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COMPARANDO ESTRUTURAS E PROCESSOS ORÇAMENTÁRIOS: OS CASOS DE PARIS E SÃO PAULO

Resumo

Este artigo compara a estrutura orçamentária da cidade de São Paulo e Paris entre 2008 e 2018 e seus processos, colaborando para a compreensão das decisões orçamentárias e para literatura sobre orçamento público, que é mais focada nos níveis nacional e federal. Como o processo orçamentário é muito técnico e padronizado, é possível observar muitas semelhanças entre esses dois casos diferentes. Este artigo mostra então, quão similares são as estruturas e processos orçamentários dessas duas metrópoles. Indica, por exemplo, que ambas apresentam um crescimento incremental da base orçamentária, conforme esperado, de acordo com a teoria. No entanto, o artigo também mostra diferenças dentre as similaridades, visto que os dois casos, com instituições macro muito distintas (estado federativo versus unitário), meso-instituições similares (organização das instituições municipais, políticas públicas locais e outras), mas com algumas regras distintas, geram diferenças importantes no processo orçamentário e algumas divergências de resultados.

Palavras-chave:
Finanças Públicas; processo orçamentário; análise comparativa; Paris; São Paulo

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