RESUMO
O objetivo deste trabalho é defender o ponto de vista de que, assim como os pagamentos de amortizações não representam parte da dívida do setor público, o correção monetária da dívida e outros encargos similares não devem ser considerados como parte desse déficit. Essa afirmação deve ser ainda mais enfatizada no caso de países com altas taxas de inflação, onde os gastos com indexação monetária e outros encargos similares passaram a ter, progressivamente, maior participação no Produto Interno Bruto. Para um melhor entendimento da real situação financeira do Governo, foi feito um ajuste na série das contas nacionais. Nesse sentido, e para dar andamento à política fiscal, foi excluído da despesa com encargos da dívida interna o valor correspondente à correção monetária. Isso significa que a indexação monetária em um contexto de altas taxas de inflação é melhor classificada como principal do que como encargo da dívida. É importante notar que este artigo se baseia em outro anterior, também de Sílvio Rodrigues Alves, intitulado “O Desafio do Déficit Público”, publicado na Revista de Economia Política n.” 30 (abril-junho/1988). em junho de 1988, o mesmo ponto de vista foi defendido pelo Sr. Blezer, Sr. Tanzi e Sr. 1988).
PALAVRAS-CHAVE:
Dívida pública; gerenciamento da dívida; correção monetária