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Utilidade dos conceitos da Teoria da Maré ao cuidado de adolescentes em privação de liberdade

RESUMO

Objetivo:

Refletir acerca da utilidade dos conceitos da Teoria da Maré no cuidado de enfermagem aos adolescentes em privação de liberdade.

Método:

Reflexão crítica da teoria, segundo avaliação proposta por Meleis, com foco no segmento utilidade da teoria, a partir do critério prática, segundo a unidade de análise aplicabilidade da teoria.

Resultados:

A Teoria da Maré compõe-se de conceitos que permitem a compreensão do contexto em que o adolescente em privação de liberdade está inserido e preparam o enfermeiro para a operacionalização da sua prática clínica voltada para este adolescente, viabilizando ao profissional observar os seus limites, como questões relacionadas à reinserção social, que exigem parcerias intersetoriais, e a necessidade de ancoragem em outras teorias. Considerações Finais: Os conceitos da Teoria da Maré são úteis e podem ser aplicados na assistência de enfermagem aos adolescentes em situação de privação de liberdade, promovendo a centralidade do cuidado neste adolescente.

Palavras-chave:
Teoria de enfermagem; Saúde mental; Adolescente institucionalizado

ABSTRACT

Objective:

To reflect on the usefulness of the concepts of the Tidal Model in nursing care for adolescents deprived of liberty.

Method:

Critical reflection of the theory, according to the evaluation proposed by Meleis, focusing on the usefulness of the theory, based on the practice criterion, according to the unit of analysis applicability of the theory.

Results:

The Tidal Model is composed of concepts that allow the understanding of the context in which the adolescent deprived of liberty is inserted and prepare nurses for the operationalization of their clinical practice aimed at this adolescent, enabling the professional to observe its limits, such as issues related to social reintegration, which requires intersectoral partnerships, and the need for anchoring in other theories.

Final considerations:

The concepts of the Tidal Model are useful and can be applied to the nursing care provided to adolescents in situation of deprivation of liberty, promoting the centrality of care for this adolescent.

Keywords:
Nursing theory; Mental health; Adolescent, institutionalized

RESUMEN

Objetivo:

Reflexionar sobre la utilidad de los conceptos de la Teoría de la Marea en la prestación de cuidados de enfermería a los adolescentes en privación de libertad.

Método:

Reflexión crítica sobre la teoría, según la evaluación propuesta por Meleis, centrándose en lo segmento utilidad de la teoría, desde el criterio de la práctica, según la unidad de análisis aplicabilidad de la teoría.

Resultados:

La Teoría de la Marea se compone de conceptos que permiten comprender el contexto en el que se inserta el adolescente privado de libertad y preparan a los enfermeros para la operacionalización de su práctica clínica dirigida a este adolescente, permitiendo al profesional observar sus límites, como las cuestiones relacionadas con la reinserción social, que requieren asociaciones intersectoriales, y la necesidad de anclaje en otras teorías. Consideraciones finales: Los conceptos de la Teoría de la Marea son útiles y pueden ser aplicados a los cuidados de enfermería prestados a los adolescentes en situación de privación de libertad, promoviendo así la centralidad del cuidado de este adolescente.

Palabras clave:
Teoría de enfermería; Salud mental; Adolescente institucionalizado

INTRODUÇÃO

A adolescência é um processo de desenvolvimento que envolve fenômenos biopsicossociais e conduz o indivíduo a constantes modificações de sua personalidade. Essas mudanças contínuas e intensas, quando associadas aos processos de exclusão sociocultural, mitigam a cidadania e tornam os adolescentes socialmente vulneráveis. Baixas condições socioeconômicas, evasão escolar, pouca escolaridade, início prematuro do uso de drogas lícitas e ilícitas, como álcool, tabaco, maconha, cocaína, crack e entorpecentes, levam esses adolescentes ao envolvimento em delitos e atos infracionais11. Santos MC, Cord D, Schneider DR. Adolescência, uso de drogas e prática infracional: reflexões a partir de estudos brasileiros. Pesqui Prat Psicossociais. 2020 [cited 2021 Oct 10]; 15(4):e-3166. Available from: http://pepsic.bvsalud.org/pdf/ppp/v15n4/09.pdf .
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,22. Cardoso PC, Fonseca DC. Adolescentes autores de atos infracionais: dificuldades de acesso e permanência na escola. Psicol Soc. 2019;31:e190283. doi: http://doi.org/10.1590/1807-0310/2019v31190283.
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.

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) regulamenta as Medidas Socioeducativas (MSE) com o objetivo de inibir esses atos infracionais e reparar o dano social causado. Dentre os tipos que possuem caráter de privação de liberdade, parcial e total, encontram-se a inserção em regime de semiliberdade e a internação em Unidade Socioeducativa (USE), respectivamente33. Presidência da República (BR), Casa Civil, Subchefia para Assuntos Jurídicos Brasil. Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Diário Oficial União. 1990 jul 16 [cited 2021 Oct 14];128(135 Seção 1):13563-77. Available from: https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=16/07/1990&jornal=1&pagina=1&totalArquivos=80 .
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. Essa conjuntura de alijamento social tem implicações na saúde mental e em várias esferas da vida dos adolescentes.

Estudos sobre a temática evidenciam que adolescentes que cumprem MSE são, em sua maioria, oriundos de contextos familiares permeados por conflitos e violência, e sofrem grandes repercussões na saúde mental44. Costa NR, Silva PRF. A atenção em saúde mental aos adolescentes em conflito com a lei no Brasil. Cien Saude Colet. 2017;22(5):1467-78. doi: https://doi.org/10.1590/1413-81232017225.33562016.
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, o que requer das USEs aparato adequado para assistir às necessidades desses sujeitos.

A Portaria nº 1.082/2014 do Ministério da Saúde, que redefine as diretrizes da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde de Adolescentes em Conflito com a Lei, em Regime de Internação e Internação Provisória (PNAISARI), aponta a necessidade de uma equipe de saúde da Atenção Básica como referência para as USEs55. Ministério da Saúde (BR). Portaria nº 1082, de 23 de maio de 2014. Redefine as diretrizes da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde de Adolescentes em Conflito com a Lei, em Regime de Internação e Internação Provisória (PNAISARI). Diário Oficial União. 2014 maio 26 [cited 2021 Oct 15];151(98 Seção 1):60-2. Available from: https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=26/05/2014&jornal=1&pagina=60&totalArquivos=172 .
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, ressaltando o papel do enfermeiro como profissional de saúde mental que pode complementar a equipe mínima.

A assistência de enfermagem prestada a adolescentes privados de liberdade é um desafio para os enfermeiros e requer deles sensibilidade e conhecimento adequados para uma abordagem integral, cidadã e ética66. Bié EFSegundo, Silva GM, Rodrigues LDG, Araújo CM, Ferreira BEF. Atuação do enfermeiro junto aos adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa. Rev Eletr Evid Enferm. 2021 [cited 2021 Oct 14];7(1):1-20. Available from: https://www.revistaevidenciaenfermagem.com.br/l/atuacao-do-enfermeiro-junto-aos-adolescentes-em-cumprimento-de-medida-socioeducativa/ .
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; assistência que relacione integridade física e mental, numa contínua interação que resulte em mudança de valores entre o adolescente e o enfermeiro.

Neste sentido, a Teoria da Maré, ou Tidal Model, classificada como uma teoria de enfermagem de médio alcance, reúne uma série de conceitos e proposituras que podem ser promissoras no cuidado aos adolescentes em privação de liberdade. Essa teoria possibilita o cuidado de enfermagem baseado na recuperação da saúde mental dos indivíduos, colocando-os no centro do processo terapêutico77. Barker P, Buchanan-Barker P. The Tidal Model: a guide for mental health professionals. New York: Routledge; 2009.. A partir da interação criativa com a pessoa em sofrimento mental, o enfermeiro a ajuda a encontrar um sentido para o comprometimento psíquico, proporcionando condições para que as mudanças positivas aconteçam88. Freitas RJM, Araújo JL, Moura NA, Oliveira GYM, Feitosa RMM, Monteiro ARM. Nursing care in mental health based on the Tidal Model: an integrative review. Rev Bras Enferm. 2020;73(2);e20180177. doi: http://doi.org/10.1590/0034-7167-2018-0177.
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.

A maré é uma metáfora para simbolizar as mudanças no percurso da vida, partindo da premissa de que essa é um oceano de variadas experiências. Para cada fase do desenvolvimento humano, há novas descobertas feitas durante a viagem. O barco pode começar a naufragar e o indivíduo experienciar a sensação de afogamento ou inundação, necessitando ser guiado por um tipo de porto seguro com o intuito de se recuperar dos traumas sofridos77. Barker P, Buchanan-Barker P. The Tidal Model: a guide for mental health professionals. New York: Routledge; 2009..

Os cientistas de enfermagem têm se preocupado em discutir a aplicabilidade da Teoria da Maré na atenção à saúde do adolescente. Estudos nos quais a teoria foi aplicada a estudantes de escola pública99. Vanderley ICS. Resiliência de adolescentes escolares em situação de vulnerabilidade social à luz da Teoria da Maré. [dissertação] Recife: Universidade Federal do Pernambuco; 2020 [cited 2021 Oct 14]. Available from: https://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/40101 .
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e a adolescentes em acompanhamento em Centros de Atenção Psicossocial Infantojuvenil1010. Moura NA. Aplicação de um instrumento para a consulta de enfermagem ao adolescente em sofrimento psíquico fundamentado no Tidal Model. [tese] Fortaleza: Universidade Estadual do Ceará; 2021. demonstraram que a utilização da Teoria da Maré favorece o trabalho de enfermagem com o adolescente, ao possibilitar a valorização da sua voz e o entendimento de que, nessa troca, o enfermeiro se coloca como aprendiz. Porém, considerando-se que na privação de liberdade outros elementos contextuais acentuam o sofrimento, questiona-se: essa teoria seleciona conceitos úteis para o cuidado de enfermagem aos adolescentes que cumprem MSE com caráter de privação de liberdade?

Assim, este estudo buscou refletir acerca da utilidade dos conceitos da Teoria da Maré no cuidado de enfermagem aos adolescentes em privação de liberdade.

Um trabalho recente1111. Teixeira LA, Monteiro ARM, Guedes MVC, Silva LF, Freitas MC. The Tidal Model: analysis based on Meleis’s perspective. Rev Bras Enferm. 2018;71(2):457-62. doi: http://doi.org/10.1590/0034-7167-2016-0394.
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refletiu criticamente sobre os componentes conceituais da Teoria da Maré na aplicação do processo de cuidar em saúde mental, segundo a perspectiva de Meleis, apontando que a teoria pode ser aplicada e adaptada a diversificadas populações, culturas e espaços de serviço de atenção ao paciente. O presente manuscrito progride quanto a essa produção ao propor a avaliação da teoria em um cenário delimitado da atenção à saúde do adolescente, enriquecendo a reflexão acerca das práticas de enfermagem para o mencionado público.

MÉTODO

Trata-se de uma reflexão crítica da Teoria da Maré, segundo o Modelo de Avaliação de Teorias proposto por Meleis1212. Meleis AI. Theoretical nursing: development and progress. 5th ed. Philadelphia: Lippincott Williams & Wilkins; 2012.. Tal instrumento, constituído por cinco componentes (descrição, análise, crítica, teste teórico e teste de apoio da teoria), pode ser utilizado na íntegra ou parcialmente.

Neste trabalho, o aspecto considerado foi a crítica da teoria, que busca realizar um exame crítico de teorias com vista a determinar a sua natureza e limitações ou a sua conformidade com as normas1212. Meleis AI. Theoretical nursing: development and progress. 5th ed. Philadelphia: Lippincott Williams & Wilkins; 2012.. Esse aspecto considera cinco elementos: relação entre estrutura e função; diagrama da teoria; círculo de contágio; utilidade; e componentes externos da teoria. A fim de alcançar o objetivo proposto, determinou-se como segmento estudado a utilidade da teoria, na perspectiva do critério prática, segundo a unidade de análise aplicabilidade da teoria, conforme a Figura 1.

Figura 1 -
Componentes do quesito utilidade, seus critérios e unidades de análise. Crato, Ceará, Brasil, 2021

A reflexão crítica consiste em uma ponderação, por parte dos profissionais, acerca de sua prática, a partir das experiências vivenciadas - bem e/ou malsucedidas -, das lições retiradas do processo, a fim de que se delineie um plano de ação e se estabeleçam condutas que aprimorem as ações realizadas em ocasiões futuramente semelhantes1313. Zanchetta MS, Santos WS, Souza KV, Viduedo AFS, Argumedo-Stenner H, Carrie D, et al. Methodological reflection about the fieldwork of an international multisite research Brazil-Canada. Esc Anna Nery. 2021;25(2): e20200390. doi: https://doi.org/10.1590/2177-9465-EAN-2020-0390.
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. A reflexão de uma teoria de enfermagem fortalece a compreensão deste campo do saber em sua dimensão científica, alinhada à prática clínica.

Considera-se que para uma teoria apresentar utilidade ela deve ser avaliada em termos de seu potencial para a prática1212. Meleis AI. Theoretical nursing: development and progress. 5th ed. Philadelphia: Lippincott Williams & Wilkins; 2012.. Para essa análise, questiona-se em que medida a teoria é capaz de ser operacionalizada na prática clínica. Assim, buscaram-se respostas para a seguinte questão: a Teoria da Maré apresenta conceitos úteis à prática e facilita as atividades de enfermagem despendidas ao adolescente em privação de liberdade? A busca pela resposta a essa indagação constituiu o percurso metodológico relacionado à investigação da aplicabilidade da teoria dentro do critério prática, como se apresenta adiante.

Em busca da utilidade dos conceitos da Teoria da Maré ao cuidado do adolescente em privação de liberdade, seguiram-se os passos: a) leitura atenta da Teoria da Maré, a fim de se compreender de modo mais amplo a interpretação dos autores acerca da contribuição do enfermeiro na trajetória da pessoa sob cuidado em saúde mental; e b) investigação de como os conceitos propostos pela teoria podem ser úteis ao contexto do adolescente em privação de liberdade pelo enfermeiro, com base nos questionamentos propostos por Meleis1212. Meleis AI. Theoretical nursing: development and progress. 5th ed. Philadelphia: Lippincott Williams & Wilkins; 2012.. Assim, articularam-se reflexivamente os conceitos ao contexto de cuidado, buscando aproximações, distanciamentos e pontos de ruptura que facilitassem ou não o cuidado de enfermagem.

O corpus analítico foi composto por: Teoria da Maré, a partir da referência original77. Barker P, Buchanan-Barker P. The Tidal Model: a guide for mental health professionals. New York: Routledge; 2009.; estudos que aplicaram a teoria ao cuidado do adolescente; e estudos sobre adolescentes em situação de privação de liberdade, de modo que o processo reflexivo mostrasse a utilidade dos conceitos na assistência a esse público.

Teoria da Maré: utilidade, princípios e conceitos

A Teoria da Maré tem como função sistematizar dados e fornecer aos seus usuários uma interpretação única da temática da saúde mental. Nesse sentido, os seus objetivos de promover uma assistência de enfermagem que considere a singularidade do indivíduo, bem como sua autonomia redundam, como consequência, em um cuidado de enfermagem sensível às particularidades do adolescente em situação de privação de liberdade, demonstrando o potencial para a prática assistencial que a teoria possui nesse contexto77. Barker P, Buchanan-Barker P. The Tidal Model: a guide for mental health professionals. New York: Routledge; 2009..

A Teoria da Maré tem por base quatro princípios-chave interrelacionados77. Barker P, Buchanan-Barker P. The Tidal Model: a guide for mental health professionals. New York: Routledge; 2009., concernentes à dinâmica da relação terapêutica e aos papéis desempenhados pelo indivíduo sob cuidado e pelo enfermeiro, que direcionam as ações de enfermagem na perspectiva da Teoria.

O primeiro princípio trata do foco terapêutico essencial dos cuidados de saúde mental: a comunidade natural. Considerando que, metaforicamente, as pessoas vivem em meio a um “oceano de experiência”, onde a crise psiquiátrica se constitui um elemento capaz de “afogá-las” (e, no caso do adolescente em privação de liberdade, isso pode ser representado pela ocasião do recolhimento na USE), o objetivo dos cuidados seria devolver as pessoas ao “oceano”, a fim de continuarem sua “jornada”; o segundo destaca a contribuição das pequenas, porém significativas mudanças que produzem impacto na vida das pessoas; o terceiro enfatiza a autorresponsabilidade, o empoderamento e a autonomia da pessoa sob cuidado de enfermagem como o “coração” do processo; e o quarto princípio valoriza a relação terapêutica, considerando-a como uma “dança” em que o “cuidar com” a pessoa toma o lugar do “cuidar dela”77. Barker P, Buchanan-Barker P. The Tidal Model: a guide for mental health professionals. New York: Routledge; 2009..

Os princípios-chave da Teoria da Maré expressam a visão dos autores de que a autonomia do paciente é o cerne do cuidar. As ações empreendidas pelo enfermeiro são direcionadas para clarificar e facilitar o processo de autorresponsabilidade do indivíduo, dentro de seu contexto e valorizando as transformações que parecem sutis, mas que causam grandes mudanças no quadro geral. A comparação com a dança remete ao fato de que a interação entre paciente e enfermeiro é temporária, dentro do período em que aquele necessite do suporte desse, uma vez que se almeja que a pessoa se torne gradativamente independente do profissional.

Os princípios da Teoria da Maré são operacionalizados pelos conceitos: paciente/pessoa, enfermeiro, relação enfermeiro-paciente, vida, doença mental, problemas de enfermagem, história de vida, cuidados de enfermagem, inclusão social, reabilitação/recuperação. Pragmaticamente, cada um desses conceitos possui a sua definição que traduz a visão de mundo dos teoristas, vinculados a uma episteme compreensiva e existencial sobre o ser humano.

Esses conceitos estruturam na teoria a preocupação da enfermagem que a distingue de tantas outras disciplinas da área da saúde, a saber: o foco nas respostas humanas para além das questões biológicas de saúde/doença. Na abordagem em saúde mental, essa percepção é particularmente importante, em virtude dos inúmeros fatores que contribuem para o agravamento ou a melhora dos quadros de adoecimento.

Todos os conceitos da Teoria da Maré resultam no respeito à narrativa de vida singular do indivíduo, pois mesmo os elementos que tratam da atuação do enfermeiro consideram as particularidades da “viagem” empreendida pelo paciente, e as ações direcionam-se para a busca da postura autônoma do paciente na reabilitação da sua jornada de vida77. Barker P, Buchanan-Barker P. The Tidal Model: a guide for mental health professionals. New York: Routledge; 2009.. Em se tratando do adolescente, oferecer-lhe a possibilidade de estar na condução ativa da sua trajetória é valorizar sua voz e encorajá-lo ao protagonismo no seu processo de enfrentamento aos períodos críticos que vivencia nas demandas de saúde mental.

Interface entre os conceitos da Teoria da Maré e o cuidado ao adolescente em privação de liberdade

A utilidade dos conceitos relacionados à compreensão do paciente/pessoa, da vida, da doença mental, da história de vida e da inclusão social como elementos necessários à atenção integral ao adolescente em privação de liberdade podem ser refletidos a partir dos elementos de vida e contexto dessas pessoas.

O adolescente em situação de privação de liberdade sente que, mesmo com a possibilidade de vivenciar a liberdade parcial, permanece enclausurado. Assim, o conceito paciente/pessoa é marcado pelas experiências de vida, tal como propõem os teoristas na sua definição. De um lado, encontram-se os condicionantes de convivência na sociedade, constituídos por uma historicidade de exclusão, de margem social, que tensiona o seu desenvolvimento a partir da convivência com traficantes, vendas de drogas, práticas de roubo, conflitos familiares e violência. Do outro, as memórias de convivência na USE, com uma estrutura de poder rígida, contexto em que é difícil para ele responder às demandas de ajustamento exigidas que conflituam com a estrutura pessoal já apreendida a partir desses condicionantes. Essa dialética do vivido marcará para sempre sua identidade como sujeito, em um movimento de eterno navegar vigilante.

Na ligação entre esses dois elos, passado-presente, formam-se as angústias do vivido e os questionamentos dos rumos em que a vida-se-faz. Nesse oceano turbulento, o conceito vida manifesta-se na hibridização entre os condicionantes de violência já introjetados e a estrutura rígida de repressão e disciplina do cotidiano da USE1414. Calazans R, Matozinho C. Infringement recidivism: from failure of the symptom to the repetition of the act. Analytica. 2020 [cited 2021 Oct 27]; 9(16):1-18. Available from: http://pepsic.bvsalud.org/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S2316-51972020000100005&lng=pt&nrm=iso .
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. Para os teoristas, a vida é uma jornada de desenvolvimento humano que se dá em um oceano de experiências77. Barker P, Buchanan-Barker P. The Tidal Model: a guide for mental health professionals. New York: Routledge; 2009..

Essa complexidade impõe ao enfermeiro ir além da estrutura conceitual da Teoria da Maré. Leituras etnográficas, antropológicas e linguísticas acerca da vida dos privados de liberdade são imprescindíveis para a compreensão dos significados e significantes contidos na estrutura social presente na vida dos adolescentes em privação de liberdade. Compreender a gênese da violência e sua ideologia pautada na sociedade capitalista é um desafio aos enfermeiros, uma vez que esses precisam reconstruir suas ideias de mundo, a partir de reflexões sobre sua própria estrutura social e como ela impacta no relacionamento terapêutico e na forma como produz os cuidados de enfermagem.

Esses estudos trarão para o enfermeiro a construção de um olhar sócio-histórico e humanístico em sintonia com os direitos humanos, oportunizando-lhes maior sensibilidade analítica e compreensiva em torno da vida desses adolescentes. Tal formação direcionará o enfermeiro para a periferia da situação contextual, como um observador do mar revolto que busca uma compreensão desvencilhada, o máximo possível, de seus próprios preconceitos. Isso remete à metáfora do papel de salva-vidas desempenhado pelo enfermeiro na organização do “resgate” do adolescente em situação de sofrimento e adoecimento mental, conduzido pelo ímpeto da maré agitada77. Barker P, Buchanan-Barker P. The Tidal Model: a guide for mental health professionals. New York: Routledge; 2009..

A zona periférica é o local em que o enfermeiro realizará o seu papel de cuidador e elaborará elos de vinculação junto ao adolescente, que é o centro da estrutura de cuidado, como pessoa a ser compreendida. Essa performance na cena da USE oportunizará na relação entre o enfermeiro e o adolescente a criação de uma versão extremamente exclusiva da narrativa de vida, a partir da qual o barco (fundamento no qual se desenvolvem as experiências particulares do adolescente) navega. Essa relação tem a potência para transformar “quem” e “o que” nós somos77. Barker P, Buchanan-Barker P. The Tidal Model: a guide for mental health professionals. New York: Routledge; 2009..

O conceito história de vida permeia todo o contexto de cuidado. Para o enfermeiro, estar na zona periférica de observação implica na compreensão da sua própria história e ressignificação dos seus preconceitos. Navegar na história de vida do adolescente, compreendendo os condicionantes socioculturais e históricos que estruturam uma vida de exclusão amplia a visão do enfermeiro e permite maior sensibilidade na identificação dos diagnósticos de enfermagem. A história de vida de adolescentes em privação de liberdade remete à compreensão de outras linguagens: a linguagem da periferia, seus tons, gírias e músicas compreendidas em seu alinhamento entre denúncias de exclusão, violência e racismo; e seu alinhamento com as lutas sociais.

O resultado de uma revisão integrativa1515. Teixeira LA, Freitas RJM, Moura NA, Monteiro ARM. Mental health needs of adolescents and the nursing cares: integrative review. Texto Contexto Enferm. 2020;29:e20180424. doi: https://doi.org/10.1590/1980-265X-TCE-2018-0424.
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mostrou que pesquisadores indicaram três categorias de necessidades de saúde mental de adolescentes: diagnósticos de enfermagem em saúde mental, habilidades e competências, e relações interpessoais. Entre os adolescentes em privação de liberdade, também se verificam os diagnósticos: autonegligência, comunicação verbal prejudicada, medo e ansiedade, habilidades e competências em educação, metas vocacionais, manutenção da saúde, independência financeira, e as relações pessoais e familiares dos adolescentes; preocupações que devem ser trabalhadas1515. Teixeira LA, Freitas RJM, Moura NA, Monteiro ARM. Mental health needs of adolescents and the nursing cares: integrative review. Texto Contexto Enferm. 2020;29:e20180424. doi: https://doi.org/10.1590/1980-265X-TCE-2018-0424.
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Nessa conjuntura, o conceito de cuidados de enfermagem denota continuidade da estrutura teórica. O enfermeiro, enquanto participante da equipe multiprofissional, depara-se com a identificação de problemas que necessitam da contribuição da enfermagem; vê-se diante de perspectivas de colaboração “com” o adolescente nas suas escolhas conforme seus problemas atuais de vida77. Barker P, Buchanan-Barker P. The Tidal Model: a guide for mental health professionals. New York: Routledge; 2009.; elabora estratégias de enfrentamento das demandas de saúde na rotina do cenário de privação de liberdade; e atua na promoção e educação em saúde, desenvolvendo ações que visam à reinserção familiar e social do adolescente - trabalhando, inclusive, a prevenção da reincidência das infrações que o podem levar ao retorno da situação de privação de liberdade.

Estratégias de cuidado, como entrevista motivacional, redução de danos, terapia cognitiva comportamental e grupo como estratégia de intervenção foram apontadas como promissoras ao cuidado do adolescente em sofrimento mental. Essas também podem se adequar aos adolescentes em privação de liberdade, principalmente com os objetivos voltados ao processo de ressocialização1414. Calazans R, Matozinho C. Infringement recidivism: from failure of the symptom to the repetition of the act. Analytica. 2020 [cited 2021 Oct 27]; 9(16):1-18. Available from: http://pepsic.bvsalud.org/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S2316-51972020000100005&lng=pt&nrm=iso .
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A Teoria da Maré compreende que a crise humana é semelhante ao movimento de vaivém das marés no oceano, tendo seus variados momentos de altos e baixos77. Barker P, Buchanan-Barker P. The Tidal Model: a guide for mental health professionals. New York: Routledge; 2009.. O adolescente em privação de liberdade pode experimentar episódios constantes de crises emocionais e existenciais, sem saber qual a importância do processo de ressocialização que lhe é oferecido. Contesta a metodologia desse percurso, necessitando do apoio ilimitado e da escuta qualificada dos enfermeiros desse serviço, que façam o adolescente refletir acerca do que o processo de socioeducação pode lhe proporcionar.

Nesse panorama, os conceitos de inclusão social e reabilitação/recuperação mostram-se em perfeita harmonia para o cuidado do adolescente privado de liberdade. A inclusão social enfatiza a colaboração de outras pessoas no suporte de cuidado77. Barker P, Buchanan-Barker P. The Tidal Model: a guide for mental health professionals. New York: Routledge; 2009.. Assim, o contexto familiar e o suporte social que permeiam o oceano de experiência dos adolescentes podem ser suporte para o fortalecimento da autonomia e empoderamento deles em meio às turbulências do oceano, constituindo-se os portos seguros aos quais podem recorrer.

Por outro lado, situações cotidianas nessa mesma rede social, em certo sentido, imponderáveis, que delimitaram os contornos de uma forma de vida humana, podem ser condicionantes da vulnerabilidade para atos infracionais, contribuindo para reincidência desses adolescentes1414. Calazans R, Matozinho C. Infringement recidivism: from failure of the symptom to the repetition of the act. Analytica. 2020 [cited 2021 Oct 27]; 9(16):1-18. Available from: http://pepsic.bvsalud.org/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S2316-51972020000100005&lng=pt&nrm=iso .
http://pepsic.bvsalud.org/scielo.php?scr...
. A complexa ideologia capitalista com sua forte estrutura de exclusão social mantém condicionantes de difícil contorno para os enfermeiros intervirem em seus processos terapêuticos. A necessidade de diálogos em rede de colaboração com estruturas de reinserção social é imprescindível para o alcance de uma recuperação mínima dessas pessoas. Essa complexa realidade mostra a necessidade do alargamento da rede de cuidados, albergando a estrutura social da qual esses adolescentes participam como manutenção da reabilitação/ressocialização e inibição de novos delitos.

A reabilitação pode ser entendida como o tempo necessário para se reorganizar, reformar o navio; e a recuperação seria o voltar a navegar, retomar o curso na jornada da vida77. Barker P, Buchanan-Barker P. The Tidal Model: a guide for mental health professionals. New York: Routledge; 2009.. Nesse cenário, o enfermeiro deve auxiliar o indivíduo a identificar quais tipos de mudanças são representadas nessa etapa, e o que pode fazer num imediato futuro rumo a essa meta de vida, dando o passo adiante, conforme preconizado nos compromissos da teoria77. Barker P, Buchanan-Barker P. The Tidal Model: a guide for mental health professionals. New York: Routledge; 2009..

O conceito de reabilitação no cenário de privação de liberdade é uma amálgama que remete à reabilitação em saúde mental e ao mesmo tempo à reabilitação para a volta à vida em sociedade do adolescente. Trabalhar a reabilitação desses sujeitos é, ao tempo em que essa distinção se apresenta, um desafio para o enfermeiro, uma vez que a teoria não permite a cisão do sujeito, e, portanto, a reabilitação deverá ser pensada por completo e em sua complexidade. O estabelecimento de metas de reabilitação em saúde mental precisa ir no mesmo sentido e ao mesmo tempo das metas de reabilitação social.

Como limitação deste estudo, aponta-se a carência de produção científica nacional indexada acerca do tema, uma vez que ainda não há tradução oficial da teoria para o português brasileiro, de modo que teses e dissertações constituíram algumas das principais fontes de pesquisa para a construção deste trabalho.

CONSIDERAÇÕES FINAIS

A Teoria da Maré compõe-se de conceitos que são úteis, permitem a compreensão do contexto em que o adolescente em privação de liberdade está inserido e preparam o enfermeiro para a operacionalização da sua prática clínica voltada para esse adolescente, viabilizando ao profissional observar os seus limites, como questões relacionadas à reinserção social que exigem parcerias intersetoriais, e a necessidade de ancoragem em outras teorias, como a antropologia, etnografia e linguística, para estruturar o cuidado a esse adolescente.

A aplicabilidade da Teoria da Maré na prática assistencial de enfermagem desenvolvida aos adolescentes em situação de privação de liberdade permite vislumbrar novas possibilidades de reflexão a respeito de como os profissionais de enfermagem assumem o papel de salva-vidas diante desse público, já tão cercado por vulnerabilidades e sujeito a demandas mais específicas de cuidado em saúde mental.

Desse modo, espera-se que este trabalho contribua para o debate acerca do tema no âmbito do ensino, subsidiando a reflexão no processo de formação em saúde, em especial em enfermagem, acerca da necessidade do desenvolvimento de competências específicas para o cuidado em saúde mental do adolescente privado de liberdade; no campo da pesquisa, ao discutir uma teoria que se contrapõe ao modelo psiquiátrico predominante e valoriza o papel da enfermagem nesse cenário de atuação; e na assistência, promovendo a centralidade do cuidado no adolescente em privação de liberdade, bem como o empoderamento do profissional enfermeiro. Além disso, o estudo contribui com a reflexão acerca da estrutura ideológica que condiciona os modos de vida das pessoas; e sobre como o enfermeiro precisa repensar/reestruturar, de modo crítico, o seu papel dentro dessa estrutura.

Agradecimento:

Os autores agradecem à Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Funcap, pelo financiamento deste trabalho.

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Editado por

Editor associado:

Helena Becker Issi

Editor-chefe:

Maria da Graça Oliveira Crossetti

Datas de Publicação

  • Publicação nesta coleção
    24 Mar 2023
  • Data do Fascículo
    2023

Histórico

  • Recebido
    07 Fev 2022
  • Aceito
    09 Jun 2022
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