Medicalização da vida: ética, saúde pública e indústria farmacêutica

Life's medicalization: ethics, public health and pharmaceutical industry

Letícia Vier Machado Patrícia dos Santos Lessa Sobre os autores

RESENHA

Medicalização da vida: ética, saúde pública e indústria farmacêutica

Life's medicalization: ethics, public health and pharmaceutical industry

Letícia Vier Machado; Patrícia dos Santos Lessa

Universidade Estadual de Maringá, Maringá, Brasil

O livro organizado pela filósofa Sandra Caponi, em parceria com outros autores, dentre os quais destacamos Marta Verdi, Fabíola Brzozowski e Fernando Hellmann, lança diferentes olhares para o fenômeno da medicalização da vida que se exacerba no contemporâneo. As análises são feitas a partir de referenciais teóricos distintos, contemplando desde análises sociológicas orientadas pelo referencial de Michel Foucault até o entrelace da medicalização da vida com as implicações éticas e os desafios para a saúde pública brasileira.

O livro é dividido em cinco partes, reunindo trabalhos em cinco grandes áreas: I - Ética, Pesquisa e Indústria Farmacêutica; II – Ética e Medicalização da Vida; III – Bioética e Políticas Públicas de Saúde e Educação; IV – Bioética e os desafios do Comitê de Ética em Pesquisa e V – Desafios Éticos para a consolidação do SUS. A diversidade de temáticas faz do livro uma leitura obrigatória não só para a área da saúde, as ciências biológicas e humanas, que vivenciam intensamente o fenômeno da medicalização da vida, mas também a todos que desejam compreendê-lo, bem como compreender o funcionamento e as consequências da maquinaria científico-tecnológica, mas também subjetiva, que é hoje a indústria farmacêutica.

Nesse ínterim, na primeira parte da obra os artigos fornecem um amplo panorama da indústria farmacêutica contemporânea, privilegiando polêmicas como o duplo standart, ou seja, a adoção de diferentes normas para países pobres e países ricos, o uso de placebo, e outras novas diretrizes – ou velhas revisitadas – da Declaração de Helsinque em sua última revisão, em 2008. Luis Castiel propõe uma análise dos aspectos sociológicos da vida medicalizada pelo viés da hiperprevenção, explorando na esteira de Zygmunt Bauman nosso medo líquido produtor de estratégias preventivas para quaisquer riscos detectados, enquanto Ethel Maciel sugere uma reflexão sobre as doenças negligenciadas que existem na fronteira entre a lógica do capital, orientada para o lucro, e o valor da vida humana, mercantilizada pela indústria farmacêutica.

Na parte II do livro, diversos autores versam sobre temas prioritários na agenda de quem se propõe a discutir a medicalização da vida: medicalização da infância, do crime e do sofrimento psíquico. Sandra Caponi discute a produção – ou prescrição? – de subjetividades pelos diagnósticos, a medicalização da depressão e a petite biologie ou biologia menor, por meio da qual a ausência de explicações biológicas para fenômenos como a depressão produz explicações pautadas nos efeitos dos psicofármacos. A autora questiona a lógica da produção de psicofármacos, que recai numa espécie de explicação circular, onde contraditoriamente a terapêutica passa a determinar a causa do fenômeno. No artigo de Kleber Prado Filho, traduz-se a dinâmica da sociedade contemporânea ocidental pela ótica foucaultiana da biopolítica, situando a medicalização como uma tecnologia do biopoder. O autor investiga a genealogia de práticas de normalização que, manifestadas de forma difusa em nossa sociedade, utilizam-se dos instrumentos de saber e poder para a produção de subjetividades normalizadas.

Ao mesmo tempo, a seção traz à lume temas que tangenciam a temática da vida medicalizada, como é o caso do artigo de Francisco Ortega sobre autismo e neurodiversidade. O autor incita uma reflexão sobre a maneira normalizante que se pensa o corpo no contemporâneo, a partir de uma cultura do somático que exclui quaisquer desvios ou variabilidades possíveis. Em seguida, apresenta a proposta do autismo não mais como doença, mas como uma diversidade do cérebro humano.

Já na terceira parte do livro, os debates exploram a relação existente entre bioética, enquanto estudo das consequências morais e políticas dos avanços tecnológicos para a vida humana em todas suas dimensões, e políticas públicas de saúde e educação. Os artigos denunciam criticamente o estado da vida mercantilizada, que transformou a saúde em bem de consumo, esmaecendo a dimensão ética em prol de interesses privados.

Rosana dos Santos e Mareni Farias analisam o papel social que a medicalização desempenha, na medida em que os medicamentos passam a funcionar como "amortecedores químicos" para situações cotidianas em tempos de hedonismo e intolerância às frustrações. Além disso, ponderam as consequências da aliança firmada entre os medicamentos e o poder tecnológico que fez da indústria farmacêutica o segundo setor mais rentável do mundo.

Na mesma seção, Rita Lima aborda o fenômeno recorrente da judicialização da saúde, bem como suas implicações éticas, na medida em que o direito à saúde é negligenciado e se recorre à via judicial ao invés de reivindicar as atribuições do sistema de saúde.

Fomentando as discussões da parte III, a quarta parte do livro revisita a Declaração de Helsinque de 2008 no artigo de Bruno Schlemper Junior, "Os Comitês de Ética em Pesquisa: desafios em tempos de mudanças na Declaração de Helsinque (DoH)". Complementando os artigos que já haviam abordado a mesma temática na primeira parte do livro, o autor elucida alguns conflitos de interesses envolvidos na ética em pesquisa, tanto coletivos como econômicos, quando se tratam de estudos patrocinados por grandes grupos que afrouxam normas éticas da Declaração de Helsinque, ou simplesmente as ignoram, para a aprovação de estudos de medicamentos rentáveis.

Da mesma forma, Jucélia Guedert aborda a questão ética na pesquisa com crianças e adolescentes, apontando as dificuldades presentes em relação ao consentimento voluntário em função da necessidade de proteção especial dessa população e chamando para a responsabilidade social que carrega a ciência, como também para o controle social.

Por último, a parte V situa as discussões supracitadas no âmbito da saúde pública brasileira e os desafios futuros para a consolidação do Sistema Único de Saúde, na comemoração de suas duas décadas de existência. Esse, ao redefinir a saúde como direito de todos e dever do Estado, pauta-se na ética para mediar suas práticas, no princípio de equidade, universalidade e integralidade. Porém, em tempos de medicalização da vida, também o SUS se depara com desafios éticos, sobretudo frente à privatização crescente da saúde que a transforma em bem de consumo.

Em toda a sua diversidade de temáticas, pode-se dizer que o livro problematiza o fenômeno da medicalização situado na fronteira entre a vida bios e a vida zoé, nos termos do filósofo italiano Giorgio Agamben. Para os gregos, enquanto a bios expressa as formas particulares de um indivíduo ou grupo viver, zoé se refere ao fato de viver comum a todos os seres. É nessa segunda maneira de expressar a vida (zoé), ressaltando seu caráter eminentemente biológico e predominante na atualidade, que se situa o fenômeno da medicalização, reduzindo todas as formas de vida, de subjetividade, ao simples fato biológico da vida. Vida limítrofe, ameaçada quando a dimensão ética se esvanece e transforma a vida vivida em vida objeto, em diagnósticos, mercantilizada pela indústria farmacêutica, ou ainda, para Agamben, em vida nua, indigna de ser vivida.

Não produzimos sujeito, mas corpos farmacológicos, dessubjetivados, cuja identidade passa a ser a farmacológica. Falamos então de um "sujeito Ritalina" ou de um "sujeito Prozac", nos termos da filósofa Beatriz Preciado. Por outro lado, os múltiplos autores da obra deixam transparecer o tom da esperança em tempos de individualismo, apostando no resgate da coletividade pelo Sistema Único de Saúde, na saúde ética e responsável, para além de uma farmacologia compulsiva.

Se, por vezes, alguns artigos escapam ao escopo da medicalização na obra, ou se algumas análises são abreviadas em função da amplitude de temas, o livro possibilita uma reflexão crítica sobre as tecnologias do poder farmacológico, a indústria farmacêutica, bem como sobre os desafios que a lógica medicalizante impõe à saúde pública brasileira. Contudo, peca em não incluir nesse rol de discussões pertinentes a questão da medicalização da sexualidade, sobretudo o movimento para a despatologização da transexualidade. Na iminência da publicação da quinta edição do Manual de Diagnóstico e Estatístico de Transtornos Mentais – DSM V –, previsto para o ano de 2013, para o qual se articulou o movimento para a retirada do transtorno de identidade de gênero (TIG) da categoria das patologias, é imprescindível questionar e discutir a patologização da transexualidade em tempos de medicalização da vida.

Em síntese, Caponi et al. (2009) demonstram como o fenômeno da medicalização é atuante nos diversos domínios de nossa existência. Para a autora, o termo refere-se tanto à ampliação da jurisdição médica na sociedade como também ao aumento do número de médicos e empresas médicas, além da maior dependência da população de médicos ou de medicamentos, delegando a estes o poder e, assim, o controle sobre suas subjetividades.

Nessa obra, a farmacologia está relacionada a uma racionalidade biomédica que promove a medicalização da vida como solução para os impasses subjetivos e sociais. Além do que, a outra face da medicalização se relaciona à promessa de felicidade, que parece se tornar atingível por meio do consumo excessivo dos fármacos.

Por fim, a obra instiga a indagação: a indústria farmacoquímica fabrica uma sociedade patologizada e medicalizada para melhor tratá-la ou para melhor dominá-la? Como já indicam os autores, o fenômeno da medicalização da vida requer, para além da análise do jogo de forças do qual a indústria farmacêutica é partícipe, um debate ético sobre a saúde, em toda sua complexidade, na sociedade contemporânea.

Agradecimento

Pesquisa financiada pela Fundação Araucária.

Recebido em: 08/02/2012

Aceite em: 09/03/2012

Letícia Vier Machado é Discente do Curso de Psicologia da Universidade Estadual de Maringá e bolsista de Iniciação Científica pela Fundação Araucária. Endereço: Av. Colombo, 5.790, Jardim Universitário, Maringá/PR, Brasil. CEP 87020-900. Email: leticia.psicouem@yahoo.com.br

Patrícia dos Santos Lessa é Docente do Departamento de Fundamentos da Educação da Universidade Estadual de Maringá. Líder criadora do GEPECOS - Grupo de Estudos das pedagogias do corpo e sexualidade – CNPq. Doutora em Estudos Feministas e Gênero pela Universidade de Brasília - UNB.

  • Caponi, S. et al. (Orgs.). 2010. Medicalização da vida: ética, saúde pública e indústria farmacêutica Palhoça/SC: Ed. Unisul.

Datas de Publicação

  • Publicação nesta coleção
    10 Jan 2013
  • Data do Fascículo
    2012
Associação Brasileira de Psicologia Social Programa de Pós-graduação em Psicologia, Universidade Federal de Pernambuco, Centro de Filosofia e Ciências Humanas (CFCH), Av. da Arquitetura S/N - 7º Andar - Cidade Universitária, Recife - PE - CEP: 50740-550 - Belo Horizonte - MG - Brazil
E-mail: revistapsisoc@gmail.com