A Associação Brasileira de Enfermagem planejou, ao escolher os temas de seu XXXIII Congresso Brasileiro, recolher informes e estimular reflexões para ação futura. O que se quer? Certarnente se quer melhorar a assistência de enfermagem. Há duas falhas grandes que ressaltam a um exame das condições atuais dos serviços assistenciais. A primeira seria o que se depreende do art. 5.º da lei n.º 2.604/55. Se todos os membros do pessoal de enfermagem podem fazer tudo na prática profissional, devermos continuar com os cursos diferentes, de 3.° grau para uns e de 2.° grau para outros? E deveria o enfermeiro escolher para si as atividades mais complexas? Faz-se a interrogação. É evidente, contudo, que ambas as respostas que damos serão afirimativas. Como ação a ser providenciada, fica claro que se deve mudar a Lei n.º 2.604/55 para o efeito de dar aos enfermeiros atribuições típicas de profissionais, - complexas, e sem as quais a assistência de enfermagem ficará prejudicada.
A outra falha grande é não se ter uma estrutura e funcionamento racionais para o serviço de assistência de enfermagem, a saber, três grandes de atividades: complexas, de mediana complexidade e de menor complexidade, respectivamente a (cargo de enfermeiros, técnicos de enfermagem e auxiliares mais simples. Ora, no mercado de trabalho, além de enfermeiros termos técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e auxiliares operacionais lotados nos serviços de enfermagem (atendentes). A falha grande é, parece-nos, não se ter criado ainda empregos (e carreiras) para os técnicos de enfermagem. Salvo em dais ou três lugares, por exemplo, a Fundação Hospitalar do Distrito Federal, não há empregos para esta última categoria. Entretanto, o número de cursos é o que mais cresce, dentre os três (de enfermeiros, técnicos e auxiliares). Agrava-se o problema da falta dessa carreira, uma vez que muitas centenas de auxiliares de enfermagem fizeram seu esforço e se habilitaram para fazer o trabalho de técnico de enfermagem. Portam seus diplomas em ordem. Para esses ex-auxiliares de enfermagem constitui uma frustração não obterem emprego ou reclassificação na categoria de técnico de enfermagem.
Finalmente, estes são dois dos problemas da hora atual. Tenhamos consenso em torno dos dois, porque o consenso é meio caminho andado para conseguiremos o que achamos necessário.
(H.G.D.)
Datas de Publicação
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Publicação nesta coleção
1980
