minha tese de doutorado defendida em fevereiro de 2003 no Departamento de Ciência Política da Universidade de São Paulo (USP). Versões deste texto foram apresentadas no 25º Encontro da ANPOCS realizado em Caxambu/MG em outubro de 2002 e no IX Colóquio Internacional de Poder Local realizado em Salvador/BA em abril de 2003.

Datas de Publicação

Publicação nesta coleção
04 Nov 2014
Data do Fascículo
Ago 2003

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[1] ALMEIDA, Gilberto W. 2001. "Memórias de Comunicação e Construção de Cidadania: As Experiências do Convênio Cultural e do Trabalho Conjunto de Salvador". Prelo para Revista Aegere, Faculdade de Educação, Universidade Federal da Bahia, mimeo.

[2] BATES, Robert et al. 1998. Analytic Narratives Princeton: Princeton University Press, 1998.

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[4] BOSCHI, Renato. 1999. "Descentralização, Clientelismo e Capital Social na Governança Urbana: Comparando Belo Horizonte e Salvador". Dados, vol.42, n.4, 655-690.

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[6] CONCEIÇÃO, Fernando. 1984. Cala a Boca Calabar Salvador, edição Própria do autor.

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[9] ESPIÑEIRA, Maria Victória. 1997. O Partido, a Igreja e o Estado nas Associações de Bairros Salvador: Assembléia Legislativa da Bahia/UFBA.

[10] FADUL, Élvia. 2000. "Orçamento Participativo: Limites e Contradições de um Modelo Decisório Inovador". In: Ivo, Anete Leal (org.). O Poder da Cidade. Limites da Governança Urbana Salvador: EDUFBA, pp. 121-150.

[11] FERNANDES, Antônio Sérgio A. 2002. "Path Dependency e os Estudos Históricos Comparados". BIB - Revista Brasileira de Informação Bibliográfica em Ciências Sociais, n.53, 1º semestre de 2002, pp.79-103.

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[13] HALL, Peter & TAYLOR, Rosemary C.R. 1996. "Political Science and The Three New Institutionalisms." In: Political Studies 44, 1996, pp.936-957.

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[20] MELO, Marcus André et al. 2000. Urban Governance, Accountability and Poverty: The Politics of Participatory Budgeting in Recife, Brazil. Birmingham: University of Birmingham, Project on Urban Governance, Paterniships and Poverty, august 2000.

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[23] _____. 1996. "Cidades Empreendedoras, Cidades Democráticas e a Construção de Redes Públicas na Gestão Local". Organizações e Sociedade, dezembro de 1996, pp.33-61.

[27] SOARES, José Arlindo. 1996. Mudanças e Impasses na Gestão das Grandes Cidades no Brasil (1986-1996). Brasília, UNB/Dep. de Sociologia, Tese de doutorado.

[28] TEIXEIRA, Fernando. 1990. "As administrações regionais de Salvador: Notas para um estudo de caso". Salvador: UFBA/ Mestrado em Administração Pública, mimeo, 1990.