Homofobia: uma interpolação na abordagem da transexualidade

Homophobia: an interpolation in the approach to transsexuality

Homophobie: une interpolation dans l’approche de la transsexualité

Homofobia: una interpolación en el abordaje de la transexualidad

Marco Antonio Coutinho Jorge Natália Pereira Travassos Sobre os autores

Resumos

Embora a homossexualidade não esteja mais no rol das psicopatologias, em muitos países ainda é considerada crime, passível de punição que chega à pena de morte. O avanço na conquista dos direitos homoafetivos trouxe, na mesma medida, o aumento do ultraconservadorismo, expresso em violência. Para Freud, a homossexualidade é tão enigmática quanto a heterossexualidade, mas a crença na complementaridade sexual - impossível para a psicanálise - talvez seja um fator que leve muitos transexuais a buscar harmonizar sexo e gênero. Autoidentificados como homossexuais antes de se dizerem transexuais, a escuta desses sujeitos revela que a adequação do corpo transexual pode estar a serviço da homofobia cultural e internalizada do próprio homossexual. Seria a demanda transexual de corresponder o corpo à alma uma tentativa subreptícia de negação da homossexualidade na contemporaneidade?

Palavras-chave:
Transexualidade; homofobia; homossexualidade; psicanálise


Though homosexuality is no longer considered a psychopathology, in many countries it is still considered a crime and punishments include even the death penalty. As gay rights progressed, so did ultraconservatism, which is accompanied by violence. According to Freud, homosexuality is as enigmatic as heterosexuality, but the belief in sexual complementarity - unattainable according to psychoanalysis - is perhaps a factor that leads many transsexuals to seek to harmonize sex and gender. They identify themselves as homosexuals in the first place, before identifying as transsexuals and their discourses reveal that adequation of the transsexual body may be in line with the cultural and homophobia internalized by homosexuals. Could the transsexual demand to match body and soul be a surreptitious attempt to deny homosexuality in contemporary times?

Key words:
Transsexuality; homophobia; homosexuality; psychoanalysis


Bien que l’homosexualité ne figure plus parmi les psychopathologies, elle est toujours considérée comme un crime dans de nombreux pays, passible même de la peine de mort. Du coup, l’avancée dans la conquête des droits homo-affectifs a entraîné l’accroissement de l’ultraconservatisme, qui se traduit par la violence. Pour Freud, l’homosexualité est aussi énigmatique que l’hétérosexualité, mais la croyance en la complémentarité sexuelle - impossible pour la psychanalyse - est peut-être un facteur qui conduit de nombreux transsexuels à chercher à harmoniser le sexe et le genre. Auto-identifiés comme homosexuels avant de se déclarer transsexuels, l’écoute de ces sujets révèle que l’adéquation du corps transsexuel peut être au service de l’homophobie culturelle et internalisée de l’homosexuel lui-même. La quête transsexuelle de la correspondance du corps à l’âme serait-elle une tentative subreptice de déni de l’homosexualité dans le contemporain ?

Mots clés:
Transsexualité; homophobie; homosexualité; psychanalyse


Aunque la homosexualidad ya no se encuentre entre las psicopatologías, en muchos países todavía se le considera un delito punible, incluso con la pena de muerte. El avance en la conquista de los derechos homoafectivos trajo, en la misma medida, un aumento del ultraconservadurismo, expresado en violencia. Para Freud, la homosexualidad es tan enigmática como la heterosexualidad, pero la creencia en la complementariedad sexual - imposible para el psicoanálisis - es quizás un factor que lleva a muchos transexuales a buscar la armonización entre sexo y género. Autoidentificados como homosexuales, antes de considerarse transexuales, escuchar a estos sujetos revela que la adecuación del cuerpo transexual puede estar al servicio de la homofobia cultural e interiorizada del homosexual. ¿Sería la demanda transexual de corresponder el cuerpo con el alma un intento subrepticio de negar la homosexualidad en la contemporaneidad?

Palabras clave:
Transexualidad; homofobia; homosexualidad; psicoanálisis


Apesar do importante avanço na história da despatologização das homossexualidades, em 2013, a International Lesbian Gay Bissexual Trans and Intersex Association (ILGA) divulgou um estudo1 1 Disponível em http://ladobi.uol.com.br/2016/10/paises-lgbt-ilegal/. Acesso em 27 jun. 2017. que mapeou a situação mundial da população LGBT em relação à legislação vigente em cada país. Dos 76 países nos quais uma orientação sexual ou identidade de gênero discordante da norma é considerada crime passível de punição - dentre elas prisão, exílio, linchamento público e morte -, apenas dois deixaram de integrar a lista: Moçambique (em 2015) e Belize (em 2016).

Em 2017, a BBC2 2 Disponível em http://www.bbc.com/portuguese/internacional-39603792. Acesso em 27 jun. 2017. publicou uma reportagem denunciando a existência de campos de concentração para homossexuais na Chechênia, integrante da Federação Russa. O relato revelou “batidas policiais e prisões secretas”, em que homossexuais são espancados e torturados até a morte. O governo checheno negou as acusações e, para surpresa geral, repetindo o que o presidente russo já afirmara em outra ocasião, declarou que naquela república simplesmente não existem homossexuais o que, em consequência, lhe permitiu classificar como mentirosos os relatos sobre a detenção. O que está em jogo é a necessidade de negação da homossexualidade, seja de que modo for! Tal declaração lembra o curioso chiste narrado por Freud sobre o caldeirão que uma pessoa tomou emprestado de outra. Ao ser devolvido furado, seu proprietário ouviu a seguinte sequência de respostas: “Em primeiro lugar nunca tomei emprestado um caldeirão; em segundo lugar, o caldeirão já estava furado quando eu o peguei emprestado; e em terceiro lugar, devolvi-lhe o caldeirão intacto!” (Freud, 1905/1977bFreud, S. (1977b). Os chistes e sua relação com o inconsciente. In Edição Standard Brasileira das Obras Psicológicas Completas de Sigmund Freud (vol. VIII). Rio de Janeiro, RJ: Imago. (Trabalho original publicado em 1905)., p. 80).

O Irã é um dos países em que a homossexualidade é considerada crime, com punição que pode incluir a condenação à morte. Em 2007, o presidente em exercício na época, Mahmoud Ahmadinejad, declarou não haver homossexuais no país, mas uma reportagem feita em 2014 revelou que, para escapar da pena de morte no Irã, gays e lésbicas deveriam se submeter à cirurgia de mudança de sexo: a homossexualidade é crime, mas o clérigo aceita a ideia de que alguém “tenha a alma encerrada num corpo do sexo errado”.3 3 Disponível em http://www.bbc.com/portuguese/noticias/2014/11/141105_ira_gays_hb. Acesso em 27 jun. 2017. A orientação seguida pelos médicos prevê que homossexuais tenham sua “doença” comunicada e tratada, assim como os encaminhados ao clérigo são incentivados a fortalecer sua fé. Segundo informações não oficiais fornecidas por um médico à reportagem, só ele realiza mais de 200 cirurgias de transgenitalização por ano.

O governo iraniano incentiva a troca de sexo através de medidas como a legalização da documentação antes da cirurgia e a liberdade do uso das vestimentas na rua, mas a reportagem aponta para outra preocupação: a imposição da cirurgia de readequação sexual aos homossexuais. Aqui surge a questão crucial, tema deste artigo: o empuxo às intervenções hormoniocirúrgicas para adequação do sexo ao gênero, observado hoje na cultura contemporânea, teria relação íntima com uma tentativa velada, escamoteada - embora violenta - de eliminar a homossexualidade? Se isso se dá, trata-se de analisarmos o papel que a homofobia desempenha aí; a homofobia da cultura heterocisnormativa dominante - mas não apenas ela: igualmente a homofobia internalizada dos próprios homossexuais, sobre a qual pouco se fala. Para isso, percorreremos as principais descobertas da psicanálise nesse campo, não sem antes traçar um histórico que situe essa problemática ao longo do tempo.

Da pederastia ao homossexual ismo4 4 O sufixo ismo é utilizado para designar patologias no âmbito teórico da psiquiatria. Desde o DSM III-R, tal categoria diagnóstica foi excluída e a nomenclatura utilizada passou a ser homossexualidade.

Nem sempre a homossexualidade foi considerada algo abjeto e conde-nável. Ainda que a historiografia tenha requerido muito tempo para mostrá-la sem censura,5 5 Uma obra do porte da Paideia, de Werner Jaeger (1994), por exemplo, se destaca por não tocar nesse assunto. hoje temos notícias de que a prática sexual entre pessoas do mesmo sexo ocorre desde a Grécia Antiga. Naquela época, a iniciação sexual dos efebos era conduzida por homens mais velhos, visando a transmissão das virtudes fundamentais da época (Dover, 1994Dover, K. J. (1994). A homossexualidade na Grécia Antiga. São Paulo, SP: Nova Alexandria.; Paoliello, 2013Paoliello, G. (2013). A despatologização da homossexualidade. In A. Quinet, & M. A. C. Jorge(Orgs.), As homossexualidades na psicanálise: na história de sua despatologização. São Paulo, SP Segmento Farma.).

Nessa relação denominada de pederástica, enquanto os jovens imberbes - e, logo, com características mais femininas - podiam ser passivos numa relação com outro homem, os mais velhos ficavam restritos à posição ativa. Isso significava no fundo que, ao longo da vida, o homem podia desfrutar plenamente de sua homossexualidade, desde que respeitando os códigos restritivos.

O cristianismo marcou a passagem da homossexualidade de uma prática comum inscrita na cultura a algo sumamente pejorativo, abominado e condenado. No Antigo Testamento (século V a.C), o argumento que sustenta a complementaridade entre homem e mulher é a constituição de sua anatomia: eles haviam sido criados por Deus de modo que sua união levasse à multiplicação, sendo esta, portanto, a única prática sexual natural e aceitável.

A história da condenação da sodomia é vasta e foi explorada em detalhes por Byrne Fone em sua obra magistral Homofobia, na qual ele demonstra que a conexão entre homossexualidade masculina e Sodoma foi implantada pela obra do filósofo Fílon de Alexandria e, embora não se ache explicitada na Bíblia, foi a versão que atravessou os tempos e chegou até hoje (Fone, 2008Fone, B. (2008). Homofobia: una historia. México, ME: Oceano.). Se no Antigo Testamento (Gênese, 18 e 19), a passagem sobre os dois anjos que chegam a Sodoma permite interpretações que podem - mas não necessariamente - associá-la à sodomia, no Levítico (18:22 e 20:13) há duas passagens que tratam explicitamente da homossexualidade masculina: a primeira proibindo-a e a segunda decretando seu castigo. Porém, como sublinha Fone (2008)Fone, B. (2008). Homofobia: una historia. México, ME: Oceano., “ainda quando o texto do Levítico contém a expressão mais explícita de aversão do Antigo Testamento em relação à conduta homossexual, e exige castigos extremos para ela, não recorre à história de Sodoma” (p. 121). Além disso, cumpre assinalar que as três únicas passagens em que é feita alusão direta à conduta homossexual aparecem nas epístolas do apóstolo Paulo que sequer cita Sodoma (Fone, 2008Fone, B. (2008). Homofobia: una historia. México, ME: Oceano.).

Opondo-se a algumas teses principais de John Boswell apresentadas em sua obra Christianity, Social Tolerance and Homosexuality, segundo as quais os penitenciais (guias para confessores) revelariam uma atitude relativamente indulgente com respeito ao comportamento homossexual no início da Idade Média, Jeffrey Richards assinalou que todos eles têm frequentemente “muitos cânones que censuram os atos homossexuais e que, com uma consistência impressionante, impõem suas mais pesadas penitências à sodomia” (Richards, 1993Richards, J. (1993). Sexo, desvio e danação - as minorias na Idade Média. Rio de Janeiro, RJ: Zahar., p. 140). Richards salienta que no período inicial da Idade Média, a punição para a homossexualidade era a penitência, mas no período posterior, a fogueira. O crescimento da homofobia a partir do século XII deveu-se, por um lado, à xenofobia exacerbada pelas cruzadas, quando “a propaganda antimuçulmana ressaltava o predomínio da homossexualidade entre eles”, e, por outro, à heresia: “Uma vez que se concebia que as duas maiores ameaças para a cristandade eram o Islã, externa, e a heresia, interna, e dado que ambas eram associadas à sodomia, a homofobia recebeu um poderoso impulso” (Richards, 1993Richards, J. (1993). Sexo, desvio e danação - as minorias na Idade Média. Rio de Janeiro, RJ: Zahar., p. 152).

Em meados do século XVI, a sodomia foi criminalizada em Portugal e suas colônias, assim como na Inglaterra. Berço do Iluminismo, a França foi o primeiro país a descriminalizar a homossexualidade no final do século XVIII, seguida do Brasil no início do século XIX.

A migração da homossexualidade do âmbito da criminalidade para as páginas dos tratados médicos ocorreu em 1848, sendo denominada por Alexander Morrison como erotomania e descrita logo depois como delírio de insanidade amorosa, por Clérambault - curiosamente, temos aqui dois quadros psiquiátricos que contêm no cerne da descrição um elemento que não se refere nem ao sexo nem ao crime, mas ao amor.

O termo uranismo, criado em 1864 por Karl Ulrich, advogado alemão considerado o primeiro ativista gay da história no sentido contemporâneo do termo, trazia em seu cerne a ideia de que o amor entre pessoas do mesmo sexo designaria o sentimento equivalente ao de ter uma alma presa num corpo “errado”, sustentando a ideia de um terceiro sexo, nem masculino nem feminino. Como ressalta Paoliello (2013)Paoliello, G. (2013). A despatologização da homossexualidade. In A. Quinet, & M. A. C. Jorge(Orgs.), As homossexualidades na psicanálise: na história de sua despatologização. São Paulo, SP Segmento Farma., Ulrich buscava um apoio médico para suas ideias.

O termo homossexual foi cunhado pelo escritor austríaco Karl Maria Kertbeny apenas em 1869, em substituição ao termo pederasta. Com a psiquiatria moderna (1883), fundada pelo psiquiatra alemão Emil Kraepelin, o chamado conträre sexualempfindung (sentimento sexual contrário) passou a integrar diversas categorias nosológicas, quase todas contendo em sua descrição um estado anormal ou degenerativo. Contudo, foi a partir da fundação em 1921 da American Psychiatric Association (APA) que a homossexualidade foi classificada como doença sexual no rol das doenças mentais.

O primeiro Diagnostic and Estatistical Manual of Mental Disorders (DSM-I), publicado em 1952 pela APA, incluiu a homossexualidade sob a rubrica de Desvios Sexuais - juntamente com outras categorias como o transvestismo. Treze anos depois (1965), passou à subcategoria específica de homossexualismo, denotando fortemente o caráter patológico através do sufixo ‘ismo’. Foi apenas a partir do DSM-III-R (1987) que a homos-sexualidade foi de fato retirada da lista de categorias diagnósticas, pois no DSM-III (1980) ela ainda constava sob a nomenclatura “Homossexualidade ego-distônica”. Porém, somente em 1990 a Organização Mundial de Saúde (OMS) determinou que nenhuma orientação sexual deveria ser caracterizada por si mesma como um tipo de transtorno. Curiosamente, é no mesmo momento em que a homossexualidade é retirada do DSM-III-R que o Transtorno de Identidade de Gênero ganha lugar em suas páginas, abrangendo o espectro que compreende: transexualismo, não transexual e não especificado de outra forma. Teria a homofobia se alojado sub- -repticiamente sob nova nomenclatura nos compêndios médicos? Não é novidade que a medicina comporta ainda e desde sempre um caráter altamente conservador dos padrões comportamentais de determinada cultura, sobretudo a sexualidade. Retomaremos a possível aliança entre homofobia e transexualidade adiante.

Da biologia à psicanálise: a anatomia pulsional e a impossibilidade da relação sexual

A descoberta do inconsciente foi a chave mestra que permitiu a Sigmund Freud subverter qualquer ideia de naturalidade relativa à sexualidade, marcando precisamente o corte significante que incide sobre a materialidade biológica do ser falante. Nesse sentido, o conceito freudiano de pulsão tornou-se central para tecer toda e qualquer discussão acerca da sexualidade, ao constituir a ponte de ligação entre o psíquico e o somático: “medida da exigência feita à mente no sentido de trabalhar em consequência de sua ligação com o corpo” (Freud, 1915/1977cFreud, S. (1977c). Pulsões e suas vicissitudes. In Edição Standard Brasileira das Obras Psicológicas Completas de Sigmund Freud (vol. XIV). Rio de Janeiro, RJ: Imago. (Trabalho original publicado em 1915)., p. 142).

Ao parafrasear Napoleão com seu famoso e controverso aforismo “a anatomia é o destino”, Freud (1924/1977g)Freud, S. (1977g). A dissolução do complexo de Édipo. In Edição Standard Brasileira das Obras Psicológicas Completas de Sigmund Freud (vol. XIX). Rio de Janeiro, RJ: Imago. (Trabalho original publicado em 1924). estabeleceu uma analogia com o corpo que permite compreender a superfície corporal como a fonte e o destino da satisfação pulsional. Apesar do equívoco ocasionado pela tradução inglesa do termo alemão Trieb por Instinkt, que a despeito das críticas feitas por Lacan ainda é usado hoje em novas traduções,6 6 Ver a nova tradução de Paulo César Souza para a editora Companhia das Letras que recomenda que se substitua em suas traduções das obras completas de Freud o termo instinto por pulsão. A tradução da obra de Freud está, como tudo, sujeita a incidências políticas e Souza traduziu Freud para a revista oficial das sociedades brasileiras da IPA, francamente críticas de Lacan e de suas opções terminológicas, durante muitos anos. sabemos que o instinto7 7 M.D. Magno interroga a noção de instinto inclusive na zoologia. Questiona o instinto materno ao citar que uma pata pode chocar ovos quadrados de madeira ou entrar no cio a partir da apresentação de um objeto. está para a biologia tal qual a pulsão está para o inconsciente, fazendo a borda daquilo que se perdeu com a entrada do Homem na linguagem. A falta de um saber instintual faz dessa perda a condição sine qua non para que se inaugure o inconsciente - forma substitutiva do saber instintual no ser falante -veiculado unicamente pela via dos significantes ao redor de um vazio central. É exatamente em torno desse núcleo, puro real, que os significantes irão se estruturar em uma rede simbólica na tentativa de obter alguma satisfação - algum saber em torno de um não saber (Jorge, 2000Jorge, M. A. C. (2000). Fundamentos da psicanálise de Freud a Lacan - vol.1: as bases conceituais. Rio de Janeiro, RJ: Zahar.).

Dessa forma, toda e qualquer determinação biológica, transmitida e programada pela hereditariedade genética, portanto passível de previsão e controle, é subvertida pela pulsão cega e seu circuito, revelando o caráter enigmático e variável da sexualidade. Se no caso dos animais há uma programação intrínseca que garante a reprodução da espécie através de comportamentos cíclicos, no caso da atividade sexual humana a visada é a satisfação pulsional que busca incessantemente o objeto mítico.

A entrada na linguagem, que marca uma perda de gozo, é operada pelo corte significante. Para o psicanalista M.D. Magno (1986)Magno, M.D. (1986). O pato lógico. Rio de Janeiro, RJ: Aoutra., o corte é o que opera sobre uma superfície como puro intervalo, deixando apenas a marca daquilo que incidiu e que é impossível de ser apreendido. Por exemplo, se cortarmos uma maçã ao meio, saberemos que algum objeto cortante atingiu aquele corpo; mas o corte como tal, só temos notícia dele pela produção das duas metades. O corte como operação só pode ser indicado pelo que restou, ligando-se à cadeia significante a partir da própria experiência. A tentativa de suturar as duas metades para reconstruir a unidade será incapaz de anular o corte. Para a psicanálise, é esse corte que opera logicamente na estrutura do sujeito.

Para tratar dos dois sexos, Magno pondera que há uma tendência a polarizar categorias por oposição, exatamente pela incidência do corte. Assim, somos facilmente capturados pelo imaginário que apreende o efeito do corte - as duas partes - como polarizações concretas. É na tentativa de preencher a falta e apreender um sentido, que o ser humano fala e se questiona sobre a diferença entre ele mesmo e seu semelhante. Diante de sua falta dirige-se ao Outro em busca da resposta, mas depara-se com um outro que, assim como ele, também é sexuado e não sabe da sua posição nessa secção.

Freud observou que as teorias sexuais criadas pelas crianças são uma forma de tentar explicar essa diferença que pode ser verificada visualmente no corpo, mas sobre a qual não há nenhuma marca originária, ou seja, sem inscrição no inconsciente. A corporeidade não leva a um jogo de presença e ausência que encerra em si o saber sobre a diferença, mas ao falo enquanto operador da representação simbólica da pura diferença, o inominável. A diferença é puro corte que marca de forma única cada sujeito, uma marca diferencial, diferenciadora - diferenciante e não diferenciada, ressalta Magno (1986)Magno, M.D. (1986). O pato lógico. Rio de Janeiro, RJ: Aoutra..

Se o sexo é o que produz a marca e esta é singular, não há nenhuma relação entre sexos - o que Lacan postulou como impossibilidade da relação sexual. O ato que costumamos chamar de sexual, ou seja, o encontro das genitálias, não passa de dois sujeitos a procura do seu objeto pulsional para satisfação. Uma busca narrada e encenada pela fantasia, que é a única parceira na relação sexual; o sujeito não goza com seu objeto, mas com sua própria fantasia. Lacan chegou a afirmar que a espécie humana teria desaparecido há muito tempo se não fosse a fantasia. O gozo, vale ressaltar, é individual e exclusivamente autoerótico. O objetivo do casal apaixonado do “gozar junto” apenas revela como o gozo é solitário e produz separação.

A diferença está encarnada no corte, na hiância, no impossível de ser representado. Quando nos lançamos de significante em significante para tentar apreendê-lo, o que fazemos é continuar reproduzindo o próprio corte e as duas metades, infinitamente; cada uma delas relacionando-se com o que faz do corte a presença enquanto ausência, estando as duas metades perdidas para sempre.

O mito andrógino de Aristófanes narrado por Platão (1964) em O Banquete tem o mérito de apresentar todos os arranjos possíveis para homens e mulheres: homens que amavam mulheres, mulheres que amavam mulheres e homens que amavam homens. Mas Freud foi além, ao discernir dois polos distintos na sexualidade: o polo da identificação e o polo do desejo, que não se confundem nem se complementam. Em “A psicogênese de um caso de homossexualismo numa mulher” (1920/1977e, pp. 181-182), ele descreveu a total dissimetria presente na combinação entre caracteres sexuais, físicos e mentais, e escolha de objeto.

Homossexualidade e bissexualidade: não há uma sem outra

A teoria da pulsão em Freud, com seu objeto inespecífico e meta de satisfação, tem estreita relação com o conceito de bissexualidade, presente em sua obra do início ao fim. Se o objeto da pulsão é variável (Freud, 1915/1977cFreud, S. (1977c). Pulsões e suas vicissitudes. In Edição Standard Brasileira das Obras Psicológicas Completas de Sigmund Freud (vol. XIV). Rio de Janeiro, RJ: Imago. (Trabalho original publicado em 1915).) e indiferente (Lacan, 1973/1979Lacan, J. (1979). O seminário. Livro 11. Os quatro conceitos fundamentais da psicanálise. Rio de Janeiro, RJ: Zahar. (Trabalho original publicado em 1973).), a bissexualidade é estrutural. O objetivo da atividade sexual nos seres humanos, regida pelo princípio de prazer, não se restringe à finalidade biológica da reprodução, fator exclusivo que regula as trocas sexuais entre os animais.

Assim, para Freud, a bissexualidade designa a aptidão de todo sujeito para investir libidinalmente em objetos de ambos os sexos. Logo, ela está presente em todos os sujeitos, que apresentam investimentos libidinais homo e heterossexuais, latentes e manifestos, em proporções diversas construídas de forma singular ao longo da história de cada um, podendo inclusive, em alguns casos, dar origem a uma autêntica bissexualidade manifesta.

O conceito de bissexualidade na psicanálise é o verdadeiro móbil do diálogo mantido por Freud com Wilhelm Fliess, seu grande interlocutor no período em que estabeleceu as bases do pensamento psicanalítico (Jorge, 2000Jorge, M. A. C. (2000). Fundamentos da psicanálise de Freud a Lacan - vol.1: as bases conceituais. Rio de Janeiro, RJ: Zahar.). Carismático e erudito, Fliess era médico otorrinolaringologista e morava em Berlim. Conheceu Freud por indicação de Breuer, que lhe sugeriu assistir às conferências de Freud sobre neurologia na Universidade de Viena. Esses dois homens ambiciosos - Freud queria construir uma teoria da psicologia geral e Fliess uma teoria da biologia geral - se corresponderam durante 17 anos (de 1887 a 1904) e encontraram-se pessoalmente poucas vezes. Tais encontros eram denominados por eles simplesmente de “congressos” e o diálogo que sustentaram durante tanto tempo orbitou em torno de alguns temas principais, em particular o tema da bissexualidade; basta dizer que eles nutriam um projeto em comum, de escrever um livro intitulado A bissexualidade humana (Masson, 1986Masson, J. M. (Org.). (1986). A correspondência completa de Sigmund Freud para Wilhelm Fliess (1887-1904). Rio de Janeiro, RJ: Imago.).

Erik Porge (1998)Porge, E. (1998a). Freud/Fliess: mito e quimera da auto-análise. Rio de Janeiro, RJ: Zahar. mostrou que dentre os diversos temas que Freud e Fliess abordavam em sua correspondência, a bissexualidade se destacava. Contudo, o conceito freudiano de bissexualidade divergia do de Fliess em essência. Freud atribuía a bissexualidade a uma dimensão puramente psíquica: “Aprendemos que todos os seres humanos são bissexuais nesse sentido: que distribuem sua libido, de maneira manifesta ou latente, entre objetos de ambos os sexos” (Freud, 1937/1977jFreud, S. (1977j). Análise terminável e interminável. In Edição Standard Brasileira das Obras Psicológicas Completas de Sigmund Freud (vol. XXIII). Rio de Janeiro, RJ: Imago. (Trabalho original publicado em 1937)., p. 277). Fliess, por sua vez, considerava a bissexualidade um atributo de todos os seres vivos, isto é, ele a atribuía ao campo da biologia. Freud chamou atenção para a diferença entre suas ideias e as de Fliess de modo veemente: “Desautorizo sexualizar o recalque dessa maneira, vale dizer, fundá-lo no biológico, em vez de fazê-lo em termos puramente psicológicos” (idem, p. 286). Isso porque Fliess considerava que o homem sempre recalca a parte feminina e a mulher sempre recalca a parte masculina.

Mas o destino que o conceito de bissexualidade teve no interior do campo psicanalítico foi claramente desviante das premissas freudianas. Em 1940, apenas um ano após a morte de Freud - os ratos aparecem na ausência dos donos da casa, já diz o ditado -, Sandor Rado escreveu um artigo no qual pretendeu derrogar a teoria freudiana da bissexualidade através de uma argumentação que atribuía a Freud a noção - que não é dele - de bissexualidade biológica: “A vaga noção de bissexualidade biológica e a maneira incrivelmente desleixada pela qual foi empregada na psicanálise teve consequências deploráveis” (Rado, 1973Rado, S. (1973). Um exame crítico do conceito de bissexualidade. In J. Marmor (Org.), A inversão sexual - as múltiplas raízes da homossexualidade. Rio de Janeiro, RJ: Imago., p. 157). E ainda: “Faz-se urgente suplantar o conceito enganador de bissexualidade por uma teoria psicológica baseada em fundamentos biológicos mais firmes” (idem, p. 158). Ou seja, foi Rado quem quis deslocar a razão psicanalítica para o campo da biologia e, para isso, afirmou que a bissexualidade em Freud era uma categoria biológica para poder, em seguida, postular uma nova argumentação biológica! Qual foi esta nova argumentação senão uma concepção que se apoiou em “bem fundamentadas posições no campo da psicopatologia genital” (idem, pp. 157-158) e considerou a homossexualidade um “comportamento sexual doentio” (idem, p. 158)?

Muitos autores norte-americanos influentes seguiram as teses de Rado, como Irving Bieber e Charles Socarides, dois ativistas da patologização da homossexualidade na comunidade psicanalítica norte-americana. Fi- ca evidente que a abolição da teoria freudiana da bissexualidade serve diretamente aos propósitos de patologização da homossexualidade. Irving Bieber, por exemplo, afirmou: “Assumimos que a heterossexualidade é a norma biológica e que a menos que se interfira com ela todos os indivíduos são heterossexuais”! (Bieber, 1967Bieber, I. (Org.). (1967). Homosexualidad - un estúdio psicoanalítico. México, ME: Editorial Pax., p. 368). O que de fato chama atenção é que os teóricos da patologização se apoiam numa pretensa “norma biológica” que eles mesmos não definem, a não ser por parâmetros morais.

Homofobia ou homódio?

O termo homofobia, corriqueiramente utilizado para falar do preconceito contra homossexuais, chegou a ser questionado no meio psicanalítico por expressar uma atitude passiva, com conotação de fuga e medo, diante do objeto fóbico. Porém, os atos cometidos contra homossexuais são caracterizados por serem violentos e covardes, muitas vezes com requinte de crueldade. Homofobia talvez deva ser reservado ao sentido da rejeição da própria homossexualidade, ou seja, da homofobia internalizada. Por isso, “homódio” talvez seja um neologismo mais adequado para falar sobre o repúdio à homossexualidade como tal. Além disso, poderíamos fazer uma analogia entre o homódio e a repressão (ambos intersubjetivos), e a homofobia e o recalque (ambos intrasubjetivos).

Em resposta a uma carta de Einstein intitulada “Por que a guerra?”, Freud (1933/1977i)Freud, S. (1977i). Por que a guerra? In Edição Standard Brasileira das Obras Psicológicas Completas de Sigmund Freud (vol. XXI). Rio de Janeiro, RJ: Imago. (Trabalho original publicado em 1933). ressaltou a vigência de duas correntes pulsionais: uma ligada a Eros, que tende a conservar e unir; outra ligada a Tânatos, sob a marca da destruição e da morte. Ambas amalgamadas, operando em proporções diferentes, colocam a vida em movimento. Um pouco antes, em 1930, Freud havia apontado o mais poderoso obstáculo da civilização: a tendência à agressão que, a serviço de Eros, visa a manutenção da unidade (seja ela singular ou coletiva) através de uma luta de titãs entre pulsões de vida e de destruição. Sendo assim, os atos de ódio podem resultar tanto da confluência pulsional que visa o prazer na agressão8 8 Em “O mal-estar na cultura”, Freud (1930/1977h) afirma que o mal não é nocivo ou perigoso ao Eu, mas algo que ele deseja e lhe dá prazer. quanto da pulsão a serviço de Eros na tentativa de preservação do próprio Eu. Nesse último caso, a perda de bordas causada pelo esgarçamento da tela que vela o furo levaria à indistinção entre sujeito e objeto - um estilhaçamento do imaginário causado pela invasão da pulsão para além da fantasia, restando apenas a destruição.

A fantasia como “janela para o real” (Lacan, 1967/2003aLacan, J. (2003a). Proposição de 9 de outubro de 1967 sobre o psicanalista da Escola. In Outros escritos. Rio de Janeiro, RJ: Zahar. (Trabalho original publicado em 1967)., p. 259) estabelece todas as relações possíveis do sujeito, marcado pela falta, com o objeto causa do desejo. Frente à falta, a mesma que constitui o objeto da pulsão (objeto a) e o núcleo real do inconsciente [S(Ⱥ)], o amor entra como produção de sentido, estabilizando a relação do sujeito com o objeto do objeto nas dimensões imaginária e simbólica da construção amorosa.

Amor e ódio não são apenas revezes pulsionais, assim como não podem ser separados um do outro; um não se produz sem o outro no movimento de apropriação do objeto. Visado para satisfação, o objeto é amado, mas, ao parecer estranho, causa ódio. A vivência do ódio direcionado ao objeto é anterior ao amor e surge na tentativa de preservar o Eu, primeira unidade subjetiva construída imaginariamente na relação especular, em que a sensação do corpo despedaçado é amenizada pela integração proporcionada pela imagem especular do corpo próprio. Se o amor proporciona o desconhecimento da inexistência da relação sexual, no ódio o significante perde sua função, fazendo fracassar os acordos, portanto os limites. Ao surgir como a outra face do amor, o ódio escancara a não relação. Como Freud (1930/1977h)Freud, S. (1977h). O mal-estar na civilização. Edição Standard Brasileira das Obras Psicológicas Completas de Sigmund Freud (vol. XXI). Rio de Janeiro, RJ: Imago. (Trabalho original publicado em 1930). assevera, a pulsão de morte, quando dirigida para fora, em direção ao objeto, é transformada em pulsão de destruição; preserva a própria vida ao destruir a vida alheia.

Em 1922, Freud fez uma interpretação da figura mitológica da Medusa para falar sobre o horror provocado no menino pela visão do sexo feminino. Ao descobrir que o pênis não é um bem comum a todos os seres humanos, o menino primeiro recusa a ausência e, num segundo momento, depara-se com a castração no outro e a ameaça de sua própria. Se a cabeça da Medusa é retratada com serpentes no lugar dos cabelos, é para que se torne mais terrível e eficaz em sua função de proteção contra a castração; dessa forma, quanto maior a multiplicação das serpentes, maior é o horror provocado que corresponde à defesa necessária a ser erigida contra o vazio - encarnado pelo genital feminino. Porém, como Freud (1922/1977f)Freud, S. (1977f). A cabeça de Medusa. In Edição Standard Brasileira das Obras Psicológicas Completas de Sigmund Freud (vol. XVIII). Rio de Janeiro, RJ: Imago. (Trabalho original publicadoa em 1922). mesmo ressalta, o genital feminino jamais é descoberto como tal, permanecendo em seu estatuto enigmático e misterioso, sobre o qual não há qualquer saber.

No inconsciente não se trata da oposição homem/mulher, mas não castrado/castrado; e se há alguma diferença, esta não é entre dois sexos, mas entre duas posições subjetivas distintas. O sexo feminino, por não ser reconhecido no nível do significante como tal, aponta o impossível de se dizer. Diante da inexistência da inscrição da diferença sexual no inconsciente, apenas a fantasia possibilita ter “ares de homem” ou “ares de mulher”, uma representação dada ao objeto a partir do olhar do Outro.

A feminilidade impõe um enigma e a mulher, enquanto mascarada, faz semblante; cumprindo a lógica do belo, faz-se ser o falo por não tê-lo. Freud aponta para o caráter incompreensível, misterioso e estranho da mulher, que leva à hostilidade por parte do homem, pois ele “teme ser enfraquecido pela mulher, contaminado por sua feminilidade e, portanto, mostrar-se ele próprio incapaz” (Freud, 1918/1977dFreud, S. (1977d). O tabu da virgindade. In Edição Standard Brasileira das Obras Psicológicas Completas de Sigmund Freud (vol. XI). Rio de Janeiro, RJ: Imago. (Trabalho original publicado em 1918)., p. 184).

O homódio surge, portanto, como uma das manifestações do repúdio ao feminino, uma forma de denegação da castração. Como assevera Betty Fuks (2013)Fuks, B. B. (2013). Psicanálise e xenofobia: algumas reflexões. In A. Quinet, & M. A. C. Jorge (Orgs.), As homossexualidades na psicanálise: na história de sua despatologização. São Paulo, SP: Segmento Farma., o horror à castração remete à angústia,

signo do colapso de todos os pontos referenciais identificatórios, que a diferença causa. Assim, a diferença pode estar em qualquer lugar, bastando que o real do outro se manifeste como estrangeiro. Assim, quanto mais o discurso se exercita no sentido da uniformização, tanto mais o disforme tende a se manifestar. E esse disforme, estritamente particular, nós, analistas, designamos “gozo”, aquilo que faz do outro um outro. Outro que só resta odiar, já que põe em xeque a forma de gozar a qual tanto se idealiza. É esse odiar o gozo do outro que Jacques Lacan justamente chamou de racismo ou segregação. (p. 80)

Transexualidade e homofobia: uma discussão ética

Como vimos anteriormente, os quadros descrevendo distúrbios da sexualidade relativos à identidade sexual estão presentes na literatura há muito tempo (Kraft-Ebing, Magnus Hirschfeld e Havelock Ellis) e até meados do século XX tinham em seu cerne a homossexualidade. A definição histórica exata do transexualismo, em 1953, foi a consequência do sucesso da intervenção hormoniocirúrgica de Christine Jorgensen - considerado o caso princeps. Conclui-se que, de forma extraordinária e inédita, a conduta médica se fez soberana à clínica para definição de um diagnóstico. É inquestionável que foram os avanços técnico-científicos relacionados à endocrinologia e à cirurgia, datados do início do século XX, que deram contorno à descrição e à terapêutica do transexualismo.

Definido pelo endocrinologista Harry Benjamin, o termo transexualismo descrevia uma síndrome de caráter autodiagnóstico, com autoprescrição terapêutica, definido por um distúrbio da identidade sexual exclusivamente psíquico em que um sujeito relata uma crença inabalável de pertencer ao sexo oposto. Na mesma época, a descrição do transexualismo incluía a “convicção precoce de não pertencer ao próprio sexo, erro da natureza, interesse pelos jogos femininos e o transvestismo” (Frignet, 2002Frignet, H. (2002). O transexualismo. Rio de Janeiro, RJ: Cia. de Freud., p. 37). Até então, constatava-se uma dissonância entre sexo e algo ainda sem denominação que, posteriormente, definiu-se como gênero.

Para a palavra gênero, encontramos variadas definições no dicionário.9 9 Ferreira, A. B. de H. (2010). Mini Aurélio: o dicionário da língua portuguesa. Curitiba, PR: Editora Positivo. p. 430. Segundo Frignet, foi retomada pela antropologia social norte-americana, sobretudo entre as feministas, para acentuar o aspecto cultural em detrimento da diferença biológica, criando alicerces que visavam a despatologização da homossexualidade.10 10 Ela foi utilizada em 1972 pela primeira vez no sentido diferente de sexo na literatura de ciências sociais, por Ann Oakley, na obra Sex, gender and society. Em 1978, no livro Gender: an ethnomethodological approach, as professoras de Psicologia Suzanne Kessler e Wendy McKenna afirmaram que “o gênero é uma construção social, um mundo de dois sexos é o resultado de métodos socialmente partilhados e admitidos que os indivíduos utilizam para construir a realidade”. Citados no relatório de Lawrence S. Mayer e Paul R. McHugh (2016),“Sexuality and gender: findings from the biological, psychological, and social sciences”, p. 87. Para Freud (1920/1977e)Freud, S. (1977e). A psicogênese de um caso de homossexualismo numa mulher. In Edição Standard Brasileira das Obras Psicológicas Completas de Sigmund Freud (vol. XVIII). Rio de Janeiro, RJ: Imago. (Trabalho original publicado em 1920)., “masculino” e “feminino” são características sexuais psíquicas, além de marcar a dissimetria radical entre escolha de objeto e identificação sexual. Vale ressaltar que tanto Freud quanto Lacan não consideram o conceito de gênero na psicanálise. Para ela, a lógica da sexuação permite ultrapassar qualquer classificação biológica a partir da primazia do falo, inaugurando a possibilidade simbólica da representação sexual do feminino e do masculino através do discurso, indo muito além de uma questão anatômica e categórica.

Segundo a Classificação Internacional de Doenças - CID 10, o transexualismo é definido como

um desejo de viver e ser aceito enquanto pessoa do sexo oposto. Este desejo se acompanha em geral de um sentimento de mal-estar ou de inadaptação por referência a seu próprio sexo anatômico e do desejo de submeter-se a uma intervenção cirúrgica ou a um tratamento hormonal a fim de tornar seu corpo tão conforme quanto possível ao sexo desejado. (Brasil, 2008Brasil (2008). Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Portaria n° 457, de 19 de agosto de 2008. Disponível em: <http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/sas/2008/prt0457_19_08_2008.html>.
http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis...
)

E ainda é usado como nomenclatura oficial científica11 11 Em 2019, a Organização Mundial de Saúde (OMS) estabeleceu a retirada do termo Transexualismo e substituição por Incongruência de Gênero na 11ª edição da Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas de Saúde (CID), que entrará em vigor a partir de 1º de janeiro de 2022. para a disso-nância entre sexo e gênero vivida por um sujeito, mas devemos ressaltar o caráter patologizante do sufixo “ismo”, já destacado por vários autores. Substituir o termo transexualismo por transexualidade nos parece mais adequado para falar desse fenômeno de desejo de transição entre os sexos.

Lacan abordou a questão da transexualidade a partir dos termos “ho- mem” e “mulher” como identidades de gênero, de outro modo impossíveis de serem apreendidos simbolicamente na experiência do sujeito (Lacan, 1971/2009Lacan, J. (2009). O seminário. Livro 18. De um discurso que não fosse semblante. Rio de Janeiro, RJ: Zahar. (Trabalho original publicado em 1971)., p. 30). Para ele, homem e mulher são apenas significantes e atribuir-lhes qualquer sentido os tornaria opacos. Portanto, “nascer mulher aprisionada em corpo de homem” ou “nascer homem aprisionado em corpo de mulher” pode desaguar em tantas significações quanto o jogo dos significantes permite a cada sujeito. Ao tratar da linguística para falar do sentido da letra, Lacan (1957/1998)Lacan, J. (1998). A instância da letra no inconsciente ou a razão desde Freud. In Escritos. Rio de Janeiro, RJ: Zahar. (Trabalho original publicado em 1957). estabeleceu a relação entre significante e significado e demonstrou que a significação não encerra em si a palavra ligada à coisa, pois é no deslizamento de significantes que surgem as sucessivas e múltiplas significações. A lei da segregação urinária, usada por ele para falar da precipitação de sentido, possibilita refletir sobre uma realidade posta a partir da entrada do significante no significado. Mas se estamos falando da estrutura da cadeia significante, onde as significações não se esgotam, a linguagem permite servir-se dela para ser ‘homem’ ou ‘mulher’ de acordo com os registros simbólico e imaginário de cada sujeito. Considerar a genitália uma metonímia para a expressão da identidade sexual exclui a construção sexual da ordem da subjetividade e da dinâmica pulsional. O corpo, assim como o encontro de uma função para seus órgãos, supõe a incorporação significante, apropriada a partir da relação com o Outro (Lacan, 1970/2003bLacan, J. (2003b). “Radiofonia”. In Outros escritos. Rio de Janeiro, RJ: Zahar. (Trabalho original publicado em 1970).).

Não é possível fugir daquilo que o real do corpo impõe; apesar dos dois significantes (homem/mulher) dados no campo da linguagem para marcar a diferença sexual, o que se desdobra dessa articulação comporta um espectro infinito acerca do feminino e do masculino, formas idealizadas da apreensão simbólica e imaginária de “ser homem” e “ser mulher”, a partir da primeira diferença com a qual nos deparamos sem hesitação.

A construção teórica sobre a diferença sexual feita por Lacan nos conduz mais longe ainda na teoria da sexualidade. A crença que indicava a divisão subjetiva diante de dois sexos dá lugar a dois campos distintos de gozo, a partir do discernimento de que o falo intervém como significante. A pequena diferença é colocada por Lacan para falar da presença do órgão na condição de fantasiado, mas que não institui qualquer relação no ser falante. Portanto, não se trata da apreensão de uma diferença entre os órgãos, mas do objeto mais-gozar, como amarrado ao significante.

Robert Stoller (1982)Stoller, R. (1982). A experiência transexual. Rio de Janeiro, RJ: Imago. foi o primeiro psicanalista a se dedicar aos estudos de gênero, na tentativa de introduzir uma diferenciação estrutural entre as perversões e o transexualismo. Tornou-se o maior especialista americano no assunto e a maioria dos psicanalistas que se aventura pelo tema retoma sua obra. A bissexualidade, o repúdio ao feminino e o protesto masculino parecem perpassar quase todos os trabalhos sobre transexualidade. Apesar da leitura algumas vezes equivocada sobre o desenvolvimento de determinadas noções trabalhadas por Freud, Stoller trouxe no núcleo de suas discussões o que chamou de “imposição do ambiente humano circundante”, que remete à noção lacaniana do contingencial.

O pioneirismo stolleriano na pesquisa da transexualidade é inegável, tal como seu apuro clínico ao abordar um tema ainda inexplorado. Assim, a necessidade de estabelecer um estudo comparativo entre homossexualidade e transexualidade foi apontada por ele desde seu primeiro ensaio sobre o assunto, que considerou de suma importância “compreender melhor porque essas pessoas [transexuais], a despeito do senso comum, afirmam com insistência que elas não são homossexuais” (Stoller, 1978Stoller, R. (1978). Recherches sur l’identité sexuelle. Paris, FR: Gallimard., p. 177). Em Sex and gender, ele dedicou um capítulo central da obra ao problema da “negação da homossexualidade no sujeito transexual” (idem, pp. 170-183). Ali, Stoller interrogou a noção mesma de homossexualidade na psicanálise, que surge com grande complexidade na medida em que Freud a concebe dentro do quadro geral da teoria da bissexualidade, que lhe permite falar em homossexualidade latente e manifesta - isto é, onipresente nas estruturas clínicas e nos sujeitos, dos mais diferentes modos.

Stoller menciona os trabalhos de Ralph Greenson que considera dois tipos de homossexualidade segundo se trate de “querer ter” o outro sujeito do mesmo sexo ou “querer ser” o outro do sexo oposto. Embora essa tipologia incorra no grave erro de misturar o plano da identificação com o da escolha de objeto, que devem ser totalmente distintos segundo Freud (1920/1977e)Freud, S. (1977e). A psicogênese de um caso de homossexualismo numa mulher. In Edição Standard Brasileira das Obras Psicológicas Completas de Sigmund Freud (vol. XVIII). Rio de Janeiro, RJ: Imago. (Trabalho original publicado em 1920). já observara, ela tem o mérito de propor diferentes estágios de transição entre a homossexualidade manifesta e a transexualidade (Stoller, 1978Stoller, R. (1978). Recherches sur l’identité sexuelle. Paris, FR: Gallimard.).

Ao orientar-se pela ideia de que a identidade é uma ilusão, Stoller interrogou os motivos pelos quais uma pessoa nascida com o corpo masculino tomaria a identidade de mulher sem que isso fosse considerado uma distorção da realidade, visto que, como sublinha Lacan, todas as identificações ocorrem a partir do Outro. Stoller construiu seu trabalho com o olhar notadamente voltado para a possibilidade de qualificar e quantificar o que se poderia nomear como “feminino” e “masculino”. Naquela época, preocupado com o crescente número de casos de transexuais, ele já apontava a influência da publicidade e da grande disseminação do assunto na sociedade como fatores de complicação para o diagnóstico correto. O fato de que os próprios pacientes pudessem anunciar seu diagnóstico e definir a terapêutica poderia ocultar uma psicose num delírio bem estruturado ou livrar os homossexuais de ter que lidar com a própria homossexualidade em tempos de grande repressão sexual.

Este foi o caso de Orlando,12 12 Um dos dois participantes do diálogo apresentado no documentário The regretters, de Marcus Lindeen (Suécia, 2010). que em 1967 inspirou-se no caso de Christine Jorghensen - considerado o caso princeps de “transexualismo” feminino -, que teve uma vida fabulosa depois da transição. Segundo ele, a mudança de sexo de Christine tornou-a encantadora, e todo o glamour que sua vida ganhou o levou a passar pelo mesmo processo. Homossexual, vítima de todos os tipos de violência, não via outra forma de poder assumir uma relação com um homem senão se tornando uma mulher.

Quase cinquenta anos depois, o discurso em torno da fantasia de complementaridade entre os sexos - mítica por excelência - permanece. O documentário De gravata e unha vermelha, dirigido por Miriam Chnaiderman (2015), traz personagens com suas narrativas sobre a transgeneridade. Dentre elas, destacamos três que explicitam a discussão sobre a possível íntima relação entre homofobia e transexualidade desenvolvida acima. Samantha Aguiar busca um companheiro e enfatiza que a opinião dos homens é muito importante depois da transição, “porque a mulher é feita para o homem e tem sua vaidade feminina voltada para eles”. Para Candy Mel, que se perguntava o que ela própria seria, uma vez que não era homossexual, a melhor parte de ser mulher é se sentir desejada pelos homens. Para ela, a cirurgia de transgenitalização é mandatória para resolver o que chama de “problemas sexuais” e, em um ato falho, declara: “tenho dificuldade de me relacionar com outros homens”. Ou seja, se conscientemente ela diz que é uma mulher, seu inconsciente atropela e revela sua identificação como homem. Bianca Soares afirma que não é gay, portanto é uma mulher transexual. A análise desses discursos revela a fantasia do “feitos um para o outro” possível apenas depois da adequação do sexo ao gênero, permitindo uma relação com alguém do “sexo oposto”. As narrativas aqui expostas evidenciam que a oposição homem x mulher assume a lógica “não sou gay, portanto sou mulher”, mas na oposição à homossexualidade não se trata de uma identidade sexual (ser homem ou ser mulher), porém de outra posição em relação à escolha de objeto, ou seja, a heterossexualidade. Tal lógica está baseada no ideal de complementaridade sexual e na relação entre identidade sexual e escolha de objeto segundo a norma heterossexual.

Após longo e profícuo período em que os Direitos relativos às pessoas homoafetivas avançaram na conquista da possibilidade de casar, adotar crianças e criminalizar a homofobia, o conservadorismo e o recalque da cultura, em efeito rebote, atuam em sentido contrário e com mesma intensidade para detê-los. Vemos então um intenso movimento homofóbico que se expressa no crescente índice de violência sofrida pela população LGBTI+. Seria o expressivo aumento das demandas de adequação do sexo ao gênero a tentativa escamoteada e mais truculenta da negação da homossexualidade?

Remontando a história sobre o avanço do estudo com hormônios sexuais no início do século XX, surgia a tentativa de curar a homossexualidade, entendendo que um homem que amasse outro homem seria como uma mulher e vice-versa, ou seja, uma alma de mulher presa em um corpo de homem e também seu oposto. Em uma nota de rodapé acrescentada em 1920 aos “Três ensaios sobre a teoria da sexualidade”, Freud apresenta o trabalho de Eugen Steinach, que tentou, segundo ele, trazer nova luz sobre o estudo das precondições biológicas do homoerotismo e as características sexuais em geral.

O experimento consistia em castrar os ratos e transplantar as gônadas do sexo oposto, fazendo assim com que os ratos machos produzissem hormônios femininos e passassem a se comportar sexualmente como as fêmeas e os ratos fêmeas produzissem hormônios masculinos e passassem a se comportar sexualmente como machos. A transformação produziu satisfatoriamente a alteração dos caracteres sexuais somáticos e comportamentais, e a técnica de transplante de gônadas em ratos foi aplicada em um homem que, acometido por tuberculose, perdeu os testículos e começou a se comportar sexualmente de “forma feminina”, como homossexual passivo. Após o transplante, voltou a se comportar de “forma masculina” e ter interesse por mulheres.

Freud foi enfático ao destacar que tais notáveis experiências de forma nenhuma poderiam colocar a teoria da inversão sobre novas bases e nem esperar delas um caminho para a “cura” geral da homossexualidade. Para ele, e a partir da psicanálise, a escolha heterossexual é tão enigmática quanto a homossexual e “o interesse sexual exclusivo do homem pela mulher é um problema que requer explicação” (Freud, 1905/1977aFreud, S. (1977a). Três ensaios sobre a teoria da sexualidade. In Edição Standard Brasileira das Obras Psicológicas Completas de Sigmund Freud (vol. VII). Rio de Janeiro, RJ: Imago. (Trabalho original publicado em 1905).). Nesse sentido, a observação feita por Frygnet (2002) sobre “as sinistras experiências dos médicos nazistas durante a Segunda Guerra Mundial” (p. 25) não é de surpreender. É notório que o plano de eugenia proposto por Hitler incluía o extermínio da homossexualidade.

Considerações finais

O que importa para nós é evidenciar que a abolição da importância da teoria freudiana da bissexualidade abre imediatamente a via para a patologização da homossexualidade, da qual parecem derivar as principais argumentações homofóbicas que se pretendem racionais. Como se pode depreender dos estudos sobre homofobia, sua fonte parece se distribuir em dois grandes grupos ligados por um elemento de teor essencialista: sendo considerada um “crime contra a natureza”, a homossexualidade recebe condenações homofóbicas oriundas tanto do campo religioso quanto do campo científico. Desde as difundidas condenações bíblicas sobre as quais existem, contudo, divergentes interpretações, até as teorizações da psicanálise francamente patologizantes, como as que já mencionamos, trata-se de regular as práticas sexuais a partir de uma referência simultaneamente naturalista e religiosa, uma vez que ambas se encontram na versão criacionista de que Deus fez do homem e da mulher seres complementares.

Muitas dimensões importantes se ligam a todos esses temas, mas nosso propósito é ressaltar um ponto bastante específico: o modo pelo qual é possível detectar hoje, em muitos casos,13 13 Nem todos os casos de transexualidade podem ser atrelados a uma homossexualidade assumida prévia. Temos notícias de casos em que a orientação sexual, anteriormente hetero, passa a ser homo após a transição. Vale também ressaltar os casos de bissexualidade igualmente frequentes. uma aliança entre a homofobia (social ou internalizada pelo próprio homossexual) e o aumento de casos de transexualidade. O exemplo do Irã, país no qual homossexuais são levados compulsoriamente pelo Estado a realizar cirurgias de transgenitalização, revela que está entronizada nessa cultura a visão de que o “erro da natureza” presente na homossexualidade pode - e, portanto, deve - ser corrigido no próprio corpo do homossexual.

Cumprindo essa lógica, se um homem sente atração por outro homem, ele não seria na verdade um homossexual e sim um transexual; logo, deve ser submetido a uma adequação na sua anatomia para cumprir com a ideia da complementaridade dos sexos. Há nesses casos muito claramente a impossibilidade de admissão da homossexualidade, como efeito na crença - religiosa e pseudocientífica - da relação sexual.14 14 Esse é o sentido fundamental da afirmação reiterada de Lacan (1971/2009): “Não há relação sexual no ser falante” (p. 60).

Já a homofobia internalizada do próprio homossexual comparece em muitas análises, de modo manifesto ou latente, produzindo seus efeitos consciente e inconscientemente. O supereu, instância que representa a internalização das vozes condenatórias ouvidas pela criança desde muito cedo - é comum escutarmos na clínica casos de homossexuais que receberam de suas mães o juízo de condenação: “prefiro ver meu filho morto ao vê-lo homossexual”, “prefiro chorar apenas uma vez a viver chorando a vida toda”, “você não deveria ter nascido” -, se impõe com frequência com uma ação verdadeiramente sádica que produz os mais diversos estragos na vida dos sujeitos: seja na vida amorosa tout court, que passa a ser vivida de modo exclusivamente marginal, seja na vida profissional, em que o sujeito ora se inflige ativa e continuamente ações que o levam ao fracasso, ora não consegue valorizar as próprias conquistas realizadas.

Nesse sentido, não nos surpreenderia se os pais de uma criança com comportamento associado ao gênero oposto ao designado no nascimento tivessem uma reação de negação diante da suposição de ela ser homossexual - atribuída ao seu comportamento - principalmente se for um menino com “jeito de menina”. Não é novidade o fato de que em nossa cultura as características tidas como masculinas incorporadas pelas meninas (jo- gar futebol ou usar blusas largas) são aceitas com um pouco menos de estranhamento, enquanto um menino com características consideradas femi-ninas (fazer balé ou usar roupa rosa) dificilmente terá essa característica tolerada, sendo imediatamente repreendido. Parece que, ao menor indício de homossexualidade do(a) filho(a), os pais apresentam uma forte tendência a deslocar sua atenção para a transexualidade como saída para aplacar sua própria angústia, gerada pela possível escolha de objeto homossexual da criança ou adolescente.

Este é o caso de Anderson, pai de Carolina que nasceu Murilo, mas aos dois anos de idade começou a demonstrar interesse pelo universo feminino. Criado em uma família tradicional, não aceitava o comportamento de seu filho e dizia que não queria “filho veado” em casa, mas depois que entendeu a diferença entre orientação sexual e identidade de gênero, percebeu que seu filho era, “na verdade”, uma menina. Ele acredita que seu filho é uma menina no corpo de menino.15 15 Cf. https://www.bol.uol.com.br/entretenimento/2017/12/15/nao-queria-filho-veado-conheca-a-trajetoria-de-um-pai-e-a-filha-trans-de-6-anos.htm . Acesso em 11 out. 2020.

A forte corrente científica que tentava justificar a homossexualidade pela via da biologia como o “gene gay”,16 16 Cf. https://www.newsweek.com/homosexuality-born-or-bred-200636 . Acesso em 11 out. 2020. agora se debruça para explicar o sentimento de incongruência entre sexo e gênero através de exames de imagem que revelariam diferenças em centros cerebrais ligados à identidade de gênero. Porém, um extenso, denso e sério estudo produzido por médicos do Hospital Johns Hopkins revelou de forma contundente que a identificação transgênera não tem nenhuma base neurobiológica e que a identidade de gênero não é uma propriedade inata e fixa do ser humano.

A transição pediátrica, o caráter experimental do uso dos hormônios antagônicos e bloqueadores hormonais em pré-púberes biologicamente saudáveis têm despertado a atenção da comunidade científica, que começou a se manifestar a respeito dos riscos e da complexidade que estão em jogo. Esse é o caso do documento assinado por mais de 200 médicos e enviado ao ministro da Saúde da Austrália, organizado pelo professor de pediatria John Whitehall, da Western Sydney University, que destaca dentre os efeitos dos bloqueadores hormonais possíveis: esterilização, problemas no crescimento ósseo, alteração do sistema límbico e perda de volume cerebral 10 vezes mais rápido que o esperado no envelhecimento.17 17 https://www.dailymail.co.uk/news/article-7505617/Professor-John-Whitehall-doctors-wantparliamentary-inquiry-childhood-gender-dysphoria.html . Acesso em 28 set. 2019. A psiquiatra Lucy Griffi, da Bristol Royal Infirmary, declarou igualmente que os médicos sabem ainda pouquíssimo sobre os efeitos colaterais do uso prolongado de medicamentos usados para retardar o processo de puberdade.18 18 https://www.thetimes.co.uk/article/sex-change-drugs-that-delay-puberty-putting-healthy-children-in-danger-cnvzhrn6n . Acesso em 20 de novembro de 2019.

Recentemente, médicos do Tavistock Centre preocupados com o tratamento de mudança de gênero em crianças pediram demissão por entenderem que nessa clínica estaria acontecendo um “experimento não regulamentado com crianças vivas” com menos de três anos de idade. Manifestando concordância com a hipótese de uma aliança entre a homofobia e a transexualidade consideramos que crianças com questões relacionadas à homossexualidade estão sendo equivocadamente diagnosticadas de modo excessivamente rápido como transgêneras.

Para concluir com Lacan, a homossexualidade deve ser considerada a forma mais subversiva de evidenciar a impossibilidade da relação sexual e, portanto, da inexistência de complementaridade entre homem e mulher. Já a transexualidade parece ter uma função apaziguadora no caso das relações que, anteriormente homossexuais, se tornam heterossexuais a partir de uma adequação anatômica ao sexo oposto. Se isso se passa, estamos diante de um retorno conservador à heteronormatividade travestida de vanguarda transexual.

Agradecimentos: Agradecemos ao Arthur Teixeira Pereira pelo trabalho cuidadoso e aos membros do Corpo Freudiano Escola de Psicanálise pela escuta atenta e trocas valiosas.

  • 1
    Disponível em http://ladobi.uol.com.br/2016/10/paises-lgbt-ilegal/. Acesso em 27 jun. 2017.
  • 2
    Disponível em http://www.bbc.com/portuguese/internacional-39603792. Acesso em 27 jun. 2017.
  • 3
  • 4
    O sufixo ismo é utilizado para designar patologias no âmbito teórico da psiquiatria. Desde o DSM III-R, tal categoria diagnóstica foi excluída e a nomenclatura utilizada passou a ser homossexualidade.
  • 5
    Uma obra do porte da Paideia, de Werner Jaeger (1994)Jaeger, W. (1994). Paideia: a formação do homem grego. Rio de Janeiro, RJ: Martins Fontes., por exemplo, se destaca por não tocar nesse assunto.
  • 6
    Ver a nova tradução de Paulo César Souza para a editora Companhia das Letras que recomenda que se substitua em suas traduções das obras completas de Freud o termo instinto por pulsão. A tradução da obra de Freud está, como tudo, sujeita a incidências políticas e Souza traduziu Freud para a revista oficial das sociedades brasileiras da IPA, francamente críticas de Lacan e de suas opções terminológicas, durante muitos anos.
  • 7
    M.D. Magno interroga a noção de instinto inclusive na zoologia. Questiona o instinto materno ao citar que uma pata pode chocar ovos quadrados de madeira ou entrar no cio a partir da apresentação de um objeto.
  • 8
    Em “O mal-estar na cultura”, Freud (1930/1977h)Freud, S. (1977h). O mal-estar na civilização. Edição Standard Brasileira das Obras Psicológicas Completas de Sigmund Freud (vol. XXI). Rio de Janeiro, RJ: Imago. (Trabalho original publicado em 1930). afirma que o mal não é nocivo ou perigoso ao Eu, mas algo que ele deseja e lhe dá prazer.
  • 9
    Ferreira, A. B. de H. (2010). Mini Aurélio: o dicionário da língua portuguesa. Curitiba, PR: Editora Positivo. p. 430.
  • 10
    Ela foi utilizada em 1972 pela primeira vez no sentido diferente de sexo na literatura de ciências sociais, por Ann Oakley, na obra Sex, gender and society. Em 1978, no livro Gender: an ethnomethodological approach, as professoras de Psicologia Suzanne Kessler e Wendy McKenna afirmaram que “o gênero é uma construção social, um mundo de dois sexos é o resultado de métodos socialmente partilhados e admitidos que os indivíduos utilizam para construir a realidade”. Citados no relatório de Lawrence S. Mayer e Paul R. McHugh (2016)Mayer, L. S., & McHugh, P. R. (2016). Sexuality and gender: findings from the biological, psychological, and social sciences. The New Atlantis: a Journal of technology and society, 50.,“Sexuality and gender: findings from the biological, psychological, and social sciences”, p. 87.
  • 11
    Em 2019, a Organização Mundial de Saúde (OMS) estabeleceu a retirada do termo Transexualismo e substituição por Incongruência de Gênero na 11ª edição da Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas de Saúde (CID), que entrará em vigor a partir de 1º de janeiro de 2022.
  • 12
    Um dos dois participantes do diálogo apresentado no documentário The regretters, de Marcus Lindeen (Suécia, 2010).
  • 13
    Nem todos os casos de transexualidade podem ser atrelados a uma homossexualidade assumida prévia. Temos notícias de casos em que a orientação sexual, anteriormente hetero, passa a ser homo após a transição. Vale também ressaltar os casos de bissexualidade igualmente frequentes.
  • 14
    Esse é o sentido fundamental da afirmação reiterada de Lacan (1971/2009)Lacan, J. (2009). O seminário. Livro 18. De um discurso que não fosse semblante. Rio de Janeiro, RJ: Zahar. (Trabalho original publicado em 1971).: “Não há relação sexual no ser falante” (p. 60).
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  • Copyright: © 2009 Associação Universitária de Pesquisa em Psicopatologia Fundamental/University Association for Research in Fundamental Psychopathology. Este é um artigo de livre acesso, que permite uso irrestrito, distribuição e reprodução em qualquer meio, desde que o autor e a fonte sejam citados / This is an open-access article, which permits unrestricted use, distribution, and reproduction in any medium, provided the original authors and sources are credited.
  • Financiamento/Funding: Este trabalho não recebeu apoio / This work received no funding.

Referências

  • Bieber, I. (Org.). (1967). Homosexualidad - un estúdio psicoanalítico México, ME: Editorial Pax.
  • Brasil (2008). Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Portaria n° 457, de 19 de agosto de 2008. Disponível em: <http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/sas/2008/prt0457_19_08_2008.html>.
    » http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/sas/2008/prt0457_19_08_2008.html
  • Dover, K. J. (1994). A homossexualidade na Grécia Antiga São Paulo, SP: Nova Alexandria.
  • Fone, B. (2008). Homofobia: una historia México, ME: Oceano.
  • Freud, S. (1977a). Três ensaios sobre a teoria da sexualidade. In Edição Standard Brasileira das Obras Psicológicas Completas de Sigmund Freud (vol. VII). Rio de Janeiro, RJ: Imago. (Trabalho original publicado em 1905).
  • Freud, S. (1977b). Os chistes e sua relação com o inconsciente. In Edição Standard Brasileira das Obras Psicológicas Completas de Sigmund Freud (vol. VIII). Rio de Janeiro, RJ: Imago. (Trabalho original publicado em 1905).
  • Freud, S. (1977c). Pulsões e suas vicissitudes. In Edição Standard Brasileira das Obras Psicológicas Completas de Sigmund Freud (vol. XIV). Rio de Janeiro, RJ: Imago. (Trabalho original publicado em 1915).
  • Freud, S. (1977d). O tabu da virgindade. In Edição Standard Brasileira das Obras Psicológicas Completas de Sigmund Freud (vol. XI). Rio de Janeiro, RJ: Imago. (Trabalho original publicado em 1918).
  • Freud, S. (1977e). A psicogênese de um caso de homossexualismo numa mulher. In Edição Standard Brasileira das Obras Psicológicas Completas de Sigmund Freud (vol. XVIII). Rio de Janeiro, RJ: Imago. (Trabalho original publicado em 1920).
  • Freud, S. (1977f). A cabeça de Medusa. In Edição Standard Brasileira das Obras Psicológicas Completas de Sigmund Freud (vol. XVIII). Rio de Janeiro, RJ: Imago. (Trabalho original publicadoa em 1922).
  • Freud, S. (1977g). A dissolução do complexo de Édipo. In Edição Standard Brasileira das Obras Psicológicas Completas de Sigmund Freud (vol. XIX). Rio de Janeiro, RJ: Imago. (Trabalho original publicado em 1924).
  • Freud, S. (1977h). O mal-estar na civilização. Edição Standard Brasileira das Obras Psicológicas Completas de Sigmund Freud (vol. XXI). Rio de Janeiro, RJ: Imago. (Trabalho original publicado em 1930).
  • Freud, S. (1977i). Por que a guerra? In Edição Standard Brasileira das Obras Psicológicas Completas de Sigmund Freud (vol. XXI). Rio de Janeiro, RJ: Imago. (Trabalho original publicado em 1933).
  • Freud, S. (1977j). Análise terminável e interminável. In Edição Standard Brasileira das Obras Psicológicas Completas de Sigmund Freud (vol. XXIII). Rio de Janeiro, RJ: Imago. (Trabalho original publicado em 1937).
  • Frignet, H. (2002). O transexualismo Rio de Janeiro, RJ: Cia. de Freud.
  • Fuks, B. B. (2013). Psicanálise e xenofobia: algumas reflexões. In A. Quinet, & M. A. C. Jorge (Orgs.), As homossexualidades na psicanálise: na história de sua despatologização São Paulo, SP: Segmento Farma.
  • Jaeger, W. (1994). Paideia: a formação do homem grego Rio de Janeiro, RJ: Martins Fontes.
  • Jorge, M. A. C. (2000). Fundamentos da psicanálise de Freud a Lacan - vol.1: as bases conceituais Rio de Janeiro, RJ: Zahar.
  • Lacan, J. (1998). A instância da letra no inconsciente ou a razão desde Freud. In Escritos Rio de Janeiro, RJ: Zahar. (Trabalho original publicado em 1957).
  • Lacan, J. (1979). O seminário. Livro 11. Os quatro conceitos fundamentais da psicanálise Rio de Janeiro, RJ: Zahar. (Trabalho original publicado em 1973).
  • Lacan, J. (2009). O seminário. Livro 18. De um discurso que não fosse semblante Rio de Janeiro, RJ: Zahar. (Trabalho original publicado em 1971).
  • Lacan, J. (2003a). Proposição de 9 de outubro de 1967 sobre o psicanalista da Escola. In Outros escritos Rio de Janeiro, RJ: Zahar. (Trabalho original publicado em 1967).
  • Lacan, J. (2003b). “Radiofonia”. In Outros escritos Rio de Janeiro, RJ: Zahar. (Trabalho original publicado em 1970).
  • Magno, M.D. (1986). O pato lógico Rio de Janeiro, RJ: Aoutra.
  • Masson, J. M. (Org.). (1986). A correspondência completa de Sigmund Freud para Wilhelm Fliess (1887-1904) Rio de Janeiro, RJ: Imago.
  • Mayer, L. S., & McHugh, P. R. (2016). Sexuality and gender: findings from the biological, psychological, and social sciences. The New Atlantis: a Journal of technology and society, 50
  • Paoliello, G. (2013). A despatologização da homossexualidade. In A. Quinet, & M. A. C. Jorge(Orgs.), As homossexualidades na psicanálise: na história de sua despatologização São Paulo, SP Segmento Farma.
  • Pinheiro, R. (Produtor), & Chnaiderman, M. (Diretora). (2015). De gravata e unha vermelha [DVD]. Brasil: Imovision.
  • Platon. (1964). Le banquet / Phèdre (Tradução, comentário e notas de Emile Chambry). Paris, FR: Garnier-Flammarion.
  • Porge, E. (1998a). Freud/Fliess: mito e quimera da auto-análise Rio de Janeiro, RJ: Zahar.
  • Rado, S. (1973). Um exame crítico do conceito de bissexualidade. In J. Marmor (Org.), A inversão sexual - as múltiplas raízes da homossexualidade Rio de Janeiro, RJ: Imago.
  • Richards, J. (1993). Sexo, desvio e danação - as minorias na Idade Média Rio de Janeiro, RJ: Zahar.
  • Stoller, R. (1978). Recherches sur l’identité sexuelle Paris, FR: Gallimard.
  • Stoller, R. (1982). A experiência transexual Rio de Janeiro, RJ: Imago.

Datas de Publicação

  • Publicação nesta coleção
    23 Abr 2021
  • Data do Fascículo
    Jan-Mar 2021

Histórico

  • Recebido
    27 Out 2020
  • Aceito
    02 Nov 2020
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