Resumo
Objetivo Descrever dados clínicos, ocupacionais, de imagem e funcionais de 12 trabalhadores de mineração artesanal subterrânea na região da Chapada Diamantina, Bahia, Brasil.
Métodos Estudo de série de casos com dados de prontuários e visita técnica ao local da mineração.
Resultados Três trabalhadores tiveram diagnóstico de silicose acelerada e nove, de silicose crônica complicada. A idade média era de 44,1 anos (desvio-padrão: 8,2). Onze faleceram em decorrência de quadros graves de silicose. A mediana do tempo entre a primeira consulta e a data do óbito foi de 12 meses. O trabalho de mineração era realizado de forma artesanal, sem sistema de umidificação, com liberação de grande quantidade de poeiras.
Conclusão Os trabalhadores apresentaram formas graves de silicose, com rápida evolução para óbito. Os resultados indicam que a atividade ocupacional descrita está associada a formas graves de silicose. Evidenciou-se a precariedade das medidas de prevenção da exposição à sílica. A introdução de processos úmidos, o uso de equipamentos de proteção individual adequados e o monitoramento de saúde dos trabalhadores são algumas das ações urgentes a serem tomadas para eliminar os riscos que levam a esses desfechos.
Palavras-chave
Silicose; Exposição Ocupacional; Dióxido de Silício; Quartzo; Mineração; Mineradores; Saúde do Trabalhador; Relatos de Casos
Abstract
Objective To describe the clinical, occupational, imaging, and functional data of 12 underground artisanal miners in the Chapada Diamantina region (Bahia, Brazil).
Methods A case series study using data from medical records and a technical visit to the mining site.
Results Three workers were diagnosed with accelerated silicosis, and nine with complicated chronic silicosis. The mean age was 44.1 years (SD 8.2). Eleven died due to severe silicosis. The median time between the first consultation and death was 12 months. Mining was carried out using artisanal methods, without a humidification system, resulting in the release of large amounts of dust.
Conclusion The workers presented with severe forms of silicosis, which rapidly progressed to death. The results indicate that the described occupational activity is associated with severe forms of silicosis. The inadequacy of measures to prevent silica exposure was evident. The introduction of wet processes, the use of appropriate personal protective equipment, and the monitoring of workers´ health are some of the urgent actions that must be taken to eliminate the risks leading to these outcomes.
Keywords
Silicoses; Occupational Exposure; Silicon Dioxide; Quartz; Mining; Miners; Occupational Health; Case Reports
Introdução
O dióxido de silício, ou sílica, é o mineral mais abundante presente na crosta terrestre, ocorrendo sob variadas formas de estruturas cristalinas ou amorfas. Entre as formas cristalinas, o quartzo é a mais prevalente, presente em diversas rochas como o granito, a ardósia e o arenito1. A exposição à sílica cristalina pode ocorrer em ampla variedade de atividades e ocupações, e os maiores riscos se encontram na mineração subterrânea, na extração e no beneficiamento de rochas, na construção de túneis, e, mais recentemente, na produção de bancadas para residências com o uso de quartzo em elevadas concentrações misturado com resinas, conhecido como pedra artificial2.
No Brasil, a exposição à sílica continua afetando milhões de trabalhadores3. Estima-se que, em 2022, havia mais de dois milhões os trabalhadores formais registrados no segmento de extração mineral4. Considerando a elevada prevalência de trabalho informal, esses números devem ser vistos com reservas, pela abrangência da indústria extrativa no Brasil.
A exposição ocupacional à sílica cristalina está associada ao risco do desenvolvimento de silicose, câncer de pulmão, doença pulmonar obstrutiva crônica, doenças autoimunes, tuberculose pulmonar e extrapulmonar, bem como infecções por micobactérias não tuberculosas5,6.
A silicose é a pneumoconiose mais comum e de maior impacto no Brasil e no mundo. De 1990 a 2019, houve aumento absoluto na incidência, na prevalência e na morbimortalidade aferida por anos de vida perdidos ajustados por incapacidade (DALYs) de 64,6%, 91,4% e 20,8%, respectivamente. Entretanto, no mesmo período, observou-se um leve declínio nas mesmas taxas quando padronizadas pela idade7. Embora a subnotificação e o subdiagnóstico sejam problemas globais, provavelmente são maiores nos países de baixa renda, onde a vigilância dos ambientes de trabalho e o acesso ao diagnóstico são menos adequados2.
Nesta série de casos são descritos dados clínicos, ocupacionais, de imagem e funcionais de 12 trabalhadores que desenvolveram silicose grave, com histórico de trabalho em mineração artesanal subterrânea para extração de pedras semipreciosas na região da Chapada Diamantina (Bahia, Brasil).
Métodos
Desenho do estudo
Foi realizado um estudo do tipo série de casos, com dados de 12 trabalhadores atendidos no Ambulatório da Unidade de Doenças Respiratórias Ocupacionais, Ambientais e de Cessação do Tabagismo do Instituto do Coração do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo, para investigação de doenças pulmonares, no período de janeiro de 2015 a maio de 2024.
Informações sobre os trabalhadores
Os dados foram extraídos retrospectivamente dos prontuários: anamnese clínica e ocupacional, exame clínico, radiografia e tomografia computadorizada de tórax de alta resolução (TCAR) e provas de função pulmonar. A aquisição das imagens das radiografias de tórax por subtração digital foi feita pelo aparelho Allura DSA unit (Philips, the Netherlands), com incidência póstero-anterior. As TCAR foram realizadas em aparelho de múltiplos detectores Primer Aquilion (Toshiba, Brasil). As provas de função pulmonar foram realizadas no Pletismógrafo Elite DX (Medical Graphics Corporation, USA) e os valores dos resultados são apresentados em valores absolutos e em porcentagem do predito para a população brasileira10.
Avaliação diagnóstica
Todos os trabalhadores foram diagnosticados com silicose pela história ocupacional com exposição à sílica e alterações radiológicas compatíveis, segundo a Classificação Radiográfica de Pneumoconioses da Organização Internacional do Trabalho (OIT/2021). Os casos foram diagnosticados como portadores de silicose aguda, silicose acelerada e silicose crônica por meio dos seguintes critérios11:
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Silicose aguda: tempo de latência de até cinco anos (60 meses) e TCAR com presença de opacidades no padrão de “pavimentação em mosaico” e ausência de nódulos/massas;
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Silicose acelerada: tempo de latência de até 10 anos (120 meses) e TCAR com presença de micronódulos, coalescências de nódulos e/ou padrão em “pavimentação em mosaico”;
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Silicose crônica simples: tempo de latência acima de 10 anos (120 meses) e TCAR com presença de micronódulos até 10 mm, ausência de nódulos/massas maiores que 10 mm;
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Silicose crônica complicada: tempo de latência acima de 10 anos (120 meses) e TCAR com presença de nódulos/massas maiores que 10 mm.
Informações sobre a atividade de mineração
As informações sobre a atividade de mineração foram levantadas em visita ao município de Novo Horizonte, na região da Chapada Diamantina (Bahia, Brasil), em 2023, seguida de reuniões com técnicos da Diretoria de Vigilância e Atenção à Saúde do Trabalhador e do Centro Estadual de Referência em Saúde do Trabalhador da Bahia (DIVAST/CEREST), técnicos de saúde das Prefeituras dos municípios de Seabra e de Novo Horizonte com participação do presidente da Cooperativa dos Garimpeiros de Novo Horizonte (COOPEGANH).
Amostras de quartzo rutilado minerado na região foram analisadas pelo Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT) do estado de São Paulo por meio de Espectrometria de Fluorescência de Raios X (FRX) e de Difratometria de Raios X (DRX). Antes das análises, cada amostra foi triturada em moinho vibratório (Renard, modelo MPV 1) até que as partículas atingissem tamanho inferior à abertura de uma peneira de 200 mesh. Para as análises de FRX foi utilizado um espectrômetro da marca Panalytical, modelo PW 2404, com o programa SuperQ – Spectra Evaluation, versão 5.1B, para a identificação dos elementos inorgânicos. As análises de DRX foram realizadas em um difratômetro da Panalytical, modelo Empyrean, e os padrões de difração foram identificados pelo programa Highscore Plus, versão 4.7.
Para discutir a possível subnotificação da silicose nos sistemas de informação, foram levantados dados previdenciários e de saúde utilizando os CIDs J62, J62.8 e J64, respectivamente, correspondentes à pneumoconiose devida à poeira que contenha sílica, pneumoconiose devida a outras poeiras que contenham sílica e pneumoconiose não especificada, no período de 2012 a 2022. Dados dos benefícios previdenciários concedidos e o número de Comunicações de Acidente de Trabalho (CATs) emitidas foram obtidos junto ao Anuário Estatístico da Previdência Social do Ministério da Previdência Social12 e pelo Portal Brasileiro de Dados Abertos13, o número de notificações compulsórias de casos de silicose foi obtido do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN) do Ministério da Saúde (MS)14, os registros de óbitos foram obtidos do Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM), os dados sobre internações foram extraídos Sistema de Informações Hospitalares do Sistema Único de Saúde (SIH-SUS), gerenciados pelo MS e disponibilizados no portal eletrônico do Departamento de Informação e Informática do Sistema Único de Saúde (DataSUS)15 do MS. As informações sobre o tamanho da população foram obtidas do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)16.
Considerações éticas
O presente estudo obteve a aprovação do Comitê de Ética da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo sob o no 5691/23/093 em 8 de fevereiro de 2024.
Resultados
Os 12 trabalhadores atendidos tiveram como diagnóstico a silicose. Todos trabalharam em garimpos artesanais subterrâneos de pedras semipreciosas (11 garimpando quartzo rutilado e um quartzo dumortierita) e eram moradores de pequenas cidades da região da Chapada Diamantina (Brotas de Macaúbas, Ibitiara, Novo Horizonte, Oliveira dos Brejinhos e Gentio do Ouro), no interior do Estado da Bahia.
Onze faleceram em decorrência de quadros graves de silicose, em um intervalo de tempo de semanas a meses após a primeira avaliação. Um trabalhador seguiu em acompanhamento no ambulatório.
Avaliação dos trabalhadores
As características clínicas e ocupacionais são apresentadas na Tabela 1.
Todos os trabalhadores eram do sexo masculino, com idade, na avaliação inicial, de 44,1 ± 8,2 anos. Nove referiram dispneia grau 3 a 4 segundo o mMRC e 10 referiram tosse seca como os sintomas mais frequentes. Seis estavam hipoxêmicos fizeram uso de oxigênio domiciliar. Três trabalhadores referiram terem sido submetidos, em serviços de saúde na região de origem, a tratamento empírico para tuberculose, sem confirmação microbiológica; dois foram diagnosticados com tuberculose latente durante o acompanhamento no ambulatório e foram submetidos ao tratamento para infecção latente, após pesquisa microbiológica negativa.
A mediana do tempo de exposição foi de 168 meses (amplitude: 12; 240), do tempo de latência entre o início da exposição relatada e o início dos sintomas foi de 180 meses (amplitude: 36; 348), do tempo entre a primeira consulta e a data do óbito foi de 12 meses (amplitude: 5; 48) e do tempo entre o início dos sintomas referidos e o óbito foi de 57 meses (amplitude: 20; 73).
Nas Figuras 1 A, B e C, podem ser visualizadas as imagens da tomografia de tórax de três trabalhadores e, na Tabela 2, são apresentados os dados da última função pulmonar de cada indivíduo.
Descrição de caso clínico exemplo
O indivíduo nº 5, 51 anos, foi encaminhado para avaliação médica devido à dispneia aos esforços de início há dois anos. Não apresentava doenças conhecidas e nunca havia fumado. Havia trabalhado por 11 anos em mineração de quartzo rutilado na cidade de Brotas de Macaúbas/BA, realizando garimpo subterrâneo em mina de até 120 m de profundidade, com uso de dinamite e outros explosivos para ampliar a mina, a qual não possuía sistema de ventilação ou equipamentos de proteção individual (EPI) adequados. Ao exame clínico, apresentava saturação periférica de oxigênio em ar ambiente de 91% e a ausculta pulmonar era reduzida globalmente. Em avaliação inicial, foi submetido à radiografia de tórax, TCAR e prova de função pulmonar com pletismografia. A radiografia de tórax mostrou grandes opacidades do tipo C; a TCAR (Figura 1A) mostrou grandes massas pulmonares bilaterais; a prova de função pulmonar (Tabela 2) mostrou distúrbio ventilatório misto, com redução acentuada da difusão de monóxido de carbono. Foi diagnosticado com silicose crônica complicada. Foi iniciado o uso de formoterol, budesonida e tiotrópio. Foi encaminhado para avaliação de transplante pulmonar, porém houve contraindicação em razão da previsão de grandes dificuldades técnicas para a realização da pneumonectomia pré-transplante devido a massas aderidas à pleura e ao mediastino, com elevado risco de complicações cirúrgicas. Ele evoluiu com progressão da dispneia, necessidade de uso de oxigênio e faleceu após 11 meses do diagnóstico de silicose por insuficiência respiratória.
Caracterização da atividade extrativa
O estado da Bahia tem a segunda maior reserva de gemas do país e é o principal produtor de quartzo rutilado17. O quartzo rutilado é um tipo de cristal de quartzo que contém inclusões de filamentos de rutilo (dióxido de titânio - TiO2) dourados, em formato de agulha; o quartzo dumortierita contém inclusões de dumortierita, um silicato fibroso composto por alumínio e boro (Al7BO3(SiO4)3O3), com uma coloração violeta18,19.
Na região, de acordo com o Serviço Geológico do Brasil20, há 18 garimpos de quartzo rutilado em exploração, sendo dois localizados no município de Ibipitanga, 13 em Novo Horizonte, um no município de Oliveira dos Brejinhos e dois em Rio do Pires. O trabalhador que extraía quartzo durmortierita relatou ter trabalhado no município de Gentio do Ouro, onde referiu existirem entre 10 e 20 diferentes locais de extração do minério.
Nesses garimpos são construídos poços com profundidade entre 60 e 100 metros (Figura 2A) e, a partir do fundo desses poços, os trabalhadores constroem galerias horizontais nas quais são extraídas as pedras semipreciosas. A escavação é feita pelos trabalhadores com o uso de ferramentas como picaretas, perfuratrizes, marteletes pneumáticos e uso de explosivos para a detonação de rochas. Esse processo libera grande quantidade de poeiras, situação favorecida pelo fato de os equipamentos não disporem de sistema de coleta de poeira no ponto da operação, nem sistema de umidificação. Os trabalhadores não utilizam equipamentos de proteção individual adequados, mas apenas máscaras semifaciais para poeiras (Figura 2B), quando disponíveis, embora não sejam substituídas com a periodicidade necessária, além de o calor e a umidade no local dificultarem seu uso.
Parte dos trabalhadores dessa região é vinculada à COOPEGANH, apesar de muitos dos garimpos serem informais e localizados em áreas sem licença ambiental21,22. Quando o proprietário da terra onde se encontra a área de mineração possui licença para sua exploração, pode-se explorar tanto a superfície quanto o subsolo e, segundo relatado, o material extraído pertence ao proprietário, que oferta uma porcentagem da venda dos produtos aos trabalhadores, bem como, em alguns casos, oferece moradias próximas à área da mineração (Figura 2C). Em geral, as condições laborais são precárias, com extensas jornadas de trabalho, esforço físico extenuante e exposição a elevadas concentrações de poeiras.
Indicadores demográficos e registros de doenças da região
Na Tabela 3 são expostos os dados obtidos dos sistemas de informações em saúde, referentes às internações hospitalares, aos óbitos e registros de notificações compulsórias de pneumoconioses, bem como os dados previdenciários, para os municípios de moradia dos trabalhadores atendidos no ambulatório, para o estado da Bahia e para o Brasil, apresentados como taxas por 100.000 habitantes.
Taxas (por 100.000 habitantes) de mortalidade, internações, notificações de casos, concessões de benefício por incapacidade, emissão de comunicação de acidente de trabalho (CAT) e aposentadoria por invalidez, segundo município de residência, bem como no estado da Bahia e no Brasil, para casos diagnosticados de silicose (CID-10: J62, J62.8, J64), de 2012 a 2022
Análise das rochas
As análises da fase cristalina por DRX das 26 amostras de rochas fornecidas pelos trabalhadores revelaram composição predominantemente de quartzo (dióxido de silício), e em menores proporções de muscovita, caulinita e microclínio. A análise por FRX demonstrou que a maior proporção da composição química das 26 amostras é de silício, e com menores proporções de alumínio, bário, cálcio, cloro, cobalto, cobre, enxofre, estrôncio, ferro, fósforo, ítrio, magnésio, manganês, neodímio, nióbio, níquel, potássio, rubídio, sódio, titânio, zinco e zircônio.
Discussão
Os graves quadros de silicose, com rápida progressão e morte precoce entre os trabalhadores avaliados, evidenciam a necessidade de ações urgentes para eliminar riscos presentes nas condições de trabalho que levem a esses desfechos. Em reconhecimento na região, em 2023, foram realizadas reuniões para conhecer as condições de trabalho e respaldar ações de vigilância ambiental e da saúde dos trabalhadores, sendo constatado que diversos mineradores exercem atividades laborais em condições semelhantes, fato que exige que sejam adotadas, com celeridade, medidas para evitar novas mortes e adoecimentos.
Dados globais do final do século XX estimam que a mineração artesanal e de pequena escala empregava 13 milhões de pessoas23, enquanto dados atuais sugerem que esse número aumentou para quase 45 milhões de trabalhadores, que contribuem com uma parte considerável da economia mundial24. A mineração artesanal e de pequena escala constitui um setor amplo, heterogêneo e complexo e ao mesmo tempo em que representa uma importante fonte de renda para milhões de pessoas, também exerce pressão significativa sobre o meio ambiente e apresenta condições precárias para a segurança e a saúde do trabalhador25. Em contraste com a mineração em grande escala, é caracterizada pelo trabalho autônomo, pela predominância de mão de obra intensiva e pela limitada adoção de medidas de higiene e segurança ocupacional26. Apesar de sua relevância social e econômica, esses mineradores permanecem entre os trabalhadores mais marginalizados do mundo, atuando em condições distantes dos melhores padrões internacionais24. A OIT reconhece que, para além dos aspectos técnicos de segurança do trabalho, a condição subjacente da pobreza na atividade de minerações em pequena escala, concentrada nos países de baixa e média renda, dificulta a adoção de melhorias técnicas23. Esse fato não isenta o poder público de responsabilidade, ao contrário, impele-o a adotar medidas de vigilância e ações de cuidado e prevenção em saúde.
Revisão sistemática recente apontou que a prevalência da silicose entre mineradores de mineração artesanal e de pequena escala variou de 11% a 37%. Em relação à tuberculose, a prevalência dos casos com confirmação microbiológica variou entre 1,8% e 6,1%, enquanto os casos sem confirmação microbiológica variaram entre 3% e 17%. Entre 16% e 58% dos mineradores eram fumantes. A exposição à sílica cristalina variou entre 0,19 e 89,5 mg/m326, valores de 7,6 a 3.500 vezes maiores do que o limite de 0,025 mg/m3 para a exposição ocupacional recomendado pela American Conference of Governmental Industrial Hygienists (ACGIH)27. Em uma coorte de trabalhadores em 10 grandes minerações a mediana da concentração de sílica cristalina foi entre 0,02 e 0,59 mg/m3 e a prevalência de silicose ao longo da vida foi de 4,5% a 21%26.
Com base em amostragens de ar realizadas em duas minas subterrâneas, Souza et al. (2021) estimaram a exposição à sílica cristalina respirável em 49 minerações artesanais e de pequena escala de ametista localizadas no Rio Grande do Sul/Brasil. Por meio da aplicação de um modelo bayesiano, que integrou dados de monitoramento ambiental e estimativas de exposição, os autores determinaram uma concentração mediana de exposição à sílica cristalina de 1,3 mg/m3 (intervalo interquartis: 0,42). Os mineradores utilizavam a perfuração a úmido, o sistema de exaustão na entrada do túnel e EPI, cujo uso era obrigatório, apontando para um nível de segurança maior do que as minerações do presente estudo28. Dois estudos em mineração artesanal e de pequena escala, de tanzanita e de ouro na Tanzânia, onde não havia perfuração a úmido, identificaram concentrações de sílica com mediana de 2,4 (amplitude interquartis: 1,2; 3,2) mg/m3 em seis amostras coletadas ao longo de três dias de trabalho em uma única mina e média de 16,85 (desvio-padrão: 8,74) mg/m3 de 11 amostras coletadas em cinco minas, respectivamente29,30.
Apesar de os estudos na Tanzânia não informarem a profundidade em que as medições foram feitas, a similaridade das condições de trabalho com aquelas citadas no presente estudo fornece plausibilidade para a conclusão de que os trabalhadores na mineração subterrânea de quartzo rutilado também podem estar expostos a altas concentrações de sílica cristalina, ressalvadas as condições geológicas e mineralógicas locais.
Os achados nos 12 trabalhadores que se deslocaram para São Paulo em busca de atendimento, sugerem acesso limitado a serviços de saúde na região, fato que pode explicar o baixo registro de silicose local. Os indicadores da Tabela 3 sugerem um precário sistema de notificação para pneumoconioses, pois há subnotificação tanto nos sistemas de informações gerenciados pelo Ministério da Saúde, bem como pela Previdência Social. Há um maior número de notificações no SINAN em comparação às da Previdência Social, especialmente em relação às CATs; isso reflete o fato de grande parte dos trabalhadores não terem vínculo empregatício formal, critério necessário para o registro da CAT e consequente recebimento de benefício de caráter acidentário, enquanto a notificação no SINAN independe do vínculo empregatício e de qualquer contribuição previdenciária. Por sua vez, o fato de o número de notificações no SINAN ser inferior ao de óbitos aponta para um sub-registro das notificações de pneumoconioses. Este quadro tem potencial de melhora, pois a Portaria no 5.201 do MS, de 19 de agosto de 2024, passou a considerar as doenças relacionadas ao trabalho como de notificação obrigatória, não exclusivamente pelas unidades sentinelas, mas por todos os serviços de saúde, públicos e privados, em território nacional31.
No conjunto dos trabalhadores atendidos, chama atenção a rápida evolução da doença, apesar do curto tempo de exposição para alguns deles. É preciso levar em consideração que muitos trabalhadores de mineração artesanal e de pequena escala recorrem à atividade de forma sazonal, utilizando-a como complemento de renda25. Assim, é muito provável que o tempo de exposição à sílica seja menor do que levantado em prontuários. Não existe um tratamento efetivo para a silicose, a não ser, quando possível, o transplante pulmonar32. Dos 12, oito foram encaminhados para avaliação de transplante pulmonar, tendo quatro evoluído para óbito antes da conclusão da avaliação; quatro receberam a contraindicação do procedimento, devido ao risco elevado de complicações intraoperatórias.
A introdução de processos úmidos é um passo imprescindível para redução da exposição à sílica26,33. Souza et al. (2017) revelaram que a ausência de ventilação e o uso de perfuração a seco nas minas subterrâneas do Rio Grande do Sul foram associados a maior prevalência de silicose34. Estudo realizado em mineração subterrânea de ouro em Minas Gerais/Brasil analisou as medidas de sílica livre na fração respirável em diversas tarefas exercidas em subterrâneo, de 1933 a 1986, encontrando valores de concentração que variaram ao longo do tempo de 12,45 mg/m3 a 0,012 mg/m3. No período avaliado, foi também evidenciada a diminuição da ocorrência de silicose e da prevalência de casos mais graves da doença. A mudança drástica dos valores levantados e do número de casos de silicose foi atribuída à adoção de novas tecnologias e a mudanças nos processos de trabalho35,36. Estudo em mineração subterrânea na Tanzânia demonstrou que a adoção de processos úmidos e o uso de brocas novas para perfuração reduziram em 99% a concentração de sílica no ar37. Manter as brocas bem afiadas está associado a níveis menores de poeira de sílica e de pressão sonora. Aumentar os períodos de espera após a detonação de rochas também permite que a poeira assente. Além disso, a ventilação exaustora deve ser usada para reduzir a concentração de poeiras no ambiente de trabalho. Em complemento, o uso de EPI adequado é necessário, e os trabalhadores sempre devem realizar o ensaio de vedação e participar de um programa de treinamento sobre como usar e fazer a manutenção dos EPI33,37,38.
No que diz respeito ao monitoramento de saúde dos trabalhadores, além de serem informados sobre os riscos da exposição à sílica e os métodos para reduzir a exposição, devem participar de um programa de acompanhamento médico, sendo necessário exame complementar de radiografia de tórax ou de tomografia de tórax, quando necessário.
Por fim, precisam ser readequadas e debatidas medidas para a notificação dos casos de silicose nos sistemas de informação e ampliar o acesso aos direitos trabalhistas e previdenciários dos trabalhadores.
Para alcançar os objetivos propostos, é necessário que se reúnam representantes dos empregadores, dos trabalhadores e dos serviços de saúde do SUS da região afetada, para um melhor cuidado dos trabalhadores expostos e dos adoecidos, com a melhoria da compreensão de que a maioria dos casos de silicose é evitável por meio de políticas preventivas26,39.
Este estudo possui algumas limitações. As informações clínicas foram obtidas de forma retrospectiva pelos prontuários. Não foi possível realizar medição das concentrações ambientais durante a visita à mina por ausência de equipamentos. Além disso, um pequeno número de trabalhadores foi avaliado, o que pode não refletir a condição de todos os que trabalham nas minas da região. Ademais, como a avaliação foi realizada no InCor, localizado no estado de São Paulo, é possível que os trabalhadores com quadros mais graves tenham procurando atendimento em um hospital terciário distante da região de residência.
Os dados indicam que a mineração subterrânea de quartzo rutilado e dumortierita no Brasil está associada a formas graves de silicose. Por ser majoritariamente artesanal e sem apoio público para orientar e implantar medidas de higiene e segurança, a atividade expõe trabalhadores a risco elevado de desenvolverem a doença na sua forma grave. São necessárias políticas públicas para identificar os mineradores e ajudá-los a implementar medidas seguras de extração do mineral, fonte de renda e sobrevivência das famílias dos trabalhadores.
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Disponibilidade de dados:
Todo o conjunto de dados anonimizados que dá suporte aos resultados deste estudo está disponível em no repositório Mendeley Data (DOI: https://data.mendeley.com/datasets/c72zkv57gj/1; Data de acesso aos dados: 10/06/2026). As imagens de tórax (raio-x e tomografia) estão disponíveis mediante solicitação ao autor correspondente por conterem informações sensíveis.
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Declaração sobre uso de Inteligência Artificial:
Não foram utilizadas ferramentas de inteligência artificial para a elaboração do artigo.
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Apresentação do estudo em evento científico:
Os autores informam que o estudo foi apresentado no Congresso da Sociedade Respiratória Europeia (ERS) de 2023, que ocorreu em Milão entre 9 e 13 de setembro de 2023. O resumo foi publicado nos Anais do Congresso, disponível em: https://publications.ersnet.org/content/erj/62/suppl67/pa3796.
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Financiamento:
Os autores declaram que o estudo não foi subvencionado.
Apêndice A
(A) Amostra de quartzo rutilado coletadas por um dos trabalhadores no local de mineração e analisadas por DRX. (B) Quartzo dumortierita minerada por um dos trabalhadores.
Editado por
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Editores responsáveis:
Eduardo Algranti https://orcid.org/0000-0002-6908-7242 Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho - FUNDACENTROEduardo Mello De Capitani https://orcid.org/0000-0001-5286-6971 Universidade Estadual de Campinas - UNICAMP
Todo o conjunto de dados anonimizados que dá suporte aos resultados deste estudo está disponível em no repositório Mendeley Data (DOI: https://data.mendeley.com/datasets/c72zkv57gj/1; Data de acesso aos dados: 10/06/2026). As imagens de tórax (raio-x e tomografia) estão disponíveis mediante solicitação ao autor correspondente por conterem informações sensíveis.




(A) Indivíduo 5, exposição de 11 anos. Nota-se componente hipodenso permeando a massa conglomerada de fibrose hiperdensa no lobo inferior direito. (B) Indivíduo 2, exposição de 7 anos. Massas conglomeradas de fibrose densas e com calcificações nos campos superiores e médios, formadas pela confluência de pequenos nódulos densos. Há linfonodos com calcificações. (C) Indivíduo 8, exposição de 20 anos. Massas conglomeradas de fibrose de predomínio nos campos superiores, formadas pela confluência de pequenos nódulos e com opacidades retráteis. Há distorção arquitetural pulmonar adjacente
(A) Poço utilizado para acessar as galerias localizadas a cerca de 60 metros de profundidade. (B) Máscara com filtros utilizada pelos trabalhadores. (C) Habitações dos trabalhadores que atuam na mineração em áreas de difícil acesso.
