Evaluación de la implantación del Programa de Control del Dengue en dos municipios fronterizos en el Estado de Mato Grosso do Sul, Brasil, 2016

Costa, Elisângela Martins da Silva; Cunha, Rivaldo Venâncio da; Costa, Edgar Aparecido da

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Epidemiologia e Serviços de Saúde

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Sumário

ARTIGO ORIGINAL • Epidemiol. Serv. Saúde 27 (4) • 2018 • https://doi.org/10.5123/S1679-49742018000400007 copiar

Evaluación de la implantación del Programa de Control del Dengue en dos municipios fronterizos en el Estado de Mato Grosso do Sul, Brasil, 2016

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Resumen

Objetivo:

evaluar el grado de implantación del Programa Nacional de Control del Dengue (PNCD) en dos municipios fronterizos de Mato Grosso do Sul - Corumbá y Ponta Porã -, Brasil, en 2016.

Métodos:

evaluación normativa basada en indicadores de la estructura y del proceso de trabajo; se aplicaron cuestionarios a profesionales involucrados en la prevención y control del dengue; los puntos de corte utilizados para determinar el grado de implantación fueron ‘implantado’ (>75% de las actividades implantadas), ‘parcialmente implantado’ (50 a 75%), ‘bajo nivel de implantación’ (25 a 49%) y ‘no implantado’ (<25%).

Resultados:

participaron del estudio 383 profesionales de la Salud, 227 de Corumbá y 156 de Ponta Porã; el grado de implantación del PNCD fue de 63,1% y 66,4% para Corumbá y Ponta Porã, respectivamente, clasificado como parcialmente implantado en ambos municipios.

Conclusión:

la implantación del PNCD fue parcial en ambos municipios; los problemas identificados remiten a la necesidad de perfeccionamiento del programa.

Palabras clave:
Dengue; Servicios de Salud; Evaluación de Programas y Proyectos de Salud; Áreas Fronterizas; Estudios de Evaluación

Componentes e indicadores	PE^a	Grau de implantação
		Corumbá		Ponta Porã
		PO^b	%	PO^b	%
1. Vigilância epidemiológica	49	17,5	35,7	27,2	55,5
1.1 Adequação dos recursos materiais (físicos, equipamentos e de consumo)	20	0,0	0,0	0,0	0,0
1.2 Número adequado de veículos para realização das ações de campo	10	0,0	0,0	10,0	100,0
1.3 Número adequado de profissionais para desenvolvimento das práticas	10	10,0	100,0	10,0	100,0
1.4 Normas e protocolos disponibilizados à equipe	9	7,5	83,3	7,2	80,0
2. Combate ao vetor	59	20,3	34,4	41,0	69,5
2.1 Adequação dos recursos materiais (físicos, equipamentos e de consumo)	20	6,0	30,0	11,7	58,5
2.2 Número adequado de veículos para realização das ações de campo	10	0,0	0,0	10,0	100,0
2.3 Existência de laboratório de entomologia equipado	10	5,0	50,0	5,0	50,0
2.4 Número adequado de profissionais para desenvolvimento das práticas	10	1,5	15,0	7,1	71,0
2.5 Normas e protocolos disponibilizados à equipe	9	7,8	86,7	7,2	80,0
3. Assistência aos doentes	69	44,2	64,1	47,0	68,1
3.1 Adequação dos recursos materiais (físicos, equipamentos, medicamentos e de consumo)	20	12,3	61,5	13,6	68,0
3.2 Número adequado de profissionais para desenvolvimento das práticas	10	5,3	53,0	5,0	50,0
3.3 Normas e protocolos disponibilizados à equipe	9	5,1	56,7	6,2	68,9
3.4 Suficiência de leitos em período epidêmico e interepidêmico	10	1,5	15,0	2,2	22,0
3.5 Existência de laboratório municipal e/ou de referência para realização de exames	10	10,0	100,0	10,0	100,0
3.6 Existência de plano de contingência	10	10,0	100,0	10,0	100,0
4. Integração com a Atenção Básica	10	0,0	0,0	0,0	0,0
4.1 Existência de fluxos de trabalho integrando as atividades dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de controle de endemias	10	0,0	0,0	0,0	0,0
5. Saneamento ambiental	9	9,0	100,0	9,0	100,0
5.1 Existência de plano municipal de saneamento básico	9	9,0	100,0	9,0	100,0
6. Educação em saúde, mobilização social e comunicação	40	37,5	93,7	30,0	75,0
6.1 Existência de comitê municipal de mobilização social	10	10,0	100,0	0,0	0,0
6.2 Adequação dos recursos materiais (equipamentos, folderes, cartazes)	20	17,5	87,5	20,0	100,0
6.3 Existência de equipes de educação em saúde e mobilização social	10	10,0	100,0	10,0	100,0
7. Capacitação de recursos humanos	9	0,0	0,0	0,0	0,0
7.1 Existência de plano municipal de capacitação e educação permanente	9	0,0	0,0	0,0	0,0
8. Legislação	10	10,0	100,0	10,0	100,0
8.1 Existência de legislação municipal que imponha penalização ao proprietário de imóveis desocupados e terrenos baldios e que negligencie a presença de criadouros em sua propriedade	10	10,0	100,0	10,0	100,0
9. Sustentação político-social	10	10,0	100,0	0,0	0,0
9.1 Existência de comitê intersetorial da dengue	10	10,0	100,0	0,0	0,0
10. Acompanhamento e avaliação	9	9,0	100,0	0,0	0,0
10.1 Existência de comitê municipal de acompanhamento e avaliação do Programa Nacional de Controle da Dengue	9	9,0	100,0	0,0	0,0
Grau de implantação da estrutura	274	157,5	57,5	164,2	59,9

Componentes e indicadores	PE^a	Grau de implantação
		Corumbá		Ponta Porã
		PO^b	%	PO^b	%
1. Vigilância epidemiológica	118	90,1	76,3	97,5	82,6
1.1 Operacionalização adequada do Sinan Dengue Online	10	10,0	100,0	10,0	100,0
1.2 Notificação de todos os casos suspeitos de dengue	9	0,0	0,0	0,0	0,0
1.3 Envio rotineiro de material para sorologia	10	10,0	100,0	10,0	100,0
1.4 Envio rotineiro de material para isolamento viral	9	9,0	100,0	9,0	100,0
1.5 Produção de relatórios com mapas de monitoramento com identificação de áreas de risco de forma oportuna	10	8,3	83,0	6,0	60,0
1.6 Realização de busca ativa de casos graves	10	6,7	67,0	10,0	100,0
1.7 Existência de rotina de investigação de casos graves	10	10,0	100,0	8,0	80,0
1.8 Investigação de todos os óbitos suspeitos de dengue	10	10,0	100,0	10,0	100,0
1.9 Retroalimentação de informações às unidades notificantes	10	6,1	61,0	4,5	45,0
1.10 Casos encerrados no prazo adequado	10	10,0	100,0	10,0	100,0
1.11 Técnicos da vigilância epidemiológica capacitados	10	10,0	100,0	10,0	100,0
1.12 Intercâmbio oportuno e regular de informações epidemiológicas com o município do país vizinho	10	0,0	61,5	10,0	100,0
2. Combate ao vetor	80	71,0	88,7	77,8	97,2
2.1 Operacionalização adequada do Sistema do Programa Nacional de Controle da Dengue (SisPNCD)	10	10,0	100,0	10,0	100,0
2.2 Realização dos ciclos e inspeção nos imóveis	10	10,0	100,0	10,0	100,0
2.3 Realização de ações nos pontos estratégicos	10	10,0	100,0	10,0	100,0
2.4 Realização do Levantamento de Índice Rápido para o Aedes aegypti (LIRAa) de forma adequada	10	10,0	100,0	10,0	100,0
2.5 Realização de bloqueio de casos	10	10,0	100,0	10,0	100,0
2.6 Agentes de controle de endemias capacitados em dengue	10	9,5	95,0	10,0	100,0
2.7 Supervisores de campo capacitados em dengue	10	10,0	100,0	10,0	100,0
2.8 Promoção de ações conjuntas de controle vetorial com o município do país vizinho	10	1,5	15,0	7,8	78,0
3. Assistência aos doentes	60	41,4	69,0	35,7	59,5
3.1 Utilização dos critérios de classificação de risco	10	9,2	92,0	8,5	85,0
3.2 Utilização do cartão de acompanhamento do indivíduo com suspeita de dengue	10	5,4	54,0	1,4	14,0
3.3 Adoção de protocolo único de manejo clínico utilizado em todas as unidades de saúde com base no manual ‘Dengue: diagnóstico e manejo clínico - adulto e criança’	10	7,6	76,0	8,0	80,0
3.4 Enfermeiros capacitados em dengue	10	6,3	63,0	6,8	68,0
3.5 Médicos capacitados em dengue	10	7,5	75,0	6,0	60,0
3.6 Exames para atendimento dos casos de dengue disponíveis e adequados	10	5,4	54,0	5,0	50,0
4. Integração com a Atenção Básica	50	20,5	41,0	29,1	58,2
4.1 Agentes comunitários de saúde (ACS) capacitados em dengue	10	7,1	71,0	9,5	95,0
4.2 Incorporação das ações de controle e prevenção da dengue ao Programa de Agentes Comunitários de Saúde (Pacs) e Estratégia Saúde da Família (ESF)	10	5,7	57,0	8,8	88,0
4.3 Incorporação dos agentes de controle de endemias à ESF	10	5,2	52,0	5,3	50,0
4.4 Unificação da base geográfica de trabalho entre a equipe de controle de vetores e o Pacs/ESF	10	0,0	0,0	0,0	0,0
4.5 Reuniões sistemáticas realizadas rotineiramente, entre equipe de combate ao vetor e da Saúde da Família	10	2,5	25,0	5,5	55,0
5. Saneamento ambiental	19	9,0	47,4	9,0	47,4
5.1 Ações de saneamento direcionadas mediante o uso de informações epidemiológicas e entomológicas	10	0,0	0,0	0,0	0,0
5.2 Realização de mutirões de limpeza urbana	9	9,0	100,0	9,0	100,0
6. Educação em saúde, mobilização social e comunicação	36	24,1	66,9	23,8	66,1
6.1 Realização de ações educativas em toda a rede de ensino local	10	10,0	100,0	10,0	100,0
6.2 Articulação de parcerias com a sociedade organizada	9	5,1	56,7	4,8	53,3
6.3 Técnicos de comunicação e mobilização social capacitados em dengue	9	9,0	100,0	9,0	100,0
6.4 Elaboração de material educativo bilíngue sobre os cuidados na prevenção da dengue	8	0,0	0,0	0,0	0,0
7. Capacitação de recursos humanos	10	5,0	50,0	5,0	50,0
7.1 Capacitação profissional contínua	10	5,0	50,0	5,0	50,0
8. Legislação	20	17,3	86,5	18,1	90,5
8.1 Conhecimento dos instrumentos normativos	10	8,1	81,0	8,5	85,0
8.2 Aplicação dos instrumentos normativos	10	9,2	92,0	9,6	96,0
9. Sustentação político-social	10	5,0	50,0	5,0	50,0
9.1 Realizações de reuniões com o prefeito e secretários municipais para apresentação do programa e obtenção da prioridade política continuadamente	10	5,0	50,0	5,0	50,0
10. Acompanhamento e avaliação	29	14,0	48,3	14,0	48,3
10.1 Sala de situação implantada	10	5,0	50,0	5,0	50,0
10.2 Reuniões periódicas intersetoriais para avaliação das ações do programa	10	0,0	0,0	0,0	0,0
10.3 Visitas de acompanhamento e avaliação realizadas pela Secretaria de Estado de Saúde ao município	9	9,0	100,0	9,0	100,0
Grau de implantação do processo	432	297,4	68,8	315,0	72,9

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