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CONVIVÊNCIA SOCIAL COM MORADORES DE RESIDÊNCIAS TERAPÊUTICAS

LA CONVIVENCIA CON LOS RESIDENTES DE LAS RESIDENCIAS TERAPÉUTICAS

LIVING TOGHETER WITH THE DWELLERS OF THE THERAPEUTIC RESIDENCES

Resumo

As Residências Terapêuticas (RTs) constituem moradia para egressos de internações psiquiátricas. Neste estudo, será abordada a pesquisa desenvolvida em um bairro onde se localizam cinco RTs, objetivando problematizar a convivência social estabelecida com moradores das RTs. Serão debatidos os registros em diários de campo decorrentes da observação participante, interpretados mediante análise de conteúdo temática e discutidos com auxílio da Teoria da Identidade Social. A observação participante possibilitou o registro de informações em situações que não estavam anteriormente previstas, como o encontro com um cuidador e com moradores das RTs. Além disso, permitiu afirmar que parte das relações sociais estabelecidas no contexto das RTs se insere no campo das relações intergrupais, relacionadas aos processos de constituição de identidade social. Tais relações se efetivam a partir de discursos de diferenciação intergrupal e conduzem a comportamentos de controle sobre os moradores das RTs.

Palavras-chave:
residências terapêuticas; desinstitucionalização; identidade social; observação participante; etnografia

Resumen

Las residencias terapéuticas (RTs) son la vivienda para los ex pacientes de hospitalizaciones psiquiátricas. Este estudio se dirigirá a la investigación llevada a cabo en un barrio donde hay cinco RTs, y discute la convivencia con los habitantes de RTs a través de diarios de campo resultante de la observación participante, los cuales fueron analizados mediante análisis de contenido temático y discutido por la teoría de la identidad social. La pesquisa habilitado el registro de la información en situaciones que no se habían previsto anteriormente, como el encuentro con un cuidador y los residentes de las RTs. Las relaciones sociales en el contexto de RTs están dentro del campo de las relaciones entre grupos, relacionados con los procesos de constitución de la identidad social. Estas relaciones se hacen efectivas a partir de los discursos de la diferenciación intergrupal y llevar a un control contra los residentes de las RTs.

Palabras clave:
residencias terapéuticas; desinstitucionalización; identidad social; observación participante; etnografía

Abstract

The Therapeutic Residences (TRs) are housing for the former patients of psychiatric hospitalizations. This study will address the research carried out in a neighborhood where there are five TRs, in order to discuss the living together with TRs dwellers. Will examine the field diaries resulting of the participant observation, which were analyzed through thematic content analysis and discussed by Identity Social Theory. The participant observation enabled the record of informations in situations that were not foreseen earlier, like the meeting with a caregiver and residents of TRs. Also allowed to affirm that part of social relations in the context of TRs is within the field of intergroup relations, related to the processes of constitution of social identity. These relationships become effective from speeches of intergroup differentiation and lead to control against the residents of TRs.

Keywords:
therapeutic residences; deinstitutionalization; social identity; participant observation; ethnography

Introdução

Neste artigo, será abordada a pesquisa de campo realizada em um bairro onde se localizam Serviços Residenciais Terapêuticos (SRTs), ou Residências Terapêuticas (RTs), como aqui serão denominadas. As RTs são serviços de saúde mental que devem funcionar como moradia para ex-internos de hospitais psiquiátricos “visando à construção progressiva da sua autonomia nas atividades da vida cotidiana e à ampliação da inserção social” (Portaria nº 106/ 2000Portaria n. 106, de 11 de fevereiro de 2000. (2000). Institui os Serviços Residenciais Terapêuticos no âmbito do SUS. Brasília, DF: Ministério da Saúde. Acesso em 19 de março, 2015, em Acesso em 19 de março, 2015, em http://dtr2004.saude.gov.br/susdeaz/legislacao/arquivo/27_Portaria_106_de_11_02_2000.pdf
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).

As RTs possuem como um dos objetivos principais a reintegração social de seus moradores, sendo parte constituinte de uma rede articulada que, por meio das políticas de fechamento dos hospitais psiquiátricos, funcionam como contrapartida ao modelo hospitalocêntrico de atenção em saúde mental. Assim, às pessoas que perderam ou tiveram enfraquecidas as relações com a família e sociedade como consequência de sua institucionalização, o governo institui as RTs como parte do processo de desinstitucionalização (Portaria nº 106/2000Portaria n. 106, de 11 de fevereiro de 2000. (2000). Institui os Serviços Residenciais Terapêuticos no âmbito do SUS. Brasília, DF: Ministério da Saúde. Acesso em 19 de março, 2015, em Acesso em 19 de março, 2015, em http://dtr2004.saude.gov.br/susdeaz/legislacao/arquivo/27_Portaria_106_de_11_02_2000.pdf
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; Lei Federal, nº 10.216/2001Lei Federal n. 10.216, de 06 de abril de 2001. (2001). Dispõe sobre o direito e a proteção de pessoas acometidas por transtorno mental. Brasília, DF: Presidência da República. Acesso em 19 de março, 2015, em Acesso em 19 de março, 2015, em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/leis_2001/l10216.htm .
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; Ministério da Saúde, 2004Ministério da Saúde. (2004). Residências terapêuticas: o que são, para que servem. Secretaria de Atenção à Saúde. Brasília, DF: Autor. Acesso em 26 de fevereiro, 2015, em Acesso em 26 de fevereiro, 2015, em http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/120.pdf .
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).

As políticas de desinstitucionalização, a partir do fechamento de hospitais psiquiátricos e implantação das RTs nas comunidades, aproximaram a “loucura” do espaço público e da convivência cotidiana, o que, certamente, acarretou consequências tanto para a vizinhança desses serviços, como para os próprios moradores das RTs. Nesse sentido, a etnografia se mostra apropriada para a produção de conhecimento, pois possibilita a análise dos processos de desinstitucionalização onde eles ocorrem: “Daí, a riqueza da pesquisa de caráter etnográfico, na qual o pesquisador habita o campo e pode estabelecer relações, e ir além da simples coleta dos discursos” (Narita, 2006Narita, S. (2006). Notas de pesquisa de campo em psicologia social. Psicologia & Sociedade , 18(2), 25-31., p. 30).

O presente artigo foi estruturado com base nos dados coletados em uma pesquisa de campo realizada para a tese de doutorado em psicologia do autor principal, em um bairro que possui cinco RTs. Nesse segmento, o artigo objetiva problematizar a convivência social estabelecida com moradores das RTs utilizando os diários de campo obtidos com a pesquisa fundamentada pela etnografia realizada no bairro onde se localizam as RTs.

Desinstitucionalização da saúde mental e identidade social

Este estudo se fundamenta no conceito de “desinstitucionalização” proveniente da experiência italiana (Rotelli, De Leonardis, & Mauri, 1986Rotelli, F., De Leonardis, O., & Mauri, D. (1986). Deistituzionalizzazione, un'altra via. Dipartimento di Salute Mentale Trieste. Acesso em 03 de abril, 2015, em Acesso em 03 de abril, 2015, em http://www.deistituzionalizzazione-trieste.it/letteratura/Letteratura/index.php
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), assim como, utiliza a Teoria da Identidade Social (TIS) (Tajfel, 1982Tajfel, H. (1982). Grupos humanos e categorias sociais I. Lisboa: Livros Horizonte., 1983) para discutir as informações obtidas com a pesquisa de campo. O movimento de desinstitucionalização brasileiro contou com forte influência da experiência italiana, contexto no qual a desinstitucionalização se consolidou como processo teórico-prático de desconstrução do paradigma psiquiátrico e reestruturação do cuidado, rompendo com o aparato psiquiátrico de atenção e criando uma rede de serviços ambulatoriais e residenciais em Trieste (Rotelli, De Leonardis, & Mauri, 1986).

A reestruturação do cuidado em saúde mental implica na convivência e interação social com os moradores das RTs, ampliando as oportunidades destes para as relações sociais, uma vez que, no contexto da desinstitucionalização: “um dos principais objetivos é aumentar as possibilidades de existência do louco no tecido social” (Argiles et al., 2013Argiles, C. T. L., Kantorski, L. P., Willrich, J. Q., Antonacci, M. H., & Coimbra, V. C. C. (2013). Redes de sociabilidade: construções a partir do serviço residencial terapêutico. Ciência & Saúde Coletiva, 18(7), 2049-2058., p. 2055).

Furtado et al. (2013Furtado, J. P. , Tugny, A., Baltazar, A. P., Kapp, S., Generoso, C. M., Braga Campos, F. C. et al. (2013). Modos de morar de pessoas com transtorno mental grave no Brasil: uma avaliação interdisciplinar. Ciência & Saúde Coletiva ,18(12), 3683-3693.) debatem a importância da implantação das RTs em espaços públicos e destacam a existência de resultados positivos no contexto da desinstitucionalização: “A conclusão é que, se bem planejados e estruturados, os cuidados [...] em casas inseridas na comunidade são benéficos e não trazem riscos para os demais segmentos da sociedade” (p. 3684).

Entretanto, a existência de resistências de algumas comunidades à implantação de RTs, como aponta o Ministério da Saúde, é uma das principais dificuldades nesse campo: “as questões socioculturais emergentes na resistência das comunidades ao processo de reintegração de pacientes de longa permanência” (Ministério da Saúde, 2011, p. 25Ministério da Saúde. (2011). Saúde Mental no SUS: as novas fronteiras da Reforma Psiquiátrica. Relatório da gestão 2007-2010. Brasília, DF: Autor. Acesso em 19 de março, 2015, em Acesso em 19 de março, 2015, em http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/saude_mental_fronteiras_reforma_psiquiatrica.pdf
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).

Com base nessas informações, é possível afirmar que as relações sociais estabelecidas entre moradores das RTs e habitantes da vizinhança se inserem no campo das relações intergrupais, o que poderia ocasionar, por um lado, comportamentos sociais que favoreçam a resistência às RTs, como mencionado pelo Ministério da Saúde, ou, por outro lado, os próprios movimentos de aceitação salientados por Furtado et al. (2013Furtado, J. P. , Tugny, A., Baltazar, A. P., Kapp, S., Generoso, C. M., Braga Campos, F. C. et al. (2013). Modos de morar de pessoas com transtorno mental grave no Brasil: uma avaliação interdisciplinar. Ciência & Saúde Coletiva ,18(12), 3683-3693.).

Tais contradições podem ser entendidas, visto que as pessoas definem e redefinem sua identidade a partir do pertencimento aos grupos sociais e das relações estabelecidas com os outros grupos, em especial, diferenciando-se destes, demonstrando o aspecto processual da constituição identitária. Assim, a identidade social pode ser definida como: “aquela parcela do autoconceito dum indivíduo que deriva do seu conhecimento da sua pertença a um grupo (ou grupos) social, juntamente com o significado emocional e de valor associado àquela pertença” (Tajfel, 1983Tajfel, H. (1983). Grupos humanos e categorias sociais II. Lisboa: Livros Horizonte . , p. 290).

A TIS é um referencial teórico apropriado aos objetivos deste estudo, entendendo que as relações e os comportamentos dos indivíduos tendem a ser delimitados por sua pertença a categorias ou grupos sociais distintos. No contexto das relações intergrupais, um dos principais aspectos que precisa ser ressaltado se refere à necessidade de diferenciação grupal em relação a outros grupos que são colocados em posição de inferioridade. A construção de uma identidade social positivamente avaliada se relaciona à necessidade da constituição de uma imagem social diferenciada do próprio grupo, caracterizando o processo de diferenciação intergrupal: “A melhoria da posição dum grupo, e a mais forte afiliação dos seus membros que daí resulta, é conseguida, muitas vezes, à custa da utilização da capacidade do grupo para pôr outro grupo em desvantagem” (Tajfel, 1982Tajfel, H. (1982). Grupos humanos e categorias sociais I. Lisboa: Livros Horizonte., p. 157).

A importância de utilizar a TIS para problematizar a convivência social estabelecida com os moradores das RTs reside no fato de que, com as políticas de saúde mental direcionando o cuidado para o espaço público, os moradores das RTs estabelecerão relações sociais na comunidade, com os vizinhos, comerciantes, entre diversos outros atores sociais (Moreira & Castro-Silva, 2011Moreira, M. I. B. & Castro-Silva, C. R. (2011). Residências terapêuticas e comunidade: a construção de novas práticas antimanicomiais. Psicologia & Sociedade, 23(3), 545-553.; Ribeiro Neto & Avellar, 2016Ribeiro Neto, P. M., Avellar, L. Z., & Bonomo, M. (2016). Etnografia e desinstitucionalização da loucura: um estudo no contexto das residências terapêuticas. Cadernos Brasileiros de Saúde Mental, 8(17), 57-77.; Salles & Barros, 2013Salles, M. M. & Barros, S. (2013). Inclusão social de pessoas com transtornos mentais: a construção de redes sociais na vida cotidiana. Ciência & Saúde Coletiva , 18(7), 2129-2138.). Nesse âmbito, aqui se parte do princípio de que as relações estabelecidas no espaço público consistem de relações intergrupais, contexto no qual a TIS se insere com propriedade para aprimorar a compreensão sobre a esfera pública (Tajfel, 1983Tajfel, H. (1983). Grupos humanos e categorias sociais II. Lisboa: Livros Horizonte . ).

A TIS tem sido utilizada como referencial teórico na pesquisa com as RTs, sobretudo para conhecer as concepções de habitantes da vizinhança sobre a convivência estabelecida no espaço público com os seus moradores. Aliada a essa teoria, o método etnográfico possibilita uma fundamentação necessária para a pesquisa de campo no contexto das RTs (Ribeiro Neto & Avellar, 2016Ribeiro Neto, P. M., Avellar, L. Z., & Bonomo, M. (2016). Etnografia e desinstitucionalização da loucura: um estudo no contexto das residências terapêuticas. Cadernos Brasileiros de Saúde Mental, 8(17), 57-77.; Ribeiro Neto, Avellar, & Bonomo, 2016Ribeiro Neto, P. M. & Avellar, L. Z. (2016). Concepções sobre a interação com moradores de residências terapêuticas. Psicologia & Sociedade , 28(1), 162-170.).

Aspectos metodológicos

A pesquisa de campo ocorreu entre os meses de outubro de 2011 e fevereiro de 2012, com seis momentos de inserção do pesquisador no bairro onde se localizam as RTs. Cada ida a campo durou cerca de duas horas a quatro horas e meia e foram realizadas em dias e horários diversificados. A pesquisa foi conduzida por meio de observação participante, modalidade intrínseca à etnografia, contexto em que o pesquisador estabeleceu vínculos e relações com as pessoas com as quais observou e interagiu (Angrosino, 2009Angrosino, M. (2009). Etnografia e observação participante (J. Fonseca, trad.). Porto Alegre: Artmed.; Günther, 2006Günther, H. (2006). Pesquisa qualitativa versus pesquisa quantitativa: esta é a questão? Psicologia: Teoria e Pesquisa, 22(2), 201-209.; Minayo, 2004Minayo, M. C. S. (2004). O desafio do conhecimento: pesquisa qualitativa em saúde (8ª ed.). São Paulo: Hucitec.; Narita, 2006Narita, S. (2006). Notas de pesquisa de campo em psicologia social. Psicologia & Sociedade , 18(2), 25-31.; Sato & Souza, 2001Sato, L. & Souza, M. P. R. (2001). Contribuindo para desvelar a complexidade do cotidiano através da pesquisa etnográfica em psicologia. Psicologia USP, 12(2), 29-47.).

Neste estudo, serão analisados os relatos provenientes dos diários de campo realizados pelo autor principal no contexto da observação participante empreendida no espaço público do bairro em estudo. Para Angrosino (2009Angrosino, M. (2009). Etnografia e observação participante (J. Fonseca, trad.). Porto Alegre: Artmed.), os espaços públicos constituem cenário ideal para a pesquisa de campo no âmbito da etnografia, já que favorecem a análise das relações estabelecidas no cotidiano das comunidades estudadas no momento em que as pessoas executam as ações do dia a dia.

Durante a pesquisa de campo, o pesquisador se apresentava às pessoas que se encontravam nos espaços públicos e informava sobre a pesquisa. Com poucas exceções, as pessoas abordadas se dispuseram a conversar acerca da temática das RTs, sendo alertadas de que seria preservado o sigilo das informações, as quais poderiam ser publicadas em revistas especializadas e apresentadas em eventos científicos. Os apelidos das pessoas citadas nos resultados foram alterados para preservar seu anonimato, bem como, o nome do município e as características mais específicas do local foram intencionalmente negligenciados.

Com atenção aos aspectos éticos, a entrada em campo se deu, inicialmente, por meio da presença do pesquisador na padaria do local, com sua apresentação, da instituição à qual está vinculado e dos objetivos da pesquisa aos proprietários do estabelecimento. A padaria foi escolhida para inserção inicial pelo fato de os proprietários disporem de certo conhecimento sobre a temática, uma vez que, em seu andar superior, funciona uma RT. Ademais, a padaria se constitui como local público, onde as pessoas se encontram e conversam, e assim, a ideia era de que a informação a respeito da pesquisa circulasse entre os habitantes da localidade.

Em geral, as observações foram direcionadas para eventos específicos que ocorriam no momento da pesquisa e também para aspectos banais do cotidiano, e as conversas realizadas com habitantes e comerciantes abordavam a convivência com os moradores das RTs. As falas consideradas mais importantes para os objetivos do presente estudo foram registradas em diário de campo logo após o momento da interação, no intuito de preservar a integridade da versão dos informantes. Vale enfatizar que parte das observações foi efetuada em situações nas quais o pesquisador solicitava aos habitantes e comerciantes do local sua participação com gravação de entrevista, que foram discutidas em outros estudos. Assim, mesmo que este artigo utilize os diários de campo como plano de análise, em alguns momentos fará breve alusão às entrevistas.

Os dados decorrentes da observação participante foram interpretados mediante “Análise de Conteúdo Temática” (Minayo, 2004Minayo, M. C. S. (2004). O desafio do conhecimento: pesquisa qualitativa em saúde (8ª ed.). São Paulo: Hucitec.). Inicialmente, as informações registradas manualmente nos diários de campo foram transcritas para o computador, ainda no decorrer da pesquisa. Com o encerramento da observação participante, as informações foram impressas, sendo feita a leitura flutuante de todos os dados transcritos. A partir da referida leitura, elementos temáticos foram se destacando, assim como, foram estabelecidos os recortes desse material. A leitura de tais recortes prosseguiu, e, por fim, configuraram as categorias que serão apresentadas a seguir.

Resultados

A pesquisa de campo possibilitou o registro de informações decorrentes de situações que não estavam anteriormente previstas, como a interação com um dos cuidadores de uma RT no momento em que acompanhava um grupo de moradores na pracinha; a interação com os próprios moradores das RTs; a conversa com um funcionário da padaria, como também a participação em eventos festivos a convite dos habitantes da vizinhança. Desse modo, para facilitar a compreensão dos resultados, as temáticas extraídas da análise dos dados foram organizadas em quatro categorias principais, denominadas de “o bairro”; “o cuidador da RT”; “os moradores das RTs”; e “a vizinhança das RTs”.

O bairro

O bairro onde foi realizada a pesquisa de campo possui cinco RTs e se localiza na vizinhança do hospital psiquiátrico, do qual os moradores das RTs são provenientes. No bairro, existe um conjunto residencial - composto basicamente por casas particulares - que abriga quatro destas cinco RTs, duas com população masculina e mais duas femininas. Por essa razão, o conjunto residencial se constituiu como o principal espaço da pesquisa de campo. Esse local possui padaria, bares, lanchonetes, praça e igreja católica, entre outros.

Durante a observação participante, a praça do conjunto residencial conferiu um “norte” para o pesquisador, como ilustra o relato do diário de campo: “Toda vez que chego, vou em direção à praça sentar em um de seus bancos por alguns minutos antes de começar a caminhada”. A praça possibilitou interações com habitantes, cuidador, comerciantes e moradores das RTs. Lá, as pessoas conversavam, brincavam com seus filhos, passavam o horário de almoço ou simplesmente se sentavam por instantes.

Cabe assinalar que as RTs do conjunto residencial se localizam relativamente próximas, sendo que uma delas fica exatamente de frente para a pracinha, em cima da padaria. A proximidade entre as RTs e, especialmente, essa disposição geográfica composta por “padaria - residência terapêutica - pracinha” favoreceram a obtenção de informações sobre a relação social estabelecida entre os habitantes do conjunto residencial, cuidadores e moradores das RTs.

O cuidador da RT

No contexto da observação participante, foi possível interagir com um cuidador que acompanhava um grupo de moradores na pracinha: “Apresentei-me e conversamos por alguns minutos. Ele disse que estava começando, estava meio que em teste ainda”. Em seguida, o cuidador relatou sobre seu trabalho, destacando ter ouvido, antecipadamente à sua inserção nas RTs, que os moradores teriam episódios de “surto”, realizando uma associação por meio de metáfora da figura dos moradores com “um gato”, animal de estimação que seria “de lua”: “tem dia que a gente pode passar a mão nele, de boa, e tem dia que ele te dá uma unhada”.

Outro destaque tange à ação do cuidador frente ao comportamento do Marcinho: “Por duas vezes, o Marcinho foi se distanciando e indo em direção à rua, e o cuidador teve que intervir e chamá-lo, pedindo para que retornasse”. Em seguida, a conversa girou em torno de sua responsabilidade para com os moradores das RTs no espaço público: “Ele me disse que só o Marcinho, que, às vezes, quer dar uma ‘escapadinha’, algo assim. Eu falei que, vendo isso, a vontade era permitir, mas que, nesse caso, é responsabilidade do cuidador”.

Os moradores das RTs

Nesta seção, serão apresentadas duas ocasiões de interação do pesquisador com moradores das RTs: inicialmente, a interação ocorreu com o grupo de moradores que se encontrava na pracinha, na companhia do cuidador; e em seguida, com uma moradora no momento em que ela fazia compras na padaria do conjunto residencial. O momento ocorrido na pracinha fornece detalhes que permitem pensar sobre as possibilidades de utilização dos espaços públicos pelos moradores das RTs. Nesse contexto, podem ser observadas, por meio do diário de campo, as maneiras com as quais os moradores utilizaram a pracinha do local:

Vi que Marcinho andava pela praça meio que sem rumo. Estava cada um em seu canto. O Salvador ficava olhando para a caixinha de som em um poste no centro da pracinha. Ficou abismado com a caixinha, admirando a situação que para ele parecia algo longe de ser banal. Outra situação de destaque foi o César, que ficou dando voltas em torno do poste central na praça.

Além dessa situação na praça, uma moradora de uma RT esteve na padaria para realizar pequenas compras, no momento em que o pesquisador se encontrava na pracinha e, ao avistar a moradora, também se encaminhou à padaria, permanecendo nas proximidades do caixa. Enquanto a moradora selecionava os produtos entre os corredores formados pelas prateleiras, o funcionário do caixa se levantou da cadeira para melhor visualizá-la, sentando-se de volta quando a moradora retornou com seus produtos. Nesse momento, foi possível interagir com a moradora enquanto ela efetuava o pagamento da compra, e, ao mesmo tempo, com o funcionário da padaria, como demonstra o relato de diário de campo:

Depois de pagar, a moradora pediu a nota fiscal, e, no caixa, perguntou se eu não tinha nada para fazer (!). Eu disse que estava trabalhando e perguntei o nome dela, só que ela disse que isso ela não poderia falar. Diante disso, o funcionário começou a explicar que ela “é especial”, que está numa “casa terapêutica”, ressaltando essa questão de “ter até empregada” que o governo paga, mas que agora uma ONG ia tomar conta. Depois dessa situação, a moradora acabou me falando seu nome, se mostrou mais simpática, e, por fim, se foi com sua nota fiscal.

A vizinhança das RTs

Neste tópico serão abordados três momentos de interação ocorridos com os habitantes da vizinhança das RTs, em três contextos diferentes: em uma confraternização na igreja católica; em um churrasco; e com um casal do bairro que se recusou agravar entrevista, mas concedeu seu relato informal. Salienta-se que estas três situações não estavam anteriormente planejadas, aconteceram durante o contexto da observação participante.

A entrada na confraternização religiosa se deu a convite de um habitante que havia acabado de participar de uma entrevista, e ocorreu da seguinte maneira: a celebração religiosa havia terminado, as pessoas estavam reunidas no pátio externo da igreja onde acontecia a festa.Esse momento permitiu a aquisição de importantes informações e possibilitou que alguns dos presentes refletissem sobre a temática: “No espaço da igreja, iniciou-se um breve debate, em que discutiram a questão das residências terapêuticas no bairro”.

Durante a pesquisa, o pesquisador participou de um churrasco, também a convite de um habitante do bairro. O churrasco foi realizado de forma improvisada, na calçada, à sombra de árvores e em frente a um bar, ocasião que durou cerca de três horas e possibilitou a realização de observações e conversas informais. Em determinado momento desse almoço, a presença do pesquisador no bairro despertou certa suspeita em um dos habitantes, que, mesmo após ter sido esclarecido acerca dos objetivos da pesquisa, “questionou sobre ‘o que exatamente’ eu estava querendo ali. Questionou também sobre quais eram ‘meus objetivos’”.

Além das vivências na igreja e no churrasco, foi possível conversar informalmente com um casal que se encontrava sentado na calçada em frente a uma casa no conjunto residencial. Nesse momento, após a apresentação dos objetivos da pesquisa, foi solicitada ao casal sua participação por meio de gravação de entrevista, contudo, ambos se mostraram reticentes e optaram por não gravar entrevista: “Logo de cara senti um clima ruim. Percebi um comportamento de certo modo estranho à minha presença ali, pouco receptivo, esquivo, nem um pouco simpático. A mulher foi logo balançando a cabeça negativamente”.

Mesmo com a recusa em participar da gravação da entrevista sob as alegações de que não queriam “se comprometer”, a mulher se dispôs a participar informalmente e brevemente teceu algumas considerações a respeito de um momento de sua convivência com as moradoras das RTs vizinhas à sua casa:

Contou sobre a ocasião em que “soltaram” as mulheres da casa feminina e uma delas foi correndo em sua direção, e, mesmo com os gritos da “pessoa que toma conta” chamando, ela não obedeceu: “deu medo e saí correndo”, disse ela, até que a cuidadora conseguiu alcançar a moradora.

Discussão

Foram analisadas as interações do pesquisador estabelecidas durante a pesquisa de campo comum cuidador, com moradores das RTs, com um comerciante e com habitantes da vizinhança. A praça do conjunto residencial foi estratégica para a realização da pesquisa de campo, possibilitando interações e observações. Isso pode ser entendido, pois, para Mendonça (2007Mendonça, E. M. S. (2007). Apropriações do espaço público: alguns conceitos. Estudos e Pesquisas em Psicologia, 7(2), 123-132.), a praça é programada para a manifestação da vida comunitária, constituindo espaço de acontecimentos e práticas sociais, e, além disso, um local de permanência, onde as pessoas se encontram e conversam. Para o autor, a principal característica de uma praça é ser um lugar livre, de forma a permitir o convívio social e organizar a circulação pelo espaço público.

Além de a praça ter se consolidado como importante espaço para a realização da pesquisa, sua apropriação por parte dos moradores das RTs poder ser um sinal positivo para a reintegração social e para os objetivos da desinstitucionalização, pois possibilita a expansão destes encontros, originalmente estabelecidos na praça, para outros espaços que constituem a comunidade (Rotelli, De Leonardis, & Mauri, 1986Rotelli, F., De Leonardis, O., & Mauri, D. (1986). Deistituzionalizzazione, un'altra via. Dipartimento di Salute Mentale Trieste. Acesso em 03 de abril, 2015, em Acesso em 03 de abril, 2015, em http://www.deistituzionalizzazione-trieste.it/letteratura/Letteratura/index.php
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).

É por meio das relações sociais estabelecidas com habitantes e comerciantes da vizinhança, no contexto comunitário, que podem ser consolidadas as redes sociais, aspecto imprescindível para os moradores das RTs, visto que sua participação nessas redes sociais favorece sua cidadania. Nessa direção, o pertencimento aos diversos grupos da comunidade possibilita a organização da identidade e o próprio reconhecimento individual a partir do olhar e das ações das outras pessoas (Moreira & Castro-Silva, 2011Moreira, M. I. B. & Castro-Silva, C. R. (2011). Residências terapêuticas e comunidade: a construção de novas práticas antimanicomiais. Psicologia & Sociedade, 23(3), 545-553.; Salles & Barros, 2013Salles, M. M. & Barros, S. (2013). Inclusão social de pessoas com transtornos mentais: a construção de redes sociais na vida cotidiana. Ciência & Saúde Coletiva , 18(7), 2129-2138.).

Entretanto, foi possível verificar que o cuidador que acompanhava os moradores da RT proibiu que um deles saísse da praça. Assim, a interação do pesquisador estabelecida com tal cuidador permitiu a obtenção de informações no momento em que ele desempenhava sua atividade, possibilitando assim: “observar o comportamento que ocorre naturalmente em âmbito real” (Günther, 2006Günther, H. (2006). Pesquisa qualitativa versus pesquisa quantitativa: esta é a questão? Psicologia: Teoria e Pesquisa, 22(2), 201-209., p. 204).

A presença dos moradores das RTs nos espaços públicos deve ser incentivada, ao contrário, portanto, do que fez o cuidador com o qual foi impossível interagir. Mas esse comportamento do cuidador não parece ter sido um caso isolado, pois, de forma semelhante aos resultados aqui encontrados, Furtado et al. (2013Furtado, J. P. , Tugny, A., Baltazar, A. P., Kapp, S., Generoso, C. M., Braga Campos, F. C. et al. (2013). Modos de morar de pessoas com transtorno mental grave no Brasil: uma avaliação interdisciplinar. Ciência & Saúde Coletiva ,18(12), 3683-3693.) efetuaram pesquisa com RTs e observaram que, ao invés de ações que promovam a autonomia como estabelecem as políticas de saúde mental, “as relações entre moradores e cuidadores são muito mais pautadas na obediência à ordem e à disciplina” (p. 3688).

Os cuidadores de RTs são personagens importantes no processo da desinstitucionalização, principalmente no momento em que se tornam responsáveis pelo cuidado diário em relação aos moradores das RTs. De acordo com Argiles et al. (2013Argiles, C. T. L., Kantorski, L. P., Willrich, J. Q., Antonacci, M. H., & Coimbra, V. C. C. (2013). Redes de sociabilidade: construções a partir do serviço residencial terapêutico. Ciência & Saúde Coletiva, 18(7), 2049-2058.), os cuidadores das RTs precisam assumir múltiplos papéis no cotidiano de seu trabalho, que devem ser estruturados de forma a romper “com o exercício da tutela e assumindo funções não bem definidas, em seus limites e objetivos” (p. 2055).

O Ministério da Saúde publicou uma cartilha sobre as RTs com as seguintes orientações: “Os profissionais que cuidam de moradores do SRT deverão saber dosar sempre o quanto de cuidado deverá ser oferecido para auxiliar na aquisição de autonomia pelo usuário, numa negociação constante” (Ministério da Saúde, 2004, p. 12Ministério da Saúde. (2004). Residências terapêuticas: o que são, para que servem. Secretaria de Atenção à Saúde. Brasília, DF: Autor. Acesso em 26 de fevereiro, 2015, em Acesso em 26 de fevereiro, 2015, em http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/120.pdf .
http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoe...
). Portanto, no contexto desta pesquisa, não parece ter ocorrido a dosagem do cuidado, tampouco a negociação constante da qual menciona o documento do Ministério da Saúde.

Porém, a discussão sobre controle não deve ser restrita aos cuidadores, uma vez que, em outras ocasiões da pesquisa, pôde-se perceber a existência de formas mais sutis de controle sobre os moradores das RTs. A preocupação de um funcionário da padaria em relação à moradora que se encontrava no estabelecimento, tendo inclusive se levantado para avistá-la, evidencia esse controle. Ademais, o relato informal de uma habitante que recusou a gravação de entrevista corrobora a ideia acerca da necessidade de que as moradoras sejam acompanhadas de perto pelos cuidadores.

Nesse aspecto, foi possível notar que os moradores das RTs, aparentemente, ficaram restritos ao espaço da pracinha, conforme o diário de campo, “meio que sem rumo”, “cada um em seu canto”, “olhando para a caixinha de som” ou “dando voltas em torno do poste”. Assim, mesmo que tais afirmações remetam apenas a um recorte daquele cotidiano, tal discussão aponta para a necessidade de ampliar as possibilidades dos moradores das RTs em relação à apropriação do espaço público.

Em outra direção, a presença do pesquisador pelos espaços públicos do conjunto residencial levantou certa suspeita nos participantes, os quais chegaram a questionar os reais motivos da pesquisa. No que concerne a essa questão, Sato e Souza (2001Sato, L. & Souza, M. P. R. (2001). Contribuindo para desvelar a complexidade do cotidiano através da pesquisa etnográfica em psicologia. Psicologia USP, 12(2), 29-47.) destacam: “O fato de não utilizarmos instrumentos visíveis de investigação e de estarmos ali, com eles, passando horas e horas observando, conversando, andando, muitas vezes como qualquer outro visitante o faria, é também motivo de curiosidade e, talvez, de apreensão” (p. 36).

Minayo (2004Minayo, M. C. S. (2004). O desafio do conhecimento: pesquisa qualitativa em saúde (8ª ed.). São Paulo: Hucitec.) ressalta que os membros do grupo em estudo possuem representações a respeito do pesquisador, por exemplo, se este não apresenta algum risco ou se vai trair o grupo, o que pode influenciar a qualidade das informações concedidas, assim como, a própria pesquisa: “Na verdade, em relação aos grupos que elege, o pesquisador é menos olhado pela base lógica de seus estudos, e mais pela sua personalidade e comportamento” (p. 144).

Esse estranhamento dos habitantes sobre a pesquisa, como ocorreu durante o churrasco na pesquisa de campo,pode ser ilustrado também pela recusa do casal em relação à gravação de entrevista, e assim, “o fornecimento e o ocultamento de informações ao pesquisador serão controlados pelas representações que essas pessoas criam sobre ‘quem é o pesquisador’” (Sato & Souza, 2001Sato, L. & Souza, M. P. R. (2001). Contribuindo para desvelar a complexidade do cotidiano através da pesquisa etnográfica em psicologia. Psicologia USP, 12(2), 29-47., p. 36).

Contudo, a recusa em relação à pesquisa foi exceção, já que se pôde estabelecer interações e diálogos com diversos habitantes da região que aceitaram a pesquisa, concedendo informações sobre a convivência com os moradores das RTs. A participação do pesquisador na confraternização religiosa e no churrasco evidencia essa relação de proximidade e confiança conquistada no decorrer da pesquisa, características imprescindíveis para a condução do método de inspiração etnográfica.

Ao mesmo tempo, as informações obtidas no decorrer da observação participante permitiram entender que os processos que remetem à convivência com os moradores das RTs estão inseridos no contexto das relações intergrupais. A interação com um funcionário da padaria, que tratou de esclarecer ao pesquisador de que a moradora “é especial” - expressão utilizada em relação a pessoas com algum tipo de síndrome ou deficiência intelectual - fornece indícios do processo de diferenciação intergrupal (Tajfel, 1983Tajfel, H. (1983). Grupos humanos e categorias sociais II. Lisboa: Livros Horizonte . ).

Em pesquisa realizada no bairro que recebe as RTs, foi possível verificar que a relação social dos habitantes e comerciantes estabelecida com os moradores das RTs remetia aos processos identitários. Suas concepções se encontravam associadas a representações que possibilitavam o processo de diferenciação social, como na concepção destes como “limitados”, ou na diferença entre as visões de pessoas mais próximas que remeteram às RTs como “lar de idosos”, e mais distantes, entendendo os moradores como “retardados” (Ribeiro Neto & Avellar, 2016Ribeiro Neto, P. M., Avellar, L. Z., & Bonomo, M. (2016). Etnografia e desinstitucionalização da loucura: um estudo no contexto das residências terapêuticas. Cadernos Brasileiros de Saúde Mental, 8(17), 57-77.; Ribeiro Neto, Avellar, & Bonomo, 2016Ribeiro Neto, P. M. & Avellar, L. Z. (2016). Concepções sobre a interação com moradores de residências terapêuticas. Psicologia & Sociedade , 28(1), 162-170.).

O resultado da diferenciação intergrupal pode ser a discriminação contra grupos específicos. Trata de uma situação emblemática, pois a tendência à diferenciação intergrupal pode se constituir como empecilho às políticas de desinstitucionalização, mas, simultaneamente, está fortemente relacionada à necessidade de constituição identitária por parte de um grupo de referência, contexto em que a produção da alteridade se torna essencial: “Na perspectiva psicossocial, o que parece ser importante ressaltar é que só construímos o ‘nós’ em contraste ou oposição a um ‘eles’ que é diferente” (Souza, 2008Souza, L. (2008). Alteridade, processos identitários e violência acadêmica. In E. M. Rosa, L. Souza, & L. Z. Avellar (Orgs.), Psicologia social: temas em debate (pp. 168-198). Vitória: GM Editora., p. 174).

Os relatos de uma habitante sobre seus sentimentos de medo e alívio, quando “soltaram” e depois quando a cuidadora “conseguiu alcançar” uma moradora das RTs, se assemelham a uma relação estabelecida com um animal perigoso, conferindo contornos à diferenciação intergrupal. Vale enfatizar que a habitante afirmou ser contrária à presença das RTs no bairro, e, desse modo, é possível afirmar que a diferenciação intergrupal, nesse caso em relação aos moradores das RTs, proporcionou comportamentos sociais de rejeição, revelando a necessidade de que os moradores sejam controlados de perto por cuidadores, como de fato aconteceu nesta pesquisa.

Outra situação que reflete o processo de diferenciação intergrupal se refere à comparação dos moradores das RTs com “um gato” realizada pelo cuidador. Diante disto, é necessário conferir maior atenção a essa categoria profissional, pois várias questões ainda se encontram em aberto, como o fato de que o cuidador busque em suas próprias referências os fundamentos para conduzir seu trabalho com os moradores e se ampare no cuidado de um animal doméstico para isso.

Os relatos do funcionário da padaria, da habitante que recusou a entrevista e do cuidador evidenciam a diferenciação intergrupal. É possível entender esse processo de diferenciação com base na TIS, visto que, para a constituição de uma identidade social positivamente avaliada, um grupo social precisa manter a diferenciação positiva em relação a outros grupos, o que pode acarretar em desqualificação, inferiorização e desumanização do grupo alheio (Tajfel, 1983Tajfel, H. (1983). Grupos humanos e categorias sociais II. Lisboa: Livros Horizonte . ).

A produção da alteridade é essencial para a constituição da identidade social, entretanto, a necessidade de uma imagem social diferenciada do próprio grupo pode ocasionar comportamentos sociais de rejeição a outros grupos, nesse caso, os moradores das RTs. Isso demanda da gestão dos processos de desinstitucionalização certa dose de atenção, tendo em vista que os processos identitários: “podem ser considerados um ponto de mutação que opera a passagem da simples diferenciação social, essencial na formação das identidades, para a violência nas suas diferentes formas de expressão, incluídos aí os processos de exclusão social” (Souza, 2008Souza, L. (2008). Alteridade, processos identitários e violência acadêmica. In E. M. Rosa, L. Souza, & L. Z. Avellar (Orgs.), Psicologia social: temas em debate (pp. 168-198). Vitória: GM Editora., p. 170).

As concepções acerca dos moradores das RTs a partir de expressões que os desumanizam, como “unhada”, “soltaram” e “tomar conta”, bem como, a moradora entendida como “especial”, ilustram traços do processo de diferenciação intergrupal. Tais concepções induzem à ideia da impossibilidade dos moradores das RTs em conviver socialmente, implicando em sua exclusão do espaço público ou, em outra medida, no controle social e por parte dos cuidadores.

As relações sociais estabelecidas no contexto da convivência com os moradores das RTs, como também, o próprio trabalho exercido pelo cuidador, se inserem no campo das relações intergrupais (Tajfel, 1983Tajfel, H. (1983). Grupos humanos e categorias sociais II. Lisboa: Livros Horizonte . ), no momento em que os moradores foram entendidos, em certas circunstâncias, segundo concepções que os desqualificam e desumanizam. Os processos de diferenciação intergrupal proporcionam ações sutis, mesmo que não intencionais, de controle e rejeição sobre os moradores das RTs, constituindo importante problemática no campo da saúde mental.

Considerações finais

A pesquisa de campo propiciou uma abrangência de informações e riqueza de detalhes, possibilitando a problematização dos processos de desinstitucionalização por meio de informações coletadas no cotidiano. Tal diversidade de situações demonstra a importância da observação participante como possibilidade de produção de conhecimento no contexto da convivência com as RTs.

A pesquisa foi conduzida por meio da aproximação do pesquisador com as pessoas que habitam, trabalham ou circulam pelo conjunto residencial. Assim, a estratégia foi a de estabelecer contatos e relações com as pessoas nos espaços públicos, como preconiza o método etnográfico, o que permitiu o debate de informações tangentes aos processos de desinstitucionalização e, especialmente, à reintegração social dos moradores das RTs.

A observação participante oportunizou a participação do pesquisador em situações não previstas, viabilizando a aquisição de informações no momento em que as ações ocorriam “naturalmente”. Por exemplo, a interação com o cuidador ocasionou o debate desta atividade profissional, mesmo sem ter sido o objetivo original deste estudo. A ausência de referências técnicas sobre o cuidado, principalmente em relação ao cuidador “em teste”, gera a questão: não seria um momento oportuno para que o Ministério da Saúde produza um documento que auxilie tais profissionais no dia a dia de trabalho, abordando aspectos sobre o cotidiano da atuação profissional nas RTs, mas sem “engessar” o trabalho nem perder o sentido de promover a autonomia, tanto dos cuidadores como dos moradores das RTs?

Além disso, a recusa do casal de habitantes em gravar entrevista evitando “se comprometer” ilustra um fato importante de ser destacado: a pesquisa com o objetivo de conhecer as concepções a respeito da convivência com os moradores das RTs foi entendida por estes habitantes como uma situação a ser evitada. Em certo sentido, pode ser afirmado que a recusa em relação à participação formal revela também a rejeição sobre a própria convivência com os moradores das RTs, indicando que a temática se constitui como um assunto delicado, cujo relato pode causar algum tipo de desconforto e a pesquisa, suscitar desconfiança.

A utilização da TIS na análise dos processos de desinstitucionalização, sobretudo no contexto da convivência com as RTs, se mostrou apropriada, no sentido de evidenciar os processos de constituição identitária. Mesmo que apareçam em menor medida e de forma sutil, foram observados discursos contrários aos processos de desinstitucionalização, incitando certa rejeição sobre os moradores das RTs ou conduzindo à ideia da incapacidade destes em conviver socialmente.

O estudo evidenciou que as relações estabelecidas na vizinhança das RTs se inserem no contexto das relações intergrupais, relacionadas aos processos de constituição de identidade social, o que se efetiva, basicamente, a partir dos processos de diferenciação intergrupal. Trata-se de um embate no contexto da desinstitucionalização, pois a necessidade da construção de uma identidade social positivamente avaliada requer a produção de uma alteridade que seja colocada em um patamar inferior. Assim, os discursos que colocam os moradores das RTs em posição de inferioridade possibilitam a construção identitária por parte de um grupo de referência, mas dificultam sua reintegração social, e, por isso, devem ser analisados em maior profundidade e combatidos.

Agradecimento

À agência de fomento, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES. Bolsa de demanda social.

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Datas de Publicação

  • Publicação nesta coleção
    2017

Histórico

  • Recebido
    21 Jul 2015
  • Revisado
    25 Jun 2016
  • Aceito
    15 Jul 2016
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