Open-access O alcance das ações de repertório do movimento LGBTQIA+ Grupo Matizes nos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário do Piauí

THE SCOPE OF REPERTORY ACTIONS OF THE LGBTQIA+ MOVEMENT GRUPO MATIZES IN THE EXECUTIVE, LEGISLATIVE AND JUDICIARY POWERS OF PIAUÍ

EL ALCANCE DEL REPERTORIO DE ACCIONES DEL MOVIMIENTO LGBTQIA+ GRUPO MATIZES EN LOS PODERES EJECUTIVO, LEGISLATIVO Y JUDICIAL DE PIAUÍ

Este artigo verifica o alcance das ações de um movimento social LGBTQIA+ brasileiro, o Grupo Matizes, no âmbito dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário do estado do Piauí, entre os anos de 2002 e 2023. A pesquisa qualitativa e documental coletou e analisou o conteúdo de leis, decretos, convênios e resoluções estaduais e municipais, além de duas ações civis públicas em que o Grupo Matizes colaborou para a aprovação de marcos no campo LGBTQIA+. Para complementar os dados, foram realizadas entrevistas com três ativistas daquele movimento social LGBTQIA+. Os resultados apontam que as ações de repertório eleitas pelo Grupo Matizes foram viabilizadas pelas oportunidades políticas com a chegada do Partido dos Trabalhadores (PT) ao poder. Concluímos que as aprovações de políticas públicas, leis e direitos para a população LGBTQIA+ no Piauí ocorreram pelo uso simultâneo das ações de repertório utilizadas pelo movimento social LGBTQIA+ nos Três Poderes. As reflexões apresentadas neste artigo contribuem para os estudos sobre as influências dos movimentos sociais no Estado e especificamente sobre direitos LGBTQIA+.

Palavras-chave
Movimentos sociais LGBTQIA+; direitos; Executivo; Legislativo; Judiciário

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