Acesso do paciente à rede oncológica na vigência da “Lei dos Sessenta Dias”: Revisão Integrativa

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Sumário

REVISÃO • Rev. Bras. Enferm. 73 (5) • 2020 • https://doi.org/10.1590/0034-7167-2019-0406 copiar

Acesso do paciente à rede oncológica na vigência da “Lei dos Sessenta Dias”: Revisão Integrativa

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RESUMO

Objetivos:

analisar a produção científica brasileira sobre o acesso do paciente à rede oncológica na vigência da “Lei dos Sessenta Dias”.

Métodos:

revisão integrativa realizada por meio das bases de dados: Lilacs, PubMed e Scielo. Os descritores utilizados foram: neoplasias, acesso ao serviço de saúde e diagnóstico precoce de câncer. Foram incluídos artigos publicados de 2015 a março de 2019.

Resultados:

foram analisados 17 artigos, dos quais emergiram quatro temas: desigualdade no acesso; a qualificação do profissional na Atenção Primária; o tempo como fator determinante; o sistema de informação como fator limitante.

Conclusões:

o acesso à rede oncológica é desigual, há várias barreiras enfrentadas pelos usuários. É necessária a educação permanente do profissional de saúde para lançar estratégias preventivas. O início do tratamento é tardio, demonstrando fragilidade na aplicação da legislação. Percebe-se que há fragmentação da rede de atenção, falta articulação entre os serviços e, consequentemente, há falta de monitoramento do paciente.

Descritores:
Neoplasias; Acesso aos Serviços de Saúde; Diagnóstico Precoce de Câncer; Revisão; Instituto de Câncer.

Autor, ano de publicação Nível de Evidência	Tipo do Estudo	Amostra e Síntese das Características	Local de Estudo	Tipo de Câncer
Melo et al, 2017⁽¹⁷17 Melo FBB, Marques CAV, Rosa AS, Figueiredo EN, Gutiérrez MGR. Actions of nurses in early detection of breast cancer. Rev Bras Enferm. 2017;70(6):1119-28. doi: 10.1590/0034-7167-2016-0155 https://doi.org/10.1590/0034-7167-2016-0... ⁾ NE 4	Estudo Transversal	113 Enfermeiros de Atenção Básica.	UBS. Município de São Paulo. Região Sudeste	Câncer de Mama
Hallowell et al, 2018⁽¹⁸18 Hallowell BD, Perin DMP, Simoes EJ, Paez DC, Parra DC, Brownson RC, Saraiya M. Breast cancer related perceptions and practices of health professionals working in Brazil's network of primary care units. Prev Med. 2018;106(1):216-23. doi: 10.1016/j.ypmed.2017.11.002 https://doi.org/10.1016/j.ypmed.2017.11.... ⁾ NE 4	Estudo Transversal	1251 coordenadores de unidades de saúde, 182 médicos e 347 enfermeiros.	UBS. Pelotas, Rio Grande do Sul - Região Sul	Câncer de Mama
Navarro et al, 2015⁽¹⁹19 Navarro C, Fonseca AJ, Sibajev A, Souza CIA, Araújo DS, Teles DAF, et al. Cervical cancer screening coverage in a high-incidence region. Rev Saúde Pública. 2015;49:17. doi: 10.1590/S0034-8910.2015049005554 https://doi.org/10.1590/S0034-8910.20150... ⁾ NE 4	Estudo Transversal	612 Mulheres entre 25 e 59 anos de idade.	Município de Boa Vista, Roraima - Região Norte	Câncer de Colo Uterino
Silva et al, 2018⁽²⁰20 Silva MTA, Silva Jr VB, Mangueira JO, Gurgel Jr GD, Leal EMM. Distribution of mammograms and mammography offering in relation to the parametric care of the Public Health Care System in Pernambuco. Rev Bras Saúde Mater Infant. 2018;18(3):609-18. doi: 10.1590/1806-93042018000300009 https://doi.org/10.1590/1806-93042018000... ⁾ NE 4	Estudo Transversal.	Distribuição de mamógrafos.	Estado de Pernambuco, Região Nordeste	Câncer de Mama
Cubero et al, 2018⁽²¹21 Cubero DIG, Steete CVM, Piscopo BCP, Monteiro CRA, Schouer JHM, Tavares HDA, et al. Epidemiological profile of Brazilian oncological patients seen by a reference oncology center of the public health system and who migrate in search of adequate health care. Rev Assoc Med Bras. 2018;64(9):814:8. doi: 10.1590/1806-9282.64.09.814 https://doi.org/10.1590/1806-9282.64.09.... ⁾ NE 4	Estudo Transversal	217 pacientes oncológicos entre 20 e 89 anos.	UNACON São Bernardo do Campo - São Paulo - Região Sudeste	Diversos tipos de câncer
Abrão et al, 2017⁽²²22 Abrão FC, Abreu IRLB, Rocha RO, Munhoz FD, Rodrigues JHG, Younes RN. Impact of the delay to start treatment in patients with lung cancer treated in a densely populated area of Brazil. Clinics. 2017;72(11):675-80. 10.11606/s1518-8787.2019053000406 https://doi.org/10.11606/s1518-8787.2019... ⁾ NE 4	Estudo Retrospectivo	509 pacientes com neoplasias maligna.	CACON São Paulo - Região Sudeste	Câncer de Pulmão
Barros et al, 2019⁽²³23 Barros AF, Araújo JM, Murta-Nascimento C, Dias A. Clinical pathways of breast câncer patients treated in the Federal District, Brazil. Rev Saude Publica. 2019;53:14. doi: 10.11606/s1518-8787.2019053000406 https://doi.org/10.11606/s1518-8787.2019... ⁾ NE 4	Estudo Transversal	600 mulheres com câncer de mama	Hospitais Públicos Distrito Federal - Região Centro Oeste.	Câncer de Mama
Moreira et al, 2018⁽²⁴24 Moreira CB, Fernandes AFC, Castro RCMB, Oliveira RDP, Pinheiro AKB. Social determinants of health related to adhesion to mammography screening. Rev Bras Enferm. 2018;71(1):97-103. doi: 10.1590/0034-7167-2016-0623 https://doi.org/10.1590/0034-7167-2016-0... ⁾ NE 4	Estudo Transversal	40 mulheres entre 50 e 69 anos, sem história de câncer pessoal e familiar	Comunidade Católica. Fortaleza - Ceará - Região Nordeste.	Câncer de Mama
Lopes et al, 2016⁽²⁵25 Lopes TCR, Gravena AAF, Demitto MO, Brischiliari SCR, Borghesan DHP, Agnolo CM, et al. Mammographic screening of women attending a reference service center in Southern Brazil. Asian Pac J Cancer Prev. 2016;17(3):1385-91. doi: 10.7314/APJCP.2016.17.3.1385 https://doi.org/10.7314/APJCP.2016.17.3.... ⁾ NE 4	Estudo Transversal.	525 mulheres que realizaram triagem de câncer de Mama.	CACON Região Sul.	Câncer de Mama
Bezerra et al, 2018⁽²⁶26 Bezerra IC, Silva RM, Oliveira CP, Brasil CCP, Vasconcelos MGF, Mamede MV, Oliveira MTP. Mastectomized women's perception of breast cancer early detection. PLoS One. 2018;13(11):e0206405. doi: 10.1371/journal.pone.0206405 https://doi.org/10.1371/journal.pone.020... ⁾ NE 4	Estudo Qualitativo.	26 mulheres portadoras de câncer de mama entre 47 e 56 anos.	Centro Oncológico Ambulatorial Fortaleza - Ceará - Região Nordeste.	Câncer de Mama.
Souza et al, 2017⁽²⁷27 Souza CIA, Araújo DS, Teles DAF, Carvalho SGL, Cavalcante KWM, Rabelo WL, et al. Factors related to non-adherence to mammography in a city of the Brazilian Amazonian area: a population-based study. Rev Assoc Med Bras. 2017;63(1):35-42. doi: 10.1590/1806-9282.63.01.35 https://doi.org/10.1590/1806-9282.63.01.... ⁾ NE 4	Estudo Transversal	241 mulheres de 40 a 69 anos	Domicílios. Boa Vista - Roraima - Região Norte.	Câncer de Mama
Barcelos et al, 2017⁽²⁸28 Barcelos MRB, Lima RCD, Tomasi E, Nunes BP, Duro SMS, Facchini LA. Quality of cervical cancer screening in Brazil: external assessment of the PMAQ. Rev Saude Publica. 2017;51:67. doi: 10.1590/s1518-8787.2017051006802 https://doi.org/10.1590/s1518-8787.20170... ⁾ NE 4	Estudo Observacional Quantitativo.	35.844 mulheres entre 25 a 64 anos.	UBS. Regiões Norte, Nordeste, Centro-Oeste, Sudeste e Sul.	Câncer de Colo Uterino.
Moraes et al, 2016⁽²⁹29 Moraes DC, Almeida AM, Figueiredo EM, Loyola EAC, Panobianco MS. Opportunistic screening actions for breast cancer performed by nurses working in primary health care. Rev Esc Enferm USP. 2016;50(1):14-21. doi: 10.1590/S0080-623420160000100002 https://doi.org/10.1590/S0080-6234201600... ⁾ NE 4	Estudo Transversal.	60 enfermeiros de atenção básica.	UBS. Ribeirão Preto - SãoPaulo - Região Sudeste	Câncer de Mama.
Silva et al, 2019⁽³⁰30 Silva RP, Gigante DP, Amorim MHC, Leite FMC. Factors associated with having mammography examinations in primary health care users in Vitória, Espírito Santo, Brazil. Epidemiol Serv Saúde [Internet]. 2019 [cited 2019 Apr 12];28(1):e2018048. Available from: http://www.scielo.br/pdf/ress/v28n1/en_2237-9622-ress-28-01-e2018048.pdf http://www.scielo.br/pdf/ress/v28n1/en_2... ⁾ NE 4	Estudo Transversal.	400 mulheres entre 40 a 59 anos em unidades de saúde.	ESF. Vitória - Espírito Santo - Região Sudeste.	Câncer de Mama.
Signorelli et al, 2016⁽³¹31 Signorelli IV, Gonçalves PL, Gonçalves LL, Ferreira LSE, Mendonça ATP, Franklin GL, et al. Socioeconomic disparities in access to a hepatocellular carcinoma screening program in Brazil. Clinics [Internet]. 2016 [cited 2019 Apr 14];71(7):361-364. doi: 10.6061/clinics/2016(07)01 https://doi.org/10.6061/clinics/2016(07)... ⁾ NE 4	Estudo Transversal.	253 pacientes cirróticos, 177 do Hospital público e 76 do setor privado.	Hospital Privado e Hospital Universitário. Vitória - Espírito Santo - Região Sudeste.	Câncer Hepatocelular.
Rocha-Brishillari et al 2018⁽³²32 Rocha-Brischillari SC, Andrade L, Nihel OK, Brischillari A, Hortelan MS, Carvalho MDB, et al. Spatial distribution of breast cancer mortality: Socioeconomic disparities and access to treatment in the state of Parana, Brazil. PLoS One. 2018;13(10):e0205253. doi: 10.1371/journal.pone.0205253 https://doi.org/10.1371/journal.pone.020... ⁾ NE 2C	Estudo Ecológico, Descritivo e Analítico.	Analisar as disparidades socioeconômicas e de acesso relacionadas à mortalidade por câncer de mama em 399 cidades no estado do Paraná, Brasil.	Paraná - Região Sul.	Câncer de Mama.
Carvalho et al, 2018⁽³³33 Carvalho PGC, O´Dwer G, Rodrigues NCP. Health assistance path of women between diagnosis and treatment initiation for cervix câncer. Saúde Debate [Internet]. 2018 [cited 2019 Apr 14];42(118):687-701. Available from: http://www.scielo.br/pdf/sdeb/v42n118/en_0103-1104-sdeb-42-118-0687.pdf http://www.scielo.br/pdf/sdeb/v42n118/en... ⁾ NE 4	Estudo Transversal e Qualitativo.	174 prontuários de mulheres portadoras de câncer de mama maligno e 05 destas participaram da etapa qualitativa, com idade entre 31 e 60 anos.	CACON Rio de Janeiro - Região Sudeste.	Câncer de colo uterino.

Categoria	Evidências	Artigos
Desigualdade de acesso	Exames preventivos realizados em caráter oportunístico, não privilegiando a prevenção Dificuldade para marcar consultas e agendar exames, além da falta de profissionais	18, 19,20, 26, 27, 31
	Equipamentos sem distribuição estratégica, alocadas em grandes centros em detrimento de locais com maior incidência da doença, falta de rede de atenção integrada	20,21, 25, 32, 33
	Atenção primária não supre a demanda, além de demora para realizar os exames. Há a realização de exames no setor privado para agilizar o diagnóstico	22, 23, 29
	Fatores socioeconômicos evidenciam que o acesso é favorável para os usuários que tem mais anos de estudo e maior poder aquisitivo	24, 27, 28, 30
Qualificação do profissional na atenção primária	Profissionais de saúde da atenção primária carecem de conhecimento sobre as diretrizes do INCA para realizar o rastreamento de maneira eficaz	17, 18, 22, 25, 26, 27, 29
	Sobrecarga de trabalho implica em atendimento superficial e não realização de busca ativa para exames alterados ou de atividades preventivas	19, 28, 31, 32
	Os profissionais da Atenção Primária não atuam como ordenadores e coordenadores do cuidado	23, 29, 30, 32, 33
Tempo como fator determinante	Falta de equidade no acesso implica em mais tempo para a realização de exames.	17, 30
	Demora para realização de consultas, assim como realização de exames pelo SUS, sem consonância com o preconizado nas diretrizes	18, 26, 33
	Diminuição do tempo para o diagnóstico evidenciado pela realização de exames no setor privado	22, 23, 31
Sistema de Informação como fator limitante	Os Sistemas de monitoramento implantados pelo Ministério da Saúde não são alimentados adequadamente, além do desconhecimento por parte dos profissionais de como utilizar as plataformas	17, 20, 29
Sistema de Informação como fator limitante	Falta de um sistema para monitorização dos indivíduos que são examinadas, implicando em excesso de exames para alguns e falta para outros	18, 21,26, 29

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[1] Autor Correspondente: Mariela Santos Lombardo. E-mail: marilombardo@gmail.com