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“É bloqueio de sinal”: monitoramento eletrônico, punição e autoridade sociotécnica

“It’s signal blocking”: electronic monitoring, punishment and sociotechnical authority

Resumo:

O artigo analisa aspectos do funcionamento sociotécnico e político dos dispositivos de monitoramento eletrônico de pessoas condenadas ou processadas pelo sistema de justiça criminal no Brasil. O propósito geral do texto consiste em analisar, a partir do monitoramento eletrônico, determinadas transformações nas práticas punitivas contemporâneas, baseadas em tecnologias de rastreamento. Tomando como base uma pesquisa etnográfica realizada em Central de Monitoramento Eletrônico, o texto analisa uma breve ocorrência de bloqueio de sinais, possivelmente promovida por um usuário monitorado, tomando este momento pontual de violação do sistema como uma brecha reveladora de seu funcionamento. Em diálogo com a Sociologia da Punição e com os Estudos de Ciência, Tecnologia e Sociedade, o desenvolvimento do artigo revela o conjunto de implicações decorrentes das qualidades opacas que caracterizam tanto os aparatos tecnológicos, quanto as instituições penais e penitenciárias, sobretudo brasileiras.

Palavras-chave:
Sistema Penal; Controle; Punição; Monitoramento Eletrônico; Black box

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