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Movimentos sociais, democratização e a construção de esferas públicas locais

Resumos

O artigo examina o processo de construção de esferas públicas locais, em três cidades de Minas Gerais, a partir de quatro campos constitutivos de tais esferas: a mídia, a esfera estatal-parlamentar, os grupos organizados e os espaços comunicativos primários. Os resultados do estudo comparativo orientam a reflexão posterior sobre o papel do espaço público na articulação entre os processos comunicativos de reprodução sócio-cultural e as formas de consolidação institucional da democracia.

Democratização; Esfera pública; Sociedade civil; Participação política; movimentos sociais


The article analyses the building process of local public spheres in three towns in the state of Minas Gerais, taking into account four basic elements: the media, the state Legislative Chamber, the organised social circles and the elementary means of communication. As a result of this comparative study, we are drawn to ponder on the role of public pressure in linking the informative socio-cultural reproductive process with the institutional strengthening of democracy.

Democratization; Public sphere; Civil society; Political participation; Social mouvements


MOVIMENTOS SOCIAIS, DEMOCRATIZAÇÃO E A CONSTRUÇÃO DE ESFERAS PÚBLICAS LOCAIS

Sergio Costa

Assim como uma cultura política liberal não pode ser sacada, magicamente, da cartola, uma sociedade civil ativa com uma rede de organizações voluntárias não pode ser simplesmente produzida. Acreditar que a história podia ser fabricada foi uma ilusão da filosofia da história. O poder administrativo não é o meio apropriado para o surgimento ou até para a produção de formas de vida emancipadas. As estruturas comunicativas do mundo da vida, por sua vez, só se modificam através do medium da comunicação.

(J. Habermas)

As chamadas teorias da transição democrática1 1 A expressão-síntese de tal perspectiva teórica, para a qual a lista de referências bibliográficas é, conhecidamente, interminável, continua sendo, por seu fôlego analítico e sobretudo por sua abrangência empírica, o trabalho editado por O'Donnell, Schimtter e Whitehead (1986). constituíram, sem dúvida, um dos filões mais profícuos da teoria social contemporânea nas duas últimas décadas, tendo reunido, em seu bojo, uma vasta gama de estudos e diagnósticos cuja qualidade acadêmica, vis-à-vis seus propósitos específicos, permanece inquestionada. Não obstante, a ampla radiografia institucional dos processos recentes de democratização na América Latina e em outras partes orientada por tal abordagem parece ter subestimado aspectos importantes de tais movimentos históricos, relegando a um segundo plano de análise dimensões e atores centrais das transformações observadas.

Alguns autores (dentre outros, Alvarez, Dagnino e Escobar, 1997; Avritzer, 1996) mostraram que as teorias da transição, ao privilegiarem um conceito de democracia centrado unicamente na vigência de "instituições" democráticas (eleições livres, direitos civis garantidos, normalidade da atividade parlamentar etc.), confinaram o estudo da democratização à esfera institucional, ignorando "o hiato entre a existência formal de instituições e a incorporação da democracia às práticas cotidianas dos agentes políticos" (Avritzer, 1996, p. 136). Para deslindar os processos sociais de transformação verificados no escopo da democratização, as investigações teriam, portanto, que penetrar o tecido das relações sociais e da cultura política gestada nesse nível, revelando as modificações aí observadas. Ao mesmo tempo, rompendo o véu do discurso institucional universalista, esses estudos necessitariam debruçar-se sobre os padrões concretos de relacionamento entre o Estado e a sociedade civil, analisando o papel de atores como movimentos sociais, organizações não-governamentais etc. para a operação de transformações em tais relações.

Se as teorias da transição apresentam problemas que dificultam a compreensão apropriada dos processos de democratização a partir dos diferentes níveis da topografia social em que eles se dão, a bibliografia específica sobre os movimentos sociais tampouco preenche as lacunas aí verificadas. Apenas alguns poucos trabalhos apresentam, explicitamente, a preocupação de articular resultados de pesquisa obtidos com uma reflexão abrangente, orientada na perspectiva da teoria democrática. Vinculados, em geral, aos campos da Sociologia e da Antropologia, a maior parte dos estudos disponíveis — muitos deles extremamente meritórios quanto aos objetivos que almejam — pouco auxilia no debate acerca dos modelos de democracia que estão sendo construídos e dos papéis desempenhados pelos diferentes atores nas formas políticas emergentes.

Os demais trabalhos sobre movimentos sociais, voltados para a investigação das formas específicas de contribuição dos novos atores sociais à construção da democracia, acabam privilegiando, paradoxalmente, a perspectiva institucionalista das teorias da transição (ver Paoli, 1992). Nesse caso, não é surpreendente que seus autores clamem por maior empenho institucional dos movimentos sociais ou enfatizem, como mostram Alvarez, Dagnino e Escobar (1997, p. 21), "their inability to transcend the local and engage in the realpolitik necessitated by the return of representative democracy".

Ora, a contribuição dos movimentos sociais para a democratização certamente não será aquela que cabe a atores como sindicatos ou partidos políticos. Os movimentos sociais apresentam perfis organizativos próprios, uma inserção específica na tessitura social e articulações particulares com o arcabouço político-institucional. Ainda que não se pretenda reacender a chama antiinstitucionalista que orientou muitos dos trabalhos sobre movimentos sociais nos anos 80 (ver, por exemplo, Evers, 1984), parece necessário reconhecer que as contribuições democratizantes desses movimentos não podem ser enxergadas unicamente a partir das instâncias institucionais, esperando-se deles o aperfeiçoamento dos mecanismos de intermediação de interesses ou a renovação da vida partidária, minada em países como o Brasil pelas velhas práticas autoritárias e pelos novos casuísmos. Suas possibilidades residem precisamente em seu "enraizamento" em esferas sociais que são, do ponto de vista institucional, pré-políticas. E é no nível de tais órbitas e da articulação que os movimentos sociais estabelecem entre estas e as arenas institucionais que podem emergir os impulsos mais promissores para a construção da democracia.

Tal é a perspectiva que norteia o presente trabalho. Nele procurar-se-á discutir, com base em estudo de caso comparativo desenvolvido em três cidades de Minas Gerais, a construção, ao longo do processo de democratização do país, de esferas públicas locais, sublinhando-se o papel desempenhado pelos movimentos sociais e, de forma genérica, pelos atores da sociedade civil, em suas conexões com os demais atores locais.

O estudo de esferas públicas locais no caso brasileiro constitui tarefa tão promissora quanto ingrata. A inexistência de uma tradição de estudos nessa área dificulta as analogias, as inferências e a avaliação das possibilidades de generalização dos resultados obtidos nos estudos de caso, impondo, ainda, a necessidade de elaboração de um marco analítico-conceitual a partir de referências teóricas constituídas em outros contextos e cuja possibilidade de transposição à situação brasileira necessita ser avaliada em todas as suas fases.

O artigo constitui-se de duas partes: a primeira apresenta os resultados da pesquisa de campo; na segunda parte procura-se explorar os desdobramentos das constatações empíricas para a reflexão acerca das inter-relações entre espaço público e democracia.

Abordagem comparativa das esferas públicas locais2 2 Esta seção baseia-se em pesquisa financiada pelo Programa de Dotações Ford/Anpocs, concluída em junho de 1994, e cujos resultados estão detalhados em Costa (1997a).

As cidades mineiras de Uberlândia e Juiz de Fora — com cerca de 370 mil habitantes cada uma — e Governador Valadares — habitada por cerca de 230 mil habitantes —, alvos das considerações que se seguem, apresentam como característica comum o fato de terem sido palco, nos anos 80, de experiências administrativas do tipo participativo (sobre o conceito ver Prates e Andrade, 1985). Desenvolvida no âmbito de governos peemedebistas que ocuparam as prefeituras daqueles municípios no período de 1983 a 1988, a prática participativa de governo revelou-se, em todos os três casos, indutora de mudanças nos padrões de organização da população e nas formas locais de intermediação de interesses sociais.

O principal instrumento de concretização do projeto participativo foi, nas três cidades, o incremento das relações entre os governos municipais e as associações de moradores (doravante AMs), às quais foram garantidas — em substituição aos vereadores e "pessoas influentes", às quais até então se recorria — o monopólio da representação distrital e a interlocução privilegiada com as prefeituras. As AMs se tornaram, na prática, porta-vozes competentes e reconhecidas para conduzir às agências públicas municipais pleitos e questões de interesse dos seus bairros. Nos casos em que o bairro não dispunha de uma organização de moradores (na ocasião de implementação do projeto participativo, os bairros nessa situação constituíam, em Governador Valadares e Uberlândia, a ampla maioria!), a prefeitura se encarregava de "induzir" sua criação. Entenda-se como tal o envio ao bairro de técnicos municipais encarregados de reunir a população local e esclarecê-la quanto à importância das AMs para a concepção participativa de administrar, prestando-se, ainda, assessoria jurídica e social no processo de constituição das entidades.

Por meio dos Conselhos Comunitários, constituídos pelas AMs e outras organizações associativas locais, abria-se às entidades de moradores também a possibilidade de discussão de decisões administrativas mais gerais.

Gradativamente, entretanto, a órbita das relações governos municipais/organizações coletivas foi transformando-se, na maior parte dos casos, num campo de interações complexas e ambíguas. As administrações municipais passaram a diferenciar e hierarquizar as demandas que lhes eram encaminhadas, atendendo somente os pleitos advindos das AMs cujos expoentes prestavam efetivo apoio político ao grupo governante.

Do ponto de vista das AMs, percebe-se que o processo de surgimento da maior parte das associações acarretou uma dinâmica perversa de funcionamento das entidades. Antes de inserir-se na lógica interna de processos sociais vividos nos bairros, a fundação das organizações de moradores e seu envolvimento com o governo municipal integravam o projeto administrativo de grupos político-partidários locais. Assim, as recém-constituídas AMs, pouco consolidadas entre os moradores e premidas pelo desejo de reconhecimento e legitimação pública, passaram a negociar diretamente com as prefeituras melhorias urbanas para os bairros que formalmente representavam. Com sua abnegada peregrinação pelas agências públicas, os dirigentes e suas entidades, mesmo quando a reivindicação proposta era atendida, agravaram seu distanciamento dos representados, sendo por eles percebidos como "uma instância de poder mais próxima deles, localizada no próprio bairro, mas sempre um poder exterior" (Alvarenga, 1991, p. 106; grifos meus).

Quando, a partir de 1989, novos prefeitos assumiram os governos municipais, foram suspensas, nas três cidades, as políticas participativas. Os vereadores voltaram a ser os principais intermediários de interesses sociais no âmbito local e as AMs e os conselhos comunitários perderam o status de interlocutores privilegiados dos governos municipais.

A maior parte das AMs não conseguiu sobreviver a tais mudanças políticas e acabou desarticulando-se. Apenas algumas poucas entidades souberam transformar as reivindicações dos moradores em mote de processos de fortalecimento de sua organização interna, informando e envolvendo a população local nas campanhas desenvolvidas, estimulando a formação de diferentes grupos de trabalhos para a condução de tarefas diversas e permitindo aos moradores revezarem-se, efetivamente, na direção das organizações. De um modo geral, constata-se que apenas tais organizações continuaram existindo depois de abandonados os mecanismos participativos.

Os contextos empíricos visitados são marcados ainda pela emergência concomitante de organizações da sociedade civil que, diferentemente das AMs, dependiam com menor intensidade das respectivas administrações municipais para a condução de suas campanhas. Refiro-me, dentre outros, ao movimento negro e ao movimento de mulheres, que em Juiz de Fora cumprem um papel político relevante, e aos movimentos dos "sem-casa" e ambientalista, atores de significativa visibilidade pública em Governador Valadares. Esses movimentos vinham tentando, em parte com sucesso, tematizar publicamente, por meio da imprensa e de formas próprias de comunicação, questões como a discriminação racial e de gênero, a falta de moradia, a degradação do meio ambiente etc.

Em suma, na esteira de flutuações político-institucionais e das mudanças verificadas nos perfis associativos das cidades pesquisadas, operaram-se, ao longo do processo de democratização do país, transformações substantivas nas esferas públicas municipais. Estas serão examinadas a seguir, considerando-se quatro campos constitutivos da esfera pública política local, a saber: o espaço vinculado à mídia, a esfera pública parlamentar e estatal, a esfera pública associada aos grupos organizados e os espaços públicos primários.

Estrutura e formas de operação dos media locais

A estrutura de propriedade dos meios de comunicação de massa locais reflete, em termos gerais, a concentração e o favorecimento dos grupos políticos e econômicos consolidados no país como um todo. Em todas as três cidades existem pequenos conglomerados locais que mantêm sob seu controle diferentes formas de mídia (rádios AM e FM, televisões e jornais) e cujas preferências e/ou filiações a determinadas frações político-partidárias são facilmente reconhecíveis e nomeáveis.

As emissoras locais de televisão são, todas elas, vinculadas ou filiadas a alguma das grandes redes nacionais (basicamente, Globo, SBT e Bandeirantes); apenas uma pequena parte dos comerciais e alguns poucos minutos das transmissões jornalísticas são produzidos localmente. O setor radiofônico dedica, igualmente, pequena atenção às notícias locais. As emissoras FM (freqüência modulada), algumas delas repetidoras locais de grandes redes nacionais (Transamérica), seguem o padrão de programação predominante no país, caracterizado pela oferta de entretenimento musical de fácil assimilação. O noticiário fica confinado a uns poucos minutos da programação diária e limita-se à reprodução de notícias de jornais e notas das agências de notícias, prescindindo-se de qualquer tratamento redacional próprio. As emissoras AM (ondas médias) transmitem um diversificado leque de programas de variedades e entretenimento produzidos localmente, ainda que com poucos recursos técnicos e financeiros. Esta programação privilegia, contudo, frivolidades culturais e reportagens "amenas" (sorteios de brindes, jogos e adivinhações, revelações de aspectos da vida privada de pessoas famosas etc.), dedicando-se um espaço de tempo reduzido à transmissão de programas jornalísticos como debates sobre questões políticas ou morais de relevo e produções informativas.

No campo da mídia impressa, as três cidades pesquisadas contam com jornais diários de considerável expressão local. Trata-se, basicamente, de órgãos operados por grupos empresariais locais e que se mantêm através do mercado local de anunciantes e de assinaturas e da venda avulsa de jornais. As chamadas publicações institucionais (editais de agências públicas etc.) constituem, via de regra, uma importante fonte de receita para os jornais locais.

Em sua operação, estes jornais adotam formas de produção jornalística modestas, fugindo das investigações próprias e das diligências dispendiosas. A pauta, em geral, é constituída a partir da rádio-escuta, dos releases recebidos de órgãos governamentais ou de outras organizações locais e dos telefonemas rotineiros dos editores com as chamadas "fontes naturais de informação" — vereadores, secretários municipais, empresários de renome etc.

Este tipo de organização da atividade jornalística tem conseqüências importantes para a qualidade do noticiário oferecido: as constrições observadas no processo da seleção dos temas tratados leva a que os jornais locais tendam a desconsiderar os interesses não organizados ou representados por grupos ainda não consolidados no plano público local. Por outro lado, a proximidade geográfica do mercado de anunciantes e do contexto social em que os fatos noticiados ocorrem representa um constrangimento político óbvio para o exercício de um jornalismo crítico: os veículos locais se vêem forçados a ajustar o "tom" da cobertura às expectativas políticas daqueles que, com seus anúncios, garantem a sobrevivência dos jornais. A importância das prefeituras locais na moldagem, via pressão financeira, do tipo de noticiário produzido é particularmente destacável:

Em relação aos órgãos de comunicação, a gente sempre soube que quando a prefeitura é mais generosa nessa carga de publicidade, é claro que há uma boa vontade, isso sempre ocorreu [...]. Há uma certa correspondência.3 3 Entrevista concedida ao autor por um editor de jornal em Juiz de Fora, fevereiro de 1994.

As formas de exercício de influência política sobre o conteúdo dos jornais locais não se limitam, entretanto, aos instrumentos de ordem financeira. Freqüentemente os políticos locais valem-se de suas redes pessoais de contato para forçar a cobertura favorável de seus feitos. Nesse caso, não se dirigem aos jornalistas, autores da matéria, ou editores: "vão diretamente ao dono do jornal, com o qual eles têm ligações que a gente nem sabe quais são [...] e pedem a cabeça do jornalista".4 4 Entrevista concedida ao autor por um jornalista e radialista em Uberlândia, março de 1994. Outro instrumento utilizado recorrentemente pelos políticos locais para atenuar a disposição crítica dos jornais são as conversas em off, nas quais procuram conquistar a simpatia pessoal dos jornalistas e editores e gerar um clima de confiança mútua que traga constrangimentos para a publicação de notícias negativas.

A despeito de todas essas limitações impostas à sua operação, constata-se que os meios locais de comunicação, acompanhando a reestruturação da mídia nacional verificada desde o início da democratização do país (ver Costa, 1997b), passaram por modificações importantes que os tornaram veículos propulsores do processo de construção das esferas públicas locais. Resumidamente, trata-se de três conjuntos de transformações:

1) Ampliação do espectro de questões cobertas pelo noticiário. Quando se compara os jornais das três cidades analisadas numa série histórica dos anos 80 até os dias atuais, salta aos olhos o crescimento do número de notícias referentes aos movimentos sociais locais. Tal não pode ser explicado, linearmente, pelo fortalecimento e diversificação da vida associativa local. Noticia-se hoje, por exemplo, com muito maior freqüência que há dez anos atrás, fatos relacionados com as AMs, ainda que elas desempenhassem na década passada um papel político-institucional claramente mais significativo que nos dias atuais. O maior interesse pelos movimentos sociais locais deve-se, basicamente, a mudanças nas formas de atuação de tais atores e a transformações no jornalismo, num nível mais geral. Os novos atores sociais têm buscado com maior empenho formas públicas de atuação (realização de manifestações etc.), procurando, ainda, implementar uma política de relações públicas (contato com jornalistas, elaboração de releases etc.) adequada às condições de produção do jornalismo local. Por outro lado, ao longo da democratização parece ter-se verificado uma mudança substantiva na avaliação jornalística do valor noticioso das ações dos movimentos sociais. Depois que alguns jornais de cunho nacional e até a própria mídia internacional incluíram os movimentos sociais em sua pauta jornalística, cobrindo sistematicamente as atividades desses atores (participação em conferências internacionais, boicotes, demonstrações públicas etc.) e as questões por eles tematizadas, os jornais locais voltaram também a atenção para tais atores.5 5 O processo da influência mútua entre os media de diferentes níveis é conhecido entre os teóricos da comunicação social como intermedia agenda setting. Nos últimos anos, em diferentes países, os veículos de cunho mais progressista passaram a "pautar" as questões de interesse dos movimentos sociais, com o que influenciaram, paulatinamente, todo o espectro da mídia (ver Schmitt-Beck, 1990). No caso brasileiro, o jornal Folha de S. Paulo desempenhou claramente, nos anos 80, o papel de pioneiro na introdução de temas na agenda jornalística que depois não puderam mais ser ignorados pelos demais veículos.

2) Profissionalização da mídia. Ainda que os media locais continuem, como se mostrou, vulneráveis a constrangimentos políticos variados, verifica-se, nas três cidades investigadas, um processo de crescente profissionalização dos veículos, com destaque para a mídia escrita. Entende-se como profissionalização a tendência à orientação da seleção de temas (formação das pautas) e do tipo de cobertura realizada por critérios estritamente jornalísticos e não mais político-partidários. Constatou-se, em diversos veículos, a preocupação, por exemplo, em contratar editores e, em menor escala, repórteres formados nos grandes centros e pouco envolvidos com as disputas comezinhas entre os políticos locais. Fica implícita nas iniciativas implementadas a compreensão de que a projeção de uma imagem de independência e espírito crítico é fundamental para assegurar a credibilidade e a legitimidade pública dos veículos, fatores decisivos, a longo prazo, para o sucesso comercial destes. O depoimento de um desses editores fornece uma boa medida das transformações por que passam os veículos locais:

Recebemos queixa dos políticos, mas nossa reação é considerar o fato. Um fato é um fato: se tiver relevância a gente dá, se não tiver, a gente não dá [...]. Nosso alvo não é agradar políticos, de forma nenhuma, nosso alvo é agradar o leitor.6 6 Entrevista concedida ao autor por um editor de jornal em Uberlândia, março de 1994.

3) Expansão das atividades de prestação de serviços. Verificou-se tanto na mídia eletrônica, quanto impressa, a ampliação considerável, no período recente, dos espaços disponíveis para a "prestação de serviços" à comunidade (programas ou colunas de reclamações sobre serviços públicos, espaços para divulgação gratuita de eventos das associações locais etc.). Ao buscar consolidar sua imagem como "veículo da comunidade", os media locais visam fortalecer, junto a seu público-alvo, o sentimento de lealdade e reciprocidade, assegurando para si um público cativo, num mercado local regido pela concorrência oligopólica entre os veículos existentes.

Esfera pública parlamentar e estatal

Refletindo conhecidas dificuldades estruturais do sistema partidário-representativo brasileiro, fortemente caudatário e dependente da "patronagem estatal" (ver Souza, 1988), os vereadores locais, nos contextos pesquisados, concentram, tradicionalmente, seus esforços na negociação direta com o executivo e na intermediação de demandas tópicas por melhorias urbanas apresentadas por cidadãos individuais ou grupos organizados. A atividade propriamente legislativa e a discussão de temas de alcance geral, sem perspectivas de redundar no favorecimento imediato de seus respectivos eleitorados, são, na prática, pouco valorizadas pelos edis.

Com isso, as funções ordinárias das câmaras municipais só se tornam objeto de conhecimento público, atraindo atenções para além de círculos políticos muito restritos, quando a imprensa local noticia os projetos de leis e os encaminhamentos e propostas discutidos nas sessões regulares.

A emergência de novos atores coletivos locais tem contribuído, entretanto, para mudar tais formas arraigadas de operação dos legislativos municipais. Mesmo que restrita aos momentos de votação e discussão de projetos de seu interesse direto, a presença maciça de participantes de movimentos ambientalistas, de negros, de mulheres, de moradores etc. nas galerias das câmaras municipais, verificada recorrentemente nas três cidades pesquisadas, transforma os legislativos, nessas ocasiões, num fórum que per se — e não indiretamente, mediante a divulgação de suas atividades via mídia — contém relevância pública. Assim, a valorização do legislativo como espaço de luta política dos movimentos sociais tem ampliado a importância das câmaras municipais como território constitutivo das esferas públicas locais.

Quanto à esfera pública estatal, verifica-se que, entre as agências públicas dos diversos níveis de governo, são aquelas vinculadas ao governo municipal as que, através da "publicização" de suas atividades, das campanhas de divulgação e da publicação institucional de editais, projetos, etc., apresentam a contribuição mais substantiva para a formação do espaço público local. Há que se destacar, aqui, os esforços empreendidos pelas "administrações participativas" pesquisadas. Elas foram caracterizadas, especialmente em Uberlândia, por buscar extrapolar as funções meramente homologatórias da comunicação oficial, construindo-se aí um instrumento enfático de legitimação, pela via da justificação pública e do convencimento argumentativo, dos governos locais. Conforme um dos prefeitos da época, naquele contexto "a comunicação deixa de ser apenas uma guardiã da imagem do governo [...], passou a ter um papel preponderante na formação do senso crítico coletivo e [a ser] um elo de aproximação entre governantes e governados" (Resende, s/d., p. 49).

Para assegurar a qualidade do "diálogo entre governantes e governados", foram introduzidas efetivamente nas três cidades, durante as gestões participativas, formas inovadoras de comunicação, como programas radiofônicos diários (introduzidos em Governador Valadares) e a produção regular de revistas e jornais próprios (Uberlândia e Juiz de Fora). A criação dos Conselhos Comunitários, referida anteriormente, pode também ser vista como uma tentativa de fomentar o surgimento de espaços públicos paraestatais, incrementando a interlocução entre sociedade civil e prefeituras municipais.

Depois de encerrado o ciclo da administrações participativas, a comunicação oficial das prefeituras investigadas retornou ao caminho conhecido dos releases distribuídos à imprensa e das campanhas publicitárias, assumindo caráter puramente publicitário.

Espaço público vinculado aos grupos organizados

Através de seu trabalho de relações públicas, dos eventos públicos que promovem e dos instrumentos próprios de divulgação, os grupos organizados contribuem de maneira expressiva para a construção das esferas públicas locais. Há que se estabelecer, entretanto, uma segmentação importante entre o diversificado conjunto de atores existentes, distinguindo-se os movimentos sociais e outras associações da sociedade civil de grupos estabelecidos de interesse, como a Associação Comercial e Industrial, em Uberlândia, a União Ruralista, de Governador Valadares, e a Associação Comercial de Juiz de Fora ou Governador Valadares. Os grupos de interesse, independentemente da qualidade de seu trabalho de divulgação, sempre se constituíram, para os jornalistas locais, em "fontes naturais" de informação, sendo por isso consultados sistematicamente durante o processo de elaboração das pautas dos media. Além do mais, estes grupos dispõem de canais não públicos (redes clientelistas, acordos intramuros etc.) que fazem da comunicação pública um instrumento político de importância apenas acessória para a consecução de seus objetivos. Quanto aos atores da sociedade civil (para sua delimitação teórica e empírica ver Costa, 1997c), poucos deles, e ainda assim só muito recentemente, foram integrados ao círculo de informantes regulares dos jornalistas; a maior parte depende de algum evento ou acontecimento especial para atrair a atenção dos veículos locais de comunicação.

De forma genérica, pode-se sistematizar os canais de acesso dos atores da sociedade civil à mídia, nos contextos pesquisados, a partir das possibilidades que se seguem:

1) Oferta de informações especializadas. Alguns movimentos e associações civis tornaram-se, graças à sua competência em campos de conhecimento específicos e crescentemente relevantes (questões de gênero, problemas ambientais etc.), fonte importante de consulta da mídia local, à qual faltam recursos operacionais para o levantamento próprio das informações ou para a contratação de consultoria especializada. Com isso, representantes de associações civis, como as organizações ambientalistas de Governador Valadares e Juiz de Fora, têm aparecido com freqüência ascendente nos veículos locais de comunicação, elucidando e comentando questões e problemas emergentes.

2) Utilização da mídia como "prestadora de serviços". As associações civis utilizam os espaços abertos nos meios de comunicação local à prestação de serviços para fazer seus comunicados e divulgar seus eventos. Esses acontecimentos, por interessarem apenas ao círculo restrito de pessoas vinculadas diretamente à entidade em questão, não apresentam, na perspectiva dos jornalistas locais, um conteúdo noticioso efetivo, nem seriam divulgados, não fosse o empenho dos media em se fazerem reconhecer como "veículos da comunidade".

3) Produção de eventos espetaculares. Ao organizar grandes manifestações públicas ou "intervenções simbólicas" nos cotidianos visitados, os movimentos sociais tornam-se, invariavelmente, objeto de interesse do noticiário local.7 7 Constituem exemplos de tais ações espetaculares os "abraços" do rio Paraibuna, promovido pelo movimento ambientalista de Juiz de Fora em 1988 ( Tribuna da Tarde, 11/6/88, p. 6) e da Câmara Municipal de Governador Valadares, promovido pelo movimento dos "sem-casa" em 1993 ( Diário do Rio Doce, 14/4/93, p. 3).

4) Utilização dos conflitos de interesses entre as elites locais. Como os meios de comunicação locais encontram-se, majoritariamente, vinculados a grupos políticos específicos, observa-se, com freqüência, que tais grupos colocam seus veículos de comunicação a serviço de seus interesses nas disputas políticas locais. Tal transparece com clareza naquelas situações em que o governo municipal é ocupado por um grupo rival. Os media controlados por grupos adversários assumem, então, uma postura de oposição e fiscalização ostensiva dos governantes locais, oferecendo, assim, às associações locais a oportunidade para a divulgação de suas reivindicações e queixas com relação à administração municipal.

Além do recurso à imprensa, muitos dos movimentos sociais e associações civis investigadas dispõem de instrumentos próprios de comunicação e divulgação. Estes podem apresentar diferenciados níveis de elaboração e complexidade, indo desde os jornais murais afixados em locais de grande circulação de pessoas até jornais impressos, de periodicidade regular. Parece destacável, nessas formas próprias de comunicação, o caráter e a função diferenciada que elas ocupam na dinâmica das organizações. Enquanto as aparições na grande imprensa estão orientadas para a divulgação e, eventualmente, exercício de pressão sobre políticos locais, os veículos próprios de comunicação estão voltados, fundamentalmente, para o "público interno": eles constituem, antes de tudo, instrumentos de formação interna de opinião e de consolidação da legitimidade e reconhecimento das associações junto a seus próprios participantes.

Espaços comunicativos primários

Apoiando-se em Augé (1992), Martin Barbero (1994, p. 41) classifica os espaços sociais urbanos contemporâneos em dois tipos-ideais opostos: os lugares antropológicos e os não-lugares. Ipsis verbis:

El lugar antropológico és el território cargado de história, denso de senas de identidad acumuladas por generaciones en un processo lento y largo [...] [El no lugar és] el espacio donde los individuos son "liberados" de toda carga de identidad interpeladora [...] Es lo que vive el comprador en el supermercado o el passajero en el aeropuerto donde el texto informativo o publicitario lo va guiando de una punta a la otra sin necessidad de intercambiar una sola palabra durante horas.

A partir desta diferenciação, Martin Barbero procura mostrar como, nas cidades latino-americanas, os lugares antropológicos tendem rapidamente ao desaparecimento: tais paisagens urbanas teriam se transformado numa mera colagem de não-lugares.

Quando se coteja as constatações de Martin Barbero com os processos ocorridos nas cidades visitadas em nossa investigação, percebe-se a necessidade de estabelecimento de distinções importantes. Os diferentes espaços sociais que constituem os contextos pesquisados não podem ser tratados como lugares antropológicos idealtípicos. Tais espaços de convivência foram constitituídos no âmbito de um processo de urbanização acelerado e desordenado, o qual não teria ainda permitido a transmissão, por gerações diversas, de um acervo orgânico de valores e tradições territorialmente referenciadas. Ao mesmo tempo, não se pode referir às cidades pesquisadas como conglomerados de "não-lugares". À exceção de poucas partes geográficas bem delimitadas do território urbano (os onipresentes shopping centers, ruas mais movimentadas das zonas centrais etc.), nas quais pessoas anônimas circulam indiferentes ao entorno social, observa-se situações cotidianas marcadas pela ocorrência de uma comunicação interpessoal intensa e efetiva.

Sobretudo nos espaços de convivência constituídos em torno dos locais de moradia observa-se a emergência de tais esferas de sociabilidade vitalizadas, formando-se aí contextos de mediação entre, de um lado, o mundo da intimidade e da família e, de outro, a cidade que se estende para além dos limites do bairro. Não se trata aqui dos lugares antropológicos da definição de Augé e Martin Barbero, constituídos pelo adensamento, num prazo longo, das senhas culturais de identidade, mas de espaços de comunicação e convivência e, sobretudo, de laços de envolvimento com o ambiente social e territorial — reconstruídos, num curto espaço de tempo, no próprio cotidiano urbano. A maior parte dos bairros periféricos nas cidades pesquisadas formou-se nos últimos 40 anos, reunindo migrantes de proveniências variadas. Apesar, entretanto, de apresentarem histórias de vida distintas e um legado de tradições culturais com traços regionais discrepantes, estes migrantes constroem, a partir das vivências comuns e das trocas de experiências em torno do cotidiano na cidade, um novo território de referência, seu novo "pedaço".8 8 A expressão, nascida entre os próprios atores sociais, tornou-se, como se sabe, categoria importante da Antropologia urbana brasileira a partir de Magnani (1984; ver ainda Magnani e Torres, 1996). A literatura mostrou, ainda, como tais espaços comunicativos se constituíram também nas grandes metrópoles. Vale mencionar a dinâmica identificada por Caldeira (1984, p. 120) na periferia paulistana: "A cada dia os moradores, ao usarem e percorrerem o bairro, vão se apropriando deste espaço, privatizando-o. Ele se torna, assim, um espaço familiar, qualificado, embora não deixe de ser o exterior e o público com relação à casa".

Os espaços de comunicação interpessoal ancorados nos locais de moradia apresentam níveis variados de complexidade. As formas de interação mais simples são representadas pelo conhecimento superficial e pelos encontros casuais e fortuitos nos pontos de ônibus ou nas filas de telefones públicos, ocasiões em que os vizinhos podem se cumprimentar e trocar algumas frases. Seguem-se formas duradouras de contato que podem estar vinculadas à auto-ajuda (apoio emocional mútuo nos casos de problemas pessoais, revezamento no cuidado das crianças etc.) ou à ocupação do tempo livre comum (visitas domiciliares recíprocas etc.). Os encontros sistemáticos de grupos de amigos, como os grupos predominantemente masculinos reunidos no bar da esquina ou as turmas de jovens que freqüentam, nos finais de semana, a discoteca do bairro, representam contextos comunicativos de nível organizativo um pouco mais complexo. A estrutura organizacional mais elaborada, contudo, corresponde àquela apresentada pelos grupos especializados funcionalmente e dotados de alguma institucionalidade (encontros regulares com pauta predefinida etc.), que vão desde os clubes de mães e os grupos de jovens, abrigados no âmbito das atividades paroquiais, até as associações de moradores e outros grupos, de emergência mais recente, dedicados ao tratamento de questões temáticas específicas (grupos de mulheres, comissões de saúde e de educação formadas nos bairros etc.).

Em alguns bairros das cidades pesquisadas, a organização da população mostra continuidade e regularidade, fato refletido na participação ampla e ativa nas associações de moradores e comissões temáticas de trabalho e no engajamento dos moradores nas novas campanhas desenvolvidas. Sustentando tal potencial de mobilização, observa-se a existência, nesses bairros, de redes9 9 O conceito de rede (usado no presente trabalho como sinônimo indiferenciado de teia) é utilizado num sentido estritamente empírico-descritivo. Ele não apresenta aqui o caráter analítico que possui nas duas vertentes teóricas que, conforme detectou Scherer-Warren (1995), têm se servido do conceito na abordagem dos movimentos sociais. A teoria da mobilização de recursos estabelece a diferenciação entre recursos societários e meios mobilizáveis para a organização de movimentos sociais. A abordagem da teoria dos novos movimentos sociais distingue, por sua vez, o "campo" dos movimentos sociais do conjunto da vida societária. Na forma como são tratadas aqui, as redes representam, ao mesmo tempo, teias de reprodução societária e fontes de constituição de novos movimentos sociais. Não se trata, portanto, nos casos investigados, de "redes de movimentos sociais", mas de redes de comunicação interpessoal que podem se diferenciar funcionalmente, assumindo a forma de associações providas de certa institucionalidade. de comunicação interpessoal estruturadas e disseminadas, as quais propagam e reproduzem localmente as discussões e os argumentos articulados dentro dos grupos organizados. Destaca-se aqui o papel de algumas pessoas que, com sua militância múltipla, promovem o intercâmbio contínuo entre as diferentes iniciativas existentes no bairro, mantendo vivos os germes da vida associativa local. Muitas vezes, estas pessoas encontram-se inseridas também em redes interbairros, transmitindo e reproduzindo as experiências associativas das diferentes regiões da cidade. Tais pessoas constituem referências importantes para associações cuja ação não está vinculada a uma base geográfica definida (grupos de negros, ambientalistas etc.); são elas que garantem a difusão dos temas e a adesão, no âmbito dos bairros, às campanhas desenvolvidas por tais organizações.

Democratização e construção de espaços públicos

De forma muito genérica, pode-se delimitar nos trabalhos mais recentes duas formas distintas de tratamento da esfera pública nas sociedades contemporâneas (ver Costa, 1997d).

A primeira abordagem caracteriza-se pela centralidade conferida aos meios de comunicação de massa e pela ênfase na impossibilidade de entendimento efetivamente comunicativo dentro da esfera pública. Tratar-se-ia, em tal órbita, da disputa pelo controle do acervo de recursos simbólicos disponíveis, já que é a eficácia na manipulação de tais recursos que moldará as preferências — políticas, de consumo, estéticas etc. — das massas. A forma-espetáculo teria, portanto, substituído os conteúdos e o publicitário tomado o lugar do público.

Mesmo considerando que a esfera pública é um fórum comunicativo aberto, estabelece-se, dentro dessa vertente, uma diferenciação funcional rígida entre os porta-vozes de partidos, grupos organizados, interesses econômicos etc. e os media, por um lado, e o público (no sentido de platéia), por outro. Enquanto os primeiros são, em última instância, os atores da esfera pública, o público, disperso e atomizado, seria mero destinatário das mensagens, sem voz pública efetiva. Os movimentos sociais emergiriam exatamente nesse hiato entre atores da esfera pública e público; isto é, quando parte da platéia percebe que os temas que lhe interessam não estão recebendo o tratamento adequado pelos "atores da esfera pública", estes segmentos podem se organizar para buscar a atenção pública para suas questões. Conforme tal visão, entretanto, a ressonância pública dos problemas tematizados pelos movimentos sociais pouco depende dos conteúdos efetivamente tratados — se correspondem ou não a reivindicações e aspirações sociais latentes ou a padrões emergentes de moralidade etc. Tal impacto deve ser tratado como resultado da habilidade dos movimentos em manipular adequadamente os recursos comunicativos que possuem, produzindo, seja mediante o recurso à espetacularização, seja por meio de um trabalho eficiente de relações públicas, fatos com conteúdo noticioso (ver, dentre outros, Neidhardt, 1994; Gerhards, 1993; Schmitt-Beck, 1990; no contexto latino-americano, ver Garcia Canclini, 1990; Ribeiro, 1994).

A segunda abordagem distingue-se por estender o foco de sua atenção para além da mídia, contemplando, como campos constitutivos da esfera pública, os espaços de comunicação interpessoal, as redes informais de intercâmbio etc. Vislumbra-se, assim, a possibilidade de ocorrência de formas discursivas de comunicação10 10 As formas de comunicação pública discursivas são caracterizadas por Peters (1994, p. 65), em distinção às formas homologatórias (de formato monológico) e agitatórias (os argumentos dos interlocutores são desconsiderados), pelo seu conteúdo argumentativo. Na comunicação pública discursiva, a aceitabilidade de afirmações, julgamentos e reivindicações está fundada na apreciação dos argumentos que as justificam, admitindo-se a possibilidade de entendimentos comunicativos efetivos que podem levar até a revisões das posições iniciais. dentro da esfera pública, relativizando-se a ação manipuladora dos media. Não se trata de ignorar aqui os processos — que são empiricamente iniludíveis — de espetacularização e conseqüente perda de substância argumentativa da comunicação pública. Busca-se, entretanto, mostrar que tais fenômenos não preenchem todo o "volume" da esfera pública. Persiste, para além do espaço público transformado em mercado, um leque diversificado de estruturas comunicativas e uma gama correspondente de processos sociais (de recepção e reelaboração das mensagens recebidas e de interpenetração entre os diferentes microcampos da esfera pública) cuja existência confere, precisamente, consistência, ressonância e sentido ao espetáculo, ancorando-o, novamente, no cotidiano dos atores. Na ausência de tais processos, as imagens e mensagens, ainda que tecnicamente elaboradas e esteticamente empolgantes, ecoariam no vazio, destituídas de substância e credibilidade (ver, dentre outros, Habermas, 1990, 1992 e 1997; Keane, 1996; Arato e Cohen, 1994).

Mesmo que não se possa discorrer adequadamente aqui sobre cada uma dessas formas de tratamento da esfera pública, parece possível esboçar linhas para um diálogo entre os resultados empíricos destacados anteriormente e o debate teórico.

Cotejadas com os resultados de campo levantados, as contribuições reunidas na primeira forma de abordagem da esfera pública referida revelam uma importância indiscutível para se descrever os processos observados na superfície empírica dos contextos investigados, orientando a identificação das "estruturas e funções" das esferas públicas políticas locais. As cidades pesquisadas não constituem, definitivamente, um cenário idílico povoado por formas de comunicação pública horizontais e por possibilidades de intercâmbio e manifestação colocadas, democraticamente, à disposição do conjunto de cidadãos. O privilégio de um conceito empírico de esfera pública forçar-nos-ia, por isso, a reconhecer nas esferas públicas estudadas arenas residuais (já que o "sal" da política municipal é negociado em acordos intramuros, não públicos) dominadas pela ação manipuladora dos diversos grupos de interesse e frações políticas locais. Para a consecução de seus propósitos, tais elites locais não se limitam apenas à tentativa de influenciar, de fora, os media; elas são, na maior parte dos casos, as proprietárias mesmas dos veículos de comunicação e não hesitam em colocá-los a serviço de seus interesses. Contempladas a partir de suas faces mais visíveis, as ações dos movimentos sociais também se inserem perfeitamente nesse quadro descritivo. Num certo sentido, tais movimentos buscam, como os demais atores, instrumentalizar os meios de comunicação de massa locais para a divulgação de seus pleitos e questões, pressionando, por essa via, o processo de formulação de decisões e políticas públicas.

Tal imagem de uma esfera pública monocêntrica e dominada, em toda sua extensão, pelos atores sistêmicos revela-se, entretanto, incompleta e insuficiente quando examinamos, inspirados por aquela abordagem teórica que atribui um mérito discursivo às esferas públicas contemporâneas, os processos sociais situados para além do "comércio de imagens e ilusões" que caracteriza a "dimensão manifesta" da esfera pública. Não se verificou a existência, nos casos pesquisados, de uma barreira entre uma platéia amorfa e atomizada, consumidora dos conteúdos publicados pela mídia, e aqueles que seriam, de fato, os atores "produtores" da esfera pública. A "platéia" não é formada de "espectadores" isolados em seu privatismo, mas perpassada por redes comunicativas que, operando na periferia de seu núcleo mais visível, também co-produzem a esfera pública. Dentro de tais redes comunicativas, o "espetáculo" político, transmitido pela mídia, é matizado e relativizado e só aí, então, é que seus conteúdos são integrados aos cotidianos dos cidadãos individuais, orientando suas preferências e guiando suas ações. Os atores do espetáculo, no seu esforço de persuasão do público, não dependem, por isso, apenas dos recursos "dramatúrgicos" de que dispõem, mas também da qualidade dos argumentos apresentados (resultados concretos, projetos convincentes etc.). Não é portanto, vale frisar, o espetáculo plástico que irá informar, unilateralmente, as preferências dos cidadãos; os conteúdos racionalmente refutáveis apresentados, depois de submetidos ao crivo analítico e crítico individual e das redes interpessoais de comunicação, desempenham também papel relevante em tal processo. Por outro lado, as redes comunicativas podem se diferenciar funcionalmente, assumindo a forma de estruturas organizativas mais consistentes e complexas (movimentos sociais, associações civis etc.), capazes de atuar diretamente sobre o centro visível da esfera pública.

Quando se aprofunda o estudo, não mais a partir de uma radiografia estática, mas do exame dos processos que se estendem desde o início dos anos 80, de cada uma das quatro partes constitutivas das esferas públicas locais investigadas, é possível identificar em todas elas transformações importantes.

No que concerne aos media locais, constatou-se que, malgrado a concentração de sua propriedade e a sua utilização política — problemas que tenderam, no período estudado, antes a se agravar do que a serem mitigados —, foram criadas possibilidades efetivas de divulgação e comunicação para os novos atores coletivos. A abertura de tais canais pode ser explicada, dentre outros fatores, pela necessidade de os órgãos de comunicação locais se legitimarem diante dos "novos públicos" que emergem com a democratização, buscando consolidar a imagem (não necessariamente verdadeira) de imparcialidade, pluralidade e porosidade para as inovações sociais, condição sine qua non para o sucesso comercial da mídia num contexto democrático.

Do ponto de vista da esfera pública ligada aos grupos organizados, foi o campo relacionado aos atores da sociedade civil que apresentou as modificações mais substantivas. Estes atores viram crescer significativamente, no período estudado, sua presença naquele núcleo visível da esfera pública, seja com aparições crescentes na mídia, seja, de forma menos regular, por meio de sua participação nas arenas políticas institucionalizadas. Esta maior visibilidade dos atores da sociedade civil correspondeu, em muitos casos, à preservação e ampliação de suas estruturas internas de comunicação (reuniões, veículos próprios de divulgação etc.) e esteve articulada, dialogicamente, com os processos de transmissão e reprodução cultural observados no interior dos espaços comunicativos primários.

Em outros casos, contudo, como no período de vigência da "participação induzida", verificada nas "gestões participativas", a presença de atores da sociedade civil (particularmente as AMs) numa das regiões visíveis das esferas públicas locais, a saber, na arena institucional da discussão de políticas públicas, apresentou-se desvinculada dos processos comunicativos vividos na periferia dos núcleos decisórios. Nesse caso, os atores mostraram-se extremamente vulneráveis a uma institucionalização imobilizadora e aos mecanismos de cooptação política. Passaram a ser reconhecidos pela população como meros apêndices da administração estatal, um "poder exterior" nutrido administrativamente e não pelos processos comunicativos de formação da opinião e da vontade no nível das diferentes regiões da cidade. Parece valioso relembrar que nem mesmo a ação sistemática das administrações municipais participativas sobre o núcleo mais visível da esfera pública, mediante um esforço publicitário consistente e duradouro, conseguiu "transferir" legitimidade às organizações de constituição induzida administrativamente.

Estes desenvolvimentos empíricos apresentam, ressalvadas as restrições impostas pela abrangência limitada dos casos estudados, alguns desdobramentos políticos e teóricos a serem considerados. Eles trazem elementos para uma reflexão acerca dos limites de um "projeto" de democratização capitaneado pelo Estado e centrado, unicamente, nas transformações das arenas institucionais.

São compreensíveis as angústias daqueles atores políticos e daqueles cientistas sociais que, apercebendo-se da "feudalização" do Estado pelos interesses privados e do solapamento do conteúdo público das arenas representativas pelas práticas e acordos intransparentes, apostam no "arejamento" da esfera pública mediante a ampliação das competências institucionais dos "atores da sociedade civil". Não obstante, a circunscrição da democratização da esfera pública ao seu âmbito institucional (como faz, por exemplo, Genro, 1996 e 1997) pode apresentar conseqüências políticas e analíticas danosas. Politicamente, ela pode representar a indução ao surgimento de atores que, apesar de serem formalmente delegados da sociedade civil, apresentam-se desvinculados dos anseios e expectativas políticas da população. Reproduzirão assim, nas arenas institucionais, sua lógica sistêmica, divulgando demandas constituídas no âmbito estrito da própria organização.

Analiticamente, a redução da esfera pública à sua dimensão institucional ofusca a visualização das regiões de articulação entre os processos comunicativos de reprodução cultural e as formas de consolidação institucional da democracia. Nesse movimento, os atores da sociedade civil são transformados em atores intermediadores de interesses políticos, destituídos de qualquer idiossincrasia sociocultural. Já não serão mais os co-responsáveis pela tradução e transmissão para a órbita político-institucional dos anseios difusos gestados nos interstícios do tecido social. Tampouco contribuirão, agindo na direção oposta, para o enraizamento dos valores democráticos nas "práticas cotidianas".

Com os olhos voltados para reflexões futuras, talvez pudéssemos concluir, provisoriamente, parafraseando a epígrafe que abre e, de certa forma, "guia" a presente contribuição: uma cultura política pós-autoritária e uma sociedade civil ativa não podem ser simplesmente fabricadas. O poder administrativo não é o instrumento apropriado para a construção de formas de convivência democráticas. Elas só podem ser gestadas no âmbito dos processos comunicativos presentes nos diferentes níveis da vida social e que perpassam e conformam a esfera pública em suas variadas dimensões. Os esforços — necessários e desejados! — de "tradução" político-institucional de padrões político-culturais emergentes não podem, por isso, deixar de observar o processo autônomo e socialmente difuso de constituição desses padrões.

NOTAS

BIBLIOGRAFIA

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RESUMOS / ABSTRACTS /RÉSUMÉS

Palavras-chave: Democratização; Esfera pública; Sociedade civil; Participação política; movimentos sociais

O artigo examina o processo de construção de esferas públicas locais, em três cidades de Minas Gerais, a partir de quatro campos constitutivos de tais esferas: a mídia, a esfera estatal-parlamentar, os grupos organizados e os espaços comunicativos primários. Os resultados do estudo comparativo orientam a reflexão posterior sobre o papel do espaço público na articulação entre os processos comunicativos de reprodução sócio-cultural e as formas de consolidação institucional da democracia.

Key words: Democratization; Public sphere; Civil society; Political participation; Social mouvements

The article analyses the building process of local public spheres in three towns in the state of Minas Gerais, taking into account four basic elements: the media, the state Legislative Chamber, the organised social circles and the elementary means of communication. As a result of this comparative study, we are drawn to ponder on the role of public pressure in linking the informative socio-cultural reproductive process with the institutional strengthening of democracy.

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  • SOUZA, M.C.C. (1988), "A Nova República brasileira: sob a espada de Dâmocles", in A. Stepan, Democratizando o Brasil, Rio de Janeiro/Săo Paulo, Paz e Terra.
  • 1
    A expressão-síntese de tal perspectiva teórica, para a qual a lista de referências bibliográficas é, conhecidamente, interminável, continua sendo, por seu fôlego analítico e sobretudo por sua abrangência empírica, o trabalho editado por O'Donnell, Schimtter e Whitehead (1986).
  • 2
    Esta seção baseia-se em pesquisa financiada pelo Programa de Dotações Ford/Anpocs, concluída em junho de 1994, e cujos resultados estão detalhados em Costa (1997a).
  • 3
    Entrevista concedida ao autor por um editor de jornal em Juiz de Fora, fevereiro de 1994.
  • 4
    Entrevista concedida ao autor por um jornalista e radialista em Uberlândia, março de 1994.
  • 5
    O processo da influência mútua entre os
    media de diferentes níveis é conhecido entre os teóricos da comunicação social como
    intermedia agenda setting. Nos últimos anos, em diferentes países, os veículos de cunho mais progressista passaram a "pautar" as questões de interesse dos movimentos sociais, com o que influenciaram, paulatinamente, todo o espectro da mídia (ver Schmitt-Beck, 1990). No caso brasileiro, o jornal
    Folha de S. Paulo desempenhou claramente, nos anos 80, o papel de pioneiro na introdução de temas na agenda jornalística que depois não puderam mais ser ignorados pelos demais veículos.
  • 6
    Entrevista concedida ao autor por um editor de jornal em Uberlândia, março de 1994.
  • 7
    Constituem exemplos de tais ações espetaculares os "abraços" do rio Paraibuna, promovido pelo movimento ambientalista de Juiz de Fora em 1988 (
    Tribuna da Tarde, 11/6/88, p. 6) e da Câmara Municipal de Governador Valadares, promovido pelo movimento dos "sem-casa" em 1993 (
    Diário do Rio Doce, 14/4/93, p. 3).
  • 8
    A expressão, nascida entre os próprios atores sociais, tornou-se, como se sabe, categoria importante da Antropologia urbana brasileira a partir de Magnani (1984; ver ainda Magnani e Torres, 1996). A literatura mostrou, ainda, como tais espaços comunicativos se constituíram também nas grandes metrópoles. Vale mencionar a dinâmica identificada por Caldeira (1984, p. 120) na periferia paulistana: "A cada dia os moradores, ao usarem e percorrerem o bairro, vão se apropriando deste espaço, privatizando-o. Ele se torna, assim, um espaço familiar, qualificado, embora não deixe de ser o exterior e o público com relação à casa".
  • 9
    O conceito de rede (usado no presente trabalho como sinônimo indiferenciado de teia) é utilizado num sentido estritamente empírico-descritivo. Ele não apresenta aqui o caráter analítico que possui nas duas vertentes teóricas que, conforme detectou Scherer-Warren (1995), têm se servido do conceito na abordagem dos movimentos sociais. A
    teoria da mobilização de recursos estabelece a diferenciação entre recursos societários e meios mobilizáveis para a organização de movimentos sociais. A abordagem da
    teoria dos novos movimentos sociais distingue, por sua vez, o "campo" dos movimentos sociais do conjunto da vida societária. Na forma como são tratadas aqui, as redes representam, ao mesmo tempo, teias de reprodução societária e fontes de constituição de novos movimentos sociais. Não se trata, portanto, nos casos investigados, de "redes de movimentos sociais", mas de redes de comunicação interpessoal que podem se diferenciar funcionalmente, assumindo a forma de associações providas de certa institucionalidade.
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    As formas de comunicação pública discursivas são caracterizadas por Peters (1994, p. 65), em distinção às formas homologatórias (de formato monológico) e agitatórias (os argumentos dos interlocutores são desconsiderados), pelo seu conteúdo argumentativo. Na comunicação pública discursiva, a aceitabilidade de afirmações, julgamentos e reivindicações está fundada na apreciação dos argumentos que as justificam, admitindo-se a possibilidade de entendimentos comunicativos efetivos que podem levar até a revisões das posições iniciais.
  • Datas de Publicação

    • Publicação nesta coleção
      04 Fev 1999
    • Data do Fascículo
      Out 1997
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