RESUMO
Neste artigo, descrevo a genealogia das redes de relações e dos acontecimentos que levaram o movimento de moradia Terra Livre e o movimento pró-Palestina Mop@t a criarem uma ocupação urbana intercultural em São Paulo. Essas redes são compostas de atores, causas e territórios que se adensam e expandem por meio de coalizões e eventos de alto impacto político e social. A ocupação Leila Khaled se tornou possível através do encontro de atores que se articularam em redes e criaram um espaço de coabitação para famílias brasileiras, famílias palestinas e movimentos sociais. O prédio, ao ser ocupado por estes movimentos, se tornou um laboratório para ONGs, agentes públicos e outros movimentos sociais e coletivos políticos.
PALAVRAS-CHAVE
movimentos sociais; redes; refúgio palestino; conflito sírio; moradia; humanitarismo
ABSTRACT
In this article, I describe the genealogy of the networks of relationships and events that led the Terra Livre housing movement and the pro-Palestinian Mop@t movement to create an intercultural urban occupation in São Paulo. These networks consist of actors, causes, and territories that become denser and expand through coalitions and events of high political and social impact. The Leila Khaled occupation became possible through the meeting of actors who constituted networks and created a space for cohabitation for Brazilian families, Palestinian families, and social movements. The building, once occupied by these movements, became a laboratory for NGOs, public figures and other social movements and political collectives.
KEYWORDS
social movements; networks; Palestinian refuge; Syrian conflict; housing; humanitarianism
Em 2013, São Paulo passou a receber uma nova leva de refugiados da Guerra da Síria, iniciada em 2011, graças a uma flexibilização do visto de turismo – que ganhou finalidade humanitária –, pelo governo de Dilma Rousseff, através da Resolução Normativa n. 17/2013 do CONARE. Nos anos subsequentes, a cidade viveu uma conjuntura efervescente para as migrações, com atuação de movimentos sociais migrantes articulados a ONGs humanitárias e gestores públicos. Essas articulações ampliaram não apenas as redes e os serviços de acolhimento, mas também a discussão de políticas públicas e a participação e representatividade de migrantes e refugiados. Um de seus principais resultados foi a promulgação da Nova Lei da Migração, em 2016.
A Europa, naquele momento, passava pelo “verão do refúgio”, com aumento de pedidos de asilo, criação de ONGs de acolhimento e manifestações públicas de solidariedade aos refugiados. Na contramão desse movimento, emergiu uma política anti-imigração entre setores conservadores, substancializada na retórica da “crise dos refugiados” (Schiocchet, 2017). Ainda que essa retórica nunca tenha ganhado impulso no Brasil, foram vistos lampejos dela, em particular, nas manchetes sobre refugiados haitianos e africanos (ObMigra, 2022), com um evidente recorte racial. Em nossa mídia, houve um reenquadramento da guerra da Síria para uma perspectiva humanitária após uma imagem viralizar nas redes sociais: uma criança síria, Alan Kurdi, que morreu ao tentar atravessar o Mar Mediterrâneo com a família a barco.
Como descrevi em outros momentos (2017, 2022), o impacto dessa imagem provocou uma comoção solidária dos brasileiros para com as vítimas de guerra, que irá afetar diretamente a recém-criada ocupação urbana chamada “Leila Khaled”1, no bairro da Liberdade, em São Paulo. Formada por aproximadamente duzentas pessoas entre brasileiros de baixa renda e refugiados palestinos da Síria, a ocupação era coordenada pelo movimento de moradia Terra Livre em parceria com o movimento pró-palestina, o Movimento Palestina para Tod@s. Como mencionei, essa visibilidade afetou moradores e movimentos, definindo suas relações; em particular, motivou tensões entre palestinos e solidários, entre brasileiros e palestinos e entre os movimentos. Ao mesmo tempo, produziu conexões com novas redes institucionais de acolhimento migrante (religiosas e seculares), redes de trabalho e ativismo, tornando-se um laboratório para novas experiências de coabitação, trabalho, política e ensino de português para estrangeiros.
Ao observar as redes em operação, notei um padrão de segmentaridade, isto é, de agregação, dissolução e reagregação, com diferentes intensidades e durabilidades entre os atores e instituições, que pode ser remetido a outros “momentos importantes” de conexão entre elas. Neste artigo, traçarei a genealogia das conexões e entrecruzamentos dessas redes, para trazer à luz suas lógicas e impactos mútuos, bem como um padrão de segmentaridade, que tornaram a emergência da ocupação Leila Khaled possível.
Este texto é produto da minha tese de doutoramento (Manfrinato, 2022), desenvolvida no PPGAS/USP entre os anos de 2017 e 2022. Realizei um trabalho de campo imersivo na ocupação “Leila Khaled” entre os anos de 2015 e 2017, além de entrevistas semiestruturadas, em 2021. No período imersivo, eu integrei a ocupação como militante de um dos movimentos à frente do prédio, o Mop@t. Esta inserção foi objeto de uma reflexão metodológica sistemática em minha tese, em que eu assumo uma perspectiva “parcial” e “parcelar” (Goldman, 2006), afirmando também, como diz Haraway (1995), minha posição altamente corporificada “em campo”. Aqui, o material analisado é fruto das entrevistas posteriores a este período imersivo, uma fase da etnografia que qualifico como “reflexiva”, isto é, informada pela análise retrospectiva dialógica dos atores envolvidos em um cotidiano agonístico, marcado por esperanças políticas.
Conexões autonomistas
A relação entre o Terra Livre e o Movimento Palestina para Tod@s (Mop@t), ambos movimentos sociais que serão descritos neste artigo, antecede à ocupação, e se desenrolou no terreno dos movimentos sociais autonomistas2 de São Paulo. Começou nos anos 2000 e se atualizou em 2013, por meio de alianças travadas nas Jornadas de Junho de 20133, e pelas articulações políticas promovidas pelo Comitê Popular da Copa, em 20144.
Neste contexto, nem Mop@t ou Terra Livre existiam como tais, mas um importante ator deste campo, o brasileiro-palestino Abbas5, que veio do Rio Grande do Sul para São Paulo inserido na militância à esquerda, se aproxima do Movimento por Urbanização e Legalização do Pantanal, o “MULP”, com atuação no Jardim Pantanal. O Jardim Pantanal é uma região que está localizada em uma APA (Área de Proteção Ambiental) sujeita a enchentes, cobrindo o território de pelo menos nove bairros periféricos na Zona Leste de São Paulo6. O MULP foi o movimento social que organizava as principais demandas dos moradores e do bairro.
Abbas chega ao MULP através de membros afiliados ao PSOL que já atuavam em coalizões com movimentos de base7, assim chamados por serem protagonizados pelos sujeitos das lutas em torno dos quais se articulam os movimentos sociais. O MULP era um híbrido de moradores e militantes de partidos políticos de esquerda, e, em alguns casos, ambos, moradores que se tornavam militantes de outros coletivos. A participação de militantes de partidos políticos é bem-vinda e contribui com a formação dos moradores, desde que não interfira na autonomia do movimento social.
Quando começou a frequentar o Jardim Pantanal e as reuniões do MULP, Abbas se propôs a contribuir para a luta com aulas sobre a Palestina no cursinho local. Além disso, criou uma residência para o grupo de teatro Satyros, e conseguiu um financiamento cultural de um edital público. Abbas fez parte de um movimento mais amplo que ali ocorria, com muitas conexões e articulações sendo formadas entre estudantes, universidades, grupos de artistas, educadores populares que resultou até na formação de uma rádio no Pantanal. Ao mesmo tempo, ampliou-se o engajamento de moradores nos quadros do MULP, por vezes até com filiação a partidos.
A esse momento de pura efervescência cultural e política, seguiu-se, alguns meses depois, um racha dentro do MULP. O racha é definido como uma ruptura de um grupo político em dois ou mais grupos a partir de um processo conflituoso. Marcel, militante do MULP (e futuro membro do Terra Livre), contou que neste racha estavam do “lado de cá”, os moradores, e do “lado de lá os militantes de fora, interessados mais em participar dos projetos culturais de alta visibilidade do que na vida cotidiana do bairro. Ainda que a presença desses atores tenha ampliado o repertório político, cultural e educacional dos moradores, segundo a avaliação de Marcel, essa diferenciação interna produziu assimetrias de poder entre moradores e militantes de fora, com prejuízo para o seu protagonismo na luta. Sendo um militante de fora, Abbas estava “do lado de lá”, e, depois disso, se afastou do MULP e das atividades no Jardim Pantanal. Contudo, o encontro de Abbas com a questão de moradia e com os futuros militantes que iriam compor o Terra Livre não se rompeu com esse afastamento.
Nessa descrição abreviada do encontro entre Abbas e o MULP está a origem, segundo Marcel, das relações entre Terra Livre e Mop@t. O mais importante é que nela se podem identificar alguns aspectos relevantes que tornarão a se repetir no futuro: a parceria que conectou agendas distintas e atores da política, educação e da cultura produziu um movimento efervescente, com afetações mútuas entre atores e coletivos, além de mobilização de recursos políticos, públicos e sociais para o Jardim Pantanal. Disto, deduzi que o caráter híbrido desse agrupamento político permitiu a criação de conjunturas favoráveis ao engajamento e visibilidade do MULP e Jardim Pantanal, que ampliaram sua capacidade de fazer conexões e relações para o bairro. Em algum momento, essas conexões produziram um “pico” de efervescência engajando mais pessoas, criando mais ideias, eventos, e mobilizando recursos.
O que descrevi é, em outras palavras, o que a militância chama de criação de um fato político. Um fato político é desejável e significa a capacidade de gerar atenção para uma pauta, agregar pessoas e engajar apoiadores de diversos tipos e importâncias, normalmente próximas dos centros de poder político, institucionais, culturais e midiáticos. Esse fato político é também um evento temporal e seu sucesso pode ser medido pela sua durabilidade, isto é, pelo quão consistentes são e o quanto podem gerar relações e projetos que garantam a continuidade do interesse, das relações e/ou projetos que venham a ser desenvolvidos a partir dele. É claro que nem sempre é possível que os fatos políticos sejam duradouros, mas, mesmo que não sejam, as relações engendradas por eles podem permanecer em estado latente, e serem reatualizadas em outro contexto.
Por oposição, o racha é a antítese do fato político: em lugar da enorme atração gravitacional que conecta atores, o racha opera uma força igualmente intensa de dispersão que segmenta (Goldman, 2001). A dissolução e a ruptura que acontecem com o racha introduzirão nessas composições um movimento de segmentaridade (Deleuze, 1995 apud Aquino, 2015). A emergência de uma força dissidente em direção a rumos não só imprevistos, mas desviantes, ajuda, por um lado, a expulsar os elementos indesejáveis do coletivo, e, por outro, a impulsionar a criação de outros coletivos. O MULP cindiu-se pela oposição de uma de suas partes descontentes com os rumos que o movimento tomou na condução dos militantes de fora dos projetos mais importantes, afetando, inclusive a continuidade de muitos deles. O MULP reivindicou, nesse momento, a autonomia do movimento e o protagonismo da base em relação aos militantes de fora, expulsando seus elementos indesejáveis.
A ruptura não deixou de produzir mútuas e importantes afetações entre moradores e militantes de fora. Parte dos militantes moradores do MULP passou a integrar o Movimento da Esquerda Socialista, o MES, uma tendência do PSOL. Marcel, por exemplo, foi um desses casos, pois estava interessado no tipo de incidência que um movimento de base poderia ter em um partido político.
Esse período, aliás, entre 2003 e 2004 foi muito frutífero em termos de encontros entre movimentos sociais, partidos e coletivos de esquerda. A circulação de militantes de partidos políticos em movimentos sociais (e vice-versa) permitiu que as diversas formas de luta, repertórios e agendas se cruzassem criando trocas e coletivos situacionais compósitos que se desdobraram em novas organizações. Na opinião de Marcel são essas grandes cisões nos movimentos e partidos políticos de esquerda da época que formaram o Terra Livre8 alguns anos depois, em 2007.
Os “grupos” aqui não funcionam como unidades holísticas discretas no plano das relações inter e intra grupos, ainda que eles assim se apresentem no plano das representações políticas. Esses “grupos” são, de fato, formados por redes de múltiplas relações (Strathern, 2014), que tanto mobilizam a constituição de agrupamentos, quanto sua dissolução e recombinação. Desse modo, uma perspectiva holista deve ceder lugar a uma abordagem de observação de redes que ajude a visualizar movimentos de dissolução e reagrupamento de pessoas. Essa abordagem também permite visualizar a conexão simultânea entre atores híbridos, bem como seu fluxo e movimentos de adensamento, emergência, expansão, e interrupção, nas rupturas e dissoluções. Esse constante movimento amplia as potencialidades para novas conexões, agenciamentos e encontros, e, portanto, a ressonância entre agendas políticas e o intercruzamento de coletivos e militantes.
As dinâmicas de agregação, reagregação e dissolução ganham corpo em uma variedade de militantes, divididos entre aqueles que se solidarizam (parceiros, apoiadores) e os protagonistas ou sujeitos de suas agendas políticas. A agregação pelo engajamento requer uma série de operações de codificação segundo os parâmetros de luta dos movimentos sociais. Entre elas, certas práticas disciplinares que os militantes devem incorporar, vínculos de solidariedade, e narrativas que enquadrem populações em situações políticas específicas em uma narrativa que viabilize sua visibilidade/expressividade política.
O ano de 2007 será o de fundação não apenas do Terra Livre, mas também do Mop@t, e será marcado por características semelhantes às que produziram os movimentos de agregação e dispersão no Jardim Pantanal. O Mop@t, em particular, terá a influência de um fator externo crucial, a chegada de um pouco mais de cem refugiados palestinos do Iraque que irá mobilizar as redes humanitárias, o Ministério das Relações Exteriores, entre outros setores do governo federal, além da militância habitual.
O Mop@t e os palestinos do Iraque
Em 2007, o Brasil aplicou um programa para reassentar cem refugiados do Iraque9. O programa de reassentamento foi implementado por uma parceria entre o Comitê Nacional para os Refugiados (CONARE)10, o Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR), a Caritas11 e a Federação Palestina12 (FEPAL), organização indicada para mediar o processo de “adaptação” dos refugiados palestinos. A chegada desses refugiados repercutiu nas redes de acolhimento de refugiados do Brasil, mas também em organizações palestinas e de esquerda, particularmente, para Abbas. Ao lado de militantes brasileiros e uma militante palestina, ele fundou o Mop@t.
O Mop@t foi formado pela iniciativa de Abbas e Sumaya, ambos brasileiros de origem palestina, formados na juventude palestina brasileira como futuros líderes, mas também na militância socialista. Abbas e Sumaya eram os únicos palestinos do Mop@t que conheciam pertencentes à comunidade, conceito usado pelos militantes não palestinos para indicar as famílias e organizações árabes articuladas por uma língua, religião, nacionalidade e “cultura” próprias. Desse modo, a trajetória dos dois militantes produziu o feito de conectar as redes de esquerda e as redes palestinas.
Abbas mobilizou o coletivo de que fazia parte, o Revolutas, dizendo que os refugiados palestinos precisavam de apoio, já que a organização palestina “oficial”, a FEPAL falhou no acolhimento dos mesmos. Essa acusação se encontra também sistematizada nos relatos coletados por Hamid (2012), quando etnografou a implementação do programa de reassentamento em sua tese de doutorado. A principal razão dada ao baixo engajamento da FEPAL é de que o programa enfraqueceria o “Direito de Retorno dos palestinos exilados13, por “afastá-los” das fronteiras da Palestina. O argumento da FEPAL era que a presença do campo na fronteira entre o Iraque e a Jordânia configurou uma linha de resistência à ocupação israelense, e um fator de pressão política na comunidade internacional14. Por seu turno, Abbas e Sumaya também defendiam o Direito de Retorno, mas consideravam errado sacrificar refugiados com o intuito de fazer valer esse princípio, afirmando que era preciso, antes, garantir suas condições de sobrevivência.
O Mop@t formou-se não por um racha, no sentido estrito, já que seus fundadores não compunham a FEPAL (com quem sempre tiveram relações tensas, especialmente Abbas), mas pelo mesmo princípio que o inspira: dissidência em relação ao status quo, uma relação de oposição que reorganiza relações e cria novos agrupamentos.
Abbas conseguiu engajar outros militantes e intelectuais direta ou indiretamente ligados política e intelectualmente com o Oriente Médio. Chegaram por outros caminhos, frequentemente marcados por representações midiáticas negativas sobre o Islã, populações árabes, conflitos no Oriente Médio, em particular Israel/Palestina. A cidade de Mogi das Cruzes foi um dos principais locais de atuação do coletivo, pois parte dos refugiados foi alocada lá, próxima de comunidades palestinas estabelecidas.
O Mop@t se definiu como um movimento independente de solidariedade internacional ativa à luta pela libertação do povo palestino. Defendia a criação de um estado laico e democrático para a Palestina, desde uma perspectiva antissionista15 e anticolonial. O grupo se constituiu a partir de uma militância de coalizão: buscava o apoio de partidos e movimentos de esquerda e promovia ações para trazer visibilidade à questão palestina, na mesma medida em que se solidarizava com outras agendas políticas
A chamada solidariedade internacional é uma junção da defesa dos direitos humanos e outras legislações internacionais com o princípio de “solidariedade entre os povos”, que implica mobilizações de apoio ao povo palestino16. Dessa forma, a causa palestina é inserida em um enquadramento internacionalista da esquerda, mas também de “direitos”, ganhando uma especificidade própria, com a capacidade de conectar-se com as lutas de outros povos e classes trabalhadoras no mundo.
Abbas encontrou em Mogi alguns jornalistas que iriam se juntar ao Mop@t posteriormente. Samara, Dante e Dalila desenvolviam seus trabalhos incorporando parte do viés crítico palestino com o processo de reassentamento já citado neste artigo. As principais “denúncias” revelavam a insatisfação com o destrato, condescendência e até abandono das organizações assistenciais, e a ACNUR. Segundo Dante, a intenção das organizações com o programa de reassentamento era “objetificar e planificar os refugiados através da ação humanitária” e acabaram por construir uma grade de leitura do palestino como um outro, agressivo e ingrato, que precisa ser controlado.
Como podemos ver, tal qual no contexto do Jardim Pantanal, costurou-se uma crítica aos agentes externos de solidariedade produzindo os tremores capazes de causar rupturas, expurgos e novos agrupamentos políticos, como o Mop@t. O que Dante percebeu – e produz um notável contraste com o contexto do MULP –, é que o posicionamento das organizações humanitárias negou as críticas dos refugiados, chamando-os de ingratos. A organização humanitária percebia-os menos como sujeitos e mais como objeto de atenção solidária, ou, para usar uma palavra cara ao meio assistencial, como “tutelados”.
Nessas idas e vindas, Dante e Abbas se aproximaram. Ele lhe oferecia carona sempre que ia a Mogi, e este o auxiliava traduzindo as entrevistas com os palestinos que não falavam inglês. A sua tradução foi apontada por Said, um dos refugiados, como imperfeita ou “quebrada”, fator que gerou desconfiança entre eles por não sentirem que estavam sendo traduzidos fielmente.
As relações formadas pelos militantes do Mop@t e os refugiados palestinos do Iraque tiveram durabilidades variadas, pois esse foi um período marcado pela decepção e desconfiança com o governo federal, as organizações humanitárias e palestinas. Os refugiados relataram aos jornalistas um desgaste pelo excesso de entrevistas, reuniões, participações em eventos. Por um lado, ajudaram a produzir o fato político que beneficiou militantes, mas, por outro, não melhorou suas vidas, ou as condições do programa de reassentamento. Mais uma vez, uma conjuntura efervescente favoreceu uns em detrimento de outros, confirmando um paralelismo entre as situações vividas pelos refugiados e ONGs, e militantes de fora e de dentro.
Passarei a seguir à próxima conjuntura importante que reuniu, após alguns anos, Mop@t e Terra Livre. Entre 2013 e 2015, anos de intensa mobilização política em São Paulo, convergiram as pautas autonomistas de moradia e mobilidade e um “verão do refúgio” brasileiro.
Jornadas de Junho e Comitê Popular da Copa: o Mop@t e Terra Livre no palco de lutas em São Paulo
O final dos anos 1990 e o começo dos anos 2000 foram um período de florescimento dos autonomismos, um feliz encontro de anarquistas dos anos 1930 e anos 1990, centros de mídia independente, movimentos negro e feminista e os movimentos de reforma urbana.
No Brasil, o movimento autonomista era composto de punks, anarquistas, dos movimentos estudantis independentes, bem como pequenos coletivos feministas, negros e ambientalistas, e grandes movimentos sociais, como o MST. Essa multiplicidade dispersava a imposição de uma única linha política, e definia-se em termos de uma “federação” de todas as lutas contra o capitalismo.
Muitos coletivos políticos – como o Terra Livre –, algumas tendências internas dos partidos e movimentos sociais consideravam fundamental garantir a horizontalidade nas suas relações internas, e o engajamento nas pautas de gênero, raciais e ambientais. No manifesto do movimento, reforça-se o apoio aos movimentos de ocupação do campo e cidade, indígenas e quilombolas, e a participação em frentes amplas de luta pelos direitos das mulheres, LGBTTI+, contra xenofobia e a violência do Estado.
O MPL (Movimento Passe Livre) herdou essas prerrogativas na esteira dos movimentos de ocupação urbana como o Occupy Wall Street e o 15M, da Revoluta do Buzú, em Salvador. Com a pauta do preço da passagem – entendido como “objetivo de curto prazo” visando à “transformação a longo prazo” – o MPL impulsionou a onda de manifestações que ficou conhecida como Jornadas de Junho de 2013.
Esses coletivos – assim como o Mop@t e outros – irão se encontrar nas ruas em 2013. As Jornadas se desdobraram em novas articulações, agrupamentos políticos e projeção de pautas políticas, como as manifestações no ano da Copa do Mundo, sediada pelo Brasil. Os preparativos para a “Copa da Fifa”, em 2014, levantaram a pauta do direito à cidade mais uma vez, inspirando a criação do Comitê Popular da Copa em vários Estados brasileiros.
Como já mencionei, a lógica que perpassa as dinâmicas de agrupamento, dispersão e reagrupamento na esquerda não se dá apenas em intervalos curtos, mas pode se atualizar até décadas depois em novas conjunturas históricas. Em São Paulo, por exemplo, o Comitê foi formado por redes que datam dos anos 1980 e 1990 – quando a pauta da reforma urbana estava em alta – e se atualizou novamente em torno do “direito à cidade”, mas agregada a novos movimentos, coletivos e formas de ação (Machado, 2015: 15). Esse novo contexto, explica Machado, marcou-se por uma escalada de greves, ocupações, mas também pela precarização do transporte público, despejos e violência policial.
O Terra Livre compôs o Comitê representando a pauta de moradia e exclusão social. O Mop@t pautava “práticas repressivas de Estado” denunciando a compra de equipamentos militares israelenses pelo governo brasileiro, bem como o intercâmbio policial e militar em técnicas e expertises de vigilância e repressão. Seus militantes se cruzavam e passaram a colaborar paralelamente às atividades do Comitê: Abbas promoveu eventos nas ocupações do Terra Livre sobre a Palestina, e o Terra Livre participou dos eventos do Mop@t, como um ato contra os ataques da ocupação israelense em Gaza (2014). A atuação do Mop@t era quase que exclusivamente no âmbito da esquerda sempre mobilizado como parceiro ou apoiador.
Os apoiadores/parceiros são aqueles cuja atuação é intermitente ou até mesmo efêmera e compreendem uma vasta gama de atividades: questões legais, atividades culturais, educacionais e políticas, em ações de ocupação e manifestações de rua. Diferem dos militantes orgânicos, que são membros do movimento e atuam cotidianamente nas ocupações. Os apoiadores são vitais não apenas para a realização de atividades internas com os moradores, mas, sobretudo, para fortalecer as conexões em rede, cada um oferecendo um potencial para novas conexões, que podem ser ativadas em um momento de necessidade, como em uma ação de despejo. No âmbito da luta autonomista, a lógica de colaboração e coalizão depende de apoiadores e parceiros para ter sucesso, e o ambiente oferecido pelas “coalizões situacionais” das Jornadas e Comitê Popular da Copa foram ideais para criar esse tipo de engajamento. O Terra Livre pediu apoio dos militantes para iniciativas que consolidaram sua identidade política e formaram parceiros importantes, como Abbas e a Frente de Luta por Moradia (FLM) e estabeleceram um núcleo no Centro de São Paulo. Há alguns anos, o Terra Livre começou a atuar no Centro de São Paulo, deslocando-se da periferia para onde se concentram os equipamentos urbanos e oportunidades de emprego na cidade17.
O prédio que se tornou a ocupação urbana Leila Khaled passou a ser habitado nesse contexto. Após alguns meses da ocupação oficial pelo movimento e a chegada de famílias brasileiras, o movimento de moradia decidiu aceitar o pedido de Abbas para acolher também famílias de refugiados palestinos. Esse feito só foi possível pois ele se encontrou na posição única dada pelas suas múltiplas pertenças, étnicas e políticas, de articulação entre a esquerda e as redes dos chamados palestinos do Brás.
O Mop@t e os palestinos da Síria
A Guerra Civil da Síria (2011) ceifou quase um milhão de vidas e deslocou 6,7 milhões de refugiados para fora (sendo Turquia e Líbano os principais destinos) e 6,5 milhões dentro do país (ACNUR, 2019). De aproximadamente 530 mil refugiados palestinos18 que viviam no país, foram deslocados 80 mil para fora do país e 200 mil internamente, uma vez que se viram cercados por áreas de conflito ativo. Esses refugiados se moveram sobretudo para países vizinhos, onde a insegurança impera devido ao seu status legal precário.
Muitos refugiados irão tentar destinos mais distantes como alternativa aos países vizinhos, que operavam com muitas restrições nesse momento e nem sempre ofereciam condições de estadia decentes. Em princípio, o Brasil não era uma opção que eles consideraram como um destino desejável. A política de acolhimento no Brasil não é tão robusta quanto as da Europa ocidental, Estados Unidos ou Canadá, que oferecem um extenso suporte material para refugiados. Milhares se arriscam em travessias perigosas pelo Mediterrâneo para chegarem à Europa a fim de acessar esses direitos. Naquele momento, no entanto, o enrijecimento das fronteiras desses países forçou os refugiados a procurarem rotas alternativas. Este foi o caso de Ammar e Samir, que, após passarem dois anos no Líbano, precisavam encontrar um destino mais permanente. Os irmãos ficaram sabendo, então, que o Brasil havia ampliado sua política de concessão de vistos para refugiados sírios, de modo que, no ano de 2014, o país concedeu quatro vez mais vistos do que no ano de início da guerra, em 2011.
Essa significativa ampliação colocou o Brasil na rota dos pedidos de asilo na América Latina, saindo na frente de outros países do continente. A ampliação19 foi justificada pela diplomacia brasileira como uma resposta à escalada da “crise humanitária” na Síria e acelerou a concessão de vistos e análise das solicitações de refúgio. Isso estimulou a vinda de centenas de refugiados no ano seguinte para viver em grandes cidades como São Paulo, Rio de Janeiro, Curitiba, Belo Horizonte e Florianópolis, onde há antigas comunidades árabes. O país recebeu até o ano de 2015 aproximadamente 4 mil refugiados do conflito sírio, segundo dados do Ministério da Justiça e Segurança Pública, com maior fluxo entre 2013 e 2014.
Dentre esses refugiados, figuraram algumas centenas de palestinos vindos dos campos de refugiados de Sbeinah, Danoun, Yarmouk. Os campos de refugiados possuem variados graus de urbanização e normalmente se constituem em localidades periféricas, com um pequeno comércio local. A educação de crianças e adolescentes fica a cargo da UNRWA, bem como o fornecimento de assistência básica para as famílias necessitadas. Meus interlocutores passaram uma temporada de um ou dois anos no Líbano, vivendo em campos de refugiados palestinos próximos a Beirute, nestes mesmos moldes.
Ao chegarem ao Brasil, procuravam, primeiro, resolver a questão de habitação. A maioria já sabia ou então solicitava aos motoristas de táxi que os levassem aos bairros com árabes, como o Brás ou até a mesquita do Pari. Além do Brás, a cidade de Guarulhos, onde fica localizado o aeroporto internacional, também se constituiu como um destino inicial, já que a cidade conta com uma comunidade árabe e uma mesquita sunita.
Outro destino de referência era uma pensão na Luz, no Centro de São Paulo, onde muitos jovens solteiros buscavam hospedagem, mas que não era muito apropriado para famílias. Estas recorriam à rede de contatos da mesquita para achar instalações melhores. De todos esses destinos, o Brás se tornou uma referência para os refugiados, para morar e trabalhar, como me explicou Ammar, onde recebiam alguma ajuda e orientação, sobretudo em relação à hospedagem nas pensões vizinhas e indicações de trabalho:
Não era barato, mas na época o dólar estava baixo e com cem dólares a gente pagava o aluguel. E tinha doações, cesta básica, porque quem acabou de chegar não tinha trabalho, de cada cinco, um trabalhava, o resto ainda estava abrindo caminho.
A chegada de refugiados do conflito sírio mobilizou nas mesquitas a criação de novas – e a atualização de antigas – estruturas de acolhimento para períodos de “emergência humanitária”. É esperado que operações de ajuda humanitária tenham uma duração limitada, em que a condição emergencial deve dar lugar – em algum momento – a um estado de normalidade20. Contudo, essas operações podem ser refeitas se valendo de estruturas preexistentes e expertise acumulada, característica que se encaixa na lógica de funcionamento de redes que observamos até aqui. Neste caso, as redes reatualizadas estavam compostas por mesquitas, associações islâmicas e empresários locais que estabeleceram um sistema de captação de doações para situações emergenciais.
Meus interlocutores me relataram que o acolhimento nas mesquitas deixou muito a desejar em relação à demanda por informações básicas (moradia, trabalho, documentação, acolhimento) para os recém-chegados. Ainda assim, a mesquita era um espaço de referência inicial importante, com a presença de outros falantes de árabe, e que compartilhavam da mesma religião e origem regional. Algumas pessoas (sheikhs, por exemplo) se dispuseram até a acompanhar os refugiados como tradutores na Polícia Federal, em organizações de acolhimento migratório e em outros espaços.
Aos poucos, parte dos refugiados conseguiram se empregar no comércio lojista e pelos restaurantes árabes da região. Além do trabalho e moradia, o abrir caminho significou a busca pela regularização migratória, além de estabelecer conexões institucionais, religiosas e culturais no país. O conhecimento acumulado sobre o país foi compartilhado por meio de páginas como Sírios no Brasil e de grupos de WhatsApp. “Um refugiado sempre puxa outros com ele”, explicou-me Ammar, se articulando e movimentando nas direções das organizações de apoio a refugiados, criando aglomerações de pessoas. “Quem está ligado à comunidade21 e fala árabe, sabe que tem gente nova”, referindo-se à articulação das famílias muçulmanas sunitas libanesas, sírias, e outras nacionalidades, porque os refugiados fazem barulho. “Tem uma praça do lado da mesquita do Pari, todo dia tem vinte refugiados sentados juntos ali. Você vai lá, e encontra pessoas conhecidas. O salat jummah (oração de sexta-feira) ficou totalmente diferente, muito mais gente.”
Essa novidade não escapou ao olhar atento de Abbas. A sua relação com o que ele chamava de palestinos do Brás, tradicionais donos de comércios têxteis no bairro, é de longa data, construída através das conexões comerciais, religiosas e políticas de sua família, no Sul do país, destino migratório de muitos palestinos, mas também em São Paulo, onde chegaram a ter lojas na 25 de Março. Mesmo sendo visto como uma figura exótica e um pouco controversa entre os comerciantes abastados da região por ser um militante de esquerda, sempre manteve contato, recorrendo a eles quando precisava de apoio para ações políticas em prol da causa palestina. Contactava-os por meio de telefone ou grupos de WhatsApp como os amigos de política, uma “mistura de “Fatah22 com gente de direita, FEPAL, com tudo”, pela descrição de Samir. Esse grupo era formado por filhos de políticos palestinos de famílias ricas que chegaram ao Brasil nos anos 1950, sem muitos interesses em comum, mas que depois de Oslo23 teriam ficado sem perspectiva de fazer algo politicamente relevante como os pais dele fizeram.
Minha etnografia mostrou que a chegada de refugiados palestinos da Síria (mas também outros refugiados do conflito sírio) criou um momento de efervescência para a comunidade, mobilizando redes solidárias, de trabalho e religiosas. Para as comunidades palestinas estabelecidas, uma possibilidade política se abriu. Os pais desses comerciantes do Brás foram uma geração mais combativa politicamente, em uma época em que a resistência palestina organizada logrou sucessos políticos, centralizados na figura do líder Yasser Arafat. As gerações que vieram depois dos Acordos de Oslo colocaram uma pá de cal nas agendas palestinas, negando, de uma vez por todas, o retorno dos refugiados palestinos às suas casas. Segundo me contaram Samir e seu irmão, Ammar, com a chegada de refugiados do conflito sírio, e, com eles, de muitos palestinos, um horizonte de mobilização em torno do Direito de Retorno se abriu. Desde aumentar o peso de votos dentro da Federação Palestina (FEPAL) até a perspectiva de organizar um centro cultural palestino, e mesmo fazer circularem doações e ajuda financeira, prática comum às famílias abastadas, aumentando seu prestígio e poder.
Para Abbas, a presença de refugiados palestinos significou a possibilidade de criar um novo fato político para a questão palestina nas redes de esquerda, ampliando a capacidade de mobilização do Mop@t. Ele já estava em evidência no contexto pós-junho de 2013, pois a participação no Comitê Popular da Copa (CPC-SP) abriu muitas possibilidades de articulação, inclusive com a comunidade.
No protesto realizado em 2014 contra o violento bombardeio do exército israelense em Gaza, que matou mais de dois mil palestinos, essa rede de movimentos, coletivos e indivíduos não organizados – alguns deles muçulmanos e muçulmanas – compareceu em peso. As grandes mobilizações em prol da Palestina se dão, muitas vezes, devido a atos de extrema violência contra os palestinos, ainda que o cotidiano sob a ocupação já seja extremamente violento. O sofrimento, nesse sentido, é o grande mobilizador para as causas da justiça, o que pode ser observado em todos os contextos descritos até aqui. E o será novamente com os refugiados do conflito sírio e na formação da ocupação Leila Khaled.
A capacidade de mobilização em torno de uma “causa” ou questão se relaciona ao grau de sofrimento e injustiça associados a ela. O modo como essa energia mobilizada é catalisada para a formação de redes e articulações políticas depende de outros fatores, como o grau de conexões políticas e institucionais dos atores. Como descrito acima, o momento era favorável ao Mop@t, tanto nas suas relações com a esquerda, quanto com a comunidade.
O primeiro passo de Abbas foi fazer um reconhecimento da situação de moradia das famílias refugiadas, a partir de informações coletadas com os palestinos do Brás. Para isso convidou Lygia, militante do Terra Livre, para visitar algumas pensões no bairro, como o Hotel LM, conhecido por seu preço baixo e proximidade da mesquita do Pari. Essas famílias palestinas se encontravam em um hotel conhecido por receber refugiados e ser próximo a comércios árabes e mesquitas. Como foi dito anteriormente, o Brás oferecia, a um só tempo, apoio na forma de orientações e doações na mesquita, oportunidades de trabalho, além de um espaço de sociabilidade para os refugiados recém-vindos.
Ao chegarem lá, conheceram a família de Abu Nabil, um homem na casa dos sessenta anos vindo de Yarmouk com sua esposa e seis filhos, quatro meninas e dois rapazes, o mais velho com dezessete anos. Abu Nabil não tinha chegado havia muito tempo ao Brasil e precisava de um lugar mais espaçoso com urgência, além de ofício para os filhos homens, já que sua saúde o impedia de trabalhar. Também conhecerem Abu Khalil, de quarenta, igualmente de Yarmouk, e seus filhos, Khalil, com dezessete, e Soraya, de 21, que estava grávida de poucas semanas e preferiu viajar com o pai até o marido conseguir vir ao Brasil. A esposa de Abu Khalil e seus outros filhos pequenos ficaram no Líbano, com parte da família que já vivia no país, aguardando que o marido se estabelecesse no país para irem ao seu encontro. Por fim, Um Aziz, síria, uma viúva também na casa dos quarenta que veio com seus filhos de catorze, dez e cinco, completa o grupo das primeiras famílias a serem consideradas a integrar a ocupação.
A presença de refugiados e imigrantes em pensões de baixo custo em São Paulo é comum. O acesso à moradia é uma das principais dificuldades que enfrentam ao chegarem. A estrutura de albergamento pública não dá conta de absorver toda a demanda, que também inclui brasileiros desabrigados (Perin, 2013). Espaços de acolhida e passagem municipais separam os moradores por alas de homens e mulheres, colocando limites à coabitação doméstico-familiar, além de não permitir a estadia por mais de alguns meses. Afora essas opções, pode-se tentar o aluguel comum (mais difícil de conseguir, tanto burocrática quanto financeiramente), e, sobretudo, pensões populares, como é o caso dessas famílias, ainda que esta seja uma alternativa que se torna, aos poucos, inviável.
A problemática do acesso à moradia para refugiados e migrantes internacionais24 foi objeto de trabalhos acadêmicos recentes em diversas áreas25, sobretudo na cidade de São Paulo, que apresenta um déficit habitacional de quase 300 mil moradias. Os trabalhos enfocam a ausência de uma política pública de moradia robusta para refugiados e migrantes e a busca por alternativas viáveis às dificuldades de acesso ao aluguel, como centros de acolhida, referência e casas de passagem (Perin, 2013), aluguéis sem a mediação de documentos, e ocupações urbanas (Charbel, 2019; Drotbohm, 2016; Manfrinato, 2017, Martins, 2018; Zelaya, 2016).
A literatura descreve uma diversidade de trajetórias habitacionais, que variam de acordo com gênero, nacionalidade, condições socioeconômicas e situação legal, sobretudo para solicitantes de refúgio, cujos documentos não passam pelas exigências burocráticas das imobiliárias. Relatórios das organizações de acolhimento como o Centro de Referência de Apoio ao Refugiado26 (CRAI) mostram que a demanda habitacional se concentra nas casas de passagem e ocupações na região central de São Paulo, em particular na subprefeitura da Sé, onde estão os equipamentos municipais e organizações assistenciais para migrantes e refugiados.
Entre refugiados do conflito sírio, as moradias provisórias convergem para áreas onde há comunidades árabes estabelecidas, como já estabeleci acima, com o suporte de mesquitas e comércios imigrantes. O Brás recebe outros imigrantes e refugiados, como bengalis, bolivianos, paquistaneses e afegãos; esses últimos passaram a encher a mesquita do Pari às sextas-feiras nos últimos anos. Para um projeto mais duradouro de moradia, é preciso renda fixa, documentos e até flexibilidade burocrática na hora de alugar.
A presença de refugiados do conflito sírio em ocupações urbanas era, até esse momento, quase inexistente. O Hotel Cambridge e o Cine Marrocos, ambas ocupações no Centro de São Paulo, deram abrigo para haitianos, congoleses, senegaleses, bolivianos, peruanos, e também para os refugiados palestinos do Iraque, os mesmos do programa de reassentamento. A primeira articulação política que interseccionou moradia e refúgio foi realizada no Hotel Cambridge, através da criação do GRIST, um coletivo de refugiados de várias nacionalidades que militará pelo acesso à moradia da população refugiada, conectando a sua luta à dos brasileiros sem moradia. A ocupação Leila Khaled será criada quando o coletivo estava ativo, e seus militantes irão se conhecer e realizar atividades juntos.
A ocupação Leila Khaled
Segundo Marcel, esse nome definiu a identidade política da ocupação entre militantes de esquerda. Entre refugiados palestinos, a ocupação ficou conhecida como o prédio dos refugiados, uma alternativa financeira para uma situação de moradia cada vez mais emergencial. O contato de Abbas circulou entre eles, momento em que o mesmo passou a triar as famílias que vieram morar no prédio. Em finais de 2015, o grupo dos palestinos ou árabes, como eram chamados pelos brasileiros, ocuparam quatro andares do prédio, totalizando mais de cem pessoas.
Esse “grupo” era formado por famílias biparentais, monoparentais e muitos homens sozinhos, entre 20 e 45 anos. Via de regra, os homens em idade produtiva viajavam antes, se estabeleciam com trabalho e moradia, para só então trazerem o restante da família por meio de cartas-chamada. Essa caraterística resultou em um elemento de inovação para o movimento social, que passou a aceitar homens sozinhos, já que suas famílias chegariam depois. O movimento de moradia dá prioridade para as famílias, pois são elas que tendem a permanecer no local e pleitear com o movimento a moradia popular, em oposição à maior rotatividade de pessoas que chegam sozinhas.
O Mop@t ficou responsável pelo cuidado e mediações (culturais e tradutórias) junto às famílias palestinas, e o Terra Livre ficou responsável pela organização geral da ocupação, seu cotidiano e atividades políticas, com um pequeno grupo de militantes de cada lado. O primeiro ato público da ocupação foi um evento chamado Jornadas de Yarmouk e visou à captação de doações e parceiros através de sensibilização política. Neste ato público, os moradores apresentaram a ocupação enfatizando a relação entre a reforma urbana no Brasil e o refúgio palestino como causas de justiça social, esperando, com isso, suscitar a solidariedade nos presentes. A divulgação do evento foi feita na rede dos próprios movimentos sociais, intelectuais e jornalistas de esquerda, bem como em algumas organizações de apoio a refugiados.
Esse esforço ganhou o impulso da conjuntura midiática mencionada no início do artigo. Ao apelo político se juntou uma enorme carga moral, trazendo mais pessoas, mais doações, mais parcerias para dentro da ocupação. Lutz (1988) afirma que a política e a emoção se intersectam no plano moral, produzindo as necessárias mobilizações e engajamentos para as suas causas, pleitos e até eleições. A ocupação se tornou conhecida em meio a um clamor mundial pelas vítimas do conflito sírio. Não se esperava as sete centenas de pessoas que apareceram no dia, não só ligadas direta ou indiretamente às suas redes, mas também indivíduos não organizados.
Após esse dia, algumas matérias de jornais em veículos de comunicação de maior escala fizeram matérias sobre os refugiados, que contribuíram para divulgar o prédio e ampliar a rede de doações. Abbas se colocou à frente da organização dessa nova “demanda” e, nas palavras de Marcel, conseguiu multiplicar “em dez vezes o número de interessados”. Ele teve sucesso, em mais uma conjuntura de fatores favoráveis27, em criar um fato político com a ocupação recém-criada.
As coisas se desenrolaram na ocupação em ritmo acelerado, o que impossibilitou encontros regulares entre os militantes para organizar e controlar esses processos. Além disso, toda a solidariedade chegava apenas para os refugiados, e as famílias brasileiras se sentiram preteridas e até discriminadas. O modo para lidar com essa discricionariedade foi acionar a categoria família, que redefiniu a prioridade da distribuição das doações, solução que foi aceita pelos palestinos. As famílias com dependentes recebiam as doações primeiro, segundo o grau de necessidade de cada uma.
Essa solução ajudou a mitigar a revolta das famílias brasileiras, mas não completamente: uma insatisfação se instalou entre eles, e passou a ameaçar a “construção do coletivo político”, uma prioridade para o movimento de moradia. Nesse novo contexto de parceria entre Abbas (e Mop@t) e o movimento de moradia, a relação desequilibrada com atores externos minou a distribuição igualitária de recursos e atenção, e, portanto, ameaçou o coletivo de ruptura.
Ao passo que essa visibilidade captou recursos e ampliou as relações institucionais da ocupação, contribuindo, assim, para a sua proteção contra reintegração de posse, a solidariedade seletiva erodiu as relações entre moradores e movimentos. As relações institucionais com o poder público e organizações desdobraram-se para além dos limites do prédio, e tiveram durações variáveis.
Entre as menos duráveis, por exemplo, estavam as doações em dinheiro convertidas em taxas de manutenção para o prédio, e as doações em cestas básicas, leite e fraldas, estocadas e distribuídas para as famílias. Entras as mais duráveis, estavam as parcerias. Com o ADUS através de algumas representantes e do Mop@t, foram fornecidos insumos para o curso de português para refugiados, como cartilhas, e professores voluntários para as aulas. Já com o Centro de Referência e Atendimento para Imigrantes (CRAI), a parceria foi construída por meio da relação entre Abbas e Rafael, um colega de militância com experiência em educação popular que o manteve próximo de movimentos sociais28. Sua formação política como educador popular sempre manteve sua atuação como agente público interconectada com os movimentos sociais. Uma vez que essa conexão com a ocupação foi formada, ele passou a participar dos eventos e oferecer consultorias aos refugiados e movimentos. Também colocou a ocupação Leila Khaled no mapa das doações que chegavam ao próprio CRAI, já que concentrava muitas famílias em um só lugar e era coordenada por movimentos de confiança.
Esta experiência na ocupação criou uma nova dobra na relação entre movimentos de moradia e poder público29, ao acoplar os serviços para a população migrante, que tem demandas específicas vis-à-vis ao que já é contemplado pelos serviços assistenciais para situações de vulnerabilidade. Promoveu o encontro entre movimentos sociais, a Secretaria de Direitos Humanos, a Secretaria do Trabalho e a Secretaria de Habitação. Por sua vez, conectou o CRAI a outras redes migratórias, como refugiados que viviam em Mogi das Cruzes e outras cidades da área metropolitana, ou bengalis e paquistaneses que viviam no Pari, nacionalidades que faziam parte das redes islâmicas sunitas de São Paulo. Em 2019, o CRAI criou o setor CRAI Ocupa, para facilitar a relação com os movimentos de moradia que acolhem migrantes e refugiados, a partir da experiência na Leila Khaled, que Rafael caracterizou como um “laboratório” para a questão de moradia para população migrante, refugiada e apátrida.
Esses eventos impulsionadores/catalisadores mobilizam e aglutinam pessoas em prol de uma questão ou causa, funcionando mais ou menos como produtores de fatos políticos. É um evento/imagem/narrativa que mobiliza moralmente o público e atinge grande visibilidade, produzindo um “efeito rede”30: este mobiliza parceiros conhecidos, novos parceiros, até mesmo pautas para a mídia e o poder público. A conjuntura criada pelo “fenômeno Alan” produziu um caudaloso movimento em direção à ocupação e criou conexões duráveis – a exemplo do CRAI, dos movimentos sociais parceiros, e das organizações islâmicas – e vinculações contingentes, como as estabelecidas com os voluntários ocasionais e indivíduos não organizados.
Vemos, mais uma vez, os efeitos paradoxais dos fatos políticos e redes híbridas de militantes, que podem ser muito produtivos e, ao mesmo tempo, fomentar rupturas e conflitos internos. Uma vez, no entanto, que a demanda chegue, o movimento, a ONG ou equipamento público devem filtrá-la por meio de mecanismos de redistribuição igualitária. Aí entram em operação os princípios da isonomia, que estabelece a igualdade de todos e tratamento justo e não discriminatório. Dessa forma, não poderiam separar as doações apenas para um grupo em detrimento de outro, segundo solidariedades específicas (classe, raça, cultural e até religiosa). Esse princípio gerava um efeito redistributivo ao longo das redes.
Contudo, mesmo esse princípio não conseguiu mitigar as tensões latentes: na ocupação ou na ONG, o sentimento era de exclusão, um sentimento que minava o desejado sentido de identificação entre os grupos, e, portanto, sua união em torno de uma causa em comum. Outro efeito deletério dessa solidariedade aconteceu entre os próprios refugiados palestinos. Sentiam-se tratados como coitadinhos, de quem se esperava uma permanente atitude de gratidão, em uma relação de troca impossível de reciprocar. O humanitarismo não se equipara ao dom maussiano, em que a lógica do “dar, receber e retribuir” não aconteceria (Schiocchet, 2017; Rozakou, 2016) na assimétrica lógica da solidariedade. Em lugar do Mauss da teoria da dádiva, evocamos o da “Expressão Obrigatória de Sentimentos” (1979) para melhor explicar as obrigações embutidas nas relações de solidariedade humanitária.
Conclusões
A genealogia das redes de relações que formaram a ocupação Leila Khaled foi descrita a partir de grandes marcos: a atuação no Jardim Pantanal (2000), a chegada de refugiados palestinos do Iraque (2007), as Jornadas de Junho/Comitê Popular da Copa (2013/2014) e a chegada de refugiados do conflito sírio (2014/2015). Sua dinâmica é a de repetição de movimentos e descontinuações (rupturas), criação de fatos políticos e composição e recomposição de agrupamentos de pessoas e coletivos. Em suma, um tipo de segmentaridade rizomática ao invés de pivotante define esses movimentos sociais31, com linhas de segmentação e fuga igualmente importantes para as suas construções e durabilidade políticas.
Ainda que funcionem com hierarquias políticas de cima pra baixo, o caráter dos movimentos autonomistas deixa muita margem para dinâmicas horizontais mais flexíveis, entre militantes orgânicos e parceiros, moradores e movimentos, e outras organizações privadas ou públicas, seculares ou religiosas. Talvez por isso que as redes puderam ser compostas por tantos elementos diferentes: seu hibridismo permitiu alianças inusitadas e teve efeitos inesperados, como a entrada de militantes do MULP em partidos de esquerda, coletivos de teatro se envolvendo com a questão da reforma urbana e do refúgio palestino, ONGs para migrantes atuando em ocupações e até mudanças em protocolos de políticas públicas para migrantes e a questão de moradia.
A estabilidade das diversas configurações políticas descritas ao longo de um período de mais de vinte anos não se manteve, mas seus componentes (pessoas, causas, coletivos) permaneceram virtualmente ligados, até que novas conjunturas os evocaram. Dito isso, e para concluir este artigo, a ocupação Leila Khaled passou por dois rachas: entre o Mop@t e o Terra Livre, depois entre o Terra Livre e um grupo de moradores antigo que assumiu a coordenação da ocupação. Parte dessas relações seguiu, outras não, outras ainda foram atualizadas anos depois das rupturas. Produziram outras configurações e territórios de trabalho e arte, coletivos políticos ou frentes, como a Frente de Imigrantes e Refugiados e parcerias localizadas, ad hoc. Para alguns militantes, a temática migratória passou a ser uma agenda a ficar de olho; para alguns palestinos, a desconfiança em relação às organizações de acolhida brasileiras se tornou perene.
O sistema de acolhimento do refugiado e imigrante em São Paulo é híbrido, pois depende de uma vasta rede de atendimento de demandas diversas da qual o Estado não dá conta. A manutenção da vida material, com trabalho, comida e moradia ainda é insipiente, e a maior parte das pessoas precisa disputar o mercado de trabalho com brasileiros ou tentar a sorte com empreendimentos comerciais próprios. Em cidades desiguais como São Paulo, a questão de moradia, com suas exigências burocráticas e valores altos é problemática até para brasileiros, o que torna inevitável o sistema de ocupações urbanas, casas de acolhida (privadas ou públicas) e pensões. Nessa brecha, atuam os movimentos sociais de moradia, estendendo suas redes rizomáticas em solidariedade à população migrante, e sendo por ela afetados.
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Financiamento
A pesquisa que deu origem a este artigo teve financiamento Fapesp (processo 2017/26831-7)
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1
Uma ocupação urbana define-se pela tomada de prédios, casas ou terrenos em situação de abandono, visando seu uso social. As ocupações são nomeadas coletivamente na Assembleia Geral de fundação. No caso dessa ocupação, a sugestão do nome da guerrilheira palestina que participou do movimento de libertação nacional “Setembro Negro”, nos anos 1970, veio de uma das militantes do Terra Livre.
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Os termos “autonomismo” e “autonomista” podem ser referidos a diferentes teorias, movimentos e linhas políticas, desde que identificados com uma perspectiva anti-hierárquica, antissistêmica, anticapitalista e antiautoritária. Tem sua origem nos movimentos operários e autonomistas italianos dos anos 1960, período em que se vê, sobretudo após a revolução de maio de 1968, florescerem muitas “práticas autonomistas”, como as ocupações e greves de aluguel em massa, greves no trabalho e manifestações de rua (Garland, 2009: 322-325)..
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3
Conjunto de manifestações de rua em protesto com o aumento da passagem do transporte público, não apenas em São Paulo, mas em todo o Brasil.
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4
Conjunto de mobilizações políticas em protesto à implementação de políticas urbanas excludentes para a Copa de 2014.
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5
Todos os nomes apresentados neste artigo são fictícios, visando a preservar a privacidade dos meus interlocutores.
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6
A ocupação da região dá-se em 1989 por iniciativa do governador do Estado de São Paulo, Orestes Quércia, que desloca a população de uma ocupação urbana no Itaim Paulista para lá. Os moradores não estavam organizados em um movimento de moradia nesse momento, mas havia lideranças populares ligadas ao Partido dos Trabalhadores que formaram algumas associações de moradores. Depois de chegarem ao bairro, os novos moradores descobriram que era uma área ambiental, o que dificultava a implantação de estruturas urbanas básicas.
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7
As palavras em itálico indicam conceitos nativos e têm como objetivo criar o que Goldman chamou de “teoria etnográfica”, que é o uso de “elementos muito concretos coletados no trabalho de campo […] a fim de articulá-los em proposições um pouco mais abstratas, capazes de conferir inteligibilidade aos acontecimentos e ao mundo” (Goldman, 2006).
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8
O movimento de moradia Terra Livre, que irá coordenar a ocupação Leila Khaled, é um movimento de atuação nacional, nas frentes agrária e urbana simultaneamente.
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9
Esses palestinos viveram por cinco anos no campo de refugiados Ruwesheid, localizado em meio ao deserto, na fronteira entre a Jordânia e o Iraque, de onde fugiram da perseguição à população sunita após a queda de Saddam Hussein. Aos poucos, foram reassentados em países da Europa e Américas, sendo o Brasil o último a recebê-los. Em 2007, vieram pouco mais de cem refugiados palestinos para o país, alocados em diversas cidades brasileiras, entre elas Mogi das Cruzes, na grande São Paulo, cidades com a presença de comunidades árabes muçulmanas.
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10
O Conare é um órgão colegiado, vinculado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, que delibera sobre as solicitações de reconhecimento da condição de refugiado no Brasil.
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11
A Caritas Internacional é uma confederação de 162 organizações humanitárias da Igreja Católica que atua em mais de duzentos países.
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12
Federação Palestina (FEPAL): organização fundada por palestinos migrantes de segunda geração nos anos 1980, voltada para atividades com a comunidade palestina, produção de conteúdo, articulações políticas em torno das agendas dos palestinos na diáspora.
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13
Inscrito na Resolução 194 da ONU, o Direito de Retorno foi aprovado em 11 de dezembro de 1948, após a expulsão de 750 mil palestinos do território palestino por milícias sionistas durante a criação do Estado de Israel em território palestino. Ficou definido que os palestinos que quisessem poderiam retornar às suas terras e casas, bem como o pagamento de uma compensação para quem decidisse não voltar, ou, ainda, para reparar perdas e danos às suas propriedades. O Direito de Retorno passou a ser uma das principais agendas dos palestinos exilados e refugiados na Síria, Jordânia, Líbano, Iraque (Al-Hardan, 2015), dos deslocados internos na Palestina e dos movimentos de solidariedade internacional à causa palestina.
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14
A tese de Hamid (2012) mostra que o programa chegou a ser recusado pela FEPAL do Chile, e que, no Brasil, decidiram aceitar com concessões. Sua análise mostra que essa posição deixou a questão de “representação” política dos palestinos frouxa, haja vista que a organização se envolvia quando queria, o que aumentou a sua vulnerabilidade.
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O antissionismo é uma crítica à política e ideologias sionistas e sua filosofia nacionalista, segregacionista e etnicamente exclusivista, incrustadas nos próprios fundamentos conceituais do Estado de Israel.
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A transformação das dificuldades, sofrimentos e injustiças dos palestinos em causa internacional por meio da noção de solidariedade entre os povos é um acontecimento observado em muitos países. Trabalhos como o de Jardim, Baeza e Montenegro (Schiocchet, 2015) evidenciam a composição e codificação de uma militância pró-palestina solidária, com a formação de redes de organizações e coalizões políticas locais, seculares e religiosas no Brasil, Chile e Argentina.
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Apesar de ser um contexto de militância mais desafiador devido às agressivas forças imobiliárias da região, os movimentos se decidiram por essa atuação nos anos 1990 (Aquino, 2015).
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18
Segundo a United Nation Relief and Work Agency for Palestinians Refugees, organização das Nações Unidas responsável pelos refugiados palestinos, há cerca de 6 milhões de refugiados palestinos registrados em países como Síria, Jordânia e Líbano, além dos territórios ocupados da Cisjordânia e da Faixa de Gaza. Além desses palestinos registrados como refugiados, há ainda milhares de outros, sob diferentes status jurídicos, espalhados por países do Oriente Médio, da Europa e das Américas, cujas vidas são contínua e diversamente marcadas pelos efeitos da “Nakba contínua”, ou catástrofe (Hamid & Manfrinato, 2024: 2).
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De 2011 até finais de 2015, foram concedidos mais de 2 mil vistos para refugiados do conflito sírio. In: “Os países que mais recebem refugiados sírios”. 12 set. 2015. Bbc News Brasil, https://www.bbc.com/portuguese/noticias/2015/09/150910_vizinhos_refugiados_lk, consultado em 20/03/2019.
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20
Nem sempre a situação de emergência humanitária cessa, assim como o estatuto do refúgio para muitos palestinos, que nascem e permanecem como refugiados nos países de acolhida. Sua situação é considerada “sem solução” há 76 anos. Esse estatuto deve-se ao fato de que não conseguem acessar cidadania nos países de acolhida, e tampouco podem voltar aos seus lares e propriedades na Palestina, já que foram expropriadas pela ocupação colonial israelense. Ainda que resoluções internacionais prevejam o direito de retorno dos refugiados às suas terras e propriedades (como a resolução 194, da ONU), a mesma é bloqueada pelo atual governo ocupante.
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21
Esse conceito passou a aparecer nas conversas em português com os refugiados, replicado a partir das interações com Abbas e outros membros da militância.
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22
Fatah é o partido político atualmente no poder na Cisjordânia, possuindo grupos na Síria e Líbano.
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23
Os Acordos de Oslo foram negociações entre o governo de Israel e Palestina a partir da mediação dos Estados Unidos. Esses acordos versaram sobre os territórios ocupados, a saída de Israel do Sul do Líbano e o estatuto de Jerusalém. Por esse acordo, Israel deveria retirar colonos ilegais de territórios e casas expropriadas de famílias palestinas. Os Acordos não trataram do retorno dos refugiados palestinos, o que significou um sério revés para a causa palestina e para os milhões de palestinos vivendo no exílio.
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24
A migração de brasileiros pelo território nacional não será discutida neste trabalho, mas sua relação com ocupações urbanas é conhecida e discutida por Aquino (2009). O tema do deslocamento entre Nordeste e São Paulo é discutido pelo autor como uma experiência plural ao analisar a trajetória de famílias brasileiras em busca da casa própria em São Paulo.
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25
Como Ciências Sociais, Direito, Geografia e Serviço Social.
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26
O equipamento municipal foi inaugurado no bairro da Bela Vista em 2014, na cidade de São Paulo.
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27
Esse aumento de “demanda solidária” teve ocorrências nas ONGs de acolhimento de migrantes e equipamentos públicos, como conta Rafael, por anos funcionário do Centro de Referência e Atendimento a Imigrantes: “[…] na época que saiu a foto do Alan, a gente recebia ligações diárias das pessoas perguntando ‘Como que [a gente] vai ajudar árabe?’, ‘Como que vai ajudar sírio?’. ‘Não sei, os serviços atendem sem distinção de nacionalidade, você quer ajudar?’ ‘Quero ajudar.’ Aí sumia, tipo. E era ligação diária, durante umas três semanas, porque aí, ‘vi a foto do menino e eu queria ajudar os sírios’, ‘É só sírio que a senhora quer ajudar?’ ‘É’ ‘Olha, então busque outro lugar, porque não funciona assim.’”
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28
Nota 27.
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29
Essa é uma relação bem estabelecida, já que o movimento social precisa pleitear políticas assistenciais para as famílias (Aquino, 2015).
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30
Uso o conceito de Appadurai de “processos cascata” para descrever a cobertura de eventos globais e seus impactos nas comunidades muçulmanas locais; em particular, minha dissertação de mestrado (Manfrinato, 2016).
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31
Inspirada pelas leituras que Goldman (2006) e Aquino (2015) fazem de Deleuze e Gattari (1995), ressoo os achados de suas etnografias com movimentos sociais.
Disponibilidade de dados
Todo o conjunto de dados que dá suporte aos resultados deste estudo foi publicado no próprio artigo.
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
- AQUINO, Carlos Roberto Filadelfo de. 2009. A coletivização como processo de construção de um movimento de moradia: uma etnografia do Movimento Sem-Teto no Centro (MSTC) 2009. São Paulo, Dissertação de Mestrado em Antropologia Social), Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas, Universidade de São Paulo.
- AQUINO, Carlos Roberto Filadelfo de. 2015. A luta está no sangue: família, política e movimentos de moradia em São Paulo São Paulo, Tese de Doutorado em Antropologia Social, Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas, Universidade de São Paulo.
- CHARBEL, Pedro Ferraracio. Mobilidades transnacionais e dinâmicas urbanas – alianças na precariedade 2019. São Paulo, Dissertação de Mestrado em Sociologia, Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas, Universidade de São Paulo.
- Deleuze, Gilles; GATTARI, Félix. 1995. Mil platôs – capitalismo e esquizofrenia, vol. 1 / Rio de Janeiro, Editora 34.
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Drotbohm, Heike. 2016 “Paredes porosas: Proteção fragmentada em face do deslocamento de migrantes no Brasil”. https://www.law.ox.ac.uk/research-subject-groups/centre-criminology/centreborder-criminologies/blog/2016/05/porous-wall
» https://www.law.ox.ac.uk/research-subject-groups/centre-criminology/centreborder-criminologies/blog/2016/05/porous-wall - GARLAND, Christian. 2009. International encyclopedia of revolution and protest Org. Immanuel Ness. Blackwell Publishing, pp. 322-325.
- GOLDMAN, Márcio. 2006. Como funciona a democracia: uma teoria etnográfica da política Rio de Janeiro, 7Letras.
- HAMID, Sonia. 2012. (Des)Integrando Refugiados: Os Processos do Reassentamento de Palestinos no Brasil Tese de Doutorado, Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social da Universidade de Brasília, PPGAS-UnB.
- HARAWAY, Donna. 2000. “Manifesto Ciborgue. Ciência, tecnologia e feminismo-socialista no final do século XX”. In: Antropologia do Ciborgue As vertigens do pós-humano Org. Tomaz Tadeu. Belo Horizonte, Autêntica Editora.
- LUTZ, Catherine. 1988. Unnatural emotions: Everyday sentiments on a Micronesian atoll and their challenge to Western theory Chicago, University of Chicago Press.
-
MANFRINATO, Helena de Morais. 2017. “Dos quadros de guerra à participação: notas sobre a jornada do refúgio palestino em São Paulo”. Cadernos de Campo (São Paulo – 1991), 25(25): 421-436. https://doi.org/10.11606/issn.2316-9133.v25i25p421-436.
» https://doi.org/10.11606/issn.2316-9133.v25i25p421-436 - MANFRINATO, Helena de Morais. 2022. Dos quadros de guerra à participação: socialidade, redes de ajuda e política na ocupação urbana Leila Khaled São Paulo, Tese de Doutorado em Antropologia Social, Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas, Universidade de São Paulo.
-
MARTINS, Flávia Elaine da Silva. 2018. “Cruzando olhares: imigrantes e refugiados nos movimentos de ocupação em São Paulo”. Travessia: Revista do Migrante, 82, jan.-abr. https://doi.org/10.48213/travessia.i82.370.
» https://doi.org/10.48213/travessia.i82.370 - MAUSS, Marcel. 1979. “A expressão obrigatória dos sentimentos”. In: OLIVEIRA, Roberto Cardoso de (org.). Marcel Mauss São Paulo, Ática. Coleção Grandes Cientistas Sociais.
- MAUSS, Marcel. 2003. “Ensaio sobre a dádiva”. In: Sociologia e Antropologia São Paulo, Cosac Naify.
-
“OS PAÍSES QUE MAIS recebem refugiados sírios”. 12 set. 2015. Bbc News Brasil, https://www.bbc.com/portuguese/noticias/2015/09/150910_vizinhos_refugiados_lk, consultado em 20/03/2019.
» https://www.bbc.com/portuguese/noticias/2015/09/150910_vizinhos_refugiados_lk -
PERIN, Vanessa. 2014. “‘Um campo de refugiados sem cercas’: etnografia de um aparato de governo de populações refugiadas”. Horizontes Antropológicos, Porto Alegre, 20(41): 303-330, jan./jun. https://doi.org/10.1590/S0104-71832014000100011.
» https://doi.org/10.1590/S0104-71832014000100011 -
ROZAKOU, Katerina. 2016. “Socialities of solidarity: revisiting the gift taboo in times of crises”. Social Anthropology, 24(2): 185-199. doi:10.1111/1469-8676.12305.
» https://doi.org/10.1111/1469-8676.12305 - SCHIOCCHET, Leonardo. 2017. “Integration and encounter in humanitarian tutelage”. In: KOHLBACHER, Josef; SCHIOCCHET, Leonardo (eds.). From destination to integration – Afghan, Syrian And Iraqi Refugees in Vienna Vienna, Austrian Academy of Sciences Press, pp. 9-35.
-
ZELAYA, S. 2017. “A mobilização de refugiados e suas linguagens. Notas etnográficas sobre um campo de interlocução em transformação”. Cadernos de Campo (São Paulo – 1991), 25(25): 400-420. https://doi.org/10.11606/issn.2316-9133.v25i25p400-420.
» https://doi.org/10.11606/issn.2316-9133.v25i25p400-420
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