Dossiê
III Conferência Mundial contra o racismo
LUIZA BAIRROS
Universidade Católica do Salvador
Este dossiê da Revista Estudos Feministas procura registrar o diferencial representado pela participação das mulheres no processo da III Conferência Mundial contra o Racismo, Discriminação Racial, Xenofobia e Intolerâncias Correlatas, realizada de 31 de agosto a 7 de setembro de 2001, em Durban, África do Sul .
A Conferência, um ponto de inflexão nas formas de entender como o racismo historicamente tem operado no mundo, caracterizou-se pela atuação destacada de mulheres. A começar pela sólida presença das ativistas em todo o processo, passando pelo papel, ainda que às vezes criticado, da Alta Comissária de Direitos Humanos das Nações Unidas, Mary Robinson, para garantir a sua realização. Além disso, como diz Alzira Rufino, em seu depoimento para este dossiê, a escolha de Dlami Zuma, Ministra das Relações Exteriores da África do Sul, e de uma brasileira negra, da Organização Fala Preta!, Edna Roland, respectivamente como Presidente e Relatora-Geral da Conferência, materializou a visibilidade crescente das mulheres e do poder feminino na transformação do planeta.
As contribuições aqui reunidas são apenas uma amostra dos aportes teóricos e práticos de algumas mulheres que pavimentaram o caminho que levou a Durban, onde o racismo pôde emergir na sua dimensão global, enquanto construção histórica que vem influenciando o modo como a riqueza e o poder distribuem-se, tanto no interior das sociedades como entre as nações. No dossiê, são publicados quatro artigos que retomam o debate das intersecções entre racismo e sexismo, aprofundando as possibilidades de análise, à luz da ampla e variada gama de entrecruzamentos das discriminações raciais e de gênero, visibilizados pela Conferência. Também são apresentados três depoimentos que, em um formato mais livre, buscam registrar as impressões das mulheres sobre a participação na Conferência, assim como os significados e as expectativas quanto aos seus desdobramentos para a organização política dos grupos discriminados no Brasil.
Como as demais conferências das Nações Unidas, a de Durban também foi precedida por uma série de eventos preparatórios nas diversas regiões do mundo. Estes visavam mapear as distintas formas de racismo, identificar os grupos étnicos e raciais mais sujeitos aos efeitos de sua manifestação, como também propor ações aos Estados-membros e aos órgãos das Nações Unidas encarregados dos tratados internacionais. O texto de Kimberlé Crenshaw foi originalmente apresentado em um desses eventos: a Reunião de Especialistas, ocorrida em novembro de 2000, na Croácia. Em uma corajosa incursão ao recorrente tema da interseccionalidade, a autora aponta as possibilidades de pensar os aspectos raciais da discriminação de gênero, sem perder de vista os aspectos de gênero da discriminação racial. Ao avaliar as limitadas interpretações dos discursos correntes de defesa dos direitos humanos, Crenshaw esboça uma metodologia de análise da subordinação interseccional como meio de eliminar as brechas desses discursos, através das quais tendem a desaparecer os direitos das mulheres que sofrem múltiplas opressões.
As atividades preparatórias regionais também oportunizaram a organização dos movimentos sociais anti-racistas, culminando com o Fórum Mundial de ONGs e o Encontro Mundial da Juventude, ambos realizados em Durban, no período imediatamente anterior à Conferência, de 28 de agosto a 1º de setembro de 2001. O texto de Maylei Blackwell e Nadine Naber descreve e analisa esse período de forma eloqüente, sem deixar de apontar as contradições decorrentes das desiguais relações de poder entre as próprias ONGs. A partir do tema da interseccionalidade, as autoras evidenciam a complexa gama de povos em todo o mundo, cujas lutas contra a opressão passaram a ser construídas em torno do combate ao racismo no plano global. Também tratam das 'intolerâncias correlatas', a parte quase esquecida do título da Conferência, como um oportuno ponto de entrada para a ampliação da discussão sobre a multiplicidade de opressões relativas à orientação sexual e aos direitos sexuais. Desse modo, ao explorar os diversos espaços de intervenção das mulheres na Conferência, o texto oferece um panorama que complementa o que foi traçado por Crenshaw, recolocando o contínuo desafio para o estabelecimento de coalizões feministas transnacionais: cruzar o entendimento do racismo como um fenômeno global com as formações históricas e culturais locais, as quais configuram nossas identidades enquanto mulheres.
No Brasil, esse desafio para a construção de uma prática feminista reveladora da discriminação interseccional vem sendo enfrentado, fundamentalmente, pelas mulheres negras. Essa constatação é o ponto de partida do artigo de Guacira Cesar de Oliveira e Wânia Sant'Anna, que analisa a participação da Articulação de Mulheres Brasileiras/AMB no processo de Durban. Para as autoras, isso resulta de uma trajetória mais longa marcada, por um lado, pela consolidação de um movimento de mulheres negras que, desde os anos 1980, tem afirmado a intersecção da raça e do gênero como centro de sua agenda política, e, por outro, pelos compromissos assumidos pelo movimento feminista a partir de Beijing. As discussões propostas pelas mulheres negras, no que tange às suas especificidades nos sistemas de produção e de reprodução, têm contribuído para desfazer, ainda que lentamente, as abordagens que invisibilizam as mulheres racialmente discriminadas. Conseqüentemente, como sugerem as autoras, também têm permitido que o movimento feminista no Brasil assuma suas múltiplas faces, já que não há realidade possível sem as negras e as indígenas.
Não por acaso, entre as diversas iniciativas dos movimentos sociais no processo da Conferência, Sueli Carneiro destaca em seu artigo a criação da Articulação de ONGs de Mulheres Negras Brasileiras, que cumpriu um importante papel na conexão entre as demandas dos/as afro-brasileiros e as de povos negros discriminados em outras regiões do mundo. Ao mesmo tempo, alerta para a permanência de conflitos de interesses e de profundas contradições entre as nações que subscreveram a Declaração e o Plano de Ação da Conferência, o que faz de Durban mais uma etapa de uma luta que ainda não se completou.
Na mesma linha, os depoimentos de Alzira Rufino, Eliane Potiguara e Nilma Bentes, apesar da recorrência de um certo otimismo, não escondem a certeza de que ainda há um longo caminho a percorrer para que sejam superadas as seqüelas históricas impostas pela escravidão e pelo colonialismo. Não escondem a preocupação com nossas possibilidades políticas de modificar as condições de inserção social de mulheres e homens negros e indígenas no Brasil. A batalha de Durban continua.
Datas de Publicação
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Publicação nesta coleção
18 Set 2002 -
Data do Fascículo
Jan 2002
