Percepções sobre violência no cotidiano dos jovens

Perceptions about Violence in the Daily Life of Youths

Resumo

Este artigo discute a vivência da juventude em contextos de violência urbana. A partir da revisão teórica sobre violência e juventude, desenvolve uma análise com base em uma pesquisa empírica realizada, em 2014, com jovens moradores de uma favela em Niterói (RJ). Os depoimentos coletados em campo exemplificam as percepções desses jovens sobre a violência, sobretudo após a implantação das Unidades de Polícia Pacificadoras (UPPs) na capital do Estado.

Palavras-chave:
Juventude; Percepções sobre violência; Segurança Pública.

Abstract

This article discusses the experience of youths in contexts of urban violence. It is based on a theoretical study of violence and youth, and an empiric study conducted in 2014 with youths who live in a favela in Niterói, Rio de Janeiro. The statements collected in the field exemplify the perceptions of these youths about violence, above all after the implementation of the Police Pacification Units in the region of the state capital.

Keywords:
Youth; Perceptions about violence; Public safety.

Introdução

A questão da violência tem sido objeto de análises sistemáticas em suas diversas formas de manifestação. A produção científica no âmbito das Ciências Sociais e Humanas tem buscado apreender este fenômeno recorrente em diversos contextos históricos, sociais, políticos e culturais. Como afirma a pesquisadora Minayo (1994, p. 07), este "é um dos eternos problemas da teoria social e da prática política e relacional da humanidade. Não se conhece nenhuma sociedade onde a violência não tenha estado presente". No âmbito das teorias social e política, a violência não é tratada como natural - apesar de estudos sobre o indivíduo apontarem para elementos comportamentais desta ordem - mas determinada pelas relações sociais. Trata-se de um fenômeno que nasce a partir das relações sociais e históricas entre os homens (CHAUÍ, 1998; ADORNO, 2002; MINAYO, 1994). A partir desta premissa básica, diversas tradições teóricas se debruçam sobre este fenômeno social estabelecendo variadas concepções, priorizações conceituais e abordagens metodológicas.

Na perspectiva política de Arendt (2009, p. 12), a violência é analisada em sua complexa associação (instrumental) com o poder e em distinção a outras terminologias como força, autoridade, vigor, isto é, como um instrumento resultante da desintegração do poder que apesar de sua capacidade destrutiva, por outro lado, não apresenta capacidade criativa: "o decréscimo do poder pela carência da capacidade de agir em conjunto é um convite à violência" e seus resultados estão associados ao terror e à dominação. Arendt (2009) aponta ainda que a violência sempre possuiu um importante papel nos negócios humanos, mas pouco foi vista como um objeto a que se dedicasse uma especial consideração, pois muitos a tinham como um fenômeno corriqueiro, sendo então negligenciado e banalizado.

Tradições marxistas reconhecem a violência como expressão de uma questão social¹ mais ampla, fruto da acumulação do capital em função da exploração das classes mais pauperizadas e de uma desigualdade expressiva e profunda que atinge grande parte da população mundial. Nesse sentido, nas sociedades capitalistas, a pobreza e a desigualdade estão vinculadas ao processo de acumulação, o que possibilita afirmar que o próprio sistema capitalista se fundamenta em formas violentas de reprodução (NETTO, 2007).

Todavia, o fenômeno da violência pode ser identificado em diferentes sociedades. Na história social e política do Brasil reconhece-se que a violência sempre esteve presente, perpassando as relações de poder em diversos regimes políticos e econômicos. Para o antropólogo Velho (2000, p. 53), a violência constitui variável fundamental na construção da sociedade brasileira: "a ocupação europeia do atual território brasileiro foi feita mediante a destruição de centenas de culturas indígenas e da morte de milhões de ameríndios".

As relações violentas historicamente constituídas no Brasil também são atribuídas a heranças escravocratas, conforme destaca Ianni (1991), considerando as diversas dimensões da violência dirigida ao escravo, tais como maus tratos, torturas, exploração e expropriação dos produtos de seus trabalhos. A violência foi, portanto, parte integrante da sociedade escravista, deixando profundas marcas na população brasileira. A discriminação racial consiste em um dos fenômenos manifestos e duradouros que persiste até a atualidade. Neste ponto, destacam-se abordagens teóricas identificadas como pós-coloniais ou descoloniais, campo em que se destacam, entre muitos outros, as análises sobre a violência desenvolvidas por Fanon (2008).

No debate contemporâneo sobre a violência, registram-se alguns avanços. Um deles foi o de incorporar a questão da violência no campo da política social e saúde pública, refutando-se a redução do fenômeno aos âmbitos da polícia e da segurança pública. De acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS, 2002), a violência pode ser compreendida em três grandes categorias: violência auto infligida (ou dirigida a si mesmo); violência interpessoal; e violência coletiva. Neste texto, o foco recai sobre a violência urbana, ou seja, aquela que acontece nos espaços coletivos de vida em sociedade. A violência urbana tem forte presença na maior parte dos países, ocupando significativo espaço nas mídias contemporâneas. É associada aos fenômenos violentos que são continuamente divulgados como parte do cotidiano de vida nas grandes cidades e metrópoles. Nas palavras do sociólogo Silva (2010, p. 286):

A violência urbana é o centro de uma gramática que produz uma compreensão prático-moral de boa parte da vida cotidiana nas grandes cidades. Ninguém precisa definir a expressão, porque ela é a referência que confere sentido às atividades e ao debate coletivo. Nesse sentido, a violência urbana articula um complexo de práticas que constituem boa parte do conflito social nas cidades brasileiras.

Também a intensa atuação da mídia tradicional propicia uma "cultura do medo", devido à exposição diária de casos violentos, de forma que todos passam a acreditar que estão inteiramente vulneráveis ao fenômeno da violência urbana na maioria dos locais (FEGHALI, 2006; LEMGRUBER, 2006; MISSE, 2006). Identificar a função do elemento midiático na difusão de sentimentos de medo e insegurança vividos cotidianamente é importante para reconhecer que se trata de uma questão grave que afeta, de forma desigual e injusta, diferentes segmentos da população.

Na visão de alguns autores que vêm pesquisando o tema, a questão da criminalidade e da violência nos grandes centros urbanos é também resultado da relação entre armas e drogas que há três décadas se fortalece no Brasil. O problema teria se agravado com a entrada da cocaína em território nacional na década de 1980 (LEMGRUBER, 2006; MACHADO, 2010; GONÇALVES, 2006; CANO, 2012). Machado (2010) ressalta que a histórica segregação, à qual as favelas e demais periferias estavam submetidas, favoreceu a implantação deste comércio em seus territórios com a consolidação do crime organizado, o que possibilitou o fortalecimento da imagem desses locais como perigosos. Estabelecida a noção de periculosidade, fortemente associada às localidades onde a população pobre se concentra, operações policiais vêm sendo recorrentes, resultando em mortes de moradores, envolvidos ou não com as atividades do tráfico de drogas. Estas operações bélicas e militarizadas, apesar de apontadas como incapazes de apresentarem grau satisfatório no combate ao crime organizado, intensificam as percepções de medo e de insegurança. São ações pautadas por uma lógica punitiva que criminaliza a pobreza e policiza o social (WACQUANT, 2001; GUINDANI, 2001; BATISTA, 2003).

Tomemos como exemplo o caso do Rio de Janeiro. Na tentativa de controlar os índices de violência, o Governo do Estado do Rio de Janeiro experimentou alguns modelos de policiamento, quase sempre aplicados ao contexto das favelas. Em dezembro de 2008 foi instalada a primeira Unidade de Polícia Pacificadora, conhecida popularmente como UPP, no Morro Dona Marta localizado no Bairro de Botafogo. As UPPs receberam amplo apoio por parte de diversos segmentos da sociedade, do empresariado e da mídia, possibilitando que esta estratégia adquirisse grande visibilidade. Desde sua inauguração, 38 UPPs encontram-se implantadas. Destas, 37 unidades estão localizadas na capital do Estado e apenas uma, na cidade de Duque de Caxias².

Embora não seja possível estabelecer uma relação causal entre a implantação das UPPs e o deslocamento ou mesmo o aumento da violência urbana em outras áreas do estado, é importante não negar que a ideia está presente no imaginário social e pode ter de fato impactado em algumas localidades. Na cidade de Niterói, território de nossa pesquisa, diversas reportagens veiculadas pelas mídias em geral, afirmam que houve este tipo de migração do crime e de situações mais violentas para as áreas periféricas do Estado³. Dados do Instituto de Segurança Pública do Estado Rio de Janeiro (ISP), referentes à violência em Niterói no período de 2008 a 2014, indicam que houve um aumento no número de roubos a estabelecimentos comerciais, que oscilou entre 20 e 45 casos registrados; no índice de roubos a veículos, que passou de 79 para 145 registros e, nos casos de roubos a transeuntes que em 2008 alcançaram a marca de 201 casos e em 2014, foram 313.

Desse modo, neste artigo discutiremos alguns aspectos do impacto da violência urbana sobre a população juvenil a partir de depoimentos de um grupo de jovens no Rio de Janeiro. A pergunta central relaciona-se a questões de violência urbana, tendo como foco as percepções do ponto de vista da juventude.

Ser jovem em um contexto de violência urbana

Em 2014, havia no Brasil 51 milhões de jovens na faixa de 15 a 29 anos⁴, o que corresponde a 26% da população total do país, segundo a Secretaria de Assuntos Estratégicos do Governo Federal, em pesquisa realizada pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) (BRASÍLIA, 2013). Trata-se de um enorme e heterogêneo contingente populacional. A juventude é considerada como uma fase de transição para o mundo adulto, mas, além disso, constitui um período de elaboração de formas e expressões de sociabilidade, de construção de identidades e definições para o futuro, razão pela qual corresponde a um momento de divergências e ambivalências (SOARES, RIZZINI e BUSH, 2010). Desta forma, como apontam Abramovay e Castro (2006) e Novaes (2007), existem "juventudes", pois não há uma só definição que considere todas as dimensões existentes. Os jovens, especialmente negros oriundos de favelas e zonas urbanas periféricas, fazem parte do grupo mais atingido pela violência no Brasil, de acordo com o Mapa da Violência (WAISELFISZ, 2013, 2015). Em 2011, o número de homicídios à população jovem atingiu a marca de 53,4 por cada 100 mil. De acordo com o Mapa da Violência 2015, houve um enorme crescimento no número de jovens vítimas por armas de fogo. Em 1980 foram 4.415 vítimas, sendo que em 2012, este número chegou a 24.882. Isto significa um aumento de 463,6%. Os dados apontam que 73,2% das mortes de jovens brasileiros correspondem às causas externas, sendo que 39,3% destas mortes foi resultado de homicídios⁵ (RIZZINI, BUSH, PRINCESWAL, CALDEIRA, 2012). No entanto, é frequente a associação da juventude ao aumento da violência. As recentes decisões políticas referentes à redução da maioridade penal e extensão do período de confinamento de adolescentes autores de ato infracional são exemplos desta tendência, principalmente após a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) N. 171/93 ser recolocada nos debates políticos. Esta proposta objetiva que o artigo 228 da Constituição Federal de 1988 seja alterado, reduzindo a maioridade penal de 18 para 16 anos. Em março do corrente ano, esta PEC foi encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados que a aprovou, garantindo assim a continuidade de sua tramitação.

No dia 1 de julho de 2015, a PEC 171/93 foi votada na Câmara e rejeitada pelos deputados. Contudo, no dia seguinte a esta decisão, o texto com algumas alterações, foi recolocado em votação e, desta vez, aprovado⁶. Este prevê que jovens a partir dos 16 anos possam responder como adultos por crimes hediondos, homicídio doloso e lesão corporal seguida de morte. Ainda neste viés, foi aprovado, em julho de 2015, o texto substitutivo ao Projeto de Lei (PL) do Senado N. 333/2015. A proposta eleva de três para 10 anos o período máximo de internação destinado aos adolescentes que cometem crimes hediondos e aqueles praticados sob violência ou grave ameaça.

Pesquisas sobre as consequências da exposição à violência indicam que os impactos causados nos indivíduos incluem ameaça à integridade física e psicológica, podendo interferir em diferentes âmbitos da vida. Quando se trata de crianças, adolescentes e jovens, este efeito pode ser ainda maior, visto que tende a atingir diretamente o desenvolvimento destes (BENETTI et al., 2006). Observa-se que a população juvenil, especialmente aquela oriunda das classes pobres, é mais vulnerável aos impactos da violência. Ao terem sua imagem associada à periculosidade, estes jovens pobres têm acesso restrito ao mercado de trabalho e ao ensino de qualidade, prejudicando seu desenvolvimento e sua inserção social. Consideramos que a escuta aos jovens a respeito de suas percepções sobre a violência em seu cotidiano de vida seja um importante instrumento de análise dos contextos nos quais estão inseridos. Vejamos, a seguir, o que os jovens destacaram na pesquisa realizada no Rio de Janeiro.

Procedimentos metodológicos da pesquisa

Buscando aprofundar esta discussão teórico-política, foi desenvolvida uma pesquisa empírica, de cunho qualitativo, reunindo percepções e discursos de jovens em contextos de violência. O campo de pesquisa selecionado foi uma favela situada no município de Niterói⁷, bastante conhecida na cidade por sua extensão territorial e por sua suposta periculosidade. A favela encontra-se localizada no bairro do Fonseca, na Zona Norte de Niterói, bem próximo ao Centro e recebeu as ações do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) no ano de 2009, que tinham como objetivo melhorar a estrutura urbana local por meio do asfaltamento de ruas e servidões além da construção de equipamentos públicos, praças e áreas de lazer.

Devido à atuação nesta localidade por uma das autoras, que integrava a Equipe do Trabalho Técnico Social do PAC, a pesquisa foi facilitada, sendo possível revisitar a área no ano de 2014 e localizar os jovens que participaram do estudo. As principais perguntas que nortearam o estudo foram: como percebem e o que pensam sobre a presença da violência no seu dia a dia? Existe alguma situação de violência que os impede de fazerem coisas que são importantes para eles/elas? Como veem suas perspectivas de futuro?

Como primeiro passo, tratou-se de reconectar com algum jovem já conhecido que funcionasse como uma espécie de informante chave⁸. A estratégia foi buscar um contato com alguém que tivesse participado de um projeto denominado Ecoagentes junto à equipe do PAC⁹. Selecionou-se uma jovem que havia se destacado pela liderança e pela maneira como motivava os demais integrantes do grupo, além de ser conhecida por todos os moradores por onde caminhávamos. Ela mostrou-se disponível para ajudar na realização da pesquisa e, a partir de então, esta jovem foi elencando novos jovens, que, por sua vez, foram sugerindo outros também. O grupo de entrevistados foi então formado por 14 jovens entre 18 e 26 anos, sendo 12 do sexo feminino e 2 do masculino, todos moradores de diferentes áreas da favela¹⁰. Quanto à escolaridade, mesmo se tratando de um grupo que, em tese, não mais corresponde à idade escolar básica¹¹, viu-se que 6 deles ainda estavam cursando o Ensino Médio na rede pública; 5 completaram esta fase, também na rede pública; 1 parou de estudar na sétima série do Ensino Fundamental; e 2 estavam cursando o Ensino Superior, na rede privada. Dos 14 participantes, somente 4 estavam inseridos no mercado de trabalho, sendo que 3 atuavam como operadores de call centers e 1 como manicure e ajudante de cozinha, sem seus direitos trabalhista garantidos, segundo afirmou. Os 4 relataram que trabalham essencialmente por necessidade, seja para custear os estudos, seja para complementar a renda familiar.

As entrevistas abordaram diversas temáticas, além da violência; entre elas: lazer, diversão, estudo, trabalho e perspectivas de futuro. Para contextualizar, algumas informações sobre o local são necessárias. O PAC construiu alguns equipamentos públicos e reformou outros ao redor da favela, que atualmente conta com um Centro Comunitário, localizado na parte central desta, uma creche e uma quadra poliesportiva, ambas construídas na parte alta da favela. Na entrada, concentram-se o Grêmio Recreativo Escola de Samba Sabiá, além do Posto de Saúde do Programa Saúde da Família (PSF), a Biblioteca Pública Municipal, um Centro de Referência da Assistência Social (CRAS), um Centro de Referência da Juventude (CRJ) e a Fundação Leão XIII.

É importante destacar que esta pesquisa cumpriu todos os princípios éticos envolvendo seres humanos - de que dispõem a na Declaração de Helsinki (1975, revisada em 1983) e as Resoluções do Conselho Nacional de Saúde n. 196, de 10/10/96 e n. 251, de 07/08/97 - tendo obtido parecer favorável da Comissão de Ética em pesquisa da instituição competente¹². As entrevistas foram realizadas a partir do consentimento de cada jovem após apresentação e assinatura do Termo de Consentimento Livre e Esclarecido, sendo gravadas em sua totalidade. Estas foram realizadas no espaço do Horto Botânico de Niterói, para evitar qualquer risco ou constrangimento para os jovens.

Discutiremos, a seguir, algumas das questões que se destacaram como percepções dos jovens entrevistados.

Percepções identificadas

Com relação às situações de violência urbana que perpassam o cotidiano do local onde os jovens residem e como estes fazem para estudar e trabalhar, muitos apontaram episódios em que não conseguiram ir à escola ou ao trabalho devido aos confrontos, aos tiroteios e às incursões policiais na favela, conforme o seguinte relato: "Teve uma vez que tinha prova, aí tive que conversar lá, contar toda a situação que tinha acontecido, e fiquei com vergonha, sabe. Tive que contar que fiquei presa em casa. Aí saiu no SBT Rio [programa de notícias], e essa foi minha prova para dizer que era verdade. Até consegui fazer a prova no outro dia, mas foi ruim falar aquilo tudo" (G., fem., 21 anos).

No competitivo e seletivo mercado de trabalho da contemporaneidade, aqueles que tiveram melhores oportunidades de estudo têm mais chances de alcançarem as melhores posições profissionais. Os jovens em foco neste estudo encontraram significativos obstáculos a sua formação educacional e profissional, sendo a constante exposição à violência um deles. Essa situação pode vir a refletir em um futuro com empregos precários e subempregos. Como destaca Andrade (2013, p. 139): "Os indivíduos provenientes das camadas populares estão em circunstância de maior vulnerabilidade social quanto à educação escolar, ao mercado de trabalho e mesmo às situações de violência urbana. Assim, embora os receios sejam parecidos, distinta é a intensidade dos medos que os afligem".

Sobre o quadro de violência na favela em questão, os entrevistados apontaram que esta sempre foi violenta, porém, em anos recentes, este cenário teria se intensificado: "A violência aqui piorou muito. Antes, assim, até tinha, mas não era tanto igual hoje em dia. Hoje, você está na rua, aí tem tiroteio do nada, toda hora, e você nem tem para onde correr" (J., fem., 22 anos).

Metade destes jovens entrevistados associou a chegada de novos criminosos na favela devido às ocupações realizadas pela implantação das UPPs em outras áreas do Estado, como aparece nos seguintes depoimentos:

Desde que começou essa operação aí no Rio, de, vamos dizer assim, de UPP, aqui ficou ruim. Aqui não era assim, desse jeito que tá. Você podia até andar na rua e tal, mas agora não dá. Depois que começou isso, o pessoal de lá veio pra cá (A., fem., 21 anos).

A violência agora tá grande aqui por chegar bandido de lá do Rio. Estava até calmo aqui, mas aí começou a desocupação lá, aí alguns vieram pra cá e se juntaram com os que já tinham aqui, que estavam quietos (A., fem., 19 anos).

Sobre este fenômeno recente, os jovens participantes apontaram que a suposta chegada de novos traficantes na favela, provocou uma mudança nas relações estabelecidas. Eles explicaram que os sujeitos que chegam às favelas não possuem as mesmas relações de respeito e afeto pelo local, como mantinham aqueles que foram nascidos e criados nesta:

O negócio lá tá mudado. Os caras que traficavam lá eram mais da comunidade mesmo e hoje, como tem pessoa de fora, eles acabam fazendo mais violência, sabe. Uns têm respeito, outros já não têm. Os que têm eram de lá, os que não eram querem chegar mandando em tudo, acaba faltando respeito com morador que mora ali há anos, entendeu? (T., fem., 19 anos).

Dois fatores foram elencados pelos jovens como possíveis soluções de enfrentamento da problemática da violência na favela. O primeiro fator, destacado por 5 jovens, seria a intensificação do policiamento. Outro elemento que poderia solucionar a violência, citado por 7 dos 14 participantes, está relacionado à disponibilização de oportunidades para que os jovens não ingressem na criminalidade e, assim, a longo prazo, a questão da violência na favela seria resolvida. Estas oportunidades, segundo estes jovens, seriam de cunho profissional, intelectual, cultural e recreativo, como expressa o seguinte depoimento:

A solução seria oportunidade de emprego para eles (jovens já envolvidos no tráfico local), sabe? Alguma coisa que faça eles serem atraídos, tipo esporte, lazer, alguma coisa que prenda a atenção deles. O jovem gosta dessas coisas. Acho que tinha que ter algum projeto aqui pra isso (E., masc., 26 anos).

Como nos ensinam os jovens participantes, viver em favelas e periferias não é uma tarefa fácil. Nestes espaços, além do convívio com situações de pobreza e serviços precários, muitas vezes é preciso lidar também com questões ligadas às diversas formas de violência, especialmente aquelas ligadas ao tráfico de drogas e armas. Para os jovens que diariamente convivem com situações de violência, estas passam a fazer parte de suas escolhas e decisões, do presente e do futuro e deixam marcas físicas e/ou psíquicas por toda a vida. Alguns dos jovens destacam momentos vivenciados que jamais serão esquecidos:

Teve uma vez que um taxista foi levar uma velhinha lá, e eles (traficantes) botaram o cara para fora do carro porque cismaram que ele era polícia e começaram a bater nele. Muito! Aí eu nem sei mais o que aconteceu, porque entrei correndo na casa da minha tia, porque eu não estava mais aguentando ver (E., fem., 19 anos).

Eu sempre via eles descendo com as pessoas mortas dentro do saco, sabe?! E ficava pensando naquilo. Cara, isso para uma criança é um trauma, não?! Eu me sinto traumatizada até hoje. Mas acho que vendo todo dia você acaba acostumando, o que é ruim (G., fem., 21 anos).

Sobre a questão da segurança, todos os jovens afirmaram que não se sentem seguros em seu local de moradia:

Eu não acho que estou segura na Vila, porque a qualquer momento pode chegar um e invadir sua casa, ou alguma bala, porque já aconteceu isso da bala entrar na minha telha, e alguém pode até morrer por causa disso. Acho que morando em outro lugar eu teria um pouco mais de segurança. Eu acho, né?! (C., fem., 19 anos).

Nota-se que o medo apresentado pelos jovens entrevistados é oriundo das dinâmicas diárias estabelecidas na favela pelos sujeitos envolvidos com o comércio das drogas, mas também com relação aos policiais, ou seja, os agentes públicos que deveriam promover a segurança e a proteção dos moradores. Sobre esta questão Zaluar (2002, p. 22) afirma que: "Há uma humilhação sofrida, cotidianamente, por jovens (homens e mulheres), que não podem dizer não aos chefes muito bem armados das quadrilhas ou aos policiais, que se comportam também como déspotas, nos locais onde suas ações não podem ser denunciadas por causa do terror já implantado entre seus moradores". Os moradores de favelas geralmente se encontram em uma posição dramática, pois de um lado há uma polícia na qual não se pode confiar e, de outro, o temor de viver sob a opressão do tráfico de drogas (BURGOS et al., 2012). Porém, mesmo diante das circunstâncias destacadas neste estudo, as/os jovens entrevistadas/os demonstraram afeto e vínculo com o seu local de moradia, onde nasceram e foram criados. Este sentimento de carinho e pertencimento fica explícito em diversos depoimentos e percebe-se que há uma rede de proteção e solidariedade entre os próprios moradores, o que possibilita que esta rotina de lutas seja vivenciada de maneira mais amena e cuidadosa.

No que se refere às opções de lazer e diversão, as/os jovens apontaram dificuldades em acessar certos equipamentos, principalmente devido à localização de alguns deles, como a quadra e a biblioteca, consideradas perigosas. Duas jovens afirmam que:

Tem gente que não vai na biblioteca porque acha perigoso, porque é pertinho de onde os caras ficam, entendeu? Eu acho que deveria ir mais para a rua. Eu não deixaria minha filha descer o morro para ir numa biblioteca onde os bandidos ficam na rua do lado. Tipo, é do lado mesmo! (A., fem., 21 anos).

Seria bacana, tipo assim, um incentivo ao esporte. Tem espaço para isso lá em cima, mas não tem quem faça, porque lá tem a questão do tráfico mandando, aí fica difícil. Tipo, a gente pode estar numa aula e do nada surgir um tiroteio, porque lá é assim, do nada (A., fem., 19 anos).

É notória a ausência de proteção e segurança efetiva nos espaços públicos no interior da favela. É significativa também a própria percepção da insegurança por parte de moradores locais e como esta percepção condiciona suas vidas cotidianas e o uso dos espaços comuns. A população local, que deveria usufruir destes espaços, acaba perdendo lugar para organizações criminosas, como vem ocorrendo na referida favela.

Quanto às perspectivas de futuro dos jovens moradores da favela em questão, todos afirmaram que podem alcançar os objetivos traçados por eles, bastando apenas esforço pessoal, dedicação e força de vontade, sendo estes termos constantemente utilizados pelos mesmos. Porém, ao analisarmos a situação da educação escolar brasileira, o cenário se apresenta repleto de desafios, sendo que a maior parte dos jovens brasileiros não chega ao ensino médio (ANDRADE, 2013). Ao serem questionados sobre o que poderia ser um elemento obstaculizador para o alcance dos seus desejos e objetivos, todos os jovens entrevistados apontaram a questão financeira, conforme retrata o depoimento abaixo:

Acho que só a situação financeira mesmo poderia me atrapalhar, mas ainda sim, com esforço, dá pra conseguir. Tem a dificuldade de transporte, pois tenho que pegar ônibus e metrô para chegar na faculdade e a passagem só aumenta cada vez mais. Tem o valor para me sustentar também, tipo comida, xerox, porque isso tudo é muito caro. Embora eu tenha o FIES¹³, as outras coisas são muito caras também. Se não fosse a ajuda dos meus pais, seria muito difícil (G., fem., 21 anos).

Como elemento motivador para as/os jovens, a maioria apontou o apoio da família:

Meu pai (...) aprendeu a ler e a escrever sozinho, então ele sempre cobrou muito isso da gente, desde pequena. Eu aprendi a ler com seis anos, e ele sempre me incentivou dando livro, estudando comigo. Aí a gente, tendo incentivo, a gente toma gosto, e eu comecei a gostar. Fui a primeira da minha família a fazer uma faculdade. Hoje, minha mãe faz pedagogia, e minha irmã quer entrar ano que vem também (A., fem., 21 anos).

Nesta e em outras pesquisas¹⁴ que tomam a juventude como foco da análise, a família destaca-se como um importante fator de crescimento pessoal e profissional dos jovens. Como salienta Abramovay (2002, p. 15), a escola e a família constituem-se por excelência como espaços de socialização, pois "exercem papel decisivo no processo de ressocialização, reconstrução e ressignificação das identidades dos jovens. É, por conseguinte, instância de recontextualização de referenciais sociais e políticos".

Considerações finais

A violência urbana é um problema social complexo que afeta os cidadãos em diferentes países. Em cada situação concreta de violência é possível perceber que existe uma rede intrincada de fatores que envolvem aspectos micro e macrossociais, bem como perspectivas da subjetividade dos atores sociais envolvidos.

Este estudo abordou a questão da violência a partir de percepções de jovens moradores de uma favela no Rio de Janeiro. A violência que afeta a juventude permanece como um desafio. Quando o foco é o Estado do Rio de Janeiro e o trato da violência urbana, constata-se que as estratégias de Segurança Pública, adotadas ao longo dos anos, também não foram capazes de oferecer proteção efetiva à população como um todo. A mais recente estratégia, denominada Unidade de Polícia Pacificadora (UPP), pode, inclusive, ter provocado um redesenho da violência no Estado, deslocando-a dos grandes centros, onde tal manifestação tem se concentrado, para diferentes áreas deste território.

Sabe-se que os jovens oriundos de favelas e das periferias urbanas são os mais atingidos pela violência. Nestes contextos e espaços, vários fatores e situações propulsores da violência são evidenciados, como uso e tráfico de drogas, áreas de extrema pobreza e pouco apoio institucional, precários serviços de saúde e educação e falta de acesso aos mesmos. Estas situações podem influenciar no cotidiano e no desenvolvimento da população que ali reside, especialmente a juvenil. Todavia, os jovens não são apenas sujeitos vulnerabilizados que, a qualquer descuido, podem ser cooptados pelo tráfico de drogas como se fosse esta a única alternativa possível. Os jovens são muito mais que isso: são sujeitos dotados de sonhos, desejos e expectativas, que buscam realizar seus anseios, mesmo vivenciando um contexto violento e desigual. São jovens que diariamente constroem estratégias para resistirem à violência que os cerca e, assim, usufruírem da condição juvenil, embora saibamos que a exposição à violência pode, sim, influenciar nas escolhas e nas oportunidades destes. Quando deixam de ir à escola ou ao trabalho devido à violência no local onde residem, por exemplo, fica claro que estes possuem mais elementos limitadores que outros jovens para o alcance dos seus objetivos e das suas aspirações futuras.

A despeito de alguns avanços importantes no campo das políticas públicas destinadas a este grupo nos últimos anos, sua implementação permanece como um desafio. Foi possível perceber, a partir das entrevistas, um distanciamento entre as políticas e ações voltadas à juventude em seu local de moradia e as necessidades e demandas deste grupo. Entende-se, desta forma, que estas não devem ser pensadas apenas para eles, mas sim com eles, envolvendo-os na formulação de políticas e ações, sejam elas de âmbito público e/ou privado. A pesquisa possibilitou refletir sobre o cotidiano de violência vivenciado por estes jovens e por tantos outros no Brasil, e também o quanto estes são capazes de construírem formas de proteção e resistência frente às situações de violência que se colocam no local onde vivem. Consideramos que escutar os jovens a respeito de assuntos que os afetam de maneira tão contundente seja um importante instrumento de análise dos contextos nos quais estão inseridos. É também um elemento fundante para a implementação de políticas e estratégias voltadas para as necessidades reais destes, assim como para a garantia de seus direitos e efetiva proteção.

Referências

• ABRAMOVAY, M.; ALLI, M. A. E. Juventude, violência e cidadania. In: Seminário Educação x Violência. Brasília, 2002.
• _____; CASTRO, M. G. Juventude, juventudes: o que une e o que separa. Brasília: UNESCO, 2006.
• ADORNO, S. A. Exclusão socioeconômica e violência urbana. Sociologias. Porto Alegre, ano 4, n. 8., p. 84-135, jul./dez. 2002.
• ANDRADE, E. Juventudes: acesso à educação e ao mercado de trabalho. In. PAIVA, A. R. (Org.). Juventude, cultura cívica e cidadania. Rio de Janeiro: Garamond, 2013.
• ARENDT, H. Sobre a violência. Tradução de André Duarte. São Paulo: Civilização Brasileira, 2009.
• BENETTI, S. P. C. et al. Violência comunitária, exposição às drogas ilícitas e envolvimento com a lei na adolescência. PSICO. Porto Alegre: PUCRS, v.37, n. 3, p. 279-286, set./dez. 2006.
• BATISTA, V. M. Difíceis ganhos fáceis. Drogas e Juventude Pobre no Rio de Janeiro. Rio de Janeiro: Renavan, 2003.
• BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Promulgada em 5 de outubro de 1988. Brasília, DF: Senado Federal: Centro Gráfico, 1988.
• _____. Projeto de Emenda Constitucional nº 171 de 19 de outubro de 1993. Altera a redação do art. 228 da Constituição Federal (imputabilidade penal do maior de dezesseis anos). Diário do Congresso Nacional. Brasília, Câmara dos Deputados. Seção 1, p. 23062, 2013.
• BURGOS, M. B. et al. O Efeito UPP na percepção dos moradores das favelas. Desigualdade e Diversidade. Revista de Ciências Sociais. Rio de Janeiro: PUC-Rio, n.11, p. 49-98, ago./dez. 2012.
• CANO, I. Os donos do morro: uma avaliação exploratória do impacto das Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs) no Rio de Janeiro. Rio de Janeiro: LAV-UERJ, 2012.
• CHAUÍ, M. Ensaio: Ética e violência. Revista Teoria e Debate. São Paulo, n. 39. p. 32-34, out./dez. 1998.
• FANON, F. F. Concerning violence. London. Penguin Books, 2008 [1963].
• FEGHALI, J. Introdução. In: FEGHALI, J.; MENDES, C.; LEMGRUBER, J. (Orgs.). Reflexões sobre violência urbana: (In) Seguranças e (des) esperanças. Rio de Janeiro: Mauad, 2006.
• FERNANDES, F. M. B. Considerações metodológicas sobre a técnica da observação participante. In: BAPTISTA, T. W. F.; MATTOS, R. A. Caminhos para análises de políticas de saúde [Apresentação]. In: MATTOS, R. A.; BAPTISTA, T. W. F. Caminhos para análise das políticas de saúde, 2011. p. 262-274. Disponível em: <www.ims.uerj.br/ccaps>. Acesso em: 03 mar. 2014.
  » www.ims.uerj.br/ccaps
• GONÇALVES, R. S. A política, o direito e as favelas do Rio de Janeiro: um breve olhar histórico. URBANA - Revista Eletrônica do Centro Interdisciplinar de Estudos da Cidade, Campinas: Universidade Estadual de Campinas, ano 1, n.1, set./dez. 2006.
• GUINDANI, M. K. A violência simbólica e a prisão contemporânea. Civitas -Revista de Ciências Sociais . Porto Alegre: PUCRS , ano 1, n. 2, p. 99-112, 2001.
• IAMAMOTO, M. V. A questão social no capitalismo. Temporalis. Brasília: ABEPSS, ano 2, n. 3, p. 09-32, , jan./jul. 2001.
• IANNI, O. A questão social. São Paulo em Perspectiva. São Paulo: SEADE, ano 5, n.1, p. 2-10, 1991.
• LEMGRUBER, J. Os números da violência. In: FEGHALI, J.; MENDES, C.; LEMGRUBER, J. (Orgs.). Reflexões sobre violência urbana: (In) Seguranças e (des) esperanças . Rio de Janeiro: Mauad , p. 61-74, 2006.
• LIMONGI, N. da S. Vivência da juventude em meio à violência urbana: a experiência de ser jovem em uma favela no Rio de Janeiro. 2015, 106f. Dissertação de Mestrado - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Departamento de Serviço Social, 2015. Orientador(a): Irene Rizzini.
• MACHADO, L. A."Violência urbana", segurança pública e favelas: o caso do Rio de Janeiro atual. Cad. CRH, Salvador, v. 23, n. 59, p. 283-300. Ago. 2010.
• MINAYO, M. C. S. Social violence from a public health perspective. Cad. Saúde Públ. Rio de Janeiro, n.10, supl.1, p. 7-18. 1994.
• NETTO, J. P. Desigualdade, pobreza e serviço social. Revista Em Pauta. Rio de Janeiro, n.19, UERJ, 2007.
• _____. Juventude e Sociedade: Jogos de espelhos. Sentimentos, percepções e demandas por direitos e políticas públicas. Revista Sociologia Especial - Ciência e Vida. São Paulo, ano I, n.2, out. 2007.
• ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE. Relatório mundial sobre violência e saúde. Genebra: OMS, 2002.
• RIZZINI, I. et al. Juventude e participação cidadã. In: XXVII International Congress of the Latin American Studies Association (LASA 2009, Rio de Janeiro) - Rethinking Inequalities, [S.I.:s.n.]. Texto apresentado no Congresso. Anais do Congresso, 2010.
• _____. O que motiva o engajamento social de jovens cariocas? Cadernos de Pesquisa. Anuário da Graduação do Departamento de Serviço Social da PUC-Rio, n.1. Rio de Janeiro: PUC-Rio, 2007.
• _____; BUSH, M.; PRINCESWAL, M.; CALDEIRA, P. A efetivação de políticas públicas no Brasil. O caso das políticas para crianças e adolescentes em situação de rua no Brasil. Rio de Janeiro: CIESPI/PUC-Rio, 2012.
• _____. "Violência urbana", segurança pública e favelas - O caso do Rio de Janeiro atual. Caderno CRH. Salvador, v. 23, n. 59, p. 283-300, mai./ago. 2010.
• SOARES, A. B.; RIZZINI, I.; BUSH, M . (Coords.). Juventude e elos com o mundo do trabalho: retratos e desafios. São Paulo: Cortez; Campinas: CIESPI; Rio de Janeiro: PUC-Rio , 2010.
• VELHO, Gilberto. O desafio da violência. Estudos Avançados. São Paulo, v.14, n. 39, 2000.
• WACQUANT, L. As prisões da miséria. Tradução André Telles. Rio de Janeiro: Zahar, 2001.
• WAISELFISZ, J. J. Mapa da violência 2013: homicídios e juventude. Brasília: Secretaria Nacional de Juventude, 2013.
• ____. Mapa da violência 2015. Juventude viva: mortes matadas por armas de fogo. Brasília: Secretaria Nacional de Juventude, 2015.
• ZALUAR, A. Oito temas para debate: violência e segurança pública. Sociologia, Problemas e Práticas, n.38, p. 19-24, 2002.

• 1
  Neste texto, define-se questão social como: "Conjunto das expressões das desigualdades sociais engendradas na sociedade capitalista madura, impensáveis sem a intermediação do Estado. Tem sua gênese no caráter coletivo da produção, contraposto à apropriação privada da própria atividade humana - o trabalho -, das condições necessárias à sua realização, assim como de seus frutos" (IAMAMOTO, 2001, p.10).
• 2
  Portal UPPRJ, Governo do Estado do Rio de Janeiro: http://www.upprj.com/index.php/o_que_e_upp.
• 3
  Reportagens extraídas dos sites: http://atualidadesdodireito.com.br/lfg/2011/02/16/migracao-do-crime-para-niteroi/. Acesso: 21/02/2014; http://www.estadao.com.br/noticias/cidades,upps-fazem-trafico-migrar-do-rio-para-a-baixada-fluminense,1038312,0.htm. Acesso: 11/02/2014.
• 4
  Com a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) n. 65 (2010), conhecida como a PEC da Juventude, o termo "jovem" passou a ser incorporado ao texto vigente, compreendendo aqueles brasileiros com idade entre 15 e 29 anos completos (BRASÍLIA, 2013).
• 5
  Entendem-se como causas externas aquelas independentes do organismo humano, ou seja, são fatores que provocam lesões ou agravos à saúde, e que podem levar à morte do indivíduo (WAISELFISZ, 2013, p. 17).
• 6
  A PEC 171/93 previa a redução da maioridade penal para os casos de crimes cometidos com violência ou grave ameaça, crimes hediondos, homicídio doloso, lesão corporal grave ou lesão corporal seguida de morte, tráfico de drogas e roubo qualificado.
• 7
  A pesquisa de campo foi realizada no período de outubro de 2014 a fevereiro de 2015. O estudo foi realizado como parte do mestrado de uma das autoras deste artigo. Cf.Limongi, 2015.
• 8
  Informante chave é uma pessoa que conhece bem a realidade local e o assunto pesquisado, representando deste modo uma rica fonte de informações. É aquele que, segundo Fernandes (2011, p. 267), "pode 'abrir portas', no sentido de facultar, facilitar, proporcionar ou oferecer ao pesquisador informações e/ou condições especiais para o desenvolvimento das suas observações".
• 9
  Ecoagentes eram jovens da região que possuíam o papel de mobilizar os demais moradores da favela para participarem das atividades propostas pela equipe, como cursos de capacitação profissional, reuniões, campanhas de Educação Sanitária e Ambiental, entre outras ações.
• 10
  Procurou-se não interferir na escolha dos jovens participantes na pesquisa. O fato de a maioria ser do sexo feminino pode estar relacionado ao fato da seleção inicial ser feita por uma moça. Pode-se também hipotetizar que seja mais difícil para os jovens do sexo masculino desejarem participar e se exporem, já que fazem parte de um grupo bastante visado.
• 11
  De acordo com a Lei Federal N. 12.796/13 que altera a Lei Federal N. 9.394/96, a educação básica obrigatória e gratuita, é destinada a pessoas com idade entre 4 e 17 anos.
• 12
  Cf. Parecer n. 2014-35 da Comissão de Ética em pesquisa da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.
• 13
  O Fundo de Financiamento Estudantil (FIES) é um programa do Ministério da Educação destinado a financiar a Graduação na Educação Superior de estudantes matriculados em instituições privadas. Informação extraída do sítio eletrônico: http://sisfiesportal.mec.gov.br/fies.html. Acesso em: 05/06/2015.
• 14
  Por exemplo, Rizzini et al. (2007).

Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  Jan-Jun 2016

Histórico

• Recebido
  14 Jun 2015
• Aceito
  09 Dez 2015