Café, cacau e crescimento econômico no Brasil

Coffee, cocoa and economic growth in Brazil

RESUMO

Este artigo analisa os impactos dos aumentos de preços de dois produtos primários - café e cacau - no crescimento das economias nacional e regional. Ele tenta entender os fatores que determinaram efeitos salutares na região cafeeira e efeitos insignificantes na região cacaueira. Os resultados sugerem que apenas uma resposta parcial pode ser encontrada na natureza desses produtos, conforme proposto pela abordagem “básica”. Os maiores efeitos parecem estar relacionados com algumas características sociais e macroeconômicas prevalecentes nessas economias durante o período de “boom”.

PALAVRAS-CHAVE:
Café; cacau; história econômica do Brasil; crescimento econômico

ABSTRACT

This paper analyzes the impacts of increases in prices of two primary products - coffee and cocoa - on the growth of the national and regional economies. It tries to understand the factors that have determined salutary effects in the coffee region and negligible effects on the cocoa region. The results suggest that only a partial answer can be found in the nature of these products, as proposed by the “staples” approach. The largest effects seem to be connected with some social and macroeconomic characteristics prevalent in these economies during the “boom” period.

KEYWORDS:
Coffee; cocoa; economic history of Brazil; economic growth

I. INTRODUÇÃO

A alta do preço internacional do café, no fim do século XIX e início do século XX, foi seguida de rápido crescimento econômico, concentrado especialmente na zona cafeeira paulista. Quando o preço internacional do cacau subiu, em meados dos anos 60, esperava-se que a experiência do café pudesse ser repetida. No entanto, nenhum indício de crescimento econômico pôde ser percebido em nível nacional ou mesmo regional.

O objetivo deste trabalho é investigar os motivos desse fato, questão importante para a compreensão do processo de crescimento econômico brasileiro, e examinar aspectos importantes relacionados à dinâmica da geração de desequilíbrios regionais. O tema é relevante para os debates sobre a eficácia das estratégias de promoção de exportação de produtos primários.

O trabalho está organizado da seguinte forma: a Seção II discute brevemente a teoria staples, suas extensões e generalizações, destacando alguns aspectos normalmente ignorados, tais como a tradição histórica e condições macroeconômicas vigentes. A Seção III apresenta um resumo histórico das culturas cafeeira e cacaueira no Brasil, mostrando a sua importância para as economias nacional e regional. A Seção IV, parte central do trabalho, examina fatores distintos que podem explicar os impactos diferenciados gerados por essas culturas. Na Seção V, a conclusão.

II. CONSIDERAÇÕES TEÓRICAS

A fim de evitar digressões na busca de elementos relevantes, consideramos uma abordagem teórica para examinar as possíveis implicações de booms de exportação. O enfoque do staples, embora desenvolvido por historiadores para examinar o caso canadense (Innis, 1930, e Watkins, 1963), tem sido utilizado para estudar os efeitos da expansão de exportações primárias em várias economias desenvolvidas.

Usado, de início, para estudar casos de crescimento liderado por exportações, especialmente em países novos onde a relação trabalho/terra era bastante baixa e onde inexistiam tradições históricas que impedissem o desenvolvimento,¹ o setor staple era visto como líder que determinava o dinamismo do crescimento econômico. A sustentação deste, por sua vez, requeria habilidade para diversificar a economia - possivelmente através de efeitos emanados do setor básico -, livrando-a da dependência exclusiva das exportações primárias.

Como Watkins (1963) argumenta, a teoria enfatiza o caráter indutor de aumento da demanda externa. Assim, o aumento na demanda de exportação incrementa a renda do setor exportador e, com alguma resposta positiva no preço, a produção. O impacto sobre a economia depende de uma gama de efeitos que, usando a terminologia de Hirschman (1958), podem ser classificados em efeitos para-trás (devido a um aumento na demanda por insumos de outros setores), efeitos para-frente (devido ao aumento na venda de insumos para outros setores) e efeitos de demanda final (devido ao aumento na demanda causado por rendas mais altas). Esses efeitos, especialmente o primeiro e terceiro, dependem em grande parte das condições tecnológicas de produção do setor básico. No primeiro caso, são óbvios: os coeficientes técnicos de produção determinam os efeitos da expansão no setor básico sobre a demanda por insumos (Hirschman, 1977). Já no caso do efeito-consumo, o quociente trabalho-produção determina a distribuição da renda adicional, que define o consumo doméstico.² Na verdade, até mesmo os efeitos para-frente dependem das características do produto, como veremos.

Isso não quer dizer, porém, que o enfoque se preocupe exclusivamente com as características do produto; explora também questões como oferta de fatores, o tamanho relativo do setor líder na economia e o ambiente internacional. Com relação à oferta de fatores, enfatiza a oferta de mão-de-obra e, principalmente, o espírito empresarial. Baldwin (1956, pp. 61-79), por exemplo, argumenta que nas culturas onde prevalece a tradição - marcada pela mentalidade exploradora da classe dominante - existe um ambiente contrário à atividade empreendedora, enquanto na produção familiar, com uma estrutura mais igualitária, o ambiente é mais propício. A inexistência de obstáculos históricos à atividade empreendedora, assim como o alto quociente trabalho-terra, que supostamente prevalecem em economias novas, fizeram com que a teoria em foco fosse a elas aplicada. Com relação ao segundo fator, a teoria discute mudanças na demanda externa e condições de oferta externas; neste trabalho, vamos assumir um aumento exógeno na demanda externa, que acarreta elevação do preço do produto. Finalmente, com relação ao terceiro item, é claro que a magnitude do efeito a ser esperado depende do tamanho do setor em relação ao da economia. Uma vez fixado esse tamanho, o efeito pode então depender da demanda externa.

Hirschman (1977) elaborou essa teoria e introduziu mecanismos ausentes nos trabalhos anteriores. Primeiramente, generalizou o conceito de linkages, incorporando os de efeitos de consumo e fiscais aos anteriormente tratados. O primeiro emana do aumento da demanda gerada por aumentos de renda no setor básico. A ideia mais interessante, porém, é a do efeito fiscal, que se resume na habilidade do Estado de se apropriar, via impostos, da renda mais alta do setor. Para que seja efetivo, porém, o mecanismo deve estar aliado à habilidade do Estado de investir produtivamente. Hirschman reconhece que, embora desejável, é improvável que a mesma cultura possa gerar todos esses efeitos: um forte linkage fiscal (caso de enclaves) será possivelmente acompanhado de fracos efeitos de consumo e produção, da mesma forma que um setor com fortes efeitos de consumo e produção possa ser difícil de taxar.

Segundo, ele considera a possibilidade de um efeito negativo desses linkages, introduzindo o conceito de alienamento. Assim, uma atividade que requer recursos não disponíveis no país pode, ao invés de beneficiar, prejudicar o seu desenvolvimento, já que esses recursos deverão ser importados. Neste caso, a falta de tais linkages pode ser preferível, forçando a economia a utilizar insumos disponíveis no país, criando efeitos complementares benéficos, tanto em termos de consumo como também de estímulo à atividade empreendedora nacional. Uma ideia semelhante pode ser aplicada aos efeitos de consumo: o aumento na renda dos grupos de classe mais alta pode resultar no aumento de demanda por produtos sofisticados, normalmente importados. Aqui também os efeitos podem ser negativos, já que uma expansão na exportação do produto básico pode ser acompanhada de uma expansão de produtos importados, prejudicando a produção nacional.

Terceiro, ele introduz uma distinção interessante entre os chamados efeitos internos e externos. Os primeiros dão origem a atividades ligadas ao setor básico, dirigidas pelos mesmos agentes; os últimos geram atividades externas ao setor básico e, consequentemente, envolvem agentes externos ao setor exportador principal. A distinção abrange os efeitos para-frente e para-trás; já os efeitos fiscais são externos por definição. Os efeitos internos não implicam necessariamente que os agentes envolvidos na produção do setor principal permaneçam na mesma região. A existência de retornos decrescentes ao fator terra, ou mesmo exaustão do solo, pode determinar a expansão da atividade a outras áreas, com claros benefícios em termos de produtividade. Hirschman cita como efeito externo a provisão de bens públicos (ou semipúblicos) pelo Estado, ou ainda políticas de estabilização de preços do produto de exportação, gerando experiência para uso futuro.

Ao discutir essas questões, porém, Hirschman adota o enfoque original da teoria, dando ênfase às características do produto: requerimentos técnicos, forma física (peso e perecividade, que influenciam a localização da produção), retornos decrescentes e outros aspectos técnicos. Devido à ênfase nas forças de produção, em nível de produto, Hirschman denomina o enfoque de micromarxista, que sugere forte possibilidade de convergência, implicando a invariabilidade espacial das propriedades indutoras no desenvolvimento.

Apesar de Hirschman usar esse enfoque como um princípio organizador e não endossar o determinismo tecnológico, a ênfase excessiva nas características tecnológicas do produto básico pode esconder outros fatores importantes para o entendimento da questão. Como exemplo, citamos o que, na falta de nome mais apropriado, denominamos características sociológicas e macroeconômicas. Sem negar, embora, que em muitos casos esses fatores podem ser condicionados por características próprias dos produtos básicos, na maioria das economias o setor é pequeno em relação ao resto da economia, ou de origem relativamente recente, o que o torna bastante independente.

Além disso, aspectos sociológicos da região podem depender de desenvolvimentos históricos anteriores à dominância do setor básico, reforçando sua independência. Apesar de os pioneiros da teoria estarem atentos ao problema e, consequentemente, confinarem sua abordagem a regiões novas, quaisquer aplicações mais genéricas devem enfatizar esse ponto. Condições históricas podem determinar relações de produção conducentes ao desenvolvimento das forças produtivas da região e ao mesmo tempo criar obstáculos ao desenvolvimento de uma sociedade, como foi o caso do colonialismo e outros tipos de formação social. Em especial, a relação entre tipos distintos de capitais tem sido enfatizada na literatura. Smith (1976, pp. 503-4) escreveu:

“a lei que estabelece que o desenvolvimento independente do capital produtivo seja inversamente proporcional ao nível de desenvolvimento da produção capitalista é bastante clara na história do comércio ... onde os maiores lucros são obtidos não na produção, mas na mediação das trocas de produtos entre países ... e exploração dos países produtores”.

Marx (1981, p. 444) também discutiu o problema quando se referiu ao capital comercial, argumentando:

“as condições sociais que resultam do desenvolvimento do capital comercial deixaram de desempenhar um papel importante: ao contrário, onde o capital comercial predomina, condições obsoletas resultam”.

Devido à importância do capital comercial na atividade exportadora, suas ligações com outras modalidades de capital devem ser examinadas. Essas características não só afetam a natureza da acumulação, ao criar a dependência do processo à relação entre os diversos tipos de capitais (Bahduri, 1981), mas também podem influenciar o padrão de consumo dos capitalistas. Sem negar as bases materiais das características regionais, assumiremos neste trabalho que estas existem e foram historicamente condicionadas.

Da mesma forma, os aspectos macroeconômicos podem depender de características estruturais da economia do país, por sua vez subordinadas a uma variedade de fatores razoavelmente independentes do setor básico, possivelmente condicionados historicamente, e anteriores ao aparecimento do setor básico, e por políticas governamentais independentes desse setor. Aspectos macroeconômicos influenciam a direção e a intensidade com que certas mudanças paramétricas afetam a economia: o caso de um boom nas exportações não é exceção. Modelos neoclássicos tipicamente revelam os efeitos positivos desses aumentos sobre a alocação de fatores, enquanto modelos keynesianos, que admitem a existência de capacidade ociosa, podem revelar efeitos positivos advindos de maior utilização dessa capacidade. A magnitude dos efeitos, porém, depende de um conjunto de parâmetros distintos. Em contraste, modelos que enfatizam o papel de insumos não-comercializáveis, com pressupostos distintos em relação à utilização de fatores, podem evidenciar efeitos negativos, como reversão no processo de industrialização e diversificação da produção e exportação (Boutros-Ghali, 1981; Corden, 1984, pp. 359-80).

Ilustramos a importância da estrutura macroeconômica com um modelo simples, para analisar o impacto de curto prazo de um aumento no preço do produto básico,³ comparando duas estruturas macroeconômicas alternativas. Considere-se uma economia produzindo dois produtos, um industrial (X) e um básico (Y). Os dois bens requerem o uso de capital e trabalho que, por simplicidade, assumimos utilizados em proporções fixas: a_i - unidades de trabalho requeridas na produção de uma unidade do bem i e b _i - a produção máxima de uma unidade de capital no setor i. O investimento utiliza tanto o bem industrial doméstico quanto o importado, também em proporções fixas, ei representando a proporção do investimento produzido domesticamente. Existe excedente de mão-de-obra a um salário monetário fixo W. Os capitalistas em geral poupam uma fração si dos lucros, enquanto os trabalhadores não poupam. Por simplicidade, a economia importa somente o bem de capital, a preço fixo P₁, e exporta somente o produto básico, também a preço fixo Py· Assumimos demanda e oferta mundiais pelos dois produtos perfeitamente elástica; como consequência, existe utilização total do capital no setor Y. Finalmente, a taxa de crescimento do estoque de capital no setor Y depende somente de Pv.

Dados nossos pressupostos, o equilíbrio no setor X requer:

$\left[s_{Y}W{a}_Y+\left(1-s_Y\right)P_Y\right]b_{Y}k+P_x\left[{\theta }_x{g}_x+{\theta }_Y{g}_Y\right]-s_x\left(P_x-W{a}_x\right)u=0$ (1)

onde k é a proporção de capital no setor Y com relação ao capital no setor X (indicador do tamanho relativo do setor-básico na economia), gi a taxa de crescimento do capital no setor i, eu a razão entre o produto e o estoque de capital no setor X.

$\left[syWay+\left(1-sy\right)Py\right]byk+Px\left[\theta xgx+\theta ygy\right]-sx\left(Px-Wax\right)u=0$ (2)

onde f é a entrada de capital dividido pelo estoque de capital no setor X. Nestas equações g_x, u, P_x e f variam no curto prazo, com estoques de capital fixos em cada setor, com a restrição u≤b_x (produção no setor X não pode exceder o nível tecnologicamente determinado pelo estoque de capital) e f≤f* on­de f* expressa o nível máximo de entrada de capital determinado, possivelmente, pelas condições do sistema financeiro internacional. Para completar o modelo, necessitamos de mais detalhes sobre a estrutura macroeconômica. As alternativas utilizadas focalizam a determinação da taxa de acumulação no setor mais importante da economia: g_x.

Em uma delas, assumimos que a economia é restrita por falta de divisas, e a taxa de acumulação gx, em equilíbrio, é determinada por (2) depois de substituir f=f*. Equação (1) pode ser resolvida para P_x somente se existir pleno emprego eu=bx; a solução para u exige a existência de capacidade ociosa devido à demanda insuficiente a preços estabelecidos pela regra de mark up.

Na outra, assumimos que o preço do produto industrial é determinado por um mark up fixo, z, sobre o custo da mão-de-obra, de modo que

$P_X=\left(1+z\right)W{A}_X$ (3)

e a demanda de investimento no setor X depende da capacidade de utilização, de forma que (assumindo uma relação linear simples)

$g_X=\beta u$ (4)

onde g>0, β>0 valor de equilíbrio de u é determinado através de (1); substituindo então em (4) obtém-se a taxa de crescimento de equilíbrio. Os parâmetros do modelo devem igualmente satisfazer as duas restrições do modelo (Dutt, 1984). Este modelo descreve uma economia restrita por demanda, na qual a demanda pelo produto X (e o crescimento de capital no setor) não é suficiente para atingir a capacidade de pleno emprego nem utilizar totalmente o capital estrangeiro, que potencialmente entraria na economia.

Para essas duas estruturas distintas, os efeitos de curto prazo de um aumento em PY sobre gx é diferente.⁴ No caso da economia restrita por falta de divisas temos que

$\frac{d{g}_X}{d{P}_Y}=\frac{b_{Y}k/P_1-\left(1-{\Theta }_Y\right)k{g}_Y\text{'}}{1-{\Theta }_X}$

enquanto no caso restrito por demanda teremos

$\frac{d{g}_X}{d{P}_Y}=\beta \frac{\left(1-s_Y\right)b_{Y}k/P_X+g_Y\text{'}k{\Theta }_Y}{s_X\left[z/\left(1+z\right)\right]-{\Theta }_X}$

onde g_Y’ refere-se à derivada de g_Y com respeito a P_Y. A magnitude e a direção destes efeitos não são necessariamente as mesmas e dependem do comportamento de vários parâmetros. Por exemplo, os efeitos sociológicos que afetam sy afetam a sua magnitude somente no primeiro caso, enquanto aqueles que reforçam a resposta do investimento no caso do setor básico acarretam efeito oposto no segundo caso. As características do setor básico (capturadas nos parâmetros b_Y e θ, por exemplo) parecem ter efeitos similares; já θ_Y desempenha papéis distintos nas duas situações: um alto valor no primeiro caso reforça a importância do valor de g_Y,’. enquanto a enfraquece no se­undo caso.

III. CAFÉ E CACAU NA ECONOMIA BRASILEIRA

A fim de fornecer subsídios à análise comparativa apresentada na próxima seção, faremos um resumo do desenvolvimento histórico do café e do cacau e uma descrição da importância relativa desses setores na economia brasileira.

A. Desenvolvimento histórico da produção de café e cacau

Café e cacau foram introduzidos no norte do Brasil no começo do século XVIII. Foi só no fim do ciclo do ouro, em Minas Gerais, que essas culturas ganharam importância, já então com a missão de substituir os produtos de exportação tradicionais e reintegrar a economia no mercado internacional.

Inicialmente dependente do trabalho escravo, o cultivo do café começou no estado do Rio de Janeiro em 1774, dirigindo-se ao estado de São Paulo onde, em meados do século XIX, experimentou um fantástico crescimento. A falta de mão-de-obra, agravada pelas restrições ao tráfico de escravos, ameaçou o desenvolvimento do setor, mas uma ação rápida do governo abriu a imigração, que garantiu a oferta de mão-de-obra e facilitou sua expansão (Dennis, 1909, pp. 131-4). Os fazendeiros de café ofereceram condições de trabalho mais atrativas, introduzindo o trabalho assalariado, que desempenhou um papel importante na captação e manutenção da força de trabalho livre (imigrantes europeus) durante o declínio da escravatura e o boom do café (Holloway, 1979, cap. 4; Monbeig, 1952, pp. 132-4).

As altas de preço durante o período de 1840-1890 estimularam a produção, que atingiu nível recorde em 1906. Durante o período, foram feitos investimentos de grande porte em infraestrutura que, apesar de estrangeiros, ajudaram a consolidar o setor, aumentando sua rentabilidade e facilitando sua expansão (Graham, 1968; Castro, 1979). As estradas de ferro, por exemplo, tornaram viáveis migrações de outras regiões brasileiras, aumentando a oferta de mão-de-obra que, por sua vez, forçou uma baixa nos salários, facilitando outro surto de crescimeno (nos anos 20) e rentabilidade.

Os imigrantes europeus não aceitaram as novas condições de trabalho (salários baixos); começaram a abandonar a atividade, criando nova retração na oferta de mão-de-obra o que, finalmente, levou o setor à mecanização (Dennis, 1950, pp. 160-2; Carvalho, 1910, pp. 164-8; Monbeig, 1952, pp. 88-9).

O crescimento descontrolado, seguido da queda de preços nos últimos anos de 1890, causaram uma crise séria no setor. Os produtores de café, política e economicamente fortes, pressionaram o governo a implementar uma política de valorização de preços. O fim era restringir a oferta do produto por meio de estoques controladores financiados por empréstimos pagos com impostos, o café exportado e volume da produção, através de desestímulos. Apesar de bem-sucedida no controle dos preços, esta política fracassou na tentativa de restringir a produção. Devido sua alta rentabilidade, aumentou a competição por parte de outros países produtores, inviabilizando valorizações posteriores. A fim de proteger os fazendeiros, foi criada uma política de estabilização das taxas de câmbio, protegendo a renda dos cafeicultores mesmo durante a inflação dos anos 1918-1928 (Delfim Neto, 1959, pp. 61-152).

Em fins de 1929, devido a uma série de fatores - a Depressão, altos estoques e dificuldade em financiá-los, deterioração das reservas - os preços caíram. Na tentativa de levar a política de valorização adiante, em 1939 praticamente um terço da produção da década foi destruído. A resposta nos preços foi positiva, mas o início da industrialização (Cano, 1977; Dean, 1971; Luz, 1961) e a diversificação da produção que se iniciava em São Paulo levaram o café a buscar novas fronteiras na zona oeste (Dambaugh, 1959), onde se expandiu com rápido crescimento da região (Dozier, 1956, pp. 333-52). Após as fortes geadas de 1975 o café migrou novamente, desta vez para regiões mais quentes do noroeste brasileiro.

A produção do cacau ocorreu em condições históricas bastante distintas. Embora não tenha utilizado mão-de-obra escrava, desenvolveu-se numa região onde a escravatura e o colonialismo predominaram em tempos anteriores, gerando uma atmosfera adversa ao desenvolvimento econômico (Bacchi, 1982, pp. 25-40). Apesar de introduzido na Bahia no século XVIII, só se desenvolveu após a implementação de variedades mais produtivas, em 1907. De 1896 a 1930, a produção de cacau cresceu 400%, tornando o Brasil (junto com o Equador) o maior produtor do mundo. Esta rápida expansão, contudo, ocorreu em terras relativamente inférteis, com baixa produtividade. O problema, agravado pela Grande Depressão e dificuldades de exportar durante os primeiros anos da Segunda Guerra Mundial, culminou com uma séria crise no setor. Sendo o cacau, na época, o segundo produto de exportação, o governo federal interveio no setor com a criação da Comissão Executiva para o Planejamento da Lavoura Cacaueira - CEPLAC -, uma agência com autonomia financeira e administrativa, destinada a conduzir pesquisa, prover assistência técnica e creditícia aos fazendeiros, assim como facilitar a aquisição de insumos agrícolas (Baiardi, 1984, pp. 155-8). A recuperação do setor resultou em aumentos na produção e produtividade, como também na qualidade do produto. A bonança do início da década de 80 gerou uma colheita recorde, em 1984, e a expansão da cultura em direção à nova fronteira agrícola de Rondônia.

Apesar de seus méritos, a CEPLAC acabou cativa da burguesia local - a quem serviu, expandindo a rentabilidade dos grandes capitalistas e facilitando a concentração de terra e renda na região -, aumentando a vulnerabilidade dos pequenos fazendeiros (Dias, 1978, p. 13). Como se vê, a falta de liderança empresarial gerou uma intervenção autônoma do governo que, por si só, reflete a inércia dos fazendeiros do cacau. Essa falta de espírito empresarial contrasta com o espírito empreendedor do cafeicultor e pode ter afetado o desenvolvimento do setor de forma significante. Refletida no padrão de consumo e poupança desses fazendeiros, levou-os a agir como especuladores, adquirindo terras em vez de investir no setor, aumentando ainda mais a concentração de riqueza. Outras vezes o excedente foi canalizado para outras regiões especialmente para o setor imobiliário e de capital. O padrão de consumo dos capitalistas - que, devido aos baixos salários regionais, dominava a demanda (Baiardi, 1984, pp. 82-3; Silva, 1980, pp. 316-25) - era também orientado para o exterior, prejudicando a produção local (Freitas, 1979, pp. 55-7).

B. Importância do café e do cacau na economia

A importância do café na economia brasileira foi estabelecida durante o início do século XIX, quando o produto representava quase 10% do PNB brasileiro. Apesar de ter mantido importância absoluta, em termos relativos o café perdeu com o desenvolvimento de outras atividades: nos anos 30 já representava menos do que 6% do PNB e na década de 70 não superava 1% . Sua participação nas exportações totais era de 40% em meados do século XIX, alcançando 75% no início do século atual. Depois de atingir este nível recorde, a participação do café nas exportações totais declinou muito, sem contudo perder sua importância como produto gerador de divisas. Na verdade, o café e o cacau sempre se mantiveram no topo da lista dos principais produtos brasileiros de exportação.

A importância do café, em nível regional, é indiscutível (Cano, 1976; Silva, 1976) e não se limitou ao estado de São Paulo, nem aos períodos em que o café foi o produto mais importante da economia brasileira.

Já o cacau tem sido, desde o início do século, um dos produtos mais importantes da região sudeste da Bahia e de exportação. Quando a produção atingiu o pico, na década de 70, representava 0.6% do PNB brasileiro. Uma vez que a produção brasileira já estava altamente diversificada, esta parcela torna-se significativa, especialmente considerando que o café, no mesmo período, era responsável por pouco mais de 1% . Quanto às exportações, a participação do cacau tem aumentado substancialmente desde que apareceu no mercado internacional no final do século XIX. Neste século o cacau melhorou substancialmente sua posição no mercado, enquanto o café deixou de ser o produto líder.

A importância do cacau, porém, é mais destacada em nível regional, representando mais de 50% das exportações baianas. Por muitas décadas, gerou mais de 60% da renda estadual. Em nível de microrregião, o cacau é responsável por parcela superior a 70% da produção estadual que, por sua vez, representa 90% da produção nacional do produto. Ocupa mais de 60% da terra agricultável da região.

Do exposto podemos concluir que enquanto o café e o cacau eram produtos importantíssimos em nível regional, no período áureo das duas culturas o café mantinha uma posição mais importante em nível nacional, o que explica o efeito positivo do café na economia brasileira. Dado o tamanho do setor cacaueiro, um aumento de preço terá sempre um impacto menor na economia; adicionando aqui o argumento da “massa crítica”, pode-se entender que o cacau não poderia ter tido grande impacto na economia nacional. Embora esse argumento seja válido em nível nacional, a questão regional fica sem resposta, dada a importância e tamanho do setor na região. Na verdade, mesmo em nível nacional a explicação não é satisfatória, por dois motivos. Primeiro, porque o tamanho relativo do cacau nos anos 70 não era tão diferente do café no mesmo período. O café, no entanto, ainda mantinha seu dinamismo, expandindo fronteiras e gerando crescimento nas regiões que o recebiam. Segundo, a expansão da soja no fim da década de 60 e começo dos anos 70 gerou crescimento não só em nível regional mas também em nível nacional (Homem de Mello, 1985; Banco Mundial, 1982, p. 50), embora a parcela do setor no PNB não atingisse 2%. Ficamos então sem resposta satisfatória para nossa questão.

IV. ANÁLISE COMPARATIVA DO CAFÉ E CACAU

Nesta seção comparamos as condições de produção nos dois setores e as características sociológicas e macroeconômicas vigentes, numa tentativa de responder a questão em foco.

1. Condições de produção

1.1. Efeitos para-trás: medidos com os coeficientes técnicos (matriz de insumo-produto) apresentados na tabela 1, apresentam-se similares para os dois setores.⁵ Poucas são as relações intersetoriais; produtos químicos, comércio e transporte são as exceções. O alto requerimento de transporte, no caso do cacau, deve-se ao fato de que o produto é exportado sem nenhum processamento anterior. Dessa forma, as ligações com o setor são capturadas somente no setor agrícola. A parcela dos insumos materiais utilizados atinge 19% do produto no caso do cacau e 22% para o café. A parcela restante representa o valor adicionado. Os multiplicadores do produto são igualmente bastante similares e confirmam as frágeis relações intersetoriais existentes; no caso do cacau, o multiplicador é 1.16, enquanto no do café atinge 1.25.

Tabela 1
Coeficientes de uso de insumos para café e cacau

	Cacau	Café
Cacau	0.00	0.00
Café	0.00	0.01
Outros produtos agrícolas	0.01	0.02
Madeira	0.01	0.01
Produtos químicos	0.06	0.09
Têxtil	0.00	0.01
Alimentos	0.01	0.01
Comércio	0.01	0.01
Transporte	0.03	0.02
Serviços	0.03	0.01
Insumos importados	0.01	0.01
Outros	0.02	0.02
Valor adicionado	0.81	0.78

• Fonte: Willumsen e Willumsen (1985).

1.2. Efeitos para-frente: calculados a partir dos dados sobre o uso dos produtos do setor como insumos em outros setores (tabela 2). Os coeficientes do café mostram que sua produção total é alocada para a demanda intermediária, para processamento (limpeza, seleção etc.). No caso do cacau, somente 37% da produção é utilizada como insumo em outros setores, a maioria deles localizados fora da região. Emerge aqui uma diferença fundamental: enquanto o café gera fortes efeitos para-frente, no cacau estes são bastante fracos.

Tabela 2
Participação do café e cacau na demanda (intermediária e final)

	Cacau	Café
Demanda intermediária	0.37	1.00
Demanda da família	0.00	0.00
Demanda do governo	0.00	0.00
Formação de capital	0.00	0.00
Exportações	0.63	0.00
Total	1.00	1.00

• Fonte: Willumsen e Willumsen (1985).

Além de somente uma pequena parcela da produção ser processada na região (e país), deve-se ainda salientar que o processamento do produto é dominado por empresas multinacionais (Asmar, 1985). Hirschman (1977) discute. o problema quando se refere à alienação do produto na economia, argumentando que a forte dependência de fatores alheios pode ser explicada pela inexistência de mão-de-obra qualificada, espírito empresarial e tecnologia.

1.3. Efeitos de demanda final: resultam da utilização da renda gerada nos setores, isto é, consumo e investimento. Seu estudo rigoroso requer a construção de um modelo multirregional de insumo-produto, com demanda endógena, desagregada em consumo de bens domésticos e importados. Uma vez que estas informações inexistem, utilizaremos as informações disponíveis.

Um substituto óbvio e consistente com a ênfase do produto, como sugerida por Hirschman, é a distribuição do valor adicionado no setor, apresentado na tabela 3. Sua composição, nos dois setores, revela que o principal componente do valor adicionado em ambas as atividades é o excedente capitalista, com salários e excedente não-capitalista vindo a seguir.

Tabela 3
Composição do valor adicionado

	Cacau	Café
Salários	0.22	0.17
Conta própria	0.04	0.03
Impostos	0.02	0.02
Excedente capitalista	0.59	0.62
Excedente não-capitalista	0.13	0.16

• Fonte: Willumsen e Willumsen (1985).

A distribuição da renda final é curiosamente similar. Os coeficientes de mão-de-obra de 0.22 e 0.17, respectivamente, para cacau e café, mostram que ambos os setores são relativamente intensivos em mão-de-obra, utilizando-a de forma semelhante. Estes números, no entanto, escondem algumas características setoriais. Enquanto o custo da mão-de-obra, por unidade de produto, é basicamente o mesmo (0.56 para cacau e 0.57 para café), o número de empregados no setor cacaueiro é relativamente bem mais alto que o do café, sugerindo um salário mais baixo para o cacau. Da mesma forma, o fator produto/empregado, que para o café é de 2.57, consideravelmente mais alto do que no cacau (1.49), indica alta produtividade do trabalho no setor cafeeiro, compensada por salários mais altos.

Os baixos salários no setor cacaueiro sugerem que o consumo dos trabalhadores do café deve ser mais alto e mais diversificado do que no caso do cacau (Baiardi, 1984; Semensato, 1966; e Silva, 1980). Com referência ao padrão de consumo dos capitalistas, quase nada pode ser dito com base nas características dos produtos. Fatores sociológicos, no entanto, fizeram com que os capitalistas do cacau se tornassem consumidores de produtos importados e utilizassem suas poupanças com propósitos especulativos e improdutivos. Já no caso do café, a situação era diferente; o mercado doméstico florescia, como atesta o sucesso das políticas de substituição de importações adotadas no Brasil durante as primeiras décadas deste século, e capitalistas consumiam e investiam no país.

1.4. Efeitos fiscais: referem-se, em parte, à apropriação pelo Estado de uma parcela da renda do setor em crescimento rápido e o uso desta receita para promover o crescimento de outras atividades.

Com referência ao problema de impostos, ambos os setores eram fortemente taxados: no café, um imposto de 7% foi estabelecido sobre o valor de cada saca exportada (Halloway, 1979, pp. 50 e 89), enquanto, no cacau, uma taxa de 10% foi imposta sobre o valor exportado. É no uso destas receitas, no entanto, que a diferença aparece. No caso do café, a receita foi utilizada pelo governo do estado para sustentar uma política de valorização de preços, num contexto macroeconômico; no caso do cacau, a receita foi apropriada pelo governo federal e transferida para a CEPLAC, que a usou de forma distinta, num contexto bem restrito, enfatizando o desenvolvimento do produto.

Enquanto a intervenção no caso do café resultou na estabilização dos preços do produto e aumento dos lucros, no setor cacaueiro ajudou os capitalistas a crescer às custas dos agricultores não-capitalistas. Uma vez que a intervenção do café precedeu a do cacau, poder-se-ia esperar que o governo utilizasse a mesma estratégia do café. Na verdade, porém, a natureza da intervenção e seus efeitos parecem ter sido função mais da força relativa e objetivos dos grupos envolvidos que das características do produto. No caso do café, por exemplo, a ligação entre a burguesia e o governo do estado era bem forte; no caso do cacau, este elo parecia ser quase inexistente. O fato de a ação ser iniciada em nível federal, sem muita participação regional, pode ter determinado a natureza estreita da intervenção governamental, centrada no setor cacaueiro propriamente dito e orquestrada pela CEPLAC que, como veremos, tornou-se essencialmente um instrumento dos capitalistas locais.

Mais importante, talvez, que a provisão de bens públicos, seja o papel do governo de influenciar a estrutura macroeconômica da economia em geral. Já discutimos a intervenção do governo para facilitar oferta adequada de mão-de-obra durante a expansão do café. Voltaremos ao assunto na análise das características macroeconômicas vigentes nos períodos em estudo.

2. Fatores sociológicos

Limitar-nos-emos, aqui, ao papel desempenhado pelo capital comercial no processo de acumulação e suas relações com a agricultura, já que anteriormente nos referimos a alguns aspectos sociais importantes.

No caso do café, desde o princípio, os produtores não se limitaram à organização da produção cafeeira, funcionando como banqueiros e intermediários (Taunay, 1943, pp. 35-52). O fato de o capital cafeeiro compreender não só o capital agrário, mas também o comercial, financeiro e industrial sugere a inexistência de conflitos significantes entre os distintos tipos de capitais. Essa hegemonia tornou-se possível graças à existência de uma classe empresarial bem definida que consolidou o poder econômico e político e desempenhou um papel importante no processo de acumulação de capital, não permitindo que o capital estrangeiro interferisse nas decisões de produção e não dominasse o capital comercial e financeiro do setor (Basbaum, 1968, pp. 295-6; Dean, 1966, p. 146; Chalmin, 1985).

A situação do cacau foi bastante diferente, caracterizada pela separação do capital comercial e agrário. Este, dominado pela burguesia local, funcionou independentemente do capital comercial, essencialmente estrangeiro (Chalmin, 1985, cap. 3). A existência de hegemonia entre os diversos tipos de capital gerou conflitos de interesses que dificultaram a acumulação de capital no setor cacaueiro, estabelecendo uma diferença fundamental entre as duas economias (Furtado, 1965, p. 149; Mello, pp. 145-72).

Outra característica da economia cacaueira é a coexistência da unidade capitalista com pequenas unidades capitalistas, consolidando a subordinação das unidades familiares, cuja dinâmica constitui um aspecto interessante do setor. Apesar de tecnologicamente muito semelhantes (Baiardi, 1984, pp. 77-8), a falta crônica de capital das unidades familiares as força a vender às unidades capitalistas, a preços aviltantes, não só parte de sua mão-de-obra e produtos de subsistência, mas também sua produção cacaueira, a fim de obter renda extra para sua manutenção. Essa intermediação feita pelo capital agrário tornou-se atividade regular e uma forma adicional de incrementar a renda nas unidades capitalistas, consolidando a subordinação das unidades familiares ao capital agrário. Na verdade, Baiardi (1984, pp. 69-108) demonstrou uma relação inversa entre o tamanho da unidade produtiva e seu envolvimento com a comercialização do produto. Outro aspecto importante com referência ao funcionamento das unidades familiares refere-se à falta de acesso ao sistema oficial de crédito. Esta circunstância gerou especulação por parte do capital agrário, que financia as unidades familiares a altas taxas de juros, dificultando ainda mais a acumulação de capital nessas unidades, responsáveis por grande parcela da produção cacaueira.

Devido às diferenças na estrutura social das economias regionais, o efeito de um aumento no preço de exportação poderá ocasionar taxas e padrões de acumulação bastante distintos nos dois casos.

3. A estrutura macroeconômica

Uma vez que a análise profunda da estrutura macroeconômica brasileira, durante os períodos dos aumentos de preços dos produtos em estudo, está fora do escopo deste trabalho, limitar-nos-emos a alguns comentários gerais e especulativos. Nosso argumento é que, durante os períodos dos dois booms, a economia brasileira apresentava estruturas macroeconômicas bem distintas que, em conjunção com outros aspectos discutidos anteriormente, determinaram os efeitos causados por esses booms.

No caso do café, embora os dois períodos de alta de preços tenham ocorrido em etapas distintas do desenvolvimento dessa cultura, ambos aconteceram em períodos de grande demanda interna. Várias causas podem explicar esta expansão. Primeiro, os salários eram altos devido à escassez de mão-de-obra. Segundo, a entrada de imigrantes causou uma urbanização bastante rápida em São Paulo, onde se formou importante núcleo de mercado interno. Terceiro, o esquema de valorização do governo facilitou a acumulação de capital no setor, ajudando a manter o nível de renda da economia, fortalecendo ainda mais o mercado interno. Quarto, a instabilidade da taxa de câmbio e a crescente proteção tarifária tornaram o setor industrial altamente rentável (Furtado, 1965, p. 179; Holloway, 1979; Silva, 1976), aumentando a demanda por investimento. Esses fatores protegeram a produção nacional, favorecendo a diversificação de investimento, até então concentrada no café (Versiani, 1980, p. 307).

As contínuas desvalorizações e a Primeira Guerra Mundial tornaram as importações proibitivas, criando proteção adicional à indústria doméstica nascente. Finalmente, o fim da política de valorização e consequente queda de preços do café, em 1929, reduziu a receita de exportação que, por sua vez, limitou a capacidade de importação, tornando o mercado doméstico cativo da indústria nacional. A esta altura, os lucros do café, ainda fortemente reinvestidos no setor, foram grandemente desviados para a indústria nacional nascente (Cano, 1979, pp. 10-17; Versiani, 1980, pp. 309-11), que se tornou centro de uma política de estímulo via substituição de importações.

As condições existentes durante a bonança no setor cacaueiro foram completamente distintas. Quando o desenvolvimento do setor cacaueiro aconteceu, o processo de acumulação de capital já se encontrava em andamento, no Sul, tendo o café como centro dinâmico. Dessa forma, quando os preços do cacau aumentaram e o setor experimentou forte crescimento, no fim dos anos 50, o Sul já tinha assumido a liderança no processo de acumulação de capital. O processo de substituição de importações já estava quase exaurido, com um padrão de produção bastante diversificado. Consequentemente, por razões históricas foi o café - e não o cacau - que desempenhou um papel crucial no processo de desenvolvimento capitalista brasileiro. A discussão sobre a importância dos setores, apresentada previamente, necessita ser ampliada para abranger não só o tamanho do setor, mas também o período histórico de seu desenvolvimento como um dos determinantes de sua importância na economia. Esse fator pode explicar, parcialmente, a natureza da política governamental que, no caso do café, foi guiada por considerações mais amplas do que as existentes no cacau.

No entanto, mesmo que esses motivos sejam suficientes para justificar a inabilidade do cacau em afetar a economia nacional, de forma alguma justificam sua incapacidade de gerar desenvolvimento regional. Esta pode estar ligada às condições macroeconômicas da época de bonança do cacau, bastante distintas das que prevaleceram no período áureo do café. A diferença mais significativa, acreditamos, refere-se à existência de uma frágil demanda agregada. Vários fatores determinaram tal condição. Primeiro, a estrutura de mercado era caracterizada por grandes firmas, normalmente estrangeiras, com grande poder monopolístico para estabelecer os preços e influenciar os salários reais. A queda dos salários reais depois de 1958 é um exemplo de tal poder, afetando negativamente o consumo pessoal (Bresser-Pereira, 1984, pp. 102-4). Segundo, outros aspectos estruturais - baixo nível de produtividade na agricultura, alto desemprego agrícola, grandes fazendas improdutivas (Albuquerque, 1987, p. 119) -, assim como a má distribuição da renda regional (Asmar, 1985, pp. 35-37) limitaram ainda mais o tamanho do mercado para produtos industriais. Terceiro, a inflação que atingiu a economia agravou a falta de oportunidade de investimento, cujo nível caiu drasticamente durante os anos 60 (Baer e Maneschi, 1973, pp. 93-5; Bresser-Pereira, 1985, p. 94). Quarto, a estrutura macroeconômica foi certamente afetada por determinadas características regionais, especialmente a que chamamos de fator “sociológico”. O papel desempenhado pelos capitalistas da região cacaueira não foi benéfico como no caso do café: seu consumo orientado para produtos importados restringiu o tamanho do mercado regional para produtos domésticos. Além disso, sua mentalidade especuladora e a falta de espírito empresarial dificultaram o investimento na região. Esses fatores, junto com a inexistência de uma política macroeconômica que protegesse a renda regional afetaram o nível de demanda agregada, que se tornou incapaz de manter um nível de utilização da capacidade produtiva. Como consequência, a economia permaneceu dependente do produto básico, inibindo o seu desenvolvimento. Finalmente, a falta de integração entre as regiões Sul e Nordeste limitou ainda mais o tamanho do mercado e as possibilidades de investimento, além de bloquear a propagação de mudanças que ocorreram no Sul e que poderiam ter estimulado o desenvolvimento da região nordestina.

O problema da demanda, apesar de agudo na região cacaueira, afetou a economia brasileira como um todo, que enfrentou uma expansão muito rápida de sua capacidade produtiva no período de 1955-1959, especialmente nos setores de bens de capital e duráveis. Essa expansão, acompanhada de restrição da demanda agregada, gerou altos níveis de capacidade ociosa que limitou o crescimento, apesar da abundância de divisas provenientes de empréstimos do exterior.

Apesar de o esquema examinado na Seção II ter sido utilizado somente como ilustração, os dois casos considerados parecem representar bem a estrutura macroeconômica vigente nos dois períodos. No caso do café, pode-se concluir que a economia enfrentou falta de divisas, com alto nível de demanda agregada. Já no caso do cacau, dada a estrutura industrial vigente e o excesso de capacidade produtiva, a economia pode ser caracterizada como limitada pela falta de demanda agregada. Tal argumento é reforçado pelo resultado obtido com funções de investimento estimadas, que mostram a forte e positiva relação entre o investimento e a taxa de ocupação da indústria de 1965 a 1983, da forma sugerida na função de investimento (4) utilizada no nosso modelo restrito por demanda, apresentado na Seção II.⁶

Sem sugerir que esses simples modelos caracterizem totalmente a economia brasileira nos dois períodos, continuaremos a utilizá-los como ilustração e para salientar que suas diferenças podem explicar parte das reações diversas experimentadas pelas duas economias.

No caso da economia restrita por divisas, por exemplo, uma elevação nos preços de exportação aumentou a poupança, que foi canalizada para a formação de capital não só no setor exportador, mas também em outros setores da economia. Aqui, o espírito empresarial dos cafeicultores parece ter sido decisivo para o desenvolvimento regional, já que foi instrumento da transformação dos lucros do café em investimentos no setor e na indústria. Sem restrições do lado da demanda, os efeitos indutores de crescimento sobre a economia foram bastante fortes. Já no caso do cacau, representado pelo modelo restrito por demanda, o impacto de um aumento nos preços do produto sobre o crescimento dependeu principalmente das propensões de consumo e investimento de capitalistas, através de seu efeito sobre a demanda agregada. Como vimos, o aumento da renda dos capitalistas do cacau não contribuiu para o aumento do consumo e investimento em bens domésticos. Seu padrão de consumo gerou demanda fora da região e suas poupanças foram canalizadas para fins não produtivos e para investimentos em outras regiões (Silva, 1976), sem efeito na região cacaueira.

V. CONCLUSÃO

Este trabalho analisou os impactos de aumentos no preço de dois produtos básicos - café e cacau - em períodos distintos da economia brasileira, buscando entender os motivos que determinaram efeitos salutares na região cafeicultora do Sul e efeitos desprezíveis na região cacauicultora da Bahia.

Nossa análise sugere que só em parte a resposta pode ser encontrada na natureza dos produtos. Os maiores efeitos parecem decorrer de características sociais - determinadas por um complexo de desenvolvimentos históricos - vigentes nas regiões em que as culturas se expandiram. Sem esquecer dos efeitos atribuídos a características macroeconômicas.

O enfoque do produto básico (staples approach), assim como sua forma ampliada por Hirschman, que parece dominante na análise da dinâmica do crescimento gerado por exportações, enfatizam a natureza dos produtos de exportação. Neste trabalho verificamos que, exceto no caso dos efeitos para-frente, as características tecnológicas dos dois produtos são muito similares e só parcialmente explicam seu comportamento diverso. Consequentemente, a primeira conclusão do nosso trabalho é negativa: o enfoque (generalizado) do produto básico é incompleto para analisar a eficácia do crescimento econômico liderado por exportações.

Mais positivamente, poderíamos concluir que nossa análise mostra a importância do exame detalhado das condições históricas que determinam a apropriação do excedente, das relações sociais existentes e dos padrões comportamentais em vigor. Sugere também a importância das características macroeconômicas em que o setor exportador opera. Sem haver tentado uma análise histórica profunda, salientamos alguns aspectos importantes de desenvolvimentos históricos - como a separação ou a hegemonia de tipos distintos de capital, padrões de investimento e consumo dos capitalistas - e os denominamos, por falta de melhor terminologia, fatores sociológicos. Da mesma forma, embora não tenhamos desenvolvido uma análise minuciosa das condições macroeconômicas vigentes na economia brasileira nos dois períodos em foco, salientamos alguns fatos estilizados para mostrar que os efeitos de booms de exportação dependem crucialmente do nível de demanda agregada da economia, ao mesmo tempo que ela pode ser afetada pela natureza de políticas governamentais e outros fatores.

Finalmente, concluímos ratificando a necessidade de dispensar mais atenção a fatos históricos e condições macroeconômicas na análise da eficácia de crescimento econômico liderado por exportações, em vez da preocupação exclusiva com fatores técnicos inerentes aos produtos de exportação.

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• 1
  Vamos utilizar este enfoque em contexto diferente do original. Defendemos essa posição por três razões: 1. vários outros autores já o fizeram; 2. não estamos adotando o enfoque como um todo, mas para localizar fatores que expliquem o desempenho diferenciado do boom do café e do cacau; 3. os motivos que tornam o enfoque primitivo não aplicável a situações particulares podem sugerir fatores que expliquem essa diferença.
• 2
  Um alto coeficiente de importação pode ter efeito oposto; a existência de altos lucros pode causar principalmente um aumento na demanda por bens importados de luxo.
• 3
  Mesmo nossa análise de curto prazo, que ignora respostas de aumento de produção, alerta-nos para a importância de estruturas macroeconômicas distintas. Consequentemente, análises de longo prazo mais sofisticadas tornam-se desnecessárias.
• 4
  Poder-se-ia pensar em regras alternativas de fechamento do modelo. Por exemplo, um modelo restrito por poupança poderia assumir W IP. fixo na equação (1), estabelecer u-b e resolver a equação para g . Não discutimos este caso porque ele implica, no curto prazo, uma redução de g, cada vez que P, (emx relação a P,) aumentar. No longo prazo o resultado pode ser diferente e g, pode aumentar.
• 5
  Estamos utilizando dados para o mesmo período, já que informações para os períodos específicos dos referidos booms não são disponíveis (especialmente no caso do café).
• 6
  Estimamos a seguinte função de investimento para o Brasil:
  $INV=\underset{\left(-8.36408\right)}{-294250}+\underset{\left(8.97244\right)}{3504.7UCAP}+\underset{\left(16.1619\right)}{.201263KAP}$
  para a qual obtivemos R2=.94265, desvio-padrão de 6771.78 e Durbin Watson (DW)=1.82825. Os números entre parênteses relatam o t estatístico. INV representa investimento a preços constantes (1970), UCAP é a taxa de utilização da capacidade instalada e KAP representa o estoque de capital, medido pela fórmula KAP=PNBX100/UCAP.

• 7
  JEL Classification: O47; Q11.

Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  27 Nov 2023
• Data do Fascículo
  Jul-Sep 1991