Bobbio, a paz e os direitos do homem

Bobbio, peace and the human rights

RESENHAS

Bobbio, a paz e os direitos do homem

Bobbio, peace and the human rights

Rafael Salatini

Doutor em Direto em Ciência Política pela USP. Professor Adjunto I de Teoria Política na FADIR-UFGD

Endereço para correspondência

BOBBIO, NORBERTO. O terceiro ausente - Ensaios e discursos sobre a paz e a guerra. Tradução de D. Versiani. São Paulo: Manole, 2009. 309 p.

O filósofo turinense Norberto Bobbio, que representou, no século passado, para cultura política italiana do pós-guerra o mesmo que o filósofo Benedetto Croce representava no pré-guerra, não era apenas dedicado ao estudo dos temas recorrentes do pensamento político ocidental, mas — pode-se dizer — possuía igualmente seus próprios temas recorrentes. Entre eles, listados em sua Autobiografia (1999), existe uma dicotomía a qual dedicou aquela que pode ser considerada—e assim ele próprio a considerava — sua última fase intelectual, anterior apenas aos escritos dedicados a sua "Despedida" (que, como é costumeiro na carreira bobbiana, também são inúmeros): o tema da guerra e da paz, considerados, assim como público e privado, direito e poder, Estado e sociedade, etc., como uma dicotomía antitética. Ao tema da guerra e da paz, são dedicados os artigos organizados em Il problema delia guerra e le vie delia pace (1979, 1984, publicado no Brasil pela Unesp em 2003) — que o autor viria a divulgar no Brasil, em 1983, tendo passado pela USP e pela UnB —, I1 terzo ausente (1989) e Una guerra giusta? (1991, que reúne textos sobre a guerra do Golfo, ainda inédito no Brasil), obras que podem ser consideradas complementares (tanto que em algumas seções soam repetitivas).

A publicação brasileira, com vinte anos de atraso, de O terceiro ausente, pela editora Manole e pelo centro de Estudos Norberto Bobbio, traz ao leitor brasileiro a mais extensa coletânea de textos bobbianos dedicados ao tema da guerra e da paz, ou, de forma mais clara, a objeção de consciência que o filósofo italiano sempre cultivou a respeito da instituição da guerra, afirmada num assente e inquebrantável pacifismo que apenas um espírito que conheceu de muito perto duas guerras mundiais poderia tão esforçada e criteriosamente alimentar. Se, como sempre afirmou Bobbio, a guerra e a paz formam, conceitualmente, uma dicotomia inseparável, ainda que antitética, pode-se dizer que é ex parte pads, e não ex parte bellum, que o autor se coloca ao longo de todos os textos que compõem o livro. Uma posição que poderia ser resumida apenas numa máxima do tipo Se vis pads, para pads, invertendo o velho, e muitas vezes correto, adágio romano Se vis pacis, para bellum, que, para Bobbio, só pode ser considerado admissível até o advento, a partir de 1945, dos armamentos nucleares na política internacional.

O livro, organizado por Pietro Polito (cuja entrevista "O ofício de viver, o ofício de ensinar, o ofício de escrever: Entrevista de Norberto Bobbio a Pietro Polito" foi publicada recentemente na revista Estudos Avançados, n. 58, v. 20, de dezembro de 2006, nas pp. 189-209), se divide em quatro partes: a primeira versando sobre as relações internacionais no contexto da era nuclear, a segunda abordando as relações internacionais sob o ponto de vista dos direitos do homem, a terceira reunindo um conjunto de discursos pacifistas feitos pelo autor, e, por fim, a quarta seção reunindo os artigos de temática internacional publicados no jornal La Estampa. Como escreve Polito, os escritos, que vão de 1961 a 1988, "movimenta[m-se] constantemente entre a reflexão teórica e o engajamento político" (p. 302), ou, na terminologia bobbiana, entre o estudo analítico e a axiologia, a primeira incluindo sobretudo as seções 1 e 2, o segundo, as seções 3 e 4.

A primeira seção, intitulada "Guerra e paz", é composta de quatro textos. "Paz ou liberdade?", de 1961, reproduz o prefácio escrito pelo autor a Ser ou não ser — Diário de Hiroshima e Nagasaki, de G. Anders, em que Bobbio avança no sentido da argumentação moral contra a política termonuclear, tendo cinco pontos de apoio: " 1) Uma guerra atômica poderia levar ao aniquilamento físico de toda a humanidade. 2) A guerra atômica é um evento possível. 3) Esse evento final da história da humanidade não pode ser considerado uma alternativa e, portanto, objeto de escolha entre outros eventos possíveis. 4) A constatação da possibilidade do evento e a impossibilidade de considerá-lo uma alternativa entre as outras obriga-nos peremptoriamente a, de algum modo, tomar posição contra a continuação da política atômica. 5) Um modo de tomar posição pode consistir na tomada de consciência de que a nova situação cria novos deveres para cada um de nós diante de nossos semelhantes, cria uma nova moral" (pp. 03-04). Publicado originalmente em 1962, "O conflito termonuclear e as tradicionais justificativas da guerra" parte do pressuposto de que "diante da guerra termonuclear, algumas das mais célebres justificativas da guerra, propostas no decorrer da história por teólogos, filósofos, moralistas e juristas, tornam-se insustentáveis e perdem qualquer força persuasiva" (p. 16), a partir do qual se analisam as justificativas da guerra justa, a guerra como mal menor, a guerra como mal necessário, a guerra como bem e a guerra como evento natural ou providencial.

"Filosofia da guerra na era atômica", de 1965, o melhor ensaio da primeira seção, analisa as diversas proposições existentes nas inúmeras filosofias da história, que pulularam no século XIX, sobre o fenômeno da guerra: entre as diversas filosofias que se dedicaram a justificar, interpretar ou explicar o fenômeno da guerra, divididas entre aquelas que viram na guerra um fenômeno positivo e aquelas que viram um fenômeno negativo na história da humanidade, analisadas na primeira parte do ensaio, surge uma única conclusão (que se repete por toda a obra): "O ineditismo da situação na qual se encontra a humanidade diante da ameaça da guerra atômica é tão radical, tão perturbador, que coloca em crise todas as respostas dadas no passado á pergunta sobre o sentido da guerra" (p. 38). Quanto ás respostas atuais, que incluem, segundo Bobbio, as repostas otimistas (e simplificadoras), realistas (e minimalizadoras), fatalistas (moralistas ou naturalistas), fanáticas ou, por fim, niilistas, o filósofo de Turim afirma que "o comportamento ativo diante do maior problema do nosso tempo surge no momento em que as justificativas revelam-se insuficientes" (p. 48). Comparando o pacifismo instrumental (desarmamento atômico), o pacifismo institucional (organização jurídica) e o pacifismo moral como os remédios possíveis para o fenômeno da guerra atômica, conclui: "nenhum dos remédios propostos (...) possui em grau máximo os dois requisitos: o da possibilidade de realização e o da eficácia" (p. 57), terminando com o seguinte apelo (que, ao fim e ao cabo, se mostrou errado): "E preciso considerar os pessimistas, pois podem estar com a razão" (p. 58). A palestra "O equilíbrio do terror", proferida em 1983, analisa o lugar que ocupa o terror nas relações políticas entre os Estados, tomada a política como uma relação baseada no uso, em última instância, da força e o terror, considerado como uma sublimação do medo. Partindo das reflexões hobbesianas sobre o medo, que move os indivíduos a abandonarem o estado de natureza em função da vida civil, Bobbio se pergunta por que o mesmo expediente não move os Estados soberanos ao mesmo movimento, em escala ampliada, aventando que também o equilíbrio do terror é uma doutrina baseada no medo, elevado a um grau maior, capaz de gerar a necessária dissuasão que iniba a guerra nuclear, a despeito de sua irracionalidade e graves paradoxos. Conclui, todavia, o filósofo: "A reprovação que pode ser movida contra a doutrina da dissuasão recíproca é a de ter permanecido bem distante da consciência de que, com a invenção das armas nucleares, ocorreu uma transformação tão profunda que coloca em crise a teoria e a praxis tradicional da guerra" (p. 75).

A segunda seção, que tem por título "Paz e direito", reúne seis textos sobre o tema dos direitos do homem, analisados tanto do ponto de vista interno quanto internacional. "Igualdade e dignidade dos homens" (1963) defende a compatibilidade entre liberdade e igualdade (temas aos quais o filósofo dedicou os dois textos publicados em Eguaglianza e libertà, de 1995), argumentando que, no movimento de evolução dos direitos fundamentais, que inclui um momento ideal, com a filosofia jusnaturalista, um movimento positivo, com as declarações liberais de direito, como a Declaração de Independência dos Estados Unidos (1776) e a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão (1789), e um momento internacional, com a Declaração Universal dos Direitos do Homem (1948), os direitos humanos (em especial a liberdade e a igualdade) não foram defendidos como a descrição de um fato, mas como a prescrição de um dever, mencionando o alargamento contemporâneo do conceito de liberdade (da ideia de não-impedimento para a ideia de autonomia), incluindo não apenas os direitos civis, mas também os direitos políticos e os direitos sociais, assim como do conceito de igualdade, respondendo a questão "em quê?" com os princípios da igualdade jurídica (relacionada a liberdade negativa), do sufrágio universal e da igualdade social (relacionada a liberdade positiva), e a questão "entre quem?" com a resposta "entre todos", com a eliminação das discriminações de raça, religião, cor, língua, etc. se deram concomitante-mente. "Desobediência civil" reproduz o verbete escrito para o Dizionario di politica (1976 [com N. Matteucci]; 1983 [2a ed. rev. e ampl., com N. Matteucci e G. Pasquino]) sobre o famoso princípio defendido por H.D. Thoreau em 1849. Enquanto " Os direitos do homem e a paz", de 1982, afirma a intrínseca relação entre os dois temas, pronunciada nas principais cartas de direito contemporâneas, que têm por espírito as seguintes palavras (que anima toda a seção): "Se alguém me perguntar quais são, na minha opinião, os problemas fundamentais do nosso tempo, não tenho qualquer hesitação em responder: o problema dos direitos do homem e o problema da paz" (p. 111).

Em "As Nações Unidas quarenta anos depois", de 1985, Bobbio cita a explosão dos chamados conflitos de baixa intensidade, internos e externos, pelo mundo todo, como as guerrilhas e o terrorismo, "com exceção da América do Norte e da Austrália" (ressalva que já não poderia mais ser feita hoje), apontando a indisfarçável ineficácia da ONU. Ineficácia essa, para além dos gloriosos pontos de sucesso da instituição (como a promoção da descolonização, dos direitos do homem e do desenvolvimento econômico-social dos países mais pobres), para a qual confluem razões políticas, institucionais e históricas. Todavia, conclui-se: "Mas estou convencido de que, ao oferecer um juízo sério sobre um fenômeno histórico grandioso, como é por certo a Organização das Nações Unidas, é preciso evitar dois comportamentos extremos: o idealismo e o ceticismo. O idealista é aquele que, como foi dito, depois de ter atribuído às Nações Unidas tarefas extraordinárias, agora as acusa de terem falhado; o cético é aquele que sempre pensou nas Nações Unidas como uma manifestação hipócrita e de má-fé da qual não se pode extrair nenhum benefício. Pessoalmente não me considero nem idealista arrependido nem cético desconfiado. E não aconselharia ninguém a assumir um desses comportamentos para julgar as vicissitudes humanas" (p. 136).

O famoso ensaio "A era dos direitos" (texto que comporia centralmente o livro L'età del diritti, de 1990), publicado originalmente em 1987, apresenta um raro momento de otimismo do filósofo, baseado mais no kantismo que em seu costumeiro hobbesianismo: ao lado dos inúmeros aspectos do mundo moderno que colocam em risco o futuro da humanidade, como o aumento da população mundial, a degradação do meio ambiente e o aumento do poder de destruição dos armamentos, Bobbio aponta a crescente importância dada aos direitos do homem desde o século XVIII, representando um verdadeiro "giro copernicano" no modo de conceber a relação entre sociedade e indivíduo, que, modernamente, tende a passar da tradicional perspectiva ex parte principis para a nova perspectiva ex parte populi. A força dessa crença bobbiana é tão grande que o ensaio se desenvolve em torno de uma concepção progressista da filosofia da história (inspirada em Kant), nos seguintes termos: "Tomando por inspiração essa extraordinária passagem de Kant, exponho a minha tese: do ponto de vista da filosofia da história, o atual debate, cada vez mais amplo, cada vez mais intenso, sobre os direitos do homem, tão amplo a ponto de já ter afinal envolvido todos os povos da Terra, tão intenso a ponto de ser colocado na ordem do dia pelos mais autorizados órgãos internacionais, pode ser interpretado como um 'sinal premonitório' (signum prognosticum) do progresso moral da humanidade" (pp. 143-144).

Terminando a seção, o texto "A paz por meio do direito" (1983) sugere a relação entre direito e paz, analisando as máximas ciceronianas que afirmam Inter arma silent leges [As armas silenciam as leis], Cedant arma togae [As leis tornam vãs as armas] e, sobretudo, Pacta sunt ser-vanda [Os pactos devem ser observados], o que se faz pela análise da corrente pacifista que o autor denomina, em vários textos, de pacifismo jurídico, citando os projetos pacifistas — hoje considerados utópicos — de cunho confederalista (Rousseau, Saint Pierre ou Kant) ou federalista (Saint-Simon e Thierry), sobre o qual apresenta tanto um princípio de explicação (análise) quanto um princípio de descrença (axiologia). O primeiro: "O pacifismo [jurídico] é aquele que considera a guerra efeito de um estado sem direito, de um estado, portanto, no qual não existem normas eficazes para a regulação dos conflitos" (p. 168). O segundo: "O direito não pode prescindir do uso da força, e se funda, sempre, em última instância, no direito do mais forte, o qual, apenas algumas vezes, coincide, mas não necessariamente, com o direito do mais justo" (p. 172).

A terceira seção, que reúne diversos discursos pacifistas feitos pelo autor, possui os seguintes textos: "Não matar" (1961), "À marcha pela paz" (1981), "Uma sociedade não-violenta' (1981), "Ética da potência e ética do diálogo" (1983), "Moral e guerra" (1982), "Desarmados de todo o mundo" (1965), "O diálogo para a paz" (1985) e "A paz tem um futuro?" (1987). O tema comum a todos eles é a validade do principio de não-violência (tema caríssimo, como se sabe, a um pensador político italiano da geração de Bobbio), que o filósofo descreve, com a clareza, elegância e objetividade de costume, com as seguintes palavras: "O que caracteriza a doutrina da não-violência é a invenção e a prática de técnicas para uma ação não-violenta que deveriam, se usadas de modo inteligente e orquestrado, resolver também aqueles conflitos para a resolução dos quais usualmente se recorre à violência", ressalvando-se o seguinte: "Não se trata de renunciar à política como ação coletiva, mas de renunciar à violência como meio de fazer política compreendida como ação entre amigo-inimigo [Schmitt]. Isto também significa superar a distinção tradicional entre ética e política, entre moral individual e moral de grupo, entre ética da intenção e ética da responsabilidade. Trata-se de renunciar coletivamente à violência como meio já não mais adequado ao objetivo" (pp. 195-196) (palavras que, de certa forma, vão de encontro ao que o filósofo liberal escrevera no verbete " Política" — estritamente analítico — escrito para o citado Dizionario di política).

Por fim, a quarta seção reúne 11 artigos pacifistas publicados no jornal La Sampa entre 1979 e 1988, dando uma amostra, também, da extensa e rica participação intelectual de Bobbio na imprensa italiana, que os leitores brasileiros já conheciam dos artigos publicados em Le ideologie e il potere in crisi (1981), traduzido entre nós pela editora da UnB, que traz os interessantíssimos artigos publicados pelo filósofo croceano em La Sampa e Avanti! entre 1976 e 1980.

O terceiro ausente trata-se, assim, de uma obra, não somente analítica, como consiste a maior parte da obra de Bobbio publicada em português, mas também, e, sobretudo, axiológica, em torno de dois fins, a paz e os direitos dos homens, mas também em torno de um meio, a não violência. Frente à doutrina do "equilíbrio do terror", Bobbio defende a "ética do diálogo", com a coragem, a lucidez e a coerência longitudinal que poucos pensadores políticos tiveram em seu século. Ademais, numa época de especialistas (especialistas criaram as armas atômicas, especialistas debatem as relações internacionais, etc), Bobbio escreve aqui como um não especialista, como um simples objetor de consciência. Se eu pudesse apontar também um único defeito nos escritos bobbianos sobre as relações internacionais (incluso o livro aqui resenhado), seria a datação, fortemente que estavam relacionados com os problemas da guerra fria, terminada a qual o verdadeiro sabor dos textos, mas não sua profundidade, diga-se, talvez se perca simplesmente.

rafaelsalatini@marilia.unesp.br

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Datas de Publicação

  • Publicação nesta coleção
    23 Nov 2011
  • Data do Fascículo
    Jun 2011
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