A violência no setor saúde

EDITORIAL

A violência no setor saúde

Maria Helena Palucci Marziale

Editor da Revista Latino-Americana de Enfermagem, Professor Livre-Docente da Escola de Enfermagem de Ribeirão Preto, da Universidade de São Paulo, Centro Colaborador da OMS para o desenvolvimento da pesquisa em enfermagem, e-mail: marziale@eerp.usp.br

A violência é um problema social e de saúde pública que ameaça o desenvolvimento dos povos, afeta a qualidade de vida e erosiona o tecido social. É um fenômeno mundial que atravessa todas as fronteiras, que independe de raça, idade, condição socioeconômica, educação, credo ou religião, orientação sexual e local de trabalho. Atualmente atinge proporções epidêmicas, com amplas ramificações na atenção a saúde(1).

No entanto, a violência não é algo novo, a história de Caim e Abel na Bíblia é exemplo de como é quase impossível descrever qualquer trajetória humana sem reconhecer a convivência com o uso da força, da experiência de dominação e das tentativas de exclusão do outro(2).

Um dos problemas principais do fenômeno da violência é sua etiologia e sua pluricausalidade. É simples dizer que a violência se enraíza nos fundamentos das relações sociais, é muito difícil determinar suas causas. Existem correntes que a sustentam como resultante de necessidades biológicas, outra que a explica partir dos indivíduos, outras que a reconhecem como um fenômeno de causalidade apenas social provocada ora por ruptura da ordem , ora pela vingança dos oprimidos, ora pela fraqueza do Estado(2).

A violência é definida pela Organização Mundial da Saúde (OMS) como o "uso intencional da força ou poder em uma forma de ameaça ou efetivamente, contra si mesmo, outra pessoa ou grupo ou comunidade, que ocasiona ou tem grandes probabilidades de ocasionar lesão, morte, dano psíquico, alterações do desenvolvimento ou privações"(3).

Além dos conflitos civis e das guerras, a violência pode ser, física, sexual,mental e moral. É um termo genérico que inclui todo o tipo de abusos: o comportamento que humilha, degrada ou danifica o bem estar, a dignidade e o valor da pessoa(1).

Dentre os aspectos atualmente preocupantes, está a magnitude do problema apresentado pelas mortes por homicídios e suicídios, violência intra-familiar, sexual, contra crianças, adolescentes, idosos, mulheres e no trabalho(4).

No que se refere a violência no trabalho no setor saúde, diante do expressivo número de trabalhadores acometidos pelo referido fenômeno, em todo o mundo, a Organização Internacional do Trabalho (OIT), a Organização Mundial da Saúde (OMS), o Conselho Internacional de Enfermeiras (CIE) e Internacional de Servicios Públicos (ISP) estabeleceram um programa conjunto de diretrizes traçadas com o propósito de ajudar estes profissionais a combater o medo, as agressões, a humilhação e inclusive homicídios em seus locais de trabalho(5).

Esta iniciativa se adota como resposta ao problema da violência nos hospitais e outros centros de saúde dos paises em desenvolvimento e desenvolvidos, uma vez que investigações realizadas constataram que cerca de 25% dos acidentes violentos no trabalho ocorrem no setor saúde e que mais de 50% dos trabalhadores da área já experimentou incidentes desta natureza(5).

Especialista em segurança e saúde internacional(6) afirma que a violência sofrida por trabalhadores do setor saúde vai além das agressões e das ofensas individuais, pois coloca em perigo a qualidade da assistência prestada, a produtividade e o desenvolvimento; considera ainda que suas consequências repercutem consideravelmente na eficácia dos sistemas de saúde sobretudo em paises em desenvolvimento.

Evidências comprovam que a maior incidência dos delitos de violência corresponde aos trabalhadores de ambulâncias que atuam no atendimento pré-hospitalar, enfermeiras e médicos. Os grandes hospitais de zonas residenciais, densamente povoadas ou com alto índice de criminalidade, bem como os que se localizam em lugares isolados são particularmente vulneráveis(6).

As diretrizes traçadas pela OIT/OMS/CIE/ISP(5) tem como finalidade ajudar a todos os responsáveis pela segurança dos locais de trabalho, governos, empregadores, trabalhadores, sindicatos, entidades profissionais e publico em geral, enfocando como o problema deve ser abordado no setor saúde, descrever os tipos de intervenções possíveis de serem implementadas considerando as realidades locais, determinar, avaliar e diminuir os riscos por meio de medidas preventivas , bem como reduzir ao mínimo as repercussões da violência e evitar que esta se repita. Assim recomendamos a todos a leitura do referido documento que pode ser acessado gratuitamente pelo endereço http://www.ilo.org/public/spanish/dialogue/sector/papers/health/guidelines.pdf

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

1. Consejo Internacional de Enfermaras - CIE. (SWZ). La violência: epidemia mundial [seriado en linea]. 2004. [consultado 17 febrero] ; [2 pantallas] . Disponivel en: URL: <http://www.icn.ch/matters_violencesp.html>

2. Minayo MCdeS. Violência como indicador de qualidade de vida. Acta Paul Enfermagem 2000; 3(nº especial):159-80.

3. Organização Mundial da Saúde. Informe mundial sobre la violencia y salud. Genebra (SWZ): OMS; 2002.

4. Organización Panamericana de la salud. Organización mundial de la salud. Informes finales del 44 Consejo Directivo. 55ª Sesión del Comité Regional; 22-26 sep 2003; Ginebra (SWZ): OPS; 2003.

5. Organización Internacional de Enfermeras, Organización Mundial de la Salud y Internacional de Servicios Públicos. Directrices marco para afrontar la violencia laboral en el sector de la salud. Ginebra (SWZ): OIT/CIE/OMS/ISP; 2002.

6. Di Martino V. Workplace violence in the health sector - country case studies (Brazil, Bulgaria, Lebanon, Portugal, South Africa, Thailand, and an additional Australian study): synthesis report. Ginebra (SWZ): OIT/OMS/CIE/ISP; 2002.

Datas de Publicação

  • Publicação nesta coleção
    19 Maio 2004
  • Data do Fascículo
    Abr 2004
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