Filiações partidárias e nomeações para cargos da burocracia federal (1999-2018)

Lopez, Felix; Silva, Thiago Moreira da

doi:10.1590/0034-761220180387

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ARTIGO • Rev. Adm. Pública 53 (4) • Jul-Aug 2019 • https://doi.org/10.1590/0034-761220180387 linkcopiar

Filiações partidárias e nomeações para cargos da burocracia federal (1999-2018)

Afiliaciones partidarias y nombramientos a cargos de la burocracia federal (1999-2018)

Autoria SCIMAGO INSTITUTIONS RANKINGS

Quantos são e a quais partidos estão filiados os nomeados para os cargos do alto e médio escalão da burocracia federal brasileira? Há diferenças entre mandatos presidenciais? Para responder essas perguntas, construímos uma base de dados inédita referente aos filiados a partidos políticos em cargos de direção e assessoramento superior (DAS). Nossa análise descritiva aponta que a proporção de filiados aumentou nos governos do Partido dos Trabalhadores (PT) e é maior entre nomeados sem vínculo com o setor público. A concentração de poder entre os partidos - principalmente entre o partido presidencial e os demais - variou de modo significativo entre presidentes. O controle partidário sobre os nomeados filiados é mais brando nos cargos de nível intermediário e maior nos níveis superiores. Entretanto, os filiados são minoria, mesmo nos cargos de mais alto poder político-administrativo. Por isso, sugerimos que, possivelmente, as redes de conexão política que definem os quadros da burocracia decisória também se constroem por meios extrapartidários e compreendê-las se mostra decisivo para dimensionar o peso da política partidária na burocracia ministerial e reinterpretar como o Poder Executivo constrói e gerencia a coalizão de governo e seu apoio no Poder Legislativo.

Palavras-chave:
cargos de confiança; nomeações políticas; burocracia; filiações partidárias; presidencialismo de coalizão

Mandato	Total DAS-1	% DAS-1 filiados	Total DAS-2	% DAS-2 filiados	Total DAS-3	% DAS-3 filiados	Total DAS-4	% DAS-4 filiados	Total DAS-5	% DAS-5 filiados	Total DAS-6	% DAS-6 filiados
FHC II	11170	9%	8662	8%	4029	8%	2758	10%	946	10%	205	15%
Lula I	11424	12%	8207	11%	4859	12%	3805	17%	1192	22%	256	33%
Lula II	11464	13%	9002	12%	5604	13%	4318	17%	1251	21%	243	33%
Dilma I	11909	14%	9653	13%	6157	13%	4979	18%	1421	19%	305	31%
DilmaII	7172	11%	6123	9%	4182	9%	3539	16%	1089	17%	215	30%
Temer	9530	12%	8159	11%	4908	10%	4363	15%	1531	14%	300	25%

FHC II			Lula I			Lula II
Partido	N filiados	% filiados	Partido	N filiados	% filiados	Partido	N filiados	% filiados
PSDB	51	31%	PT	275	65%	PT	236	57%
MDB	41	25%	MDB	34	8%	MDB	44	11%
PT	22	13%	PSDB	24	6%	PSDB	28	7%
DEM	16	10%	PC do B	15	4%	PDT	18	4%
PDT	11	7%	PSB	14	3%	PC do B	15	4%
PP	10	6%	PPS	12	3%	PP	13	3%
PTB	4	2%	PDT	10	2%	PSB	13	3%
PPS	3	2%	PTB	9	2%	DEM	10	2%
PR	2	1%	PP	8	2%	PTB	10	2%
PSB	2	1%	DEM	6	1%	PPS	7	2%
Outros	2	1%	Outros	5	1%	Outros	6	1%
Dilma I			Dilma II			Temer
Partido	N filiados	% filiados	Partido	N filiados	% filiados	Partido	N filiados	% filiados
PT	248	53%	PT	142	56%	MDB	89	26%
MDB	55	12%	MDB	35	14%	PSDB	42	12%
PSDB	23	5%	PC do B	13	5%	PT	25	7%
PDT	22	5%	PDT	12	5%	PSB	20	6%
PSB	21	4%	PSDB	7	3%	PP	19	5%
PC do B	20	4%	PP	6	2%	PPS	19	5%
DEM	18	4%	PRB	6	2%	DEM	18	5%
PP	16	3%	PSB	6	2%	PDT	13	4%
PTB	10	2%	DEM	5	2%	PV	13	4%
PPS	5	1%	PSD	5	2%	PRB	12	3%
Outros	5	1%	Outros	3	1%	Outros	12	3%

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[TFN1] Fonte: Elaborada pelos autores. Nota: Os dados se referem aos ocupantes de cargos de DAS do mês de dezembro, em cada ano. Por esse motivo, para o governo Dilma II, considerou-se apenas o ano de 2015 e atribuiu-se o ano de 2016 ao governo Temer, que assumiu interinamente a Presidência da República em maio e, oficialmente, em agosto de 2016. Embora em dezembro de 2016 a transição de nomes da alta gestão ainda pudesse estar em curso, a maior parte já fora concluída.