Resumo
O estudo tem como objetivo explorar as ocorrências fiscais dos municípios brasileiros no período 2002 a 2016, analisando a relação entre as receitas, as despesas com pessoal, os estratos de tamanho, os delineamentos da atividade econômica e as riquezas municipais, considerando momentos de contração e de expansão do produto nacional. O procedimento metodológico consistiu na utilização de uma representação de dados em painel, com a aplicação do teste de especificação de Hausman, em que o modelo de efeito fixo, em confronto com o de efeitos aleatórios, se mostrou mais adequado para apuração da relação da variável dependente e das independentes. O cálculo do Quociente do Resultado de Execução Financeira (QREF) mensurou a situação fiscal das unidades federadas e aferiu as relações do QREF com outras variáveis, tais como o perfil de arrecadação, o balanço econômico municipal, a riqueza econômica da localidade, a despesa com pessoal e o tamanho populacional. As repercussões revelaram que as elevadas despesas com pessoal impactam negativamente as apurações dos resultados fiscais, enquanto que, os melhores cômputos do QREF ocorreram em unidades nas quais foram detectados os maiores indicadores de produto interno bruto per capita. Quanto ao nível de atividade econômica, a preponderância financeira dos setores agrícola e de serviços, revelou melhores condições pecuniárias, ressalvando que nos municípios com perfil industrial e classificados como pequenos foram detectados os piores resultados. No desfecho, a crise econômica de 2009 derivou em resultados fiscais ruins, enquanto que a crise política/econômica de 2015 e 2016 transcorreu com respostas orçamentárias mais apropriadas.
Palavras-chave:
setor público; análise tributária; execução orçamentária; arrecadação; gasto