Psicologia e SUS: historicizando uma aliança latente com a Saúde

Physiology and SUS: Historicizing a latent alliance with the health

Psychologie et le SUS : historiciser une alliance latente avec la Santé

Psicología y el SUS: historicizar una colaboración latente con la salud

Resumo:

Para a psicologia brasileira, a aliança com o Sistema Único de Saúde (SUS) desponta como uma das mais proeminentes, especialmente quando pensada em sua afinidade remota com a saúde. Entretanto, ao assumir esse tipo de narrativa corre-se o risco de perder de vista as singularidades desse acontecimento. Portanto, o escopo deste artigo consiste em examinar, por meio de um crivo histórico-conceitual, como se estabeleceu essa conexão específica entre psicologia e saúde via SUS. Para tanto, delimitou-se como materialidade investigativa certa literatura historicamente consolidada e especializada que vem servindo de base para o forjamento dessa relação. Assim, diante do exposto, aponta-se que essa articulação - tradicionalmente preconizada como orgânica - foi tributária, entre outras coisas, de um processo complexo de interesses e redimensionamentos por parte do campo psi, de modo que traz à tona questionamentos se essa forma-relação redundará, de fato, no que os psicólogos cobiçavam.

Palavras-chave:
história da psicologia; Sistema Único de Saúde; regime de saúde; práticas psicológicas; práticas em saúde

Abstract:

The alliance of Brazilian psychology with the Unified Health System stands out as one of the most prominent ones, especially when considered in its remote affinity with health. However, assuming this type of narrative risks losing sight of the singularities of this event. Thus, the scope of this study involves examining by a historical-conceptual sieve how this specific connection between psychology and health via SUS was established. For this, a certain historically consolidated and specialized literature that has served as a basis to forge this relation was delimited as investigative materiality. Thus, this articulation - traditionally advocated as organic - was tributary, among other things, to a complex process of interests and resizing, especially on the part of the psi field, which brings questions if this form-relation will actually lead to what psychologists so coveted.

Keywords:
History of psychology; Unified Health System; Health regime; Psychological practices; Health practices

Résumé :

Pour la psychologie brésilienne, l’alliance avec le Système Unifié de Santé (SUS) se distingue comme l’une des plus évidentes, notamment en ce qui concerne son affinité lointaine avec la santé. Cependant, en adoptant ce type de récit on risque de perdre de vue les singularités de cet événement. Basé sur un approche historico-conceptuel, cet article examine comment cette connexion spécifique entre psychologie et santé via SUS s’est établie. Pour ce faire, nous investiguerons la littérature historiquement consolidée et spécialisée qui a fondé cette relation. Ainsi, nous soulignons que cette articulation - traditionnellement entendue comme organique - a été largement tributaire, entre autres, d’un processus complexe d’intérêts et de redimensionnements du champ de la psychologie, ce qui soulève des questions quant à savoir si cette forme-relation aboutira effectivement à ce que les psychologues cherchaient.

Mots-clés :
histoire de la psychologie; Système Unifié de Santé; régime de santé; pratiques psychologiques; pratiques de santé

Resumen:

La colaboración de la Psicología brasileña con el Sistema Único de Salud (SUS) se destaca como una de las más evidentes, especialmente cuando se piensa en la lejana afinidad del campo con la salud. Sin embargo, al adoptar este tipo de narrativa, existe el riesgo de perder de vista las singularidades de este acontecimiento. Por lo tanto, el objetivo de este artículo es examinar, a partir de un análisis histórico-conceptual, cómo se estableció esta conexión específica entre la Psicología y la salud vía SUS. Para ello, se delimitó como material de investigación la literatura históricamente consolidada y especializada que viene sirviendo de base para esta relación. Ante lo expuesto, se señala que esa articulación -tradicionalmente preconizada como orgánica- fue tributaria de un proceso complejo de intereses y redimensionamientos, sobre todo, por parte del campo psi, de manera que esto trae a colación cuestionamientos sobre si esta forma-relación redundará, de hecho, en lo que los psicólogos tanto ansiaban.

Palabras clave:
historia de la psicología; Sistema Único de Salud; régimen de salud; prácticas psicológicas; prácticas en salud

Abordando algumas tessituras dessa aliança singular

Com suas mais de seis décadas de percalços, lutas e reveses - considerando a sua regulamentação datada de 1962 - podemos reconhecer, sem muita dificuldade, que atualmente a Psicologia brasileira tem à sua disposição uma farta produção bibliográfica acerca de seu percurso histórico. Para as pretensões deste artigo, entre essas narrativas, elegeremos como enfoque a maneira pela qual, historicamente, a Psicologia tem recorrido - com frequências e graus variáveis - a coalizações, alianças e conexões como meio de funcionamento (Foucault, 2011; Rose, 2011). Mais notadamente, sobre a investida empreendida em solo brasileiro por determinado segmento do campo psicológico, com o objetivo de atuar no âmbito da saúde por meio do Sistema Único de Saúde (SUS). Sobretudo em sua vertente pública, na medida em que essa dimensão é tratada pelo próprio discurso psi como uma das grandes responsáveis pela “possibilidade de consideração, na forma da lei, dos fenômenos psicológicos no SUS como um todo” (Conselho Federal de Psicologia, 2019, p. 20). E, de fato, a partir dessa articulação, tamanho foi o estreitamento entre certos nichos da psicologia com a saúde que a presença desse grupo passou a ser observada, inclusive, em situações que ultrapassavam as fronteiras tipicamente estabelecidas em torno do campo caracterizado como “mental” (Almeida, & Malagris, 2011).

É bem verdade que, em maior ou menor grau, os frutos dessa aproximação proporcionaram benefícios mútuos, oferecendo aos envolvidos a possibilidade de extrair uma série de proveitos. Mas se examinarmos, especificamente, a postura do campo psi no tocante a esse processo, chama bastante atenção a forma como ele vem sendo tratado. Apoiada sob a premissa de que a “psicologia desde o seu surgimento esteve relacionada à saúde” (Prates, & Nunes, 2009, p. 97), o que se observa atualmente é uma forte inclinação em explorar as aplicabilidades desse nexo, no sentido de encontrar as melhores formas de usufruir desse feito (de que Psicologia é Saúde) e operacionalizá-lo. Entretanto, coloca-se em relevo os riscos analíticos que esse tipo de leitura abrangente e uniforme pode gerar para a compreensão dessa aliança, na medida em que, ao tomar os elementos atrelados a essa articulação como blocos monolíticos que compartilham um passado remoto comum, acaba-se perdendo de vista as singularidades dessa operação recente, incluindo as condições específicas que permitiram sua emergência e as contingências que a compuseram. Ou seja, permite que a questão “porque agora” seja eclipsada.

Nesse sentido, almejamos, com este artigo, perspectivar o referido encontro, descolando-se de um entendimento universalista e homogêneo que pressupõe a relação intrínseca entre psicologia e saúde, a fim de examinar a microfísica desse processo contemporâneo. Assim, o fio condutor que orienta essa investigação reside em perscrutar, mediante um crivo histórico-conceitual, a maneira pela qual se estabeleceu essa coligação específica entre alguns setores do campo psi com a saúde via Sistema Único de Saúde (SUS). Para tanto, delimitou-se como materialidade investigativa certa literatura historicamente consolidada e especializada (artigos em periódicos e documentos oficiais) que servem de base para o forjamento dessa relação. Nesse recorte, foram privilegiadas, majoritariamente, as publicações datadas após a criação do SUS, mas também foram recuperados - quando necessário - textos anteriores a esse evento, no sentido de utilizá-los como um recurso estratégico para auxiliar na compreensão de determinadas narrativas.

Desse modo, em um primeiro momento, evidenciamos as consequências que a adesão a uma matriz tradicionalista acarreta, sobretudo do ponto de vista das lacunas deixadas por esse modelo explicativo para a compreensão histórica desse laço (Veyne, 1998). Em seguida, com o propósito de abordar tais “vazios”, tratamos essa relação sob um prisma histórico-conceitual, em que a explicação para a “razão de ser” dessa articulação não seja mais tributária de um longo processo anterior, mas que passe a estar inscrita no próprio registro histórico em que essa vinculação emerge, considerando tal processo tanto em um plano sociopolítico, quanto teórico-conceitual. Por fim, discutiremos os efeitos dessa conexão, sublinhando as implicações dessa iniciativa para certo segmento da psicologia brasileira que conduziu essas ações.

As (im)possibilidades de uma perspectiva tradicionalista

Como habitualmente acontece, toda disciplina que busca se firmar e afirmar sua incontornabilidade assume como tarefa primária a construção de uma narrativa que justifique sua existência. Seu papel fundamental consiste em revestir sua própria história com obviedades e evidências, a partir de eventos históricos díspares que, pela carência de uma visão minimamente mais apurada na época, não conseguiram captar a verdade que estava ali desde o começo. A forma que se tem hoje seria, portanto, o desfecho de um longo processo acumulativo de insights e esclarecimentos até que esse campo de conhecimento atingisse a maturidade suficiente para ultrapassar determinados limiares. Com efeito, a criação de associações, periódicos, regulamentações, leis, cartilhas oficiais representariam tão somente a etapa de formalização de um processo, cujos vestígios e precursores multiplicam-se a cada vez que essa história é revisitada.

Esse foi o caso da Psicologia brasileira. Tendo a seu favor um histórico significativo de encontros que sinalizavam aproximações com diversos elementos próprios da área da saúde, imprimiu-se a narrativa de que o contato com os espaços e conhecimentos percebidos como pertencentes a essa esfera não era um acontecimento, eminentemente, inédito em si. Existia, afinal, uma espécie de elo histórico que conferiria credibilidade a essa tentativa da Psicologia em pleitear sua presença nessa nova versão de um domínio, em certa medida, já conhecido. Do ponto de vista institucional, por exemplo, foram recuperados relatos evidenciando que, desde o início do século anterior, a Psicologia - sob a rubrica de seus representantes - estaria atuando em locais voltados à saúde mental, tais como o Laboratório de Psicologia Experimental da Clínica Psiquiátrica do Hospital Nacional de Alienados; a Colônia de Psicopatas do Engenho de Dentro, posteriormente transformado em Instituto de Psicologia e as Ligas de Higiene Mental (Antunes, 2015). Em hospitais, como a Matilde Neder que “entre 1952 e 1954, começou seu trabalho como colaboradora na Clínica Ortopédica e Traumatológica (atualmente Instituto de Ortopedia e Traumatologia) do Hospital das Clínicas da USP” (Campos, 2001, p. 249); a Aydil Pérez-Ramos que na unidade pediátrica do HC-FMUSP “foi a psicóloga responsável pela assistência às crianças hospitalizadas, que apresentavam diferentes patologias, e aos seus familiares, os quais permaneciam na condição de acompanhantes” (Azevedo, & Crepaldi, 2016, p. 576), e também que “vinculada à equipe multiprofissional, desenvolvia atividades de psicodiagnóstico e intervenção psicológica hospitalar” (p. 576).

Enquanto que, de um ponto de vista mais teórico, operou-se a recuperação de diversos vínculos remotos entre a psicologia e algumas áreas de conhecimento tradicionalmente associadas à saúde. Essas evidências eram retomadas por meio de uma série de constructos conceituais, produzidos em território brasileiro no decorrer do século XX, a partir das mais distintas modalidades de aproximação: seja argumentando a presença incipiente da Psicologia na formação médica (Daltro, Jesus, Bôas & Castelar, 2018); seja na implementação de espaços de interseção entre esses dois domínios do conhecimento como laboratórios de Psicologia em hospitais e clínicas psiquiátricas (Soares, 2010); seja em propostas de disciplinas universitárias inseridas na grade curricular de medicina (Pereira, & Pereira, 2003); ou ainda o registro da presença da Psicologia como disciplina na formação de enfermeiros já na década de 30 (Moreira, 1999). Esse envolvimento era também reforçado mediante o emprego comum de determinados conceitos e concepções, que gravitavam tanto no âmbito da saúde, quanto no campo psicológico, como doença, normal, normalidade, enfermidade, patologia, saúde mental e bem-estar (Almeida Filho, Coelho, & Peres, 1999).

Entretanto, se por um lado essas leituras retrospectivas desempenham uma função estratégica de ratificar a existência de um diálogo prévio da Psicologia com o campo da saúde, sob a égide de que os contornos atuais dessa articulação seriam, tão somente, meras derivações de um “laço originário” entre eles. Por outro, tais enunciações enfrentam bastante dificuldade quando confrontadas com a hipótese de que, longe de serem aprimoramentos graduais, as transformações das práticas psi sinalizariam, muito mais, as descontinuidades em seu exercício. A explicação para isso estaria correlacionada, especialmente, com o fato de que, para erigir essa retórica tradicionalista, que faculta ao campo psi esquivar-se de questões problemáticas e embaraçosas relativas à sua história, acaba-se, inevitavelmente, recaindo em uma espécie de visão anacrônica dos eventos, na busca por compensar as lacunas dessa interpretação. Isso acontece quando a Psicologia se vale de constructos modernos como “pessoa em sua totalidade” ou/e “pessoa integral” para sustentar esse arranjo explicativo, defendendo que essa unidade universal representaria a natureza genuína de todo ser humano, mas que, infelizmente, devido à predominância de uma racionalidade biomédica reducionista nos últimos séculos, foi duramente reprimida. Com isso, ela (Psicologia) empreende uma projeção sobre o passado a partir de concepções e perspectivas que se formaram apenas nas últimas décadas, ainda que tais colocações, por inscrevem a esfera do mental em uma ordem natural, façam parecer que a materialização desse entrelaçamento seja apenas uma tentativa de regresso a uma era edílica, na qual as práticas eram pautadas pela harmonia e pelo equilíbrio e não estariam submetidas ao controle social (Armstrong, 1986).

É claro que, sob diversos aspectos, boa parte das dificuldades envolvendo esse liame foram, satisfatoriamente, elucidadas por meio dessa matriz histórica que conjura a tradição e a natureza para justificar a relação da Psicologia com a Saúde. Contudo, mesmo considerando tais ganhos, subsistem muitas outras problemáticas que permanecem em aberto. Como o fato de que, se a história desses domínios e, sobretudo, a história do próprio homem - conforme sugerido pelas próprias narrativas - já explicitavam o quanto essa articulação era (e é) nitidamente orgânica e natural, é de se indagar então o porquê somente, há pouco tempo, operou-se um estreitamento tão significativo entre eles, a ponto de os psicólogos alcançarem oficialmente o estatuto de profissionais da saúde e despenderem um enorme esforço para manter essa condição? Quais outros fatores, portanto, teriam entrado em cena para permitir que essa convergência assumisse essa configuração tão específica apenas recentemente?

O (re)encontro com a Saúde

O processo de visibilização alcançado pelo SUS teve como principal motor na época o crescimento de uma série de reivindicações direcionadas ao campo da saúde, fomentado tanto por uma intensa mobilização de grande parcela da sociedade civil e alguns setores engajados (Escorel, 1999, Paim, 2008) quanto por uma literatura que notabilizava um cenário cada vez mais abissal e deficitário em seu funcionamento (Noronha, & Soares, 2001; Sallum, & Kugelmas, 1991). Isso ocorreu pois, apesar de haver naquele momento um certo consenso de que todos os direitos constitucionais recém conquistados deveriam ser contemplados e positivados, a percepção do atraso histórico de alguns - como no caso da saúde - expôs a necessidade de uma maior celeridade e primazia nesse processo em detrimento dos demais.

O engendramento dessa espécie de “urgência sanitária” causou implicações diretas no modo como questões envolvendo determinados aspectos epistêmico-políticos alusivos ao campo da saúde pública foram conduzidos. Trata-se de um efeito semelhante - guardadas as devidas proporções - aquele que Bobbio (2004) observou em relação à Declaração Universal dos Direitos Humanos. Ele examinou como a anuência generalizada por parte dos governos operou um esvaziamento do problema concernente à sua fundamentação, asfixiando qualquer tentativa de encontrar “a razão e o argumento irresistível, ao qual ninguém poderia recusar a própria adesão” (p. 15). No entanto, pondera o autor, mesmo com a concordância de que a concretização dos direitos dos homens consiste em uma meta desejável por todos, isso não significa que esse debate foi encerrado, mas que houve, simplesmente, uma mudança de perspectiva, pois agora, tendo em conta esses ditames, o foco passaria a ser não “tanto o de justificá-lo, mas o de protegê-lo. Trata-se de um problema, não filosófico, mas político” (p. 16, grifos do autor).

É nesses termos que, ao estabelecer uma analogia desse processo com a situação da saúde e, por sua vez, do SUS, coloca-se em relevo como esse cenário assumiu contornos similares, visto que a imprescindibilidade em cumprir o tão urgente “direito à saúde” provocou também a formação de uma brigada de “protetores” empenhados, muito mais, no resguardo e na defesa desse pleito. E entre as diversas áreas do conhecimento e atuação profissional envolvidas nesse contexto, estava lá a Psicologia, por meio de seus representantes, aproveitando o ensejo desse ambiente pululante de reivindicações e consolidação de direitos, para posicionar-se na vanguarda dessa tarefa.

Nesse sentido, pelo menos nesse primeiro momento, observa-se que a inscrição nessa forma de cooperação com o SUS não exigiu de seus integrantes a necessidade de demonstrar algum tipo de afinidade com o campo: fosse com relação ao modelo de atuação, fosse no sentido de um objeto de interesse compartilhado, fosse em referência a um arcabouço teórico que legitimasse sua presença nesse domínio. A filiação que ora se estabelecia era mantida, portanto, essencialmente por uma espécie de “solicitude”, composta de interesses múltiplos, mas que nesse momento convergiam na direção de um mesmo horizonte democrático - apesar de incipiente e impreciso. É tanto que, ao adentrar no terreno da saúde uma das primeiras questões que os psicólogos se depararam foi com a insuficiência de quadros teóricos e práticos que pudessem orientar seu exercício profissional nessa área. De modo que não é fortuito estar no interior de uma ampla literatura vinculada ao campo psicológico o registro de que naquele momento o que se operou, em grande proporção, foi um movimento de “transposição pura e simples do modelo hegemônico de atuação clínica do psicólogo para o setor público, seja postos, centros ou ambulatórios” (Dimenstein, 1998, p.74).

Em meio a esse processo, também existia um interesse estratégico por parte dos psicólogos em expandir suas conexões, fazendo com que esse (re)encontro assumisse uma importância ainda mais vital para o campo psi. O agravo progressivo das condições socioeconômicas após o período conhecido como “milagre econômico” teria minado suas principais fontes de rentabilidade até aquele momento, a prática clínica tradicional e seu público-alvo privilegiado, a classe média. Por sua vez, sem um mercado consumidor apto a absorver seus serviços, os representantes psi teriam sido então instigados a enveredar por novas áreas de atuação e se dedicar a novas clientelas, como uma resposta a essa escassez que se apresentava (Ferreira Neto, 2010; Yamamoto, & Oliveira, 2010). Com isso, o status social desses profissionais sofria um novo abalo, sendo que seu prestígio já vinha em processo de corrosão, desde que se passou a desconfiar de uma profunda colaboração do campo psi na manutenção do regime autoritário de base civil-militar e, em certa medida, no funcionamento do seu aparato repressivo (Coimbra, 1995).

Diante desse cenário desfavorável, os psicólogos encontraram no campo da saúde uma opção altamente promissora para mitigar essa tendência, dado que sua atuação nesse reduto possibilitou a obtenção de importantes benefícios para a categoria, sobretudo no que diz respeito à oportunidade imediata de “reverter o quadro de desvalorização gradativa sofrida pela categoria profissional e assegurar uma fatia do mercado de trabalho no setor público” (Dimenstein, 1998, p. 69).

Os condicionantes da nova aliança

Ainda que, a princípio, os psicólogos - e a Psicologia a reboque - tenham adentrado a esse novo terreno chamado saúde beneficiado por um contexto sociopolítico de novas oportunidades, a exemplo do que foi relatado anteriormente, com o SUS. Encarregando-se, entre outras coisas, de atribuições que não eram de todo estranhas ao seu fazer, haja vista sua capacidade de sincronizar-se, sem muito esforço, ao meio que as cercam (Rose, 2011). Em compensação, para conseguir estabilizar-se nesse ambiente, uma série de imperativos precisaram ser atendidos.

O ponto em questão é que o próprio terreno da saúde brasileira atravessava um período turbulento de redimensionamentos. Do modelo assistencial, aos modos de operar e atuar adotados nesse contexto, passando pelos crivos de inteligibilidades que eram empregados, tudo isso - a partir das mudanças impulsionadas pela Constituição de 88 - foi submetido a um rigoroso processo de escrutínio. Como desdobramento, esse processo permitiu que preceitos, princípios e diretrizes e, inclusive, condutas e posicionamentos forjados por aspirações de um novo tempo ganhassem não somente espaço, mas também ampliassem sua presença dentro desse ciclo de mudanças, o que exigiu uma considerável plasticidade por parte das práticas psi no sentido de adaptar-se a essas novas especificidades.

Entre as adversidades enfrentadas, levando em conta esse domínio ainda incipiente, mas que começava a esboçar seus contornos, havia o impasse de que já não era mais admissível enunciar-se de maneira indiscriminada. Agora, para proferir algo, era preciso adotar o “glossário da saúde” como elemento indissociável do seu repertório, fazendo com que tais terminologias se tornassem tão comuns e recorrentes em sua linguagem, quanto qualquer outro termo encontrado no vocabulário psi. Da mesma forma, o seu conhecimento prático (saber-fazer) também não mais representava, em certos aspectos e dentro desse contexto, uma garantia de êxito e reconhecimento. E para restaurar esse prestígio, tornou-se imprescindível exercer um saber-fazer extremamente específico, um certo tipo de expertise que, mesmo sem a total segurança quanto à eficácia de seus efeitos salutares, era respaldada pelo contexto em que tais práticas surgiram. Em suma, todo um conjunto de exigências que, embora pudessem ser vistas, em um primeiro momento, como instrutivas, também desempenharam tacitamente o papel estratégico de demarcar as zonas de permissividades enunciativas e laborais, nas quais os membros da comunidade psi poderiam transitar.

A existência desses entraves expunha, portanto, que a mera aproximação, mesmo que significativa, ao âmbito da saúde não era suficiente para assegurar a permanência nesse domínio. Se havia, efetivamente, o interesse em garantir a manutenção de seu pertencimento parecia então que algo a mais precisaria ser feito. Essas limitações advinham do fato de que, da maneira como o sistema de saúde estruturou-se no Brasil, a (re)produção de uma clínica psicológica de viés, predominantemente, classificatório não encontraria qualquer espaço ou viabilidade sustentável nesse novo arranjo. Na realidade, essa modalidade tradicional de atuação divergia, substancialmente, de muitas das diretrizes estabelecidas pelo campo da saúde, na medida em que a implementação do SUS assumia, justamente, como uma de suas tarefas e premissas fundamentais a indispensabilidade de erradicar abordagens orientadas por uma lógica individualista, hospitalocêntrica e curativa. Logo, tais “situações de incompatibilidade” somente poderiam ser transpostas se os profissionais da psicologia incorporassem ao seu exercício um gradiente analítico que estivesse, minimamente, mais alinhado com o território ambicionado.

É nesse sentido que a inserção das doenças crônicas no rol das principais preocupações do SUS (Souza, Malta, França, & Barreto, 2018) foi um fator determinante no fornecimento de subsídios para a concretização desse empreendimento. A própria complexidade em seu enfrentamento - algo que segundo Armstrong (2014a) teria ligação com o remanejamento dos critérios de causalidades empregados para concebê-las - permitiu com que várias profissões adquirissem legitimidade para pleitear, e obter, um pequeno torrão do terreno da saúde para si. De sorte que, até mesmo para aqueles que se enquadravam como “visitantes eventuais”, como eram os psicólogos, foi possível apropriar-se de um desses fragmentos e transformá-lo, sob um determinado ponto de vista, em um domínio próprio e exclusivo. Entretanto, tomar para si as doenças crônicas como objeto do seu fazer não consistia, meramente, em uma operação formal, visando mostrar - tanto para os outros quanto para si - que aquela reivindicação era lícita. Essa ação implicava também em reificá-las, em aceitar e reconhecer suas existências e, de modo implícito, reiterar que o modelo analítico que as gerou apresentava certa plausibilidade.

E isso poderia ser, prontamente, factível se tal prática não fizesse com que os psicólogos entrassem em contradição com o próprio modelo diagnóstico institucionalizado e adotado por eles. O cerne dessa questão residia no fato de que o método heurístico utilizado pelos trabalhadores psi caracterizava-se, essencialmente, pela composição de um quadro nosológico, partindo da premissa de que os sintomas e sinais identificados - sem nenhuma ancoragem anatômica - estariam relacionadas à determinada categoria de adoecimento (Vaz, 2015). Sendo assim, a depender da situação, as manifestações mórbidas funcionariam como partes e/ou vestígios da “verdade da doença”, os quais só poderiam ser “interpretados” dessa forma caso houvesse alguém habilitado com um conhecimento específico para recolhê-los, traduzi-los, articulá-los, a fim de, só então, encarnar no respectivo autor o fenômeno patológico correlato. Em contrapartida, para as doenças crônicas, tal modo de raciocínio analítico não era mais necessário. Devido à sua complexa gênese, que envolve causalidades multifatoriais, o manejo de enfermidades constituídas por muitos elementos tornaram-se, em certa medida, impraticável mediante uma lógica indutiva (em que um arranjo particular dessas manifestações indicaria uma doença mais geral a ser tratada). Por essa razão, no interior dessa nova matriz patológica, houve uma espécie de planificação das hierarquias, em que tanto as causas quantos os sintomas e os sinais, previamente classificados em grupos distintos, foram agrupados sob uma única categoria, designada como “fatores de risco”. Com efeito, esse nivelamento ensejava que cada um desses elementos per si fossem avaliados como potenciais geradores de doenças, o que, por consequência, acabou convertendo-os também em potenciais objetos de intervenção (Barata, 1997). Portanto, ao reconhecer a viabilidade desse outro paradigma, os profissionais da psicologia estariam não somente admitindo a insuficiência do seu próprio crivo de inteligibilidade para lidar com as afecções emergentes, mas também e em última instância, colocando em questão a sua própria presença nesse domínio. Afinal, se não é mais considerada indispensável a assistência de um profissional capaz de “conjecturar” os fenômenos nos moldes que a psicologia tradicionalmente operava, qual seria então a sua incumbência nesse contexto?

Desse feito, as coordenadas para ultrapassar esse imbróglio viriam por meio do constructo “comportamento”. Cumpre destacar que a emergência das doenças crônicas causou também a impressão de que o mundo havia se transformado em um lugar inóspito, permeado agora pelos mais diversos fatores de risco à saúde. Nesse ínterim, a noção de comportamento adquiriu proeminência nas estratégias de saúde, sendo considerada um fator, estreitamente, correlacionado a esse processo, haja vista ter-se constatado sua capacidade, até então latente, de ocasionar enfermidades e, ao mesmo tempo, engendrar saúde (Armstrong, 2009). No entanto, não obstante os novos sentidos atribuídos, tais mudanças não provocaram um abandono irrestrito de referenciais anteriores, eles se mantiveram preservados, especialmente com o âmbito psi, posto que, historicamente no Brasil, esta disciplina era concebida como a “ciência do comportamento” (Bervique, & Medeiros, 1980; Cardwell, 1972). Razão pela qual essa familiaridade prévia facultou aos psicólogos as credenciais necessárias para rotular, de forma justificada, esse constructo como algo exclusivo de sua competência.

Por sua vez, se essa autoridade em relação ao comportamento parecia ser algo amplamente difundido, cabia então levar e/ou reforçar essa reputação agora nesse novo espaço, com o intuito de evidenciar a relevância de suas intervenções diante das doenças crônicas e, sobretudo, estabelecer uma certa ancoragem que propiciasse um senso de pertencimento com o domínio em questão. Essa tarefa permitiu, inclusive, a abertura de um novo espaço enunciativo, no qual tornou-se possível afirmar, por exemplo, que “o objetivo do trabalho do psicólogo na saúde é focal, tende a lidar com os comportamentos que mantêm a doença e promovem a saúde” (Amaral, 1999, p. 4). E mais ainda, a “psicologia tem feito um grande avanço neste campo, aplicando os resultados de múltiplas investigações, especialmente por meio da terapia de comportamento (Ruiz, 1994, p. 5). Assim, não foi ao acaso que Ribeiro (2011) constatou, a respeito desse momento, a notável coincidência de que “o interesse da Psicologia pelos ambientes tradicionais de saúde e doença (não mentais) é paralelo ao desenvolvimento da consciência acerca do papel do comportamento na saúde e nas doenças mais comuns” (p. 26).

Entretanto, em que pese os efeitos de verdade resultantes dessa mobilização, cuja tônica era tornar patente que “as doenças crônicas envolvem um grande número de variáveis comportamentais e consequentemente apresentam forte demanda para a intervenção psicológica” (Guimarães, 1999, p. 28, grifo nosso), esse engajamento resolvia apenas parte do problema. Como era uma iniciativa, em certo sentido, exterior ao próprio terreno da saúde, surgiu, também, a indagação sobre quais os pressupostos que estariam respaldando essa causa. E a forma encontrada pelos psicólogos para lidar com tal questionamento foi trazer à cena elementos de um referencial já familiar - presentes no próprio campo psi - denominado de behaviorismo. Certamente, em um primeiro momento, a recuperação desse aparato como ponto de apoio pode ser percebida como algo bastante “natural”, devido à sua afinidade com o constructo comportamento. Todavia, ao conferir excessiva notabilidade a esse aspecto, corre-se o risco de perder de vista os processos contingentes de ajustamento envolvendo parte desse arcabouço que não apenas se fizeram necessários, mas foram também cruciais para alcançar a tão almejada estabilidade no campo.

Convém ressaltar que isso não significa negligenciar o fato de que, anteriormente a esse contexto, já se observava um movimento específico de aproximação entre eles, o que resultou, inclusive, em certas zonas de intercessão, como no caso da saúde comportamental que, em pouco tempo, passou a ser caracterizada como um “campo interdisciplinar, produto de desenvolvimentos mais recentes da medicina e da psicologia” (Mejias, 1984, p. 126). E nem que já era possível verificar uma certa incorporação desse esquema conceitual em determinados assuntos envolvendo o campo da saúde, gerando assim uma inter-relação entre suas histórias e conceitos. E menos ainda se questiona a reputação de que esse quadro teórico seria uma das melhores alternativas de combinação com outro tratamentos, especialmente no que se refere à “forma como as abordagens comportamentais, combinam terapia comportamental com farmacoterapia” (Kerbauy, 1997, p. 3). Mas se trata, fundamentalmente, de salientar que as especificidades desse novo regime de saúde fizeram com que as práticas psicológicas assentadas no behaviorismo enfrentassem algumas dificuldades operacionais em seu processo de compatibilização com o referido ambiente.

Um dos empecilhos encontrados era que, caso a estratégia interventiva adotada por essas práticas seguisse, rigorosamente, a tradicional cartilha behaviorista, isto é, agindo somente após a instalação da doença, então todos os comportamentos tidos como inadequados deveriam ser submetidos a uma análise funcional minuciosa, na tentativa de entender as variáveis que estariam compondo esse quadro global produtor de adoecimento (Guilhardi, 2004). Entretanto, do ponto de vista operacional, tal procedimento implicaria um considerável consumo de tempo e mão de obra especializada, o que tornaria esse exercício, no mínimo, oneroso e de difícil execução, especialmente em um contexto em que a escassez de recursos é uma constante, como é a saúde pública brasileira. Em meio a isso, pesava ainda sobre essa matriz a queixa de avaliar os efeitos do comportamento em termos de disfuncionalidade, questão que no âmbito da saúde assume uma gravidade muito maior, já que, em determinadas circunstâncias, o comportamento poderia não somente desencadear doenças, mas também acarretar diretamente o óbito. Sendo assim, apreender como um comportamento disfuncional teria surgido para, só então, tratá-lo, tornou-se uma tarefa periférica e acessória. Na prática, o que se propunha nesse espaço eram ações com tempo de resposta exíguo e intervenções cada vez mais precisas e precoces, tendo como eixo prioritário a prevenção e a promoção em detrimento da reabilitação/cura.

Em certa medida, tais condicionantes por parte do SUS não obstruíram por completo o emprego de práticas assentadas em bases behavioristas, até porque em seu próprio repertório existiam modalidades de atuação que poderiam atender a esses requisitos (Yoshida, 1999). O ponto mais delicado desses embates estava relacionado à noção de autonomia circunscrita pelo campo da saúde e tão cara a ela. Dentro desse domínio, havia uma histórica e intensa mobilização em prol desse pleito, o qual conseguiu agregar, ao longo dos anos, diversos segmentos do campo, tais como profissionais de saúde em geral, trabalhadores da saúde mental, associações de usuários, organizações não governamentais, movimentos sociais, conselhos, gestores, figuras públicas etc. Eles defendiam um regime de saúde que valorizasse a multiplicidade e propiciasse a democratização dos saberes, viabilizando a participação ativa de seus membros - especialmente os pacientes - nas tomadas de decisões, conferindo-lhes, assim, um lugar de cidadãos enquanto dotado de direitos, corresponsáveis pelos rumos do seu tratamento e, acima de tudo, pela sua própria existência (Campos, & Campos, 2006; Soares, & Camargo, 2007). Com efeito, à medida que esse movimento se fortalecia e adquiria maior densidade, buscava-se, cada vez mais, afastar-se de modelos explicativos que esboçassem qualquer teor determinista em sua prática. E esse era o caso do sistema de pensamento behaviorista, o qual sustentava, em sua concepção monista de ser humano, que comportamentos - fossem eles públicos ou privados - não eram provenientes de uma instância interna, conforme preconizado pelas políticas públicas de saúde, mas sim respostas contingentes a eventos ambientais (Moroz, & Urbano, 2005). Sendo assim, essa leitura asfixiava qualquer proposta que admitisse a existência de aspectos como “subjetividade”, “singularidade” e/ou “livre-arbítrio”, uma vez que colocava em xeque o axioma fundamental de que uma pessoa, dotada de capacidade e instrução, pudesse deliberar de forma autônoma sobre si mesma.

É nesse sentido que, para integrar-se ao campo da saúde pública, os psicólogos precisam realizar um esforço derradeiro, o qual implicava renunciar à forma-sujeito do modelo behaviorista e incorporar em suas práticas uma outra entidade. Trata-se de uma figura que apresenta potencialidades para governar a si próprio, assumindo responsabilidades por suas escolhas e ações, a fim de evoluir em direção à condição “paciente autônomo livre”, ou seja, alguém, suficientemente, capacitado para decidir sobre seu próprio tratamento (Armstrong, 2014b; Ministério da Saúde, 2013). Em troca, o arcabouço behaviorista permaneceria em uso, mas seria instrumentalizado para outros fins. Seu propósito passa a ser colaborar com estratégias que possibilitem a materialização dessas competências nos sujeitos, provendo-lhes faculdades reflexivas que os habilitem a enfrentar os desafios à saúde presentes neste novo mundo repleto de riscos.

Após cumprirem essas etapas, os psicólogos teriam, enfim, adquirido as credenciais necessárias para subsistirem nesse domínio. A partir de então, eles contavam com uma tecnologia específica - nos termos de Rose (2011) - que conseguia encarnar, consideravelmente, o programa da saúde, o que lhes conferia a possibilidade de agir, ver e conceber a realidade tal qual os residentes da saúde faziam. Ou seja, ao fim e ao cabo, os psicólogos alcançaram o tão desejado objetivo de se tornarem habitantes típicos do domínio da saúde, plenamente imersos, integrados aos seus pares e incumbidos, assim como os demais, de contribuir por meio do SUS na “construção de um outro mundo possível, de uma outra saúde possível e, digo logo, de uma saúde pública possível” (Benevides, 2005, p. 21).

As implicações de um “visto” permanente na Saúde

Certamente, é inegável que a vinculação com o SUS constitui um acontecimento que engendra ressonâncias até hoje, sendo objeto de análises sob as mais variadas perspectivas, referenciais e modalidades. Dessa maneira, nosso intuito não é postular qualquer tipo de totalização que conceda a essa narrativa a possibilidade de ser considerada “a” história”. Nada mais equivocado. Ao empreendermos essa incursão histórico-conceitual, o que tentamos demonstrar foi tão-somente que essa conexão, ao invés de ser um laço insolúvel, inevitável e inescapável, como afirmam alguns estratos discursivos, consiste em uma produção datada, tributária de condições históricas bastante específicas, que envolveram um processo complexo de interesses e redimensionamentos por parte, sobretudo, do campo psi. E, contrastando com outrora, a articulação operada entre eles por meio do SUS não se restringiu a um novo contato, uma vez que nessa ocasião os psicólogos puderam manter-se, de fato, no âmbito da saúde.

No entanto, como ficou evidenciado, esse processo de compatibilização não foi regido por “desafios” ou diz respeito, puramente, a dificuldades de uma conexão “ainda em desenvolvimento”. Ao contrário, tais embaraços são, propriamente, as faíscas oriundas do tensionamento que tem forjado essa relação. Logo, se na atualidade há um empenho predominante em “aperfeiçoar” esse elo, com o objetivo de alcançar uma maior afinidade entre os atores envolvidos, sob a pretensão de construir um corpus teórico e específico para os psicólogos nesse domínio, isso não implica, automaticamente, que tal iniciativa esteja a serviço da categoria. Quiçá esses laboriosos esforços terminem por produzir, em última análise, efeitos diametralmente inversos, na medida em que a inexistência de qualquer atrito entre eles possa custar para certa parcela de psicólogos que se voltaram para o âmbito da saúde não apenas novas adequações e concessões, mas sim e fundamentalmente, a sua completa dissolução nesse contexto.

Por último, importa salientar que, não obstante as conclusões atingidas, é de suma importância perseverar no otimismo, pois, como assevera Pelbart (2013) citando Georges Didi-Huberman: “uma coisa é designar a máquina totalitária, outra é atribuir-lhe tão rapidamente uma vitória definitiva e sem partilha” (p. 18). Na verdade, lembra o autor, é precisamente nesse hiato entre o feito e seu real efeito que a inventividade toma forma. Mas, para tanto, recorrendo a Deleuze e Guattari (1992), torna-se necessário desterritorializar-se, impregnar-se com as multiplicidades do mundo e deixar-se atravessar por elas. E não somente aquelas vindas do norte com seus ares pós-modernos, mas, sobretudo, aquelas provenientes do sul, com suas epistemologias, racionalidades, saberes, cosmologias e ecologias que resgatam uma experiência de mundo situada, corporificada e que nos permitem vislumbrar a realidade a partir de novos horizontes sociais e humanos (Martins, 2016).

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Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  28 Abr 2025
• Data do Fascículo
  2025

Histórico

• Recebido
  19 Jun 2023
• Aceito
  31 Maio 2024