Acessibilidade / Reportar erro

IDENTIDADE E EMANCIPAÇÃO

IDENTIDAD Y EMANCIPACIÓN

IDENTITY AND EMANCIPATION

Resumo

O propósito deste texto é enfocar as relações entre identidade e emancipação procurando: (a) destacar o significado de se pensar a questão da emancipação nos estudos de identidade e no interior da Psicologia Social Crítica, (b) delimitar o que se pode entender por emancipação e algumas de suas características, (c) estabelecer seus nexos com a ideia de autonomia, e (d) avançar algumas proposições que nos permitam refletir, discutir sobre a utilização dessa noção, muitas vezes apresentada de modo genérico sem maiores considerações sobre seu estatuto teórico ou político. A abordagem das questões identitárias adota como referência as proposições teóricas de Ciampa (1987Ciampa, A. C. (1987). A estória do Severino e a história de Severina. São Paulo: Brasiliense. , 2003, 2006Ciampa, A. C. (2006). Entrevista. Construção psicopedagógica,14(11). Recuperado de http://pepsic.bvsalud.org/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1415-69542006000100002&lng=pt&tlng=pt.
http://pepsic.bvsalud.org/scielo.php?scr...
).

Palavras-chave:
identidade; emancipação; Psicologia Social Crítica

Resumen

El objetivo del texto es estudiar las relaciones entre la identidad y la emancipación buscando: (a) subrayar el significado de pensar la cuestión de la emancipación en los estudios de identidad en el contexto de la Psicologia Social Critica, (b) delimitar lo que se puede entender por emancipación y algunas de sus características, (c) establecer sus nexos con la idea de autonomía, y (d) avanzar algunas preposiciones que nos permitan reflejar, discutir sobre la utilización de esta perspectiva, muchas veces presentada de modo genérico sin mayores consideraciones sobre su estatuto teórico o político. El enfoque de las cuestiones identitarias adopta como referencia las proposiciones teóricas de Ciampa (1987, 2003, 2006).

Palavras clave:
identidad; emancipación; Psicologia Social Crítica

The objective of this paper is to focus on the relations between identity and emancipation, seeking to: (a) enhance what it means to think about the issue of emancipation in studies about identity and within Critical Social Psychology, (b) frame what can be understood by emancipation and some of its characteristics; (c) establish its connection with the idea of autonomy and (d) move forward with some propositions that permit us to reflect, discuss, about the usage of this notion, that is many times presentes generically, without major consideration about its theoretical or political statute. The identity issues are thought with the approach adopted by reference from the theoretical propositions of Ciampa (1987, 2003, 2006).

Keywords:
emancipation; Critical Social Psychology

Introdução

O tema da emancipação envolve uma série de questões, tais como a individuação, o reconhecimento, o lugar do sujeito nas práticas sociais, as mediações entre a existência dos indivíduos e a vida social, as interconexões entre formas de vida e estrutura social, os nexos entre os movimentos e as classes sociais, as diferentes formas de conflito e os limites e potencialidades de ações emancipatórias.

Segundo Beltrame (2015Beltrame, J. (2015). A emancipação em Marx e Habermas. In M. Carvalho, M. C. Branco Moura, & J. Antunes (Orgs.), Marx e marxismo (Coleção XVI Encontro ANPOF - Associação Nacional de Pós-graduação em Filosofia, Campos do Jordão, SP: ANPOF, pp. 244-262 Recuperado de http://www.anpof.org/portal/images/Colecao_XVI_Encontro_ANPOF/Marx_e_Marxismo.pdf
http://www.anpof.org/portal/images/Colec...
), se em sua origem no direito romano emancipação dizia respeito à maioridade civil, progressivamente passou a ter um cunho teológico e essencialista (como ato de vontade pessoal, exercício autocentrado). Mais tarde, ainda conforme Beltrame (2015, p. 248), com o iluminismo, o termo passou a significar a autoliberação das cadeias da tradição e da autoridade, uma liberação geral da submissão ao poder, ganhando maior relevo a partir do pensamento marxiano e a sua exigência de conciliação entre homem e natureza, entre homem e sociedade, entre homem e homem. Desde então, considera-se que a emancipação diz respeito a algo de que é preciso libertar-se.

Identidade e Emancipação na Psicologia Social Crítica

Na Psicologia Social Crítica, os estudos sobre identidade só têm sentido quando pensados sob a ótica da emancipação: “o que distingue uma teoria crítica das demais posturas teóricas no campo das ciências humanas consiste em seu interesse pelas condições emancipatórias socialmente existentes” (Melo, 2011Melo, R. (2011). Teoria crítica e os sentidos da emancipação. Caderno CRH, 24(62), 249-262. http://dx.doi.org/10.1590/S0103-49792011000200002
https://doi.org/10.1590/S0103-4979201100...
, p. 249). Nada é mais estranho a esta Psicologia Social do que considerar a identidade como um simples conceito descritivo das características de indivíduos e grupos sociais; isso implicaria, por si só, ignorar os problemas de autonomia e autorrealização de sujeitos, seja no plano das relações interpessoais, seja no âmbito da vida social mais ampla. Nunca é demais lembrar as colocações de Ciampa, para quem a identidade é sempre política:

Cada indivíduo encarna as relações sociais, configurando uma identidade pessoal. Uma história de vida. Um projeto de vida... Uma identidade concretiza uma política, dá corpo a uma ideologia... A questão da identidade, assim, deve ser vista não como questão apenas científica, nem meramente acadêmica: é, sobretudo, uma questão social, uma questão política. (Ciampa,1987Ciampa, A. C. (1987). A estória do Severino e a história de Severina. São Paulo: Brasiliense. , p. 127)

Na mesma linha de raciocínio, Sawaia afirma que:

Ao perguntar pela identidade para conhecer um fenômeno, penetra-se nas filigranas das relações do poder, e as respostas obtidas podem questionar ou repor significados hegemônicos que as sustentam. Identidade esconde negociações de sentido, choques de interesses, processos de indiferenciação e hierarquização das distinções, configurando-se como estratégia sutil do processo de regulação e de emancipação social. (Sawaia, 1995Sawaia, B. B. (1995). O calor do lugar: segregação urbana e identidade. São Paulo em Perspectiva, 9(2), 20-24., p. 21)

A postura descritiva é própria de uma observação externa e objetivante, enquanto que uma abordagem crítica é “interessada e preocupada, em sentido moral e político, no assunto de que se ocupa” (Cuevas, 2011Cuevas, J. M. R. (2011). Entre hermenéutica y teoria de sistemas. Una discusión epistemológico-política con la teoría social de J. Habermas. ISEGORÍA, 44, 139-159. Recuperado de http://dx.doi.org/10.3989/isegoria.2011.i44.723
https://doi.org/10.3989/isegoria.2011.i4...
, p. 151). É próprio da Psicologia Social Crítica o comprometimento com processos emancipatórios e com a superação de situações pessoais e sociais intoleráveis. Ela deve ser aberta a novos modos de ser e agir, preocupada com os projetos de vida individuais e com a dinâmica dos processos histórico-sociais (Lima, Ciampa, & Almeida, 2009Lima, A. F., Ciampa, A. C., & Almeida, J. A. M. (2009). Psicologia Social como psicologia política? A proposta de Psicologia Social crítica de Sílvia Lane. Psicologia Política, 9(8), 223-236. Recuperado de http://pepsic.bvsalud.org/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1519-549X2009000200004&lng=pt&tlng=pt .
http://pepsic.bvsalud.org/scielo.php?scr...
, p. 223). De modo abrangente, uma ciência social emancipatória

deve ter como objetivo gerar um conhecimento relevante para um projeto coletivo que desafie a opressão social e crie as condições para que os indivíduos tenham a possibilidade de desenvolver todo o potencial humano... defini-la como emancipatória implica identificar um propósito moral central: a eliminação da exploração e a opressão e a criação de condições para o desenvolvimento humano. Por último, ressaltar seu caráter social sugere a crença que a emancipação depende de um processo de transformação do mundo social e não simplesmente do eu interior. (Wright, 2012Wright, E. O. (2012). Alternativas dentro e além do capitalismo: rumo a um socialismo social. Teoria & Pesquisa, 21(1), 1-15. http://dx.doi.org/10.4322/tp.2012.001
https://doi.org/10.4322/tp.2012.001...
, p. 93)

Não há como ignorar as desigualdades e conflitos, as perturbações pessoais e as patologias sociais, as barreiras à autorrealização de indivíduos e ao reconhecimento de grupos sociais os mais diversos, os fenômenos de dominação, violência, reificação e alienação existentes no mundo atual. É em face deles que a questão da emancipação ganha relevo.

Não se pode pensá-la, contudo, como algo abstrato ou como uma promessa utópica, mas sim como inscrita na realidade social e na existência das pessoas e grupos, referida à liberdade subjetiva, ao reconhecimento nas relações interpessoais, ao acesso a direitos e à cidadania, à superação de situações de heteronomia, ou seja, de situações de sujeição a uma lei exterior ou à vontade de outrem. Só aí a emancipação pode ganhar sentido.

A ótica da emancipação é importante para a análise dos problemas de perda de sentido, de perturbações nas identidades coletivas, de crises de legitimidade das normas sociais, de patologias sociais (Habermas, 2001Habermas, J. (2001). Teoría de la acción comunicativa: complementos y estudios prévios (M. J. Redondo, Trad., 4ª ed.). Madrid: Cátedra. (Original publicado em 1984), pp. 473-474). A emancipação diz respeito a indivíduos, grupos e coletividades, e trata de questões relacionadas com a dominação/exploração social, com a objetividade social (reificada), a normatividade (ilegítima), a intersubjetividade (relações interesseiras, coercitivas) e a subjetividade (falsa consciência, autoengano). Ela passa por procedimentos capazes de alterar a rotina do cotidiano em nome da autonomia pessoal e de uma vida regulada por normas consensuais, de um relacionamento baseado no entendimento e no reconhecimento dos indivíduos como sujeitos, de uma práxis transformadora. Por tudo isto, a emancipação ilumina os estudos sobre identidade, contrapondo-se às ideias que veem identidade de modo essencialista1 1 A ideia de essência corresponde à ideia de uma individualidade que é definida por si mesma: a identidade é considerada algo inerente ao sujeito, uma manifestação natural do próprio ser. , ou seja, a-histórico. Por isso, por exemplo, é que ela pode ser pensada como um dos elementos do sintagma identidade-metamorfose-emancipação proposto por Ciampa (2003)2 2 Ciampa, A. C. (2003). A identidade social como metamorfose humana em busca de emancipação: articulando pensamento histórico e pensamento utópico. [Mimeo]. Apresentado no XXIX Encontro da Sociedade Interamericana de Psicologia – SIP. Lima, Peru: SIP. , para quem a identidade humana somente pode ser compreendida como metamorfose em busca de emancipação3 3 Ciampa define identidade “como processo demetamorfose, como movimento das transformações que vão configurando nossas identidades, seja como história de vida – um passado que se fez pela minha atividade –, seja como projeto de vida – um futuro a ser buscado a partir de meu desejo –, ou seja, desenvolver a competência de falar e agir com autonomia para afirmarquem souequem gostaria de ser” (Ciampa, 2006). .

A noção de metamorfose emancipatória corresponde, nestes termos, ao processo de realização do sujeito humano, remetendo às alterações que ocorrem no modo como os indivíduos veem a si mesmos e se percebem no mundo, bem como à adoção de novas identidades que mudam o significado das relações vivenciadas pelos indivíduos. Mas que sentido podemos atribuir à noção de emancipação?

Emancipação e autonomia

Segundo Habermas (conforme Bannel, 2009Bannel, R. I. (2009). Habermas e a educação. Cult, 12(136), 49-52. ), a emancipação humana está associada ao aumento do conhecimento, da liberdade subjetiva, da autonomia ética e da autorrealização, do direito igual de participação na formação de vontade política e da possibilidade de apropriação reflexiva da cultura. Pode-se inferir daí que tudo que contribua para o aumento desses elementos pode ser considerado como tendo um sentido emancipatório, ou seja, a emancipação se expressa através de processos que levem à maior racionalidade do saber, à solidariedade dos indivíduos, à autonomia da pessoa e à plena participação dos indivíduos e grupos no plano social. Exemplos de processos emancipatórios seriam, dentre muitos outros, as lutas atuais contra o controle da internet, pelo direito ao aborto, contra o assédio moral, pela sustentabilidade, contra as práticas manicomiais, pelo reconhecimento de etnias. Todas elas envolvem pretensões que incidem sobre as relações sociais, afetam identidades e a existência das mais diferentes personagens sociais.

Para Honneth (2003, citado por Sobottka, 2013Sobottka, E. A. (2013). Liberdade, reconhecimento e emancipação - raízes da teoria da justiça de Axel Honneth. Sociologias, 15(33), 142-168. http://dx.doi.org/10.1590/S1517-45222013000200006
https://doi.org/10.1590/S1517-4522201300...
, pp. 157-158), a emancipação é vista como a possibilidade de o indivíduo poder criar e levar a cabo o seu próprio plano de vida. Segundo ele, a emancipação teria duas dimensões:

de um lado, amplia-se a emancipação na medida em que novas esferas da vida passam a ser livremente determinadas. Esse seria o caso, por exemplo, quando, na atualidade, gradativamente passa a ser aceito que na esfera da sexualidade cada pessoa pode autodeterminar como quer vivê-la. De outro, a emancipação se amplia na medida em que novas pessoas ou grupos conquistam o direito de determinar por si próprios os seus projetos de vida. (Honneth, 2003, citado por Sobottka, 2013Sobottka, E. A. (2013). Liberdade, reconhecimento e emancipação - raízes da teoria da justiça de Axel Honneth. Sociologias, 15(33), 142-168. http://dx.doi.org/10.1590/S1517-45222013000200006
https://doi.org/10.1590/S1517-4522201300...
, pp. 157-158)

No plano individual, de acordo com Habermas (2005Habermas, J. (2005). Diagnóstico do tempo (F. B. Siebeneichler, Trad.). Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro. , p. 163), a emancipação expressa um tipo especial de autoexperiência em que processos de autoentendimento se cruzam com um ganho em termos de autonomia. Autonomia refere-se, aqui, à condição de se relacionar com as pessoas de modo igualitário, uma relação de sujeito a sujeito livre de coações, pressupondo a autoexpressão e o reconhecimento do indivíduo, bem como uma identidade pautada pela postura crítica frente ao mundo, aos outros e a si próprio (Almeida, 2005Almeida, J. A. M. (2005). Sobre a anamorfose: identidade e emancipação na velhice. Tese de Doutorado, Programa de Pós-Graduação em Psicologia Social, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, SP. , p. 30). A autonomia corresponde à capacidade de escolher livremente aquilo que se considera importante, contrapondo-se ao livre-arbítrio, isto é, à possibilidade de escolha entre coisas dadas, à definição de projetos pessoais segundo parâmetros sociais preestabelecidos (Almeida, 2005, p. 76). Corresponde ao que Ciampa (1987Ciampa, A. C. (1987). A estória do Severino e a história de Severina. São Paulo: Brasiliense. , p. 144) considera como a “transformação das determinações exteriores em autodeterminação (e não uma impossível libertação das determinações exteriores)”.

Na sua acepção mais ampla, autonomia refere-se à capacidade do sujeito de imprimir orientação às suas ações, por si mesmo, e com independência. Teríamos aqui a manifestação de uma identidade pós-convencional, caracterizada pela capacidade reflexiva frente à normatividade e aos valores existentes, internalizando-os criticamente (conforme Habermas, 1983Habermas, J. (1983). Para a reconstrução do Materialismo Histórico. (C. N. Coutinho, Trad.) São Paulo: Brasiliense . (Original publicado em 1976)). Neste caso, o indivíduo demonstra

um claro esforço no sentido de definir os valores e os princípios morais que têm validade e aplicação independentemente da autoridade dos grupos ou das pessoas que os sustentam e do fato de que o próprio indivíduo se identifique ou não com tais grupos. (Habermas, 1983Habermas, J. (1983). Para a reconstrução do Materialismo Histórico. (C. N. Coutinho, Trad.) São Paulo: Brasiliense . (Original publicado em 1976), p. 61)

Cabe frisar aqui a importância do diálogo que deve se dar entre o eu e os outros no sentido de propiciar o reconhecimento intersubjetivo da identidade que se pretende autônoma. A autonomia nunca é autossuficiência centrada em si mesma, porque necessariamente está referida ao reconhecimento. Os ideais de autonomia não se confundem com formas de satisfação do desejo próprias do individualismo burguês, em que as pessoas negam a alteridade dos outros com quem convivem, considerando-as como simples objetos de realização e manipulação.

É preciso lembrar que a autonomia é sempre referida a uma identidade: as “expressões de autonomia, portanto, são representações de quem o indivíduo é no processo de tornar-se” (Agich, 2008Agich, G. J. (2008). Dependência e autonomia na velhice (L. C. Borges, Trad.). São Paulo: Loyola. , p. 209). Assim, se consideramos, como Ciampa (1987Ciampa, A. C. (1987). A estória do Severino e a história de Severina. São Paulo: Brasiliense. ), que a identidade é metamorfose, poderemos afirmar que

a autonomia não deve ser considerada um estado final do ser ou uma etapa do desenvolvimento que possa ser alcançada de uma vez por todas, mas uma conquista precária que as pessoas mantêm ativamente como agentes envolvidos com o mundo... A autonomia, portanto, não é um dado metafísico ou estado final, mas o processo complexo de interpretação ou negociação que é a marca de como os indivíduos efetivamente vivem suas vidas. (Agich, 2008Agich, G. J. (2008). Dependência e autonomia na velhice (L. C. Borges, Trad.). São Paulo: Loyola. , p. 191)

Segundo penso, a autonomia está associada ao processo de tornar-se o “outro outro que também sou eu” (ideia desenvolvida por Ciampa para pensar a superação de uma identidade pressuposta, 1987Ciampa, A. C. (1987). A estória do Severino e a história de Severina. São Paulo: Brasiliense. , pp. 180-181) a partir dos desejos e projetos pessoais, superando uma identidade que nos coisifica.

A autonomia não se confunde, portanto, com processos de autoengano e alienação, de exacerbação de si sem consideração aos limites da sociabilidade e às determinações existenciais. Não é, pois, um exercício espontâneo da vontade, como sugerem as concepções individualistas, mas vincula-se a relações intersubjetivas e a arranjos sociais que possibilitem aos sujeitos formas de autorrelação positiva. A autonomia - a capacidade real e efetiva de desenvolver e buscar sua própria concepção de vida digna e válida - requer também “recursos e circunstâncias [sociais] necessários para que um indivíduo seja realmente capaz de conduzir a vida que determinou como digna de valor” (Anderson & Honneth, 2011Anderson, J. & Honneth, A. (2011). Autonomia, vulnerabilidade, reconhecimento e justiça. Cadernos de Filosofia Alemã, 17, 81-112. http://dx.doi.org/10.11606/issn.2318-9800.v0i17p81-112
https://doi.org/10.11606/issn.2318-9800....
, p. 84).

Fica clara, aqui, uma concepção de autonomia intersubjetiva, baseada na autorrealização dos sujeitos, em que estabelecer metas de vida autonomamente eleitas depende de pressupostos que não estão automaticamente à disposição dos indivíduos. Contrapõe-se, nesse sentido, à ideia de que as pessoas são sujeitos plenos e acabados, abstraindo a vida concreta e suas contradições. A autonomia tem que ser permanentemente conquistada e preservada já que é potencialmente vulnerável às injunções sociais e aos acontecimentos, às determinações sistêmicas e aos dramas da vida cotidiana.

Emancipação e vida social

Considerando agora o plano mais geral da vida social, a noção de emancipação envolve a ideia de construção de novos sentidos para a existência, de superação de condições pessoais e sociais restritivas que, como coloca Young (1990Young, I. M. (1990). Justice and the polítics of difference. Princeton, NJ: Princeton University Press. , p. 96), “impedem as pessoas de participar na determinação de suas próprias ações ou na definição das condições nas quais elas acontecem”.

No plano social, a noção de emancipação procura dar conta da violência sofrida por indivíduos e grupos. Aqui, segundo a tradição marxista, a violência se apresenta basicamente como exploração, dominação, alienação e controle. É a violência gerada pelo processo de valorização capitalista e de opressão da força de trabalho que se manifesta nos conflitos associados à divisão social do trabalho e à distribuição da riqueza e que transbordam para a existência cotidiana das pessoas. O trabalho heterônomo e assujeitado, a precarização das atividades, a transitoriedade ocupacional e o desemprego, o acesso diferenciado à educação, à cultura e aos bens de consumo são algumas das faces dessa violência. As lutas pela terra e pela moradia, por direitos trabalhistas, pelo transporte público, por creches e escolas, pela melhoria e ampliação do sistema de saúde, presentes em nossa realidade, são exemplos de enfrentamentos a situações dessa natureza.

No dia a dia, a violência também aparece através de diferentes formas de desrespeito físico, de discriminações e humilhações. Muitas vezes, ela assume formas sutis, dissimuladas. Existem formas de violência que constituem padrões tão arraigados de sociabilidade que, por vezes, são naturalizadas e quase invisíveis como tal. A noção de emancipação também deve dar conta desta violência encoberta que avilta a identidade das pessoas. Teríamos aqui fenômenos que se manifestam nas relações sociais familiares e afetivas, no trabalho, na vida cultural, nos modos de exercer a cidadania (Repa, 2008Repa, L. (2008). Jürgen Habermas e o modelo reconstrutivo de teoria crítica. In M. Nobre (Org.), Curso livre de teoria crítica (pp. 161-182). Campinas, SP: Papirus. , p. 162). A superação de condições intersubjetivas e sociais geradoras dessas formas de violência representa um passo importante para a emancipação. O mesmo vale para as alterações positivas na normatividade social no sentido do reconhecimento de direitos e da adoção de procedimentos democráticos.

Isso posto, ainda que de forma sucinta, passemos a algumas proposições sobre a emancipação.

Proposições

A emancipação implica mudanças no modo de ser e nas condições de existência de indivíduos e grupos, bem como na normatividade social. Nem toda mudança na vida pessoal tem, entretanto, um caráter emancipatório. Com efeito, as pessoas podem mudar de emprego, obter um diploma universitário, alcançar um salário superior, melhorar seu padrão de vida. Evidentemente, estamos diante de uma alteração no status social dessas pessoas e da vivência de um novo estilo de vida, mas não necessariamente verificamos a existência de processos emancipatórios. Além disso, se considerarmos que cada indivíduo nunca é integrante de uma única categoria social, mas expressa o entrecruzamento de distintas contradições sociais, certas superações de ordem pessoal não implicam que os sujeitos deixem de sofrer outras formas de dominação, injustiças e discriminações. As várias personagens que compõem a identidade4 4 Segundo Ciampa (2006), o sujeito apresenta-se nas diferentes situações sociais através de personagens, nos apresentamos uns aos outros como personagens: a identidade de cada um corresponde à articulação das personagens apresentadas. Quando falamos de uma personagem, por exemplo, um professor (que é uma pessoa, obviamente), estamos considerando apenas um componente, uma dimensão parcial – a profissional – de sua identidade. podem sofrer diferentes formas de sujeição: assim, por exemplo, uma mesma pessoa poderá ser discriminada variavelmente por ser mulher, negra, por sua opção sexual, por sua religião, pela condição empregatícia etc. As superações de ordem individual não implicam também que outros indivíduos submetidos às mesmas injunções limitantes estejam livres delas. É preciso evitar banalizações e generalizações apressadas.

Na medida em que pensamos na emancipação como algo inscrito, ao menos potencialmente, na vida de indivíduos e grupos, na realidade social cotidiana, ela se inscreve na busca e na luta pela superação das condições desfavoráveis descritas anteriormente, envolvendo a predisposição para ação, uma práxis liberadora. Nesses termos, mais do que falar em emancipação tout court, faz mais sentido falar em movimentos emancipatórios e em processos emancipatórios, em ações dotadas de sentido emancipatório.

Um processo emancipatório pode provocar rearranjos pessoais, interacionais e, mesmo, sociais; no entanto, pode desencadear processos aleatórios, contraposições e desvios de rota; pode, inclusive, ser absorvido nas redes do sistema, perdendo sua força renovadora. Como observa Maia (2011Maia, A. A. M. (2011). Dimensões da emancipação em abordagens críticas e pós-críticas de currículo. Revista e-Curriculum, 7(2), 1-19. Recuperado de http://revistas.pucsp.br/index.php/curriculum/article/view/6880
http://revistas.pucsp.br/index.php/curri...
, p. 13), “sempre haverá a possibilidade de rearticulações de força e interesses, de acordo com a circulação do poder entre os grupos sociais”.

Um processo emancipatório também pode ser marcado por incompletudes, se desdobrar em novas formas de submissão (voluntárias ou impositivas) ou em essencialismos identitários, escravizadores da subjetividade a diferentes padrões de identidade (Sawaia, 1995Sawaia, B. B. (1995). O calor do lugar: segregação urbana e identidade. São Paulo em Perspectiva, 9(2), 20-24., p. 23). Como adverte Houtart (2007Houtart, F. (2007). Os movimentos sociais e a construção de um novo sujeito histórico. In A. Boron, J. Amadeo, & S. Gonzalez (Orgs.), A teoria marxista hoje: problemas e perspectivas (pp. 460-469). Buenos Aires: Clacso. Recuperado de http://biblioteca.clacso.edu.ar/clacso/formacion-virtual/20100715073000/boron.pdf
http://biblioteca.clacso.edu.ar/clacso/f...
, p. 438), às vezes a própria lógica de reprodução de muitos movimentos sociais impõe-se sobre as exigências dos objetivos procurados; embora tenha um enfoque transformador, crítico, pode também se tornar uma “camisa de força” para seus participantes, impondo o uso de símbolos de pertença, a adesão a determinados padrões, a aceitação acrítica de proposições. Isso não significa que o processo não produza efeitos positivos, que não contribua para uma vida melhor, para a diminuição de sofrimentos, para provocar reposicionamentos ou para a abertura de novas perspectivas. A busca de reconhecimento, porém, não se desdobra automaticamente em emancipação. Em razão dessa incompletude, convém designarmos seus resultados positivos como fragmentos emancipatórios.

Ações dotadas de sentido emancipatório confrontam-se muitas vezes com sistemas de dominação social e de reificação da realidade e podem ser insuficientes para superar desigualdades e formas de heteronomia existentes. Em face disso, muitos indivíduos podem se indagar sobre se vale a pena lutar por mudanças ou mesmo se haveria como intervir de modo eficaz no campo social e político. Não estaríamos, perguntam, perante uma irredutibilidade dos sistemas, perante um poder regulador que a tudo absorve sem que as estruturas normativas e de poder da sociedade se alterem?

É sempre possível que os processos/movimentos emancipatórios funcionem como um fenômeno transitório de mediação de contradições acompanhado por reordenações sistêmicas que não alteram as estruturas estabelecidas. A sociedade capitalista renova permanentemente suas formas de dominação social. Nessa perspectiva, como lembra Maia (2011Maia, A. A. M. (2011). Dimensões da emancipação em abordagens críticas e pós-críticas de currículo. Revista e-Curriculum, 7(2), 1-19. Recuperado de http://revistas.pucsp.br/index.php/curriculum/article/view/6880
http://revistas.pucsp.br/index.php/curri...
, p. 13), a emancipação é compreendida como um processo provisório de articulação, lutas e conquistas parciais de identidades particulares em relação a um exterior que lhes é antagônico. Isso pode gerar dúvidas sobre a efetividade, as possibilidades de ação transformadora: afinal, se o futuro está prefigurado, se somos perdedores desde já, por que lutar, por que então não aceitar o estabelecido, nos conformarmos? Desse ponto de vista, participar, apoiar ou manifestar simpatias pelas ações sociais que “pipocam” mundo afora em nome da democracia, da igualdade racial e de gênero, da sustentabilidade, ou contra dispositivos sistêmicos seria um mero “espernear inútil”, inconsequente. Em face disso, muitos se refugiam no individualismo isolacionista tão a gosto do sistema capitalista, no qual a pessoa só se importa com o que interessa a si ou ao seu restrito grupo de referência, apegada ao sucesso individual e à sua realização econômica, às suas posses, sem maiores comprometimentos sociais e pautando sua relação com os outros segundo uma lógica estratégica, interesseira e, mesmo, oportunista.

Negar a ação contestatória e as próprias teorias que se debruçam sobre as contradições sociais na busca por brechas emancipatórias seria pensar como se o ciclo de dominação capitalista e de dominação cultural fosse de tal modo fechado que não restaria nenhum espaço para uma crítica moral exercida de modo prático (Honneth, 2006Honneth, A. (2006). La société du mépris. Paris: La Decouverte., p. 184). Seria como incorporar um “pessimismo derrotista”, replicar a ideologia que procura mostrar a superação da ordem estabelecida como algo impossível.

As pretensões de um novo modo de vida e de relacionamento, de participação igualitária e de direitos justos podem sempre esbarrar em formas sistêmicas de absorção das reivindicações, que procuram desvirtuar ou controlar o caráter emancipatório contido nas ações coletivas pela mudança. As exigências de novos direitos (que poderiam causar uma redistribuição do poder) são muitas vezes atendidas à guisa de “permissões” e assimiladas na normatividade social sem, contudo, alterarem a distribuição de poder; o sistema sempre procura canalizar as mudanças dentro de limites aceitáveis ou toleráveis. Nunca é demais lembrar que no limite as ameaças à ordem dominante e as proposições de mudanças no sistema social como um todo costumam ser duramente reprimidas pela força.

Entretanto, como sabemos, essas lutas possibilitam avanços na cena sociocultural. Se isso não é tudo, é sempre um ganho. Poderíamos, por exemplo, ignorar o crescimento das garantias individuais e de direitos em inúmeras sociedades? Embora céticos quanto aos seus alcances, não poderíamos pensar desse modo em relação aos fragmentos emancipatórios observáveis na nossa realidade? Eles não seriam “saídas de emergência” por onde fluem nossos anseios de autonomia, dignidade e igualdade, a indicar possibilidades outras na realidade social cotidiana? Afinal,

o futuro não está predeterminado no ser, não está inscrito nem na história da natureza nem na história universal: somente a ação humana, independente de qualquer teleologia, pode construir um destino humano, e esse destino será sempre imprevisto - pois não há nenhum modelo, no fim da história - e sempre relativo, pois dependerá, em cada momento do estágio de emancipação alcançado. (Freitag & Rouanet, 2001Freitag, B. & Rouanet, S. P. (Orgs.). (2001). Habermas. São Paulo: Ática. , pp. 53-54)

Como afirmado por Almeida (2005Almeida, J. A. M. (2005). Sobre a anamorfose: identidade e emancipação na velhice. Tese de Doutorado, Programa de Pós-Graduação em Psicologia Social, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, SP. , p. 24), sempre é possível buscar nas práticas cotidianas dos indivíduos e de grupos sociais elementos que permitam recolocar na ordem do dia a superação tanto das condições de heteronomia e alienação pessoal como dos obstáculos à democratização da vida social. Elas permitem repensar os modos de vida estabelecidos e perceber a normatividade vigente como algo contingente, contrapondo-se, nesse sentido, à essencialidade da identidade e à utopia da ordem.

A proposição de novas identidades e a luta pelo reconhecimento de sujeitos e de direitos, a resistência a privações materiais e à discriminação social, contra o esquecimento cultural e o obscurecimento de desigualdades e injustiças, por um lado, e as pressões sistêmicas para manter as proposições de mudança dentro de limites aceitáveis ou toleráveis, por outro lado, prenunciam um embate social de proporções significativas que vale a pena investigar em nome da luta pela emancipação.

Referências

  • Agich, G. J. (2008). Dependência e autonomia na velhice (L. C. Borges, Trad.). São Paulo: Loyola.
  • Almeida, J. A. M. (2005). Sobre a anamorfose: identidade e emancipação na velhice Tese de Doutorado, Programa de Pós-Graduação em Psicologia Social, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, SP.
  • Anderson, J. & Honneth, A. (2011). Autonomia, vulnerabilidade, reconhecimento e justiça. Cadernos de Filosofia Alemã, 17, 81-112. http://dx.doi.org/10.11606/issn.2318-9800.v0i17p81-112
    » https://doi.org/10.11606/issn.2318-9800.v0i17p81-112
  • Bannel, R. I. (2009). Habermas e a educação. Cult, 12(136), 49-52.
  • Beltrame, J. (2015). A emancipação em Marx e Habermas. In M. Carvalho, M. C. Branco Moura, & J. Antunes (Orgs.), Marx e marxismo (Coleção XVI Encontro ANPOF - Associação Nacional de Pós-graduação em Filosofia, Campos do Jordão, SP: ANPOF, pp. 244-262 Recuperado de http://www.anpof.org/portal/images/Colecao_XVI_Encontro_ANPOF/Marx_e_Marxismo.pdf
    » http://www.anpof.org/portal/images/Colecao_XVI_Encontro_ANPOF/Marx_e_Marxismo.pdf
  • Ciampa, A. C. (1987). A estória do Severino e a história de Severina São Paulo: Brasiliense.
  • Ciampa, A. C. (2006). Entrevista. Construção psicopedagógica,14(11). Recuperado de http://pepsic.bvsalud.org/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1415-69542006000100002&lng=pt&tlng=pt
    » http://pepsic.bvsalud.org/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1415-69542006000100002&lng=pt&tlng=pt
  • Cuevas, J. M. R. (2011). Entre hermenéutica y teoria de sistemas. Una discusión epistemológico-política con la teoría social de J. Habermas. ISEGORÍA, 44, 139-159. Recuperado de http://dx.doi.org/10.3989/isegoria.2011.i44.723
    » https://doi.org/10.3989/isegoria.2011.i44.723
  • Freitag, B. & Rouanet, S. P. (Orgs.). (2001). Habermas São Paulo: Ática.
  • Habermas, J. (1983). Para a reconstrução do Materialismo Histórico (C. N. Coutinho, Trad.) São Paulo: Brasiliense . (Original publicado em 1976)
  • Habermas, J. (2001). Teoría de la acción comunicativa: complementos y estudios prévios (M. J. Redondo, Trad., 4ª ed.). Madrid: Cátedra. (Original publicado em 1984)
  • Habermas, J. (2005). Diagnóstico do tempo (F. B. Siebeneichler, Trad.). Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro.
  • Honneth, A. (2006). La société du mépris Paris: La Decouverte.
  • Houtart, F. (2007). Os movimentos sociais e a construção de um novo sujeito histórico. In A. Boron, J. Amadeo, & S. Gonzalez (Orgs.), A teoria marxista hoje: problemas e perspectivas (pp. 460-469). Buenos Aires: Clacso. Recuperado de http://biblioteca.clacso.edu.ar/clacso/formacion-virtual/20100715073000/boron.pdf
    » http://biblioteca.clacso.edu.ar/clacso/formacion-virtual/20100715073000/boron.pdf
  • Lima, A. F., Ciampa, A. C., & Almeida, J. A. M. (2009). Psicologia Social como psicologia política? A proposta de Psicologia Social crítica de Sílvia Lane. Psicologia Política, 9(8), 223-236. Recuperado de http://pepsic.bvsalud.org/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1519-549X2009000200004&lng=pt&tlng=pt .
    » http://pepsic.bvsalud.org/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1519-549X2009000200004&lng=pt&tlng=pt
  • Maia, A. A. M. (2011). Dimensões da emancipação em abordagens críticas e pós-críticas de currículo. Revista e-Curriculum, 7(2), 1-19. Recuperado de http://revistas.pucsp.br/index.php/curriculum/article/view/6880
    » http://revistas.pucsp.br/index.php/curriculum/article/view/6880
  • Melo, R. (2011). Teoria crítica e os sentidos da emancipação. Caderno CRH, 24(62), 249-262. http://dx.doi.org/10.1590/S0103-49792011000200002
    » https://doi.org/10.1590/S0103-49792011000200002
  • Repa, L. (2008). Jürgen Habermas e o modelo reconstrutivo de teoria crítica. In M. Nobre (Org.), Curso livre de teoria crítica (pp. 161-182). Campinas, SP: Papirus.
  • Sawaia, B. B. (1995). O calor do lugar: segregação urbana e identidade. São Paulo em Perspectiva, 9(2), 20-24.
  • Sobottka, E. A. (2013). Liberdade, reconhecimento e emancipação - raízes da teoria da justiça de Axel Honneth. Sociologias, 15(33), 142-168. http://dx.doi.org/10.1590/S1517-45222013000200006
    » https://doi.org/10.1590/S1517-45222013000200006
  • Young, I. M. (1990). Justice and the polítics of difference Princeton, NJ: Princeton University Press.
  • Wright, E. O. (2012). Alternativas dentro e além do capitalismo: rumo a um socialismo social. Teoria & Pesquisa, 21(1), 1-15. http://dx.doi.org/10.4322/tp.2012.001
    » https://doi.org/10.4322/tp.2012.001
  • 1
    A ideia de essência corresponde à ideia de uma individualidade que é definida por si mesma: a identidade é considerada algo inerente ao sujeito, uma manifestação natural do próprio ser.
  • 2
    Ciampa, A. C. (2003). A identidade social como metamorfose humana em busca de emancipação: articulando pensamento histórico e pensamento utópico. [Mimeo]. Apresentado no XXIX Encontro da Sociedade Interamericana de Psicologia – SIP. Lima, Peru: SIP.
  • 3
    Ciampa define identidade “como processo demetamorfose, como movimento das transformações que vão configurando nossas identidades, seja como história de vida – um passado que se fez pela minha atividade –, seja como projeto de vida – um futuro a ser buscado a partir de meu desejo –, ou seja, desenvolver a competência de falar e agir com autonomia para afirmarquem souequem gostaria de ser” (Ciampa, 2006).
  • 4
    Segundo Ciampa (2006), o sujeito apresenta-se nas diferentes situações sociais através de personagens, nos apresentamos uns aos outros como personagens: a identidade de cada um corresponde à articulação das personagens apresentadas. Quando falamos de uma personagem, por exemplo, um professor (que é uma pessoa, obviamente), estamos considerando apenas um componente, uma dimensão parcial – a profissional – de sua identidade.

Datas de Publicação

  • Publicação nesta coleção
    2017

Histórico

  • Recebido
    24 Out 2016
  • Revisado
    11 Jan 2017
  • Aceito
    17 Abr 2017
Associação Brasileira de Psicologia Social Programa de Pós-graduação em Psicologia, Universidade Federal de Pernambuco, Centro de Filosofia e Ciências Humanas (CFCH), Av. da Arquitetura S/N - 7º Andar - Cidade Universitária, Recife - PE - CEP: 50740-550 - Belo Horizonte - MG - Brazil
E-mail: revistapsisoc@gmail.com