Da denúncia à educação ética profissional: um estudo fundamentado em processos éticos de enfermagemRESUMO
Objetivos: identificar elementos para impulsionar a educação ético-profissional em enfermagem, baseando-se nos motivos de denúncia dos processos éticos em Santa Catarina (2017-2021).
Métodos: pesquisa qualitativa do tipo documental desenvolvida com dados de 178 processos éticos de enfermagem, considerando 33 temas de denúncias em nove subcategorias: Iatrogenias, Desavenças profissionais, Crimes, Agressões, Exercício ilegal da profissão, Uso de redes sociais, Registros inadequados em prontuário, Atitudes profissionais inadequadas e Abandono de plantão. Utilizou-se análise de conteúdo na sistematização dos dados.
Resultados: a articulação dos temas de denúncias com as competências socioemocionais da Educação 5.0 revelou que fortalecer essas competências pode prevenir condutas não éticas, identificando elementos para aprimorar a educação ético profissional.
Considerações Finais: as competências socioemocionais da Educação 5.0 oferecem habilidades essenciais para enfermeiros, sugerindo um caminho inovador para reduzir erros e promover uma prática profissional mais ética e responsável.
Descritores:
Ética Profissional; Ética em Enfermagem; Educação em Enfermagem; Educação Continuada; Responsabilidade Legal.
ABSTRACT
Objectives: to identify elements that can foster ethical-professional education in nursing, based on the grounds for complaints in ethical disciplinary proceedings in Santa Catarina (2017-2021).
Methods: a qualitative document-based study was carried out with data from 178 nursing ethical disciplinary proceedings, considering 33 grounds for complaints grouped into nine subcategories: Iatrogenic harm, Professional disagreements, Crimes, Assaults, Unauthorized practice, Use of social media, Inadequate medical record documentation, Unprofessional behavior, and Abandonment of duty. Content analysis was applied to systematize the data.
Results: the articulation between the grounds for complaints and the socioemotional competencies of Education 5.0 revealed that strengthening these competencies may prevent unethical conduct and help identify elements to improve ethical-professional education.
Final Considerations: the socioemotional competencies of Education 5.0 equip nurses with essential skills, suggesting an innovative path to reduce errors and promote a more ethical and responsible professional practice.
Descriptors:
Ethics, Professional; Ethics; Nursing; Education, Nursing; Education; Continuing; Liability; Legal.
RESUMEN
Objetivos: identificar elementos que impulsen la educación ético-profesional en enfermería a partir de los motivos de denuncia de procesos éticos concluidos en Santa Catarina (2017-2021).
Métodos: estudio cualitativo documental con datos de 178 procesos éticos de enfermería. Se consideraron 33 motivos de denuncia agrupados en nueve subcategorías: Iatrogenias, Desavenencias profesionales, Delitos, Agresiones, Ejercicio ilegal de la profesión, Uso de redes sociales, Registros inadecuados en la historia clínica, Actitudes profesionales inadecuadas y Abandono de turno. Para sistematizar los datos, se aplicó análisis de contenido.
Resultados: la articulación de los motivos de denuncia con las competencias socioemocionales de la Educación 5.0 mostró que fortalecer dichas competencias puede prevenir conductas no éticas, identificando elementos para perfeccionar la educación ético-profesional.
Consideraciones Finales: las competencias socioemocionales de la Educación 5.0 proporcionan habilidades esenciales para profesionales de enfermería, sugiriendo un camino innovador para reducir errores y promover una práctica profesional más ética, segura y responsable.
Descriptores:
Ética Profesional; Ética en Enfermería; Educación en Enfermería; Educación Continua; Responsabilidad Legal.
INTRODUÇÃO
A enfermagem é uma profissão comprometida com o cuidado humano em todas as suas dimensões. Esse cuidado compreende conhecimentos técnico-científicos e teórico-filosóficos integrados com preceitos ético-legais da profissão, indispensáveis para o funcionamento dos serviços de saúde na prática de assistir, educar, gerenciar, ensinar e pesquisar(1). Tal responsabilidade requer dos profissionais a produção de conhecimentos que fundamentem as ações diárias e formem novos profissionais com conhecimento e competência para enfrentar os desafios de um mundo em permanente transformação(2).
Essa mudança decorrente dos avanços tecnológicos - como a inteligência artificial e a robotização, que executam tarefas usualmente realizadas pelo ser humano - traz um novo conceito: a Sociedade 5.0. Nesse cenário, em que as pessoas trabalharão em atividades ainda não existentes, o sistema educacional precisa evoluir, assumindo uma educação inovadora e tecnológica(3).
No entanto, o processo de educar é uma atividade complexa. Embora a construção moral e ética não se restrinja às instituições de ensino, é inegável a sua relevância nesse processo. Considerando que o compromisso ético precisa ser permanente e iniciar durante a formação profissional, é imprescindível o papel do docente nesse percurso, educando esses profissionais para atuarem nas diferentes áreas da profissão, com competência técnica, ética e política(4).
A educação permanente em saúde, o sentimento de pertencimento à profissão de enfermagem e o trabalho em equipe são observados como estratégias para o reconhecimento e visibilidade profissional(5). Outros autores destacam que a formação contínua da equipe mostra-se como indicador relevante na prevenção e diminuição de erros, assim como referência de melhoria do serviço de saúde(6).
Com esse mesmo olhar, Silva(7) pontua que diversas são as causas subentendidas aos eventos não éticos no exercício profissional da enfermagem, sendo necessário que a formação técnica e científica venha acompanhada de um saber ético, para aprimorar as responsabilidades, direitos e deveres da profissão.
Nesse contexto, é preciso elaborar estratégias de educação ético-profissional dos estudantes de Enfermagem. É dinâmica e permanente a construção da educação ética, dentro da qual a escolarização e a formação do profissional exercem um papel importante. Quando o estudante passa a ser profissional, ele desenvolve um sentimento de pertencimento coletivo, adquirindo referências que o orientam(8).
Nesse processo, a Educação 5.0 demonstra que as universidades e escolas, para além de revolucionar e formar cidadãos preparados para o mundo do trabalho, precisam prepará-los para saber conviver em sociedade, sendo éticos e responsáveis e utilizando as ferramentas tecnológicas para criar uma sociedade mais inclusiva, produtiva e ética, com garantia de direitos e respeito à humanidade(9).
Esse novo modelo de ensino é uma conquista de pelo menos 180 mil anos de evolução da tecnologia: partiu-se das pinturas rupestres, passando pelo domínio do fogo e da agricultura, viagens e rotas comerciais, imprensa, início das universidades, telecomunicações, internet e psiquê humana, até alcançar a mais preciosa arte aprimorada pela humanidade - educação(10). Uma nova educação como esta valoriza a formação integral, o aluno participativo e a essência humana(9).
Tal estratégia de ensino trabalha as habilidades e competências por meio da associação de saberes, conhecimentos e atitudes. As soft skills, fundamentais para o desenvolvimento humano, são centrais nesse contexto, abrangendo ética, empatia, habilidades de comunicação, resolutividade de problemas, trabalho em equipe, gestão emocional e valorização da diversidade(9,11).
A formação ética dos profissionais de enfermagem precisa acompanhar essas mudanças na educação, considerando as inovações tecnológicas e de comunicação que moldam o mundo contemporâneo(12). Portanto, é essencial que o ensino se adapte a essas transformações para garantir uma prática profissional alinhada com as demandas atuais.
OBJETIVOS
Identificar elementos que contribuam com a educação ético-profissional, com base na análise dos motivos/temas geradores dos processos éticos de enfermagem do Conselho Regional de Enfermagem de Santa Catarina concluídos entre 2017 e 2021.
MÉTODOS
Aspectos éticos
A pesquisa seguiu as orientações da Resolução nº 466/2012 do Conselho Nacional de Saúde, bem como a Resolução nº 510/2016. Foi realizada mediante a aprovação na 610ª Reunião Ordinária do Plenário (ROP) do Coren-SC. Embora dispensasse apreciação ética por utilizar dados de domínio público, a pesquisa foi submetida ao comitê de ética da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).
Tipo de estudo
Trata-se de uma pesquisa qualitativa de natureza documental, cujos dados foram produzidos no contexto de uma dissertação de mestrado em enfermagem, vinculada a um macroprojeto de pesquisa coordenado pela orientadora do trabalho. A análise realizada neste artigo fundamenta a proposição de elementos que podem contribuir para o fortalecimento da educação ético-profissional na enfermagem.
Cenário do estudo
A pesquisa foi efetuada no Conselho Regional de Enfermagem de Santa Catarina (Coren-SC).
Fonte de dados
A fonte de coleta de dados foi o Portal Transparência, no site do Coren-SC. Os documentos analisados foram as atas que contêm os dados dos processos ético-profissionais tramitados e concluídos no Conselho entre 2017 e 2021.
Coleta e organização dos dados
De março a junho de 2022, foram coletados dados de 178 processos éticos, analisados sob a forma de seis categorias. Uma delas foi denominada “Motivos geradores das denúncias”, organizada em 33 temas, os quais foram agrupados em nove subcategorias. Para este estudo, foi selecionada a categoria “Motivos geradores das denúncias” para se fazer a associação com as competências socioemocionais propostas na Educação 5.0.
Análise dos dados
A Análise de Conteúdo de Bardin(13) foi utilizada para sistematizar os dados coletados nos documentos processuais. A categoria “Motivos geradores das denúncias” apresentava nove subcategorias, descritas a seguir. A estrutura de apresentação do estudo foi orientada pelos critérios do Consolidated Criteria for Reporting Qualitative Research (COREQ).
RESULTADOS
Os 178 processos éticos foram tramitados e concluídos ao longo de cinco anos. O estudo dos processos definiu seis categorias: 1) Denunciantes, 2) Denunciados, 3) Motivo da denúncia, 4) Artigos infringidos do Código de Ética, 5) Desfecho do processo e 6) Tempo de tramitação.
A categoria “Motivos geradores das denúncias” foi organizada em 33 temas, agrupados em nove subcategorias: 1) Iatrogenias medicamentosas ou não associadas à negligência, imperícia ou imprudência, 2) Desavenças entre profissionais, 3) Crimes diversos, 4) Agressão e maus-tratos, 5) Exercício ilegal da profissão, 6) Redes sociais, 7) Registro em prontuário, 8) Atitudes profissionais inadequadas; e 9) Abandono de plantão.
Após a análise dessa categoria, foram selecionados alguns temas geradores das denúncias que exemplificam como essas ocorrências não éticas acontecem no exercício profissional da enfermagem (Quadro 1).
A análise dessas ocorrências não éticas permitiu construir a Figura 1, mostrando a relação entre os motivos geradores das denúncias e as competências socioemocionais. Buscou-se demonstrar que as falhas geradoras das denúncias podem ocorrer com mais frequência quando o profissional não considera ou não têm fortalecidas as competências socioemocionais.
Motivos das denúncias relacionados às competências socioemocionais fundamentadas em Felcher et al(11)
A relação entre as competências socioemocionais e o exercício da enfermagem foi construída com base na análise dos principais motivos de denúncia que levaram profissionais a responderem a processos éticos no seu Conselho de classe. A proposta é utilizar essas situações como oportunidade de aprendizado, orientando os profissionais sobre a importância dos valores associados às competências socioemocionais diante dos desafios cotidianos da profissão. Quando incorporadas à prática, essas atitudes auxiliam significativamente na melhoria da qualidade do trabalho, das relações interpessoais e da tomada de decisão, de modo que favorecem uma assistência mais ética, segura e responsável.
As competências socioemocionais qualificam o desempenho profissional e as relações interpessoais na vida cotidiana. Considerando essa relação com a enfermagem, foram propostos alguns elementos que podem ajudar os profissionais a desenvolverem ou fortalecerem tais competências (Figura 2).
DISCUSSÃO
Os erros na prática de enfermagem decorrem de fatores que merecem reflexão, em especial as condições de trabalho a que os profissionais estão expostos: sobrecarga de tarefas, déficit de pessoal, alta rotatividade e insuficiências na organização e gestão da assistência. Diante desses desafios estruturais e organizacionais, é preciso considerar estratégias que previnam erros geradores de danos a pacientes e suas famílias, incluindo abordagens formativas valorizando a dimensão ética do cuidado(14).
No exercício da enfermagem, para além do domínio técnico-científico adquirido na formação, é essencial conhecer as leis, códigos e normas regulamentadoras da profissão. Entretanto, ao se analisar o conceito de Educação 5.0, emergem outros elementos igualmente relevantes para a formação ético-profissional, como empatia, responsabilidade social, colaboração e inteligência emocional. Essas competências, embora muitas vezes invisíveis aos currículos tradicionais, impactam diretamente a qualidade do cuidado e a postura ética dos profissionais.
Quando se analisa a relação entre as competências socioemocionais propostas pela Educação 5.0 e os motivos que geraram as denúncias dos processos éticos, fica claro o impacto que essas habilidades exercem sobre o trabalho da enfermagem. Embora não sejam quantificáveis nem possam ser registradas em currículo, tais competências fazem toda a diferença na vida pessoal e profissional de qualquer pessoa, já que são uma mistura de competência, habilidade e atitude(9). Esses saberes são o diferencial do profissional(15).
Entre as competências socioemocionais negligenciadas pelos profissionais nos processos analisados, destaca-se a Ética, considerada um instrumento social orientador do comportamento humano para viver bem em sociedade(16). Pode-se dizer que todos os temas geradores das denúncias evidenciaram falhas nessa competência, no entanto, como exemplificação, optou-se por ilustrar cada habilidade com um tema cuja relação se mostrava mais clara.
A Ética enquanto competência nasce diante da oportunidade de escolha individual das ações, gerando uma responsabilidade ímpar(17). Por exemplo, quando se confirmam denúncias relacionadas à divulgação de fotos de pacientes em redes sociais ou a outros temas citados no estudo, os profissionais estão ferindo a Ética.
Dessa forma, a cada tomada de decisão, é necessário realizar uma reflexão fundamentada na razão e nos princípios éticos, pois, caso contrário, o indivíduo tende a cometer infrações. Urge desenvolver programas educacionais que abordem os tipos de erros e suas causas, discutindo os cenários do problema e propostas de melhorias; a equipe de enfermagem, muitas vezes responsabilizada pelos erros, teme julgamentos e reações, o que a faz subnotificar os casos e falhar no seguimento das situações que incorreram em erros(18).
Outra competência comprometida foi a empatia. Englobando capacidades cognitivas e emocionais, ela é crucial na enfermagem, sobretudo para compreender e se conectar com os sentimentos dos outros(19). Sua ausência pode levar a ações prejudiciais, como o abandono de plantão ou a divulgação indevida de fotos de pacientes nas redes sociais. Outros autores ressaltam a empatia como vital para a saúde, enfatizando a necessidade de reformas na cultura organizacional das instituições de saúde para melhorar a performance e o bem-estar no ambiente de trabalho(20).
Houve falha também de habilidade na comunicação e resolutividade de problemas. Esses problemas podem comprometer a segurança dos pacientes e a harmonia da equipe. Associamos o comprometimento dessa competência com o motivo “Falha na comunicação interpessoal”. Por exemplo, a passagem de plantão é um momento decisivo para a comunicação entre equipes de enfermagem, pois a troca de informações efetiva garante a continuidade e a qualidade da assistência, fundamentais para a segurança do paciente(21).
Assim, a comunicação eficaz não só é essencial para promover a segurança do paciente, mas também para resolver conflitos e proporcionar flexibilidade e trabalho em equipe(22). A experiência e os valores profissionais, aliados às habilidades de desenvolver estratégias focadas na salvaguarda do paciente, formam o cerne da tomada de decisões no cuidado de enfermagem(23).
O trabalho em equipe é outra competência socioemocional que condiciona o bom desempenho dentro desse novo modelo de educar. No presente estudo, tal habilidade foi comprometida quando o profissional abandonou o plantão. Alguns autores(22,24) destacaram o relacionamento interpessoal e o trabalho em equipe na área de enfermagem como fatores fundamentais para o trabalho; quando articulados com estratégias de gestão eficazes, não só enfrentam desafios e melhoram resultados, mas também aumentam a motivação e o desempenho do pessoal. Eles mostram que o trabalho em equipe subjaz à manutenção do cuidado seguro, promovendo a coesão bem como a partilha de conhecimentos e objetivos, o que diretamente melhora a qualidade do atendimento e a satisfação tanto da equipe quanto dos pacientes.
Problemas na habilidade de controle e gerenciamento das emoções também foram associados aos motivos geradores das denúncias, como nos casos de abuso de poder. A gestão eficaz das emoções é destacada como uma competência-chave na enfermagem, especialmente em contextos de abuso de poder. A inteligência emocional - entendida como a habilidade de compreender e gerenciar sentimentos próprios e alheios - tem papel decisivo na resolução de conflitos, alcance de objetivos e manutenção de relações interpessoais saudáveis no ambiente de trabalho(25,26). Na liderança em enfermagem, torna-se imprescindível aplicar essa capacidade para mitigar o desgaste emocional da equipe, promovendo uma prática de cuidado compassiva e efetiva(27).
É necessário investir em ações de educação permanente que capacitem os enfermeiros para gerenciar conflitos. Salienta-se a importância da capacitação para o desenvolvimento de competências como relacionamento interpessoal e comunicação, além da discussão dessa temática ainda na graduação(28).
A diversidade, reconhecida como uma habilidade socioemocional essencial, destaca-se na enfermagem especialmente em casos de denúncias de preconceito racial. Refletindo o conceito de um espectro amplo de diferenças humanas, abrange aspectos profissionais, geracionais, capacidades, orientações sexuais e crenças religiosas(29). Impulsionada pela busca de uma sociedade mais justa, a diversidade vem sendo cada vez mais reconhecida em diversos contextos, promovendo mudanças significativas(30).
Discutir diversidade implica explorar as múltiplas facetas da experiência humana, incluindo características pessoais, culturais e históricas. Essa reflexão nos ajuda a compreender melhor a nós mesmos e aos outros, conferindo o devido respeito às diferenças individuais. Profissionais que valorizam a diversidade participam da construção de um ambiente mais inclusivo e ético em sua prática(30).
No século XXI, os programas de educação devem formar profissionais reflexivos, críticos e capazes de provocar mudanças, não apenas ocupando um espaço, mas também sendo verdadeiros agentes de transformação(11). Tanto quanto ao avanço tecnológico, o futuro da sociedade está intrinsecamente ligado ao desenvolvimento de práticas éticas robustas(31).
Nesse sentido, a Educação 5.0 mostra-se como um modelo inovador na formação de pessoas para entrada no mercado de trabalho, com aquisição das competências socioemocionais necessárias para serem profissionais colaborativos e atuantes em prol do coletivo, formando uma sociedade mais altruísta(32). Embora algumas já sejam conhecidas nas esferas profissional e pessoal, essas habilidades passam a assumir um lugar de destaque nesse novo cenário.
Sob essa perspectiva, é prudente capacitar os profissionais para uma prática ética, criativa, reflexiva e resolutiva, considerando que tais competências desenvolvem conhecimento, habilidade e atitude, fazendo a diferença na conduta dos profissionais. O conhecimento sozinho não é suficiente: precisa estar presente na habilidade e na atitude dos profissionais.
Com esse olhar, foram propostos alguns elementos para fortalecer as competências socioemocionais: valorização de habilidades individuais, discussão em equipe, liderança compartilhada, cultura organizacional não punitiva, compartilhamento de saberes e educação permanente.
Quando as habilidades individuais são valorizadas, os profissionais sentem-se importantes dentro da equipe, de forma que se estimula a troca de saberes e o trabalho em equipe. Esse elemento associa-se à discussão entre as equipes. Ela desempenha um papel fundamental nos serviços de saúde, ao promover a união dos profissionais e ampliar a visão dos problemas, pois cada profissional possui uma opinião diferente, contribuindo para a melhoria dos serviços.
Já no que tange à liderança, é preciso que o líder escuta sua equipe, compartilhe ideias e leve em consideração as opiniões do grupo. Assim, ele certamente tomará decisões mais assertivas e terá o respeito e admiração da sua equipe, promovendo um ambiente de trabalho saudável e empático. Em um estudo realizado para avaliar a segurança dos pacientes em um hospital filantrópico de Minas Gerais, observou-se que a comunicação entre os profissionais e a capacidade dos líderes de ouvir a sua equipe favorecem uma assistência mais segura(33).
Outro elemento proposto é a cultura organizacional não punitiva nos serviços de saúde. Ela cria um ambiente propício para que os eventos adversos sejam registrados, e o conhecimento desses erros oferece a possibilidade de implementar melhorias, tais como a criação de protocolos e mudança na rotina dos serviços, por exemplo. Em um estudo realizado para avaliar a cultura de segurança dos pacientes na percepção dos profissionais de enfermagem, destacou-se a importância de os erros não serem tratados de uma forma punitiva pelos gestores, pois o clima de punição resulta no medo de notificar o erro. Em vez disso, os autores recomendam que os erros sejam analisados de forma educativa(34).
A educação permanente também é um elemento proposto para fortalecer as competências. É vista como uma das principais estratégias de redução de erros na enfermagem. A educação é o elemento que fortalece todos os outros, pois o conhecimento é poder: é poder discutir melhor em equipe, é poder liderar melhor, compartilhar e multiplicar os saberes, é saber valorizar as habilidades individuais.
Limitações do estudo
Os documentos acessados não disponibilizavam informações detalhadas sobre os locais específicos de ocorrência dos fatos relatados nos processos éticos - se eram hospitais, unidades básicas de saúde, clínicas ou outros serviços. Esse dado poderia contribuir para análises mais aprofundadas sobre contextos institucionais e suas possíveis influências nas condutas éticas. Além disso, o caráter documental da pesquisa restringe a compreensão da intencionalidade ou das circunstâncias subjetivas envolvidas nos episódios analisados.
Contribuições para a área da enfermagem, saúde ou política pública
Os achados deste estudo contribuem para fortalecer a educação ético-profissional na enfermagem ao identificarem, com base em processos éticos reais, elementos formativos alinhados às competências socioemocionais propostas pela Educação 5.0. Esses resultados oferecem subsídios tanto para a qualificação da formação acadêmica quanto para a implementação de estratégias de educação permanente nos serviços de saúde. Além disso, podem orientar políticas institucionais e ações de gestão voltadas à promoção de uma prática profissional mais ética, segura e humanizada.
CONSIDERAÇÕES FINAIS
Os motivos geradores dos processos éticos analisados neste estudo nos remetem à necessidade de refletir sobre quais conhecimentos, habilidades e atitudes ainda se encontram fragilizados ou carecem de aperfeiçoamento. Essas reflexões estimulam o desenvolvimento de medidas para reduzir condutas não éticas por parte dos profissionais de enfermagem. Os achados também reforçam a importância de se investir, de forma contínua e estruturada, na educação ético-profissional ao longo da formação e do exercício profissional.
É inegável o impacto que a formação profissional, a educação permanente e o domínio sobre as leis, códigos, normas e resoluções exercem na prática profissional, influenciando diretamente a forma de comunicar, de executar procedimentos e de tomar decisões clínicas e éticas. Nesse sentido, as competências socioemocionais propostas pela Educação 5.0, discutidas neste trabalho, introduzem habilidades essenciais à formação, contribuindo para uma atuação mais ética, colaborativa e sensível às demandas contemporâneas da profissão.
Assim, o fortalecimento de competências como ética, empatia, trabalho em equipe, controle e gerenciamento das emoções, comunicação, resolutividade de problemas e valorização da diversidade pode favorecer a construção de práticas mais seguras, reflexivas e responsáveis, fundamentadas na Ética do Cuidado. Profissionais que desenvolvem essas competências tendem a exercer o cuidado com maior consciência de seu papel social, promovendo relações interpessoais saudáveis e contribuindo ativamente para a qualificação da enfermagem e dos serviços de saúde.
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FOMENTO
Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq, Brasil) - Código de Financiamento 406423/2021-0. Chamada CNPq/MCTI/FNDCT N. 18/2021 - Faixa A - Grupos Emergentes.
DISPONIBILIDADE DE DADOS E MATERIAL
Os dados de pesquisa só estão disponíveis mediante solicitação.
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