A noção de consciência n' A Estrutura do Comportamento (Merleau-Ponty)

The notion of consciousness in the Structure of Behavior (Merleau-Ponty)

A NOÇÃO DE CONSCIÊNCIA N' A ESTRUTURA DO COMPORTAMENTO (MERLEAU-PONTY)¹

Reinaldo Furlan²

Departamento de Psicologia e Educação - USP - Ribeirão Preto.

O objetivo deste trabalho é apresentar a noção de "consciência" na filosofia de Merleau-Ponty, a partir d’ A Estrutura do Comportamento, obra na qual Merleau-Ponty não se furta a uma análise da biologia para marcar a passagem para a ordem simbólica ou humana. Nesta obra, privilegia-se a noção de "estrutura" como alternativa às dicotomias da metafísica clássica entre sujeito e objeto (res cogitans e res extensa), procurando com isso a uma só vez entender a integração e as rupturas entre as diferentes ordens de fenômenos (físico, vital e humano). A vantagem da noção de estrutura também seria a possibilidade de apreender a consciência em situação, a emergência de sentido anterior à consciência de si e do mundo.

Descritores: Merleau-Ponty, Maurice. Fenomenologia. Comportamento. Estrutura.

A Estrutura do Comportamento (La Structure du Comportement, 1942/1972) se propõe a discutir a questão da relação entre consciência e natureza, natureza entendida como uma multiplicidade de acontecimentos exteriores uns aos outros e ligados por relações de causalidade. O título do livro indica o terreno em que vai se tratar a questão, e sobretudo o uso de uma noção (a de comportamento) cuja vantagem seria a de se situar aquém das antinomias da metafísica clássica entre corpo e alma, sujeito e objeto, presentes tradicionalmente de forma preconceituosa no tratamento da questão. Em última instância, Merleau-Ponty procura outra via de análise que não essa estabelecida pela filosofia cartesiana, na qual corpo e alma representam duas realidades de natureza distintas, que tornam incompreensível a sua união. Como pode, nesse sentido, o que é imaterial e inextenso, como a alma, unir-se ao que é material e extenso, como o corpo?

Ora, ainda somos herdeiros da questão cartesiana; ela se encontra presente, por exemplo, nas discussões atuais da filosofia sobre a questão da relação entre mente e cérebro. Ryle (1969), por exemplo, em Concept of Mind, mais especificamente no capítulo intitulado "O mito do fantasma na máquina," apresentou a questão cartesiana como um erro de linguagem, como um falso problema, portanto. Afirmou, também, que o conceito cartesiano de alma se constrói como negação do conceito de natureza que então se formava; ou seja, uma vez que o mundo era então definido segundo o conceito de natureza como um conjunto de relações mecânicas entre os corpos, a Descartes restava afirmar a especificidade do espírito por um movimento de negação: a alma é não extensa, não material, não divisível ... Mas no livro que K. Popper escreveu com o neurologista J. Eccles (Popper & Eccles, 1991), ele procura justamente resgatar a questão cartesiana como uma boa questão, e afirma, justamente de forma provocativa ao termo usado por Ryle para designar a concepção cartesiana de alma, que ele acredita no "fantasma na máquina" (um termo para expressar a ação da mente sobre o cérebro).

Mas, não encontramos também essa questão cartesiana em nosso cotidiano, em que uma Medicina cuida do corpo através de intervenções físico-químicas, e uma Psicologia cuida da "alma" através de intervenções simbólicas, havendo, entre ambas, um espaço ocupado por um discurso misto que reconhece a influência do corpo nos estados da alma e vice-versa? Mais especificamente, por exemplo, esse é o caso das discussões entre psiquiatria e psicanálise sobre a origem e a cura das doenças mentais.

Ora, o que Merleau-Ponty pretende é revisar as categorias e antinomias da metafísica clássica, como essas entre "sujeito" e "objeto," "interior" e "exterior," "objetivo" e "subjetivo" - todas derivadas da filosofia moderna -, que estabelecem de antemão direções e limites no tratamento da questão da relação entre corpo e alma. Se Merleau-Ponty recorre, pois, à análise do comportamento, não é segundo essas mesmas categorias que já pré-determinam o encaminhamento da própria questão, mas segundo uma análise que se orienta por um esforço em revelar o seu sentido tal como ele se dá, inclusive amparado pelo desenvolvimento da própria ciência. Ou seja, se a ciência transita através de uma metafísica que o cientista, em geral, assume como dada, isso não impede que o seu desenvolvimento possa apontar para uma outra forma de compreensão do fenômeno que não essa estabelecida pelos quadros da metafísica de que ele é herdeiro, e isso, muitas vezes, a contra-pelo de suas crenças. Em outros termos, o desenvolvimento da própria ciência pode levar à necessidade de uma revisão ontológica, e em grande parte, é isso que Merleau-Ponty procura mostrar junto à análise fenomenológica das experiências realizadas pelas ciências do comportamento.

Não deixa de ser curioso, no entanto, como Merleau-Ponty, um fenomenólogo herdeiro da noção husserliana de consciência, que afirma justamente a especificidade do fenômeno da consciência - que, em última instância, representa o campo transcendental de todo sentido, inclusive o da ciência -, proponha, para tal revisão, o termo "comportamento," que à época era bastante caro a uma psicologia que se propunha a estudar o comportamento humano independente da noção de consciência, o Behaviorismo. Por um lado, trata-se de passar, aparentemente, para o lado do adversário. Não faltam, nesse sentido, referências de Merleau-Ponty à vantagem da neutralidade do termo "comportamento", que justamente evita o termo "consciência," tomado como suspeito por uma ciência que se pretende "objetiva," isto é, que pretende falar das coisas como elas são, e não através de impressões "subjetivas" marcadas pelo viés do observador³. Mas, por outro, trata-se de uma passagem que não se faz com as mesmas categorias com que o Behaviorismo termina estruturando a observação da experiência.⁴ Em outros termos, pode-se começar por discutir o fenômeno do comportamento, o que pode ser observado, e não pela suposição de que uma "alma" habita o corpo. Mas que se faça sem pressupor, em contrapartida, que aí não haja "alma" alguma, sem estabelecer, portanto, e de antemão, uma definição de corpo e de comportamento como negação de um termo que justamente se considera problemático, esse de "alma," de "espírito" ou "consciência." É como se pudéssemos inverter, aqui, os termos propostos por Ryle, citados anteriormente, e dizer que, "uma vez definido o conceito de alma como imaterial, inextensa e indivisível, e uma vez que um conceito assim é problemático ou sem sentido para a ciência, resta-nos definir pois, o conceito de corpo como negação do conceito de alma," quando deveríamos, segundo Merleau-Ponty, fazer a leitura do sentido do comportamento sem o pré-julgamento dessas noções.

A noção de "estrutura"

Mas qual o movimento geral desta obra (A Estrutura do Comportamento), em que Merleau-Ponty, inclusive, não se furta a uma análise da biologia para a compreensão do lugar ou do significado do comportamento humano?

O seu primeiro capítulo, "O comportamento reflexo," procura apontar para as insuficiências da teoria clássica do reflexo, essa que concebe a interação entre o organismo e o meio como um mecanismo de relações físico-químicas pré-estabelecidas que se desenvolve através de novas associações no sistema nervoso, em decorrência das experiências da vida. Já nos referimos ao conceito de natureza como um conjunto de acontecimentos exteriores uns aos outros e ligados por relações de causalidade. Podemos acrescentar, agora, de modo genérico, que há duas maneiras de se entender o conjunto dessas relações de causalidade entre os acontecimentos. A primeira afirma que relações de causalidade linear compõem a variedade das "estruturas" complexas do mundo. Esse é o caso, segundo Merleau-Ponty, da teoria clássica do comportamento reflexo. A segunda, que veremos a seguir, privilegia a noção de estrutura como o dado originário na compreensão das relações de causalidade.

A teoria clássica do comportamento reflexo divide o comportamento em uma série de acontecimentos do mundo físico, que significam relações físico-químicas pontualmente e linearmente determinadas. Esse procedimento parece, mesmo, condição para que se possa explicar cientificamente o comportamento, o que significa, nesse caso, que se descubra sob as aparências da consciência ingênua, os processos reais que constituem o fenômeno. Um exemplo analisado por Merleau-Ponty torna clara a questão:

se eu estou num cômodo escuro e um facho luminoso aparece sobre a parede e aí se desloca, eu direi que ele "atraiu" minha atenção, que eu virei os olhos em sua "direção," que em todos os seus movimentos ele "arrasta" meu olhar. Apreendido do interior, meu comportamento aparece como orientado, dotado de uma intenção e de um sentido. A ciência parece exigir que nós rejeitemos esses caracteres como as aparências sob as quais é preciso descobrir uma realidade de um outro gênero. Dir-se-á que a luz vista apenas está "em nós." Ela recobre um movimento vibratório que não é jamais dado à consciência. Chamamos "luz fenomenal" a aparência qualitativa, "luz real" o movimento vibratório. Uma vez que a luz real não é jamais percebida, ela não poderia se apresentar como um fim em direção ao qual se orienta meu comportamento. Ela só pode ser pensada como uma causa que age sobre meu organismo. A luz fenomenal era uma força de atração, a luz real é um vis a tergo. Essa inversão coloca logo uma série de questões. Desde o instante em que a luz é definida como um agente físico que impressiona minha retina, não se tem mais o direito de considerar como dados nela os caracteres que pertencem à luz fenomenal. O estímulo que nós chamamos "facho de luz" se decompõe, pela análise científica, em tantos processos parciais quantos elementos anatômicos distintos há sobre minha retina. (1942/1972, p. 5)

O que significa, por sua vez, prossegue Merleau-Ponty, que

de uma maneira geral, os agentes físicos não podem impressionar o organismo por suas propriedades de forma ... É apenas por suas propriedades pontuais que os excitantes podem agir. Assim, desde que se cesse de se confiar nos dados imediatos da consciência e que se quer construir uma representação científica do organismo, parece que somos conduzidos à teoria clássica do reflexo -, quer dizer, a decompor a excitação e a reação em uma pluralidade de processos parciais, exteriores uns aos outros no tempo e no espaço. (p. 6)

Em primeiro lugar, portanto, a análise dobra o fenômeno (percebido) de uma realidade física que, embora não percebida, é a que representa a verdadeira causalidade, e que explica, portanto, o comportamento. Em segundo lugar, concebe esse processo de forma pontual e linear, uma vez que ele não é mais concebido como a unidade de um sentido percebido (luz fenomenal), mas como um processo físico que percorre o aparelho da visão.

Não vamos, aqui, retomar as análises de Merleau-Ponty sobre a teoria clássica do reflexo, que têm Pavlov como alvo maior. Nelas, procura-se apontar para os freqüentes acréscimos ad hoc na teoria (hipóteses auxiliares) para a compreensão de fatos que aparentemente se furtam à teoria clássica do reflexo. De modo geral, referem-se à dificuldade de se explicar o comportamento através de localizações anatômicas pontuais responsáveis por determinadas funções. É como se imaginássemos uma máquina cujo mecanismo fosse composto por um conjunto de peças, cada qual responsável por uma determinada função, que, ligadas umas às outras, comporiam o seu funcionamento global. A ruptura ou defeito de qualquer uma das peças ocasionaria, no mecanismo, um determinado tipo de problema funcional anatomicamente localizado.

Ora, apoiado justamente nas experiências que analisam o comportamento - também poderíamos dizer, de acordo com a recomendação de Goldstein, que propunha a teorização da fisiologia a partir da experiência do comportamento, ao contrário de se explicar o comportamento a partir de uma noção preconcebida de fisiologia -, a idéia que Merleau-Ponty desenvolve ao longo desse capítulo e dos subseqüentes é a de um organismo cuja unidade exprime sempre uma determinada conduta ou comportamento diante de um mundo próprio à espécie; unidade que não representa, pois, um conjunto de partes justapostas em relações lineares e pontuais umas com as outras e com o meio, mas uma estrutura de conduta na qual não se pode considerar separadamente cada elemento, pois cada elemento é subssumido na unidade do comportamento.

A análise de experiências patológicas, por exemplo, mostra justamente que a doença não concerne nunca apenas ao conteúdo do comportamento (conteúdo da visão, audição, tato ou linguagem), mas à sua estrutura (Merleau-Ponty, 1942/1972, p. 70), isto é, que uma vez ocorrida a lesão em qualquer parte do sistema nervoso, o seu efeito tem sempre um sentido global que afetará a estrutura do comportamento e não apenas o desempenho do órgão atingido em particular.

Embora o empirismo, como Merleau-Ponty (1945/1994) dirá na Fenomenologia da Percepção, possa sempre ajustar a teoria para explicar o comportamento segundo relações causais lineares - e nesse sentido, não há experiência crucial em Psicologia -, parece-nos notório o ganho que a noção estrutural, no sentido proposto por Merleau-Ponty, representa para as explicações do comportamento e da aprendizagem animal, ao fazer da estrutura do sentido da percepção um novo princípio de organização do comportamento, que ao mesmo tempo em que se apóia na fisiologia, integra-a à nova ordem.

Nesse sentido se orientam suas considerações n’ Estrutura do Comportamento a respeito de algumas experiências de locomoção de ratos com lesões centrais no córtex cerebral:

os movimentos elementares que "compõem" o comportamento do rato - os atos de caminhar, saltar, manter-se em pé sobre as patas posteriores -, nem as discriminações sensoriais que os regulam parecem comprometidas após a cauterização das regiões central e frontal do córtex. Mas o animal é desajeitado, todos seus movimentos são lentos e rígidos, enquanto que em seu estado normal ele é esperto e ágil. Se o rato deve caminhar sobre uma ripa de madeira de alguns centímetros de largura, sua pata escorrega freqüentemente para o lado, o animal cai quando ele quer se voltar ou descer. Tudo se passa como se as impressões "que, ao estado normal, regulam os movimentos por suas relações de tempo e de espaço, por sua configuração, não pudessem mais determinar suficientemente o animal operado." (Merleau-Ponty, 1942/1972, pp.73-74)

O que significa, pois, que a estrutura da percepção foi alterada, embora os conteúdos elementares continuem presentes. Essa alteração estrutural é que leva o rato operado a pautar seu comportamento sobre as propriedades particulares da situação, sendo incapaz de integrá-las numa unidade que a tarefa a ser executada exige: com o animal operado, o caminho determina a orientação da marcha por suas propriedades particulares, concretas, enquanto com o normal a adaptação é adquirida em relação a uma certa estrutura típica, o que permite que ela possa facilmente se transferir de uma situação a outra, materialmente diferente da primeira (Merleau-Ponty, 1942/1972, p. 74). Isso explica a generalidade da atitude adquirida observada nas experiências de aprendizagem animal, e representa uma concepção estrutural de aprendizagem que se contrapõe à idéia de aprendizagem como simples acréscimo de associação de imagens e representações, o que dificulta a compreensão da habilidade do comportamento em resolver questões em situações diferentes das experimentadas anteriormente pelo animal (ou pelo homem). Em outros termos, podemos dizer que

esses processos de estrutura dão conta das leis da aprendizagem que formulamos acima: pois eles estabelecem uma relação de sentido entre a situação e a resposta, eles explicam a fixação das respostas adaptadas e a generalidade da atitude adquirida. Eles fazem intervir, no esquema estímulo-resposta, não as propriedades materiais dos estímulos, mas as propriedades formais da situação, as relações espaciais, temporais, unívocas, funcionais que dela são a armação. (Merleau-Ponty, 1942/1972, pp. 112-113)

De modo que o cérebro, ou o sistema nervoso central, especificamente, mais do que um lugar de passagem dos estímulos físico-químicos presentes no organismo, revela-se como um lugar de enformação desses estímulos segundo uma norma que visa ao equilíbrio do organismo ou sua adaptação ao meio, o que, por sua vez, apontaria para as rupturas entre os fenômenos físico e vital.

Em outros termos, o organismo reage sempre como um todo e segundo sua norma vital diante dos estímulos do mundo, que, por isso, ora contam para ele, ora não contam, ora são motivos para um tipo de comportamento, ora para outro.

As conseqüências disso não são poucas para a análise do comportamento, uma vez que, assim, não podemos assinalar o que depende de cada uma das condições internas ou externas consideradas à parte, porque as variações dessas condições se traduzirão por um efeito global e indivisível. Daí a crítica de Merleau-Ponty na Fenomenologia da Percepção ao método indutivo na psicologia (concebido como um "simples método de diferenças"), uma vez que, para que uma indução seja possível, os termos ou variáveis devem poder ser considerados do exterior, mas, a partir do conceito de forma, eles não são mais isoláveis (1945/1994, p. 169).

Um exemplo ilustra a questão: se a coexistência dos dados táteis com os dados visuais modifica profundamente os primeiros com o normal, diz Merleau-Ponty, os dados táteis do doente, cortados desse apoio visual, não poderão ser identificados aos do normal. Dados táteis e visuais não são simplesmente justaponíveis, uma vez que a presença ou a ausência de um deles modifica o funcionamento do outro (1945/1994, p. 169). Não podemos nem mesmo dizer, como Goldstein - em quem Merleau-Ponty se apóia em grande parte nas suas reflexões -, "que o estudo do tátil puro é impossível no normal e que apenas a doença oferece um quadro do que seria a experiência tátil reduzida a si mesma," porque o "tátil" puro é um fenômeno patológico que não entra como componente na experiência normal. Com o normal não há uma experiência tátil ou visual, mas uma experiência integral onde é impossível dosar as diferentes partes sensoriais (p. 169). Por isso, ele diz que "o verdadeiro método indutivo não é um ‘método de diferenças,’ ele consiste em ler corretamente os fenômenos, em apreender seu sentido ..." (pp. 155-156). Nesse exemplo, o normal não pode ser deduzido do patológico, como se a ausência da visão nos fornecesse o tátil puro, porque, nesse caso, o seu funcionamento já exprime uma maneira do organismo suprir uma ausência na experiência normal do organismo; em outros termos, devemos compreender os acréscimos como acréscimos (pp. 155-156).

Esse movimento de integração das partes na unidade do organismo na relação com o meio não deve, porém, nos afastar das especificidades dos elementos na sua constituição. Se dissemos que o organismo reage como um todo diante de um estímulo ou diante de uma lesão cerebral, isso não significa que possamos "tratar o funcionamento nervoso como um processo global onde todas as partes do sistema interviriam da mesma forma. A função nunca é indiferente ao substrato pelo qual ela se realiza" (Merleau-Ponty, 1942/1972, p. 76). - A questão é claramente retomada na Fenomenologia da Percepção através das noções de "forma" e "conteúdo," na crítica de Merleau-Ponty às análises intelectualistas das lesões cerebrais, que enfatizam apenas a função cognitiva ou simbólica do sistema nervoso central em detrimento do material em que ela se realiza.

Mas nos fixemos, por ora, nesse movimento de crítica ao atomismo psico-fisiológico e a sua passagem para uma concepção estrutural do funcionamento nervoso.

Quando Merleau-Ponty se utiliza da Gestalt theorie n’ A Estrutura do Comportamento para contrapor à visão atomista do mundo uma visão estrutural, que justamente afirma a especificidade da forma sobre o indivíduo (a forma não é a soma das partes, cada parte se define em função do todo),⁵ é justamente o objetivismo atomista, presente tanto na psicologia quanto na fisiologia, que se trata de criticar. E embora tal crítica se faça sobretudo através da análise do comportamento animal, Merleau-Ponty também se refere para o mesmo movimento ocorrido no mundo da física, em que a noção de estrutura substitui a idéia de causalidade linear entre os fenômenos.⁶

Ou seja, no próprio mundo da física Merleau-Ponty vai apontar para uma noção de estrutura que, se não anuncia ainda as rupturas entre os fenômenos físico, vital e humano (um dos objetivos principais da obra), ao menos libera a reflexão do determinismo linear que representa o mecanicismo, porque a forma, por princípio, não tem uma causa exterior na sua produção, no sentido preciso em que podemos falar, aí, apenas na relação entre função e variável. Ou seja, qualquer antecedente (variável) participa sempre de uma estrutura (função) que representa o sentido global do fenômeno. Em última instância, a especificidade da noção de forma está justamente em que ela aponta para um fenômeno que não pode ser reduzido às propriedades das partes.

Mas a noção de estrutura representava mais, para Merleau-Ponty, do que a troca de concepção de mundo físico, ou a passagem de uma concepção atomista e de relações lineares para uma concepção estrutural ou de formas físicas, como já indicamos acima. Porque o abandono da noção de causalidade linear produtora da realidade representava, também, a possibilidade de compreensão de rupturas entre as formas. Isto é, estruturas diferentes poderiam significar ordens diferentes de fenômenos, sem que se tivesse que pressupor na passagem de uma ordem a outra uma relação de causalidade, sem pressupor, pois, a produção da ordem superior pela ordem inferior, o que acaba reduzindo sempre todas as ordens a uma só ordem, no caso, à ordem física.⁷ No que interessa mais a Merleau-Ponty, o advento do fenômeno da percepção poderia, então, ser considerado como a inauguração de uma nova forma de fenômeno irredutível às formas anteriores. Por isso, quando falamos anteriormente de "luz fenomenal" em contraposição à sua decomposição em ondas de luz pela explicação científica do fenômeno da percepção, poder-se-ia afirmar a irredutibilidade do sentido percebido ao mundo da física, isto é, a impossibilidade de redução do sentido da luz fenomenal à sua decomposição física. Não é a explicação do mundo físico, naturalmente, que se propõe corrigir, mas a do comportamento ou da percepção através dessa redução.

Nesse sentido o meio comportamental parecia ganhar autonomia nas análises da Gestalt Psycologie com o reconhecimento de estruturas de sentido previamente dadas ao organismo, o que, por sua vez, parecia fundar a psicologia como disciplina autônoma de conhecimento (esse ponto será retomado na crítica de Merleau-Ponty aos prejuízos clássicos da Psicologia na Fenomenologia da Percepção, em que se recusa, também, a decomposição do sentido da percepção em dados elementares, no caso, às relações entre estímulos físicos e sensações). Mas a Gestalt não ultrapassa o mundo da física com a noção de estrutura, pois, para ela,

os predicados de valor, a significação imanente da qual a definição objetiva do comportamento não pode se abster, apenas seriam a tradução, em uma linguagem humana, aliás, legítima, dos processos estruturais do sistema nervoso, e estes, por sua vez, apenas representariam uma variedade de formas físicas. (Merleau-Ponty, 1942/1972, p. 145)

E daí a crítica de Merleau-Ponty (1942/1972) ao seu isomorfismo, pois,

se as estruturas de consciência são inúteis na explicação, é porque elas têm seu equivalente físico ou fisiológico, e este "isomorfismo" em uma filosofia da forma é uma identidade. A tomada de consciência não acrescenta nada às estruturas físicas, ela é apenas o índice de estruturas físicas particularmente complexas. Dessas estruturas, e não da consciência, devemos dizer que são indispensáveis na definição do homem. (p. 147)

(Julgamento semelhante ao de Popper, que em O Eu e seu Cérebro também afirma que a Gestalt não rompe com o fisicismo).

Ou seja, ou a consciência inaugura um sentido irredutível a qualquer tipo de relação do mundo físico, ou então ela é dispensável na explicação do fenômeno da percepção ou do comportamento, e assim, segundo a tradição da ciência objetivista, considera-se a consciência vivida como manifestação de uma realidade que a consciência ignora e que constitui a sua explicação pela ciência.

De tal forma que o que parecia, com a Gestalt, apontar para a especificidade do fenômeno da percepção, encerrava-se, mais uma vez, no próprio mundo das explicações físicas. Por isso podemos falar de um segundo tipo de objetivismo, o objetivismo da forma ou estrutura, que também considera a realidade dos objetos físicos como a única e verdadeira realidade, e considera a forma ou estrutura da percepção como realidade objetiva do mundo, o que, para a fenomenologia, de modo geral, significa a naturalização da consciência. Pouco importa, nesse sentido, se a consciência é reduzida a uma associação de elementos em relações lineares determinadas, ou se ela é considerada como uma totalidade: se em ambos os casos trata-se apenas de uma realidade física, permanecemos no objetivismo.

Mesmo que se afirme, então, que estruturas físicas complexas têm pouco a ver com o materialismo e o mecanicismo,⁸ não se preserva a originalidade das formas biológicas e psíquicas fundando-as sobre a física (Merleau-Ponty, 1942/1972), porque, assim, "a consciência será isso que se passa no cérebro, e com efeito vemos Kofka defini-la, segundo a tradição do materialismo, esta propriedade ‘que têm certos acontecimentos na natureza de se revelarem eles mesmos" (p. 146).

Portanto, esse é o ponto crucial que separa Merleau-Ponty da teoria da Gestalt: o fenômeno perceptivo não pode ser reduzido a explicações fisiológicas (muito menos a explicações físicas), e o que a Gestalt apontou mas que por fim não considerou na formulação geral da teoria, é que o campo de forças e vetores de sentido presentes na percepção reclama por si mesmo uma solução que não se encontra em outro lugar senão na própria percepção; isto é, o campo perceptivo inaugura uma ordem de fenômenos com problemas e soluções próprios que, ao contrário de ser controlado por um substrato orgânico do qual seria simples epifenômeno, na verdade vai integrar a fisiologia na perspectiva da percepção.

O objetivismo pode apenas apontar para as estruturas físicas como condições sem as quais não se dá o fenômeno da percepção, mas não pode explicar a percepção, nem mesmo a fisiologia do organismo, através desses fatos ou estruturas físicas, porque tanto um quanto outro representam ordens originais de fenômenos, distintas da ordem do fenômeno físico;⁹ por isso, "seria, por definição, impossível conceber uma forma física que tenha as mesmas propriedades que uma forma fisiológica, uma forma fisiológica que seja o equivalente de uma forma psíquica" (Merleau-Ponty, 1942/1972, p. 143).

A recusa do intelectualismo

Mas é preciso cuidado no tratamento da questão da passagem da ordem vital para a ordem humana, porque aqui a tendência pode ser a de fazer acompanhar o comportamento humano por um pensamento que lhe estabelece o sentido ou que o faz ser para-si. Como Descartes, que dizia nas suas Meditações que da janela do quarto não via homens que passavam pela calçada, mas que pensava que eram homens, pois do quarto via apenas chapéus e capotes que poderiam cobrir autômatos ou manequins - a percepção apenas nos forneceria, portanto, sinais que devemos sempre interpretar. Ora, é justamente a alternativa cartesiana entre consciência enquanto puro pensamento, e objeto enquanto pura extensão e relação entre partes, que A Estrutura do Comportamento pretende evitar. Essa alternativa não dá conta do sentido do comportamento animal porque, por um lado, o sentido do seu comportamento não pode ser tratado como se fosse de um objeto, pois notamos, aí, um movimento intencional que revela um mundo para o animal, uma "finalidade" a que visa seu comportamento; e, por outro, porque não podemos supor no comportamento animal uma consciência pura de si e do mundo. (Na verdade, e na direção contrária a essa segunda alternativa, a psicofísica cartesiana não pôde impedir, como notou Merleau-Ponty n’ O Visível e o Invisível, o avanço da fisiologia mecanicista até as partes mais elevadas da alma).

Em outros termos,

também não serviria para nada, dizer que o comportamento "é consciente" e que ele nos revela como seu avesso um ser para si oculto atrás do corpo visível. Os gestos do comportamento, as intenções que ele traça no espaço em torno do animal não visam ao mundo verdadeiro ou ao ser puro, mas o ser-para-o animal, isto é, um certo meio característico da espécie, eles não deixam transparecer uma consciência, isto é, um ser do qual toda a essência é a de conhecer, mas uma certa maneira de tratar o mundo, de "ser no mundo" ou de "existir." (Merleau-Ponty, 1964, p. 136)

E essa seria a vantagem ou a novidade da noção de estrutura para Merleau-Ponty: "a estrutura do comportamento tal como ela se oferece à experiência perceptiva, não é nem coisa nem consciência e é o que a torna opaca para a inteligência;" mais precisamente, ela aponta para uma região de sentido que não se vincula à idéia de "consciência de si." É esta, ao contrário, que deverá ser compreendida a partir desse campo de sentido que a antecede e do qual ela vai emergir.

Daí a ênfase de Merleau-Ponty de que toda a investigação conduzida até então não visava apenas mostrar que o comportamento é irredutível às suas pretendidas partes:

Se nós não tivéssemos tido nada mais em vista, ao invés dessa longa pesquisa indutiva, - que não é jamais acabada, pois o behaviorismo pode sempre inventar outros modelos mecânicos dos quais será preciso recomeçar a discussão, - um instante de reflexão nos teria levado a uma certeza de princípio. O cogito não nos ensina de uma vez por todas que nós não teríamos jamais o conhecimento de nenhuma coisa se nós não tivéssemos primeiro esse de nosso pensamento e que mesmo a fuga no mundo e a resolução de ignorar a interioridade ou de não deixar as coisas, que é o essencial do behaviorismo, não pode ser formulado sem se transformar em consciência e sem pressupor a existência para si? O comportamento é portanto feito de relações, isto é, ele é pensamento e não em si, como qualquer outro objeto, aliás, eis o que nos teria mostrado a reflexão. Mas por essa via curta, nós teríamos perdido o essencial do fenômeno, o paradoxo que dele é constitutivo: o comportamento não é uma coisa, mas também não é uma idéia, ele não é o invólucro de uma pura consciência e, como testemunho de um comportamento, eu não sou uma pura consciência. É justamente o que nós queremos dizer afirmando que ele é uma forma. (1972, p. 138)

Ou seja, no momento de se recusar o objetivismo, em última instância o objetivismo da Gestalt, e de se apontar, no homem, para a especificidade do fenômeno da consciência, isto é, que ela inaugura uma ordem de fenômeno irredutível às estruturas físicas ou fisiológicas, podia-se operar, mais uma vez, a subversão do objetivismo através de algum tipo de intelectualismo ou de idealismo transcendental.

Podia-se compreender as diferentes ordens de fenômenos (físico, vital e humano) justamente como fenômenos revelados pela consciência originária. Não é o próprio Merleau-Ponty quem diz que a forma não deve ser tomada como "uma realidade física, mas como um objeto de percepção," não deve ser "definida em termos de realidade, mas em termos de conhecimento," não "como uma coisa do mundo físico, mas como um conjunto percebido"? (1964, p. 155). Pois, na verdade, é do

universo das coisas percebidas que a Gestalt theorie empresta sua noção de forma, e ela só se reencontra na física tanto quanto a física nos reenvia às coisas percebidas... Longe, portanto, que a ‘forma física’ possa ser o fundamento real da estrutura do comportamento e em particular de sua estrutura perceptiva, ela mesma só é concebível como um objeto de percepção. (p. 156)

Algo parecido ao que já dizia Descartes na Dióptrica:

quem verá a imagem pintada nos olhos ou no cérebro? É preciso, portanto, enfim, um pensamento dessa imagem - Descartes já discerne que nós colocamos sempre um pequeno homem no homem, que nossa visão objetivante de nosso corpo nos obriga sempre a procurar mais adentro esse homem vidente que nós pensamos ter sob nossos olhos. (Merleau-Ponty, 1964, p. 263).

E por isso "nunca se fará compreender como a significação e a intencionalidade poderiam habitar edifícios de moléculas ou aglomerados de células, e é nisso que o cartesianismo tem razão" (Merleau-Ponty, 1945/1994, p. 470). Mas, é justamente essa alternativa, como dissemos, que Merleau-Ponty quer evitar, e é através da noção de estrutura que se torna possível preencher o hiato entre a existência como coisa e a existência como idéia, e essa operação deve abalar o firme reinado, tanto de um como de outro, na maneira dicotômica como interpretamos o mundo (A Fenomenologia da Percepção procura mostrar que a recuperação do sentido da experiência do corpo próprio em substituição à sua visão objetivista, também altera nossa visão sobre o mundo, que passa a ser considerado originariamente como valor expressivo para o corpo, e não puro objeto de conhecimento constituído de relações objetivas, segundo a forma do entendimento kantiano).

Ou ainda, nos termos em que O Visível e o Invisível assume a questão, o que Descartes não vê - prossegue a nota de trabalho acima citada, e que poderia ser tomado como o leitmotiv que perpassa toda a obra merleau-pontyana-, "é que a visão primordial à qual é preciso chegar, não pode ser pensamento de ver" (Meleau-Ponty, 1964, p. 263). Como só conhecemos a substância composta, ainda se pressupõe o pequeno homem, apenas que concentrado em um ponto metafísico (p. 263).

Ora, a noção de estrutura, ao mesmo tempo em que preserva a especificidade do fenômeno da percepção, aponta para o estatuto do sentido da percepção. Ou seja, mais do que mostrar a especificidade da consciência e a vinculação a ela de todo sentido, a vantagem da noção de estrutura está justamente em mostrar a consciência como situada, o que coloca em questão as pretensões e o estatuto do idealismo transcendental. Nas palavras de Merleau-Ponty,

o que há de profundo na "Gestalt" de onde partimos, não é a idéia de significação, mas a de estrutura, a junção de uma idéia e de uma existência indiscerníveis, o arranjo contingente pelo qual os materiais se colocam diante de nós como tendo um sentido, a inteligibilidade ao estado nascente. (1942/1972, p. 223)

E a análise do sentido do comportamento animal ocupa um lugar estratégico nessa passagem, porque ao mesmo tempo em que aponta para a especificidade do sentido da percepção, impede, mais facilmente do que no caso do homem, a pressuposição da existência de uma consciência para-si enquanto suporte do seu sentido.

Em síntese, se o idealismo preserva a especificidade da consciência, é incapaz de compreender a sua inserção no mundo, se vincula à consciência a possibilidade de todo sentido, é incapaz de apreendê-la enquanto situada, em estado nascente. Não se trata, pois, de recusar o naturalismo da consciência (a sua redução objetivista) simplesmente afirmando uma sede de subjetividade pura - possibilidade de todo fenômeno -, aquém da "promiscuidade e confusão" entre corpo e alma, consciência e mundo, mas trata-se de "compreender como a consciência se apercebe ou se mostra inserida em uma natureza" (Merleau-Ponty, 1945/1994, p. 614).

A crítica à idéia de uma subjetividade pura na origem de todas as operações de significações, crítica que aponta para uma consciência encarnada tanto nas estruturas perceptivas quanto nas estruturas de sentido da linguagem, desenvolve-se ao longo da obra de Merleau-Ponty. Aqui, a introduzimos com a noção de estrutura, uma noção que recusa ao mesmo tempo a concepção mecanicista do corpo e a concepção intelectualista de consciência (de modo análogo, na Fenomenologia da Percepção encontramos a crítica às alternativas entre o fisiológico e o psíquico, o mecanicismo e a finalidade expressa, o automatismo e a consciência), que perpassam a história dos pensamentos moderno e contemporâneo, e que representam os pressupostos da ontologia clássica.

Como diz Merleau-Ponty n’ O Visível e o Invisível, em mais uma passagem que revela de forma clara uma das intenções centrais que anima toda a sua obra,

nosso fim não é opor aos fatos que a ciência objetiva coordena, um grupo de fatos - que os chamemos "psiquismo," ou "fatos subjetivos," ou "fatos interiores" -, que "lhe escapam," mas mostrar que o ser-objeto, e assim como o ser-sujeito, concebido por oposição a ele e relativamente a ele, não são alternativas, que o mundo percebido está aquém ou além da antinomia, que o fracasso da psicologia "objetiva" é para ser compreendido - conjuntamente com o fracasso da física "objetivista" -, não como uma vitória do "interior" sobre o "exterior," e do "mental" sobre o "material," mas como um apelo à revisão de nossa ontologia, ao reexame das noções de "sujeito" e "objeto." (1964, p. 41)

Furlan, R. (2001). The Notion of Consciousness in the Structure of Behavior (Merleau-Ponty). Psicologia USP, 12 (1), 11-31.

Abstract: The goal of the present paper is to introduce the concept of consciousness in the philosophy of Merleau-Ponty, based on his "The Structure of Behavior," in wich he offers an analysis of Biology stressing the passage from the biological order to the symbolic or human order. In that work, Merleau-Ponty strengthens the concept of "structure" as an alternative to the classical metaphysical dichotomy between subject and object (res cogitans e res extensa), trying to understand both the integration and the ruptures between the different orders of phenomena (physical, vital and human). The advantage of the notion of structure would also be the possibility of apprehending consciousness in situation and the emergence of sense anterior to the conscience of self and of the world..

Index terms: Merleau-Ponty, Maurice. Fenomenology. Behavior. Structure.

Recebido em 17.07.2000

Aceito em 01.02.2001

• Furlan, R. (1998). Introduçăo ŕ filosofia de Merleau-Ponty: Contrapontos com Freud e Wittgenstein. Tese de Doutorado, Universidade Estadual de Campinas, Campinas, SP.
• Merleau-Ponty, M. (1964). Le visible et linvisible [O visível e o invisível]. Paris: Gallimard.
• Merleau-Ponty, M. (1972). La structure du comportement [A estrutura do comportamento]. Paris: Gallimard. (Originalmente publicado em 1942)
• Merleau-Ponty, M. (1994). Fenomenologia da percepçăo (C. A. R. Moura, trad.). Săo Paulo: Martins Fontes. (Originalmente publicado em 1945)
• Politzer, G. (s.d.). Crítica dos fundamentos da psicologia (C. Jardim & E. L. Nogueira, trads.). Lisboa, Portugal: Presença. (Originalmente publicado em 1928)
• Popper, K., & Eccles, J. (1991). O eu e seu cérebro (S. M. Garcia, trad.). Brasília: Universidade de Brasília / Campinas, SP: Papirus.
• Ryle, G. (1969). The concept of mind London: Hutchinson.

1

Esse trabalho é uma versão modificada de parte de minha tese de doutorado,

Introdução à Filosofia de Merleau-Ponty: Contrapontos com Freud e Wittgenstein, Campinas, UNICAMP, 1998.

3

Não faltam elogios de Merleau-Ponty ao projeto de Watson de uma ciência do comportamento (um diagnóstico que também concorda com as expectativas de Politzer (1928, s.d.) a respeito do behaviorismo vir a ser uma psicologia concreta). Na citação a seguir encontramos não só as razões desses elogios, como as perspectivas com que Merleau-Ponty se dirige à análise da noção de comportamento: “Nós procuramos no presente trabalho elucidar diretamente a noção de comportamento, e não seguir a tomada de consciência do comportamento na psicologia americana. Justificaremos brevemente esse procedimento direto, lembrando através de qual desordem ideológica a noção de comportamento se desenvolveu em seu pais de origem ... Dizia-se que o comportamento não é localizado no sistema nervoso central (M. Tilquin,

Le Behaviorisme, pp. 72 e 103), que ele reside entre o indivíduo e o meio (id., ibid., p. 34), que como conseqüência o estudo do comportamento pode se fazer sem uma palavra de fisiologia (id., ibid., por ex, p. 107) e que, enfim, ela se sustenta sobre um fluxo de ação (

stream of activity) que o ser vivo projeta em torno dele (id., ibid., pp. 180 e 351), que afeta os estímulos de um sentido característico (id., ibid., p. 106) e os incorpora à resposta (id., ibid., p. 346). Mas o que há de saudável e de profundo nessa intuição do comportamento - quer dizer a visão do homem como debate e ‘explicação’ perpétua com um mundo físico e com um mundo social, - encontrava-se comprometido por uma filosofia indigente. Em reação contra as trevas da intimidade psicológica, o behaviorismo só busca recurso, na maior parte das vezes, em uma ‘explicação’ fisiológica ou mesmo física, sem notar que ela está em contradição com as definições iniciais, - ele se declara materialista, sem notar que isso recoloca o comportamento no sistema nervoso. Em nossa opinião (que não é esta de Tilquin), Watson tinha em vista, quando falava de comportamento, isso que outros têm chamado

a existência, e a nova noção só podia receber seu estatuto filosófico se se abandonasse o pensamento causal ou mecânico pelo pensamento dialético” (Merleau-Ponty, 1942/1972, pp. 2-3).

4

Essas categorias também faziam parte da mesma estrutura da metafísica clássica, e a sua “objetividade” nada mais era do que a negação de uma subjetividade à qual ela se opunha, e que representava, mesmo, a sua razão de ser.

5

“A noção de forma parece pouco assimilável pela física clássica. Ela nega a individualidade no sentido em que a física clássica a afirmava, - esta dos elementos ou dos corpúsculos investidos de propriedades absolutas ...” (1942/1972, p. 148).

6

Não vamos, aqui, tratar da interessante questão da relação entre lei e estrutura, desenvolvida por Merleau-Ponty no terceiro capítulo dessa obra, onde, em resumo, ele afirma a possibilidade da existência de leis que estabelecem a regularidade na sucessão entre dois acontecimentos - mas que pressupõem, sempre, a estrutura das circunstâncias em que eles se dão -, como um recorte possível no mundo estrutural, seja em decorrência da estabilidade da própria estrutura que condiciona qualquer acontecimento, seja em decorrência da amortização progressiva dos efeitos da estrutura sobre um acontecimento particular. Assim, por exemplo, o desaparecimento de um planeta distante não tem o mesmo efeito sobre o fenômeno da atração gravitacional na Terra, como teria o desaparecimento de um planeta do sistema solar.

7

A mesma discussão encontramos, mais recentemente, em K. Popper (Popper & Eccles, 1991), que defende a idéia da

emergência de fatos novos na natureza para a compreensão dos fenômenos da vida e da percepção. Aí também, trata-se de recusar o fisicismo como explicação suficiente de toda a realidade, que implica, segundo Popper, a idéia de haver apenas uma causalidade crescente na explicação dos fenômenos. Ao contrário, ao defender a idéia de emergência ou evolução criativa na natureza, Popper afirma, ao mesmo tempo, também a idéia de uma causalidade decrescente, e nesse sentido, a possibilidade de ação dos fenômenos mentais sobre o cérebro, e não apenas o contrário, o que faria da consciência um epifenômeno dos processos cerebrais. Para Popper, o argumento mais forte em defesa da especificidade do fenômeno da consciência baseia-se na teoria da evolução, que contraria, segundo ele, a concepção epifenomenalista da consciência.

8

“Pouco importa de qual material as partículas do universo são feitas, o que conta é o tipo de totalidade, a significação da totalidade”, Wertheimer, gestaltista citado por Merleau-Ponty (1942/1972, p. 146).

9

“Um mundo percebido, certamente, não apareceria a tal homem se essas condições não fossem dadas em seu corpo: mas não são elas que o

explicam. Ele é segundo suas leis de campo e de organização intrínseca, ele não é, como o

objeto, segundo as exigências de uma causalidade de ‘ponta a ponta’“ (Merleau-Ponty, 1964, p. 41, texte établi par Claude Lefort).

Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  10 Ago 2001
• Data do Fascículo
  2001

Histórico

• Aceito
  01 Fev 2001
• Recebido
  17 Jul 2000