Estrutura e processo de trabalho referente ao cuidado à criança na Atenção Primária à Saúde no Brasil: estudo ecológico com dados do Programa de Melhoria do Acesso e Qualidade da Atenção Básica 2012-2018

Santos, Danilo Marcelo Araujo dos; Alves, Cláudia Maria Coelho; Rocha, Thiago Augusto Hernandes; Queiroz, Rejane Christine de Sousa; Silva, Núbia Cristina da; Thomaz, Erika Barbara Abreu Fonseca

doi:10.1590/S1679-49742021000100012

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Epidemiologia e Serviços de Saúde

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Sumário

Artigo Original • Epidemiol. Serv. Saúde 30 (1) • Jan-Dec 2021 • https://doi.org/10.1590/S1679-49742021000100012 copiar

Estrutura e processo de trabalho referente ao cuidado à criança na Atenção Primária à Saúde no Brasil: estudo ecológico com dados do Programa de Melhoria do Acesso e Qualidade da Atenção Básica 2012-2018^* * Artigo derivado de tese de doutorado intitulada ‘Internações pediátricas por condições sensíveis à Atenção Primária no Brasil e indicadores do PMAQ-AB 2012-2018: estudo ecológico multinível’, defendida por Danilo Marcelo Araujo dos Santos junto ao Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva da Universidade Federal do Maranhão.

Estructura y proceso de trabajo relacionado con el cuidado infantil en Atención Primaria de Salud en Brasil: estudio ecológico con datos del Programa de Mejora del Acceso y Calidad de la Atención Básica 2012-2018

Autoria SCIMAGO INSTITUTIONS RANKINGS

Resumo

Objetivo

Analisar a estrutura das unidades básicas de saúde (UBS) e o processo de trabalho das equipes de atenção básica em saúde no cuidado à criança no Brasil.

Métodos

Estudo ecológico com dados dos três ciclos do Programa de Melhoria do Acesso e Qualidade da Atenção Básica 2012-2018, por Unidade da Federação e suas macrorregiões. Foram analisados sete indicadores estruturais e 13 processuais. Utilizou-se o teste t de Student para comparar as médias dos indicadores entre as macrorregiões nacionais.

Resultados

Participaram dos três ciclos do programa 85.845 equipes, agrupadas em 68.320 UBS. No último ciclo avaliativo (2017/2018), apresentaram maiores médias percentuais de adequação entre os indicadores estruturais: funcionamento da unidade (99%), equipamentos/materiais (82%), disponibilidade de vacinas (74%) e dispensação de medicamentos (70%). População descoberta (68%) e agendamento para especialistas (52%) corresponderam aos menores percentuais de adequação dos indicadores processuais.

Conclusão

Os indicadores de processo apresentaram melhores adequações que os indicadores estruturais.

Palavras-chave:
Atenção Primária à Saúde; Avaliação em Saúde; Indicadores de Serviços; Saúde da Criança; Estudos Ecológicos

Indicadores	Descrição
Indicadores de estrutura das unidades básicas de saúde (UBS)
Funcionamento da unidade	Percentual médio das UBS que funcionam, pelo menos, durante cinco dias semanais
Funcionamento da unidade em horário especial	Percentual médio das UBS que funcionam em horário especial: horário de almoço, noite ou finais de semana
Dispensação de medicamentos na unidade	Percentual médio das UBS que realizam a dispensação de medicamentos
Dependências da unidade	Percentual médio das dependências existente nas UBS: consultório médico, consultório de enfermagem, sala de curativo, sala de procedimentos, sala de inalação e sala exclusiva para vacina
Disponibilidade de equipamentos, materiais e insumos	Percentual médio dos equipamentos, materiais e insumos necessários para o cuidado infantil disponíveis na UBS: antropômetro, aparelho de pressão/adulto, aparelho de pressão pediátrico ou neonatal, aparelho de nebulização, balança antropométrica de 150kg, balança infantil, régua antropométrica, estetoscópio/adulto, estetoscópio pediátrico ou neonatal, geladeira exclusiva para vacina, glicosímetro, lanterna clínica, oftalmoscópio, otoscópio, kit de monofilamentos para teste de sensibilidade (estesiômetro), sonar ou estetoscópio de Pinard, termômetro clínico, abaixador de língua, agulhas descartáveis de diversos tamanhos, caixas térmicas para vacinas, fita métrica, equipo de soro/macrogotas e microgotas, esparadrapo/fita microporosa e outras, gaze, tiras reagentes de medida de glicemia capilar, seringas descartáveis de diversos tamanhos, seringas descartáveis com agulha acoplada, lâmina (para malária) e material impresso - Caderneta da Gestante e Caderneta de Saúde da Criança
Disponibilidade das vacinas	Percentual médio dos imunobiológicos preconizados pela Política Nacional de Imunização para o cuidado infantil disponíveis nas UBS
Realização de teste rápido na unidade	Percentual médio dos testes rápidos realizados nas UBS: testes para gravidez, sífilis, HIV, hepatites e de gota espessa para malária
Indicadores do processo de trabalho das equipes
Atendimento de urgência na unidade	Percentual médio das UBS com equipes que realizam atendimento de urgência
Realização de planejamento pela equipe	Percentual médio das UBS com equipes que realizam planejamento das atividades
Recebimento de apoio matricial ou institucional	Percentual médio das UBS com equipes que recebem apoio matricial ou institucional
Área de abrangência definida e existência de mapa	Percentual médio das UBS com equipes em área de abrangência definida e existência de mapa
População descoberta	Percentual médio das UBS com equipes que apresentam população descoberta no entorno
Agendamento de atendimentos	Percentual médio das UBS com equipes que realizam agendamentos dos atendimentos
Agendamento para especialistas	Percentual médio das UBS com equipes que, quando um usuário necessita ser encaminhado para consulta especializada, agendam e informam a data da consulta com o especialista
Uso de protocolos clínicos	Percentual médio das UBS com equipes que utilizam protocolos clínicos
Solicitação de exames	Percentual médio dos exames recomendados que são solicitados nas UBS
Central de regulação	Percentual médio das UBS que referenciam os usuários à central de regulação, para encaminhamento aos demais pontos de atenção
Acompanhamento da criança	Percentual médio dos acompanhamentos da criança recomendados que são realizados pelas UBS: vacinação, puericultura, estado nutricional, baixo peso, prematuridade, violência, acidentes etc.
Realização de atividades educativas	Percentual médio das UBS com equipes que realizam atividades educativas
Realização de visita domiciliar	Percentual médio das UBS com equipes que realizam visita domiciliar

Macrorregião	Unidades básicas de saúde
	2012		2014		2017/2018		Total
	N	%	N	%	N	%	N	%
Norte	1.287	9,2	1.690	7,0	2.384	7,9	5.361	7,8
Nordeste	2.824	20,3	9.704	40,3	12.596	41,5	25.124	36,8
Sudeste	6.696	48,1	7.165	29,8	8.795	29,0	22.656	33,2
Sul	2.268	16,3	3.607	15,0	4.341	14,3	10.216	15
Centro-Oeste	844	6,1	1.889	7,9	2.230	7,3	4.963	7,3
Brasil	13.919	100,0	24.055	100,0	30.346	100,0	68.320	100,0

Indicadores	2012 Média (%) ± desvio-padrão						2014 Média (%) ± desvio-padrão						2017/2018 Média (%) ± desvio-padrão
Indicadores	N	NE	SE	S	CO	Brasil	N	NE	SE	S	CO	Brasil	N	NE	SE	S	CO	Brasil
Funcionamento da unidade	99^a±7	89^b±31	97^c±18	93^d±26	95^c,d±21	95±22	99^a ±6	98^b±9	99^a±6	99^a±6	99^a±6	99±7	100^a,b±4	99^a±5	100^b±5	99a^,b±6	99^a,b±6	99±5
Funcionamento da unidade em horário especial	46^a±37	31^b±35	57^c±36	33^b±36	39^d±36	45±37	15^a±19	10^b±14	23^c±16	12^d±19	11^b±17	15±17	16^a±19	13^b±17	25^c±17	11^d±17	9^e±17	16±18
Dispensação de medicamentos na unidade	85^a±36	77^b±42	68^b±47	76^b,d±43	72^c,d±45	73±45	81^a ±39	87^b±33	63^c±48	85^b±35	71^d±46	78±41	78^a±42	85^b±36	49^c±50	77^a±42	49^c±50	70±46
Dependências da unidade	48^a±34	51^b±31	65^c±32	61^d±29	65^c±31	60±32	62^a±16	65^b±14	66^c±13	71^d±11	67^c±13	66±14	45^a±18	49^b±18	51^c±18	48^b±18	50^c±17	49±18
Disponibilidade de equipamentos, materiais e insumos	56^a±22	60^b±24	72^c±17	71^c±19	68^d±21	68±20	68^a±14	71^b±11	74^c±12	77^d±9	73^e±10	73±12	74^a±12	84^b±11	82^c±11	83^b,d±9	83^c,d±10	82±11
Disponibilidade das vacinas	45^a±43	53^b±38	59^c,d±39	58^c±37	63^d±38	57±39	66^a±35	69^b±28	62^c±39	71^d±36	71^d±35	67±34	72^a±35	80^b±23	66^c±38	72^a±38	78^d±36	74±33
Realização de teste rápido	10^a,d±21	3^b±12	9^a±15	5^c±14	7^d±20	7±16	21^a±27	12^b±21	16^c±22	20^a±23	16^c±24	16±22	53^a±29	63^b±35	51^a±44	80^c±30	61^d±36	61±38

Indicadores	2012 Média (%) ± desvio-padrão						2014 Média (%) ± desvio-padrão						2017/2018 Média (%) ± desvio-padrão
Indicadores	N	NE	SE	S	CO	Brasil	N	NE	SE	S	CO	Brasil	N	NE	SE	S	CO	Brasil
Atendimento de urgência na unidade	75^a,b±32	73^a±33	76^b±31	75^a,b±32	77^b,c±31	75±32	75^a±27	81^b±23	79^c±24	79^c±25	77^a,c±24	79±24	94^a±18	93^b±21	93^a,b±19	92^c±22	94^a,b±19	93±20
Realização de planejamento pela equipe	88^a±20	89^a±19	89^a±20	89^a±19	89^a±19	89a±20	91^a±20	90^a±20	90^a±20	91^a±19	92^a±19	91±20	95^a±14	94^a±17	95^a±15	93^b±18	95^a±15	94±16
Recebimento de apoio	85^a,b±26	85^a±27	83^b±28	83^a,b±28	84^a,b±26	84±27	85^a±27	89^b±23	89^b±24	90^b±23	90^b±22	89±24	86^a±25	84^b,c±27	85^b±27	83^c±28	83^b,c±28	84±27
Área de abrangência definida e existência de mapa	90^a,b±22	91^a±20	90^b±22	90^a,b±21	90^a,b±20	90±21	92^a±20	93^a±20	92^a±20	94^b±18	92^a±21	93±20	95^a±16	95^a,b±18	95^a±17	94^b±20	95^a,b±18	95±18
População descoberta	43^a±29	38^b±30	40^c±30	38^b,c±30	41^a,b,c±30	39±30	60^a,c±46	67^b±44	61^a±46	63^a±45	57^c±47	63±45	68^a,b±44	67^a±44	69^b±44	67^a,b±44	68^a,b±44	68±44
Agendamento de atendimentos	59^a±48	58^a±48	52^b±49	53^b±49	56^a,b±48	54±49	74^a,b,c±30	75^a,b±31	74^a,c±31	76^b±30	72^c±30	75±30	70^a±27	69^a±29	69^a±28	70^a±29	71^a±29	70±28
Agendamento para especialistas	41^a±35	42^a±35	41^a±35	36^b±35	39^a,b±34	40±35	36^a±32	41^b±34	36^a±34	41^b±35	34^a±33	39±34	51^a±36	51^a±36	52^a±36	51^a±37	53^a±37	52±36
Uso de protocolos clínicos	65^a±37	66^a±37	62^b,c±38	60^b±38	65^a,c±38	63±38	62^a,d,e±38	65^b±37	62^a,c±38	64^b,d±37	59^c,e±37	63±38	87a±21	86^b±23	86^a,b±23	85^b±25	86^a,b±23	86±23
Solicitação de exames	89^a±9	89^a±11	89^a±11	90^a±9	89^a±10	89±10	90^a,b±13	89^a±12	90^a,b±13	90^b±13	90^a,b±12	90±13	96^a±13	95^a±16	95^a±15	94^b±18	95^a±15	95±16
Central de regulação	91^a±28	89^a±30	90^a±30	90^a±30	90^a±29	90±30	83^a±36	85^a±35	87^b±33	86^a,b±34	87^b±33	85±34	94^a±23	93^a±25	93^a±24	93^a±25	93^a±24	93±24
Acompanhamento das crianças	78^a±18	77^a±19	77^a±19	77^a±18	78^a±18	77±19	76^a±26	76^a±26	76^a±26	76^a±26	76^a±26	76±26	88^a±15	87^b±18	87^a±16	85^c±19	87^a,b,c±17	87±17
Realização de atividades educativas	70^a±28	69^a±28	70^a±27	70^a±28	65^b±29	70±28	75^a±28	71^b±30	75^a±29	74^a±29	73^a±30	73±29	86^a±23	87^a±24	87^a±23	86^a±25	87^a±23	87±23
Realização de visita domiciliar	100^a±5	100^a±7	100^a±7	100^a±6	99^a±7	100±6	93^a±24	93^a±24	94^a±23	94^a±23	94^a±23	94±23	98^a±14	96^b±18	97a±16	96^b±19	97^a,b±16	97±17

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