POLÍTICA FISCAL EM PERSPECTIVA: O CICLO DE 16 ANOS (1999-2014)

Gobetti, Sérgio Wulff; Orair, Rodrigo Octávio

doi:10.1590/198055271934

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Revista de Economia Contemporânea

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Sumário

Artigos • Rev. econ. contemp. 19 (3) • Sep-Dec 2015 • https://doi.org/10.1590/198055271934 copiar

POLÍTICA FISCAL EM PERSPECTIVA: O CICLO DE 16 ANOS (1999-2014)

FISCAL POLICY IN PERSPECTIVE: THE 16-YEAR CYCLE (1999-2014)

Autoria SCIMAGO INSTITUTIONS RANKINGS

RESUMO

Este artigo oferece uma contribuição para o debate sobre as mudanças no regime fiscal brasileiro, caracterizando melhor o ciclo de contração e expansão da política fiscal entre 1999 e 2014. Em primeiro lugar, analisa estatísticas inéditas do resultado primário acima da linha que incorporam a esfera regional de governo. Isto permite compreender melhor a recente fase expansionista da política fiscal brasileira (2010-2014), identificando não só seus determinantes em termos de receitas e despesas, mas também o componente derivado dos governos estaduais e municipais. Adicionalmente, emprega diversos indicadores para caracterizar melhor esta fase expansionista em comparação com períodos anteriores. Por fim, analisa a sustentabilidade da trajetória da despesa pública em diferentes cenários.

PALAVRAS-CHAVE:
expansão fiscal; resultado estrutural; impulso fiscal

Ano	Governo central	Governos regionais	Empresas estatais	Total
1996	0,37	-0,49	0,03	-0,09
1997	-0,06	-0,67	-0,13	-0,87
1998	0,59	-0,17	-0,41	0,01
1999	2,08	0,19	0,57	2,85
2000	1,57	0,50	1,10	3,17
2001	1,67	0,80	0,71	3,18
2002	2,14	0,71	0,33	3,19
2003	2,25	0,80	0,18	3,23
2004	2,67	0,89	1,12	3,69
2005	2,57	0,98	0,19	3,74
2006	2,13	0,82	0,20	3,15
2007	2,19	1,10	-0,05	3,24
2008	2,75	0,98	0,05	3,79
2009	1,28	0,63	0,04	1,95
2010	1,21	0,53	0,06	1,80
2011	2,13	0,75	0,06	2,94
2012	1,56	0,46	-0,06	1,96
2013	1,46	0,32	-0,01	1,77
2014	-0,37	-0,14	-0,08	-0,59

Despesas	2006	2007	2008	2009	2010	2011	2012	2013	2014
Subsídios ao BNDES*	299	223	624	1,831	7,946	10,538	12,343	10,629	21,267
Efeito ordens bancárias**	-395	-1,410	422	3,014	4,524	1,190	4,818	3,665	-3,740
Efeito restos a pagar***	1,343	113	0	-2,185	2,793	-550	2,183	7,332	4,841
Total	-96	-1,187	1,047	2,660	15,263	11,178	19,344	21,626	22,369

Benefícios	1998	2002	2006	2010	2011	2012	2013	2014
Previdenciários (INSS)	5,15	5,79	6,87	6,56	6,43	6,72	6,92	7,14
Assistenciais (LOAS-RMV)	0,27	0,34	0,48	0,57	0,57	0,62	0,65	0,70
Abono salarial e Seguro-desemprego	0,44	0,48	0,61	0,77	0,78	0,82	0,86	0,98
Bolsa Família/Escola	0,00	0,13	0,32	0,35	0,38	0,45	0,47	0,47
Total	5,86	6,74	8,28	8,24	8,16	8,61	8,89	9,29

Benefícios	Previdenciários	LOAS/RMV	Seguro-desemprego	Total
2004	20,506,649	2,629,196	5,008,168	28,144,013
2005	21,149,560	2,792,638	5,582,395	29,524,593
2006	21,644,885	2,940,141	6,058,355	30,643,381
2007	22,066,263	3,096,566	6,525,294	31,688,123
2008	22,776,205	3,311,827	7,215,675	33,303,707
2009	23,534,497	3,504,080	7,911,598	34,950,175
2010	24,426,882	3,703,505	8,117,808	36,248,195
2011	25,176,323	3,863,503	8,515,204	37,555,030
2012	26,032,855	3,999,462	8,779,654	38,811,971
2013	27,009,011	4,165,956	9,114,189	40,289,156
2014	27,818,973	4,310,448	9,060,184	41,189,605
Taxa Média de Crescimento	3,1	5,0	6,1	3,9

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