Good-bye, Lenin! Hello, Putin! O discurso geoidentitário na política externa da nova Rússia

Good-bye, Lenin! Hello, Putin! The geo-identitarian discourse in today’s Russian foreign policy

Resumo

Neste artigo explora-se o processo de co-constituição dos referentes identitários e geopolíticos pós-soviéticos como fundamento discursivo da política externa de Putin. Analisa-se ainda o papel que o discurso geo-identitário desempenha, desde 2000, na justificação da recomposição do espaço pós-soviético e reclamação de uma nova ordem internacional. Metodologicamente, recorre-se à dialética entre “grande” (high) e “pequena” (low) geopolítica com o objetivo de destacar a interdependência entre as narrativas nacionais produzidas pelo poder político e pela sociedade. Conclui-se que a plasticidade e o hibridismo da gramática simbólica russa permitiram definir uma política externa pragmática e assertiva, mobilizada para a recuperação do estatuto internacional da Rússia e a consolidação da coligação de interesses liderada por Putin.

Palavras-chave:
Política Externa da Rússia; Espaço Pós-Soviético; Destino Manifesto; eurasianismo; Putin

Abstract

In this article we set out to explore the mutual constitution of post-soviet identity and geopolitical referents serving as the discursive ground for Putin’s foreign policy. We further explore the role of the geo-identitarian discourse in justifying the recomposition of the post-Soviet space after 2000 and the promotion of a new international order. Methodologically, we resort to a dialectics of sorts between “high” and “low” geopolitics in order to uncover the interdependence of national narratives produced by political power (top-down) and society (bottom-up). We come to the conclusion that the plasticity and hybridity of the Russian symbolic grammar has allowed Putin to define a pragmatic and assertive foreign policy intent both on regaining international status for Russia and consolidating the domestic coalition of interests led by him.

Keywords:
Russian Foreign Policy; Post-Soviet Space; Manifest Destiny; eurasianism; Putin

Donetsk, leste da Ucrânia. Em abril de 2014, o edifício da administração provincial servia de refúgio aos movimentos de oposição ao governo de Kiev. Ocupado à força, foi cercado com pneus velhos e arame farpado em forma de trincheira improvisada. Barricado no seu interior estava Igor Khakismsianov, antigo fuzileiro da marinha russa que passou a integrar o governo da autoproclamada República Popular de Donetsk. Em 1991 tinha apenas onze anos, mas quando questionado sobre se se sentia ucraniano respondeu: “Sinto-me um cidadão da União Soviética”. A memória da URSS é evocada por Khakismsianov a partir de imagens simples mas veementes: “Recordo-me que tinha os melhores sorvetes e os melhores bolos do mundo. E isso ninguém me pode tirar” (Bonet, 2014, parágrafo 7). Para o antigo fuzileiro, os bolos e os sorvetes funcionam como marcadores da sua identidade, a memória de uma União Soviética que já ninguém lhe pode tirar. Da mesma forma, o discurso de Putin (2014) em que anunciou aos russos a reintegração da Crimeia à Federação Russa evocava as narrativas de um passado simbólico baseadas na memória de uma identidade comum fragmentada com a desintegração soviética, congelada no tempo e recuperada em nome de um novo projeto pós-soviético integrador. Nesse discurso, Putin evocava um passado cuja ambivalência e plasticidade lhe têm permitido justificar interesses políticos e econômicos domésticos de difícil reconciliação num país abraçado com a necessidade de consolidar a legitimidade política e promover consensos alargados para lá dos múltiplos interesses privativos, regionais e corporativos.

Neste artigo explora-se a coconstituição dos referentes identitário e geopolítico pós-soviéticos como fundamento para a definição da política externa da Rússia de Putin. Identidade, geopolítica e política externa são os vetores escolhidos para compreender em que medida o processo pós-soviético de transição tem sido orientado pela busca renovada de um “destino manifesto” russo definido como recuperação do estatuto de grande potência (derzhava) e consolidação da sua esfera de influência (Riwkin, 2008). Ao mesmo tempo pretende-se explorar a forma em que Estado e sociedade têm renegociado, tanto no âmbito externo como no interno, a sua identidade, conjugando elementos de ruptura e de continuidade para reclamar e justificar sua (re)emergência na cena internacional. Pretende-se então compreender: 1) as especificidades do discurso identitário russo e as suas dimensões no recente processo de transição; 2) as principais tensões inerentes a esse processo; 3) a nova síntese identitária avançada por Putin, cujos elementos míticos e emotivos foram mobilizados de forma decisiva quando da integração da Crimeia (2014). A partir da nova síntese entre identidade, geopolítica e política externa os autores avançam aquilo que chamam de “putinização” discursiva da política russa, assente numa síntese identitária que recupera o paradigma civilizacional das relações internacionais com a finalidade de: 1) reforçar a legitimidade interna; 2) preservar dinâmicas hegemônicas nas relações entre Moscou e os demais territórios do espaço pós-soviético; 3) justificar uma política externa mais assertiva na contestação da hegemonia ocidental e na defesa de um modelo alternativo das relações internacionais. De acordo com Savin, trata-se de um modelo multipolar e interdependente, mas não organizado de acordo com a lógica liberal, em que várias regiões podem até viver em relativa autarcia econômica e política (Savin, 2013). Metodologicamente, recorre-se aqui à dialética entre “grande” (high) e “pequena” (low) geopolítica com o objetivo de sublinhar a relação indissociável entre as narrativas nacionais produzidas e disseminadas pelo poder político (de cima para baixo) e pela sociedade (de baixo para cima). Com efeito, no plano teórico ganha crescente destaque a análise da (re)produção e disseminação de imagens e práticas geopolíticas na vida do dia a dia dos cidadãos comuns (Kolossov, 2003; Agnew, 2012), bem como das narrativas pessoais que concretizam tais ideias e práticas (como retrata Bonet a propósito de Khakismsianov).

Enquanto as estátuas de Lenin na paisagem pós-soviética são objetos que antropomorfizam o passado, Putin é a figura que corporiza hoje o destino manifesto russo. Na busca de significados partilhados para a nova Rússia, Putin substitui Lenin sem negar o seu legado: reconstruindo o seu legado e dos seus sucessores num claro jogo de memórias com o fim político de reconstruir uma identidade comum agregadora, após a desagregação dos anos 1990. Mas a reclamação para a Rússia do estatuto de Estado diretor no espaço pós-soviético promete transformar o destino manifesto russo em destino manifesto pós-soviético. Desde a chegada de Putin ao poder (1999), a Rússia tem procurado recuperar o seu estatuto internacional a partir da perceção que tem de si mesma como grande potência (derzhava), mas foi a invocação da plasticidade identitária que permitiu repensar o antigo espaço soviético de acordo com as realidades políticas do novo século e justificar o projeto como direito natural. Essa recomposição emotiva da realidade e da memória evoca a experiência comum do espaço pós-soviético, exaltando dinâmicas trans-históricas e civilizacionais que abarcam vários regimes políticos e um território em movimento. A nova identidade coletiva que Putin procura consolidar desde 1999 (com base nas memórias e reminiscências do cidadão comum) transcende o elemento étnico eslavo, agregando a população da Federação (e os russos que hoje vivem fora dela) em torno de um projeto em grande parte decalcado no sonho do Homo sovieticus. Quando, em 2005, Putin evocou o colapso da União Soviética como o maior desastre geopolítico do século XX, utilizou conscientemente esses elementos geoidentitários para promover e justificar um novo projeto político: não coincidente com o Ocidente, nem com a reconstrução da União Soviética, mas reclamando a legitimidade dos interesses desse projeto na cena internacional.

Eurasianismo: o atlas mental da geopolítica russa

A política externa, como extensão da agenda política doméstica, é projetada através de recursos de poder e justificada com base em interesses nacionais. Estes são resultantes de uma evolução histórica específica que produz, em cada Estado, visões alternativas do mundo. O interesse nacional conforma assim um quadro axiológico inseparável da identidade de um povo e justifica as ações do Estado na cena internacional. A ação do Estado, tradicionalmente assente em noções de legitimidade histórica e na prossecução de um destino manifesto, é condicionada pelo seu passado e orientada por visões do seu futuro. Na tradição russa, o espaço é um elemento indissociável da identidade, e a tradição geopolítica representa isso mesmo, uma conjugação de elementos teórico-simbólicos que se refletem na geopercepção do mundo e, consequentemente, na sua política externa.

Como entidade política, a Rússia desde cedo tratou o território como elemento determinante na distribuição do poder (Pipes, 1995). Como refere Colin Gray (2006), a geografia específica de cada país determina uma história particular e produz uma forma única de ver o mundo. No caso russo, a formação paralela de nação e império desde o século XV é sempre destacada como elemento fundacional e distintivo. Essa perceção implicou a formulação de uma matriz geopolítica distinta, um dos principais legados intelectuais russos - o eurasianismo. Para esse movimento geodeterminista e teleológico, a Rússia é a unidade organizadora do espaço eurasiático, desempenhando um papel de preponderância natural na direção política da região. Apesar das diferentes perspetivas teóricas no seu seio (Savitsky, Trubetskoy, Alekseev, Zyuganov, Primakov, Prokhanov, Dugin), existe um paradigma comum aos diferentes autores: a ideia de que, devido a uma condição geograficamente distintiva, o destino manifesto russo é a razão de ser do próprio processo histórico russo. Inspirado no movimento pan-eslavista do final do século XIX, o eurasianismo clássico, nascido nos anos 1920, considerava a Rússia um continente intermédio, uma massa homogênea, distinta tanto da Ásia como da Europa e que, apesar de combinar elementos de ambos, se constituía essencialmente como melting point cultural da população eslava e turcomana. Seria então este sincretismo a base da específica etnicidade russa (Soloyev, 2000, p. 87).

A desintegração soviética dos anos 1990 criou um vazio de poder no coração da Eurásia e promoveu a recuperação do pensamento geopolítico eurasianista: o chamado novo eurasianismo. A renovada importância dada à geopolítica pelas novas elites russas representou uma forma de ruptura na perceção metapolítica e a superação do paradigma soviético. Como refere Dugin, qualquer tentativa de salvar o antigo “Grande Espaço Soviético” ou a ideia de um “segundo mundo” entre o Norte e o Sul está destinada ao fracasso porque contraria a polarização inerente à geopolítica moderna (Dugin, 1996). De acordo com Tsygankov: “[a]o contrário dos comunistas, cujo sonho é restaurar a União Soviética, e dos nacionalistas, que almejam a construção da Grande Rússia como um ideal, […] os Eurasianistas favorevem a ideia de um ‘Império eurasiático’, diferente dos Impérios russo e soviético, construído através do fortalecimento do poder geopolítico e da construção de uma comunidade turco-eslava” (Tsygankov, 1998, p. 317).

Na década de 1990, o eurasianismo funcionou sobretudo como paradigma agregador de uma certa coligação entre comunistas e a extrema direita que se opunha à posição liberal pró-ocidental, vista como nefasta para a autonomia e os interesses do Estado russo. Assim, a teoria eurasianista fornecia resposta imediata aos principais desafios de uma Rússia a braços com uma transição caótica e a degradação do seu estatuto internacional. Fundamentado em trabalhos clássicos, como Êxodo para Oriente, de Savitsky (1921), e mais recentes, como A geografia da vitória, de Zyuganov (1998), o eurasianismo deve o seu sucesso ao seu caráter híbrido, sendo visto como terceira via da política russa. Referindo-se àquelas duas obras, Charles Clover ilustra de forma clara a plasticidade desse paradigma geopolítico quando nota que: “O euroasianismo tem portanto a capacidade de ser imperial sem ser nacionalista, messiânico sem ser excessivamente chauvinista […] absorvendo tudo o que é radical no caldeirão efervescente do pensamento pós-soviético” (Clover, 1999, parágrafo 9).

A instabilidade interna, as hesitações quanto ao modelo político-econômico a seguir e a busca da reorientação geopolítica marcaram o período de transição, resultando numa indefinição estratégica que refletiu o recuo das fronteiras e dos fatores de poder da Rússia. Como referiu Zbigniew Brzezinksi, o colapso do Império Russo gerou um vazio de poder no coração da Eurásia, a ruptura geopolítica foi exacerbada pela crise social interna e a Rússia viu o seu estatuto internacional degradar-se rapidamente, passando a ser considerada como pouco mais do que uma potência regional do Terceiro Mundo (Brzezinski, 1997, p. 87-9). Para se reerguer na cena internacional, a Rússia de Putin foi obrigada a refundar a sua identidade em torno de um novo futuro partilhado. Inevitavelmente, quanto mais plástica a identidade da Rússia pós-soviética mais fácil seria definir objetivos pragmáticos adaptados aos novos desafios do Estado, da sociedade e das elites dirigentes. O quadro geopolítico apresentado pelo eurasianismo reforça isso mesmo, um caráter híbrido que permitiu ao Estado russo justificar a renovada assertividade e cumprir, ao mesmo tempo, uma das funções tácitas de todas as teorias geopolíticas - justificar os projetos de poder.

O novo eurasianismo apresenta-se assim tanto como alternativa civilizacional para o destino coletivo russo, separado do Ocidente, como alternativa polarizante no sistema internacional capaz de desafiar o modelo hegemônico ocidental. Tal como é descrito por Tsygankov, a aproximação ao Ocidente tinha os dias contados no contexto pós-soviético dos anos 1990 e progressivamente foi emergindo uma ampla coligação hostil a esse alinhamento: “Conduzido pelo conselheiro presidencial Sergei Stankevich e pelo então Chefe dos Serviços de Informações Externas Yevgeni Primakov, a nova coligação incluía industriais do setor militar, exército e serviços de seguranca e advogava a noção da Rússia como uma grande potência distintamente eurasiática” (Tsygankov, 2007, p. 373). De acordo com o autor, as eleições para a Duma de 1993 e 1995 foram favoráveis à coligação eurasianista e obrigaram mesmo Yeltsin a alterações na agenda liberal. A nomeação de Primakov para ministro das Relações Exteriores em janeiro de 1996 seria então um primeiro sinal de transição para uma nova estratégia civilizacional do Estado russo e uma nova política externa. Citado por Tsygankov por ocasião de uma conferência realizada em Moscou, em 1992, Primakov resume de forma clara a posição eurasianista:

A Rússia tem sido e continua a ser uma grande potência, e a sua política face ao mundo exterior deve corresponder a esse estatuto. A Rússia é Europa e Asia, e essa posição geopolítica continua a jogar um papel significativo na formulação da sua politica exterior […] Sem esse escopo geopolítico, a Rússia não pode continuar a ser uma grande potência nem desempenhar o papel positivo a que está destinada. Os valores geopolíticos são constantes e não podem ser abolidos pelo devir histórico (Primakov, 1992, p. 104).

Na formulação mais recente que lhe é dada por Alexander Dugin, o eurasianismo representa hoje uma peça fundamental da contestação da hegemonia capitalista ocidental por um certo multipolarismo, não em nome do regresso a um mundo bipolar, mas de uma Weltanschauung (cosmovisão) radicalmente diferente: “O multipolarismo não se opõe à unipolaridade a partir de uma ideologia única susceptível de reclamar um segundo pólo, mas fá-lo a partir de múltiplas ideologias, culturas, visões do mundo e religiões que (cada qual por razões específicas) nada têm em comum com o capitalismo liberal ocidental” (Dugin, 2013, p. 9). Assim, esse multipolarismo é concebido como vetor da “geopolítica da massa terrestre” em oposição à “geopolítica da massa marítima” e, por isso, antítese da “monopolaridade” em todos os seus aspetos: hard (imperialismo, neoconservadorismo e dominação direta dos Estados Unidos), soft (multilateralismo) e crítica (alterglobalismo, pós-modernismo e neomarxismo) (Dugin, 2013, p. 8). Por um lado, Dugin apresenta o eurasianismo como Weltanschauung ou filosofia política que combina tradição, modernidade e elementos do que chama pós-modernismo original. Por outro, é tratado com projeto de integração econômica e estratégica do norte do continente eurasiático. Trata-se de um conceito de natureza geopolítica, materializado na fórmula Rússia/Eurásia, mas com implicações que vão para lá do campo geoestratégico e se estendem aos campos ideológico, filosófico, sociológico e político. Além do mais, é sempre visto por Dugin como base de uma resposta multipolar aos desafios da modernidade e de lhes oferecer “uma resposta adequada tendo em vista as regularidades geopolíticas, civilizacionais, sociológicas, históricas e filosóficas” (Dugin, 2013, p. 14).

A gramática simbólica da identidade russa

Para interpretar a integração da Crimeia na Rússia e a nova assertividade da política externa russa é necessário revisitar os principais paradigmas da identidade russa. É aí que se podem encontrar os fundamentos da narrativa de Putin e compreender as implicações dessa assertividade, tanto na reorganização do “estrangeiro próximo” como nas dinâmicas do sistema internacional. Na conjuntura atual, torna-se assim relevante dar resposta a questões como: qual a mitologia russa evocada e reificada? Quais os seus principais referentes simbólicos? Que narrativas emergirão no pós-Crimeia para produzir significados políticos? Uma análise trans-histórica da identidade russa permite a identificação de uma vasta gramática simbólica. Mais do que “mitos civilizacionais”, esses objetos transgeracionais representam uma justaposição de valores e perceções do mundo que marcaram diferentes períodos da história russa e definiram a sua cultura. São também esses traços que transformam a identidade russa num objeto de particular interesse e contestação, e que levaram Winston Churchill a afirmar: “Não consigo prever a ação da Rússia. Trata-se de uma interrogação enrolada num mistério dentro de um enigma” (Churchill, 1939, parágrafo 1).

A gramática simbólica da identidade russa inclui elementos tão variados como: 1) a vocação imperial e eurasiática; 2) o messianismo e a herança da Terceira Roma; 3) a tradição patrimonialista, paternalista e coletivista do poder; 4) a ambivalência da sua orientação internacional, pautada por períodos de aproximação e distanciamento dainte do Ocidente; 5) o pan-eslavismo e eurasianismo como matrizes geopolíticas. É também esse sincretismo que justifica o pragmatismo das opções políticas concretas. A partir desses elementos, é reforçada a ideia do excecionalismo russo (spetsifika), ou seja, a Rússia como entidade distinta e distintiva. Como entidade política, a Rússia concebe a sua herança identitária como elemento de poder. Mais do que um legado, esses símbolos produzem narrativas que ilustram a importância da dimensão mítica e emotiva na política russa, os mitos fundacionais que perpassam: 1) a construção da identidade; 2) a apropriação geopolítica do território; 3) a formulação da política externa e projeção do poder russo. Essas narrativas são “os bolos e os sorvetes” de uma certa geopolítica afetiva muito cara a Putin; são as reminiscências e memórias do Homo sovieticus como projeto partilhado que se lança no futuro.

Como refere Phillippe Defarges, o processo de homogeneização e unificação do espaço é fundamental para que um Estado “se perceba a si próprio e seja percebido por terceiros como uma totalidade” (Defarges, 2003, p. 34). No caso da Rússia, sempre que o debate sobre a identidade ressurgiu, o Ocidente desempenhou a função do “Outro” (Evans, 2008, p. 899). Essa imagem não só criou uma dualidade entre o Ocidente e a Rússia, que levou à sua constituição mútua a partir de imagens contrastadas, como facilitou a identificação de respostas à questão “Quem somos nós?”, à qual a Rússia reagiu através de um maior afastamento ou proximidade. Simultaneamente, o atual recurso ao excecionalismo russo serve como instrumento de política externa, justificando a lógica de contestação à hegemonia ocidental e legitimando a renovada assertividade político-militar. Como afirma Richard Sakwa, assiste-se como que a um jogo de espelhos na cena internacional, em que as imagens contrastadas da Rússia e do Ocidente como “Outro” se reforçam com base em velhos paradigmas geopolíticos: “A imagem simétrica do neo-revisionismo Russo, possibilitada pela reemergência desta como ator preponderante no sistema internacional, está na tentativa por parte de outros Estados de tratar a Rússia como ‘outro’, com base na sua historia de excepcionalismo geopolítico” (Sakwa, 2011, p. 964).

“Quem somos?” A síndrome de Khakismsianov

A ruptura do projeto soviético em 1991 provocou a quebra de um certo imaginário comum eurasiático de pendor soviético. Contudo, essa identidade partilhada forjada durante décadas e assente em traços mais profundos nunca desapareceu; apenas passou para segundo plano, permitindo a emergência de projetos sociopolíticos concorrentes. Assim, são as reminiscências identitárias que permitem a Khakismsianov sentir-se ainda hoje ligado a uma cidadania soviética simbólica, para lá da cidadania legal ucraniana. Para ele, a União Soviética materializa um sentimento de pertença e uma fidelidade política inquestionável. A identidade é isso mesmo, as memórias, as histórias, o imaginário metapoético de um povo ou, simplesmente, os melhores bolos e os melhores sorvetes do mundo. Metaforicamente falando, estes bolos e sorvetes da época soviética sustentam o projeto geoidentitário de Putin. São os referentes emocionais de uma memória partilhada que se fundem e legitimam o poder político por via da plasticidade própria do imaginário russo. É portanto inegável que a chegada de Putin à presidência da Rússia representou uma nova dinâmica na transição pós-soviética. Mas como decorreu o processo de negociação da identidade pós-soviética da Rússia? Como se reconstruiu o projeto? De que forma Putin está jogando o jogo da identidade para legitimar interesses políticos e econômicos?

A história da Rússia está marcada de forma indelével pela matriz imperial. A Federação da Rússia, criada em 1991, é descendente direta de projetos imperiais que durante largos séculos tiveram um forte impacto na definição política da Eurásia e do sistema internacional como um todo (tanto a Rússia czarista como a URSS, para não mencionar o legado mongol). Conjugada com a estabilização econômica, social e política do ambiente doméstico a partir de 1999, a definição de uma nova síntese identitária constituiu um meio privilegiado para recuperar o estatuto perdido no plano internacional. Para isso, contudo, a Rússia precisava deixar de ser um projeto adiado e de natureza meramente liminar, ou pós-soviético; essa categoria deveria dar lugar a uma identificação definitiva, para lá de toda a conotação transitória e transitológica dos anos 1990. Após 1999, o eurasianismo vem colmatar essa liminaridade. Assim, a Rússia de hoje tem que definir a sua relação com a Rússia do passado, qual o legado passível de ser projetado num futuro partilhado. Para responder à questão “Quem é a Rússia?” era preciso dar resposta a “Quem foi a União Soviética?”.

“Quem fomos?” O espaço da identidade

Uma das formulações mais utilizadas na interpretação do novo projeto russo é talvez a afirmação que melhor ilustra a forma como Putin tem respondido a estas questões: “Acima de tudo, devemos reconhecer que o colapso da União Soviética representou o maior desastre geopolítico do século. Para a nação russa, isto foi um verdadeiro drama. Dezenas de milhões de nossos cocidadãos e compatriotas encontraram-se, de repente, fora do território russo. Ademais, a epidemia de desintegração infectou a própria Rússia” (Putin, 2005, parágrafo 8).

Essas palavras de Putin conformam uma leitura biopolítica que identifica o território russo como um corpo orgânico sujeito às agruras do tempo e que simultaneamente reforça a ideia da coconstituição dos referentes espacial e identitário. O discurso de 2005 marca o assumir de uma orientação espacial inequívoca que põe fim ao período de transição e renegociação identitária que havia dominado a política russa desde o final da década de 1980. Para a sociedade russa, o período de transição foi especialmente fraturante. De fato, findo o projeto soviético, o prefixo “pós” colou-se aos conceitos que outrora davam corpo a essa Weltanschauung - pós-comunismo, pós-sovietismo. O léxico pós-soviético agregou as indefinições do espectro social e identitário e reforçou o caráter transitório da trajetória política e econômica. Ao considerar o colapso soviético um “drama nacional” e um “desastre geopolítico”, Putin contestou o “pós-soviético” como categoria liminar ou transitória, dotando a comunidade nacional de um propósito, um destino manifesto e uma política externa distintiva. Simultaneamente, e ao identificar a Rússia como entidade orgânica sujeita à “epidemia da desintegração”, Putin reforçou a ideia da existência de um projeto biopolítico cuja integridade fora ameaçada por forças exógenas - o Ocidente e suas instituições hegemônicas - e pelos aliados internos destas (as forças políticas liberais) durante a transição da década de 1990.

Paralelamente, a integração da Crimeia à Federação Russa (2014) deriva dessa concepção orgânica ou biopolítica do Estado que recupera a ideia avançada por Adriano Moreira da União Soviética como “Estado diretor em movimento” (Moreira, 1989, p. 124-6). A própria Rússia czarista utilizara a colonização interna como mecanismo de reforço securitário, e a Rússia de Putin recupera essa percepção plástica das fronteiras. De forma a garantir que a Rússia política extravasa a Rússia geográfica, o Kremlin utiliza diferentes instrumentos de política externa para garantir que a geografia do poder é desenhada pela justaposição de vários mapas, legais e afetivos. Como sublinha Dugin, “A Rússia é o protetor da integridade territorial de cada um dos países pós-soviéticos. […] Os países na região adjacente à Rússia podem preserver a sua integridade territorial apenas se mantiverem boas relações com a Rússia” (apud Gobles, 2014, parágrafo 4). É este o axioma da política externa russa atual e o seu mapa mental aponta para a recomposição de relações na Eurásia de acordo com um certo destino manifesto russo.

“Quem seremos?” A identidade do espaço

A dinâmica espacial do ethos russo foi recuperada por Putin, e as demonstrações de assertividade e poder na Geórgia (2008) e na Ucrânia (2014) demonstram-no bem. Essa dinâmica é a mesma que impulsiona a prossecução de uma política externa independente e capaz de suportar as aspirações anti-hegemônicas do Estado russo. Essa afirmação é ilustrada na frequente exaltação do legado russo, patente nos discursos oficiais, em que a recuperação do prestígio internacional é destacada como uma prioridade política, um objetivo vital na sua hierarquia de interesses. Em 2012, no discurso subordinado ao tema “Russia and the changing world”, Vladimir Putin sublinhava de forma clara a importância dada à autonomia na condução da política externa. O próprio título ilustra a transformação que a Rússia identifica no mundo e, acima de tudo, que deseja ver realizada. Essa alteração é projetada na contestação das geografias legais através de uma postura que se fundamenta no “excecionalismo” russo e no seu papel central no sistema internacional. A Rússia é uma grande potência, é assim que toma consciência de si mesma e é assim que as lógicas internas do poder são justificadas: “A nossa política exterior […] reflete o papel único da Rússia no mapa político mundial, bem como o seu papel na história e desenvolvimento da civilização […] [e] pretendemos ser consistentes, prosseguindo a partir de nossos próprios interesses e objectivos em vez das decisões ditatadas por outros” (Putin, 2012, p. 3-4).

Apesar de afirmar que a Rússia renuncia ao confronto, essa renúncia é relativizada quando os interesses fulcrais da Rússia e dos russos são ameaçados, fato que foi invocado em 2008 (Geórgia) e em 2014 (Ucrânia) com recurso à proteção das populações russas ou russófonas fora do Estado russo. Para Putin, aquilo que não é negociável no ethos russo e na política externa do Estado russo é o destino manifesto como potência - a imagem de Moscou como locomotiva que dirige a sua pan-região, a Eurásia. É este o leitmotiv da política externa multivetorial da Rússia de hoje, ou seja, a recuperação do estatuto de grande potência através da capacidade de reorganizar a ordem internacional e em que pontificam os seguintes vetores: a criação de alianças globais (Brics, RIC, G-20), a reorganização política e econômica da Eurásia em torno da União Econômica Eurasiática e a neutralização da influência ocidental no seu “estrangeiro próximo” (e não tão próximo, como a Síria).

No ano em que subiu ao poder, Putin devolveu aos russos o hino de Alexandrov. Com a recuperação desse sintagma identitário, Putin respondia com uma canetada a três questões: “Quem fomos?”, “Quem somos?” e “Quem seremos?”. No hino estava plasmada a visão da Rússia pós-soviética, a reminiscência de um passado que a vincula ao presente e se projeta no futuro - uma tradição sincrética, uma geoperceção autônoma, uma identidade distintiva:

Dos mares do sul até à região polar Se espalham os nossos campos e florestas És única no mundo, inimitável, Terra nativa protegida por Deus! Vastos espaços para viver e sonhar Estão abertos para nós nos anos que virão A fidelidade ao nosso país nos dá força Assim foi, assim é e sempre será! (Mikhalkov, 2000)

A política externa de Putin: pragmatismo e assertividade

Se a mudança de regime em Kiev, em 2014, e a subsequente integração da Crimeia à Federação Russa constituíram alterações dramáticas nas premissas para a cooperação entre o Ocidente e a Rússia, o ano de 2008 tinha já marcado uma virada nas perceções mútuas e nos posicionamentos estratégicos relativos. Após anos de tensão devido ao plano da administração Bush para um sistema de defesa antimíssil na Europa Central, visto pelo Kremlin como ameaça direta à Rússia, a operação militar georgiana para recuperar o controle territorial sobre a Ossétia do Sul desencadeou uma clara resposta russa que marca a vontade de defender, por todos os meios à disposição, a visão plasmada em documento oficial no mês anterior (MAE da Federação Russa, 2008).

Essa assertividade, que do lado russo foi vista como uma ação de autodefesa na esfera do estrangeiro próximo, foi desde então percebida, do lado ocidental, como o regresso da política externa russa à great power politics (Mankoff, 2009). A construção discursiva securitária que vinha de Gorbatchov (1989), assente numa casa comum europeia, consolidou a expectativa de uma Rússia totalmente alinhada com o Ocidente na visão hegemônica dos valores e interesses a projetar no sistema internacional. A reação à operação militar georgiana (2008) e à mudança de regime em Kiev (2014) foram vistas como inesperadas na maioria das capitais ocidentais, sinal de uma política externa errática, revisionista e pouco confiável. No Ocidente, muitos compararam a incorporação da Crimeia à Federação Russa ao Anschluß austríaco de 1938 (Davidoff, 2014), e a antiga secretária de Estado norte-americana Hillary Clinton acusou Putin de querer restaurar o poder da Rússia, não à maneira soviética, mas nos termos imperiais do século XIX. Se por um lado a política russa com relação à Ucrânia testa claramente os limites acordados no Memorando de Budapeste de 1994, também é verdade que, desde então, a política das potências ocidentais convive mal com as ambições do Kremlin e mostra dificuldade em perceber e acomodar as legítimas expectativas russas quanto à preservação da segurança nacional.

Para reocupar o lugar de grande potência (derzhava), a Rússia lançou-se numa política acima de tudo pragmática: consolidar o crescimento econômico, contrariar as ações unilaterais norte-americanas, neutralizar a expansão institucional europeia e recuperar a confluência sino-soviética, também conhecida como axis of convenience (Lo, 2008). Para alcançar esse objetivo, Putin teve a ajuda da subida dos preços do petróleo e do gás, bem como a capacidade de tomar uma posição mais assertiva diante das manobras norte-americanas no Oriente Médio, no Cáucaso e na Ásia Central. Esse pragmatismo está expresso nos diferentes documentos e declarações oficiais desde 2000. No Conceito de Política Externa de 2000: “A Federação Russa persegue uma política externa independente e construtiva, baseada na consistência e na previsibilidade, no pragmatismo mutuamente vantajoso” (MAE da Federação Russa, 2000, parágrafo 26); no de 2008: “A Rússia persegue uma política exterior aberta, previsível e pragmática determinada pelos seus interesses nacionais” (Presidência da Federação Russa, 2008, parágrafo 38); bem como no de 2013: “A politica externa russa é transparente, previsível e pragmática” (MAE da Federação Russa, 2013, parágrafo 25).

Tal como lemos nos textos oficiais, esse pragmatismo está assente não só na multivetorialidade da política externa russa como na vontade política para utilizar todos os meios à disposição do Estado russo (hard e soft power) na defesa dos interesses nacionais - de acordo com os contextos específicos. Ao contrário de Light (2015), a nossa posição é a de que a política assertiva russa diante da Geórgia (2008) e da Ucrânia (2014) é uma dimensão essencial desse pragmatismo, pela forma como procurou justificar o uso da força na defesa de princípios controversos e não necessariamente conciliáveis. Contudo, vale a pena considerar a ideia de Selezneva de que o pragmatismo é uma forma de tomar decisões de curto prazo sem levar em conta as suas consequências para além dele. Nesse sentido, o pragmatismo pode bem ser mero sinônimo de reatividade: “O pragmatismo é uma forma de tomar decisões de curto prazo sem levar em conta as suas consequências no longo prazo e, em certos casos, nem mesmo o valor moral das próprias decisões” (Selezneva, 2002, p. 10).

Há poucos meses, Vladimir Putin caraterizava da seguinte forma a presente ordem internacional: “Entramos numa era de interpretações opostas e de silêncios deliberados na política mundial. O direito internacional tem sido forçado a recuar, uma e outra vez, assediado pelo niilismo legal” (Putin, 2014, parágrafo 17). Ao mesmo tempo, dava asas à visão de que os vencedores da Guerra Fria se comportam como donos do mundo, pressionando os acontecimentos para o reconstruir de acordo com os seus interesses. Com o objetivo de contrariar esta lógica, os três documentos oficiais conhecidos como Conceito de Política Externa da Federação Russa (CPE), publicados entre 2000 e 2013, estabelecem a não proliferação de armas de destruição em massa como prioridade, bem como a implementação dos tratados bilaterais de redução de armas estratégicas com os Estados Unidos e a consecução de uma política de condomínio de responsabilidade com essa potência.

A linguagem dos documentos denota uma progressiva apropriação, em política externa, do nomos distinto e distintivo russo. Reflexo disso é a leitura civilizacional da política internacional contemporânea e a definição da Rússia como polo eurasiático da competição pelo poder global. Se no CFE de 2000 apenas se sublinha que a Rússia é uma das maiores potências eurasiáticas, em 2008 o texto refere extensivamente a diversidade civilizacional do mundo moderno e a dimensão civilizacional da competição global (Presidência da Russia, 2008, parágrafos 22-3). Em 2013, essa dimensão serve para fixar no CPE a norma do “respeito por princípios universais de segurança igualitária e indivisível na relação entre as regiões euro-atlântica, eurasiática e pacífico-asiática” (MAE da Federação Russa, 2013, parágrafo 8). Se no documento de 2008 havia apenas uma referência à Comunidade Econômica Eurasiática (Eurasian Economic Community - EurAsEC) no tocante à integração aduaneira e econômica, no de 2013 desenvolve-se uma visão integrada do eurasianismo político, das relações no espaço da Comunidade dos Estados Independentes (Commonwealth of Independent States - CIS) e da Rússia com os Estados desse espaço, em torno da União Econômica Eurasiática formada em 1º de janeiro de 2015. De acordo com o texto: “A Rússia tem como prioridadade o estabelecimento da União Económica Eurasiática, visando não apenas fazer o melhor uso de laços económicos mutuamente benéficos no espaço da Comunidade de Estados Independentes mas tambem tornar-se um modelo de associação aberto a outros Estados, o que determinaria o futuro dos Estados da Comunidade” (MAE da Federação Russa, 2013, parágrafo 44).

Contudo, os primeiros seis meses de funcionamento da União denotam várias dificuldades devido a fatores internos e externos. Se por um lado a cooperação entre os Estados-membros foi afetada negativamente pelas tendências da economia global, as muitas exceções de setores e bens relativamente aos regulamentos e regras da união aduaneira afetaram o volume das transações comerciais (Chufrin, 2015, p. 4). As restrições comercias afetaram as relações entre a Rússia e o Cazaquistão, mostrando os obstáculos inerentes a este tipo de processo e a ambiguidade de relações: “De modo crescente, e no que diz respeito ao comércio, o Cazaquistão e a Rússia estão a agir como amigos/inimigos. Ambos declaram ser aliados próximos mas, ao mesmo tempo, não deixam de praticar a retaliação nas relações comerciais bilaterais, retirando com afinco os produtos do outro das prateleiras das lojas, invocando questões de segurança e riscos para a saúde” (Lillis, 2015, parágrafo 3). Numa visão mais crítica, Lilia Shevtsova desenvolve a ideia de que a União Eurasiática representa “uma miragem de um arquipélago pós-soviético, em que dirigentes autoritários recorrem uns aos outros para preserver o poder” (Shevtsova, 2014, parágrafo 12). Nesse sentido, a integração procurada por Putin seria instrumento de fortificação coletiva de regimes musculados como meio privilegiado de proteção da Rússia diante da penetração ocidental no espaço eurasiático.

A inspiração eurasianista está bem patente no CPE de 2013 e, neste sentido, Putin pega a doutrina Kozyrev do início dos anos 1990 e dá-lhe conteúdo político. O “estrangeiro próximo”, conceito difuso, difícil de localizar e assumido a medo pela presidência Yeltsin, assume agora centralidade na nova política externa russa através de instrumentos concretos de integração econômica, segurança coletiva e solidariedade política entre estados interessados em preservar um modelo político próprio e preservá-lo dos riscos da instabilidade e influências externas. Com os Estados bálticos integrados num espaço alternativo, a Rússia procura exercer uma espécie de soft power capaz de atrair para o seu projeto eurasiático os free-riders de entre as antigas repúblicas soviéticas (Uzbequistão e Turquemenistão), enquanto consegue finlandizar a Ucrânia e a Geórgia. Bielorrússia, Cazaquistão e Armênia são os indefetíveis de Moscou, enquanto Azerbaijão e Quirguistão não se podem dar ao luxo de alienar a boa vontade de Kremlin, pressionados como estão pelo crescimento de potências que temem mais (Irã e China, respetivamente). Assim, o conceito que parece servir melhor para compreender a especificidade da atração do espaço pós-soviético em torno de Moscou é o conceito de “mundo russo”. Este capta o sentido de nomos distintivo reclamado pela cultura russa e a sua missão civilizadora no Cáucaso e na Ásia Central, reconhecida por muitos como decisiva naquelas regiões. Como destaca Laruelle, o conceito é, por natureza, um floating signifier: “O conceito do Mundo Russo oferece um repertório particularmente potente: é uma fantasia geopolítica, um atlas mental vago no qual diferentes regiões do mundo e suas diferentes ligações à Rússia podem ser articuladas de uma forma fluida. Esta nebulosidade é estrutural ao conceito e permite a sua reintrepretação em múltiplos contextos” (Laruelle, 2015, p. 1).

Um nomos distintivo: da política internacional à política doméstica

A Federação da Rússia definiu-se, desde o final dos anos 1990, como corpo político distinto da União Soviética, mas de matriz territorial muito próxima: uma entidade situada no heartland com ambições transnacionais, múltiplas fronteiras e um projeto político contra-hegemônico. A legitimidade desta nova postura é evocada por Putin recorrendo à tese do “excecionalismo” russo. É por isso que consideramos necessário compreender o processo identitário que tem conduzido a Rússia a conceber-se como nomos distintivo (Legg, 2011, p. 1) no sistema internacional, contestatário das geografias legais em nome das regularidades geopolíticas e históricas, como diria Dugin. Nas palavras do próprio Putin, a Rússia tem a obrigação de envidar esforços para garantir uma nova ordem mundial que represente as atuais realidades geopolíticas e projete esse nomos na cena internacional. Recorrendo a Leontiev, Putin destaca que a Rússia sempre se desenvolveu como “complexidade florescente”, um Estado-civilização que desenvolveu uma entidade política muito própria a partir da conjugação do povo, língua, cultura e religiões do mundo russo (Putin, 2013, parágrafo 18).

A dimensão civilizacional da “democracia soberana”

Ao contestar a estrutura normativa hegemônica no plano internacional, a Rússia reafirma o caráter excecional de um paradigma axiológico privativo, justificando ao mesmo tempo o seu modelo de desenvolvimento doméstico e afastando a ingerência ocidental na sua organização política e econômica. Como refere Putin, a democracia russa deve ser compatível com as suas condições históricas e tradições - em que se incluem a verticalidade do poder, um certo coletivismo e paternalismo econômicos - e as metas políticas devem assentar nas “unique cultural traditions and shared historical memory of the Russian nation” (Evans, 2008, p. 899-905). A ideia de uma Rússia como nomos distintivo, com tradição política e cultura próprias, implica tacitamente a legitimação de um modelo político interno que contesta o universalismo implícito no modelo democrático e do Estado de direito ocidentais. Essa abordagem foi formalizada no conceito de “democracia soberana”, conceção que legitima mas transcende o contexto doméstico. Apresentado em 2006 por Vladislav Rukov, o termo “democracia soberana” tem também implicações diretas nas interações da Rússia com o exterior. Esse conceito reafirma um paradigma civilizacional à luz do qual o Kremlin assume a cena internacional como campo de confronto entre modelos de desenvolvimento político e econômico distintos e no qual a Rússia contesta o imperialismo axiológico ocidental. Como afirmou Sergei Lavrov, o atual ministro das Relações Exteriores:

No que concerne ao conteúdo da nova fase do desenvolvimento da humanidade, existem duas abordagens básicas entre países. A primeira defende que o mundo deve tornar-se gradualmente num Grande Ocidente através da adopção de valores ocidentais… A outra abordagem - defendida pela Rússia - defende que a competição está-se tornando verdadeiramente global e adquire uma dimensão civilizacional; ou seja, o conteúdo da competição inclui agora valores e modelos de desenvolvimento (Lavrov, 2008, p. 9).

Dessa forma, a política internacional é entendida como campo de batalha normativo onde competem diferentes paradigmas e no qual a Rússia reclama o direito à intervenção à medida dos seus interesses e do seu estatuto. Essa abordagem tem como efeito natural a divisão do mundo em blocos civilizacionais, ou pan-regiões, em que a Rússia assume o lugar de Estado diretor do espaço eurasiático - a sua pan-região.

A Rússia pan-regional: uma conglomeração de periferias

De acordo com Hopf (1999), a Rússia é uma conglomeração de periferias, uma imensa “poliperiferia”. Neste artigo, assumimos que essa poliperiferia russa é moldada por complexos jogos regionais da dependência e interdependência, nos quais a energia e as matérias-primas em geral têm um papel fundamental. A complementaridade econômica da época soviética manifesta-se hoje nessa tensão, dependência/interdependência/autarcia, com os Estados pós-soviéticos relutantes em cooperar, nessa e em outras áreas da segurança, na ausência de instrumentos políticos capazes de mitigar as múltiplas desconfianças.

Paradoxalmente, a nova centralidade que o Kremlin reclama na ordem internacional está assente nessa dimensão poliperiférica, nos seus recursos naturais, bem como na capacidade para estruturar as relações políticas e econômicas em toda a zona, distribuindo vantagens negociais a diferentes tipos de atores locais (os famigerados oligarcas) e regionais (os dirigentes dos Estados pós-soviéticos). Durante as duas primeiras décadas de transição, a viragem multilateral na política externa russa foi amplamente referenciada (Morozova, 2008; Margot, 2010; Stent, 2008) e associada a uma clara opção política de bandwagoning (alinhamento) com o Ocidente. A perceção simplista de que a Rússia estava destinada a fundir-se com o Ocidente teve mesmo expressão nos debates sobre quando estaria em condições de integrar as suas instituições (Aliança Atlântica e União Europeia). Contudo, desde 1992 a Rússia optou por uma política multilateral como estratégia privilegiada para contrariar, ou suavizar numa primeira fase, a hegemonia ocidental no pós-Guerra Fria. A criação de organizações regionais tornou-se o quadro institucional privilegiado para a diplomacia russa formalizar essa opção de política externa.

Na sequência da dissolução da URSS, a criação da CIS procurou garantir a cooperação dos Estados sucessores em matérias políticas, econômicas e culturais, mas foi perdendo capacidade de atração. Em 2009, na cúpula de Chisinau, apenas sete presidentes estiveram presentes e as autoridades russas só confirmaram a presença de Medvedev poucos dias antes da data (Aris, 2010, p. 2). Em 1992 os Estados-membros assinaram um tratado de segurança coletiva que evoluiu para uma nova instituição, a Organização do Tratado de Segurança Coletiva (CSTO). Esta, contudo, tornou-se bem o reflexo das desconfianças regionais e atraiu apenas os Estados mais próximos da Rússia: Bielorrússia, Cazaquistão, Quirguistão, Arménia e Tajiquistão. Igualmente saída da CIS, a EurAsEC foi formada em 2001 como embrião do presente processo de integração econômica (a União Econômica Eurasiática). Outra instituição digna de nota é a Organização de Cooperação de Shangai (SCO), que junta à mesma mesa Rússia, China, Cazaquistão, Quirguistão, Tajiquistão e Uzbequistão, e busca respostas coletivas para os desafios do terrorismo, extremismo e crime organizado. Como refere Stephen Aris, essa rede de organizações pode não ser a mais eficiente do ponto de vista institucional por representar alguma sobreposição de funções, mas o Kremlin atribui a cada uma das três organizações uma função específica na agenda multilateral da Rússia: enquanto a CSTO trata da coordenação dos assuntos militares tradicionais, a SCO busca harmonizar as abordagens relativas aos desafios de segurança não tradicionais. A EurAsEC concentrou-se (até 2014) na convergência alfandegária dos Estados-membros, enquanto a SCO promove grandes projetos de desenvolvimento e a cooperação energética (Aris, 2010, p. 4).

Diante dessa leitura multilateral das relações da Rússia com a sua poliperiferia é possível contrapor uma visão que, em vez disso, destaca as dinâmicas hierárquicas e concêntricas (impostas do centro para as periferias) próprias do passado imperial (czartista e soviético). Trata-se de uma visão que realça a lógica bilateral e vertical de autoridade pan-regional utilizada pelo Kremlin para preservar a influência política no que considera, mais que um espaço de influência natural ou estrangeiro próximo, um prolongamento da nação e da alma russas. Aproveitando a alteração no preço dos recursos energéticos e as relações de dependência histórica na poliperiferia, o Kremlin preservou essa lógica vertical de poder e continua a privilegiar os acordos bilaterais em que detém maior capacidade para fixar condições. Essa vantagem negocial no plano externo garante também a eficácia na consolidação do projeto político no âmbito doméstico. O crescimento econômico fomentado pela estatização das principais empresas de extração e aprovisionamento de recursos naturais (após 2000), a par da diplomacia energética, consolidaram, por assim dizer, uma lógica pós-imperial da política externa. Por pós-imperial entende-se aqui precisamente a tendência para estruturar relações de dominação ou hegemonia através de mecanismos multilaterais e combiná-los com os mais tradicionais mecanismos bilaterais, nos quais o poder relativo da Rússia em relação aos seus vizinhos é avassalador. Aliás, essa tendência é ainda reforçada por outras dinâmicas assimétricas, como as que caraterizam o mercado de trabalho nessa vasta conglomeração de periferias. Como refere Francisco Martínez (2014), Putin instrumentalizou as fronteiras como portas e os indicadores migratórios revelam também as dinâmicas transfronteiriças do renovado poder russo. Entre 1993 e 2011, mais de 13 milhões de emigrantes escolheram a Rússia como destino e no ano de 2012, dos 20,9 milhões de dólares que saíram da Rússia quase 90% tinham como destino os países da CIS (MPC, 2013, p. 1-4). Devido ao número de imigrantes que acolhe, o mercado de trabalho russo é vital para o desenvolvimento econômico de vários dos Estados pós-soviéticos. Dessa forma, é do interesse da poliperiferia - e dos seus dirigentes políticos - preservar as boas relações com Moscou.

Mas a transição pós-soviética denota também a dinâmica inversa. Entre 1991 e 2011, cerca de 4 milhões de pessoas abandonaram a Rússia, transformando a diáspora num instrumento de soft power ao serviço da política externa de Putin. Contudo, as recentes tendências demográficas ilustram um enorme desafio para o aparelho de poder. Conjugadas com o envelhecimento acelerado da população, as últimas vagas de migração foram marcadas pelo grande número de jovens a abandonar o país. São sobretudo jovens com profissões liberais e que poderiam a ajudar a Rússia no processo de modernização, mas que, devido ao desconforto com o rumo autoritário do país, escolhem passar a fronteira sem intenções de regressar (Martínez, 2014, parágrafo 3). A dimensão e o carácter bidirecional das migrações pós-soviéticas ilustram assim mapas alternativos do poder russo. Contudo, não é correto interpretar as ligações entre Moscou e as periferias como meros laços de dependência quando o perímetro da “nostalgia (pós-)soviética” só poderá ser topografado através de um mapa afetivo. No edifício ocupado em nome da República Popular de Donetsk, o mesmo em que se barricou Khakismsianov, também procurou refúgio o ativista Vitaly Akulov. Sob a bandeira de Estaline, Akulov afirma que foi a destruição dos memoriais de guerra soviéticos na Ucrânia que o levou a passar a barricada de pneus e arame farpado e a juntar-se à resistência a Kiev. O seu pai ficara várias vezes ferido na luta ao lado do Exército Vermelho; morreu quando Akulov tinha seis anos. Como relata Luke Harding numa crónica para o diário The Guardian, o ativista recolhe subitamente ao barracão e regressa empunhando um bloco de notas. Akulov lê então um poema escrito em memória dos 80 mil soldados soviéticos que morreram no ano de 1945 em Berlim. “É por isto que devemos ganhar”, conclui (Harding, 2014, parágrafo 19).

“Vertical de poder” ou “Putin coletivo”?

A concentração de poder é um dos traços de continuidade política da Rússia pós-soviética diante de seu passado. A literatura atual apreende a sua estrutura distributiva de duas formas distintas: o “vertical do poder” (vertikal vlasti) e o “sistema”. Em ambos, o paternalismo, o patrimonialismo e o clientelismo das estruturas sociais russas tradicionais (Pipes, 1995) caraterizam as relações de mútua dependência entre governantes e governados. Enquanto o conceito de vertical do poder operacionaliza a relação de lealdade direta entre as funções mais elevadas da estrutura sociopolítica e os seus subordinados, a lógica menos linear do “sistema” sublinha a existência de um círculo de responsabilidade partilhada, uma equipa no topo da hierarquia de poder que reforça e constrange, ao mesmo tempo, a expressão e concretização dos interesses. Essa ideia é ilustrada pelo termo “Putin coletivo” (Krutikhin, 2012) e representa uma estrutura coletiva de exercício do poder que transcende as divisões entre poder político e poder econômico, entre governo e oligarquias, e que utiliza o interesse nacional e o destino manifesto como instrumentos de legitimação. A sua função é a de equilibrar e cooptar os diferentes grupos de interesses e restringir a liberdade política de dirigentes específicos (Monaghan, 2011, p. 11-2). Em contraste, e para Alena Ledeneva, o poder na Rússia está organizado de forma horizontal (à semelhança de um rizoma) e é gerido através de práticas e regras informais que forjam o “sistema” russo. Este é definido como um modelo de governação que cristaliza a “codependência de poderosas elites parasíticas e massas parasíticas” (Ledeneva, 2013, p. 278), assentado num padrão de corrupção endêmica. De acordo com a autora, Putin desempenha o papel dominante no “sistema”, o caule do rizoma, e fundamental para produzir a integração e convergência de interesses. A lealdade e o “controle manual” são os únicos mecanismos eficazes de gestão do poder que concentrou à sua volta e que gera uma inevitável dependência do seu “círculo pessoal” - a sua rede pessoal e informal - para governar o país (Guillory, 2013).

Os membros do “Putin coletivo” são essencialmente figuras pragmáticas, pouco ou nada ideológicas, cujo interesse assenta-se em preservar os interesses econômicos garantidos pela sombra do Estado e potencialmente visados pelas sanções decorrentes da integração da Crimeia. Esse grupo, composto por oligarcas, altos quadros militares e figuras proeminentes do Executivo russo, age a coberto do projeto identitário articulado por Putin - são peças essenciais para a sua consecução - mas apresenta diferentes graus de identificação afetiva com o projeto. Desde 2014, o Ocidente procura fragilizar as lealdades no interior desse “Putin coletivo” e responsabilizar diretamente as principais figuras do regime por uma decisão estratégico-militar que muitos descrevem como defasada no tempo ou própria do século XIX. Paralelamente, são essas sanções que podem vir a comprometer, a termo, o projeto político de Putin, devido à codependência entre elite econômica e poder e à imprevisibilidade do cálculo política entre os principais oligarcas. É precisamente este o fenômeno que atormenta Putin por representar, na sua perspetiva, a par da ajuda às ONGs, a promoção de um objetivo claro por parte do Ocidente: a mudança de regime em Moscou.

A putinização discursiva do destino manifesto russo

Metaforicamente, é possível dizer que a Ucrânia (que significa literalmente “a fronteira”) sempre foi uma fronteira de narrativas usadas para mobilizar a lealdade dos cidadãos diante de projetos políticos alternativos (mais pró-russos ou mais pró-ocidentais). A forma como o cidadão comum percebe o espaço ocupado pela sua comunidade e pelas demais no mundo é estudada através do paradigma da low geopolitics, cada vez mais relevante nas justificativas do comportamento externo dos Estados. É, aliás, essa abordagem do espaço que introduz as dimensões afetiva e emotiva da geografia e da memória. Como sublinha Kolossov a esse propósito: “A geopolítica de tipo ‘low’ e a visão geopolítica do mundo fundada nela são elementos necessários da identidade política (estatal) e nacional (étnica), uma ferramenta na construção do Estado e da Nação. O conhecimento geopolítico é um produto social. O Estado produz, administra e regula o seu espaço e produz justificações geopolíticas para suas atividades” (Kolossov, 2003, p. 125).

Como refere o mesmo autor, low e high geopolitics são inseparáveis. A utilização sincrética dos quadros simbólicos da identidade russa - em momentos cruciais, como a integração da Crimeia; dos antigos Kersones à grande guerra patriótica contra o nazismo, passando pela conversão do príncipe Vladimir e o Rus de Kiev como origem do Estado russo - e a posição (aparentemente) indiscutível de Putin no topo da cadeia de comando do Estado, colocam-no como figura-chave na (re)construção de um destino manifesto, já não meramente pós-soviético, mas apoiado a partir de baixo, das representações míticas e afetivas geradas pela “alma russa”. É nesse sentido que a conjugação de representações (high e low geopolitics) tem de ser levada em conta para perceber o caráter afetivo tão marcante no discurso geoidentitário de Putin. Nessa lógica, o “discurso” transforma-se no próprio método de operar do poder, no sentido foucaultiano. Ele é em si mesmo uma manifestação do poder; consiste na produção de uma gramática específica para representar algo específico num contexto histórico específico (Foucault, 1991) e que permite regular as condutas humanas. O discurso de Putin determina assim as identidades e práticas políticas possíveis e desejáveis na Rússia moderna e esquece, rejeita ou afasta outras como indesejáveis ou perigosas. Esse discurso é responsável por disseminar na sociedade russa, por diferentes meios, uma visão hegemônica do que deve e do que não deve ser a Rússia moderna: deve aproximar-se ou afastar-se das práticas sociais do Ocidente? Deve invocar o seu nomos distintivo para organizar o espaço eurasiático ou limitar-se a interagir segundo as lógicas de uma globalização liberal imposta por outros? Nessa linha, a gestação de uma identidade que supere a liminaridade pós-soviética (o tal nomos diferenciado, assente na tradição e já não meramente transitório) e o destino manifesto como processo socialmente construído refletem a narrativa evocada pelo discurso do poder. Como refere Gerard Toal: “A enunciação de palavras torna-se proclamação pública das novas verdades do Estado, a construção de novas realidades geopolíticas […] Com palavras criamos mundos” (Toal, 2014, parágrafo 1).

A visão do mundo para lá da liminaridade, ou transitoriedade, pós-soviética pode ser apreendida diretamente das palavras de Putin. Como ilustração textual, a narrativa fixada aquando da integração da Crimeia serve como justificação externa da ação e agrega a perceção interna em torno do propósito comum. Nesse contexto, a Crimeia é lida como espaço inalienável da identidade russa e a sua incorporação um processo natural de retorno das populações russas a casa, por via da sua vontade e destino manifesto. A carga simbólica que a região carrega sustenta e justifica o argumento afetivo:

Tudo na Crimeia testemunha nossa história e orgulho partilhados. Esta é a origem dos antigos Khersones, a terra onde o príncipe Vladimir foi batizado […] a adopção da fé ortodoxa determinou a base da cultura, da civilização e dos valores humanos que unem os povos da Rússia, Ucrânia e Bieloorrússia. Os túmulos dos soldados russos cuja coragem trouxe a Crimeia para o Império Russo também se encontram na Crimeia. Aqui está também Sebastopol - uma cidade lendária com uma historia excepcional, a fortaleza que serve de base à frota russa do Mar Negro. A Crimeia é Balaklava e Kerch, os sistemas montanhosos de Malakhov-Kurgan e Sapun. Cada um destes lugares está em nossos corações, simbolizando a glória militar e o excepcional valor russo (Putin, 2014, parágrafo 6).

Depois do discurso do estado da Nação em 2005, em que invocou o fim da URSS como o maior desastre geopolítico do século XX, Putin proferiu perante o Parlamento russo (após o referendo na Crimeia), mais um discurso crucial de redefinição da narrativa russa e num quadro geoemocional em que a Crimeia passou a assumir a função de lieu de mémoire (Nora, 1989). Contudo, não se trata aqui de uma identidade meramente reciclada; é antes de mais uma nova topografia afetiva o que está em execução na Rússia que contesta a liminaridade pós-soviética.

High e low geopolitics: narrativas para lá da liminaridade pós-soviética

Os vínculos e dependências históricas que fazem da Rússia e da Eurásia uma imensa poliperiferia garantem a preservação de uma lógica hegemônica e concêntrica a partir de Moscou, se bem que reforçada nos últimos anos por instrumentos multilaterais de integração econômica e segurança coletiva. São ligações de que a Rússia não vai abdicar, devendo mesmo reforçá-las, por via formal ou informal, porque têm implicações diretas na legitimitação do próprio regime. Nesse sentido, o pragmatismo é o padrão de continuidade e procede da política da década de 1990 que resultou nos “conflitos congelados”. Da Transnístria à Abecásia e Ossétia do Sul, passando pelo Alto Karabakh e agora todo o leste da Ucrânia, a Rússia consolidou uma capacidade militar de decidir que extravasa a sua geografia legal e é usada em nome da contenção do Ocidente e do interesse nacional mais básico. Ao garantir que as bases militares da Crimeia não se deslocam para a esfera de influência ocidental, e a própria Ucrânia mantém a sua natureza de fronteira (u kraïna), Putin procura reconciliar as linhas trans-históricas da política externa russa (high geopolitics) com as expectativas míticas e emotivas da população (low geopolitics). Contudo, a atual movimentação estratégica também resulta, em certa medida, de razões menos obviamente relacionadas com o destino manifesto e mais com dificuldades conjunturais. Nesse sentido, o economista Sergei Guriev afirma que “a estagnação econômica começou a quebrar as fundações e a legitimidade do regime, levando o mesmo a optar pela expansão territorial com vista a recuperar popularidade e legitimidade” (Martínez, 2014, parágrafo 19).

Seja como for, depois dos Jogos Olímpicos de Inverno de Sochi e da integração da Crimeia, o presidente russo conseguiu alcançar a taxa de popularidade mais elevada dos últimos dois anos (Luhn, 2014). Naturalmente, a necessidade de fortalecer a base interna de poder também define os imperativos da política externa. A recuperação econômica tinha sido um dos principais motores da legitimidade de Putin entre 2000 e 2008, e o seu regresso à presidência em 2012 foi condicionado pelos imperativos de um ciclo econômico menos positivo e semeado de incógnitas. A aproximação de Kiev a Bruxelas colocaria em causa a unidade do espaço eurasiático e fragilizaria os planos de Putin para a sua integração econômica. Essa leitura esclarece também a reação dos mercados face ao conflito na Ucrânia. Durante o primeiro trimestre de 2014, cerca de 51 milhões de dólares saíram da Rússia, um valor que representa a média anual de capitais que fugiram durante os últimos cinco anos (Yan e Thompson, 2014).

Conclusão

Neste artigo, defendemos que a reinvenção do “destino” russo, protagonizada por Vladimir Putin (o indivíduo e o regime erigido à sua volta) a partir de 2000, pode ser vista como uma construção baseada no excecionalismo ambíguo, difuso e plástico da identidade e dos laços afetivos entre cidadãos, território e história coletiva da Rússia. Na última década e meia, o regime mostrou capacidade de reconstruir a percepção que a Rússia e os russos têm de si mesmos e multiplicou a capacidade de atrair amigos, neutralizar opositores e mobilizar os cidadãos em torno de um projeto coletivo renovado e já não meramente transitório ou liminar. A plasticidade e caráter híbrido dos elementos míticos e emotivos presentes nos legados imperial e soviético permitiu ao líder russo, de forma direta, a prossecução de uma política externa pragmática e assertiva, assente no duplo jogo do multilateralismo eurasiático (onde pontifica a novíssima União Econômica Eurasiática) e das alianças globais (Brics, RIC), complementado pela renovação da ameaça credível do uso da força para defesa do interesse nacional mais essencial. A projeção desse conceito pragmático de política externa, que parte da autopercepção russa como nomos distinto e distintivo, recuperou e consolidou o estatuto de grande potência que assume como responsabilidade central a contestação da hegemonia ocidental em nome da segurança e estabilidade do sistema. É esse conceito que, em nosso entender, transforma também a cena internacional, fruto de uma estratégia discursiva muito própria, num complexo campo de disputa entre paradigmas civilizacionais (Euro-atlântico, Eurasiático, Ásia-Pacífico).

Assim, o destino manifesto russo é inerentemente intersubjetivo e gerado por práticas discursivas que ligam, umbilicalmente, high geopolitics e low geopolitics. Para lá do plano externo, o “excecionalismo russo” - plástico, difuso e aberto - também é evocado no jogo político doméstico para definir interesses, mobilizar recursos e circunscrever a possível contestação social que possa advir de futuras dificuldades econômicas. Em todo o caso, o “consenso de memórias” - ou aquilo a que chamamos de putinização discursiva - operacionaliza o destino manifesto russo em torno de um projeto coletivo que hoje transcende a liminaridade pós-soviética. E do símbolo maior em que todos os destinos se manifestam: a figura do próprio Vladimir Putin.

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Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  Ago 2016

Histórico

• Recebido
  05 Fev 2015
• Aceito
  28 Nov 2015