Body practices/ physical activity promotion in Brazilian presidential government programs (2018): different proposals, different goals

Guerra, Paulo Henrique; Andrade, Douglas Roque; Loch, Mathias Roberto

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Physis: Revista de Saúde Coletiva

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Sumário

TEMA LIVRE • Physis 31 (03) • 2021 • https://doi.org/10.1590/S0103-73312021310322 copy

Body practices/ physical activity promotion in Brazilian presidential government programs (2018): different proposals, different goals

Authorship SCIMAGO INSTITUTIONS RANKINGS

Abstract

This study sought to identify strategies and intentions related to the promotion of bodily practices / physical activity (PCAF) in presidential government (PG) proposals (2018). In possession of the PG, we performed readings and searches for terms related to the PCAF theme. For data analysis, we used elements of thematic content analysis. In only six (46.2%) of the 13 deferred GPs, mentions to PCAF were found. In five PG we identified strategies related to recreational sport and in four to PCAF in the school environment. As for the intentions, we can see from those more linked to the improvement of clinical aspects of health and coping with drug use to those that assume the understanding of the access to the PCAF as a right for all. We conclude that access to PCAF is still not recognized as a right of all people, since more than half of the GPs do not even mention the topic and that the GPs that addressed this issue differed quite so much in relation to their strategies and intentions for their promotion, indicating that the discourse on the promotion of PCAF may apply to different country projects, and thus requires careful analysis of their paths and intentions.

Keywords:
motor activity; public policy; democracy; government programs

Candidato(a)^a	Partido(s) envolvido(s) na Proposta de Governo	Número de Menções na temática “Práticas Corporais/Atividade Física”
Álvaro Dias	Podemos; Partido Social Cristão; Partido Republicano Progressista e Partido Trabalhista Cristão	0
Cabo Daciolo	Patriota	0
Ciro Gomes	Partido Democrático Trabalhista; Avante	2
Eymael	Democracia Cristã	2
Fernando Haddad	Partido dos Trabalhadores; Partido Comunista do Brasil e Partido Republicano da Ordem Social	9
Geraldo Alckmin	Partido da Social-Democracia Brasileira; Progressistas; Partido Trabalhista Brasileiro; Partido Social Democrático; Partido Republicano Brasileiro; Partido da República, Democratas; Solidariedade e Partido Popular Socialista	0
Guilherme Boulos	Partido Socialismo e Liberdade e Partido Comunista Brasileiro	19
Henrique Meirelles	Movimento Democrático Brasileiro e Partido Humanista da Solidariedade	0
Jair Bolsonaro	Partido Social Liberal; Partido Renovador Trabalhista Brasileiro	1
João Amoêdo	Partido Novo	0
João Goulart Filho	Partido Pátria Livre	0
Marina Silva	Rede Sustentabilidade e Partido Verde	4
Vera	Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado	0

Código	Tipo	Estratégia
Coligação Brasil soberano - Candidato: Ciro Gomes
C1	Ação	“Implementação e qualificação do esporte na escola.”
C2	Ação	“Promoção facilitada do acesso à cidade e espaços de lazer.”
Partido democracia cristã - Candidato: Eymael
E1	Ação	“Implantar o pró-amador - plano nacional de apoio ao esporte amador competitivo [...] promovendo ainda políticas públicas para integração da criança e do adolescente na prática do esporte em suas várias modalidades.”
E2	Ação	“Assegurar a todos, mediante políticas públicas específicas o direito ao lazer.”
Coligação o povo feliz de novo - Candidato: Fernando Haddad
F1	Ação	Promoção do “esporte escolar.”
F2	Ação	"Em regiões de alta vulnerabilidade [...] As escolas serão abertas para as respectivas comunidades e serão polos de cultura, esporte e lazer."
F3	Ação	“Integração da política de esporte com as demais políticas públicas, o que inclui o apoio aos municípios na criação de espaços livres para prática espontânea de esporte pela população.”
F4	Ação	“Serão retomados os investimentos na infraestrutura de equipamentos esportivos, sobretudo reforma e requalificação de quadras nas escolas. O foco será nos equipamentos voltados às juventudes e na acessibilidade para pessoas idosas e com deficiência.”
F5	Ação	“Investimento em todas as práticas esportivas, tais como vôlei, basquete, natação e esportes radicais, tanto no esporte amador quanto no de alto rendimento.”
F6	Política	“Criação do Sistema Único do Esporte.”
F7	Ação	“Implementação da “Universidade do Esporte, articulando ensino, pesquisa e extensão.”
F8	Ação	“Implantação de ciclovias.”
F9	Ação	“Elaboração de programas que incentivem a atividade física e alimentação adequada, saudável e segura.”
Coligação vamos sem medo de mudar o Brasil - Candidato Guilherme Boulos
G1	Ação	"Considerar os espaços públicos, campos, ginásios e quadras como lugares para todos e todas se apropriarem."
G2	Política	"Criação do Sistema Nacional de Esporte e Lazer."
G3	Ação	"Apoiar e fomentar projetos e programas de práticas corporais e de lazer que não se restrinjam ao esporte de alto rendimento."
G4	Ação	"Promover jogos, torneios e lazer para a Terceira Idade."
G5	Ação	"Promover jogos, torneios e competições entre escolas."
G6	Ação	"Garantir a participação dos movimentos LGBTIs (lésbicas, gays, bissexuais e transgêneros) na formulação de programas e projetos de esporte, lazer e práticas corporais."
G7	Ação	"Transformar Ministério do Esporte em Ministério do Esporte e Lazer."
G8	Ação	“Realizar e atualizar permanentemente o Diagnóstico Nacional de Esporte e Lazer, bem como fomentar a realização de diagnósticos estaduais, distrital e municipais.”
G9	Ação	"Realizar a Conferência Nacional de Esporte e Lazer a cada dois anos e induzir a realização de Conferências Livres, Regionais, Municipais, Distrital e estaduais."
G10	Ação	“Fortalecer e ampliar a REDE CEDES (Centro de Desenvolvimento do Esporte Recreativo e do Lazer).”
G11	Ação	"Criar o Programa de Apoio às Pesquisas relacionadas ao desenvolvimento do esporte e do lazer no Brasil, que envolva a Rede CEDES, a Rede CENESP e criar o Centro de Desenvolvimento da Educação Física Escolar."
G12	Política	"Criar uma Política Nacional de Formação em Esporte e Lazer, que abranja os diversos níveis de ensino (técnico, graduação e pós-graduação) para os diferentes trabalhadores de esporte e lazer (gestores, professores, técnicos, ex-atletas e agentes sociais) e programas sociais, vinculados às instituições formadoras."
G13	Ação	"Estabelecer mecanismos de Monitoramento e Avaliação das Políticas de Esporte e Lazer, garantindo transparência e controle social."
G14	Ação	“Incluir a temática do Esporte e Lazer nas deliberações do Sistema Nacional de Democracia Direta [...] com a intervenção e deliberação da sociedade na utilização dos recursos.”
G15	Ação	"Fomentar a constituição de Conselhos Comunitários para gestão dos equipamentos públicos de esporte e lazer construídos, revitalizados e qualificados nas cidades, incluindo programação com oficinas e práticas espontâneas de esporte e lazer gratuitas para a comunidade."
G16	Ação	"Constituir um fundo público exclusivo do esporte e lazer, descentralizado e com acompanhamento da sociedade civil."
G17	Ação	"Destinar os gastos orçamentários prioritariamente para a garantia do esporte e lazer como direito, nos programas de fomento a vivência esportiva com fins educacionais e de participação."
G18	Ação	"Destinar os recursos extra-orçamentários de empresas estatais para a garantia do esporte e lazer como direito e para a iniciação e a excelência esportivas."
G19	Ação	"Destinar 5% do total arrecadado pela venda coletiva e centralizada dos direitos de transmissão a projetos sociais que promovam a prática do futebol, bem como a centros de formação para o futebol feminino."
Coligação Brasil acima de tudo, Deus acima de todos - Candidato: Jair Bolsonaro
J1	Programa	"Inclusão dos Profissionais de Educação Física no programa de Saúde da Família, com o objetivo de ativar as academias ao ar livre."
Coligação unidos para transformar o Brasil - Candidata: Marina Silva
M1	Ação	“Apoio técnico e financeiro para que Estados e Municípios possam cumprir a meta de oferecer espaço público adequado às PCAF para cada grupo de 10 mil habitantes.”
M2	Política	"Educação Física nas escolas [...] oferecida por profissionais com licenciatura na área e à ampliação da construção de quadras esportivas cobertas nas escolas do ensino fundamental."
M3	Ação	"Apoio aos municípios com mais de 100 mil habitantes a implantarem ciclovias, pistas de corridas e caminhadas, que interliguem os espaços residenciais e os comerciais, bem como a implementação de políticas que favoreçam o uso de vias públicas para a prática de atividade física."
M4	Ação	"O problema da segurança pública [...] é, antes de tudo, uma questão de segurança social. Uma política integrada, envolvendo educação, saúde, esportes e cultura, será estabelecida com foco na valorização da vida e prevenção da violência."

Código	Intencionalidade(s)
Coligação Brasil soberano - Candidato: Ciro Gomes
C1	“Ferramenta de entretenimento e amparo aos jovens estudantes”
C2	“Para que os jovens possam viver a cidade em sua plenitude”
Partido democracia cristã - Candidato: Eymael
E1	Reconhecimento de sua “importância na formação do caráter dos jovens e no combate as drogas”
E2	“Forma de promoção social”
Coligação o povo feliz de novo - Candidato: Fernando Haddad
nr	"O esporte é um direito social previsto em nossa Constituição. Como instrumento de formação educacional e integração social, que contribui para a convivência em comunidade e para a vida saudável, o esporte constrói a cidadania. Como manifestação cultural é um dos pilares constituintes da identidade brasileira. É também uma potente âncora econômica, com força para gerar riquezas e empregos, sendo historicamente um importante fator de desenvolvimento social e inserção das minorias. Sua capacidade de mobilizar crianças, adolescentes e jovens permite a implementação de ações transversais nas áreas de educação, saúde e segurança cidadã."
F5	"Nosso programa de governo entende que o desenvolvimento do esporte deve ser tratado como política de Estado"
F6	"Formação de profissionais de nível internacional voltados para toda a cadeia produtiva do esporte (gestão esportiva, saúde, pesquisa e políticas públicas."
F7	"Mobilidade"
F8	"Promoção da saúde"
Coligação vamos sem medo de mudar o Brasil - Candidato Guilherme Boulos
nr	"Esporte e Lazer são direitos porque são necessidades humanas e, assim, devem incumbir o Estado a desenvolver políticas públicas que garantam o acesso da população."
nr	“Priorizar os esportes de alto rendimento, sobretudo as competições, naturalizam desigualdades e reforçam relações de dominação social. Sem negligenciar a importância dos grandes atletas, que possuem suas demandas legítimas, é necessário valorizar outras práticas, reconhecendo a oportunidade de reverter a razão normativa que estabelece a inferiorização dos corpos das mulheres, que inibe a livre expressão da diversidade sexual, que reprime violentamente a presença de pessoas transgêneras e intersexuais e que reforça estigmas racistas.”
nr	Reposicionar “as políticas públicas para a inclusão de setores populares preteridos, tanto socialmente quanto pela hegemonia sexista dos corpos atléticos e pelos esportes de alto rendimento, altamente lucrativos para a iniciativa privada."
nr	"Para que as pessoas possam viver melhor, tendo seus corpos como autônomos, fortalecidos e livres"
G1	"Democratizar o acesso ao esporte e às práticas corporais"
G3	“Garantir a intersecção entre esporte e saúde, ampliando o PELC (Programa de Esporte e Lazer na Cidade) e estimulando a organização e o reconhecimento de núcleos comunitários e seus atores locais.”
G4	“Incentivar o esporte lazer e sociabilidades no ambiente escolar.”
Coligação Brasil acima de tudo, Deus acima de todos - Candidato: Jair Bolsonaro
J1	"Meio de combater o sedentarismo e a obesidade e suas graves consequências à população como AVC e infarto do miocárdio."
Coligação unidos para transformar o Brasil - Candidata: Marina Silva
nr	"Para que os brasileiros tenham acesso aos benefícios do esporte é fundamental garantir políticas públicas para incentivar a educação física nas escolas, as práticas do esporte e de atividades físicas para a população jovem, adulta e idosa e promover o esporte de alto rendimento."

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P. H. Guerra: levantamento e análise dos dados; desenvolvimento e revisão do texto. D. R. Andrade: análise dos dados; desenvolvimento e revisão do texto. M. R. Loch: concepção da ideia central da pesquisa; análise dos dados; desenvolvimento e revisão do texto.