RESUMO
Objetivos:
discutir sobre legislações e políticas públicas específicas para a violência no trabalho em saúde, destacando possibilidades para o enfrentamento coletivo deste fenômeno no Brasil.
Métodos:
trata-se de um estudo reflexivo e argumentativo, que referencia algumas experiências prévias quanto à implementação de aspectos legais para coibir a violência no trabalho dirigida aos profissionais de saúde.
Resultados:
há experiências com relação à existência de legislação ou políticas públicas para conter especificamente a violência no trabalho no setor saúde, mas essas ainda se restringem a alguns locais ou países. A literatura fornece subsídios para o desenvolvimento de estratégias específicas para gerenciamento deste fenômeno, ressaltando os programas de prevenção e condutas para manejo dos casos.
Considerações Finais:
a implementação de aspectos legais ou de políticas públicas em âmbito municipal, regional, estadual e/ou nacional é uma estratégia com potencial para enfrentamento da violência no trabalho em saúde, de maneira coletiva e sustentável.
Descritores:
Violência no Trabalho; Saúde do Trabalhador; Trabalhadores da Saúde; Legislação; Políticas Públicas