ADOLESCENTES EM UNIDADE DE ACOLHIMENTO: DA RUPTURA À FORMAÇÃO DE VÍNCULOS RESUMO
O acolhimento institucional e a reintegração familiar de adolescentes são processos complexos que envolvem diferentes atores e interações. Este artigo tem como objetivo compreender como se dão os vínculos entre a família e a instituição durante o processo de acolhimento institucional de adolescentes e a reintegração familiar, à luz da Teoria Bioecológica do Desenvolvimento Humano. É um estudo exploratório de abordagem qualitativa. Foram participantes duas técnicas de referência da unidade de acolhimento e duas mães de adolescentes acolhidos que tinham possibilidades de reintegração familiar. Os dados foram coletados por meio do método da Inserção Ecológica em prontuários, entrevistas semiestruturadas e diário de campo e analisados a partir do Modelo Bioecológico e da Análise do Discurso. A partir do Modelo Bioecológico emergiram as seguintes categorias: o acolhimento institucional e a ruptura de vínculos; a história de Maria; a história de João; a unidade de acolhimento e a reintegração familiar e a formação de novos vínculos. Observou-se que a distância geográfica entre a unidade de acolhimento e os municípios de origem dos adolescentes, o número elevado de acolhidos, o insuficiente quadro de profissionais e a indisponibilidade de transportes para as viagens apareceram como fatores que dificultaram a manutenção dos vínculos entre o adolescente e a família durante o período de acolhimento institucional. Verificaram-se, no discurso de profissionais da instituição, expressões que estigmatizam famílias pobres, especialmente as mulheres, revelando a urgência em promover reflexões acerca da política de acolhimento e de direitos da criança e do adolescente.
Palavras-chave:
Estatuto da criança e do adolescente; adolescente institucionalizado; família
ABSTRACT
The institutional shelter and family reintegration of adolescents is a complex process involving different actors and interactions. The aim of this article is to understand how the bonds between the family and the institution develop during the process of institutional care for adolescents and family reintegration, in the light of the Bioecological Theory of Human Development. This is an exploratory study with a qualitative approach. Two reference technicians of the shelter unit and two mothers of fostered adolescents who had possibilities of family reintegration were the participants. The data were collected through the Ecological Engagement method in medical records, semi-structured interviews and field diary, then analyzed based on the Bioecological Model and Discourse Analysis. From the Bioecological Model, the following categories emerged: institutional foster care and the rupture of bonds; Mary's story; John's story; the foster care unit and family reintegration and the formation of new bonds. It was observed that the geographical distance between the sheltering unit and the adolescents' municipalities of origin, the large number of shelters, the insufficient number of professionals and the unavailability of transportation for trips were considered as factors that made it difficult to maintain the bonds between the adolescent and the family during the period of institutional sheltering. In the discourse of professionals from the institution, expressions were found that stigmatize poor families, especially women, revealing the urgency to promote reflections about the foster care policy and the rights of children and adolescents.
Keywords:
Children and adolescent code; institutionalized adolescent; family
RESUMEN
La acogida institucional y la reinserción familiar de los adolescentes es un proceso complejo en el que intervienen diferentes actores e interacciones. El objetivo de este artículo es comprender cómo se desarrollan los vínculos entre la familia y la institución durante el proceso de institucionalización de los adolescentes y la reintegración familiar, a la luz de la Teoría Bioecológica del Desarrollo Humano. Se trata de un estudio exploratorio con un enfoque cualitativo. Participaron dos técnicas de referencia de la unidad de acolhimento y dos madres de adolescentes acolhidos que tenían posibilidades de reintegración familiar. Los datos se recopilaron mediante el método de la inserción ecológica en declaraciones, entrevistas semiestructuradas y diarios de campo, y se analizaron a partir del modelo bioecológico y del análisis del discurso. Del Modelo Bioecológico surgieron las siguientes categorías: la acogida institucional y la ruptura de los vínculos; la historia de María; la historia de João; la unidad de acogida y la reintegración familiar y la formación de nuevos vínculos. Se observó que la distancia geográfica entre la unidad de acogida y los municipios de origen de los adolescentes, el gran número de personas acogidas, la insuficiencia de profesionales y la falta de disponibilidad de transporte para los desplazamientos aparecían como factores que dificultaban el mantenimiento de los vínculos entre el adolescente y la familia durante el periodo de acogida institucional. En el discurso de los profesionales de la institución, se encontraron expresiones que estigmatizan a las familias pobres, especialmente a las mujeres, revelando la urgencia de promover reflexiones sobre la política de acogida y los derechos de los niños y adolescentes.
Palabras clave:
Estatuto del niño y del adolescente; adolescente institucionalizado; familia
Introdução
De acordo com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), ao longo dos últimos 10 anos, os serviços de acolhimento de crianças e adolescentes no Brasil têm sido oferecidos em consonância com o superior interesse dessa população, com avanços significativos, sobretudo, no que se refere à redução do período de institucionalização (IPEA, 2021).
No entanto, importantes estudos versam sobre o descompasso entre a realidade, o que preconizam as leis e o que mostram alguns dados estatísticos. Retratam, portanto, uma realidade permeada por precárias condições socioeconômicas das famílias, ausência e/ou desarticulação de políticas públicas e fragilidade, ausência ou perda dos vínculos familiares (Acioli et al., 2019; Cronemberger & Teixeira, 2018; Jacobina & Paiva, 2019; Siqueira & Dell’Aglio, 2019).
Neste cenário, os adolescentes fazem parte dos grupos etários que mais são impactados pelos efeitos gerados pela pobreza (Paiva et al., 2019). São eles também os que sofrem, mais fortemente, as sequelas dos mais variados tipos de violência, da baixa escolaridade, da exploração do trabalho, da exploração sexual, da gravidez indesejada, das Infecções Sexualmente Transmissíveis (ISTs), do abuso de drogas e da privação da convivência familiar e comunitária (Macêdo et al., 2019).
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) (Lei nº 8.069, 1990), o mais importante instrumento legal brasileiro, que visa à proteção e à promoção dos direitos infanto-juvenis, tem sido alvo permanente de críticas, pois apesar de representar um documento revolucionário que quebrou paradigmas da época, o ECA ainda resguarda muitas limitações dos documentos legais que o antecederam e dos discursos, muitas vezes acirrados e antagônicos, que permearam os debates que culminaram na sua formulação (Cifali, 2021).
Dentre suas diretrizes, o ECA reafirma a corresponsabilidade entre a família, a sociedade e o Estado pela proteção e promoção dos direitos da criança e do adolescente, sendo a família o centro das políticas socioassistenciais, por se constituir o primeiro ambiente que acolhe, protege e impulsiona o indivíduo ao desenvolvimento e viabiliza o acesso aos seus direitos. No entanto, quando os fatores de risco se sobrepõem aos fatores de proteção e a família viola ou permite a violação de direitos, medidas de proteção são estabelecidas, a fim de proteger e/ou restabelecer os direitos infanto-juvenis (Lei n° 8.069, 1990).
Essas medidas incluem, provisória e excepcionalmente, o acolhimento institucional em uma unidade de acolhimento que, por sua vez, integra o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente (SGD) (Resolução nº 113, 2006). É atribuição das unidades de acolhimento, por meio de uma equipe de profissionais de diferentes áreas, elaborar um plano individual de atendimento para cada família, cujo objetivo é a mediação com a autoridade jurídica, a inclusão destas famílias em programas socioassistenciais e a manutenção e o fortalecimento dos vínculos entre os adolescentes, as famílias e demais instituições envolvidas neste processo, visando a reintegração familiar do adolescente, ou seja, quando possível, promover o retorno do adolescente à família de origem ou extensa (Paiva et al., 2019; Siqueira & Dell’Aglio, 2019).
Diante da complexidade de estudos envolvendo o acolhimento institucional e a reintegração familiar de adolescentes, nos quais a análise das interações entre as pessoas e os seus diferentes contextos se faz primordial, considera-se que a Teoria Bioecológica do Desenvolvimento Humano (TBDH) de Urie Bronfenbrenner oferece suporte teórico adequado, visto que esta vem sendo amplamente utilizada em pesquisas sociais envolvendo política pública e famílias em situação de vulnerabilidade social (Bronfenbrenner, 2012; Eriksson et al., 2018).
Dentre seus principais pressupostos, a referida teoria dispõe do Modelo Bioecológico PPCT, que compreende o desenvolvimento humano como resultado da interação recíproca entre quatro núcleos inter-relacionados: o Processo, a Pessoa, o Contexto e o Tempo (Bronfenbrenner, 2012; Siqueira & Dell’Aglio, 2019).
Deste modo, o componente Processo compreende as formas particulares de interação entre organismo e ambiente que se tornam progressivamente mais complexas com o passar do tempo. Estas interações ocorrem através de processos proximais ou mais distais. O componente Pessoa envolve o indivíduo e suas características biopsicossociais. O Contexto compreende os ambientes onde as interações e os desenvolvimentos acontecem. É formado por quatro níveis de ambientes ecológicos interligados: microssistema, mesossistema, exossistema e macrossistema. E por fim o Tempo, que permite a análise da influência do fator tempo sobre o desenvolvimento humano ao longo do ciclo da vida (Bronfenbrenner, 2012).
O presente estudo, portanto, tem como objetivo compreender como se dão os vínculos entre a família e a instituição durante o processo de acolhimento institucional de adolescentes e a reintegração familiar, à luz da Teoria Bioecológica do Desenvolvimento Humano.
Método
Este artigo é um estudo de abordagem qualitativa, de caráter exploratório que teve como cenário uma unidade de acolhimento de natureza público-estatal, localizada na Zona Norte da cidade de Recife, Pernambuco, com capacidade para acolher 20 crianças e adolescentes de 0 a 18 anos de idade, de ambos os sexos. A pesquisa teve como base teórico-metodológica a Teoria Bioecológica do Desenvolvimento Humano (TBDH).
O artigo é composto por casos de adolescentes analisados na pesquisa de dissertação intitulada O processo de reintegração familiar e o vínculo família-instituição: uma abordagem bioecológica. Para este artigo foram escolhidos dois casos de adolescentes, que de acordo com as técnicas de referência da unidade de acolhimento, estavam em processo de reintegração familiar e com os quais foram possíveis interações entre as pesquisadoras e pelo menos um dos componentes da família dos adolescentes. Os adolescentes dos casos analisados tinham 15 e 11 anos de idade e serão identificados como Maria e João, respectivamente. Foram entrevistadas duas profissionais da equipe técnica da instituição, formadas em psicologia, integrantes do quadro de profissionais há mais de um ano e que estavam diretamente responsáveis pelos casos. Ambas eram do sexo feminino, tinham 50 e 60 anos de idade e serão identificadas como P1 e P2.
Para a execução da pesquisa foi adotado o método da Inserção Ecológica, que consiste em, a partir dos pressupostos da teoria norteadora do estudo, tornar-se parte, observar e examinar o ambiente conforme ele é percebido e sentido pelas pessoas, com o intuito de construir uma conexão entre o sujeito e o objeto, observador e observado através dos papéis e hábitos do cotidiano (Prati et al., 2019; Silva et al., 2019).
A inserção ecológica na instituição se deu entre janeiro e julho de 2019, com, em média, duas visitas semanais, nos turnos matutino e vespertino, com duração de pelo menos quatro horas cada. Durante as visitas, foi possível a imersão gradativa na rotina da instituição e foram coletados dados por meio de consultas a prontuários, entrevistas semiestruturadas e diário de campo.
O diário de campo foi utilizado durante todo o período da pesquisa com foco nas pessoas, ações, relações e nos contextos em que as pesquisadoras, as profissionais, os adolescentes e suas famílias se inseriam, objetivando o registro fiel dos cenários, discursos, histórias e construções sociais, tanto dos observados quanto das observadoras (Silva et al., 2019).
As entrevistas semiestruturadas foram previamente agendadas, realizadas individualmente e executadas mediante assinatura do Termo de Consentimento Livre e Esclarecido. Foram conduzidas por duas pesquisadoras, gravadas e posteriormente transcritas e tiveram duração média de 40 minutos cada. Foram entrevistadas as duas técnicas de referência, cada uma responsável por um caso, e as mães dos adolescentes Maria e João.
A entrevista semiestruturada é um instrumento favorável à pesquisa qualitativa e caracteriza-se por combinar “[...] um roteiro com questões previamente formuladas e outras abertas, [que possibilita] uma reflexão livre e espontânea do entrevistado sobre os tópicos assinalados” (Minayo & Costa, 2018, p. 142).
A análise dos dados se deu à luz da TBDH e do seu Modelo Bioecológico PPCT, visando a análise sistêmica dos contextos nos quais os fenômenos acontecem, das interações humanas como processos que ocorrem em determinado tempo, operados por pessoas com suas características biopsicossociais (Bronfenbrenner, 2012).
Com a técnica da Análise do Discurso (AD) objetivou-se alcançar nos dados coletados, sejam eles textuais ou observacionais, as mensagens que estão além das suas informações linguísticas ou descrições dos fenômenos observados. Nessa perspectiva, pressupõe-se que o sentido do discurso, seja falado ou expressado em gestos e atitudes, traz impresso em si as posições ideológicas produzidas através das interações sócio-históricas. Deste modo, o lugar de fala ganha notoriedade na Análise do Discurso, onde não se concebe um discurso sem sujeito, ao mesmo tempo em que não se concebe um sujeito sem ideologia (Orlandi, 2005).
Este estudo cumpriu as exigências da Resolução nº 466, de 12 de dezembro de 2012 do Conselho Nacional de Saúde, referente às pesquisas envolvendo seres humanos, aprovado pelo Comitê de Ética em Pesquisa, sob Número do Parecer: 2.265.027.
Resultados e discussão
Da análise dos dados emergiram categorias que correspondem aos componentes do Modelo Bioecológico PPCT, conforme ilustra a Figura 1.
A Pessoa e o Tempo: O Acolhimento institucional e a ruptura de vínculos
A história de Maria
Maria é uma adolescente de 15 anos de idade, filha de pais divorciados que residia com a mãe, o padrasto e a avó materna. A avó materna era uma idosa acometida pela doença de Alzheimer, e por isso necessitava de cuidados permanentes da mãe de Maria e do padrasto. Do núcleo familiar também fazia parte uma irmã mais velha que era casada e tinha uma filha ainda bebê, mas morava em outra residência e o pai biológico da adolescente vivia em outro estado, onde constituiu outra família.
A família residia na Zona da Mata Sul de Pernambuco, 96 km da unidade de acolhimento. A mãe era funcionária pública e complementava a renda familiar com venda de cosméticos, o padrasto se encontrava desempregado.
Desde os 12 anos de idade, a adolescente apresentou histórico de desobediência e impulsividade, e relato de uso de drogas ilícitas. Antes do acolhimento institucional, segundo a genitora, Maria e outras três colegas, agrediram uma também adolescente em praça pública, a agressão resultou na aplicação de medida socioeducativa, a princípio em regime fechado, depois aberto, quando passou a prestar serviço ao Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), no seu município de origem. Diante da recusa em cumprir a medida socioeducativa e do desacato à juíza em audiência, ficou determinado o acolhimento institucional em uma unidade de acolhimento fora do seu município.
Maria chegou à instituição acompanhada por um conselheiro tutelar do seu município, em novembro de 2018, e os motivos do acolhimento, de acordo com o prontuário da adolescente, foram: a negligência familiar, o consumo de drogas e a realização de pequenos delitos. Durante o período de acolhimento, a adolescente esteve matriculada no sexto ano do ensino fundamental II, em escola pública, e no contraturno, concluiu um curso profissionalizante de operadora de caixa e na época da pesquisa, cursava informática básica e apresentava histórico de inúmeras evasões durante o período em que estava em suas atividades escolares. Maria exercia o papel de líder entre os outros adolescentes do abrigo e tentava dominar os momentos de interação com os profissionais e pesquisadoras. A retirada da adolescente do convívio familiar provocou impacto significativo na rotina de Maria que era habituada às benesses materiais promovidas pela mãe, e a falta de regras e limites em que vivia no seu ambiente familiar e comunitário.
A genitora de Maria demonstrava sempre o desejo do retorno da filha ao lar, e esse desejo parecia a maior disposição geradora de comportamentos positivos durante o processo de reintegração, demonstrados através do cuidado, do carinho e do acompanhamento da rotina da adolescente apesar da distância geográfica entre elas. No entanto, o seu comportamento considerado passivo diante das atitudes da filha, parecia contribuir para o desenvolvimento de uma relação conflituosa entre a adolescente e a família, e consequentemente, nas suas interações com outras pessoas, em outros microssistemas. Deste modo, é possível que ao se sentir fragilizada, esta mãe depositava na instituição a esperança de que esta fizesse o que ela não conseguia no âmbito familiar, empregando ao acolhimento a função de punir, como num ‘reformatório’ para modificar o comportamento da filha.
A necessidade de acompanhamento psicológico para a mãe foi apontada pela equipe técnica da instituição, com a finalidade de oferecer suporte, para que esta compreendesse seus sentimentos ao desempenhar o papel de mãe. No entanto, em 05 de julho de 2019, oito meses após a chegada à instituição, Maria foi reintegrada ao convívio familiar, sem que o necessário acompanhamento à sua mãe de fato acontecesse.
A história de João
João é um adolescente de 11 anos de idade e sua família nuclear é composta por 16 pessoas, que compreende o adolescente, a mãe, o padrasto e 13 irmãos. Do primeiro relacionamento (da sua mãe) nasceram 10 filhos, sendo João o penúltimo da prole. Do segundo relacionamento, nasceram mais quatro filhos, uma menina e três meninos com idades entre 10 anos e 08 meses.
Quando João tinha um ano de idade, seu pai foi assassinado, deixando nove filhos e a esposa gestante do décimo. Na ocasião da pesquisa, moravam na mesma residência a mãe, o padrasto, quatro adolescentes e quatro crianças. Dos quatro adolescentes, dois estavam cumprindo medidas socioeducativas e João se encontrava em medida de proteção, na unidade de acolhimento que ficava a 77 km de distância do seu município de moradia.
Em 28 de agosto de 2018, o adolescente chegou à unidade de acolhimento e, conforme o prontuário, os motivos que levaram à medida de proteção foram: a negligência familiar, o consumo de álcool e outras drogas, venda de drogas e vivência na rua. Apesar das causas que acarretaram a institucionalização de João, sua família era vista pelas profissionais da unidade de acolhimento como uma família com fortes laços afetivos e que demonstrava o desejo do retorno do adolescente ao convívio familiar.
A renda da família era composta pela pensão por morte do pai de João e pelo benefício do Programa Bolsa Família (PBF), programa de distribuição de renda do governo federal vigente na época da pesquisa, destinado à família constituída com o novo companheiro, além da atividade de feirante da mãe e pequenos serviços de conserto de ventiladores do padrasto.
A equipe de pesquisa teve a oportunidade de acompanhar uma visita à família realizada em março de 2019, quando foi possível realizar entrevista com a mãe e conhecer um pouco sobre a relação do adolescente para com seus familiares.
Em entrevista, a mãe revelou uma vida marcada por privações e abandono familiar desde a infância, sem acesso à educação e com vivência de rua. A retirada do adolescente do convívio familiar, portanto, foi motivo de forte angústia para a mãe, que na ocasião da pesquisa tinha sido diagnosticada com depressão, era lactante e se dedicava aos cuidados dos filhos praticamente sozinha, sem o apoio de outros filhos adultos, sobre os quais pouco se mencionava. A genitora relatou grandes dificuldades para visitar o filho no abrigo devido à falta de recursos materiais familiares e institucionais. A primeira visita da família a João aconteceu um mês após sua chegada ao abrigo, e a visita institucional à família aconteceu dois meses depois.
Durante o período de institucionalização, João esteve matriculado no terceiro ano do ensino fundamental, em escola pública e aguardava a inclusão em atividades no contraturno do horário escolar. João apresentava dificuldade para ler e escrever e antes de chegar ao abrigo não frequentava regularmente a escola.
O adolescente apresentava vários episódios de evasão do abrigo, de acordo com os seus próprios relatos e os relatos das profissionais da instituição, seu objetivo era passear, ir à praia e consumir drogas, como a maconha e cigarros.
Na última visita da equipe de pesquisa à unidade de acolhimento, em julho de 2019, após mais uma evasão, João e mais cinco adolescentes do abrigo se encontravam na Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA) e sem mais informações para a equipe de pesquisa, aguardavam o retorno à unidade de acolhimento. Assim, 11 meses após o acolhimento, João ainda não tinha previsão de ser reintegrado ao convívio familiar.
O contexto: a unidade de acolhimento como um microssistema
O Contexto é o cenário no qual o desenvolvimento humano acontece e envolve um conjunto de circunstâncias, pessoas, suas interações e seus papéis. Deste modo, a unidade de acolhimento que é definida como um espaço de permanência provisória de crianças e adolescentes em situação de risco e vulnerabilidade passa a ser, durante o período de afastamento do convívio familiar, o principal ambiente ecológico do adolescente, que deve ser um espaço de inclusão e de desenvolvimento para os que ali permanecem, visto que, é nela que acontecem as interações diárias, que com o passar do tempo se tornarão cada vez mais complexas (Bronfenbrenner, 2012).
A unidade de acolhimento atendia a quase todos os requisitos mínimos quanto à localização e à estrutura física adequada para seu funcionamento (Brasil, 2009). Encontrava-se localizada em uma área residencial e possuía dois pavimentos com quartos, sala de estar, de jantar, sala de estudo, banheiros, cozinha, área de serviço, varanda e quintal. Em uma estrutura anexa funcionavam o setor administrativo, com sala de reuniões (onde ficavam dois computadores), a sala da coordenação (onde ficava o arquivo), o banheiro e uma pequena cozinha. Observou-se, no entanto, a ausência da sala da equipe técnica, recomendada pelo documento normativo (Brasil, 2009), que dificultava o pleno desenvolvimento das atividades desses profissionais que precisavam dividir a sala com a coordenação.
A equipe de profissionais da instituição era composta por uma coordenadora, duas psicólogas, uma pedagoga, uma auxiliar administrativa, dois a três educadores sociais por turno, porteiro e guarda patrimonial. Contavam com profissionais de empresas terceirizadas para os serviços de faxina, de lavanderia e de cozinha.
Durante todo o período da pesquisa o abrigo funcionou bem acima de sua capacidade de acolhimento, chegando a acolher quase o dobro da capacidade recomendada. Constatou-se durante o período de inserção no abrigo uma equipe de profissionais insuficiente, inclusive da equipe técnica, com a ausência do profissional da assistência social, recomendado pela NOB-RH/SUAS (Ferreira, 2011). Conforme o relato de P1:
[...] se a gente tivesse mais visitas seria bem melhor, porque aqui no caso a gente tem 36 meninos, a gente tem quatro visitas por semana cada técnico, então são oito, você visitando um menino, você visitar outro na outra semana, depois que voltar pra visitar o seu já se passaram três meses.
A instituição, portanto, era conduzida por uma equipe sobrecarregada de trabalho, com atividades acumuladas e com alta rotatividade de profissionais.
Além de sinalizar a precarização da relação trabalhista e a insatisfação profissional, a alta rotatividade de profissionais gera a insegurança nos acolhidos, pois dificulta a construção de vínculos com o cuidador, além de reproduzir o abandono e a experiência de rompimento de vínculos, vivenciados por muitos destes adolescentes, em seu contexto familiar (Furlan & Lima, 2021).
Mesmo com estas dificuldades, a instituição mantinha uma rotina bem definida, com horário para acordar, fazer as refeições, realizar as atividades educativas, esportivas e de lazer. No anexo onde funcionava o setor administrativo, encontrava-se afixado na parede um quadro com a agenda mensal, com registros das consultas na rede de saúde, das programações de lazer, das audiências judiciais e visitas técnicas às famílias e à rede de proteção de seus municípios. Porém a falta de transporte e de combustível dificultava a realização destas atividades, sobretudo as visitas técnicas e visitas dos adolescentes às suas famílias, visto que a instituição acolhia crianças e adolescentes de todo o estado. Para P1 essa falta de transporte era um grande entrave para a rotina do abrigo, sobretudo porque dificultava as visitas, os laços entre eles ficam mais fragilizados, os familiares não participam do desenvolvimento desse adolescente, e as atividades que poderiam ser desenvolvidas entre eles são prejudicadas, dificultando o processo de reintegração: “[...] Porque a família pode participar do aniversário dele, pode participar de alguma reunião, pode participar de algum lugar, mas como? Se não tem como chegar, se é longe? Entende? Como a gente fazer grupo de famílias aqui?” (P1).
Um dos princípios do acolhimento é a preservação e o fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários por meio da promoção de visitas, de rodas de conversas; incentivo a ligações telefônicas, a visitas e a passeios do adolescente com sua família; permitir a participação da família em aniversários, em datas comemorativas, em reuniões escolares e em consultas, entre outras (Lei nº 13.509, 2017). Diante da distância geográfica e da falta de recursos das instituições e das famílias, as atividades para o fortalecimento de vínculos se resumiriam a ligações telefônicas semanais e a visitas pontuais.
O processo: a reintegração familiar e a formação de novos vínculos
A reintegração familiar do adolescente acolhido deve ser compreendida como um acontecimento complexo, constituído por inúmeros processos/interações e em diferentes estágios, que podem impulsionar ou inibir sua realização. Para sua eficácia, o retorno do adolescente ao convívio familiar deve seguir um fluxo incorporado ao sistema de proteção à criança e ao adolescente, com uma abordagem baseada nos direitos, sem causar danos e envolvendo um grande número de partes implicadas.
Para tanto, os casos devem ser avaliados individualmente, no máximo, a cada três meses pela autoridade jurídica, com base em relatório elaborado por uma equipe multiprofissional da rede de proteção; dentre elas, a unidade de acolhimento e a permanência do adolescente no abrigo não deve se prolongar por mais de dezoito meses, salvo comprovada necessidade que atenda ao superior interesse do adolescente (Lei nº 13.509, 2017).
Fazem parte dos mecanismos necessários ao processo de reintegração a abordagem inicial ao adolescente e sua família pela equipe de profissionais, a elaboração de relatórios e do Plano Individual de Atendimento (PIA), a realização de visitas institucionais e domiciliares com maior frequência e impessoalidade e o envolvimento dos pais e/ou responsáveis na rotina de cuidados da instituição (Paiva et al., 2019; Monteiro et al., 2020).
Na abordagem inicial ao adolescente, espera-se que os profissionais envolvidos fiquem atentos ao estigma social, abastecido de valor pejorativo e depreciativo, não raramente atribuído ao adolescente institucionalizado. O tratamento preconceituoso pode partir dos profissionais da instituição, bem como do microssistema escolar que absorverá este adolescente, ou ainda, dos próprios componentes de suas famílias (Siqueira & Dell’Aglio, 2019).
Dessa forma, ao analisar as entrevistas das profissionais, os padrões sociais culturalmente estabelecidos e reproduzidos sobre o que se espera da família chamaram a atenção, além dos papéis parentais e das questões de gênero. A forma como se conduz estas questões pode favorecer o desenvolvimento de competências ou disfunções aos processos que envolvem a reintegração familiar, possibilitando-a ou inibindo-a. Ao apresentar o caso de Maria, a profissional da unidade de acolhimento se refere à adolescente como “[...] uma menina de família, no sentido de... ela tem uma mãe bem estruturada, avó, a família toda” (P1).
Quando a técnica de referência caracteriza a adolescente como ‘menina de família’, ela nos informa que existe fatalmente uma ‘menina de abrigo’. Considerando que Maria tem uma mãe servidora pública, uma avó, uma residência, boa alimentação, bons produtos de higiene, boas roupas, longos cabelos loiros e pele branca, a menina de abrigo seria aquela que não se encaixava nessa descrição.
Ao padronizar um ideal de família ‘estruturada’ é concedido o status de família ‘desestruturada’ à família brasileira pobre vista como incapaz de prover os cuidados necessários aos seus filhos (Cardoso et al., 2020; Mata et al., 2017).
Ainda é comum a institucionalização dos filhos de famílias empobrecidas, justificada pela negligência familiar, mas em muitos casos, servindo à lógica da exclusão social, que segrega os ‘desajustados’, denominando de negligência familiar aquilo que é resultado da pobreza, que acomete as famílias geração após geração (Furlan & Lima, 2021).
Remetendo-se à família de João, sua mãe não teve acesso a direitos básicos como educação, saúde, alimentação, moradia durante sua infância e grande parte de sua vida adulta. Como consequências de sua condição de vulnerabilidade, faltam-lhe condições para compreender a institucionalização do filho e tomar iniciativas necessárias para sua reintegração junto à rede de proteção.
Embora considerada ‘estruturada’, de acordo com profissionais do abrigo, as dificuldades da família de Maria giravam em torno das dificuldades da genitora em lidar com o comportamento desafiador da adolescente. A figura do pai esteve historicamente ligada à figura do homem proprietário de bens, da mulher e dos filhos, caracterizado como ditador da lei e da honra. Sempre apoiado por uma cultura patriarcal, estava acima de todos e desempenhava função disciplinadora através de códigos repressivos e opressivos. O pai, no contexto histórico, era aquele que dava o nome ao filho e encarnava a autoridade, sendo consequentemente o representante da lei (Bernardi, 2017).
Nos dois casos deste artigo, as famílias são representadas pelas mães, e poucas referências são feitas aos companheiros, corroborando os dados do IBGE, que demonstraram mudanças da estrutura familiar, com um crescimento da pessoa responsável pelo domicílio como do sexo feminino de 22,2% para 37,3% (IBGE, 2010; Mozzaquatro & Arpini, 2017).
Com a mudança na dinâmica familiar da população brasileira, discutir sobre os papéis dos genitores e outros responsáveis, bem como sobre as questões de gênero e a presença forte do patriarcado, em diversos contextos sociais, ao longo do tempo, é contribuir para a desconstrução de estereótipos que reforçam os preconceitos, as desigualdades e as opressões (Campos & Tilio, 2018), que naturalizam a superioridade e dominação de um sobre o outro e reforçam e determinam no grupo social quem pode e quem não pode impor limites, como se refere P1 ao caso da Maria:
[...] O ‘não’ representa a lei, a lei é a figura paterna. A ausência da figura paterna dentro de casa é a representação do ‘não’, esse ‘não’ tem que tá muito presente na família, porque a criança precisa saber que ela só pode ir até aqui, né?
É relevante destacar que os homens/pais, mesmo ausentes, por opção ou por fatalidade, são considerados os legítimos guardiões da ordem e da lei na família, pela ótica machista que ainda impera na sociedade. À mulher, portanto, resta-lhe o papel do sexo frágil, embora a ela seja atribuída toda a responsabilidade pela família.
Da mesma forma, em relação à maternidade e ao planejamento familiar, são direcionadas à mulher as cobranças sobre gestação, pela criação e desenvolvimento dos filhos, como se fossem projetos exclusivamente femininos. Assim relatou P2 em uma das visitas à rede de proteção sobre uma possível laqueadura da mãe de João, que já tinha gerado 14 filhos, era lactante e estava em idade reprodutiva: “[...] Uma das coisas que perguntei lá no posto de saúde [o profissional respondeu:] ‘Não, a gente marcou, mas ela não veio’. Assim [...] eles não têm essa preocupação. Tá, marcou, mas ela não veio, mas a pessoa ter oito filhos!”.
O planejamento familiar é o direito à informação, assistência especializada e recursos que permitem de forma livre, consciente e segura a pessoa optar por ter ou não ter filhos, assim como pela escolha do método anticoncepcional mais adequado para todos os gêneros. Portanto, cabe aos profissionais da área realizarem educação em saúde, aconselhamento e esclarecimento aos usuários, considerando que as pessoas e suas condições de vida são únicas e devem ser compreendidas (Dias et al., 2021; Franze et al., 2019; Mozzaquatro & Arpini, 2017).
Portanto, o que ainda se observa nos discursos que permeiam a política de proteção à criança e ao adolescente é a culpabilização das famílias, que por sua vez, são aquelas que não agem em conformidade com o que preconizam as normas de proteção, pensadas em sua essência, para a família nuclear monogâmica burguesa (Belfort et al., 2015; Furlan & Lima, 2021).
O cenário descrito, portanto, dificulta o processo de reintegração familiar do adolescente na medida em que reduz os motivos que o levaram ao acolhimento à negligência familiar, velando as reais causas da violação de direitos e da retirada do adolescente do convívio familiar, como a pobreza e a desproteção social, que conduzem muitas famílias à situação de vulnerabilidade social (Paiva et al., 2019).
Considerações finais
A análise dos vínculos entre a família e a instituição durante o processo de acolhimento institucional de adolescentes e a reintegração familiar se mostrou um estudo de grande relevância. Através do método da Inserção Ecológica e do Modelo PPCT, foram abordados os documentos normativos sobre a política de proteção de crianças e adolescentes, os contextos, as pessoas, o tempo e os processos envolvidos durante a aplicação desta medida de proteção.
A análise dos vínculos entre a família e a instituição durante o processo de acolhimento institucional de adolescentes revela aspectos culturais, econômicos e estruturais que interferem na reintegração familiar.
Observou-se que a superlotação da unidade de acolhimento, a ausência do profissional assistente social, o número insuficiente e a alta rotatividade do quadro de profissionais são grandes desafios para o desenvolvimento das atividades institucionais, além de impactarem significativamente na construção de vínculo significativo entre as famílias e a instituição de acolhimento.
Somada a este cenário, a falta de recursos materiais institucionais e familiares dificultou o processo de reintegração familiar dos dois adolescentes do estudo, já que impossibilitou o deslocamento tanto das profissionais quanto dos adolescentes e familiares para as visitas e a promoção de atividades para a formação e a manutenção dos vínculos entre os adolescentes, as famílias, a unidade de acolhimento e demais instituições da rede de proteção do município de origem dos adolescentes. Verificou-se também que os discursos proferidos pelas técnicas de referência revelaram o grande empenho das profissionais na reintegração familiar, ao mesmo tempo em que são marcados por preconceitos que contribuem para a estigmatização das famílias pobres, sobretudo da mulher, no contexto familiar e social.
Conclui-se, portanto, que o processo percorrido entre o acolhimento institucional e a reintegração familiar de adolescentes é permeado de obstáculos e sua efetividade exige uma articulação eficiente entre todos os atores envolvidos. Os achados revelaram a necessidade de se promover uma agenda de discussões sobre os conceitos que permeiam a política de direitos da criança e do adolescente como: famílias e seus variados arranjos; questões de gênero; negligências e suas nuances; pobreza e desproteção social, a fim de se construir uma rede de atenção mais eficaz na defesa e promoção de direitos para os adolescentes e suas famílias.
Esta pesquisa teve como limitação a dificuldade em estabelecer processos proximais duradouros com as famílias, acarretada pela distância geográfica entre as famílias e o abrigo e pelo desaparelhamento da instituição. Na verdade, essa é uma dificuldade da instituição, que em efeito cascata, afetou a pesquisa. Sugere-se, portanto, a realização de estudos futuros em instituições de acolhimento com adolescentes acolhidos em unidades do mesmo município onde reside sua família, a fim de constatar, por meio de maior aproximação com a família e com a rede de proteção, como os vínculos ocorrem e suas implicações no processo de reintegração familiar sem o fator distância geográfica.
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