A Política e o Direito como os ossos, as emoções como a carne e o sangue: elegibilidade nos relatos de fuga dos refugiados internacionais

Politics and Law as bones, emotions as flesh and blood: eligibility in international refugee’s scape reports

RESUMO

Mobilizando dados do trabalho de campo etnográfico do autor como antropólogo e advogado de migrações, o artigo parte da técnica de escrita aqui nomeada de “procuração ficcional” para analisar a estrutura e as condições de elegibilidade e veracidade exigidas das narrativas biográficas que justificam os pedidos de refúgio dos migrantes internacionais, conforme o “Formulário de Solicitação de Reconhecimento da Condição de Refugiado”, as normas jurídicas pertinentes e as práticas cotidianas que se reiteram nesse contexto, na cidade de São Paulo. São discutidas, então, as diferentes funções exercidas pelo Direito, pela política e pelas emoções na composição do discurso verdadeiro e os efeitos de sentido e de poder que esta produção suscita tanto no narrador quanto em suas relações com os Estados de origem e de acolhida.

PALAVRAS-CHAVE:
Antropologia do Direito; Antropologia do Estado; refugiados; emoções; verdade