Idéias feministas sobre bioética

FÁTIMA OLIVEIRA THEREZA CAMPANILLE FERRAZ LÍVIA CRISTINA OLIVEIRA FERREIRA

Ponto de Vista

Idéias feministas sobre bioética* * Enviado como Relatório do projeto Divulgação e Popularização da Bioética: Direitos Reprodutivos. Coordenação: Fátima Oliveira. Entrevistadoras: Thereza Campanille Ferraz e Lívia Cristina Oliveira Ferreira. Patrocínio: Fundação MacArthur. Apoio: Conselho Nacional dos Direitos da Mulher (CNDM). XIII Encontro Nacional Feminista - "O feminismo nos 500 anos de dominação: resistências, conquistas e perspectivas" (João Pessoa, 26 a 30 de abril de 2000).

FÁTIMA OLIVEIRA, THEREZA CAMPANILLE FERRAZ E LÍVIA CRISTINA OLIVEIRA FERREIRA

Histórico da Entrevista

Na reunião de mentoria da Fundação MacArthur de agosto de 1999, uma das recomendações para otimização do projeto Divulgação e Popularização da Bioética: Direitos Reprodutivos foi estabelecer um registro do que feministas, de diferentes partes do Brasil, pensavam a respeito da bioética. Para tal abordagem, pensamos em elaborar uma carta sobre o projeto e enviá-la a algumas mulheres. Dependendo das respostas obtidas, a mentora do projeto, Fátima Pacheco Jordão, faria breve entrevista com aquelas que estivessem dispostas a conversar sobre o assunto.

A referida carta foi enviada, em 23 de setembro de 1999, conforme a seguinte distribuição: São Paulo - SP (12); Rio de Janeiro - RJ (6); Belo Horizonte - MG (6); Belém - PA (1); Acre (1); Brasília - DF (6); Recife - PE (4); Salvador - BA (6); João Pessoa - PB (1); Goiânia - GO (2); Porto Alegre - RS (3); Florianópolis - SC (2) e Maringá - PR (2), totalizando 52 mulheres. Apenas duas responderam. Após um mês da primeira solicitação, enviamos outra vez a carta, para as mesmas destinatárias, e somente mais uma pessoa respondeu. Obtivemos, assim, apenas três respostas nas duas tentativas.

Deborah Diniz, de Brasília, demonstrou enorme satisfação com a proposta; colocou-se à disposição para conversar e sugeria a criação de uma lista eletrônica de discussão sobre bioética. Albineiar Plaza Pinto, de Goiânia, respondeu o seguinte: "Estou em dívida com você pois tenho recebido seus e-mails e silenciado...". Luiza Bairros, de Salvador, teceu as seguintes considerações importantíssimas, a que o projeto não conseguiu responder e ficam como um desafio para o feminismo: "Se fosse possível deixar mais evidente a questão da bioética no dia-a-dia das pessoas, também conseguiríamos ampliar a consciência das pessoas sobre a sua importância. Seria possível eleger uma questão como central e a partir daí popularizar o conceito e a luta?"

Considerando que as respostas foram poucas, embora animadoras e indicativas de rumos, avaliamos que precisávamos encontrar uma outra forma para abordar feministas que possibilitasse um registro maior da interação delas com o projeto. Na reunião de mentoria de janeiro de 2000 fui orientada a pensar sobre uma investida corpo a corpo durante o XIII Encontro Nacional Feminista (ENF), previsto para 26 a 30 de abril de 2000, em João Pessoa, Paraíba. Foi então que surgiu a idéia de elaborar um roteiro para uma pequena entrevista durante o XIII ENF. Durante as atividades que realizei no Encontro (participação em mesa-redonda, curso de Bioética e apresentação de um vídeo sobre clonagem), contei com a colaboração de Lívia Cristina Oliveira Ferreira e de Thereza Campanille Ferraz ¾ que não apenas realizou quase todas as entrevistas, como também desgravou e digitou o material coletado.

No presente relatório constam 18 entrevistas, das quais 11 foram realizadas no XIII ENF; 6 foram conseguidas via divulgação do "roteiro" na Lista Bioética Feminista. Uma das pessoas entrevistadas é um homem, o único que respondeu ao apelo. E uma é a resposta de Luiza Bairros, que consta como abertura das entrevistas. Foram abordadas mais de 30 mulheres no XIII ENF, mas só 11 conversaram com as entrevistadoras. Cerca de seis outras assumiram com Thereza Campanille Ferraz o compromisso de responder às perguntas e enviar por e-mail, e quatro outras comprometeram-se a responder em breve. Não recebemos nenhuma resposta, embora tenhamos relembrado, por e-mail, a todas que se comprometeram a responder. Mas vejamos a carta enviada, que ficou conhecida como "biocarta":

Belo Horizonte, 23 de setembro de 1999.

Prezada companheira:

Escrevo-lhe para convidá-la a refletir um pouco comigo sobre feminismo e bioética. Explicitarei algumas das dificuldades que tenho percebido no movimento feminista em relação à bioética.

Atualmente temos uma presença expressiva de mulheres na bioética, inclusive no Brasil. É inegável que a maioria das mulheres que está na bioética não são feministas. Mas é fato também que há uma corrente feminista na bioética. Até mesmo podemos dizer que há uma bioética feminista, todavia isso se deve mais à presença e à formulação teórica de algumas poucas feministas que atuam, em caráter pessoal, na área do que uma decorrência de que há no movimento feminista algum encaminhamento a respeito. Na América Latina, com destaque para o Brasil, são raríssimas as mulheres que "fazem bioética" que têm ligação orgânica com o movimento feminista. Parece-me que o mesmo é aplicável, de uma forma generalizada, a muitos outros países, ou a quase todos.

Gostaria de saber o que você pensa a respeito de feminismo e bioética. Necessito também do seu endereço e telefone para um contato mais pessoal, caso você concorde em participar da discussão que estou propondo. Não tendo interesse ou disponibilidade para tanto, solicito-lhe a gentileza de comunicar-me.

Três casos exemplares das dificuldades do feminismo em relação à bioética

1. VII Encontro Feminista Latino-Americano e do Caribe, Cartagena, Chile, novembro de 1996. Não encontrei a palavra bioética nos anais (192 páginas), editado pela Comissão de Memória do Encontro, após duas leituras cuidadosas.

2. 8o Encontro Internacional Mulher e Saúde

"Em 1997, quando da realização do 8º Encontro Internacional Mulher e Saúde, 16 a 20 de março de 1997, Rio de Janeiro, Brasil, eu ¾ que fui da Comissão Organizadora Nacional durante o 1o. ano da organização do evento e depois do Comitê Consultivo Nacional ¾ não consegui aprovar a proposta de apresentação de dados do Relatório Final da pesquisa Bioética & Teoria feminista e anti-racista: informações na grande imprensa/Direitos reprodutivos e genética humana, que realizei, em 1996, com o patrocínio da Fundação Carlos Chagas. Muito provavelmente porque o assunto não foi considerado relevante o suficiente para entrar na agenda, embora a justificativa da Comissão Organizadora tenha sido a de que o Brasil pedira inscrições, em um evento internacional, para muitos trabalhos, e na impossibilidade de espaço para tantas inscrições decidiram que seria uma "cota" de apenas um trabalho por entidade. Várias pessoas de minha entidade (União Brasileira de Mulheres) solicitaram inscrições antes de mim, então a atitude adotada foi dar a vaga para quem solicitara inscrição antes.

Concordo que o critério de seleção de trabalhos a apresentar foi bom e democrático, todavia não foi muito justo do ponto de vista político e das prioridades para o feminismo no aspecto das questões emergentes, pois deixou de fora um tema da relevância da bioética.

A Declaração do Glória, documento final do 8º EIMS, não menciona a palavra bioética, e isso em um evento feminista que reuniu 566 mulheres provenientes de 58 países que traçou as linhas de ação prioritárias para o feminismo até o ano 2000!" (Do meu artigo "Opressão de gênero, feminismo e bioética: algumas considerações para o debate". Texto organizado para apresentação na mesa-redonda Gênero e Bioética, promovida pela RAGCyT ¾ Rede Argentina de Gênero Ciência e Tecnologia (Red Argentina de Género, Ciencia y Tecnología), 05/11/98, Buenos Aires, Argentina. Para ver o artigo na íntegra acesse http://culturabrasil.art.br/RIB/DPBartigo1.htm.

3. II Congresso Internacional Mulher e Saúde ¾ Eqüidade de Gênero e Qualidade de Vida: desafios dos Novos Tempos Sociais, Rio de Janeiro, 19 a 22 de setembro de 1999. Apesar de ter como eixo um tema eminentemente bioético (Eqüidade de Gênero e Qualidade de Vida: Desafios dos Novos Tempos Sociais) e de eu, na qualidade de consultora do evento, ter feito uma longa carta dirigida à Comissão Organizadora, há mais de um ano, ressaltando tal fato e que portanto a bioética deveria ser indicada como um recorte importante para todos os temas, além de merecer uma conferência, painel, mesa-redonda, etc., tais considerações não foram suficientemente compreendidas.

Para minha surpresa tivemos apenas uma "comunicação oral" denominada Ética, Saúde e Trabalho e um GT sobre Ética, Tecnologias de Saúde e Gênero, atividades importantes, mas no fundamental uma opção pelo chamado "generalismo ético". Ou seja, uma opção de ignorar um campo epistemológico consolidado como a bioética, onde 90% ou mais dos temas mais polêmicos são os relativos à saúde e aos direitos reprodutivos. É no mínimo um paradoxo, pois reflete-se sobre o campo, mas resiste-se em admitir que o quê se faz é bioética!

Como vimos, referi-me a três dos mais importantes eventos de âmbito, podemos dizer, mundial, de caráter feminista do final do século XX, todos realizados essencialmente com esforços e garra de feministas, que não conseguiram incorporar a bioética enquanto tal. O que evidencia que as dificuldades que venho analisando são reais. Convido-a a refletir mais comigo sobre tais questões.

Debora Diniz e Ana Cristina Gonzále Velez, em "Bioética Feminista: a emergência da diferença", publicado na revista Estudos Feministas, v. 6, n. 2/98, p. 255-263, no resumo dizem:

As primeiras teorias da bioética, especialmente a teoria principialista, propunham teorias éticas universais, válidas para todas as situações de conflito moral características da Bioética. Somente no início desta década, é que os primeiros estudos críticos com relação a esta idéia começaram a surgir. Neste processo de avaliação crítica, as minorias acadêmicas (bioeticistas oriundos de países periféricos na produção bioética) ou sociais (como o movimento de mulheres) têm assumido um papel preponderante. A Bioética Feminista, ao avaliar as bases da disciplina bioética, é, portanto, a consolidação de um destes contradiscursos reativos às teorias éticas tradicionais da bioética que se caracterizam pela pouca atenção despendida às desigualdades e às diferenças sociais.

Diniz e Véllez afirmam que o movimento de mulheres tem assumido um papel preponderante na avaliação crítica das teorias iniciais balizadoras da bioética. Penso que não é exatamente assim a realidade, pois o chamado "movimento de mulheres", em particular o feminismo, não tem falado em bioética em seus eventos oficiais, conforme demonstrei nos "Três casos exemplares das dificuldades do feminismo em relação à bioética". Tão-somente há na bioética feministas que individualmente travam tal luta ideológica sem que até agora nos espaços feministas tenha havido ressonância suficientemente capaz de estimular o movimento a assumir a bioética como uma área estratégica para a luta contra a opressão de gênero que é.

Nós, as feministas, que fazemos bioética não podemos dizer que estamos nos fóruns de bioética falando em nome do movimento feminista. Estamos lá apenas enquanto feministas e defendendo opiniões feministas. Assim como as feministas que não concordam sequer com a terminologia bioética não podem sair por aí dizendo que o movimento feminista é contra a bioética, ou até mesmo usar de diferentes artifícios (por exemplo, sair pela tangente do "generalismo ético") para impedir que se discuta bioética, com o nome de bioética, em determinados momentos e espaços, já que o movimento feminista em nenhum dos seus momentos mais coletivos debruçou-se sobre o assunto. A bioética se estabeleceu no mundo e o feminismo não pode se omitir de participar dela.

Num artigo de minha autoria ("Ignorar a bioética é um equívoco!", publicado na revista Presença da Mulher, ano XIII, n. 34, p. 33-35, ago./set./out. 1999), escrevo o seguinte:

"Desde agosto de 1998 estou desenvolvendo o projeto Divulgação e Popularização da Bioética: Direitos Reprodutivos, que tem como um dos seus objetivos a sensibilização de feministas para a reflexão e a ação em bioética, por compreender que se trata de um campo teórico e político no qual as feministas têm pouca presença.

A principal decorrência da 'pouca presença' feminista na bioética é a irrisória incorporação das questões pertinentes à opressão e à perspectiva de gênero na abordagem bioética, o que tem contribuído para que os bioeticistas tenham se referendado no mundo como as únicas pessoas habilitadas a dizer qual o melhor caminho, ou 'o caminho menos pior', em decisões éticas, inclusive naquelas nas quais as mulheres são as principais interessadas: saúde e direitos sexuais e reprodutivos. Em outras palavras, os homens, via bioética, vêm retomando o poder de decidir sobre os corpos e a vida das mulheres!

A bioética, cujas bases teóricas datam do início da década de 1970, começou a ser implantada no Brasil no final dos anos 1980. Naquela época os homens eram maioria absoluta; a Igreja Católica, via padres camilianos, era hegemônica no campo; houve uma "corrida" dos médicos para a bioética; ao mesmo tempo em que se constatava a ausência da perspectiva de gênero e de uma abordagem anti-racista, explícita, na bioética. Percebia-se também que os movimentos feminista e negro não compreendiam a importância do novo campo e nem se faziam presentes nele.

Desde então, a situação pouco mudou: os homens são, ainda, maioria absoluta na bioética, quantitativa e qualitativamente; são os que mais publicam na área, coordenam os cursos e dirigem as instituições de bioética; a Igreja Católica mantém presença destacada na área. Embora a bioética se apresente com uma cara plural, a categoria médica é a predominante. Os fóruns de bioética ainda são feudos masculinos e brancos.

A subestimação da bioética pelo feminismo

A pouca presença da perspectiva de gênero na reflexão bioética é algo que se mantém. São poucas as mulheres bioeticistas. Há apenas uma instituição feminista dedicada ao assunto: FAB ¾ Feminist Approaches to Bioethics (Rede Internacional sobre Perspectivas Feministas para a Bioética), mesmo assim 'ligada' ao Instituto Kennedy da Universidade George Washington, EUA (www.uncc.edu/fab e-mail: joinfab@fnr.umass.edu). O movimento feminista continua distante do novo campo, em termos de considerar a importância estratégica dele, assim como não se faz presente, em especial para travar a luta de idéias. Embora tenhamos uma razoável publicação feminista na área, ela não aparece como 'produção em bioética', apenas como 'temas de saúde da mulher'!

Mas quais os motivos pelos quais a bioética não tem 'emplacado' no feminismo? Em primeiro lugar, todas temos mil e uma atividades, a luta feminista tem muitas exigências cotidianas, e todas 'pra ontem'. Porém, vários outros fatores podem explicar as origens das dificuldades do feminismo para com a bioética, a começar pela subestimação que tivemos pelo campo ¾ e em certa medida ainda temos. Um outro motivo é a descrença na bioética, pois os ranços da ética patriarcal, aristotélica e hipocrática sobre os quais se alicerça são tão fortes... e tão visíveis que só de pensar na imensidão da luta de idéias que temos pela frente é desanimador. Porém, é exatamente por todo o trabalho que urge ser feito que nós, as feministas, precisamos nos fazer presentes, pois a bioética, assim como outros campos epistemológicos, desenha seu corpo teórico, em grande medida, pelas perspectivas de quem dela participa.

A garantia dos direitos humanos na assistência e na pesquisa em saúde

Mas apesar de tantos defeitos de origem e de construção, o Movimento Bioético ¾ grupos, núcleos e instituições dedicadas à reflexão/ação e/ou ensino da temática e comissões de bioética ¾ vem se firmando como a referência e o espaço habilitado para o debate e as decisões éticas. E aqui não há por que tergiversar: ou comparecemos desde já, ou assumimos que depois teremos de 'correr muito mais atrás do prejuízo'.

É ilustrativo relembrar que no chamado 'O último grande debate do século', sobre os transgênicos, o feminismo, enquanto pensamento político, tem se omitido. Eis um problema, pois as discussões relativas à genética atualmente são no essencial pertinentes ao futuro da humanidade. No dia-a-dia de nossas vidas estamos deixando 'passar batido' espaços como as/os Comissões/Comitês de Ética Hospitalar, de Ética em Pesquisa e de Bioética, que são instrumentos idealizados pelo movimento bioético para garantir os Direitos Humanos na área de saúde."

Axé feminista,

Fátima Oliveira

Entrevista

Luiza Bairros (Dra. em Sociologia). Fátima, confesso que li apenas transversalmente o documento que mandaste sobre a questão, como forma de iniciar um debate mais amplo. Mesmo assim, me arvoro a tecer algumas considerações. Penso que a ausência do tema no movimento de mulheres se deve mais a falta de conhecimento do que qualquer outra coisa. O que tenho lido e ouvido a respeito passa apenas pelas informações que fazes circular. Neste sentido o trabalho que desenvolves é importante, pois tem um caráter formador.

De todo modo, isto talvez não me credencie, e a outras pessoas, a ter uma participação mais qualificada no debate da bioética. Até que se fale e discuta mais sobre o assunto, é possível que fique a impressão de que é preciso um conhecimento mais especializado sobre o assunto. Não sei se tem a ver, mas lembrei agora do período em que o movimento de mulheres brigava com o Elsimar Coutinho por causa das tecnologias de reprodução humana. Esta também é uma questão extremamente técnica, mas foi possível visualizar seu aspecto político por se tratar de uma intervenção mais evidente na vida, no corpo das mulheres.

Se fosse possível deixar mais evidente a questão da bioética no dia-a-dia das pessoas, também conseguiríamos ampliar a consciência das pessoas sobre a sua importância. Seria possível eleger uma questão como central e a partir daí popularizar o conceito e a luta?

São estas as observações que tenho no momento, espero que não muito distantes das preocupações que te levaram a nos enviar este convite.

Um abraço,

Luiza

Fátima Oliveira: A radicalidade feminista é um componente essencial da luta contra a opressão de gênero e é, em si, um instrumento ético, sempre! Há uma situação aética nas sociedades contemporâneas, que é o fenômeno pancultural da opressão de gênero. Diante do exposto, uma nuance nova é a inclusão da opressão de gênero na temática ética em geral e a abordagem dos direitos reprodutivos, segundo uma perspectiva não sexista, na bioética. Você acha que a bioética, a ética da vida, é importante para o movimento feminista? Por quê?

Alejandra Rotania (Mestre em Ciências Sociais e Dra. em Engenharia de Produção): O feminismo tem se caracterizado historicamente por uma discussão permanente sobre as questões que têm a ver com a vida e com a ética. Então, o feminismo tem de estar nos fóruns de bioética, tal como eles se configuram a partir da década de 70 no mundo. Tem de participar. A bioética contemporânea necessita incorporar as questões de gênero e as que dizem respeito ao feminismo no debate dos temas tradicionais e modernos. O feminismo tem de começar a discutir as questões próprias da ciência e da tecnologia de ponta na área da bio-genética que são discutidas na bioética e traçar novas estratégias de ação política, porque esse é um campo que cada vez mais se amplia e o feminismo não pode deixar de ocupar esses espaços. A ética feminista nasce com o próprio feminismo, porém neste momento de grandes e complexos desafios deve reciclar seu pensamento e suas estratégias e o campo da Bioética Contemporânea é muito propício para este exercício.

Constanza Villegas (cientista política): Si, es fundamental dejar una clara impronta de género que permita repensar el fenómeno desde una perspectiva diferente, atravesada ancestralmente por la subordinacion sexual, economica, social, educativa.

Dayse Reis (educadora): Sem dúvida, as mulheres trabalham o repensar da vida e o repensar de uma saúde plena para os seres humanos. A bioética trata diretamente das experiências que em geral utilizam a mulher como cobaia para busca de novos saberes. A gente fica a questionar até onde e qual é a ética de tais experiências. Assim as mulheres têm de estar ligadas na bioética, pois ela toca diretamente em nós, sobretudo na reprodução humana, pois são as mulheres que geram e gestam. Então, acho que a bioética, a ética da vida, é um espaço especial para a gente discutir e refletir.

Debora Diniz (antropóloga): Talvez eu dissesse que o feminismo e a perspectiva de gênero são importantes para a bioética. A idéia de que a desigualdade é constitutiva das sociedades e que qualquer construção sobre bem viver está imersa em padrões de diferença-desigual é fundamental para projetos éticos universalistas que ignorem a opressão. Por outro lado, à medida que a bioética cresce e se constitui como um discurso legítimo sobre os conflitos morais, é também fundamental que o movimento feminista se aproxime dela, estabelecendo um diálogo ativo entre seus pressupostos de ação.

Enrique Stola (médico/psiquiatra): Ninguna situación de la vida es ajena al movimiento feminista, pues allí donde se expresa una posición, un debate, es posible detectar los condicionamientos del patriarcado. Si pensamos en la cantidad de recursos que la industria farmacéutica dispuso para la investigación de anticonceptivos para la mujer y lo poco que está desarrollado este tema en relación al hombre, este solo ejemplo sirve para pensar que el conjunto de temas que la bioética abarca necesita de una fuerte crítica desde una ética feminista.

Eulália Lima Azevedo (professora): Considero que a bioética é de fundamental importância para o movimento feminista, uma vez que a opressão de gênero se enquadra na problemática da ética da vida e a abordagem dos direitos reprodutivos diz respeito diretamente à luta do movimento feminista, no que se refere ao direito exclusivo da mulher de decidir sobre o seu corpo. Desse modo, o movimento feminista precisa garantir imediatamente seu espaço nos fóruns de bioética, não só para ampliar as suas conquistas, como principalmente para não perder as poucas já alcançadas nessa área.

Gilberta Santos Soares (psicóloga): Acho que é importante porque o feminismo não está descolado de outras questões importantes da sociedade, tais como a preservação do planeta e da vida e a abordagem da ética e da bioética. É preciso que a gente vá discutindo as relações de gênero e a opressão do gênero feminino inseridas nesse outro contexto, considerando a questão histórica e a econômica. Além de gênero, precisamos inserir outras temáticas conjunturais e relacioná-las. Na verdade o feminismo é uma luta pelos direitos da mulher e é também uma luta pela preservação da vida e também da vida das mulheres. Então, é importante que a gente inclua tais aspectos em uma discussão mais ampla, como a preservação do planeta e sobre ética e bioética.

Heleieth Saffioti (socióloga): É importantíssimo, porque... bem, não é só a bioética. Eu acho que se deve construir uma nova ética, eu fecho com Nussbaum e com Amartya Sen. Eles estão nessa batalha da construção de uma nova ética e o feminismo precisa construir a sua, pois eu não observo solidariedade entre as feministas. É por isso que eu não participo de nenhum movimento feminista. Eu vou a todos que me convidam, mas se for pra competir com mulheres eu fico competindo com homens, porque eu já conheço essa sociedade... já sei me virar dentro dela, não vou querer entrar noutra, não é? Então, acho fundamental a bioética, assim como a ética, em todos os setores da vida.

Loreley G. Garcia (socióloga): A bioética, assim como todas as questões do nosso tempo, tem que ser abarcada pelo movimento feminista sim, que deve estar em sintonia com os problemas atuais trazidos, inclusive, pelo desenvolvimento tecnológico, sob pena de perder-se, como a esquerda, e permanecer no discurso vazio. O debate deve ser sempre ampliado.

Amélia de Almeida Teles/Amelinha (professora): Porque nós somos um movimento ético essencialmente. Nós temos como centro das nossas preocupações a felicidade, a justiça, a igualdade, os direitos, a dignidade, tudo isso com ética e tudo isso faz parte da ética. Não faz sentido uma ética que não seja para buscar a felicidade do ser humano.

Maria Conceição Lopes Fontoura (servidora pública federal, graduada em Letras e mestrado em Educação): Hoje em dia se fala muito em ética. Com certeza a ética da vida é extremamente importante para o movimento feminista na medida em que nós mulheres, na luta contra a opressão de gênero, lutamos também contra a opressão racial. É importante para que consigamos o avanço em nossas lutas, e que elas estejam baseadas numa ética de vida. Portanto, acredito que as relações do movimento feminista devem estar respaldadas na bioética.

Maria do Espírito Santo Tavares dos Santos/Santinha (médica): Por uma série de razões. O próprio nome... a essência do nome... bioética, a ética da vida, envolve duas questões essenciais do movimento. Sobre a ética. Nós trabalhamos, desde o nosso nascedouro feminista, para que vivamos em uma sociedade ética, e essa ética nós estamos construindo-a. Uma ética da igualdade, da parceria, da solidariedade, uma ética que busque e identifique a felicidade sem diminuir uma raça em relação a outra ou um sexo em relação ao outro. Então, eis uma questão básica: ética é algo que se constrói, porque ela passa por valores, por uma série de questões, inclusive culturais. A questão cultural é extremamente complexa porque as pessoas justificam a "não-ética" em cima de questões culturais que nós feministas estamos, desde o nosso nascedouro, brigando contra isso. E se você trabalha com a vida, a ética da vida é fundamental. Nós temos o privilégio biológico de poder colocar filho no mundo. Nós queremos vida para reproduzir e para dar vida. Acho que a bioética é algo que, no primeiro momento, parece uma coisa muito técnica: é para médicos, é para profissionais que trabalham naquela área, quando ela está no nosso cotidiano. A abordagem da esterilização, do aborto, o desejo de ter filhos na infertilidade: eu quero ter um filho... Como chega tal desejo até a mulher pobre, da periferia, da favela? Como ela realizará o seu desejo de ter filhos quando infértil? As questões da bioética estão em nossa porta, no movimento, e têm a ver com a nossa luta.

Maria Luiza Fontenelle (socióloga): Hoje, na verdade, a grande questão que a humanidade enfrenta é a sua sobrevivência e a sua existência no mundo, porque um sistema que privilegia o capital e não se importa em destruir a natureza e os seres humanos põe em risco a questão essencial do movimento de mulheres, que não é só a luta por igualdade, mas também por uma nova forma de vida, novas relações. E a ética é fundamental porque, se não existe o respeito pelo ser humano, qual é a razão de qualquer proposta política ou de qualquer movimento? Então, eu considero a bioética como sendo fundamental.

Marilena Cordeiro Dias Villela Corrêa (médica): Acho sobretudo que o movimento feminista é importante para a ética e a bioética. Todos somos seres moralizados, o que se expressa nas decisões concretas que tomamos no cotidiano de nossas vidas. Nesse sentido, a ética da vida faz parte da vida de cada um de forma independente do desenvolvimento maior ou menor de um campo ou de uma disciplina como a bioética. Cabe à última receber e escutar as tensões, impasses e vozes relativos às diferenças presentes no debate social. Ambos, bioética e movimento feminista, apresentam-se como discursos múltiplos. Não há uma bioética nem um movimento feminista. Nesse sentido, é importante também que esse movimento se deixe atravessar pela bioética, o que implicará, sem dúvida, em transformações para ambos.

Natália Rosa (estudante): Sim, porque algumas reivindicações feministas são relacionadas com a bioética. Um exemplo é a legalização do aborto.

Thereza Campanille Ferraz (psicóloga): Certamente. A bioética, ao se ocupar da ética da vida, tem um campo bastante abrangente, desde as questões que regulam as relações sociais às que controlam a reprodução, tanto humana, quanto animal e vegetal. Para o movimento feminista, que luta por melhor qualidade de vida nas relações interpessoais e tenta tornar visível a opressão de gênero, a força da bioética é indispensável à medida que assume que essa opressão existe e é responsável pela péssima qualidade de vida a que até então as mulheres foram submetidas.

Zuleika Alambert (assessora técnica). Acho importante. Excluídas historicamente, hoje as mulheres lutam por perpassar sua ética de vida na temática ética em geral, como aliás em todas as ciências, projetos e programas, enfocando-os sob a ótica de gênero.

Fátima Oliveira: A bioética é um campo epistemológico consolidado no qual 90% ou mais dos temas mais polêmicos são os relativos à saúde da mulher e aos direitos reprodutivos. Atualmente temos uma presença expressiva de mulheres na bioética, inclusive no Brasil. Podemos até falar que há uma corrente feminista na bioética, ou até mesmo que há uma bioética feminista, todavia isso se deve mais à presença e à formulação teórica de algumas poucas feministas que atuam, em caráter pessoal, na área do que uma decorrência de que há no feminismo algum encaminhamento a respeito.

Qual a sua opinião sobre a afirmativa de que a bioética ainda não "pegou" no movimento feminista, embora tenhamos bioeticistas feministas, que em sua maioria não estão ligadas ao movimento feminista?

Alejandra Rotania (Mestre em Ciências Sociais e Dra. em Engenharia de Produção): Eu acho que a bioética ainda "não pegou", não só no movimento feminista, mas nos movimentos sociais em geral, nos partidos, nas associações profissionais, na sociedade como um todo. A bioética e a discussão sobre as distintas vertentes de pensamento na bioética continuam restritas a um círculo muito especializado, continuam encasteladas e ainda ligadas muito à questão médica, como a ética médica, ou aos grupos religiosos, ou ainda à teologia. Então, a bioética, que já tem mais de 30 anos de existência ¾ se dermos para ela um momento determinado de emergência nos EUA, e apesar de que na década de 1990 podemos dizer que se espalha no mundo e prolifera nos países do Terceiro Mundo ¾, continua atrelada a círculos muito restritos e especializados. No feminismo é necessário discutirmos as diferenças e as nuances existentes entre a ética feminista, já reconhecida e legitimada historicamente, e a discussão bioética. Ainda há muita desinformação sobre o que seja a bioética e o valor que ela possa ter (do ponto de vista teórico e prático) para o feminismo. É necessário, por exemplo, construir uma aproximação entre "direitos reprodutivos e sexuais" e biodireito, entendendo o biodireito como a "instância jurídica que tem a vida por objeto principal".

Acho também que a bioética não "pegou" ¾ e esta é uma conclusão minha particular a partir dos estudos que realizei ¾ e que o território da bioética contemporânea, especificamente no que se refere a todas as implicações do desenvolvimento científico e tecnológico para a instância da reprodução, da vida, da natureza e da liberdade humana, instiga a travar uma luta muito complexa e inédita no campo das idéias. Eu acho que travar esta luta no campo das idéias exige desarmamento, revisão de princípios e reajuste teórico e tem repercussões políticas muito sérias, e o movimento feminista tem muitas dificuldades para enfrentar este desafio.

Fiz a minha tese de doutorado sobre essa questão (Novas tecnologias reprodutivas e genéticas, ética e feminismo: a celebração do temor, UFRJ, 1998). A última parte da minha tese aborda o feminismo e as tendências valorativas, os valores, a maioria das vezes implícitos em relação, por exemplo, à biotecnologia de ponta na área da reprodução humana e da genética e à questão da busca de autonomia. Esbocei três grandes tendências valorativas no feminismo que podem esclarecer de qual bioética estaríamos falando. Neste contexto de valores que predominam é que se deve travar a luta das idéias. É muito complexa e, eu diria, dolorosa, esta tarefa, porque algumas questões perturbam fundamentos teóricos do feminismo instalados e reconhecidos historicamente ¾ como a autodeterminação, a livre escolha, o "nosso corpo nos pertence" e os direitos individuais ¾ no contexto de uma situação de emergência para a espécie humana (por situação de emergência, entendo a transgenia, por exemplo)... São assuntos que provocam muita resistência no feminismo, que eu acho um movimento bastante fechado em torno de reivindicações históricas e lentas conquistas; provocam receios de que certas tomadas de posição signifiquem retrocessos históricos.

Há explicações e até justificativas de por que o movimento feminista age assim, claro, e não temos condições agora para analisarmos todas essas questões. Mas há, por tudo isso, certa resistência do feminismo ao novo, a fazer uma análise muito profunda dos desafios da bioética, do estágio do desenvolvimento em que a humanidade se encontra e de que modo o feminismo se insere nisso e quais são as posições ético-políticas que vamos tomar.

Constanza Villegas (cientista política): Creo que las viejas feministas de la decada del 60 ya no se estan ocupando de cuestiones tales como la emancipacion laboral o el acceso al poder masculino, sin embargo la bioetica tiene gran cantidad de mujeres que trabajan el el area sin por ello dejar un mensaje feminista. Por momentos creo que la bioetica lamentablemente se ha convertido en un modo de lucrar con un saber "de moda" que no se corresponde con la formacion de base y con el escaso sustento teorico en la materia que ciertos lectures poseen.

Dayse Reis (educadora): Eu acho que no Brasil ainda não pegou. Creio que as feministas européias e norte-americanas já discutem mais como pauta do movimento de mulheres. Não é somente o movimento feminista. Acho que a gente ainda vê a bioética como uma coisa assim... distante... distante da mulher diretamente. Isso é uma coisa que de repente não bate diretamente com a questão ética em relação aos experimentos com mulheres. Na questão da saúde da mulher e na reprodução humana em particular, eu acho que a gente tem que olhar a bioética com um outro olhar.

Felizmente isso já está começando a chegar ao movimento feminista. A gente pensa sempre, quando se fala em bioética, que ela é uma questão só de clonagem, de bebê de proveta... De repente fica uma idéia solta e falsa em relação ao verdadeiro vilão que a bioética aborda, que, ao mesmo tempo, possui um lado de positivismo para a ciência, para vários avanços, que a gente tem que olhar esse lado positivo. Realmente vale a pena entender o que ele traz e refletir em relação às mulheres, à saúde da mulher e à ética em relação aos experimentos que envolvem a mulher. Então acho que a gente precisa discutir como a saúde reprodutiva, dentro da saúde integral, aparece na bioética. Tudo isso não está separado das questões de nossas vidas, do dia-a-dia.

A bioética é um fato, está acontecendo, desenvolve-se no momento que a gente pensa que ela ainda está muito longe de vir a acontecer. A cada momento ela acontece de uma forma, e a gente não tem realmente formulado posições em relação a qual é o verdadeiro olhar do feminismo em relação à bioética.

Debora Diniz (antropóloga): Não saberia lhe responder.

Enrique Stola (médico/psiquiatra): Estoy comenzando una investigación sobre Bioética y Género y es muy notable esta situación, que especialistas en bioética tienen una posición acorde con los postulados feministas pero no se percibe que desde el movimiento feminista el tema de la bioética haya sido tomado con la importancia que se merece. Creo que es posíble hablar de una bioética feminista, pero coincido que es el producto de discursos que se van encontrando, que van circulando con idéas fuertes, sin que se haya constituido todavía en un punto de referencia en nuestra cultura. También es cierto que la Bioética todavía está en una etapa de fuerte construcción y conmoción.

Eulália Lima Azevedo (professora): Considero verdadeira a afirmativa de que a bioética ainda não "pegou" no movimento feminista. Nos encontros, nos debates e na produção teórica o tema quando aparece é de forma marginal e levado por raras bioeticistas ligadas ao movimento feminista.

Gilberta Santos Soares (psicóloga): Acho que não ter "pegado" tem a ver com a novidade. Não é nem a novidade da discussão, pois a bioética trata também de questões antigas e essenciais, mas é essa discussão enquanto bioética que é relativamente nova, não é? Nova no âmbito político, científico etc. E, principalmente, com o grande avanço das tecnologias, o quê traz para os direitos reprodutivos e para discussão da saúde da mulher? Pelo fato de ser um campo muito novo, que aborda também coisas coisas novas, há resistência. Talvez isso tenha (eu não sei, não consigo fazer uma análise mais profunda do porquê), mas acho que algumas questões... eu acompanhei muito de perto a história da aids como uma discussão importante e central para os debates sobre saúde da mulher e direitos reprodutivos.

Hoje, passados praticamente 10 anos, a discussão começou a se consolidar com mais força no Brasil. Percebe-se que houve uma incorporação bem maior do tema pelo movimento, mas muitas pessoas que estavam mais à frente trabalhando reclamavam: "O feminismo não incorporou; não há espaço; não está na pauta"! Então, dá uma sensação de que os assuntos novos precisam de um tempo para serem incorporados. Eu não sei, posso estar sendo superficial na análise, mas o que eu consigo perceber é que a bioética, primeiro, é uma discussão complexa. Segundo, muitas vezes há uma tendência de ficar vendo os temas muito por um prisma só: o político, o econômico... essa coisa de ver um tema, analisar um fenômeno de um ponto de vista mais profundo, incluindo a questão política, filosófica, a subjetividade etc. É mais difícil das pessoas incorporarem. Acho que a bioética tem isso. É uma discussão muito profunda e que mexe com valores essenciais do ponto de vista político, filosófico, existencial e talvez passe uma resistência por aí, mas talvez tenha a ver com o fato de que ainda precisa de uma divulgação maior.

Muita gente não sabe o que é bioética, então não quer discutir porque não sabe, não sabe nem do que ela trata. É uma questão muito nova. Acho que talvez haja essa resistência pelo novo e talvez venha por aí, pelo fato de que mexe com coisas muito profundas, como no caso da aids, que aborda temas como morte, liberdade, sexualidade... Há resistência de trabalhar com isso. A aids já está bem mais incorporada na pauta feminista. Acho que talvez, quem sabe, se não é a discussão do novo milênio, não é?

Heleieth Saffioti (socióloga): Olha, eu conheço feministas, mas não no Brasil, que trabalham inclusive com bioética, como é o caso da Simone Bateman, que mora em Paris. Ela cuida disso e com ela há uma equipe. Ela produz livros. Acho que é uma questão brasileira. A gente precisa trabalhar no sentido de que aqui se faça a mesma coisa, porque a reprodução assistida, por exemplo, coloca uma série de problemas éticos e, obviamente, é preciso pensar na bioética.

Loreley G. Garcia (socióloga): Não "pegou" no movimento porque ainda não "pegou" na sociedade. Vivemos um atraso visceral, mesmo nos movimentos libertários isto é novidade. O ecologismo até os anos 1980 era visto como problema pequeno-burguês, por uma esquerda obtusa. Ao crescer, passou a ser considerado algo de maior valia, bandeira que se podia sustentar na busca de adeptos, e só.

Maria Amélia de Almeida Teles/Amelinha (professora): O feminismo é uma ideologia, é uma proposta política para libertar as mulheres e os homens. Portanto, ele é extremamente ético e a ética está presente em todos os momentos. Agora, se temos poucas feministas na bioética é porque ainda no momento somos poucas feministas em todos os espaços políticos ¾ até mesmo no Encontro Feminista vemos poucas feministas. Então, não podemos confundir o número de feministas com a proposta do feminismo. Nós vamos reduzir muito o alcance dessa ideologia feminista, tá?

Penso que esse tema bioética, com esse nome... quando nós fazemos a defesa do direito da mulher de interromper uma gravidez com dignidade, com assistência à saúde, com respeito à sua pessoa, de maneira que ela não vá se sentir culpada e lesada por não ter gestado essa criança até o momento do parto, ela vai interromper antes, nós estamos defendendo a ética, a bioética, inclusive o direito à vida. O direito à vida dessa mulher e vida com dignidade. Não à vida vegetativa. É uma vida por inteiro. É uma vida de uma pessoa humana e, portanto, com todos os direitos fundamentais assegurados (pelo menos em tese) e isso o movimento feminista faz, o feminismo faz com muita precisão.

Não sei qual é a preocupação da pesquisa. Se na academia ainda é um grupo pequeno, se ainda poucas mulheres têm acesso a essa cadeira (matéria bioética), é porque é preciso que as feministas que estão na bioética mostrem para o feminismo o sentido de que não é mais essa idéia que estão sistematizando esses conhecimentos. Porque o feminismo, enquanto uma proposta política de mudança da condição da mulher e do homem e como uma matéria extremamente humanista, está aberto para a bioética. Não só está aberto, como ele até necessita desse instrumento para defender de uma maneira mais precisa e contundente os seus pontos de vista. Ele precisa desse conhecimento. Se ele não o possui, ou é pouco ainda, muitos temas fundamentais para que nós possamos desenvolver nossas ações, para que a gente possa pautar nossas preocupações, ainda são tratados de maneira superficial pelos movimentos sociais.

Eu agora vou para uma mesa sobre o Mercosul. E acho que o Mercosul, que já é uma realidade há mais de 10 anos, nós conhecemos pouco, porque o conhecimento está se produzindo com muita rapidez e foge da nossa capacidade de absorvê-lo. Creio que é um processo que se dá perfeitamente condizente com outras matérias, não é uma matéria assim como o feminismo.

Acho que feminista tem mais dificuldade de assumir a fase da mulher na menopausa do que a bioética, porque a menopausa é a porta de entrada para o envelhecimento e nós feministas incorporamos na nossa maneira de ver o mundo, que nós, como temos idéias revolucionárias, seremos eternamente jovens, porque idéias de mudanças estão muito vinculadas à juventude. De repente se nós envelhecermos, nós vamos deixar de ser revolucionárias. Há esse modelo muito presente, além do que há a própria sociedade de consumo te obrigando a se formatar, a se enquadrar em uma "eterna juventude" e "não-envelhecimento".

Então, acho que às vezes o feminismo é mais resistente a isso, até porque grande parte das feministas está chegando à terceira idade. É uma coisa que não é mais um discurso, ou algo teórico. É uma realidade. É só chegar no espelho e ver como nós envelhecemos e um certo medo que dá. No Encontro Feminista não há uma mesa, por exemplo, sobre menopausa, ou sobre a terceira idade. As feministas dos anos 1970 estão na menopausa hoje ou passaram, ou estão na terceira idade e.. cadê essas mesas? Elas deveriam estar aqui. Da bioética, tem. E da menopausa não tem. Então eu não acho que existe resistência não, tá?

Maria Conceição Lopes Fontoura (servidora pública federal, graduada em Letras e mestrado em Educação): É importante que a gente saiba que se a bioética ainda não pegou, como se costuma dizer, ela vai pegar sim, pois é importante para que em nossas relações, enquanto mulheres que lutamos pela construção de uma sociedade diferente, haja o respeito às diferenças e que estas não sejam vistas como forma de inferiorização, mas sim respeitadas pela sua riqueza. Tudo isso, com certeza, precisa da ética da vida para se consubstanciar e se fortalecer.

Maria do Espírito Santo Tavares dos Santos/Santinha (médica): Não concordo com essa afirmação de que a bioética ainda não "pegou" no movimento feminista. Acho que estamos trabalhando com um conceito muito geral de bioética e que não levamos isso para a minha amiga lá da Rocinha, favelada. Então, quando falar bioética, ela vai dizer: "Eu não sei nem o que é isso". No momento em que nós, as feministas, clarearmos para as pessoas, para a mulherada que está conosco nesse dia-a-dia de luta, o que é a bioética... o que é nossa vida... o que é essa ética da vida, aí a gente põe abaixo essa afirmativa.

A bioética está no movimento de mulheres há bastante tempo. Acho que nós estamos começando um processo de ampliação agora. É um amadurecimento da nossa luta mesmo, do início dos anos 1970 para cá, que nos possibilita hoje maior capacitação, inclusive, através dos conceitos que a gente vem utilizando. Como médica, quando pensei bioética no primeiro momento, era uma coisa distante de mim... mas estava à minha porta! Entendi um pouco tal evidência quando comecei a ler sobre bioética. Percebi que já pensava em bioética há muito tempo e na prática já a vivia há muito tempo.

Acho fundamental começarmos a trabalhar para derrubar essa afirmativa entre nós, que tivemos a felicidade de ir para uma faculdade, estudar um pouco mais, ler as coisas novas que estão saindo no dia-a-dia, então isso é uma coisa. A outra coisa é como podemos, com esse conhecimento que nos foi possível alcançar, compartilhá-lo com o restante da mulherada que não teve a oportunidade que tivemos. Então, discordo disso aqui. Acho que a bioética já está no movimento feminista há muito e muito tempo. Nós temos de lutar pela legalização do aborto. Cada vez que vamos para a rua no dia 28 de setembro, estamos fazendo ações de bioética. Quando discutimos, por exemplo, em todo e qualquer lugar, a implementação de uma política de planejamento familiar nos serviços, nós temos que fazer essa ponte íntima desde o planejamento familiar, até a esterilização que está dentro dele (ligadura de trompa), com a bioética.

Quando nós agora, com muita clareza, estamos querendo trabalhar e transformar em lei, oficializar o direito de poder ter filho, como está na lei do planejamento familiar, para qualquer mulher, independente da classe social, temos de mostrar que isso é bioética. Nós precisamos é decodificar tudo isso para o movimento.

Maria Luiza Fontenelle (socióloga): Considero que o movimento feminista está tendo uma dificuldade na medida em que ele se facciona em assuntos particulares, dentro do próprio movimento, por exemplo a questão negra, a da saúde da mulher, especificamente ligada à questão da aids, ou à homossexualidade, e não vê a questão da mulher enquanto ser humano, na sua totalidade, na sua integralidade, e o movimento deixa de abordar questões que são fundamentais. O mundo é essencialmente aético, pois é um mundo que não respeita a maternidade, que não respeita um novo ser que nasce. Era para o movimento de mulheres estar com essa proposta 100%, de vento em popa, nessa visão de preservação do ser humano, na sua integralidade. E também esse aspecto é, sem dúvida alguma, o que tem de mais importante na face da terra, não é a tecnologia. Não é a capacidade de multiplicação do dinheiro ou a grande capacidade de produção de mercadoria, mas sim como você assegura a plenitude do ser humano em um projeto de completa felicidade do ser humano na sua integralidade.

Então, eu vejo que o movimento está talvez perdendo um eixo fundamental de unificar todas essas questões. A bioética perde na medida em que não anexa todo esse potencial que o movimento de mulheres alcançou hoje, que foi o movimento que nesses últimos anos mais revolucionou em termos de valores, derrubar preconceitos e tabus, e realmente se colocando muito na busca de uma nova identidade e de novas formas de relação. Então, há necessidade de ter uma confluência nesses dois eixos fundamentais da vida humana.

Marilena Cordeiro Dias Villela Corrêa (médica): Talvez isso se deva ao fato de a bioética em seus desenvolvimentos iniciais ter privilegiado a produção de um tipo de conhecimento esotérico e abstrato, o que se opõe à ênfase militante. Mas esse tipo de antagonismo precisa ser revisto e repensado porque pode, algumas vezes, fazer parte de uma estratégia política de afastamento e exclusão de interesses outros do campo da bioética. Sem dúvida, já assistimos a um processo de luta e antagonismos em outros pontos na história da relação entre as mulheres e a medicina com sua intervenção sobre o corpo feminino, em particular sobre a reprodução e seus corolários (sexualidade, genética, filiação, etc.). Enquanto domínio hegemonicamente médico e a serviço da prática médica, a bioética deve ser incorporada pela crítica feminista e outras para que seja possível uma avaliação dessas eventualidades. Ou seja, a serviço de que está uma bioética que se institucionaliza progressivamente em comitês de ética, tribunais, cadeiras de faculdades no campo da saúde, etc.?

Natália Rosa (estudante): A meu ver, a bioética e o movimento feminista são duas coisas separadas. A afirmação de que a bioética "não pegou" no movimento feminista não é totalmente verdadeira, já que a bioética é abordada no movimento feminista sim, porém não de forma integral.

Thereza Campanille Ferraz (psicóloga): Não considero que não tenha "pegado" no movimento feminista. Parece-me é que muitas feministas desconhecem exatamente do que trata a bioética, entendendo que é algo além da luta feminista, quando toda a luta feminista é baseada na ética da vida, que prevê direitos e oportunidades iguais a ambos os sexos, além do que o feminismo luta por uma sociedade onde não haja protetores nem protegidos, dominadores nem dominados. Outro aspecto que me parece relevante é que, além de sermos poucas militantes, por falta de esclarecimento sobre o que é exatamente bioética, nossa luta é fracionada. Isto é, há quem se dedique a saúde, educação, comunicação, etc. Se conseguirmos decodificar o termo bioética, tornando-o acessível à mais simples mulher do movimento feminista, esse será o elo que unirá e fortalecerá nossa luta.

Zuleika Alambert (assessora técnica): Não considero que a bioética não "pegou" no movimento feminista. O que existe é o desconhecimento da questão por parte da maioria das feministas, mas elas sabem que por séculos e séculos de exclusão essa luta se baseia na importância do respeito à ética da vida e se empenham em levar o ponto de vista feminista a todos os campos, em especial sobre a reprodução humana.

Fátima Oliveira: O aborto é um assunto bioético tão relevante a ponto de o bioeticista italiano Maurizio Mori afirmar que "o aborto é um dos problemas centrais da bioética. Aliás, é um dos grandes problemas cuja discussão propiciou o nascimento da bioética. Por quê? Porque o aborto sempre foi, na história dos povos, absolutamente proibido, do ponto de vista da moral." Em sua opinião, qual a importância para o movimento feminista reforçar a abordagem do aborto no campo da bioética?

Alejandra Rotania (Mestre em Ciências Sociais e Dra. em Engenharia de Produção): Eu acho que a discussão do aborto no campo da bioética é positivo e reforça a luta do feminismo, no sentido que abre a possibilidade de outras articulações políticas e favorece a sensibilização de outros segmentos da sociedade para que possamos construir estratégias mais inclusivas de modo a avançar nas nossas reivindicações. A luta organizada pelo direito ao aborto data de mais de 100 anos e vai sofrendo ajustes históricos nas instâncias de ação política e das fundamentações ou argumentações. Digamos, ela tem de sofrer ajustes nas estratégias e fundamentações porque a sociedade e a cultura não são estanques, vão mudando.

Por exemplo, há toda uma discussão atual sobre as biotecnologias que tem a ver com o debate sobre os embriões, a manipulação da vida, etc. que faz parte da bioética e do biodireito. Então, acho que há uma discussão do aborto num contexto um pouco diferenciado, que não é a discussão do aborto de há 50 anos. Parece-me fundamental para o movimento feminista compreender qual é essa situação que estamos vivendo e onde estão esses novos desafios que a ciência e a cultura nos trazem, para que possamos avaliar quais são as nossas discussões de conteúdo em relação ao aborto e as nossas estratégias. Acho que aí, também, se exigiria uma certa coragem no sentido de ver quais são os elementos novos que a tecnologia de ponta em relação à vida nos traz para podermos avaliar a temática aborto; quais são as nossas argumentações e nossos fundamentos que podem fortalecer as argumentações para a luta pela descriminalização ou pela legalização do aborto. Se podemos lutar com parâmetros e com condutas de 50 anos atrás, ou não. Ou se precisamos fazer novos ajustes. Aliás, o aborto sempre esteve no campo da bioética, mas sabemos que foi uma discussão liderada pelos teólogos, os padres, os médicos, e a voz das mulheres esteve silenciada, como ainda o está no campo da bioética.

Entendo que há um duplo movimento na questão do aborto. Nós, as feministas, devemos participar dos fóruns de bioética e levar a nossa visão legítima. E, ao mesmo tempo, internamente ao movimento, há de se fazer uma reflexão corajosa, plural e democrática sobre como o assunto aborto se coloca nesta conjuntura dos referenciais tradicionais em crise, para que de repente a gente não caia em algum tipo de armadilha que nos impeça de avançar nesse sentido.

Constanza Villegas (cientista política): Defender el derecho a la autonomia, correr a la mujer embarazada del lugar de incubadora y permitir la toma de decisiones que no impliquen la muerte segura por falta de recursos económicos en quienes abortan clandestinamente. se deberia quitar el peso religioso a las decisiones y ubicar alli el peso del deseo individual en cuanto al propio cuerpo.

Dayse Reis (educadora): A questão do aborto está sempre na pauta feminista. Cada vez mais se amplia, no sentido de que a gente veja outro sentido para a questão. Na bioética o debate passa muito sobre que tipo de aborto é permitido. Qual é o tipo de aborto que a bioética permite ou aceita, permite socialmente, permite cientificamente? A gente não tem discutido em profundidade tais questões. De repente, no campo da bioética e no campo da ciência o aborto é permitido, porém no campo de direito as mulheres têm esse direito negado, renegado e proibido. Falar sobre direito ao aborto é se referir ao direito de escolha e sobre quando, como, por que decidir e querer ter filho ou não.

Eu acho que o aborto na bioética é algo que precisamos discutir. Precisamos perguntar, ao mesmo tempo, por que uma sociedade permite que o aborto seja feito indiscriminadamente, um tipo de aborto claro em nome da ciência. Com isso os experimentos, todas essas aberrações e também as descobertas que possam ser feitas, que possam ajudar cada vez mais o ser humano a viver e a sobreviver de uma maneira melhor, mas que isso tem de vir à tona. Tudo isso precisa ser discutido e as mulheres têm de ter essa questão bem clara e, ao mesmo tempo, defender o direito ao aborto como escolha. Percebo que na bioética não há escolha. Há o quê? A separação do que é bom e do que é ruim na visão de uma ciência. Há discriminação de seres que podem ser potentes ou impotentes, que são puros ou impuros. Então isso aí é permitido na ciência. Mas a mulher, seu próprio destino, da sua reprodução, de quem ela quer botar no mundo, e conseqüentemente se responsabilizar, ela não tem esse direito.

Então a gente tem de discutir a bioética sim e esse critério em relação ao aborto discriminado dentro da ciência, mas também formular pontos de vista, políticas e conceitos sobre o que nós, as feministas, pensamos em relação à bioética como um todo.

Debora Diniz (antropóloga): Transformá-lo cada vez mais em um tema de dissenso moral. Reforçar a essência do conflito é uma estratégia fundamental para a consolidação do discurso da bioética e, conseqüentemente, de qualquer movimento social. O aborto está imerso em um grande e histórico debate sobre o que fazer com o próprio corpo. Estratégias que reforcem o argumento do dissenso serão de grande valia neste contexto, pois deslocarão o debate de argumentos pró-vida e autonomistas para o campo da diferença moral.

Enrique Stola (médico/psiquiatra): El movimiento feminista tiene la excelente oportunidad de colocar, crear, implementar idéas fuertes imbricando, articulando los nuevos conocimientos científicos y los principios éticos femeninos. Se produce un debilitamiento de las ideas religiosas sobre el aborto. Pero debilitamiento de la idéa no es igual a debilitamiento del poder político de las instituciones religiosas que fortalecen los mecanismos de dominación sobre la mujer. El poder político de estas instituciones sigue fuerte, por eso es sumamente importante que el feminismo pueda fundamentar desde la bioética la posición ante el aborto. Será uno de los mejores aportes del feminismo a la humanidad.

Eulália Lima Azevedo (professora): O aborto é uma questão fundamental para o movimento feminista do ponto de vista do poder de decisão que compete à mulher sobre o seu corpo, bem como ao seu direito em não levar a termo uma gravidez que compromete a sua vida, ou quando indesejada, ou principalmente quando resultado da estúpida violência que caracteriza o estupro. Nesse sentido, é reforçando essa discussão no campo da bioética que o movimento feminista poderá lograr êxito efetivo na luta para garantir que se aceite o aborto segundo as necessidades da mulher em contraposição à força política da Igreja Católica Apostólica Romana, que tenta impor a "condenação do aborto como crime pela sacralização do embrião e a satanização da mulher".

Gilberta Santos Soares (psicóloga): O aborto é uma questão tão polêmica... A gente está trabalhando com o aborto há tanto tempo e eu fico pensando, cada vez mais, que não dá para enfocar o aborto só de um ponto de vista. É preciso ter visão ampla e cabeça aberta mesmo para pensar o aborto de vários pontos de vista: da subjetividade, do político, dos direitos e da bioética, como sendo essa questão da ética da vida, uma ética aplicada. Entendo que a bioética possui mais uma aplicação prática aos fatos reais da vida. Talvez ela permita, dê subsídios para que cada mulher possa avaliar o seu momento de vida, a sua história, aquele momento... porque para uma mulher um aborto pode ser possível num momento de vida e em outro não. Isso vai depender do momento em que ela está, das condições de vida e das condições internas dela. Talvez, a bioética ajude a fazer essa reflexão e traga subsídios para que cada mulher possa tomar sua decisão. Entendo que ela, como ser individual, como cidadã, ela tem direito a essa decisão. Esse enfoque da bioética talvez ajude a tirar o aborto dessa discussão da culpa e da moral e a levar mais para essa questão da cidadania e do direito que a mulher possa interromper uma gravidez.

Heleieth Saffioti (socióloga): Eu não sei reforçar que abordagem. Na minha opinião, o aborto só deve ser utilizado em última instância, não como método contraceptivo, mas ele deve ser legalizado, porque o que eu não considero justo é que uma parcela da população imponha aos demais o seu ponto de vista. Também não acho justo que mulheres pobres morram em conseqüência de aborto feito sem nenhuma assepsia, enquanto as ricas o fazem em clínicas ultra-sofisticadas. Então, recuso-me a discutir aborto no campo moral; discuto aborto no plano social e aí eu sou a favor da legalização, mas com campanhas de esclarecimento para que essa meninada não use o aborto como contraceptivo. Agora, aqui está errado. Não é assim! Nem sempre o aborto foi proibido, nem pela igreja. Houve um momento em que a Igreja não punia quem abortava... não interferia.

Loreley G. Garcia (socióloga): Enquanto ética da vida sim. Porém estamos pisando em terreno muito espinhoso. A discussão da bioética sucede a do aborto legalizado e permitido/tolerado em alguns países onde o movimento feminista obteve êxito. Aqui nem o aborto foi legalizado. Há que se cuidar para que a discussão da bioética não dê brechas para um retrocesso ainda maior no que diz respeito a ele.

Amelinha (professora): Eu acho que a primeira questão é realmente defender a vida das mulheres. A defesa da vida com dignidade é o ponto central de toda a discussão de bioética e aborto, pois nós não podemos mais conviver, aceitar uma realidade onde as mulheres morrem ou ficam mutiladas por um aborto não assistido, por um aborto sem condições médicas, sem condições de saúde. Então, acho que esse para mim é um ponto essencial.

O segundo ponto é o direito à cidadania que as mulheres têm. O direito ao corpo, o direito democrático de tomar suas decisões e de ter opinião. Nós não podemos aceitar a maternidade obrigatória, de forma alguma. Ela é autoritária; ela também mutila, destrói sonhos e desejos das mulheres, questões extremamente éticas. É a defesa da vida com ética. É a defesa da vida e a ética. Então eu vejo por aí, esses dois pontos essenciais.

O terceiro ponto é a garantia de que todas as crianças que vão nascer sejam amadas e desejadas. Acho que se tem a garantia do direito a interromper uma gravidez, há em parte a garantia de que a criança que vai nascer é desejada e amada. Isso é fundamental e acho extremamente ético. Não pode haver bioética sem as garantias das relações de solidariedade, de carinho, de ternura, de afetividade e isso são três razões que eu vejo como importantes para o movimento feminista reforçar essa abordagem.

Se formos tratar das novas tecnologias de reprodução e da bioética, aí não só restrita ao aborto, penso que é extremamente complicado. Mas temos de ter uma posição política, porque para mim é uma questão política. Ao mesmo tempo, é importante garantir o direito de todas as mulheres que querem ser mães, serem mães. Portanto, poderem ter acesso às novas tecnologias de reprodução. A gente tem de pensar do ponto de vista social e político.

Há muitas crianças sem mãe que querem uma mãe e que querem um pai. Penso que temos de tratar das novas tecnologias de reprodução, sem nenhum fechamento para a questão. Não é temer o assunto. Demos muitas contribuições para a ciência e temos inclusive de lembrar que a contribuição mais importante que ainda podemos dar à ciência é o olhar feminista E aí no caso devemos trabalhar com adoção. Devemos criar uma cultura da adoção.

Por que o filho que eu gero em meu corpo; ou que eu vou gerar no útero de aluguel; ou que eu vou gerar numa proveta é mais importante do que aquele que nasceu na rua, que está abandonado, por quê? Temos que trabalhar com isso. Para mim isso é bioética, sabe? Esse direito de viver, de ter mãe, de ter pai, de ter nome, de ter carinho de uma criança que não nasceu nas condições que eu gostaria que meu filho nascesse. Mas eu não posso ter esse filho a não ser pedindo um útero emprestado ou usando as novas tecnologias de reprodução. Eu penso que do ponto de vista da bioética seria uma bioética mais ética, porque é mais humana, que é não deixar que seres humanos fiquem abandonados. Penso desta forma.

Acho que há dois problemas que ainda não enfrentamos, mas não é o feminismo. A humanidade ainda não conseguiu absorver esses novos conhecimentos que alguns grupos chamados científicos têm feito: a clonagem, a seleção dos genes. Acho que há uma questão muito séria que temos de abordar de uma forma mais profunda. Aí sim que é pra evitar uma catástrofe. Evitar o bebê, o ser humano por encomenda: vou querer do gene X, do gene Y, não cromossomo, não estou dizendo em termos de cromossomo. Estou dizendo em termos de gene mesmo. Vou escolher aqui o formato do branco, masculino, olhos azuis, inteligência X, quantos neurônios e tal. Quer dizer, nós vamos ter, assim como nós temos cachorro de raça... e a soja transgência, nós vamos ter um bebê transgênico.

Eu acho que talvez isso possa representar um genocídio, pelo menos de grande parcela da humanidade; pode representar algo que fere extremamente a bioética. Esse conhecimento que a humanidade vem adquirindo, não é que nós vamos jogá-lo fora, mas nós temos que saber como usá-lo e lutar para que ele não seja usado em seres humanos, pelo menos. Porque eu tenho restrições ao uso em outras espécies, também. Não podemos admitir o transgênico para a soja, milho, feijão, etc. Não queremos, porque isso afeta a vida. Então, bioeticamente falando, não está correto, penso. Acho que essas questões, talvez não só o feminismo, mas todos os movimento precisam abordar, incorporar esse conhecimento para fazer discussões e ter uma posição. Porque isso é um risco iminente que nós estamos vivendo, nós somos extremamente ameaçados de virarmos aí... pessoas transgênicas, não é? Não sei se são pessoas, mas, enfim, seres transgênicos.

Maria Conceição Lopes Fontoura (servidora pública federal, graduada em Letras e mestre em Educação): O aborto tem sido uma discussão presente na luta do movimento feminista e abordá-lo no campo da bioética se faz extremamente necessário.

É preciso que as mulheres se saibam realmente donas de seu corpo. Precisamos ter a consciência de que o ser mãe é fruto de uma decisão pessoal. É preciso lutar contra as teorias que dizem que as mulheres são mães por excelência. Então a bioética na vida dessas mulheres poderá fazer com que elas entendam que o aborto não é um método contraceptivo primário, mas quando se fizer necessário ele deverá ser praticado sem que haja qualquer tipo de culpa.

Vivemos em uma sociedade que sempre busca encontrar culpadas. Em geral somos nós, as mulheres, culpadas por gravidez indesejada, por sermos vítimas de violência de toda ordem, que leva muitas vezes a uma gravidez indesejada. Portanto, trabalhar a questão do aborto associada à bioética é extremamente importante.

Maria do Espírito Santo Tavares dos Santos/Santinha (médica): Eu acho que tem uma importância capital. O aborto é tema internacional da luta feminista. É algo que nos junta e nos liga. E a nossa luta, por exemplo, no Brasil, se amplia cada vez mais, apesar de aparentemente você sentir que está meio parada a questão do aborto e da luta pela sua legalização. Acho que há ampliação. Cada dia temos mais mulheres envolvidas. Temos hoje um peso grande das mulheres que são de diversas religiões. Há católicas que estão conosco nessa luta pela legalização do aborto. As mulheres estão se conscientizando e querendo trabalhar o aborto no campo do direito, termos o direito ao aborto de fato, e não conforme ainda determina a lei feita no Brasil em 1940.

Acho que a gente vem trabalhando, a cada momento, a cada encontro como esse, a cada discussão na área de saúde, que tem sido no Brasil a área que mais cresceu junto ao movimento feminista. A área da saúde da mulher, e nela os direitos reprodutivos e sexuais, vem crescendo muito porque mexe com cada pessoa, é o próprio corpo, a tua sexualidade... quem é que manda nesse corpo... sou eu ou é o médico? Eu quero mandar, mas para mandar eu tenho que conhecer esse corpo. Como é que funciona esse corpo? O que é minha sexualidade? É eu ir pra cama com alguém? Não! Sexualidade é diferente de sexo. É uma coisa muito mais ampla.

Pra viver minha sexualidade, eu tenho que primeiro conhecer-me e gostar de mim; amar-me e respeitar-me e vivenciar o momento de felicidade que esse corpo é capaz de oferecer-me... e é a forma como eu vivo esse corpo... Então, quando eu junto todas essas coisas, em algum momento, com muita clareza, diga: eu não quero esta gravidez! E possa fazer o aborto, que eu trabalhe isso como uma questão ética, uma questão legal, de direito, e uma questão da minha vida. Eu quero trabalhar o espaço de viver a minha vida de uma forma integral e que ela seja vivida com todos os direitos que eu tenho na sociedade. Acho essa abordagem fundamental. Nós já estamos vivenciando e aí eu volto a colocar pra finalizar: o que estamos carecendo, nós feministas, talvez um pouquinho mais antigas, é ver como é que nós trabalhamos essa questão da decodificação. Tenho hoje a educação como essencial.

Todas as vezes que vou discutir com algum grupo de mulheres em qualquer local do Brasil, uma questão básica para mim é clarear cada conceito que utilizamos. Então, bioética tem de deixar de ser um conceito de poucos ou de poucas, da universidade ou só do meio da saúde. Precisa ser um conceito do quotidiano de qualquer mulher: da doméstica, que mal sabe escrever o nome, da favelada, meu, que estudei um pouco, sou médica, da outra... tem que ser uma coisa nossa, comum. Penso que está faltando pra gente é isso aí.

Maria Luiza Fontenelle (socióloga): Eu sempre coloquei a questão do aborto como sendo relacionada diretamente com a capacidade de decidir da mulher, e também o aspecto de que, diante da sociedade em que vivemos, muitas mulheres perdem a vida por conta da não-discussão e do não-enfrentamento correto da saúde nos casos de aborto. Então, é válido todo e qualquer projeto que possa abordar corretamente a proposta de descriminalização do aborto; a condição plena da maternidade e a possibilidade cada vez mais das mulheres parirem com todas as condições favoráveis de saúde e de criação dessas crianças, não só para que eles possam ser pessoas saudáveis, mas que possam ter uma vida e, principalmente, que elas possam ser plenamente felizes.

O grande problema da humanidade é que não há um projeto de felicidade humana. Há, como eu digo, lutas específicas que não se colocam na perspectiva da emancipação humana em relação a esse modo de vida que reduz todas as esferas da vida humana ao mercado, à produção de mercadoria e ao dinheiro. Então, alterar essa lógica é poder ver em toda a sua essência a questão da vida humana.

Marilena Cordeiro Dias Villela Corrêa (médica): Todos sabem que o aborto é uma das principais causas de mortalidade materna, de mulheres jovens, e isto se liga às péssimas condições nas quais muitas vezes ele é praticado. Suas complicações produzem adoecimento, sofrimento e morte. Penso que ninguém pratica um aborto "por gosto" e que essa é sempre uma "opção" miserável. Para mim, antes de ser uma questão bioética, o aborto deve ser abordado vis-à-vis às políticas de saúde pública e de saúde reprodutiva implicadas nessa questão.

O aborto é revelador do abandono, do ponto de vista médico e de saúde, que um contingente de mulheres vive nesse país, estando impedidas de praticar uma contracepção apoiadas por pessoas nas quais pudessem confiar, pessoas que disporiam de seu tempo para recebê-las e de tecnologia para oferecer. A meu ver, as questões íntimas, religiosas, convicções de cada mulher, entram como fonte de conflito pessoal nesses casos extremos em que se coloca a eventualidade do aborto, e com as quais cada uma tem que se ver, muitas vezes sozinha e sem apoio.

Eu acho perigoso colocar o problema do aborto como questão predominantemente bioética. Essa tem sido a perspectiva daqueles (médicos) que defendem a legalização do aborto em situações especiais (no campo da reprodução assistida, em casos de "embriões anencefálicos", enfim, em casos relacionados na maior parte das vezes a iatrogenias médicas e médico-farmacêuticas). Tal posição ajuda a promover uma esquizofrenia e um desmembramento da vida sexual e reprodutiva das mulheres, trazendo, para mim, pouca contribuição para o debate sobre o aborto e suas mazelas.

Natália Rosa (estudante): Reforçar a abordagem do aborto no campo da bioética é importante para o movimento feminista porque significa a valorização das questões femininas/feministas em outros campos. Além disso, é sabido que precisamos de uma bioética voltada para as questões de gênero, já que ainda há o chamado sexismo em muitos setores da sociedade.

Thereza Campanille Ferraz (psicóloga): É importante porque a ciência sempre decidiu os destinos da vida e todos nós endossamos seus grandes "progressos". Percebemos a "facilidade" com que são selecionados os bebês de proveta, as clonagens, as seleções genéticas, os transgênicos, etc. Agora, quando se trata da mulher decidir sobre uma gravidez indesejada, aí não pode!... A questão é ideológica. No mundo são os homens (cientistas, ou não) quem decidem. A mulher continua sem vez e sem voz. O movimento feminista deve reforçar a abordagem do aborto na bioética, por se tratar de um problema, sobretudo social, onde deve caber à mulher a última palavra.

Zuleika Alambert (assessora técnica): Torna-se cada vez mais claro que a questão do aborto não pode ser examinada sob a ótica das religiões fundamentalistas, etc. Trata-se de uma opção que cada mulher deve enfrentar de acordo com suas concepções filosóficas e ideológicas. Isso seria o eixo fundamental da ética feminista em relação a uma questão da vida, tão importante como a decisão de ter ou não ter filhos.

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    Enviado como Relatório do projeto Divulgação e Popularização da Bioética: Direitos Reprodutivos. Coordenação: Fátima Oliveira. Entrevistadoras: Thereza Campanille Ferraz e Lívia Cristina Oliveira Ferreira. Patrocínio: Fundação MacArthur. Apoio: Conselho Nacional dos Direitos da Mulher (CNDM). XIII Encontro Nacional Feminista - "O feminismo nos 500 anos de dominação: resistências, conquistas e perspectivas" (João Pessoa, 26 a 30 de abril de 2000).

Datas de Publicação

  • Publicação nesta coleção
    20 Maio 2002
  • Data do Fascículo
    2001
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