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Revista de Sociologia e Política, Volume: 17, Número: 32, Publicado: 2009
  • Editorial

    Lacerda, Gustavo Biscaia de
  • O pensamento político de Hegel à luz de sua filosofia do direito Artigos

    Trotta, Wellington

    Resumo em Português:

    O objetivo deste trabalho é analisar o pensamento político de Hegel a partir de sua "Filosofia do Direito", apresentando uma exposição sistemática daquilo que o autor compreendeu por filosofia, na qual a política é uma conseqüência inevitável, já que o seu sistema teórico privilegia a unidade lógica. Utilizei, na elaboração do presente texto, um critério muito simples: apresentar o pensamento político hegeliano à luz do seu próprio tempo, levando em consideração as dificuldades normais que todos sentem na expressão de idéias universais a partir de experiências singulares. Com isso, desejo assinalar que, embora Hegel tenha pensado o Estado dentro da perspectiva do universal concreto, seu olhar é prussiano e voltado aos problemas da unidade alemã. O artigo está dividido em duas partes. A primeira é uma exposição do conteúdo filosófico do autor, ao passo que a segunda parte procura fazer um estudo sistemático do seu pensamento político, tendo por limite sua "Filosofia do Direito". Essa sistematização é compreensível, já que, originalmente, o presente texto fazia parte de minha Dissertação de Mestrado, em que pude fazer uma relação entre Hegel e o pensamento de Marx em 1843, tal como expresso em "Crítica da Filosofia do Direito de Hegel". Ao final, como conclusão, argumento que, mesmo sendo relevante o conjunto das críticas de Marx, o pensamento hegeliano parece retratar não só o Estado moderno, mas também o contemporâneo, sobretudo o dos últimos trinta anos, em que cada vez mais o poder Legislativo perde, por motivos diversos, o seu papel de legislar, sendo substituído pelo poder Executivo, ao qual cabe o incremento do universal no seio das particularidades.

    Resumo em Francês:

    L'article analyse la pensée politique de Hegel à partir de sa « Philosophie du Droit », en faisant une présentantion systématique de ce que l'auteur a compris comme philosophie dont la politique était comme une conséquence inévitable, puisque son système théorique privilégiait l'unité logique. J'ai fait appel, dans l'élaboration de l'article, à un critère fort simples : présenter la pensée politique hégélienne à la lumière de son propre temps, prenant en compte les difficultés habituelles que tous ressentent pour exprimer des idées universelles à partir d'expériences particulières. Ainsi, je souhaitesouligner que, bien que Hegel ait compris l'État dans la perspective de l'universel concret, son regard est prussien et tourné vers les problèmes de l'unité allemande. L'article est divisé en deux parties : la première est un exposé du contenu philosophique de l'auteur, tandis que la deuxième partie cherche à étudier systématiquement sa pensée politique, ayant comme borne sa « Philosophie du Droit ». Cette systématisation est envisageable puisque à l'origine le présent article intégrait mon mémoire de master, dans lequel j'ai pu établir une relation entre Hegel et la pensée de Marx de 1843,présentée dans la « Critique de la Philosophie du Droit de Hegel ». À la fin, en guise de conclusion, j'argumente que, même si l'ensemble des critiques de Marx sont importantes, la pensée hégéliennesemble retracer non seulement l'État moderne, mais aussi l'État contemporain, surtout ceux des trente dernières années, où de plus en plus le pouvoir législatif perd, pour des raisons multiples, son rôle de législateur, et est remplacé par le pouvoir exécutif à qui revient l'approfondissement de l'universel au sein des particularités.

    Resumo em Inglês:

    This article analyzes Hegel's political thought, through the prism of his Philosophy of Law. I present a systematic exposition of Hegel´s concept of philosophy, which made politics a necessary consequence, given the fact that his theoretical system sought to establish a unitary logic. In elaborating the present text, I have employed a very simple criteria: to present Hegelian political thought through the prism of its own historical moment, taking the common difficulties that all of us experience in expressing universal ideas through singular experiences.. Thus, I would like to note that although Hegel thought of the State from the perspective of the universal concrete, his Prussian gaze is guided by his concern for German unity. The article is divided into two sections. The first provides an exposition of the thinker's philosophical content, whereas the second seeks to carry out a systematic study of his political thought, based on his "Philosophy of Law". This systematization is understandable since the present text was initially a part of my Master's Thesis in which I related Hegel and Marx's thought in the 1843 period, as expressed in the latter's "Critique of Hegel's Philosophy of Law". Lastly, in conclusion, I argue that notwithstanding the relevance of Marx's set of criticisms, Hegelian thought seems not only to provide a portrait of the modern State but also the contemporary one, particularly that of the last 30 years, a period in which legislative power has lost its legislative role, increasingly substituted by the executive which in turn has been confronted by the task of increasing the universality within its particularities.
  • Mobilidade do trabalho e controle social: trabalho e organizações na era neoliberal Artigos

    Gomes, Fábio Guedes

    Resumo em Português:

    Este trabalho realiza uma releitura dos capítulos históricos de O capital, de Karl Marx, na perspectiva de trabalhar com o conceito de "mobilidade do trabalho", tal como este é desenvolvido no livro que serve de base teórica ao artigo: "Movilidad del trabajo y acumulación de capital", do autor francês Jean-Paul De Gaudemar. Esta obra é muito pouco conhecida no Brasil, sobretudo na área da economia política, contudo, ela é importante pela capacidade em aprofundar a concepção daquele conceito e por colaborar para a construção de uma interpretação mais acurada das determinações do capitalismo contemporâneo e de suas novas formas de exploração, tais como a flexibilização, a terceirização, a reengenharia etc. Sendo assim, o artigo procura, a partir do entendimento do conceito de mobilidade do trabalho, realizar algumas incursões em temas centrais do processo de acumulação capitalista, sobretudo em questões como desemprego e processos de trabalho que levam ao aumento da extração da mais-valia relativa e absoluta e que provocam, dessa maneira, a redução dos níveis médios de renda do grosso da população trabalhadora, o aumento da informalidade e a precariedade das condições de vida material. Pode observar-se que o esgotamento do padrão de acumulação capitalista, durante a transição entre a década de 1960 e 1970, promoveu mudanças profundas no modo de funcionamento do sistema, levando a formais mais indiretas de exploração e a controles culturais e ideológicos muito mais sofisticados e eficazes.

    Resumo em Francês:

    Le travail réalise une relecture des chapitres historiques de Le capital de Karl Marx, dans la perspective de travailler sur le concept de « mobilité du travail », tel qu'il est développé dans le livre qui sert d'appui théorique à cet article : "Movilidad del trabajo y acumulación de capital", du français Jean-Paul de Gaudemar. Cet ouvrage est peu connu au Brésil, surtout en économie politique. Pourtant, il est important pour la capacité d'approfondir la notion de ce concept et pour participer à la construction d'une interprétation plus poussée des déterminations du capitalisme contemporain et de ses nouvelles formes d'exploitation, comme la mobilité, la soutraitance, la reengineering, etc. Ainsi, l'article cherche, à partir de la compréhension du concept de mobilité du travail, à mener quelques incursions dans les thèmes essentiels du processus d'accumulation capitaliste, surtout dans des domaines comme celui du chômage et des procédés de travail qui mènent à l'accrue de l'extraction de plus-value relative et absolue qui déclenchent donc la réduction des niveaux moyens de revenu de la majorité de la population des travailleurs, l'accroissement de l'informalité et de la précarité des conditions de vie matérielle. On remarque que l'épuisement du modèle d'accumulation capitaliste, pendant la transition entre les années 1960-1970, a favorisé des changements profonds dans le mode de fonctionnement du système, produisant des formes plus indirectes d'exploitation et des contrôles culturels et idéologiques beaucoup plus sophistiqués et efficaces.

    Resumo em Inglês:

    This paper engages in a re-reading of the historical chapters of Karl Marx's Capital, in the interests of working with the concept of "labor mobility" as it has been developed in the book that serves as the underlying theoretical reference for this article: the French scholar Jean-Paul de Gaudemar's "Labor mobility and capital accumulation". The latter work is little known in Brazil, particularly within the area of Political Economy. Nonetheless, it is extremely important, given its approach to the concept and contribution toward building a more accurate interpretation of the determinants of contemporary capitalism and its new forms of exploitation (flexibilizing, sub-contracting, re-engineering, etc.) Thus, through a heightened understanding of the concept of labor mobility, we seek to make some incursions into central themes on the process of capital accumulation, with particular concern for issues such as unemployment and labor processes that lead to increased extraction of relative and absolute surplus value and that consequently lead to a drop in the wage levels of a large part of the working classes, increasing the informality and precariousness in their material conditions of life. We are able to observe that the exhaustion of patterns of capital accumulation during the transition from the 1960s to the 1970s has promoted profound changes in the way the system functions, leading to more indirect forms of exploitation and to more sophisticated and efficient forms of cultural and ideological control.
  • Rumo à teorização além do estado: o duplo procedimento de desnaturalização e temporalização Artigos

    Jesus, Diego Santos Vieira de

    Resumo em Português:

    Este artigo tem como objetivo explicar por que um duplo procedimento de desnaturalização e temporalização oferece um primeiro passo rumo a uma teorização que aponte para a dissolução das noções de autoridade e identidade do conceito de Estado e a redefinição do problema da ordem política internacional, bem como identificar, nos debates recentes da teoria política e da teoria de Relações Internacionais, abordagens alternativas que sigam na direção desse duplo procedimento. A hipótese central cuja correção pretende-se verificar é a de que o duplo procedimento de desnaturalização e temporalização permite a desestabilização simultânea das segmentações internas que fortalecem o Estado e que o diferenciam como locus de autoridade contraposto a forças apolíticas da sociedade doméstica, e das divisões externas, que o distinguem de entidades internacionais similares. A partir dessa desestabilização, problematizam-se interpretações estatistas de autoridade, e redefinem-se discussões sobre a ordem política internacional, gerando-se novas matrizes e renovando-se o entendimento do político: organizações alternativas do espaço podem ser pensadas a partir da apreciação da diferença como meio de auto-reflexão e crítica social, bem como se pode chegar a perspectivas que considerem incoerências e ambivalências das práticas estatais e questionem o controle do Estado sobre espaços e corpos na busca de preservação de seu status ontológico e prático.

    Resumo em Francês:

    L'article a pour objectif non seulement d'expliquer pourquoi une double démarche de dénaturalisation et temporalisation favorise un premier pas vers une théorie envisageant la dissolution des notionsd'autorité et d'identité du concept d'État et la redéfinition du problème de l'ordre politique international, mais encore d'identifier, dans les débats récents de la théorie politique et de la théorie de Relations Internationales, des approches alternatives allant vers cette double démarche. L'hypothèse centrale dont la justesse on envisage de vérifier est que la double démarche de dénaturalisation et temporalisationpermet l'affaiblissement en simultanée des segments internes qui confortent l'État et qui le distinguent comme locus d'autoritié opposé à des forces apolitiques de la société domestique et des divisions externes qui le différencient des organisations internationales similaires. A partir de ce manque de stabilité, on met en question les interprétations étatiques de l'autorité et on redéfinit les débats sur l'ordre politique international, tout en générant de nouvelles matrices et en renouvelant l'entendement du politique : non seulement des organisations alternatives de l'espace peuvent être considérées à partir de l'appréciation de la différence comme moyen d'auto-reflexion et de critique sociale, mais aussi on peut admettre des perpectives envisageant des incohérences et ambigüités des pratiquesétatiques et mettant en question le contrôle de l'État sur des espaces et des corps à la recherche de préservation de leur statut ontologique et pratique.

    Resumo em Inglês:

    This purpose of this article is to explain why a two fold procedure of denaturalization and providing temporality offers the first step toward a new type of theorizing. We refer to the dissolution of notions of authority and identity of the State and the re-definition of the problem of the international political order, as well as identifying alternative approaches that pursue the course offered by this two-fold procedure within recent debates on political theory and theories of international relations. The central hypothesis whose correctness we intend to verify here is that this twofold procedure of denaturalization and providing temporality (time-boundedness) allows the simultaneous destabilization of the internal segments that strengthen the State and differentiate it as a locus of authority counterposed to apolitical forces of domestic society and of the external divisions that distinguish it from similar international entities. Through this destabilization, Statist interpretations of authority are problematized and discussions on the international political order are re-defined, creating new matrixes and renewing our understanding of the political. Alternative forms of organizing space can thereby be thought up, on the basis of appreciation of difference as a means for self-reflection and social critique, and perspectives that consider the inconsistencies and ambivalence of State practices and that question State control over spaces and bodies, in favor of the preservation of their ontological and practical status, can be developed.
  • Novas lideranças sul-americanas: clivagens sobre o binômio estabilidade-instabilidade política Artigos

    Villa, Rafael Duarte

    Resumo em Português:

    Este artigo trata da instabilidade política na América Latina, especialmente dos países componentes da Região Andina, do Cone Sul e do Brasil. Investigamos as causas do surgimento de novas lideranças políticas nesses países e a relação dessas lideranças com situações de estabilidade ou de instabilidade políticas. O artigo sustenta que o surgimento de novas lideranças na América Latina, que tem emergido numa dinâmica de estabilidade e instabilidade política, não pode ser compreendido unicamente por hipóteses que ressaltem os traços populistas ou de falhas da modernização política, dado que a casuística mais profunda de tal emergência deveria ser procurada em novas clivagens que apontam para uma renovação de elites, mas também para o surgimento de clivagens de identidade étnica e social assim como de um novo padrão de relacionamento entre movimentos sociais e novas lideranças. Concluímos que a ascensão de novas lideranças políticas nos países analisados está geralmente ligada a uma crise de legitimidade do sistema político. Assumimos também que o "neopopulismo" pode ser uma variável explicativa da emergência de novos atores nos contextos de instabilidade política, não podendo tal variável, entretanto, ser descontextualizada.

    Resumo em Francês:

    L'article traite de l'instabilité politique en Amérique latine, surtout au Brésil et dans les pays composant la Région Andine et le Cône Sud. Nous étudions les causes de l'apparition des nouveaux leaders politiques dans ces pays et leur rapport aux situations de stabilité ou d'instabilité politiques. L'article défend que l'avènement de nouveaux leaders en Amérique latine, qui ont émergé dans un contexte de stabilité et instabilité politique, ne peut être compris seulement par des hypothèses mettant en relief les caractéristiques populaires ou les défaillances de la modernisation politique, vu que la casuistique plus profonde de cette émergence devrait être cherchée dans de nouveaux clivages d'identité éthnique et sociale ainsi que d'un nouveau modèle de rapport entre mouvements sociaux et nouveaux leaders. Nous concluons que l'ascension des nouveaux leaders politiques dans les pays analysés est souvent liée à une crise de légitimité du système politique. Nous assumons aussi que le « néo-populisme » peut être une variable explicative de l'émergence de nouveaux acteurs dans des contextes d'instabilité politique, à condition que cette variable ne soit pas descontextualisée.

    Resumo em Inglês:

    This article looks at political instability in Latin America, particularly for the countries that make up the Andean region, the Southern Cone and Brazil. We inquire into the causes behind the emergence of new political leadership in these countries and the relationship that such leadership has with situations of political stability or instability. We sustain that the emergence of new leadership in Latin America, which has emerged within a dynamic of political stability and instability cannot be understood solely through hypotheses that give salience to populist traits or flaws in processes of political modernization. Rather, deeper causal explanation for the appearance of such new leadership should be sought in the new cleavages that demonstrate the renovation of elite groups, as well as the emergence of ethnic and social divisions and of new patterns of relationship between social movements and new leadership. We conclude that the rise of new political leadership in the countries that we analyze is generally linked to a legitimacy crisis within the political system. We also hold that "neo-populism" may be an explanatory variable for the emergence of new actors in contexts of political instability, but care must be taken to give adequate emphasis to contextual factors.
  • Poder, políticas y vida cotidiana un estudio antropológico sobre protesta y resistencia social en el área metropolitana de Buenos Aires

    Grimberg, Mabel

    Resumo em Português:

    O artigo trata dos processos de protesto e resistência social na Argentina, a partir dos resultados de umestudo etnográfico sobre vulnerabilidade social e politização da vida cotidiana na Área Metropolitana de Buenos Aires. A pesquisa realizou-se entre 1995 e 2005 e tratou de desemprego, violência, uso de drogas e HIV-aids, por meio da análise das articulações entre as formas de padecimento e de sofrimento social e as estratégias individuais e coletivas de proteção, resistência e protesto de conjuntos subalternos residentes no cordão Sul da cidade de Buenos Aires (San Telmo, Boca, Barracas, Lugano), nas partes de Avellaneda (Dock Sur e Torres de Wilde) e La Matanza (Província de Buenos Aires). A partir de 2001 o estudo concentrouse na etnografia da formação, das modalidades de ação e do cotidiano de agrupamentos de desocupados, empresas recuperadas e assembléias de bairro. A partir de um enfoque da Antropologia Política que se centra nos processos de construção social da hegemonia e em conceitos como "tradição", "experiência" e "transação", propomos em primeiro lugar que os processos de protesto e de resistência social devem ser compreendidos em suas múltiplas articulações e entender-se em seu duplo caráter de processos históricos e de experiências de vida, que incluem sujeitos e coletividades. Sua abordagem, portanto, deve focalizar as tensões e as contradições desses entrecruzamentos. Em segundo lugar, sugerimos ressituá-los nos espaços de construção de práticas e sujeitos nos marcos mais amplos das relações de hegemonia; em particular, ponderar as experiências e as modalidades históricas de organização, dos processos da vida cotidiana e os sentidos que os protagonistas concedem às suas práticas.

    Resumo em Francês:

    L'article traite des processus de protestation et résistance sociale en Argentine, à partir des résultats d'une étude ethnographique sur la vulnérabilité sociale et politisation de la vie quotidienne dans l'agglomération de Buenos Aires. La recherche a été menée sur le chômage, la violence, l'usage de drogues et le HIV-sida, entre 1995 et 2005, et s'est appuyée sur l'analyse des articulations entre les formes de détresse et de souffrance sociale et les stratégies individuelles et collectives de protection, résistance et protestation de groupes subalternes, domiciliés dans l'axe sud de la ville de Buenos Aires (San Telmo, Boca, Barracas, Lugano), dans la zone d'Avellaneda (Dock Sur et Torres de Wilde) et La Matanza (Province de Buenos Aires). En nous appuyant sur une approche de l'Anthropologie Politique axée sur les processus de la construction sociale de l'hégémonie et sur des concepts comme « tradition », « expérience » et « transaction », nous proposons qu'il est nécessaire en premier lieu de comprendre les processus de protestation et de résistance sociale dans leurs multiples articulations et dans leur double nature de processus historiques et d'expériences de vie, incluant sujets et collectivités. Cette approche donc doit centrer sur les tensions et les contradictions de ces croisements. En second lieu, nous suggérons de les resituer dans les espaces de construction de pratiques et des sujets dans les principaux cadres des relations d'hégémonie ; en particulier, il faut réfléchir sur les expériences et les modalités historiques d'organisation, les processus de la vie quotidienne et les sens que les protagonistes accordent à leurs pratiques.
  • Para além de uma "cidadania à brasileira": uma consideração crítica da produção sociológica nacional Artigos

    Tavolaro, Sergio B. F.

    Resumo em Português:

    A literatura nacional acerca da "aventura da cidadania no Brasil" apresenta freqüentes sugestões de que os termos da ordem normativa moderna instalaram-se entre nós de uma maneira peculiar quando confrontados aos das chamadas "sociedades modernas centrais". Como indício dessa "excepcionalidade", faz-se alusão à pretensa particularidade da institucionalização de garantias e obrigações civis, políticas e sociais entre nós: os caminhos tomados, a seqüência histórica assumida, a abrangência e profundidade efetivas de cada uma delas, tanto quanto seus principais pilares de sustentação, seriam a prova do "desvio normativo brasileiro". O presente artigo consistirá num esforço de revisão crítica: em primeiro lugar, farei uma consideração pontual e seletiva da literatura recente sobre "cidadania no Brasil" a fim de apontar dificuldades e dilemas analíticos. Em seguida, empreenderei uma problematização daquelas que julgo ser duas das principais ancoragens teóricas no pensamento social brasileiro, jogando luz sobre os elementos que influenciam de forma determinante interpretações a respeito da pretensa "excepcionalidade normativa" do Brasil moderno. Por fim, defenderei a necessidade de uma ênfase analítica na dimensão contingente da construção da cidadania a fim de se evitar abordagens "essencializantes" dos processos de definição de nossa ordem normativa. Para tal, farei algumas incursões historiográficas com o propósito de ilustrar a tentativa de contornar os dilemas assinalados a partir da operacionalização de duas idéias-chave: por um lado, a noção de oportunidades políticas e, por outro, a idéia conforme a qual direitos e deveres são não só categorias jurídicas mas também práticas situacionais.

    Resumo em Francês:

    La littérature nationale concernant « l'aventure de la citoyenneté au Brésil » suggère souvent que les termes de l'ordre normatif moderne se seraient introduits chez nous d'une façon particulière lorsqu'ils sont opposés à ceux des prétendues « sociétés modernes centrales ». Comme indice de cette « particularité », on évoque la prétendue singularité de l'institutionnalisation des garanties et des obligations civiles, politiques et sociales chez nous : les voies empruntées, la séquence historique avouée, l'étendue et la profondeur concrètes de chacune, aussi bien leurs principaux piliers, seraient l'épreuve de « l'exception normative brésilienne ». Cet article consiste en un effort de révision critique : d'abord, je parlerai d'une façon ponctuelle et sélective de la littérature récente sur « la cytoyenneté au Brésil » afin d'identifier les difficultés et les dilemmes analytiques. Ensuite, je me consacrerai à l'enjeu que j'estime être deux des principaux ancrages théoriques de la pensée sociale brésilienne, en éclairant les éléments influant nettement les interprétations concernant la prétendue « exception normative » du Brésil moderne. Enfin, je prônerai le besoin d'une mise en relief analytique de la dimension contingente de la construction de la citoyenneté afin d'éviter les approches «essentialistes » des processus de définition de notre ordre normatif. A cet effet, je mènerai quelques incursions historiographiques dans le but d'illustrer la tentative d'évier les dilemmes soulignés à partir de la mise en oeuvre de deux idées clés : d'une part, la notion d'opportunités politiques et, d'autre part, l'idée selon laquelle des droits et des devoirs appartiennent aussi bien à des catégories juridiques qu'aux pratiques situationnelles.

    Resumo em Inglês:

    Brazilian literature on the "adventure of citizenship in Brazil" frequently suggests that the terms of the modern normative order were set up here in a peculiar form, if we consider them in relation to those prevailing in what are referred to as the modern societies of "the center". As an indication of this "exceptional nature", allusions are made to the supposed particularities of the institutionalization of political, social and civil guarantees and obligations in Brazil: the routes taken, the historical sequence that has ensued, the actual depth and breadth of every one of them and of the bases that sustain them, are seen as proof of "Brazilian normative deviance". The present article represents an effort toward critical review. I begin with a specific and selective consideration on recent literature on "citizenship in Brazil" meant to indicate some of the difficulties and analytical dilemmas. This is followed by a problematization of what I consider to be two of the main theoretical anchors of Brazilian social thought, in order to shed light on elements having a decisive influence on interpretations made regarding modern Brazil's alleged "normatively exceptional" character. Finally, I argue for the need for an analytical emphasis on the contingent dimension of citizenship building, in order to avoid "essentializing" approaches to the processes that define our normative order. For these purposes, I will make some historiographic incursions meant to illustrate the type of attempts that have been made to deal with such dilemmas through the operationalization of two key ideas: on the one hand, the notion of political opportunities and on the other, the idea according to which rights and duties are not only juridical categories but also situated practices.
  • Justiça penal autoritária e consolidação do estado punitivo no Brasil Artigos

    Pastana, Débora

    Resumo em Português:

    A transição democrática brasileira, ainda em curso, tem esbarrado na enorme dificuldade em inserir a atuação penal nesse paradigma político. Mais do que isso, os limites ao processo de democratização, demarcados na atuação desse setor estatal, nos remete à idéia de que o campo jurídico ficou imune às mudanças democráticas. Mesmo que o discurso corrente entre os profissionais do Direito afirme a democratização da Justiça Penal, observa-se, na prática, uma forte resistência do campo jurídico em assumir a sua responsabilidade política na consolidação democrática. Este artigo reporta análises e conclusões formuladas a partir de observações sobre a Justiça Penal brasileira e que deram origem à tese intitulada "Justiça Penal no Brasil atual: discurso democrático - prática autoritária". O objetivo dessa pesquisa foi refletir sobre a política criminal contemporânea, voltada à ampliação da repressão e ao uso contínuo do encarceramento. Tal política, realizada no Brasil logo após a abertura política, ocorrida em 1985, ajustase ao projeto liberal também em curso no país e em praticamente todo o Ocidente capitalista. Como pode ser observado, a Justiça Penal, mesmo durante a execução da pena, opera de forma autoritária e excludente, ao suprimir ao máximo os direitos previstos em lei para os condenados, adotando uma postura altamente repressiva, revelada pelos ínfimos percentuais de benefícios concedidos. No Brasil, as respostas à criminalidade consistem, portanto, em sua grande maioria, em penas severas, traduzidas na ausência do respeito às garantias constitucionais e no recurso amplo ao encarceramento. Nessa linha, nossos governos democráticos contemporâneos freqüentemente adotam uma posição punitiva que visa reafirmar a aptidão do Estado em punir e controlar a criminalidade.

    Resumo em Francês:

    La transition démocratique brésilienne, toujours en cours, affronte des difficultés énormes pour y intégrer l'action pénale. Il y a plus, les bornes au processus de démocratisation établis dans l'action de ce secteur étatique nous renvoient à l'idée selon laquelle le champ juridique est devenu imperméable aux changements démocratiques. Même si le discours actuel chez les professionnels du Droit proclame la démocratisation de la Justice Pénale, on remarque, en fait, une forte résistance du champ juridique à assumer sa responsabilité politique à l'égard de la consolidation démocratique. Cet article présente des analyses et des conclusions formulées à partir des remarques sur la Justice Pénale brésilienne et qui ont originé le mémoire intitulé « Justice Pénale au Brésil actuel : discours démocratique - pratique autoritaire ». L'objectif de cette recherche fut de réflechir sur la politique criminelle contemporaine, tournée vers l'élargissement de la répression et au recours à l'incarcération. Une telle politique, menée au Brésil après l'ouverture politique survenue en 1985, s'adapte au projet libéral qui est aussi en cours dans le pays et dans presque tout l'occident capitaliste. Comme on le remarque, la Justice Pénale, même pendant l'accomplissement de la peine, opère de façon autoritaire et excluante, quand elle élimine au maximum les droits prévus par la loi à l'égard des criminels condamnés, en adoptant une attitude fort répressive, qui se revèle par les infimes pourcentages d'avantages accordés. Donc, au Brésil, les réponses à la criminalité souvent consistent en des peines sevères, traduites dans le manque de respect aux garanties constitutionnelles et dans le recours excessif à l'incarcération. Dans cette ligne, nos gouvernements démocratiques contemporains adoptentsouvent une position punitive visant réaffirmer la capacité de l'État de punir et contrôler la criminalité.

    Resumo em Inglês:

    The Brazilian democratic transition, still underway today, has run up against enormous difficulty in incorporating penal action. Or, put in yet stronger terms, we could say that the boundaries of democratization processes, delineated through the action of that sector of the State, reveal the possibility that the juridical field remains immune to democratizing change. Although prevailing discourse among law professionals asserts that Penal Justice is undergoing democratization, what we have observed in practice is a strong resistance within the juridical field to assuming political responsibilities within the consolidation of democracy. This article reports analyses and conclusions formulated through observation of the Brazilian penal justice system that gave origin to the thesis entitled "Penal Justice in Brazil today: democratic discourse, authoritarian practice". The research sought to reflect on contemporary criminal justice policy, which has been guided by the widening of repression and the continued use of incarceration. Such policy, carried out in Brazil since the beginning of the 1985 "political opening" has adjusted itself to the liberal project that is also currently underway in the country, as well as in almost the entire Western capitalist world. As we can observe, Penal Justice, even during the execution of sentences, operates in authoritarian and exclusive ways, suppressing the rights guaranteed by law to those who have been sentenced and adopting extremely repressive forms as demonstrated by the extremely sparse benefits that it concedes. Thus, in Brazil, criminality has generally been responded through severe sentences, reflected in the absence of guarantees of constitutional rights and ample recourse to incarceration. In this vein, our contemporary democratic governments have frequently adopted a punitive stance that seeks to reaffirm the State's aptitudes for punishing and controlling criminality.
  • Imprensa política e pensamento republicano no Paraná no final do XIX Artigos

    Corrêa, Amélia Siegel

    Resumo em Português:

    A crise do regime monárquico brasileiro veio acompanhada do surgimento e da expansão do movimento republicano, no final do século XIX. No período, a imprensa não somente colocou-se como palco dos debates institucionais, como também teve papel de poder informal, vinculado ao governo e à organização partidária. Tratava-se de uma imprensa de opinião, que tinha como um de seus eixos os comentários partidários. As colunas dos jornais eram usadas para escrever anonimamente o que não podia ser dito publicamente na Assembléia, Senado ou Câmara, constituindo um fórum de discussão alternativo à tribuna. Este artigo busca recuperar os modelos de República que circularam nesses periódicos paranaenses, relacionando-os com as configurações nas quais estavam inseridos e com a posição que ocupavam no campo do poder local e nacional. Todavia, vale lembrar que os ideários republicanos dominantes não foram disseminados sem resistência no Paraná; ao contrário, foram detectados e combatidos localmente, porém sem força política suficiente. Parte-se da perspectiva bourdiesiana de que os discursos não são unicamente signos destinados a serem compreendidos e decifrados, mas também indicativos de status, que se propõem a ser valorados e apreciados, e de autoridade, a serem cridos e obedecidos, por constituírem um objeto da luta simbólica pelo poder. A análise dos discursos republicanos mostra que a política paranaense do final do século XIX era mais um resultado de alianças e desavenças entre grupos do que fruto de posicionamentos ideológicos. Os discursos serviam, majoritariamente, como armas retóricas utilizadas para orientar o enfrentamento intra-elites, movido pelo desejo de participação, o que fez com que tivesse um caráter genérico, alicerçado na concepção do fim dos privilégios, embora sem a ampliação da cidadania.

    Resumo em Francês:

    La crise du régime monarchique brésilien fut suivie de l'avènement et de l'expansion du mouvement républicain, à la fin du XIXème siècle. Dans cette période, la presse non seulement est devenue la scène des débats institutionnels, mais encore a joué le rôle de pouvoir informel, lié au gouvernement et à l'organisation des partis. Il s'agissait d'une presse d'opinion, ayant comme l'un de ses axes les commentaires partisans. Les colonnes des journaux servaient à écrire de façon anonyme ce qu'on ne pouvait dire publiquement à l'Assemblée Législative, au Sénat ou dans la Chambre des Députés, ce qui constituait un forum de discussion alternatif à la tribune. Cet article cherche à reprendre les modèles de République qui ont circulé dans ces magazines de l'état du Paraná, les mettant en rapport aux configurations dans lesquelles ils étaient incorporés et à la position qu'ils occupaient dans le domaine du pouvoir local et national. Néanmoins, il faut se souvenir que les idéaux républicains prédominants ne se sont pas répandus sans résistance dans l'état du Paraná ; au contraire, ils ont été détectés et combattus sur place, mais sans assez de force politique. Nous nous appuyons sur la perspective bourdieusienne selon laquelle les discours ne sont pas uniquement signes destinés à être compris et déchiffrés, mais qu'ils sont également indices de statut, qui voudraient être valorisés et appréciés, et d'autorité, à être reconnus et obéis, puisqu'ils constituaient un objet de lutte symbolique pour le pouvoir. L'analyse des discours républicains montre que la politique de l'état du Paraná à la fin du XIXème siècle était plutôt des résultats des alliances et des désaccords entre groupes que le fruit de position idéologique. Les discours servaient, généralement, à être des armes rhétoriques utilisées pour orienter l'affrontement inter-élites, poussé par le désir de participation, ce qui lui a donné une caractéristique générale, appuyée sur la conception de fin de priviléges, néanmoins sans l'élargissement de la citoyenneté.

    Resumo em Inglês:

    The crisis of the Brazilian monarchical regime was accompanied by the emergence and expansion of the republican movement at the end of the 19th century. During that period, the press not only became the stage of institutional debates but also had the role of an informal power, linked to the government and political party organization. It was a press that expressed opinions and created a space for partisan commentary. Newspaper columns were used to anonymously air that which could not be expressed publicly in the Legislative Assembly, the Senate or the House of Representatives, thus constituting an alternative tribune for debate. This article seeks to give voice to the different republican models that circulated within these state of Paraná newspapers, relating them to the configurations they were a part of and with the position that they held within local and national fields of power. Furthermore, it is important to recognize that the dominant republican ideas were not disseminated without resistance: rather, they were heard and combated at the local level, although efforts in this regard remained lacking in political force. Our analysis incorporates the Bourdieusian perspective according to which discourses are not only signs to be understood and decoded but also status indicators -seeking to be validated and evaluated - and forms of authority, seeking to be believed and obeyed; in both cases, object of struggles over symbolic power. Analysis of republican discourse shows that Paraná state politics of the late 19th century was more a result of alliances and tensions between groups than the fruit of clear ideological stands. Discourses served mostly as rhetorical weapons which were used to orient intra-elite conflict, moved by the desire for participation. This gave them a generic character, based on a notion of putting an end to privilege without widening citizenship rights.
  • Produção legislativa e conexão eleitoral na assembléia legislativa do estado do Paraná Artigos

    Cervi, Emerson Urizzi

    Resumo em Português:

    Este artigo insere-se na linha de trabalhos que tratam das relações entre a arena política legislativa e a arena política eleitoral, chamadas de "conexão eleitoral". O objetivo é analisar as interações entre essas duas arenas em um sistema de representação política sub-nacional: o legislativo estadual do Paraná. A partir da relação entre a produção legislativa individual dos deputados estaduais na 14ª Legislatura da Assembléia Legislativa do Paraná (ALEP) e o desempenho eleitoral dos que concorreram à reeleição, busca-se identificar possíveis interdependências entre atividade parlamentar individual e reeleição. Para isso, além dos resultados eleitorais dos candidatos à reeleição, que deram origem a uma tipologia de votação (se concentrada ou desconcentrada regionalmente) como variável dependente, são incluídos no modelo três conjuntos de variáveis explicativas. O primeiro é formado por variáveis sobre a posição política institucionalizada (bancada a que pertence; ideologia; partido político; ocupação de cargo na mesa; número de mandatos na ALEP; e posição sobre tema polêmico). O segundo aborda a visibilidade do mandato (número de aparições dos parlamentares no principal jornal diário do Estado e tipo de aparições). O terceiro grupo de variáveis explicativas diz respeito à produção legislativa individual propriamente dita (tipo de projeto de lei apresentado; abrangência geográfica do projeto de lei; abrangência social do projeto de lei; número de projetos apresentados; e número de projetos aprovados durante o mandato). A partir do cruzamento das variáveis que compõem o modelo em testes de independência de médias ou de regressões, o modelo analítico demonstra a existência de forte correlação entre votações concentradas regionalmente e maior possibilidade de reeleição. As variáveis explicativas sobre posição política e visibilidade do mandato mostraram-se fracas na explicação para tipo de votação, enquanto algumas variáveis sobre produção legislativa individual apresentaram alto índice de correlação com votação regionalizada e, por conseqüência, com a maior possibilidade de reeleição do parlamentar.

    Resumo em Francês:

    L'article intègre les travaux portant sur les relations entre l'arène politique législative et l'arène politique électorale, dénommées « connexion électorale ». L'objectif est d'analyser les interactions entre ces deux arènes dans un système de représentation politique sous-national : le législatif del'état du Paraná. À partir de cette relation entre la production législative individuelle des députés dans la 14ème législature de l'Asemblée Législative de l'État du Paraná (ALEP) et la performance électorale de ceux qui disputent la réélection, on cherche à identifier des éventuels résultats électorauxdes candidats à la réélection. À cet effet, outre les résultats électoraux des candidats à la réélection, qui ont donné naissance à une typologie du vote (aussi bien concentrée ou non concentrée au niveau de la région) comme variable dépendante, trois ensembles de variables explicatives sont compris dans le modèle. Le premier est formé des variables sur la position politique institutionalisée (groupe auquel on appartient ; idéologie ; parti politique ; exercice de fonction auprès de la présidence de l'assemblée ; nombre de mandats à l'ALEP ; et position à l'égard de thème polémique). Le second porte sur la visibilité du mandat (nombre d'apparitions des parlementaires dans le principal journalquotidien de l'État et genre d'apparition). Le troisième groupe de variables explicatives concerne la production législative individuelle (type de projet de loi proposé ; portée géographique du projet de loi ; portée sociale du projet de loi ; nombre de projets proposés ; et nombre de projets adoptéspendant le mandat). À partir de l'intersection des variables composant le modèle en tests d'indépendance de moyennes et de regressions, le modèle analytique montre que l'existence d'un grand rapport entre les votes concentrés dans la région et une plus grande probabilité de réélection. Les variables explicatives sur la position politique et la visibilité du mandat se sont avérées faibles en ce qui concerne l'explication pour le type de vote, alors que certaines variables sur la production législative individuelle ont présenté un taux élevé de rapport avec le vote régional et, par conséquent, avec une plus grande possibilité de réélection du parlementaire.

    Resumo em Inglês:

    This article belongs to a field of work that deals with the relationships between the legislative political arena and electoral politics, relations that have been referred to as "electoral connection". Our goal is to analyze the interaction between these two arenas within a system of sub-national political representation: the Paraná state legislature. Through looking at the relationship between the individual legislative action of state representatives within the 14th legislative period of the Paraná State Legislative Assembly (Assembléia Legislativa do Paraná (ALEP)) and the legislative performance of those who ran for re-election we seek to identify possible interdependence between individual parliamentary activity and re-election. For these purposes, in addition to putting together a voting typology on electoral results for candidates seeking re-election (looking at whether voting is regionally concentrated or not as dependent variable), our model also includes three sets of explanatory variables. The first is made up of variables regarding institutionalized political position (parliamentary group affiliation, ideology, political party, position occupied within the legislature, number of ALEP mandates served and position on polemic issues). The second looks at the visibility of the mandate (number of times that representatives appear in the most important state daily newspaper and context in which he or she appears). The third group of explanatory variables has to do specifically with individual legislative activity (type of bills proposed, geographic scope of proposal, number of bills proposed, number of projects approved during the mandate.) Through looking at the relationship between the different variables that make up the model in tests for interdependence or regression, our analytic model reveals the existence of a strong correlation between regionally-concentrated voting and chances of re-election. Explanatory variables on political position and mandate visibility have a weak ability to explain type of voting, whereas some variables on individual legislative production have revealed a high degree of correlation with regionalized voting and, therefore, with enhanced chances for re-election.
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