VIOLÊNCIA E PERCEPÇÃO DE SEGURANÇA DE JOVENS DE PERIFERIAS DE FORTALEZAResumo:
Este estudo investigou a percepção de segurança de jovens das periferias de Fortaleza, considerando marcadores sociais como gênero, idade, raça e sexualidade. Participaram 497 estudantes do ensino médio de 12 escolas públicas, que responderam a questionários sobre violência urbana, ações de proteção, violência policial e confiança nas forças de segurança. Os resultados indicaram alta prevalência de violência, especialmente, tiroteios, venda de drogas, assassinatos e roubos. Pessoas sexo-gênero dissidentes reportaram se sentir menos seguras e adotaram mais medidas de proteção, como evitar sair à noite e mudar rotas habituais. Homens cisgênero e pessoas pretas relataram maior vitimização por violência policial. A confiança nas forças de segurança foi baixa, sobretudo na Guarda Municipal. Os achados sugerem que as políticas de segurança pública atuais não são suficientes para proteger eficazmente essas populações.
Palavras-chave:
Violência; Segurança; Adolescente; Juventude; Periferia
Resumen:
Este estudio investigó la percepción de seguridad de jóvenes de la periferia de Fortaleza, tomando en cuenta marcadores sociales como género, edad, raza y sexualidad. Participaron 497 estudiantes de secundaria de doce escuelas públicas, que respondieron a cuestionarios sobre violencia urbana, acciones de protección, violencia policial y confianza en las fuerzas de seguridad. Los resultados indicaron una prevalencia muy grande de la violencia, especialmente tiroteos, venta de drogas, asesinatos y robos. Las mujeres cisgénero y las personas LGBTQIAPN+ declararon sentirse menos seguras y adoptaron más medidas de protección, como evitar salir por la noche y cambiar sus rutas habituales. Los hombres cisgénero y las personas negras declararon ser más víctimas de la violencia policial. La confianza en las fuerzas de seguridad era baja, especialmente en la Guardia Municipal. Los resultados sugieren que las actuales políticas de seguridad pública no son suficientes para proteger eficazmente a estas poblaciones.
Palabras clave:
Violencia; Seguridad; Adolescente; Juventud; Periferia
Abstract:
This study investigated the safety perceptions of young people from the peripheries of Fortaleza, taking into account social markers such as gender, age, race and sexuality. The participants were 497 high school students from twelve public schools, who answered questionnaires about urban violence, protective actions, police violence and trust in the security forces. The results indicated a high prevalence of violence, especially shootings, drug sales, murders and robberies. Cisgender women and LGBTQIAPN+ people reported feeling less safe and adopted more protective measures, such as avoiding going out at night and changing their usual routes. Cisgender men and black people reported greater victimization by police violence. Trust in the security forces is low, especially in the Municipal Guard. The findings suggest that current public security policies are not sufficient to effectively protect these populations.
Keywords:
Violence; Safety; Adolescent; Youth; Periphery
1 Introdução
A violência é uma questão central de saúde pública e um desafio para políticas intersetoriais de desenvolvimento humano e social, sendo, consequentemente, uma problemática importante para investigações e práticas em Psicologia Social (Benício et al., 2018). Na dinâmica da violência urbana brasileira das últimas décadas, destaca-se o processo de agravamento dos homicídios na região Nordeste. O estado do Ceará, por exemplo, passou do vigésimo lugar em ocorrências de homicídios em 1989 para a segunda posição em 2014 (Comitê Cearense pela Prevenção de Homicídios na Adolescência, 2018). Em 2017, o estado registrou um aumento de 48% em relação a 2016, com 5.134 crimes violentos letais, dos quais 981 foram contra adolescentes. A maioria das vítimas era do sexo masculino, mas houve um alarmante aumento de 196% nas mortes de adolescentes do sexo feminino.
Fortaleza, capital do Ceará, é representativa das transformações e dos efeitos das dinâmicas da violência em territorialidades urbanas brasileiras. Em 2014, apresentou o maior Índice de Homicídios na Adolescência (IHA) entre as capitais brasileiras e, desde 2006, os homicídios de jovens entre 10 e 19 anos superaram os da população geral (Célula de Vigilância Epidemiológica da Secretaria Municipal da Saúde de Fortaleza, 2024; Melo & Cano, 2017). A literatura científica acerca da violência em Fortaleza destaca as mudanças significativas durante e após a década de 2010, como substituição de gangues locais comuns em bairros da cidade (Diógenes, 2008) para atuação cada vez mais intensificada e complexa de organizações criminosas, conhecidas como facções (Paiva, 2019; Vasconcelos & Silva, 2023), com consequente agravamento de conflitos armados e disputa territorial. Destaca também o agravamento de problemáticas como a violência policial e o desamparo socioinstitucional nas periferias mais afetadas por essas conflitualidades, afetando principalmente jovens pobres, negros e/ou LGBTQIAPN+ que vivem nesses contextos urbanos (Costa, Barros, Silva, Benício, & Moreira, 2020; Martins & Romfeld, 2023).
Com isso em vista, compreender as repercussões da violência na percepção de segurança das juventudes periféricas é relevante, acadêmica e socialmente, para a construção de atuações eticamente comprometidas da Psicologia. Essa percepção abrange como essas juventudes se sentem em relação aos bairros, aos agentes de segurança e quais ações de proteção criam a partir de suas trajetórias e experiências. Destaca-se que a atuação da(o) profissional de Psicologia na Segurança Pública possui referências técnicas próprias emitidas pelo Centro de Referência Técnica em Psicologia e Políticas Públicas (2020), o que assinala a importância da temática para a atuação profissional da(o) psicóloga(o) nesse setor.
Assim, o presente artigo objetiva compreender como segmentos juvenis em periferias de Fortaleza com altas taxas de letalidade percebem a segurança em seus bairros, considerando marcadores sociais da diferença, como gênero, faixa etária, raça e sexualidade. Pretende-se contribuir para a discussão dos impactos psicossociais da violência em comunidades periféricas nas percepções sobre segurança de suas juventudes, a fim de subsidiar tanto políticas públicas intersetoriais quanto a própria a atuação acadêmica e profissional da Psicologia em tais contextos.
2 Metodologia
2.1 Procedimentos de coleta
Este artigo deriva de uma pesquisa que buscou compreender os efeitos psicossociais da violência no cotidiano de juventudes em periferias de Fortaleza. O estudo foi financiado pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e pela Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FUNCAP). De natureza quantitativa e com uma amostragem não probabilística por conveniência, foi realizada no Grande Bom Jardim (GBJ) em 12 escolas públicas. O GBJ, com aproximadamente 220 mil habitantes (Sistema de Monitoramento Diário de Agravos - SIMDA, 2024), abrange cinco bairros: Bom Jardim, Canindezinho, Granja Lisboa, Granja Portugal e Siqueira. É um território periférico marcado pela vulnerabilidade social. Apesar dessas condições, a região destaca-se por intensos processos de resistência coletiva e articulação política e social. Movimentos sociais, coletivos urbanos, instituições e ONGs locais atuam em parceria com diversos agentes nacionais e internacionais.
Para a realização do estudo, foi calculada uma amostra, considerando-se uma população de 6.716 estudantes de Ensino Médio das escolas públicas do GBJ, um nível de confiança de 95% e uma margem de erro de 5%, resultando em uma estimativa de 364 participantes. Esta amostra foi ampliada em 30% para lidar com eventuais perdas amostrais e dificuldades na participação ou aplicação do questionário, totalizando uma amostra alvo de 473 estudantes. Os dados da população escolar foram fornecidos pelas escolas, ser vindo como base para o cálculo proporcional das subamostras específicas coletadas em cada escola, conforme o número total de alunas(os) matriculadas(os). No entanto, é importante notar que a participação foi voluntária, caracterizando a amostra como não probabilística.
Com base nisso, a pesquisa foi operacionalizada por meio de coordenadores de campo e de uma equipe de aplicação do questionário. As quatro pessoas coordenadoras de campo foram responsáveis por articular com as escolas do GBJ, levantar informações-chave sobre o perfil estudantil, construir cronogramas de aplicação, dar suporte às(aos) aplicadoras(es) do questionário e transcrever os questionários para o banco de dados. A equipe de aplicação dos questionários foi composta por 24 estudantes de graduação e pós-graduação em Psicologia e áreas afins. Todas as pessoas participaram de um treinamento com a coordenação geral da pesquisa e foram orientadas a buscar, dentro do possível, a maior diversidade de estudantes em termos de série, turno, raça/cor e outros marcadores sociais.
A participação das(os) estudantes foi voluntária, com convites feitos coletivamente em sala de aula. Os questionários foram aplicados no formato lápis e papel, entre 8 e 27 de setembro de 2022, nas 12 escolas públicas do GBJ, em espaços reservados para grupos de até 10 discentes. As(os) participantes foram informados sobre o objetivo do estudo, a garantia de anonimato e a liberdade para desistir a qualquer momento.
Quanto aos aspectos éticos mais formais da pesquisa, esta aderiu rigorosamente às regulamentações éticas e legais contidas nas Resoluções 466/12 e 510/16 do Conselho Nacional de Saúde, responsáveis pela condução de pesquisas com seres humanos. A pesquisa foi aprovada pelo Comitê de Ética da Universidade Federal do Ceará sob o parecer nº 5.187.324. Além disso, as(os) participantes da pesquisa foram devidamente informadas(os) sobre os objetivos e justificativas da pesquisa, garantindo uma transparência no processo de pesquisa e garantindo uma adesão consciente tanto ao Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE), para as(os) estudantes maiores de 18 anos, quanto ao Termo de Anuência Livre e Esclarecida (TALE), para as(os) estudantes menores de 18 anos. Com consentimento das pessoas adultas responsáveis, foram garantidos, também, a privacidade, confidencialidade e anonimato das informações fornecidas pelas pessoas participantes.
2.2 Participantes
Participaram do estudo 497 estudantes do Ensino Médio de escolas públicas, com idades entre 14 e 24 anos (M = 16,6; DP = 1,2). A maioria se identificou como homens cisgênero (51,1%), seguido de mulheres cisgênero (45,5%) e de outras identidades de gênero não cisgênero (2,6%; gênero fluido, não binário, travesti e mulher trans), com 0,8% preferindo não responder. Em termos de raça/cor, identificaram-se como pardas (53,3%), brancas (23,1%), pretas (17,5%), indígenas (3,4%) e amarelas (2,4%). Quanto à orientação sexual, a amostra foi composta por heterossexuais (70,0%), bissexuais (16,9%), lésbicas (2,8%), gays (2,2%), pansexuais (1,8%) e assexuais (0,8%), além de 5% que não souberam ou preferiram não responder. Além disso, pouco mais de um terço estava no 2º ano (36,2%), seguido pelo 3º ano (31,4%) e 1º ano (32,2%).
2.3 Instrumentos
O instrumento utilizado para a execução da pesquisa consistiu em um questionário comportando 46 questões, subdivididas em módulos de Perfil dos Estudantes, Impactos da Violência e Percepções sobre Segurança no Bairro, totalizando 46 questões. O primeiro módulo conteve perguntas relacionadas aos dados sociodemográficos da amostra, com vistas a possibilitar uma melhor compreensão dos marcadores sociais da diferença como raça, classe, gênero e sexualidade, e caracterizar a amostra. Já os outros continham perguntas referentes aos impactos da violência no cotidiano das juventudes e suas percepções de segurança no bairro, além de rastrear os possíveis impactos educacionais. A título desse trabalho, será dado maior enfoque aos dados obtidos a partir das respostas ao módulo que abordava as percepções de segurança das juventudes.
Nesse módulo, as(os) respondentes foram questionadas(os) sobre a frequência de tiroteios, presença de pessoas armadas, operações policiais, comércio de drogas, roubos, assassinatos, ferimentos por armas de fogo e expulsões em seus bairros. As respostas foram registradas em escala Likert de frequência em variando de “nunca” (1) a “sempre” (5). Ademais, foram feitas perguntas sobre as ações que as(os) jovens realizam para se proteger da violência, como evitar certas áreas do bairro, andar acompanhado, evitar sair à noite, usar serviços de transporte como Uber para voltar para casa e buscar refúgio durante tiroteios. As respostas foram dadas em escala Likert de frequência variando de “nunca” (1) a “sempre” (5). Foi abordada também no questionário a vitimização pessoal por violência policial, bem como os níveis de confiança na Polícia Militar, Polícia Civil e Guarda Municipal, e em caso afirmativo, a quantidade de ocorrências (nunca, uma vez ou mais de uma vez). Também se outras pessoas conhecidas foram vítimas de violência policial, e a frequência dessas ocorrências (ninguém, uma pessoa ou mais de uma pessoa). No que tange aos níveis de confiança, foi utilizada a escala Likert de resposta que variou de “nada confiável” (1) a “totalmente confiável” (5).
2.4 Análises de dados
Foram realizadas análises descritivas para caracterização da amostra. Para verificar diferenças nas respostas com base em idade, gênero, raça/cor e orientação sexual, conduziram-se análises de frequência intragrupo e de comparação de médias (teste t e ANOVA). Embora a diferença no tamanho de alguns dos subgrupos seja uma limitação, a frequência intragrupo permitiu em alguns casos identificar se um subgrupo foi proporcionalmente mais afetado por alguma violência. Nos testes t, devido à limitação da amostra, foram simplificados em dois subgrupos a orientação sexual (heterossexual/não heterossexual), o gênero (Homens cis/Mulheres cis) e a faixa etária (maiores de 18 anos/menores de 18 anos). Para raça/cor foi utilizada ANOVA, com teste post-hoc de Games Howell para identificar quais grupos específicos diferiam entre si, considerando a discrepância nos tamanhos dos grupos. A distribuição dos dados para as análises inferências foi adequada, atendendo o critério de normalidade com assimetria e curtose entre +3 e -3 (Kline, 1998/2016). As análises foram realizadas no software JASP 0.17.1.
3 Resultados
A maioria das(os) participantes afirmou que ocorrem, com alguma frequência em seus bairros, episódios de roubo (86,72%), tiroteios (84,5%), pessoas assassinadas (82,7%), operações policiais (76,04%), pessoas feridas por arma de fogo (75,25%), venda de drogas (72,62%), pessoas expulsas (70,22%), pessoas andando com armas (68,81%) e pessoas cobrando por segurança (52,73%). As situações que mais ocorrem com alta frequência (“muitas vezes” e “sempre”) são tiroteios (30,18%), venda de drogas (38,23%), roubo (36,82%) e pessoas assassinadas (26,36%).
Ainda concernente a isso, mesmo as situações menos comuns tiveram uma alta incidência, pelo menos sete em cada dez estudantes indicam que cada uma dessas situações de violência ocorre em alguma medida, exceto por pessoas cobrando por segurança, mencionado por metade das(os) participantes (Tabela 1).
Para as comparações de média, nenhuma diferença foi encontrada entre os subgrupos etários e de raça/cor. Referente ao gênero, as mulheres cis, mais que os homens cis, relataram a prevalência de ocorrência de todas as violências, significativamente, venda de drogas ilícitas, roubo, pessoas assassinadas e pessoas sendo expulsas do território. Já para a comparação entre heterossexuais e não heterossexuais, estas(estes) últimas(os) acreditam ser mais comum ocorrer todas as violências, de maneira estatisticamente significativa, tiroteios, venda de drogas e pessoas expulsas.
As diferenças significativas para gênero e orientação sexual tiveram tamanhos de efeito pequenos, exceto pela magnitude média de efeito nas respostas para roubo das mulheres cis em comparação aos homens cis. A tabela 2 apresenta os resultados detalhadamente.
As ações mais comumente realizadas para se proteger da violência foram as de evitar andar por certas áreas do bairro (83,91%,), evitar andar sozinho (80,69%), deixar de sair à noite (72,23%), ir de Uber para casa (70,82%) e evitar áreas devido a pessoas armadas (69,01%) (Tabela 3). Igualmente comuns, mas em uma frequência um pouco menor, com cinco a seis em cada dez estudantes os realizando pelo menos uma vez, são as medidas de mudar o trajeto para casa (64,58%), não usar certa linha de ônibus (63,17%), deixar de encontrar amizades (61,97%), não voltar à noite para casa (58,35%) e buscar refúgio de tiroteio (55,94%).
Entre esses comportamentos, chama atenção a alta frequência para a busca de refúgio de tiroteio, por se tratar de um risco direto à vida, com o agravante de 16,3% das pessoas respondentes indicarem tomar sempre essa medida de proteção. Por outro lado, 83,3% nunca mudaram de casa, 80,68% nunca mudaram de escola, 50,3% nunca mudaram de trajeto para a escola e 48,49% nunca deixaram de passar perto da polícia, esses foram os comportamentos menos realizados em razão da violência. Contudo, cabe ressaltar que mudar de escola e mudar de casa são ações que parecem mais custosas e mais graves do que as outras duas, de forma que 54 estudantes (10,86%) tiveram alguma vez que mudar de escola e 48 (9,65%) tiveram que mudar de casa para se protegerem da violência.
Especificamente, para as comparações das médias entre os grupos, nenhuma diferença foi encontrada entre grupos etários. Em relação à raça/cor, as diferenças significativas encontradas foram de pessoas autodeclaradas pretas (M = 2,87, DP = 1,58), buscando mais refúgio em tiroteios (F [4, 443] = 3,89, p = 0,004, η² = 0,03) do que as que se identificaram como brancas (M = 2,20, DP = 1,40, post-hoc p = 0,026); e as pessoas pretas (M = 3,43, DP = 1,59; post-hoc p = 0,040) e indígenas (M = 3,76, DP = 1,39; post-hoc p = 0,026) evitando mais passar em certas áreas do bairro (F[4, 441] = 2,57, p = 0,038, η² = 0,02) do que as que se autodeclararam amarelas (M = 2,18, DP = 1,17).
Referente ao gênero (Tabela 4), as mulheres cis recorreram mais que os homens cis a quase todos os comportamentos de proteção em relação à violência, exceto buscar refúgio em tiroteio, que foi um pouco mais frequente para os homens cis; e evitar passar perto de polícias, ter que mudar de escola e ter que mudar de casa, que foram praticamente iguais entre os grupos. Essa predominância de ações de segurança pelas mulheres cis ocorreu, principalmente, para evitar andar sozinha, mas também para: deixar de sair à noite, deixar de encontrar amigos, não voltar à noite para casa, voltar de Uber, não passar em certas áreas e mudar o trajeto para a escola.
Já as pessoas não heterossexuais, em comparação com heterossexuais, recorreram mais frequentemente à maioria das ações de proteção, exceto evitar certas áreas do bairro, buscar refúgio em tiroteio, mudar trajeto até em casa e ter que mudar de escola, que apresentaram proporção semelhante entre os grupos. As diferenças foram estatisticamente significativas, com tamanho de efeito pequeno, para: evitar andar sozinho, não usar certas linhas de ônibus, deixar de sair à noite, deixar de encontrar amigos, não voltar à noite para casa e mudar o trajeto até a escola.
Os resultados da pesquisa também indicaram as frequências de resposta para a questão de confiança nas forças de segurança. Para a Polícia Militar (M = 2,81; DP = 1,09) foram: nada (11,67%), pouco (19,72%), mais ou menos (38,83%), muito (14,49%), totalmente (6,04%), prefiro não responder (3,42%) e não sabem/não se aplica/não responderam (5,83%). Para a Polícia Civil (M = 2,84; DP = 1,04) foram: nada (10,26%), pouco (20,12%), mais ou menos (39,84%), muito (14,08%), totalmente (6,04%), prefiro não responder (3,82%) e não sabem/não se aplica/não responderam (5,83%). Finalmente, para a Guarda Municipal (M = 2,38; DP = 1,02), foram: nada (19,92%), pouco (29,58%), mais ou menos (29,38%), muito (8,45%), totalmente (2,62%), prefiro não responder (3,42%) e não sabem/não se aplica/não responderam (6,64%).
A Guarda Municipal obteve o menor percentual de confiança, com apenas uma em cada dez pessoas respondentes confiando muito ou totalmente nela. Os níveis de confiança na Polícia Militar e na Polícia Civil foram semelhantes entre si, com cerca de um terço das(os) participantes confiando muito ou totalmente nessas instituições. Ademais, a diferença entre grupos foi significativa apenas para a confiança na polícia civil (t [423] = 3,29, p = 0,001, d = 0,36) e na polícia militar (t [425] = 3,68, p < 0,001, d = 0,40) segundo a orientação sexual, com maiores médias das pessoas heterossexuais (M = 2,93, DP = 1,02; M = 2,94, M = 1,03, respectivamente) em comparação com as pessoas de outras orientações sexuais (M = 2,56, DP = 0,99; M = 2,52, DP = 1,08, respectivamente).
A prevalência de vitimização por violência policial foi de nunca (74,65%), mais de uma vez (9,85%) e pelo menos uma vez (6,64%), com 4,63% preferindo não responder e 4,22% não sabendo responder. Foram realizadas análises adicionais das frequências intragrupo entre aquelas(es) que afirmaram sofrer violência policial. A vitimização foi mais comum para maiores de 18 anos (11,5% uma vez e 11,5% mais de uma vez) em comparação com os menores de 18 anos (10,8%; 5,8%). O mesmo ocorreu para os homens cis (12,2% uma vez e 9,5% mais de uma vez) em comparação com mulheres cis (9,3%; 5,6%) e outras identidades (15,4%; 0%). Por sua vez, as pessoas com outras orientações sexuais (10,0% uma vez; 7,0% mais de uma vez) tiveram uma proporção semelhante na comparação com heterossexuais (10,9%; 6,5%). Já em relação à raça/cor, o destaque foi para as(os) estudantes pretas (13,8% uma vez e 12,5% mais de uma vez), seguidas pelas(os) amarelas(os) (22,2%; 0%), indígenas (13,3%; 6,7%), pardas(os) (12,6%; 5,9%) e brancas(os) (3,7%; 7,3%). Chama a atenção que as pessoas pretas sofreram essa violência com uma frequência, pelo menos, duas vezes maior do que as brancas. Portanto, aqueles grupos que apresentaram uma maior frequência intragrupo para a vitimização por violência policial uma vez ou mais foram homens cis (21,7%), pretos (26,3%) e maiores de 18 anos (23%).
Em seguida, as mesmas análises foram realizadas para a questão de conhecer alguém que foi vítima de violência policial. As prevalências de respostas na amostra geral seguiram a seguinte ordem: mais de uma (46,28%), ninguém (24,14%) e uma (16,7%), com 7,65% não sabendo responder e 5,23% preferindo não responder. Nas comparações entre os grupos, as frequências foram semelhantes para maiores de 18 anos (19% uma; 54,4% mais de uma) e menores de 18 anos (19,1%; 52,9%). Tiveram respostas sutilmente mais frequentes: as mulheres cis (21,3% uma; 55,3% mais de uma) em comparação com os homens cis (17,3%; 52,3%) e as outras identidades (25%; 41,7%); e as(os) com orientações sexuais pertencentes à comunidade LGBTQIAPN+ (20% uma; 61% mais de uma) em comparação com heterossexuais (19,2%, 51,1%). Para raça/cor, novamente, as pessoas pretas apresentaram os maiores percentuais (19,5% uma; 62,3% mais de uma), seguidas de indígenas (14,3%; 64,3%), brancas (22,3%; 48,5%), pardas (17,9%; 51,5%) e amarelas (22,2%; 44,4%). Assim, os grupos que se sobressaíram em termos proporcionais foram jovens de raça/cor preta e LGBTQIAPN+, principalmente por conhecerem pessoas que foram vítimas de violência policial mais de uma vez.
4 Discussão
As percepções de segurança que apontam a alta prevalência de violência, especialmente de tiroteios, venda de drogas, assassinatos e roubos, são produzidas em um contexto marcado por mudanças nas dinâmicas sociais do crime no Ceará ocorridas, sobretudo, a partir de 2015 (Matos, Santiago, & Pires, 2022; Vasconcelos & Silva, 2023). Esse cenário, caracterizado por uma “governança criminal” (Vasconcelos & Silva, 2023), impõe regras de conduta e restrições de circulação (Matos & Santiago, 2022), repercutindo psicossocialmente em segmentos juvenis que vivem nesses contextos, expondo-os a mais episódios cotidianos produtores de insegurança.
Nesse sentido, a insegurança percebida pelas juventudes participantes do estudo em seus bairros se relaciona com o acirramento de disputas territoriais entre grupos armados que se fortaleceram na última década, criando cenários de guerra territorial (Paiva, 2019; Barros, Benício, Silva, Leonardo, & Torres, 2017). Um dos efeitos decorrentes disso tem sido a limitação do direito à livre circulação das juventudes em seus territórios (Matos & Santiago, 2022; Souto et al., 2025), frustrada por fronteiras entre domínios faccionais, havendo punição para quem transita em territórios administrados por facção adversária àquela que administra seu território de origem. Essas organizações utilizam da violência como meio de comunicação entre si, com a sociedade civil e com o Estado estabelecendo códigos de conduta e regras fundamentadas em uma economia da morte que remonta tecnologias necropolíticas (Cavalcante, Nunes, Alves, Gomes, & Barros, 2022).
Além disso, merece destaque, nos resultados, o fato de que mulheres cisgênero e pessoas LGBTQIAPN+ reportaram se sentir menos seguras e adotaram mais medidas de proteção, como evitar sair à noite e mudar rotas habituais. Isso mostra que o agravamento da violência pela intensificação de conflitos armados e ampliação do domínio exercido pelas facções nas periferias afeta diferentemente os diversos segmentos juvenis inseridos nos territórios periféricos, aprofundando processos de desigualdade e vulnerabilização social em função do gênero e da orientação sexual (Soares, Miranda, Lavor, Nunes, & Costa, 2023). Sendo assim, as percepções de segurança de mulheres cisgênero e pessoas LGBTQIAPN+ indicam como o agravamento de conflitualidades urbanas acaba por reforçar formas de dominação ligados à norma cisheteropatriarcal1 no cotidiano desses grupos.
Em adição, os resultados que indicam que homens cisgênero e pessoas pretas relataram maior vitimização por violência policial e que pessoas pretas se sentem menos seguras do que pessoas brancas evidenciam o motor racial da violência e a relação do racismo com tecnologias de gestão e instrumentalização da vida e da morte em territórios periferizados. Complementarmente, o fato de pessoas pretas, não heterossexuais e mulheres cisgênero perceberem menos segurança em comparação a pessoas brancas, heterossexuais e homens cisgênero denota a importância de uma análise interseccional que considere as relações entre classe, raça, gênero e sexualidade. Tal abordagem remete ao conceito de interseccionalidade, cunhado por Kimberlé Crenshaw (1989), que evidencia como diferentes sistemas de opressão e desigualdade se entrecruzam, produzindo formas específicas de vulnerabilidade social. Assim, o fenômeno da percepção de segurança pode ser compreendido de maneira mais complexa ao ser relacionado às estruturas de poder que atravessam a vida social (Martins & Romfeld, 2024).
O estudo de João Paulo Barros e Luis Fernando Benício (2017) aponta que o marcador territorial das periferias, como espaço de condições ilegítimas e violência, está interseccionado com, ao menos, outros dois marcadores: raça e classe social, dada a prevalência de pessoas negras e da vulnerabilidade socioeconômica nesta região. Além disso, a imbricação entre machismo e racismo no Ceará posiciona mulheres que vivem em periferias em uma dinâmica de disputa territorial e de posse, resultando em torturas e assassinatos, frequentemente espetacularizados nas redes sociais (Paiva, 2019).
Merece destaque também a baixa confiança nas forças de segurança, sobretudo na Guarda Municipal. Esse dado sugere a necessidade de serem repensadas as racionalidades e as práticas ligadas às políticas de segurança pública atuais, que se mostram ineficazes para fazer frente ao domínio das facções e à alta percepção de insegurança nas juventudes periféricas cujas trajetórias são mais afetadas pela violência.
A desconfiança das juventudes acerca das forças de segurança pública pode estar relacionada ao recrudescimento do caráter violento das ações policiais nas periferias, que sustentam sua resposta ao fortalecimento das facções em práticas beligerantes e violadoras de direitos que também produzem insegurança entre diversos segmentos juvenis. As políticas de segurança pública do Ceará, nos últimos anos, adotaram um padrão ainda mais assentado na lógica da guerra, com a ampliação do quantitativo de agentes policiais, de abordagens truculentas em territórios periféricos, favorecendo encarceramento em massa (Paiva & Pires, 2023). Desse modo, conforme aponta Cavalcante et al. (2022), as forças policiais e suas ações nos bairros periféricos são percebidas por suas juventudes, já vitimadas historicamente por desamparos socioinstitucionais, como parte de uma política violenta que as (re)vitimiza ao criminalizá-las pelo estigma da delinquência, identificando-as como sujeitos desprovidos de direitos e potencialmente perigosos.
Em razão disso, pode-se afirmar que as políticas de segurança pública no Ceará têm sido ineficazes na proteção da vida e dos direitos humanos das juventudes periféricas. A ênfase no encarceramento em massa e na repressão violenta, exemplificada pela Chacina do Curió (Paiva, 2019), negligencia a garantia de direitos humanos. Além disso, a redução de investimentos públicos em saúde, educação, cultura e lazer, verificada nos últimos anos em razão dos desmontes neoliberais das políticas sociais, prejudica diretamente o acesso das juventudes periféricas a direitos básicos e as expondo ainda mais à atuação das facções, ao estigmatizar tais juventudes e reiterar suas condições de vulnerabilização (Barros & Benício, 2017). Logo, os resultados do estudo que tratam da percepção sobre a atuação das forças de segurança confirmam que as respostas do poder público assentadas na “guerra às drogas” têm afetado desproporcionalmente a segurança, a vida e os direitos fundamentais de jovens periféricas(os), especialmente pessoas pretas, não heterossexuais e mulheres cisgênero.
5 Conclusão
Este artigo teve como objetivo compreender as percepções de segurança de juventudes periféricas em seus territórios, utilizando-se de uma análise psicossocial com enfoques interseccionais. A partir de um estudo quantitativo realizado no Grande Bom Jardim, em Fortaleza, capital do Ceará, observou-se que as juventudes periféricas percebem seus bairros como inseguros e marcados pela intensificação da violência. Há, também, uma desconfiança em relação às forças de segurança pública, vistas como perpetuadoras da estigmatização e criminalização desses jovens. Destaca-se que a percepção de segurança é especialmente afetada entre pessoas negras, não heterossexuais e mulheres cisgênero, devido à combinação de sistemas de poder que produzem desigualdade.
A partir deste estudo, evidencia-se como o contexto social de transformação das dinâmicas criminais tem como um de seus efeitos a produção de percepções de insegurança nos bairros mais afetados pela violência. Uma vez que as juventudes periféricas são os principais alvos da letalidade nesses territórios, a sua inserção em um cotidiano violento impacta suas trajetórias e experiências, fazendo com que percebam seu bairro como inseguro. Esse sentimento é evidenciado por relatos frequentes de tiroteios, roubos, assassinatos, feridos por armas de fogo e expulsões. Destaca-se que a percepção de insegurança é especialmente prevalente entre pessoas pretas, mulheres cis e pessoas não heterossexuais que participaram do estudo, o que indica como a insegurança territorial frente à violência em periferias urbanas é uma das expressões psicossociais da operação do racismo e da norma cisheteropatriarcal.
Com base nisso, enfatiza-se a necessidade de mudanças nas políticas de segurança pública, que têm se mostrado ineficazes na preservação da vida e de outros direitos básicos, exacerbando percepções de insegurança em juventudes que mais sofrem as consequências das da violência exercida por grupos armados nas periferias. Assim, as políticas de segurança devem ser fundamentadas na garantia de direitos, ao invés de na punição, morte e encarceramento de moradores das periferias, o que perpetua relações de poder desiguais.
Ademais, ressalta-se a pertinência dessas discussões no cenário nacional, dado o fenômeno das facções criminosas e as políticas de segurança de teor bélico-carcerário. Desse modo, o campo de produção de conhecimento e de atuação profissional da Psicologia no Brasil precisa, para atuar em conjunto com as juventudes periféricas, calcar suas reflexões e intervenções na garantia dos direitos humanos e em uma compreensão psicossocial que articule os marcadores da diferença: gênero, faixa etária, raça, classe e sexualidade.
A Psicologia, como profissão e campo de produção de conhecimento, deve se posicionar, criticamente, nesse cenário sócio-histórico de intensificação da violência nas periferias e de recrudescimento de políticas de segurança que agravam o quadro de insegurança social vivido por juventudes periferizadas. Nesse cenário, a atuação científico-profissional da Psicologia é convocada a um posicionamento ético e político de defesa dos direitos humanos e fortalecimento das ações protetivas às juventudes periféricas. Assim, as percepções de segurança dessas juventudes sobre seus territórios desvelam a reprodução contínua de condições ilegítimas nas quais direitos básicos lhes são negados, exigindo um prisma psicossocial, interseccional e de(s)colonial para a compreensão e intervenção nesse campo. A de(s)colonialidade aparece, então, como uma perspectiva crítica que propõe o deslocamento da matriz colonial de poder e saber que historicamente hierarquiza sujeitos, territórios e conhecimentos (Mignolo, 2008). Tal abordagem evidencia a necessidade de fortalecer investigações futuras que analisem, entre outros aspectos, como a percepção das(os) jovens acerca da presença ou ausência de segurança em seus territórios afeta dimensões como a Educação e a Saúde Mental.
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