Which are the means of evidence in the insider trading crime in United States of America? the decision analysis methodology applied to search of answers

Gomes, Ives Nahama; Andrade, Mariana Dionísio de

Ives Nahama Gomes ives-nahama@hotmail.com

Fundação Getúlio Vargas – São Paulo SP, Brasil

1 Mestre em Direito Constitucional Público pela Universidade Federal do Ceará (PPGD/UFC), com mobilidade acadêmica na Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Doutoranda em Direito e Desenvolvimento na Fundação Getúlio Vargas – FGV/SP. Especialista em Direito Penal Econômico pela Universidade de Coimbra e IBCCRIM. Desenvolve pesquisas e possui publicações nas áreas de Direito Penal, Direito Penal Econômico e Mercado de Capitais. Authorship information Ives Nahama Gomes. Mestre em Direito Constitucional Público pela Universidade Federal do Ceará (PPGD/UFC), com mobilidade acadêmica na Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Doutoranda em Direito e Desenvolvimento na Fundação Getúlio Vargas – FGV/SP. Especialista em Direito Penal Econômico pela Universidade de Coimbra e IBCCRIM. Desenvolve pesquisas e possui publicações nas áreas de Direito Penal, Direito Penal Econômico e Mercado de Capitais. ives-nahama@hotmail.com

Mariana Dionísio de Andrade mariana.dionisio@unifor.br

Universidade de Fortaleza – Fortaleza CE, Brasil

2 Doutora em Ciência Política pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Mestre em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza (UNIFOR). Especialista em Direito Processual Civil pela UNIFOR. Professora do Curso de Pós-Graduação lato sensu em Direito Processual Civil na UNIFOR, UNI7 e Escola Superior da Magistratura do Ceará (ESMEC). Professora do Curso de Graduação em Direito na UNIFOR. Formação em Leadership and Conflict Management pela Stanford University. Formação em Métodos Quantitativos pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ). Pesquisadora do Grupo Epistemologia e Método na Ciência Política Comparada (Cnpq/UFPE). Coordenadora do Projeto Jurimetria e Pesquisa Empírica em Direito - PROPED (Cnpq/UNIFOR). Pesquisadora Bolsista do Projeto Vulnerabilidades do planejamento governamental na pandemia do COVID-19: análise empírica da racionalidade decisória dos tribunais brasileiros em demandas trabalhistas e assistenciais (FEQ/DPDI UNIFOR). Coordenadora de Pós-Graduação, Pesquisa e Extensão da ESMEC (biênio 2021-2023). Pesquisadora do grupo de estudos Dimensões do Conhecimento do Poder Judiciário da ESMEC. Authorship information Mariana Dionísio de Andrade. Doutora em Ciência Política pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Mestre em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza (UNIFOR). Especialista em Direito Processual Civil pela UNIFOR. Professora do Curso de Pós-Graduação lato sensu em Direito Processual Civil na UNIFOR, UNI7 e Escola Superior da Magistratura do Ceará (ESMEC). Professora do Curso de Graduação em Direito na UNIFOR. Formação em Leadership and Conflict Management pela Stanford University. Formação em Métodos Quantitativos pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ). Pesquisadora do Grupo Epistemologia e Método na Ciência Política Comparada (Cnpq/UFPE). Coordenadora do Projeto Jurimetria e Pesquisa Empírica em Direito - PROPED (Cnpq/UNIFOR). Pesquisadora Bolsista do Projeto Vulnerabilidades do planejamento governamental na pandemia do COVID-19: análise empírica da racionalidade decisória dos tribunais brasileiros em demandas trabalhistas e assistenciais (FEQ/DPDI UNIFOR). Coordenadora de Pós-Graduação, Pesquisa e Extensão da ESMEC (biênio 2021-2023). Pesquisadora do grupo de estudos Dimensões do Conhecimento do Poder Judiciário da ESMEC. mariana.dionisio@unifor.br

ives-nahama@hotmail.com

mariana.dionisio@unifor.br

1
Mestre em Direito Constitucional Público pela Universidade Federal do Ceará (PPGD/UFC), com mobilidade acadêmica na Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Doutoranda em Direito e Desenvolvimento na Fundação Getúlio Vargas – FGV/SP. Especialista em Direito Penal Econômico pela Universidade de Coimbra e IBCCRIM. Desenvolve pesquisas e possui publicações nas áreas de Direito Penal, Direito Penal Econômico e Mercado de Capitais.

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Doutora em Ciência Política pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Mestre em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza (UNIFOR). Especialista em Direito Processual Civil pela UNIFOR. Professora do Curso de Pós-Graduação lato sensu em Direito Processual Civil na UNIFOR, UNI7 e Escola Superior da Magistratura do Ceará (ESMEC). Professora do Curso de Graduação em Direito na UNIFOR. Formação em Leadership and Conflict Management pela Stanford University. Formação em Métodos Quantitativos pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ). Pesquisadora do Grupo Epistemologia e Método na Ciência Política Comparada (Cnpq/UFPE). Coordenadora do Projeto Jurimetria e Pesquisa Empírica em Direito - PROPED (Cnpq/UNIFOR). Pesquisadora Bolsista do Projeto Vulnerabilidades do planejamento governamental na pandemia do COVID-19: análise empírica da racionalidade decisória dos tribunais brasileiros em demandas trabalhistas e assistenciais (FEQ/DPDI UNIFOR). Coordenadora de Pós-Graduação, Pesquisa e Extensão da ESMEC (biênio 2021-2023). Pesquisadora do grupo de estudos Dimensões do Conhecimento do Poder Judiciário da ESMEC.

Conflict of interest declaration: the authors confirm that there are no conflicts of interest in conducting this research and writing this article.

Declaration of authorship: all and only researchers who comply with the authorship requirements of this article are listed as authors; all coauthors are fully responsible for this work in its entirety.

Authorship information

Ives Nahama Gomes. Mestre em Direito Constitucional Público pela Universidade Federal do Ceará (PPGD/UFC), com mobilidade acadêmica na Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Doutoranda em Direito e Desenvolvimento na Fundação Getúlio Vargas – FGV/SP. Especialista em Direito Penal Econômico pela Universidade de Coimbra e IBCCRIM. Desenvolve pesquisas e possui publicações nas áreas de Direito Penal, Direito Penal Econômico e Mercado de Capitais. ives-nahama@hotmail.com

Authorship information

Mariana Dionísio de Andrade. Doutora em Ciência Política pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Mestre em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza (UNIFOR). Especialista em Direito Processual Civil pela UNIFOR. Professora do Curso de Pós-Graduação lato sensu em Direito Processual Civil na UNIFOR, UNI7 e Escola Superior da Magistratura do Ceará (ESMEC). Professora do Curso de Graduação em Direito na UNIFOR. Formação em Leadership and Conflict Management pela Stanford University. Formação em Métodos Quantitativos pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ). Pesquisadora do Grupo Epistemologia e Método na Ciência Política Comparada (Cnpq/UFPE). Coordenadora do Projeto Jurimetria e Pesquisa Empírica em Direito - PROPED (Cnpq/UNIFOR). Pesquisadora Bolsista do Projeto Vulnerabilidades do planejamento governamental na pandemia do COVID-19: análise empírica da racionalidade decisória dos tribunais brasileiros em demandas trabalhistas e assistenciais (FEQ/DPDI UNIFOR). Coordenadora de Pós-Graduação, Pesquisa e Extensão da ESMEC (biênio 2021-2023). Pesquisadora do grupo de estudos Dimensões do Conhecimento do Poder Judiciário da ESMEC. mariana.dionisio@unifor.br

Editorial team
- Editor-in-chief: 1 (VGV)
- Reviewers: 2

Distrito	Nº do processo criminal	Meios de provas para condenação ou absolvição
Distrito Médio Da Louisiana	18-31299 - USA v. Tinghui Xie.	Registros telefônicos (habitualidade de ligações entre acusados). Quebra de sigilo telefônico. Mensagens de operadora e de aplicativos.
Distrito Norte De Illinois	17-643 - USA v. Beshey et al	Testemunho de um réu que, desde o início, declarou-se culpado mais o material apreendido com as quebras de sigilo telefônico. Contudo a moção foi acolhida para que o governo aprimorasse as provas, e estas foram consideradas insuficientes para a condenação.
Distrito de Massachusetts	17-1590 - US v. Kanodia	Quebra de sigilo telefônico e confissão e testemunhos.
Distrito de Massachusetts	17-1137 - US v. Kanodia	Quebra de sigilo telefônico e confissão e testemunhos.
Distrito Leste da Pensilvânia	17-2187 - Us V Universal Health Services, Inc., Derivative Litigation	Prova emprestada de outros processos cíveis e criminais, os quais indicavam que, por causa da má conduta da empresa, ela estava perdendo valor econômico; quebra de sigilo telefônico; mensagens do sindicato trabalhista levantando preocupação com possíveis “tippes”; planos de negociação - média de negociação dos envolvidos e discrepância da média e o negócio do dia do crime; análise estatística para provar essa métrica de negociação; artigo do BUZZFEED NEWS.
Distrito Leste de Nova York	17-3355 - United States of America v. Klein (Schulman)	Quebra de sigilo telefônico; confissão e testemunhos.
Distrito de Massachusetts	18-10083 - USA v. Chen	Quebra de sigilo telefônico; registros telefônicos com insider já condenado em outro caso; testemunho de agentes do FBI; análise estatística para provar a métrica de negociação.
Distrito Ocidental do Texas	17-50162 - City of Pontiac Gen Empl Retmn v. Vinit Asar, et al	Conclusões do Comitê de Auditoria da própria empresa; análise estatística para provar a métrica de negociação.

[1] ives-nahama@hotmail.com

Brasil

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Abstract