Comunismo Primitivo e transição capitalista no pensamento de Rosa Luxemburgo

Primitive Communism and capitalist transition in the thought of Rosa Luxemburg

Resumo

O objetivo do presente artigo é analisar a transição para o capitalismo no pensamento de Rosa Luxemburgo. Para tanto, iremos perpassar por sua admiração pelas sociedades de comunismo primitivo, as consequências da expansão capitalista para essas sociedades, e a valorização e contribuição das experiências do mundo periférico em sua obra para uma análise do fenômeno capitalista através de um diálogo com o pensamento de Karl Marx.

comunismo primitivo; Rosa Luxemburgo; transição capitalista

Abstract

The objective of the present article is to analyse the transition to the capitalism in Rosa Luxemburg’s thinking. Therefore, we will discuss her wonder for the societies of primitive communism, the consequences of the capitalist expansion for these societies, and the increase in value and contribution of the experiences of the peripheric world in his work for an analysis of the capitalist phenomenon through a dialogue with the thought of Karl Marx.

primitive communism; Rosa Luxemburg; capitalist transition

O Sapato

Em 1919, a revolucionária Rosa Luxemburgo foi assassinada em Berlim.

Ela foi arrebentada a coronhadas de fuzil pelos assassinos,

e depois jogada nas águas de um canal.

No caminho, perdeu o sapato.

Alguém recolheu esse sapato, jogado na lama.

Rosa queria um mundo onde a justiça

não fosse sacrificada em nome da liberdade,

nem a liberdade sacrificada em nome da justiça.

Todos os dias, alguém recolhe essa bandeira.

Jogada no barro como o sapato.

(Eduardo Galeano, “Os filhos dos dias”, 2012)

1. Introdução¹

Mulher, judia, e deficiente. Com sua trajetória negligenciada no desconhecido pensamento socialista da Polônia - país historicamente periférico na Europa - Rosa Luxemburgo teve sua importância ofuscada pelos fatos e catástrofes globais da primeira metade do século XX. Rosa não foi, em primeiro lugar, uma renomada teórica: antes de mais nada, foi também integrante de dois partidos socialistas; educadora popular; internacionalista convicta; jornalista polêmica; e oradora de alto nível (DILGER, 2015, p. 9).

No âmbito teórico, é conhecida por ter sido pioneira do socialismo democrático em virtude da sua defesa à autonomia dos trabalhadores em detrimento ao burocratismo das organizações políticas (LOUREIRO, 1999, p. 28). Suas mais renomadas obras são voltadas para os estudos econômicos² e teoria socialista³, além de sua valiosa contribuição para a concepção estrutural partidária⁴. Entretanto, esse trabalho pretende se debruçar sobre uma vertente do pensamento de Rosa Luxemburgo que, ainda que não tenha sido analisada com evidência por nenhum de seus trabalhos específicos, serviu de fundamento para nortear seus principais textos: a transição para o Capitalismo, suas consequências instantâneas, e seus efeitos futuros.

2. O Comunismo Primitivo

Semanas antes de ser presa e covardemente assassinada, Rosa Luxemburgo, em um fatídico discurso no congresso inaugural do Partido Comunista Alemão, afirmou que é só exercendo o poder que a massa aprende a exercer o poder (LOUREIRO, 1991, p. 13), ou seja, que a educação, tanto pregada pelos marxistas ortodoxos de seu tempo, só poderia alcançar seu auge quando o oprimido fosse o próprio agente de sua ação. Ficou então conhecida como pioneira de um socialismo tendo na democracia, sua característica basilar. Mas uma segunda inovação de Rosa se estabelece ao momento em que ela compreende o capitalismo como um fenômeno imperialista, promovendo a ideia de uma aliança entre a luta anticolonial dos povos colonizados e a luta anticapitalista do proletário moderno, como uma convergência revolucionária entre o antigo e o novo comunismo (LÖWY, 2015, p. 94). Em outras palavras, Rosa foi a primeira marxista a compreender o capitalismo como um sistema mundial, se tornando a primeira teórica a dar lugar permanente, na civilização ocidental, aos países de periferia do capitalismo, não meramente em função da necessidade das colônias como fontes de acumulação primitiva do capital, como também, a necessidade de manutenção das colônias como elemento imprescindível para o desenvolvimento do capitalismo mundial (LOUREIRO, 2015).

Na literatura marxista, prevaleceu a noção de que o Imperialismo seria um mero estágio do capitalismo. Não em Rosa Luxemburgo, como afirma Paul Singer (1991), que, para a Polonesa, o Imperialismo surge como um elemento central do capitalismo, pois desde seu início o capitalismo precisou capturar mercados externos para ter a razão de ser da própria expansão, expandindo-se via Estado, e transformando economias naturais não mercantis em economias de mercado. Assim, compreendendo o Imperialismo como fundamento do Capitalismo, distanciamos da abordagem - especialmente jurídica e sociológica - de que a Modernidade se inicia após revolução francesa com a consolidação do Estado de Direito e das principais instituições modernas. Distanciamos da concepção estrita de que o Capitalismo se porta apenas como um processo de produção, e nos aproximamos de uma noção do Capitalismo como um fenômeno cognitivo, tendo como centro a Europa, e como margem as territorialidades coloniais periféricas.

Desse modo, duas obras de Rosa Luxemburgo tidas como “econômicas” trazem aspectos históricos da transição moderna como fundamento de análise. Em Introdução à Economia Política, Rosa demonstra seu surpreendente interesse pelas sociedades de comunismo primitivo; já em A Acumulação do Capital, ela discute as consequências do Imperialismo para essas próprias comunidades pré-capitalistas (LÖWY, 2015). Na primeira obra, Rosa se encanta com o funcionamento igualitário das markas germânicas⁵, evidenciando a harmonia presente entre os povos e se surpreendendo com a “economia natural” daquela sociedade:

Todos trabalham em conjunto para todos e decidem a respeito de tudo. De onde provêm e em que se fundam essa organização e esse poder da coletividade sobre o indivíduo? Do comunismo do solo, ou seja, da posse em comum do mais importante meio de produção pelos trabalhadores⁶. (LUXEMBURGO, 1974, p. 83).

Rosa (1974) se surpreende também com as experiências de comunismo primitivo na América do Sul, principalmente presentes na experiência peruana, que também eram chamadas de markas por parte dos historiadores. Entretanto, para Rosa, a especificidade das markas peruanas sobre as germânicas reside no fato de que nelas tratava-se de uma região conquistada, onde havia se estabelecido uma dominação estrangeira - a do império Inca sobre os Quéchuas (p. 84). Esse sólido sistema de exploração, no entanto, deixou no passado a vida interna da marka, assim como seus mecanismos comunistas democráticos. Porém, apesar dos vícios presentes na civilização Inca, Rosa também admirava alguns elementos daquela sociedade pré-capitalista, como a atuação dos delegados dos “clãs” de Cuzco, organizados sistematicamente de maneira democrática (p. 85). Configura-se então, uma condição de sobreposição entre duas sociedades - Quéchuas e Incas - organizadas primitivamente de modo comunitário, que encontravam-se em uma relação de servidão e exploração. Por mais que esse fenômeno possa parecer inconcebível pela contradição interseccional entre os princípios de Igualdade e Fraternidade, para Rosa é exatamente nessa circunstância que obtemos a prova de que há pouca relação entre os mecanismos comunistas originários com o processo “civilizatório” da sociedade capitalista (p.85). Assim, a sociedade comunista originária não conhecia nenhum princípio generalizado a todos os homens. Sua igualdade e solidariedade surgiam das tradições, dos vínculos sanguíneos e da propriedade comum dos meios de produção. O fundamento do comunismo originário para Rosa não era sua renúncia por uma questão dos princípios abstratos de igualdade e liberdade, mas sim a real necessidade de desenvolvimento da cultura humana. Foi o próprio desamparo dos homens frente à natureza em sua volta que os impuseram a viver e trabalhar juntos na luta pela própria existência (p. 86).

Com o imperialismo explorador no âmbito intercontinental, ou seja, com o início do processo de colonização, Rosa afirma que a população da América do Sul se deparou com um método de conquista completamente novo e desconhecido pela civilização Inca. Embasada pela literatura do brutal relato de Bartolomé de Las Casas⁷ em Brevíssima relação de destruição das índias⁸, Rosa (1974, p. 88) condena a colonização europeia em relação aos povos originais como um “espetáculo que partiam o coração desses miseráveis seres, completamente nus, esgotados de fome, em que o único direito era poder estar em pé”, antes da punhalada pelas costas que os assassinavam inumanamente. Para ela, os maus tratos concedidos aos índios, como a escravidão imposta, o estupro às mulheres indígenas por parte dos europeus e a redução do ser humano ao preço de açúcar - ou ao “fósforo sueco”, como ela explicita - foi “além de qualquer coisa imaginável”, pois até a morte, naquela circunstância, poderia significar uma “libertação para os índios” (p. 89).

Podemos compreender então a perspectiva singular que Rosa traz ao marxismo ocidental, não só voltando seu olhar ao comunismo primitivo como uma civilização mais igualitária que a moderna, como também a inclusão da perspectiva periférica na análise econômica do capitalismo moderno. Analisando esse pensamento de Rosa, Michael Löwy tenta desvendar seu interesse acerca das comunas primitivas percebendo um traço dual: se por um lado ela busca no passado a decomposição do “intocável” caráter eterno da propriedade privada, por outro:

Rosa Luxemburgo vê o comunismo primitivo como um ponto de referência histórico precioso para criticar o capitalismo, desvelar seu caráter irracional, reificado, anárquico e trazer à luz a oposição radical entre valor de uso e valor de troca. Assim sendo, o objetivo de Rosa Luxemburgo, pelo menos até certo ponto, consiste em encontrar e salvar do passado primitivo tudo que possa prefigurar o socialismo moderno (LÖWY, 2015, p. 89).

Coube então a Mário Pedrosa (1979, p. 69) - que também entendia que o Imperialismo era o primeiro ato de nascimento do capitalismo - classificá-la como a marxista com “o espírito menos euro-centrista de todos” (p. 17), dotada em sua obra pela capacidade de compreender que o capitalismo global, em seu processo de constituição histórica, gerava o subdesenvolvimento no mundo periférico como um elemento complementar para o desenvolvimento dos países centrais (LOUREIRO, 2015, p. 99).

Embora Rosa enfatize os aspectos positivos do comunismo primitivo em contraste com a civilização moderna, ela não deixa de apontar algumas de suas falhas e limitações: horizonte localmente restrito; baixo nível de produtividade do trabalho e do desenvolvimento civilizador; impotência diante da natureza; violência brutal e estado permanente de guerra entre comunidades (LÖWY, 2015, p. 95). Algumas críticas a essas limitações concebidas por Rosa e enumeradas por Löwy consistem em: o “horizonte localmente restrito” dessas comunidades primitivas é um contraste a um projeto internacionalista, em que se desfiguram as experiências locais em detrimento às concepções globais; o “baixo nível de produtividade do trabalho” pode comprometer uma condição propícia para igualdade, entretanto não deve se relacionar com o “desenvolvimento civilizador” - cabe analisar se esse desenvolvimento é realmente necessário, visto que em outras ocasiões, Rosa condena essa noção de linearidade histórica do processo civilizacional. No texto A crise da social-democracia, ela vai afirmar que, sob a ótica do economicismo, o aumento de lojas e ferrovias nas comunidades significariam “progresso e civilização”, porém para Rosa essa era uma lógica incorreta, devido ao fato de que essas obras “são compradas ao preço de rápida ruína econômica e cultural dos povos, os quais sofrem de uma só vez todas as calamidades e todos os horrores de duas épocas”, que seriam as “relações de dominação da economia natural tradicional” e a da “exploração capitalista mais moderna e refinada” (LUXEMBURGO, 2011).

O valor que Rosa Luxemburgo deu às experiências de comunismo primitivo vão além do que qualquer outra análise marxista de sua época. Ela contraria a solidificada noção marxista moderna de que o único meio para se alcançar o comunismo seria necessariamente perpassando pela desintegração do Estado de Direito, ou seja, a noção de que a ideia é um projeto para o futuro. O horizonte de Rosa é substancialmente atrelado a um espelho para se enxergar o passado, condenando as consequências do capitalismo no ocultamento de culturas, de povos e de experiências de comunismo primitivo.

3. Consequências da Transição Moderna

Se para Marx e Engels (2010, p. 42) a modernidade capitalista afogou todas as relações feudais nas “águas geladas do cálculo egoísta”, para Rosa Luxembugo essa transição, do ponto de vista dos oprimidos pelo processo colonial se caracterizou como uma “Catástrofe Súbita”:

Para todos os povos primitivos nos países coloniais, a passagem de seu estado comunista primitivo ao capitalismo moderno ocorreu como uma catástrofe súbita, como um desastre indizível acompanhado dos mais atrozes sofrimentos (LUXEMBURGO, 1974, p. 120).

As consequências da Modernidade Capitalista em Rosa são aprofundadas na obra A acumulação do capital, onde, influenciada pelos escritos históricos e econômicos de Sismondi⁹, ela critica, sobretudo, o esforço hegemônico a fim de se extinguir as sociedades de comunismo primitivo, justificada pelo fato de que essas comunidades praticavam sua organização econômica pelo encadeamento entre o meio de produção mais importante - a terra - e os trabalhadores, relação baseada em suas tradições (LUXEMBURGO, 1967). É por isso que para Rosa, a economia espontânea apresenta diversas barreiras para o capitalismo moderno através da impossibilidade de harmonia entre o trabalho e o trabalhador, fazendo com que o comunismo primitivo necessite assim, ser confrontado. Desse modo, percebe-se que desde esse primeiro momento do capitalismo, foi necessária sua expansão para as comunidades não capitalistas, pois somente através desse imperialismo que o capitalismo pôde se sustentar - ou seja, a acumulação se mostrou como um fenômeno impossível em um âmbito de sociedades estritamente capitalistas. Na obra, Rosa mostra que todos os empreendimentos coloniais europeus compartilham da mesma política brutal de extirpar as estruturas sociais indígenas pré-capitalistas (LÖWY, 2015, p. 92).

Nessa luta contra o comunismo primitivo, os métodos utilizados foram, principalmente: a violência política, sobretudo as guerras; a pressão tributária do Estado; e o barateamento das mercadorias campesinas (LUXEMBURGO, 1967, p. 179). As intenções do Capitalismo europeu na luta contra as sociedades primitivas obtiveram fins bem delineados: primeiramente, o apoderamento das fontes de forças produtivas, extraindo das colônias aquilo que fosse conveniente, como a terra, a exploração das matas virgens, os minerais, e qualquer outro bem que o capitalismo considerasse algum valor monetário; o surgimento de mão de obra barata, condicionando os trabalhadores à sua única opção que seria a de servir ao capital; a expansão da economia mercantil para além do território europeu; e o desmembramento da agricultura com o ofício artesanal (1967, p. 180). Seria ingenuidade acreditar que o capitalismo, absorvendo as riquezas e mãos de obra dessas colônias para seu benefício e sustento e obtendo provento disso, haveria de se contentar como a realização de um projeto temporário de vínculo com o mundo periférico. Eis a quebra de um dos grandes mitos da Modernidade: não foram as colônias que precisaram dos colonizadores para seu desenvolvimento, e sim, os estados colonizadores que necessitaram das riquezas das colônias para seu próprio acúmulo de capital e seu sustento econômico.

O Capitalismo não pode prescindir dos seus meios de produção, dos seus trabalhadores e nem da sua demanda de mais-valia. E, para privar-lhes (povos de comunidades pré-capitalistas) de seus meios de produção e de seus trabalhadores; para transformá-los em compradores de suas mercadorias, se propõe, conscientemente, os aniquilar como formações sociais independentes (LUXEMBURGO, 1967, p. 180).

Essa crítica Luxemburguista aos efeitos do capitalismo moderno é intensamente inspirada no romantismo de Sismondi, esse que, mesmo estando longe de uma perspectiva revolucionária – diferente de Rosa – dedicou diversos escritos econômicos na primeira metade do século XIX em prol da crítica ao capitalismo moderno, afirmando que combateria “sempre o sistema de industrialismo por ter rebaixado a vida humana” (SISMONDI, apud LÖWY; SAYRE, 2015, p. 107). Dentre as principais críticas de Sismondi ao sistema capitalista moderno, que ressoaram em grande influência à Rosa Luxemburgo, destaca-se principalmente essa redução da humanidade à condição de máquinas, rejeitando a busca da riqueza como um fim em si (p. 108). Na concepção de Rosa, Sismondi coloca o dedo em todas as feridas da economia moderna capitalista: a proletarização da classe média; o empobrecimento dos trabalhadores; a substituição dos trabalhadores por máquinas; e a insegurança da própria existência humana (LUXEMBURGO, 1967, p. 80). Seu ceticismo forte e penetrante contra a sociedade capitalista soava como uma nota alta dissonante no otimismo complacente dos vulgares cânticos das harmonias econômicas que se expandiam.

Na perspectiva de Löwy e Sayre (2015, p. 106), Sismondi seria um romântico “populista”: aquele que se opõe tanto ao capitalismo industrial quanto à monarquia e a servidão, almejando restabelecer - ou desenvolver - as formas de produção e a vida comunitária camponesa das sociedades pré-capitalistas. Para esses autores, o movimento romântico europeu - do qual Sismondi fazia parte - almejava, sobretudo, a crítica da Modernidade como um projeto capitalista. Entretanto, Sismondi chega a negar ser um inimigo dessa noção de progresso das sociedades, insistindo que sua contribuição consistia em criar algo melhor do que aquele modelo de sociedade capitalista, porém, para isso, se espelhando também nas experiências pré-capitalistas bem sucedidas (p. 107).

Nos parágrafos finais de A acumulação do capital, Rosa Luxemburgo (1967, p. 232) - profeticamente - afirma que o capitalismo é a primeira forma econômica que teria a capacidade de se desenvolver mundialmente, eliminando todas as outras formas de produção, desde o comunismo primitivo, até as demais experiências pré-capitalistas, não suportando uma possibilidade de coexistência entre elas. A solução então segue na aplicação dos princípios socialistas, pois, para ela, essa seria uma forma harmônica por natureza e não se encaminharia para a acumulação do capital, e sim, para a satisfação das necessidades vitais da humanidade e a expansão de todas as formas produtivas do planeta. Para Loureiro (2015, p. 103), quando Rosa diz que os princípios socialistas seriam a solução para as tensões do capitalismo moderno, ela repete a fórmula desenvolvida por Marx, pois naquela época a polonesa sequer poderia imaginar o desastre ambiental e social implicado no fetichismo das forças. Entretanto, o pensamento de Rosa referente à transição para o capitalismo bem como as consequências do processo colonial nem sempre esteve de acordo com algumas ideias defendidas no pensamento de Marx.

4. Um diálogo entre Rosa e Marx

Há algumas semelhanças entre a avaliação do processo colonial presente no pensamento de Karl Marx e de Rosa Luxemburgo. Marx, juntamente com Engels (2010, p. 44) no Manifesto Comunista, já afirmava que a burguesia arrastou a torrente da civilização para todas as nações, obrigando-as a adotarem o modo burguês de produção, criando “um mundo à sua imagem e semelhança”. Também, o velho Marx de O Capital denunciou a violência da política colonial no capítulo sobre acumulação primitiva¹⁰, descrevendo as atrocidades e barbaridades da colonização europeia - texto esse, inclusive, muito caro à Rosa. Entretanto, no ano de 1853 - portanto, bem antes da publicação de O Capital em 1867 - Marx desenvolve alguns textos analisando o processo de colonização da Inglaterra sobre a Índia, sendo dois deles: A Dominação Britânica na Índia¹¹ e, pouco mais de um mês depois, Os Resultados Eventuais da Dominação Britânica na Índia¹². Acontece que esse mesmo evento foi também fundamento de análise por Rosa Luxemburgo nas suas obras econômicas, tendo como conclusão algumas divergências com o pensamento de Marx.

Em A Dominação Britânica na Índia, Marx (1973b, p. 36) elucida o embate envolvendo o despotismo europeu e o despotismo asiático como uma “combinação mais monstruosa do que qualquer dos monstros divinos que nos assustam no templo de Selsette¹³”. Em seguida ele afirma que a Inglaterra destruiu toda a estrutura da sociedade indiana utilizando-se, como exemplo, o sistema de irrigação oriental (p. 38). Porém, Marx sugere que essa deterioração da agricultura não poderia ser encarada como “um golpe de misericórdia na sociedade indiana pelo invasor britânico”, devido ao fato de que nos impérios asiáticos é muito comum ver a agricultura deteriorar-se com um governo e reanimar-se com outro. Todavia, Rosa Luxemburgo em A acumulação do capital atribui apenas à Inglaterra a culpa por essa deterioração do tradicional sistema de irrigação indiano, afirmando que o capitalismo colonial “é incapaz de ver suficientemente longe para reconhecer o valor dos monumentos econômicos de uma antiga civilização” (1967, p. 111). Dessa forma, a política colonial provocou o declínio desse sistema de agricultura, tendo como efeito na década seguinte o aumento da fome e da miséria, provocando milhões de vítimas fatais só no distrito de Orissa, ao norte de Bengala (LUXEMBURGO, 1974, p. 24), consequências essas que não aconteciam constantemente em decorrência da instabilidade dos governos indianos.

Uma divergência mais acentuada e explícita entre o pensamento de Marx e Rosa referente à colonização britânica na Índia é constatada na análise que os autores produzem aos efeitos do progresso industrial causados por essa colonização. Marx, em seu texto Os Resultados Eventuais da Dominação Britânica na Índia afirma que “A Inglaterra tem uma dupla missão a alcançar na Índia: uma destrutiva, outra regeneradora - aniquilação da velha sociedade asiática e a instalação dos fundamentos materiais da sociedade ocidental na Ásia” (1973a, p. 78). No entanto, a instalação desses fundamentos consistia exatamente na interferência da Inglaterra nas comunidades pré-capitalistas presentes na Índia. Para Marx (1973b, p. 41), essa colonização resultou na “única revolução social de que alguma vez se ouviu falar na Ásia”. Marx caracterizava a vida do indiano como “indigna, estagnada e vegetativa”, e só através dos benefícios trazidos pelos “fundamentos materiais da sociedade ocidental” que a Inglaterra provocaria na Índia, ou seja, essa “revolução social” ter-se-ia um progresso industrial que seria fundamental para que a “humanidade pudesse cumprir seu destino” (p. 42).

Rosa, que admirava as sociedades primitivas na Índia, divergia completamente dessa concepção de que o progresso material imposto pudesse de algum modo trazer benefício àquele povo, mesmo como fim. Ela aponta (1974, p. 48) que os ingleses se surpreenderam com as várias comunas campesinas que viviam de maneira “tranquila e ordenada” na forma de um comunismo primitivo, onde não se encontrava nessas aldeias, em nenhuma parte, algum proprietário de terra. Segundo Rosa, os membros dessas comunidades:

Mantinham-se firmes e fielmente unidos, e seus laços de sangue significavam tudo, enquanto que a propriedade do indivíduo não tinha valor algum para eles. Os ingleses tiveram, portanto, que descobrir (...) amostras de comunismo campesino diante deles, até mesmo costumes das antigas comunidades germânicas¹⁴ ou das comunas aldeãs eslavas, que pareciam o contrário do pecado original¹⁵ que conduz à propriedade privada (LUXEMBURGO, 1974, p. 48).

Observa-se que Rosa relaciona as comunidades de comunismo primitivo encontradas na Índia com as markas alemãs, as quais ela mostrava tanto apreço. Desse modo, ela condenava a colonização inglesa não só pela expansão do capitalismo moderno, como também pelo sepultamento daquelas comunidades pré-capitalistas, que, segundo ela, se destacavam tanto pelo seu espaçamento geográfico, quanto pelas forças dos laços de sangue e das relações de parentescos presentes entre os povos indianos, caráter esse tradicional e historicamente muito antigo (LUXEMBURGO, 1974). Sobre essa historicidade, Marx (1973a, p. 78), influenciado por uma abordagem hegeliana¹⁶, afirma que a sociedade indiana não teria qualquer história - ou pelo menos a noção de história predominantemente ocidental:

O que chamamos de história não é a história dos invasores sucessivos que fundaram seus impérios sobre a base passiva desta sociedade imóvel e sem resistência. A questão não é, portanto, a de saber se os ingleses têm direito de conquistar a Índia, mas se devemos preferir a Índia conquistada pelos turcos, pelos persas, pelos russos, à Índia conquistada pelos britânicos (MARX, 1973a, p. 78).

Após a “missão destrutiva”, começaria a “missão restauradora” na Índia pela Inglaterra. Segundo Marx (1973a, p. 79), as condições restauradoras na Índia consistiam em: uma “unidade política mais consolidada” que só seria “reafirmada e perpetuada pelo telégrafo elétrico”; a formação de um “exército indígena organizado por treinamento do sargento instrutor britânico” fazendo com que a Índia não fosse “presa do primeiro intruso estrangeiro”; a “imprensa livre”, que seria pela “primeira vez introduzida na sociedade asiática” e que deveria ser gerida tanto pelos hindus quanto pelos europeus; a educação dos nativos da Índia “sob a tutela inglesa” formando uma classe nova “dotada de atitudes requeridas ao governo e imbuídas de ciência europeia”; a adaptação dos hindus à capacidade de manuseio e “conhecimento das máquinas” industriais; e a instalação das “estradas de ferro e de barcos a vapor” ligando a Inglaterra à Índia. Essa última ação restauradora, principalmente, produziria “resultados incomensuráveis” para o progresso indiano, satisfazendo a “nova necessidade de comunicação e de relações”.

Enquanto Marx enfatizava o papel economicamente progressista do desenvolvimento industrial introduzido pela Inglaterra na Índia, Rosa Luxemburgo insistia, sobretudo, nas consequências socialmente destrutivas desse progresso capitalista (LÖWY, 2015, p. 91). Para Rosa, a colonização inglesa rompeu os antigos vínculos das tradições e aniquilou o comunismo nas aldeias, o substituindo pela discórdia e a desigualdade.

A partir daí, resultaram enormes latifúndios de um lado, e, do outro, uma enorme massa de milhões de arrendatários sem meios. A propriedade privada entrou na Índia e com ela o tifo, a fome e o escorbuto¹⁷, como hóspedes permanentes (LUXEMBURGO, 1974, p. 49).

Outra diferença entre Rosa e Marx, dessa vez vinculada à incidência do colonialismo na perspectiva econômica, consiste na observação de Paul Singer (1991) ao concluir que enquanto para Rosa Luxemburgo as colônias ocupavam um lugar de necessidade no desenvolvimento e manutenção dos países colonizadores, para Marx elas eram apenas um elemento entre outros que constituíam e explicavam a acumulação primitiva. De maneira pertinente, Singer (2009) também aponta que Rosa, em A acumulação do capital, faz uma crítica metodológica à Marx pelo fato dele ter adotado no segundo volume de O Capital - obra póstuma organizada por Engels a partir de anotações de Marx - as chamadas “equações de equilíbrios”, em que o autor procura demonstrar exatamente como é que se dá a relação entre a divisão do valor - entre a reposição do que foi gasto com a mão-de-obra e com o capital - e o seu excedente, utilizando assim da econometria como metodologia.

Contudo, são nos escritos finais da vida de Marx que o autor abre seus estudos e suas compreensões para as possibilidades multilineares do mundo periférico, principalmente através do capítulo 24 de O Capital onde o autor desenvolve sua análise acerca da acumulação primitiva do capital, escrito esse de extrema importância para o marxismo latino-americano (DUSSEL, 1990, p. 238). Os esboços de Marx à Carta a Vera Ivanovna Zasulitch¹⁸ são ainda mais surpreendentes. São nesses fragmentos, que estavam condenados ao ocultamento, que Marx retoma a discussão da colonização britânica na Índia fazendo uma nova avaliação dos fatos. No terceiro esboço¹⁹, Marx (2013, p. 108) afirma que a supressão da propriedade comum do solo, imposta pelos britânicos na Índia, não passou de um “um ato de vandalismo inglês, que não impulsionou o povo indiano para frente, mas o empurrou para trás” - conclusão bem distinta de quando ele sugeria que a missão da Inglaterra deveria ser levar o progresso à Índia, ou seja: “empurrando-a para frente”. No final desse terceiro esboço, Marx (p. 112) novamente retoma o evento supracitado, dizendo que a única coisa que os ingleses conseguiram em seu domínio à Índia, foi “estragar a agricultura local e duplicar tanto a quantidade quanto a intensidade da fome”.

Sobre as comunas rurais russas, Marx (2013) aponta possibilidades diferentes das sugeridas em relação às sociedades pré-capitalistas indianas, apesar das especificidades de cada uma delas. Uma dessas possibilidades seria a de que as comunas rurais da Rússia pudessem sobreviver apesar de suas condições desfavoráveis em relação à expansão capitalista, “trocando de pele sem precisar se suicidar” (2013, p. 112). No primeiro esboço da Carta à Vera Ivanovna Zasulitch, ele escreve:

A “comuna rural” russa pode, portanto, conservar-se, desenvolvendo sua base, a propriedade comum da terra, e eliminando o princípio da propriedade privada, igualmente implicado nela; ela pode tornar-se um ponto de partida direto do sistema econômico para o qual tende a sociedade moderna; (...) ela pode se apropriar dos frutos com que a produção capitalista enriqueceu a humanidade sem passar pelo regime capitalista (MARX, 2013, p. 96).

Dentre essas discordâncias de Rosa e Marx que atravessam esse debate, Michael Löwy (2015, p. 92) sugere que essas diferenças correspondem provavelmente por análises em etapas históricas distintas, que permitiu uma maneira diferente de se enxergar os países colonizados. Contudo, o próprio Löwy no prefácio da edição brasileira de Lutas de Classes na Rússia, - compilado de fragmentos de Marx e Engels sobre a questão russa - afirma que nesses escritos há uma completa ruptura com qualquer interpretação unilinear, evolucionista, etapista e eurocêntrica do materialismo histórico em Marx (2013, p. 9), o que significaria também um rompimento com uma abordagem hegeliana nos últimos escritos de Marx²⁰. Principalmente no texto Carta à redação de Otechestvenye Zapiski²¹, Marx admite a multiplicidade de formas de transformação histórica, e, sobretudo, a possibilidade de que as revoluções sociais modernas se iniciem na periferia do sistema capitalista, exatamente o oposto das passagens apresentadas anteriormente em que ele acreditava, irredutivelmente, que o centro seria o princípio do processo revolucionário (LÖWY, 2013).

4. Considerações Finais

O fato de Rosa Luxemburgo ter sido a primeira a fazer uma análise não eurocêntrica do processo colonial demonstra, sobretudo, sua particular sensibilidade em relação às qualidades sociais e humanas das comunidades primitivas presentes no mundo periférico (LÖWY, 2015, p. 92), o que era incomum tanto por parte dos escritos econômicos da época, quanto da teoria marxista até primeira metade do século XX. Também, Rosa nunca deixou de considerar a luta dos povos de comunidades pré-capitalistas frente à ofensiva colonial. Pelo contrário, ela afirmou que “causa muita admiração a fantástica resistência do povo índio e dos mecanismos da comunidade de marka, considerando que ambos se conservaram” (1974, p. 93).

A partir das considerações apresentadas nesse texto, bem como pelas interpretações aqui propostas, podemos enumerar algumas conclusões:

1. Rosa, como nenhum outro teórico marxista que a antecedeu, observou nas comunas primitivas um objeto passível de relevância para um projeto futuro de sociedade. Os exemplos os quais ela se embasou para suas justificativas, através de espaçamentos geográficos distantes e culturas distintas, foram essenciais para uma abordagem marxista, porém não eurocêntrica: as markas alemãs, as sociedades pré-capitalistas da Índia, e as civilizações indígenas na América do Sul - bem como algumas outras experiências não aprofundadas nesse texto, como o pré-capitalismo na Argélia e sua relação com a colonizadora França, e as brutais ações estadunidenses em relação às comunidades primitivas da América do Norte;

2. A perspectiva multilinear da história trazida por Rosa retirou o véu da crítica ao “progresso necessário” - essencialmente positivista - para as sociedades modernas, sugerindo outra maneira de conceber o passado e o presente, a historicidade social, o progresso e a própria noção de Modernidade, confrontando a civilização industrial capitalista com o passado comunitário da humanidade (LÖWY, 2015, p. 96). Os escritos econômicos de Rosa foram muito além da acumulação primitiva do capital: eles apresentaram, através de uma narrativa historiográfica, uma nova ótica para se conceber as sociedades pré-capitalistas, garantindo substancialmente elementos essenciais para a compreensão do próprio Capitalismo;

3. A crítica ao Capitalismo em Rosa sempre esteve próxima à condenação das práticas coloniais da Modernidade, de modo que o Capitalismo não sobreviveria sem a necessidade do Imperialismo. Para Isabel Loureiro (2015, p. 98), Rosa teria antecipado em 60 anos as conclusões as quais chegou a Teoria da Dependência²², que acreditava que o desenvolvimento dos países centrais estava condicionado à dependência de suas colônias - alguns intelectuais marxistas da América Latina dos anos 70 reconheceram a intuição de Rosa ao enfatizar essa unidade dialética entre metrópole e periferia;

4. Com sua obra A Acumulação do Capital, Rosa pretendia fechar uma grande lacuna que Marx teria deixado em sua inacabada “teoria da acumulação primitiva do capital”, bem como fornecer a chave para a explicação econômica do imperialismo (KRÄTKE, 2015, p. 82). Mesmo os que simpatizam com sua obra reconheceram o fracasso de sua solução encontrada para os problemas e as lacunas da acumulação em Marx (LOUREIRO, 2015, p. 97). Entretanto, o diferencial de seus escritos econômicos foi que tanto A Acumulação do Capital quanto Introdução à Economia Política compreenderam o capitalismo como um fenômeno global, tendo uma interferência devastadora na periferia mundial como uma “catástrofe súbita”;

5. Rosa Luxemburgo vai além de Marx em suas críticas ao Colonialismo. Independente do contexto, em todo momento de suas análises econômicas e históricas ela realça e condena o imperialismo europeu. Löwy (2015, p. 90) ressalta que o pensamento de Rosa em relação aos índios e camponeses possui extrema convergência com a análise peruana de Mariátegui²³ - ícone do marxismo Latino-Americano - mesmo que ele não tenha conhecido os escritos de Rosa sobre o Peru. Se a perspectiva colonial é central nos escritos de Rosa, em Marx o tema é encontrado de maneira fragmentada, sobretudo em seus escritos jornalísticos, mas também em outros textos renomados, como o Manifesto Comunista e O Capital. Ressaltam-se também fragmentos sobre o tema encontrados em outras linguagens, como em algumas cartas enviadas a Engels e a Kugelmann²⁴.

É sempre complexo concluir uma espécie de “atualidade” a um pensamento voltado para outro contexto e inserido em outra cultura. Entretanto, há fatos e eventos que fazem com que os escritos de Rosa possam ser úteis para um balanço da contemporaneidade: as resistentes e perenes lutas das comunidades indígenas da América Latina para sua existência; a perseverança dos camponeses africanos na defesa de um dos seus maiores patrimônios, sua fauna e flora, em contraponto à desenfreada investida do capital europeu; e as lutas campesinas no Brasil contra o capital internacional das grandes mineradoras - todos os casos em nome do progresso e desenvolvimento, exemplo nítido de armadilha narrativa moderna.

Sobre o pensamento de Rosa Luxemburgo, Hannah Arendt (2010, p. 66) queria acreditar que haveria o tempo em que o reconhecimento de sua obra, ainda que tardasse, haveria de chegar, fazendo com que ela encontrasse o seu lugar na educação dos teóricos ocidentais. O fato é que os escritos de Rosa permanecem como fundamento de diversas organizações socialistas partidárias e estudantis. Suas análises econômicas são recorrentemente fruto de debates em Universidades por todo mundo. Seus intérpretes só crescem, e suas obras são cada vez mais lidas. Talvez a vontade de Arendt de que ela encontrasse seu lugar entre os teóricos ocidentais tenha finalmente sido saciada, porém realmente de maneira tardia. O atraso para o reconhecimento dessa revolucionária singular, apaixonada por todas as causas dos oprimidos, é, definitivamente, algo a se lamentar.

Referências bibliográficas

• ARENDT, Hannah. Homens em tempos sombrios São Paulo: Companhia das Letras, 2010, 315 pág.
• DILGER, Gerhard. Em nome da Rosa. In: Rosa Luxemburgo: ou o preço da liberdade Jörn Schütrumpf (Org.). São Paulo: Fundação Rosa Luxemburgo, 2015, pág 7-12.
• DUSSEL, Enrique. El último Marx (1863-1882) y la liberación latino-americana Ciudad de México: CLACSO, 1990, 454 pág.
• KRÄTKE, Michael. A herança econômica recalcada. In: Rosa Luxemburgo: ou o preço da liberdade Jörn Schütrumpf (Org.). São Paulo: Fundação Rosa Luxemburgo, 2015, pág. 75-85.
• LOUREIRO, Isabel. A menos eurocêntrica de todos: Rosa Luxemburgo e a acumulação primitiva permanente. In: Rosa Luxemburgo: ou o preço da liberdade Jörn Schütrumpf (Org.). São Paulo: Fundação Rosa Luxemburgo, 2015, pág. 97-107.
• LOUREIRO, Isabel, Isabel. Intervenções de Rosa Luxemburgo no congresso de fundação do Partido Comunista Alemão. In: LOUREIRO, Isabel; VIGEVANI, Tullo (Org.). Rosa Luxemburg: a recusa da alienação São Paulo: UNESP, 1991, pág. 13-24.
• LOUREIRO, Isabel, Isabel. Rosa Luxemburgo: Vida e obra São Paulo: Expressão Popular, 1999, 80 pág.
• LÖWY, Michael. Imperialismo ocidental versus comunismo primitivo: Uma releitura dos escritos econômicos de Rosa Luxemburgo. In: Rosa Luxemburgo: ou o preço da liberdade Jörn Schütrumpf (Org.). São Paulo: Fundação Rosa Luxemburgo, 2015, pág. 87-96.
• LÖWY, Michael, Michael. Prefácio: Dialética revolucionária contra a ideologia burguesa do Progresso In: Lutas de Classes na Rússia. MARX, Karl; ENGELS, Friedrich. São Paulo: Boitempo, 2013. Pág. 9-16.
• LÖWY, Michael; SAYRE, Robert. Revolta e Melancolia: o romantismo na contracorrente da modernidade. São Paulo: Boitempo, 2015, 287 pág.
• LUXEMBURGO, Rosa. A crise da social-democracia. In: Rosa Luxemburgo: Textos escolhidos vol. 2 (1914-1918) LOUREIRO, Isabel (Org.). São Paulo: Editora UNESP, 2011, 424 pág.
• LUXEMBURGO, Rosa, Rosa. Introducción a la Economía Política. Buenos Aires: Siglo XXI, 1974. 224 pág.
• LUXEMBURGO, Rosa, Rosa. La Acumulación del Capital. Ciudad de México: Grijalbo, 1967, 454 pág.
• MARX, Karl; ENGELS, Friedrich. Manifesto Comunista São Paulo: Boitempo, 2010, 256 pág.
• MARX, Karl. Futuros Resultados de la Dominación Británica em la India. In: Sobre el Colonialismo MARX, Karl; Engels, Friedrich. Ciudad de México: Pasado y Presente, 1973a, pág. 77-83.
• MARX, Karl, Karl. La Dominación Británica em la India. In: Sobre el Colonialismo MARX, Karl; Engels, Friedrich. Ciudad de México: Pasado y Presente, 1973b, pág. 35-41.
• MARX, Karl, Karl. Primeiro ao quarto esboços e carta a Vera Ivanovna Zasulitch. In: Lutas de Classes na Rússia MARX, Karl; ENGELS, Friedrich. São Paulo: Boitempo, 2013, págs. 80-116.
• PEDROSA, Mário. A Crise Mundial do Imperialismo e Rosa Luxemburgo. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1979, 161 pág.
• SINGER, Paul. A teoria da acumulação do capital em Rosa Luxemburg. In: Rosa Luxemburg: a recusa da alienação LOUREIRO, Isabel; VIGEVANI, Tullo (org.). São Paulo: UNESP, 1991, pág. 85-95.
• SINGER, Paul, Paul. Uma discípula de Marx que ousava criticar Marx. In: Socialismo ou Barbárie: Rosa Luxemburgo no Brasil LOUREIRO, Isabel (Org.). São Paulo: RLS, 2. Ed, 2009, pág. 13-23.

• 1
  Esse artigo é dedicado aos meus contemporâneos do extinto “Núcleo Isegoria”, coletivo político de inspiração Luxemburguista.
• 2
  Vide: LUXEMBURGO, Rosa. Introducción a la Economia Política. Buenos Aires, Siglo XXI, 1974.
• 3
  Vide: LUXEMBURGO, Rosa. Reforma ou Revolução? São Paulo, Expressão Popular, 1999.
• 4
  Vide: LUXEMBURGO, Rosa. Greve de massas, Partidos e Sindicatos. In: Rosa Luxemburgo: textos escolhidos. Isabel loureiro (Org.). São Paulo, Expressão Popular, 2009.
• 5
  Comunidades pré-capitalistas localizadas onde hoje se compreende o território alemão.
• 6
  Todas as traduções referentes às obras de língua espanhola foram feitas pelo autor desse texto.
• 7
  Bartolomé de Las Casas (1474 – 1566) foi um dominicano espanhol, bispo de Chiapas, e o primeiro sacerdote ordenado na América.
• 8
  Traduzida para o português como “O Paraíso Destruído”, Porto Alegre, L&PM, 2008.
• 9
  Jean Charles Léonard de Sismondi (1773 – 1842) foi historiador e economista Suíço.
• 10
  Expressos no capítulo 24, “A assim chamada acumulação primitiva” São Paulo, Boitempo, 2013.
• 11
  Publicado no jornal “New-York Daily Tribune”, em 25 de junho de 1853.
• 12
  Também publicado no “New-York Daily Tribune”, em 22 de julho de 1853.
• 13
  Referência à Ilha de Selsette, situada no noroeste da Índia e conhecida pelos seus diversos templos budistas.
• 14
  As quais já tratadas nesse texto como markas.
• 15
  Por “Pecado Original”, Rosa referencia o início do capítulo “A assim chamada Acumulação Primitiva” de O Capital, no qual Marx compara a Acumulação Primitiva como o Pecado Original cristão.
• 16
  Vide: HEGEL, W. F. Georg. Filosofia da História. Brasília, Editora da UnB, 1999.
• 17
  Doença comum na Ásia do século XIX provocada pela falta de vitamina C.
• 18
  Vera Ivanovna Zasulitch (1849 – 1919) foi uma Marxista russa fundadora do grupo “Emancipação do Trabalho”. Ela se correspondeu com Marx em fevereiro de 1881 a fim de que Marx expusesse suas ideias sobre o possível destino da comuna rural russa.
• 19
  Marx faz quatro esboços para essa carta. No primeiro deles, a resposta prometia ser extensa, em um formato de ensaio. A versão final, em contrapartida, é surpreendentemente curta. David Riazanov (1870 – 1938), marxista ucraniano responsável pela organização desses esboços, sugere que essa versão curta da carta se deve à “capacidade de trabalho já solapada” de Marx, que faleceria dois anos depois.
• 20
  Ainda que Lowy entenda que esse é um momento de ruptura do materialismo histórico de Marx e Engels, e essa é uma noção também adotada por diversos teóricos, – como Pedro Neto e Jean Tible - algumas obras que antecederam os textos sobre a questão da Rússia já demonstravam uma não adesão a essa noção “unilinear da história”, como por exemplo, A Ideologia Alemã, os Grundrisse e o tomo 1 de O Capital
• 21
  Revista literária Russa que circulou entre 1818 e 1884.
• 22
  Corrente teórica de leitura marxista que tinham como objeto de análise a reprodução do subdesenvolvimento periférico do Capitalismo. Dentre os principais integrantes estão: Theotonio dos Santos; Vânia Bambirra; André Gunder Frank; e Ruy Mauro Marini.
• 23
  José Carlos Mariátegui (1894 – 1930) foi jornalista, escritor e sociólogo do Peru.
• 24
  Louis Kugelmann (1828 – 1902) foi um renomado médico e ativista social da Alemanha.

Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  Mar 2017

Histórico

• Recebido
  27 Ago 2015
• Aceito
  26 Jan 2016