UM CICLO DE RETROALIMENTAÇÃO DE ILEGALISMOS E VIOLÊNCIAS EM TEMPOS DE CRISE: ENTRAMADOS DE DROGAS, CRIME E ESTADO NA PRODUÇÃO DE CONFLITOS EM UMA ZONA MARGINALIZADA DE BUENOS AIRES

A LOOP SYSTEM OF ILLEGALISM AND VIOLENCE IN TIMES OF CRISIS: THE INTERTWINING OF DRUGS, CRIME AND THE STATE IN THE PRODUCTION OF CONFLICTS IN A MARGINALIZED AREA OF BUENOS AIRES

Resumo

Este artigo debate ilegalismos populares, atuação estatal e conflito violento nas margens urbanas. O trabalho se embasa em entrevistas em profundidade realizadas com moradores de uma área empobrecida da Área Metropolitana de Buenos Aires (Argentina) em contexto de pandemia, e toma a crise sanitária como uma situação extrema com grande potencial de revelar dinâmicas que, ainda que por ela afetadas, a transcendem em grande medida. O artigo discute a percepção, surgida com força nos discursos dos interlocutores, de que o cenário pandêmico desencadeou três problemas centrais no que diz respeito às violências que afetam o bairro em questão: 1) aumento dos roubos e furtos a moradores; 2) incremento do uso abusivo de drogas; e 3) expansão do comércio local de drogas. A análise se desenvolve à medida em que revela que há um outro ator que desempenha um papel central nestas dinâmicas: o Estado. O texto mostra o funcionamento de um ciclo de retroalimentação em que o encarceramento de autores de crimes não violentos acaba por fomentar o mercado de drogas local e por incentivar o enfrentamento armado entre grupos inseridos nesse mercado.

Palavras-chave
Ilegalismos populares; Encarceramento; Polícia; Conflito; Violências

Abstract

This study discusses popular illegalisms, state action, and violent conflict on the urban margins. This research is based on in-depth interviews with residents of an impoverished area of the Metropolitan Area of Buenos Aires (Argentina) during the pandemic and takes the health crisis as an extreme situation with great potential to evince dynamics that, although affected by it, largely transcend it. This study discusses the perception (which emerged strongly in interlocutors’ answers) that the pandemic has unleashed three central problems regarding the violence affecting the neighborhood in question: 1) an increase in robberies and thefts from residents, 2) an increase in drug abuse, and 3) the expansion of the local drug trade. The analysis develops as it shows another actor that plays a central role in these dynamics: the state. The text shows the functioning of a feedback loop in which the incarceration of perpetrators of non-violent crimes fuels the local drug market and encourages armed confrontation between groups within this market.

Keywords
Popular illegalisms; Imprisonment; Police; Conflict; Violences

APRESENTAÇÃO

“Os becos são o alimento de toda maldade”, disse Sergio, 30 anos, morador da Area Reconquista, um território de assentamentos informais localizado no município de San Martín, região metropolitana de Buenos Aires. Com uma história de vida que alternava entre, por um lado, o uso abusivo de drogas e a inserção em mercados ilegais e, por outro, períodos de recuperação, estudos e trabalho legal, Sergio salientava as dificuldades de se viver em um espaço marginalizado, em um contexto de persistente deterioração das condições estruturais e econômicas da população. Sergio ressaltava a presença dos ilegalismos nas dinâmicas de sociabilidade que se desenvolviam no lugar onde nasceu e cresceu.

Ao propor a noção de “ilegalismos”, Foucault (2014) chamou atenção para o fato de que as leis operam não de maneira a coibir realmente aquilo que foge da legalidade, mas sim de forma a atribuir mais ou menos tolerância a alguns desvios que a outros. Com este mesmo entendimento – e levando em consideração que os mercados informais e ilegais se constroem, cada vez mais, como ambiências sociativas para populações subalternizadas (Pires et al., 2020) –, este artigo partirá de trabalho de campo desenvolvido na Area Reconquista (AR) (Figura 1) no contexto da pandemia de covid-19 para debater os ilegalismos de que Sergio falava, suas gestões diferenciais, os conflitos formados ao redor destes ilegalismos, e os impactos da crise sanitária sobre estas dinâmicas. Mais especificamente, estes temas serão discutidos a partir da análise de entrevistas em profundidade realizadas com moradores da região entre fevereiro e agosto de 2021.

De modo geral – e em concordância com outros trabalhos sobre violências e margens urbanas (Pimentel & Pinho, 2020) –, as narrativas dos entrevistados indicaram que mais do que o estabelecimento de rupturas radicais com o passado anterior ao advento do novo coronavírus, a pandemia remodelou, catalisou e aprofundou processos que já estavam em curso há mais tempo. Nos discursos dos interlocutores da pesquisa acerca da conflitividade local, foram três os aspectos mais mencionados: uma intensificação dos roubos e furtos; um agravamento do consumo de drogas; e a expansão do narcotráfico (entendido aqui como a categoria nativa utilizada para designar o comércio varejista de drogas). Mas o artigo demonstrará que, para se compreender estes fenômenos, é necessário colocar o Estado no centro da análise. O argumento primordial desenvolvido no texto é o de que, na AR, funciona um ciclo de retroalimentação dos ilegalismos e das violências que engloba esta tríade, mas cujas engrenagens são compostas também – e de maneira fundamental – pela atuação policial e pelo encarceramento. Este ciclo sofreu um processo de aceleração a partir da pandemia.

CONTEXTO E ABORDAGEM METODOLÓGICA

Figura 1-
Região Metropolitana de Buenos Aires

O município de General San Martín tem aproximadamente 450 mil habitantes. Limítrofe à capital federal argentina, a cidade integra a Área Metropolitana de Buenos Aires. A Area Reconquista é um conglomerado urbano localizado em San Martín, composto por 13 bairros e cerca de 66 mil residentes. Dados produzidos pelo Instituto Nacional de Estadística y Censos (INDEC, Argentina) indicam que em San Martín, cerca de 6,7% das moradias têm suas Necessidades Básicas Insatisfeitas (NBI)¹. Na AR, esta taxa aumenta sensivelmente. Na maioria dos bairros, 10% a 26% dos lares apresentam NBI. Em um deles (Barrio 16 de julio), esse número chega a 60%.

É também uma região que concentra conflitos violentos, contando com altas taxas de homicídios, feminicídios, e ferimentos tanto por arma de fogo quanto por arma branca. Como um todo, o município de San Martín apresenta taxas destas violências bastante acima das do estado de Buenos Aires. Um dado que ilustra a dimensão desta situação é o de feridos por arma de fogo que, em 2019, foi de 8,95 por 100 mil habitantes no estado de Buenos Aires em geral, enquanto em San Martín foi de 31,14 (ou seja, bastante mais que o triplo). E dentro de San Martín, as taxas de violência se concentram em determinadas manchas urbanas, em sua maioria na Area Reconquista (Caravaca et al., 2023b).

Este trabalho se insere no âmbito do Programa de Investigación sobre la Sociedad Argentina Contemporánea (PISAC), no eixo “Fuerzas de seguridad, vulnerabilidad y violencias”. Dentro deste projeto, o Núcleo de Violencias da Escuela Interdisciplinaria de Altos Estudios Sociales (Escuela IDAES), da Universidad Nacional de San Martín (UNSAM), levou à cabo uma pesquisa coletiva centrada na análise dos efeitos da crise sanitária nas relações entre forças de segurança estatais e populações vulnerabilizadas na AR². O estudo se ancorou em uma trajetória do núcleo de condução de pesquisas na região iniciada ainda em 2015, que gerou vínculos com sujeitos de diversos perfis que compõem o território. De caráter qualiquantitativo, a pesquisa contou com i) realização de 60 entrevistas em profundidade (conduzidas virtualmente devido às condições sanitárias) com moradores, funcionários estatais, e agentes policiais que trabalham no território; ii) levantamento de matérias jornalísticas; e iii) análise de dados georreferenciados acerca de homicídios, ferimentos por arma branca ou de fogo, e feminicídios. Este artigo se concentra especialmente na perspectiva da população local acerca dos ilegalismos e, por isso, toma como base empírica primordial 32 entrevistas conduzidas com moradores da Reconquista.

ROUBOS, VENDA E CONSUMO DE DROGAS

Insegurança como problema persistente

O temor de ser vítima de delitos – o que na Argentina se convencionou chamar de “insegurança”, e no Brasil se convencionou chamar de “violência urbana” – não é nenhuma novidade. Pelo menos desde a década de 1990, esta vem sendo uma das principais preocupações das populações latino-americanas. A “violência urbana” é uma representação (Machado da Silva, 2008) de um fantasma social (Misse, 2018) que funciona como um inimigo interno da sociedade dominante e que produz tipos sociais específicos que, dentro desta representação hegemônica, encarnam o objeto de temor. Neste processo, são forjados também espaços automaticamente associados à periculosidade, que se tornam, então, desproporcionalmente submetidos ao controle das forças de segurança estatais (Pita & Pacecca, 2017). A AR é um deles.

Na grande maioria das entrevistas coletadas, há uma percepção do bairro em que vivem como perigoso. Se na representação hegemônica, a ameaça está no outro, na Reconquista o perigo mora ao lado. Pode-se notar, na AR, algo semelhante ao que Palloma Menezes (2018) identificou ao analisar os efeitos da coexistência entre traficantes e UPP nas favelas cariocas; e também de alguma maneira próximo ao que Jacó de Freitas (2003) destacou em suas pesquisas em bairros periféricos de Fortaleza (embora com significativas peculiaridades): existe uma necessidade perene de se evitar situações que potencialmente poderiam resultar em violências diversas. Embora, é claro, a vida cotidiana de quem mora no território não se resuma a essa sensação de insegurança (as pessoas fazem compras, conversam com amigos, levam as crianças à escola etc.), muitos dos comportamentos de quem habita a região são por ela balizados. A fala de Adriana, 49 anos, dona de casa, promotora de saúde e estudante universitária, é ilustrativa dessa dinâmica:

Todo mundo conhece aqui como o bairro que não dorme. A qualquer hora tem gente acordada. Meninos que se reúnem nas esquinas, dos bons e dos maus. Muita convivência entre vizinhos. Às vezes se juntam dois ou três vizinhos na mesma hora e vão até o ponto de ônibus […]. Vão em grupo para que não aconteça nada. Porque é como eu te falei, estão os bons e estão os maus.

[A que você se refere com esse “que não aconteça nada”?]

Ah, acontecem roubos e tem… meninos bêbados e outras coisas também, que talvez você esteja indo inocentemente pro trabalho … e te roubam. Pode ser que te agridam também.

Se o temor atravessa as rotinas de quem vive no território, resta saber como a pandemia se encaixa nessa equação. Uma minoria de entrevistados defende que a situação de insegurança da Reconquista não sofreu grandes alterações diante do advento da covid-19. Alguns poucos sustentam até que houve uma redução dos delitos a partir da crise sanitária. Mas predomina, nas entrevistas, o entendimento de que a pandemia terminou por fomentar o envolvimento dos moradores, em especial dos jovens, em atividades ilegais.

Intensificação dos roubos e furtos

Para a grande maioria dos entrevistados, o incremento da insegurança e da delinquência locais a partir da pandemia se veicula à elevação da pobreza a níveis críticos, resultado do advento da crise sanitária em um contexto que, desde muito antes, se vê marcado por vulnerabilidades estruturais. Para Lelu, 22 anos, promotora de gênero:

[…] se antes da pandemia não havia o suficiente para comprar comida, agora muito menos. Você não podia sair para fazer bicos ou catar material reciclável porque você não é trabalhador essencial e depois toda essa frustração aumenta. Os jovens já nunca tiveram trabalho formal, então consomem muito mais [drogas] porque não podem nem sair pra fazer bicos.

Pablo, 37 anos, professor de história, salienta que os jovens do bairro são excluídos da escola, do mercado de trabalho e da sociedade em geral, o que, para ele, se conecta com o envolvimento de muitos desses sujeitos em mercados ilegais. Em suas palavras:

Os meninos, só por onde vivem, já não conseguem trabalho. São completamente excluídos e não tem a possibilidade de ir à escola. […] Aqui é tudo exclusão. Se o menino vai mal na escola, é descartado ao invés de investigarem em que condições ele vive. Em que condições está sua família, se come, se dorme. O resultado é o que está acontecendo. Os meninos com quinze anos se veem sem futuro, não podem aspirar outro futuro porque tudo é exclusão e terminam, em muitos casos, da mesma forma. Quando crescem saem pra roubar, mas acho que o problema de fundo é que não deixam de ser vítimas do neoliberalismo e de anos de exclusão.

A pobreza e a falta de trabalho são centrais para a compreensão que Lelu, Pablo e muitos outros interlocutores da pesquisa têm do agravamento das violências na AR com a pandemia. Para os setores populares argentinos, porém, o desemprego não é novidade. Autores como Kessler (2010) e Míguez (2010) argumentam que, desde os anos 1990, com a desindustrialização do país e a aplicação de políticas neoliberais extremas, as atividades formais remuneradas passaram a ser cada vez mais raras e, quando existentes, se tornavam menos duradouras. A instabilidade profissional passou a caracterizar as experiências laborais das classes baixas e o caráter provisório do trabalho não permitia a formação de identidades laborais entre os mais pobres. O que aconteceu, então, foi que as classes pauperizadas fizeram uma passagem da “fábrica” para o “bairro”, levando à cabo uma substituição da lógica do trabalhador pela lógica do caçador ou provedor (Merklen, 2009), em que o que importa é a obtenção de renda, e não os meios por meio dos quais essa renda é obtida (Kessler, 2010). Com isso, torna-se cada vez mais comum entre os setores marginalizados e pouco escolarizados uma circulação entre meios formais e informais, e entre meios legais e ilegais, de se conseguir dinheiro (Isla & Míguez, 2011; Kessler & Telles, 2010; Menni, 2004).

Esse fenômeno é o que Ruggiero e South (1997) chamam de cidade como um “bazar”. No raciocínio proposto pelos autores, a cidade se apresenta como um mercado no qual indivíduos estão constantemente negociando, buscando aproveitar as diversas oportunidades que a vida urbana lhes oferece, sem que a formalidade ou informalidade, ou a legalidade ou ilegalidade, de determinada transação ocupe o centro de suas preocupações. O que se passou com a pandemia e com as medidas de restrição de circulação foi que tanto as (poucas) vias formais quanto as informais de se conseguir um sustento foram bruscamente reduzidas. O “bazar” da cidade passou a ter opções ainda mais escassas do que antes.

Pode parecer que existe uma relação causal direta entre pobreza e delinquência. Mas essa interpretação, puramente economicista, não dá conta de explicar o que se passa na empiria. Nas narrativas dos entrevistados, há um fator que conecta, de um lado, a falta de trabalho e renda e, de outro, o envolvimento em atividades criminais: o consumo abusivo de drogas. Veremos, mais adiante, que este fator tampouco é suficiente para se estabelecer o nexus entre pobreza e atividades ilegais, mas primeiro vamos debater o uso de drogas na Area Reconquista.

Intensificação do consumo de drogas

A maioria dos moradores menciona o uso de drogas e álcool como um problema importante no bairro. Predomina, nas entrevistas, a menção ao consumo problemático da pasta base da cocaína (paco). Cecilia, 40 anos, educadora popular, argumenta:

[…] o consumo de drogas e de álcool é terrível. E a consequência disso, né? A consequência do consumo. Meninos cada vez mais novos, com acesso cada vez mais fácil. É tão fácil de conseguir, e é tão mata-fome e mata-sofrimento que é um ponto de escape. Eu sei que deve soar horrível o que estou dizendo, mas não encontro outra forma de dizê-lo, é mais fácil conseguir paco do que um quilo de carne.

É inegável o alto nível de toxicidade e o elevado potencial de criação de dependência química do paco, mas uma consistente linha de pesquisa vem demonstrando, há algumas décadas, que a pura farmacologia não explica as epidemias de uso de drogas. Esta literatura sustenta que, para se compreender a configuração que leva a uma explosão no uso abusivo de drogas em determinados lugares, por determinados grupos populacionais, durante determinados períodos (e não em outros lugares, por outros coletivos sociais, em outras temporalidades) (Agar & Reisinger, 2001), é necessário levar em conta uma série de variáveis e contextualizações, primordialmente aquelas referentes ao sofrimento social (Bourgois, 2003; Epele, 2008), isto é, às consequências “resultantes daquilo que os poderes políticos, econômicos e institucionais fazem com as pessoas” (Kleinman et al., 1997, p. ix, tradução nossa). Em consonância com esta bibliografia, os entrevistados da AR associam o espraiamento do uso abusivo de drogas, em especial do paco, nos bairros em que vivem, à vulnerabilização de seus moradores.

Adrián, 20 anos, relata sua própria experiência como usuário de drogas e como pessoa com trajetória delitiva. Ele conta que foi preso pela primeira vez aos 14 anos, por venda de drogas, e solto dias depois por ser inimputável. Adrián passou pela cadeia em outras ocasiões e, da última vez, quando recuperou a liberdade, viveu um período de descontrolado uso de substâncias. Ele, então, sofreu um trauma importante: sua irmã, também usuária, cometeu suicídio. Muito afetado, Adrián traçou um caminho bastante comum para quem, como ele, se encontra em situações-limite (Teixeira, 2009): passou a frequentar a igreja. Adrián fala das drogas com intimidade e explica o que, em sua visão, leva os jovens a consumirem mais paco com a pandemia:

Um: você não consegue trabalho; dois: não tem nada pra fazer; três: você se acostuma a essa vida de vagabundagem; e quatro: você é jovem e pensa “tenho que aproveitar”. […] Eu vejo cada vez mais meninos nas esquinas, estão perdidos no consumo, não no de maconha ou cocaína, mas de paco e essas coisas.

Uma corrente da literatura aponta que eventos disruptivos (big events), como guerras ou transições de regimes políticos, podem ocasionar mudanças sociais – como, por exemplo, quebra de expectativas laborais para jovens e adultos, desestabilização dos serviços públicos, intensificação da violência policial e fragilização das redes de sociabilidade locais – que, por sua vez, podem implicar em uma maior vulnerabilidade da população ao consumo de drogas e álcool (Friedman et al., 2009).

Nesse mesmo sentido, Epele (2008, 2011) analisa a relação entre a grande crise argentina cujo ápice foi o colapso econômico e político ocorrido em 2001 e a difusão do consumo do paco nas classes populares do país a partir daquele período. A autora identifica que o desemprego, o aumento de furtos e roubos, o incremento do encarceramento de jovens, a dissolução de mecanismos locais de regulação da violência e a intensificação da segregação espacial nos contextos urbanos se uniram à maior acessibilidade do paco (que era vendido a preços muito mais baratos que as outras drogas) e formaram parte de uma configuração social que fomentou o uso da substância entre os que mais sofriam com o empobrecimento.

Na Reconquista, o álcool e as drogas ilegalizadas, entre elas o paco, já faziam parte da realidade há algum tempo. A crise sanitária (e a maneira com que foi gerida) surge, neste contexto, como um evento (big event) que teve consequências diretas no sofrimento social vivenciado na AR que, por sua vez, gerou também efeitos sensíveis de espraiamento e aprofundamento do uso abusivo de drogas, principalmente do paco, no território. Nos discursos dos nossos interlocutores, o incremento do que é conhecido na Argentina como consumo problemático levaria ao crescimento dos delitos. Mabel, 57 anos, líder comunitária, destaca:

É uma coisa que vem se arrastando em todos os bairros. […] Antes tomavam cuidado para que não os vissem. Agora não lhes importa nada, consomem na esquina, na rua […] Convenhamos que não há políticas para pará-lo [o consumo de drogas] também. […] Cada vez são mais novos os que consomem e os que delinquem também. Com onze, doze anos andam de moto, armados, drogados, roubando.

Nas narrativas apresentadas pelos entrevistados, é entendido que os dependentes químicos frequentemente recorrem ao roubo e ao furto para conseguirem sustentar o próprio vício. Rodrigo, 20 anos, trabalha pintando colégios, integra uma cooperativa e estuda Enfermagem. Ao ser perguntado sobre o porquê, em sua visão, estariam aumentando tanto os roubos quanto o uso de drogas, ele afirma:

É aí que entra a pobreza e, por essa necessidade, entra o roubo. […] A necessidade econômica, mas não só econômica para a alimentação, mas também para o vício, entram as duas coisas. Metade [do que se rouba] para a família, e metade para o vício.

Segundo os entrevistados, além de praticarem roubos, furtos e assaltos, muitos dos usuários de drogas ingressam, eles mesmos, no mercado varejista de drogas, vendendo para poder consumir. Dessa forma, um primeiro olhar sobre as entrevistas coletadas pareceria indicar uma relação de causalidade entre o consumo de substâncias como o paco e o incremento de delitos dentro dos bairros estudados. Mas a literatura revela que não há uma relação de simples causalidade entre o consumo de entorpecentes e a prática de atividades ilegais (muitos dos que usam drogas não delinquem e muitos dos que delinquem não usam drogas) (Antillano & Zubillaga, 2014), ainda que se reconheça que ambos os fatores se sobrepõem em alguma medida, em especial entre os mais pobres (Innamoratto et al., 2015).

Em congruência com isso, uma análise mais meticulosa dessas mesmas entrevistas revela o papel de outro ator fundamental nessa equação: o Estado. Isto será explorado mais à frente no texto. Por agora, basta destacar a importância que o consumo de drogas tem nas interpretações que os moradores da Area Reconquista fazem da situação do território onde vivem. Além disso (e em relação a isso), os interlocutores da pesquisa destacam que o narcotráfico também se expandiu.

A expansão do ‘narcotráfico’

Ao contrário do que ocorre em muitos outros países latino-americanos, a Argentina, na maior parte, não conta com grupos criminais bem estabelecidos que logrem, de fato, estabelecer uma governança clara em determinados espaços. Diferentemente das gangues da América Central, dos cartéis mexicanos e colombianos, e das facções brasileiras, o que predomina na Argentina são coletivos e redes, bastante frouxos, de sujeitos que assumem identidades de confronto em relação à cultura dominante, e que nutrem hábitos entendidos como especialmente vinculados à juventude marginalizada (em termos de roupa, música, tatuagens etc.) (Isla & Míguez, 2011). Não raramente indivíduos imersos nessas redes se embrenham em dinâmicas ilegais de diversas naturezas, inclusive no comércio varejista de drogas.

Durante a pandemia, enquanto o mercado de trabalho legal, tanto formal quanto informal, se encolhia, as formas ilegais de obtenção de renda continuavam disponíveis na Reconquista. Em um contexto de agravada precariedade, os transas ou narcos (categorias nativas que designam aqueles que se dedicam à venda de drogas de forma mais contínua e comprometida) eram das poucas figuras que lidavam com quantidades mais substantivas de dinheiro na comunidade. Além disso, os intensos controles de circulação dificultavam que os moradores frequentassem outras regiões das cidades, em um importante reforço da segregação espacial que esses grupos já experienciavam, em níveis mais brandos, antes da covid-19 (Isla & Míguez, 2011). Como consequência, o encontro para uso de drogas e práticas delitivas nas esquinas e nos becos, que já eram parte importante da sociabilidade de uma parcela (claramente minoritária) da juventude local, passou a representar um dos poucos espaços de sociabilidade restantes para estes sujeitos. Para Mabel:

Aumentou muito o narcotráfico. É terrível como aumentou a venda e os tiroteios entre eles para ganhar os espaços. […] era uma zona liberada e vieram muitos narcos para cá. Há mortos cada fim de semana. Isso aumentou muitíssimo. Ou roubos que começaram a acontecer ao não se poder cruzar pro outro lado da avenida. […] Te roubam em todas as esquinas, a insegurança cresceu.

Como muitos trabalhos já demonstraram, grupos de pares, em especial de jovens, podem desenvolver códigos morais e sistemas normativos próprios, em que atitudes que são entendidas como execráveis para uma sociedade mais ampla, são internamente cultivadas e positivamente reforçadas. Zaluar (1994), por exemplo, chamou atenção para a construção simbólica de um “ethos guerreiro” entre jovens envolvidos no tráfico de drogas do Rio de Janeiro, em que o emprego da violência se associava diretamente a uma masculinidade e a uma passagem de ¨meninos¨ a ¨homens¨. Zilli (2015), em seu trabalho com jovens membros de gangues de Belo Horizonte, ressaltou a simbologia que a imersão no “mundo do crime” carrega enquanto construção de um sentimento de pertença e reconhecimento local. Em cenários de forte marginalização social, as sociabilidades associadas ao cometimento de delitos e ao emprego de violência podem se tornar mais atrativas.

Nesse mesmo sentido, Andrea, 46 anos, educadora, sustenta que a falta de outros tipos de atividades e o esvaziamento das ruas deram espaço para uma atuação mais espraiada e explícita do tráfico e para a emergência de enfrentamentos mais violentos entre narcos, com maior presença de armas de fogo e maior frequência de tiroteios. Para Andrea:

[…] o mais relevante que eu vejo é que […] ao deixar o espaço público vazio, outros o tomaram. […] houve mais soldaditos³, claramente houve mais isso de vender droga ou mais espaços de venda. Os pequenos narcos, digamos, os pequenos postos de venda nos foram tomando o espaço, nos tomaram a rua. Sim, muito, e isso foi violento porque havia violência entre os grupos “este é meu território”, “não, este é meu”, “não, aqui vendo eu” […].

O ingresso no mercado de drogas não é apenas um meio eficaz de se conseguir dinheiro, como também pode ser uma forma de buscar reconhecimento e respeito para uma fração da sociedade cada vez mais afastada de meios legais de se conseguir tudo isso (Bourgois, 2010; Cozzi, 2018; Zaluar, 1994). Andrea ilustra bem a questão:

O que fazer com os narcos no bairro? Tanta falta de trabalho faz com que tenhamos que trabalhar disto e que tenhamos, então, que ter toda uma relação de dependência do narco que se instala no bairro […] quando eu te falo de soldaditos, eu te falo de jovens, te falo de famílias que tem sua cozinha [de drogas] em casa e que tem que trabalhar […], que tem que levar grana pra casa. […] Aí também entram os meios de comunicação, os romances sobre narcos e tudo isso, e aí todos os moleques querem ser narcos do bairro […].

Em suma, o que as entrevistas indicam é que já há algum tempo imperava no bairro uma situação de marginalização importante. A pandemia surge, nesse contexto, como um agravante.

UM PERENE E FRÁGIL (DES)EQUILÍBRIO

Os fodas e os otários

Cecilia comenta que, na Area Reconquista, existe uma divisão entre dois caminhos de vida tidos como inversos, em uma dinâmica de oposição entre um “nós” e um “eles” também identificada na literatura (Kessler, 2010; Míguez, 2010): ou o lado dos que seguem a linha da legalidade e da valorização do trabalho e do esforço (estes podem ser nativamente identificados como trouxas, otários, buches), ou o lado dos que se inserem em circuitos ilegais e em formas de socialização pautadas em festas, consumo de álcool e drogas, uso corrente de violência e algum nível de inconsequência (estes nativamente entendidos como fodas, espertos, valentes, del bardo).

Ou seja, quando os sujeitos falam de roubar, fazer bicos, traficar, trabalhar, não estão falando apenas de uma diversidade de práticas, mas também de uma diversidade de construções subjetivas identitárias. Essas identidades podem parecer estanques na medida em que se constroem em oposição, mas, na concretude da vida real, não o são (Kessler, 2010; Kessler & Telles, 2010; Beraldo, 2022). De fato, trata-se de construções subjetivas consideravelmente maleáveis. Primeiro porque, como vimos, muitos sujeitos circulam por meios legais e ilegais de obtenção de renda. Segundo porque o abandono das práticas ilegais é frequente, e muitas vezes traduzido pela noção nativa de resgate (rescate): uma transformação de si a partir de uma decisão de mudar de vida (Mancini, 2016). E terceiro porque para todos eles, inclusive para os otários, a caída em mercados ilícitos e no uso abusivo de drogas figura como uma possibilidade constante (ainda que não desejada).

Ou seja, há uma percepção de que os moradores da Reconquista, em especial os jovens, se já não estão usando drogas, roubando, ou inseridos no narcotráfico, estão, potencialmente, sempre a ponto de fazê-lo. Isso é ainda mais forte para aqueles que, uma vez imersos na ilegalidade e no consumo de drogas, conseguem se afastar dessas atividades e se resgatar. Ao ser perguntado sobre o funcionamento do bairro, Adrián ilustra bem a questão:

É como qualquer bairro, tem suas coisas complicadas. Os meninos que estão em outra onda, e os meninos que se resgatam. Eu relevo, eu tranquilamente poderia estar como qualquer outro moleque sentado na esquina, mas prefiro estar aqui [na biblioteca] porque este é meu espaço, que me ajuda a desenvolver, a abrir minha mente e a estar bem. Estando bem, eu posso ajudar minha família. Eu estive perdido nas drogas por uns seis meses logo depois de sair [da cadeia]. Graças à biblioteca, pude desabafar e aprender a me desenvolver de outra maneira, não estando em uma esquina.

Fica claro na fala de Adrián que ele reconhece que poderia estar usando drogas e delinquindo, que essa nunca deixa definitivamente de ser uma possibilidade em sua vida. A biblioteca a que ele se refere é a Biblioteca Popular la Carcova, uma iniciativa que visa oferecer novas perspectivas para a população local, em especial para os egressos do sistema carcerário, dirigida por Waldemar Cubilla, sociólogo, ex-presidiário e morador da AR⁴. Nesse ambiente, Adrián pode se desenvolver, receber um salário, adquirir habilidades. Mas esse desenvolvimento nunca está terminado, é um trabalho eterno consigo mesmo.

Sergio também já esteve privado de liberdade. Ele conta como estudou dentro da prisão e, quando liberto, participou da construção do projeto da biblioteca com outros egressos. Sergio continuou estudando do lado de fora, trabalhando por um outro futuro para si mesmo, mas teve uma recaída:

Terminei o Ensino Fundamental e estive como ouvinte da graduação em sociologia. E depois, quando passamos a ser egressos [do sistema prisional] no ano de 2012, se armou uma cooperativa de egressos e aí fomos encaminhados para trabalhar em distintos setores da universidade. Eu, por exemplo, fui parar na “cultura e arte” […]. Estive três anos trabalhando lá… terminei o Ensino Fundamental em liberdade… comecei o Ensino Médio em uma escola estatal, fiz o primeiro ano, o segundo ano, o terceiro ano… na metade do ano volto a cair no bairro, na ilegalidade, nas drogas, a ter minha própria arma, né, e a me desenvolver novamente ao que era antes, né? E isso me levou a ser preso de novo e agora, nesta última prisão, estive três anos, e agora vivo de novo a liberdade.

Sergio parece identificar na favela uma espécie de força que empurra para a delinquência. Na narrativa que ele constrói, isso se associa, inclusive, a questões geográficas/arquitetônicas do território. Em suas palavras:

[…] Eu vivo rodeado de becos, entende? A entrada do beco aqui sai justo na minha casa. Eu estou rodeado de becos, e os becos são o alimento de toda maldade, né? São como o início, a origem de todas as coisas ruins, no sentido de tiroteio, de venda de drogas… o beco é como o veneno do ambiente aqui no bairro.

Sergio viveu parte da pandemia estando privado de liberdade. Ao ser liberto, ele voltou a integrar a biblioteca e a viver no bairro. Sergio destaca as continuidades que identificou nos problemas da comunidade em que vive: “sempre teve corrupção policial, sempre teve venda de drogas, sempre teve a delinquência dos jovens”. Ele pontua, porém, que o cenário é ainda mais complexo para os jovens de hoje que, segundo ele, “se relacionam automaticamente com a ilegalidade”. Na sua percepção, o recrudescimento da pobreza nos últimos tempos e a circunscrição das vidas aos limites do bairro fazem com a juventude da geração atual se vincule mais rapidamente com a delinquência.

Os jovens como que se afundam na escuridão mais facilmente, no sentido de que se envolvem com a ilegalidade do bairro… se acostumam a conseguir recursos no bairro, e não saem do bairro, né? Por exemplo, este espaço que estamos criando aqui [da Biblioteca] […] isso é desafiador, conseguir envolver estes jovens que já tem conflito judicial, conflito com o vício, com a droga, ou que estão delinquindo […].

Mariano tem uma trajetória de vida bastante próxima à de Sergio. Ele também esteve preso, integrou a biblioteca e passou a trabalhar no seu próprio desenvolvimento: os estudos, a aprendizagem de habilidades, a construção de novas perspectivas. Mas, também como Sergio, Mariano voltou a consumir drogas, a se envolver com redes criminais e a ser preso, uma vez mais. Sobre isso, elabora uma narrativa muito similar à de Sergio.

A droga voltou a me capturar, e te explico para que você entenda que o que estamos construindo aqui no bairro é complicado, é mais complicado fazer as coisas bem do que mal. Eu voltei a ser preso e quando saio sei que tem a biblioteca porque a favela continua igual, com a mesma lógica, com os acordos com a polícia. Os becos que alimentam, que são o veneno do ambiente, os becos que são onde começa toda a maldade […]. É nos becos que está toda a lógica da droga.

A imagem que me vem à cabeça é a de que as trajetórias e subjetividades desses sujeitos funcionam como uma gangorra⁵, que pendula de um lado para o outro, entre a legalidade e a ilegalidade, entre ser trabalhador, focado no próprio desenvolvimento, e ser ladrão, narco, e estar na confusão. Alguém que está no alto da gangorra pode rapidamente passar a estar embaixo: a instabilidade é característica central aqui. No brinquedo infantil, importam o peso posto em cada lado e a força que cada criança faz para cima quando seus pés tocam o chão. Na Reconquista, são outros os fatores que vão definir o balançar da gangorra: a escolarização, a renda e a inserção no mercado formal de trabalho podem fazer com que o lado da legalidade ganhe mais importância; enquanto o afastamento de sistema escolar, a pobreza e o desemprego podem fazer com que o bardo pese mais.

Para muitos, a gangorra está em permanente movimento. Para outros, ela está mais estável, parada em alguma das pontas. Nunca, porém, parece haver uma certeza definitiva do que vai acontecer. Nesse cenário, a pandemia parece ter atuado como um empurrão a mais na direção do consumo de drogas e da delinquência.

As narrativas dos entrevistados revelam, também, que os ilegalismos estão intimamente relacionados com a atuação estatal no território. Mais especificamente, com duas facetas do Estado, fortemente presentes nas vidas dos moradores do bairro e mutuamente imbricadas entre si: as forças de segurança e a prisão.

A POLÍCIA E A CADEIA

A polícia como corrupta

As representações que circulam entre os moradores sobre as polícias e demais forças de segurança são variadas, mas podem ser condensadas em uma dualidade: como ausência ou como presença violenta (ou como uma mescla dos dois). A ausência se refere a uma omissão na proteção dos moradores; enquanto a presença violenta se ancora em uma atuação baseada em estereótipos de quem seria o delinquente, nos quais toda a juventude pobre figura como suspeita e se converte, portanto, em alvo de perseguição. Com isso, os moradores se veem desprotegidos e sobrecriminalizados (Cozzi et al., 2014).

Marcelo, 27 anos, tem se dedicado a catar lixo desde que foi demitido do trabalho em uma empresa de reciclagem. Ele conta que tem uma história de envolvimento com atividades ilegais: ainda criança, diante de uma situação de pobreza agravada de sua família, ele começou a roubar. Quando jovem, Marcelo foi perseguido pela polícia ao roubar um supermercado e foi alvejado com cinco tiros de arma de fogo. Ficou um mês em coma, mas se recuperou. Ele explica que não foi preso porque lhe faltava um pulmão (não fica claro se essa condição era anterior ao incidente ou resultado dos ferimentos). Para Marcelo, os roubos no território cresceram significativamente devido a uma atitude omissa da polícia:

Olha, vou te falar a verdade, aqui com isso da covid, e isso da polícia, tinha menos presença, aqui a polícia tinha medo da doença e nem saía do carro […], e depois os meninos até se cansavam de roubar o dia inteiro, porque sabiam que a polícia passava, mas não saía do carro. Aqui é assim, pura corrupção.

Norma, 49 anos, trabalha como “oficineira” de teatro em cárceres femininas. Ela afirma que, com a pandemia, a delinquência aumentou e a polícia passou ter ainda mais discricionaridade. Com isso, os confrontos violentos entre policiais e delinquentes se tornaram mais comuns:

Aumentou muito o enfrentamento entre os chamados delinquentes e a polícia. Há muita delinquência, mas também uma arbitrariedade maior da polícia. Estão como livres, digamos, “te mato, pego tudo o que você tem, te bato, te maltrato, te prendo, não te prendo, te solto” […] eles têm o poder de fazer as coisas, né? E têm em suas mãos as vidas dos chamados delinquentes, porque a polícia sai na rua pra mostrar poder também, porque eles podem, e eles [os delinquentes] também matam a polícia.

Essa desproteção e sobrecriminalização da juventude local, porém, não é entendida como uma incapacidade das forças de segurança, mas como um efeito da corrupção que existiria, em especial, entre as autoridades repressivas e o narcotráfico. Rodrigo, por exemplo, conta que parte de seus familiares manejam o comércio de drogas no território e sustenta que a polícia é comprada pelos narcos:

Sabemos que quando eles manejam essas coisas [a venda de drogas], a polícia intervém, que seria a polícia comprada. É aí que entra a corrupção. Entra a corrupção porque uma vez que os traficantes fazem o movimento, eles [a polícia] trabalha para eles [os traficantes]. Ao invés de trabalhar para a justiça, trabalham para o narcotráfico. O narcotráfico tem a polícia comprada.

Jorge, 31 anos, conduz uma recicladora. No mesmo sentido da existência de um conluio entre a polícia e os narcos, ele afirma:

Vejo que o povo está cada vez mais humilde, há cada vez mais jovens na rua e mais narcotráfico. Aqui a polícia e o narcotráfico andam de mãos dadas e isso faz com que ninguém esteja controlando isso e que os jovens estejam soltos na rua. Aqui roubam na esquina, os narcos trocam tiros, e a polícia faz vista grossa.

Para os entrevistados, a polícia, ao mesmo tempo em que se associa aos narcos, assedia, persegue e violenta os usuários de drogas ou os jovens que estão simplesmente socializando nas ruas do bairro. Sobre isso, Pablo afirma:

De vez em quando vem a gendarmeria⁶, as instituições repressivas, e a única coisa que fazem é espancar os meninos que estão aí sentados na rua, e há muitos meninos que nunca mais foram vistos. Mas aqueles que realmente se dedicam à venda e ao comércio [de drogas] não são tocados nunca. É isso que dá raiva. […] todos sabíamos onde se vende, todos sabem, e a polícia também. Isso te dá uma ideia da podridão enraizada nos negócios de que a polícia não só participa como é sócia do narcotráfico, do tráfico de pessoas, do roubo de partes de carro.

Um esquema que envolve a prisão

Nos relatos dos nossos interlocutores, a corrupção policial está intimamente associada a uma outra faceta do Estado: a prisão. Como costuma acontecer em bairros marginalizados ao redor do mundo (Barbosa, 2013; Cunha, 2008; Dias, 2011; Godoi, 2015), a experiência prisional atravessa as vidas de muitos dos que vivem na Reconquista, seja pela própria prisão, seja pela prisão de familiares e amigos, tornando-se, de fato, parte do tecido urbano dos setores empobrecidos.

Há muito a bibliografia sobre sistema carcerário questiona a noção goffmaniana da prisão enquanto instituição total (Goffman, 2003), em que haveria uma separação completa entre um “dentro” e um “fora”. Vários trabalhos têm se dedicado justamente à análise dos vasos comunicantes (Godoi, 2015) que se forjam entre sistema prisional e sociedade liberta. Estes estudos mostram, por exemplo, que muitas vezes membros de uma mesma família ou redes de vizinhança se reencontram atrás das grades (Cunha, 2008); que o encarceramento produz reorganizações familiares (Mancini, 2020); e que o aprisionamento se relaciona diretamente à constituição de coletivos criminais que se forjam no ambiente carcerário, mas que se expandem para as cidades, com uma atuação especialmente forte nas periferias (Barbosa, 2013; Dias, 2011).

Neste mesmo sentido, as entrevistas aqui analisadas apontam para o papel que o encarceramento, em conjunto com a atuação das forças repressivas, cumpre no fomento do mercado de drogas local e na proliferação de conflitos violentos no território. Na Reconquista, muitos dos egressos das cadeias se convertem em pontes entre as forças de segurança e os mercados de drogas. Nas palavras de Adrián:

[…] Eu estava te contando dos tiroteios que aconteceram aqui. Os jovens que saíram de estar em cana tinham colete de polícia, pistolas, essas coisas quem as fornece é a polícia, entende? E, pelo que eu vejo, é a própria polícia que gera isso, entende? Por dívidas, pelo território, por querer […] fazer dinheiro.

Quanto mais a privação de liberdade se torna central nas políticas de Segurança Pública, maior o contingente de ex-presidiários⁷ que passam a compor os bairros empobrecidos. Sabe-se que os egressos do sistema prisional costumam ter ainda mais dificuldade de conseguirem meios legais de obtenção de renda. Além disso, a literatura aponta que o encarceramento pode alimentar a sujeição criminal do indivíduo (Misse, 2018), isto é, pode fazer com que a pessoa se identifique, de fato, com a etiqueta de delinquente que lhe foi atribuída, e se insira cada vez mais profundamente em circuitos ilícitos.

Assim como Adrián, Mariano ressalta a relação entre a passagem pela cadeia e a inserção no comércio de drogas local. Mariano destaca, porém, que é preciso ter personalidade para se tornar narco na Reconquista. Quando incitado a explicar o que isso significa, ele responde:

Você tem que ter uma arma na cintura, tem que ser chocante e cuidar do negócio. Eles automaticamente te dão uma arma e um salário por dia. 6000 pesos por dia para olheiro. Porque tem um que fica parado na esquina para ver se vem polícia ou não, porque, como eu comentava, há distintos estilos de polícias: a local, que é com a qual se arranja, e depois você tem os outros que estão dando voltas e que sabem que se vende [drogas], mas que não se metem porque é complicado entre eles. Mas pelo que eu entendo, os meninos acabam de sair da prisão e recorrem à violência armada. Para marcar poder. Por exemplo, eu estou parado aqui e em frente tem um outro, e o outro já se acertou com a polícia e te dizem “bom, expulsa esse outro e você fica vendendo”. Entende? Então eu acabo de sair da cadeia e, digamos, me dão uma arma, um colete, para poder demonstrar esse poder, e eu estou ali em frente e meto muitos tiros no outro e esse quarteirão fica pra mim. Essa é uma marca de poder.

Segundo afirmam Adrián, Mariano e outros entrevistados, a polícia se associa com recém-saídos da prisão no negócio de drogas. Com o apoio que a polícia dá a esses grupos – dando-lhes armas, coletes à prova de bala, outorgando-lhes proteção –, os outros saem em desvantagem. Os retornos econômicos beneficiam tanto os policiais quanto os ex-presidiários que se converteram (se já não o eram previamente) em narcos e as dinâmicas criminais locais se transformam.

Existe, no senso comum, a ideia de que delinquência e Estado são opostos e inversamente proporcionais: quanto mais Estado, menos delinquência; quanto menos Estado, mais delinquência. Uma crescente literatura, porém, tem argumentado que não é bem assim. No contexto brasileiro, por exemplo, Feltran (2012) sinaliza que governo e crime se produzem mutuamente, e Misse (2002) analisa as formas de extorsão que policiais utilizam em suas lidas cotidianas com traficantes de drogas. De forma similar, Durán-Martínez (2018), a partir de trabalhos desenvolvidos no México e na Colômbia, e Cruz (2011), embasado em pesquisas conduzidas em países da América Central, afirmam que a violência relacionada ao comércio de drogas ilícitas é resultado não de uma debilidade estatal, mas das relações, acordos e desentendimentos que se dão entre atores estatais e criminais. Com base em trabalho de campo na Argentina, Auyero e Sobering (2019) chamam atenção para os acordos e conluios travados entre traficantes e policiais. O que uma análise mais cuidadosa das entrevistas dos moradores da AR indica é, também, uma dinâmica societária que não pode ser satisfatoriamente compreendida se não se levar em consideração as complexas – e por vezes ambíguas – relações que atores e práticas estatais e criminais estabelecem entre si.

Vimos como os moradores destacam os roubos e furtos, o uso e a venda de drogas como características importantes do território em que vivem, mas vimos também que as forças de segurança (que, segundo nossos interlocutores, se associam aos negócios narco ao mesmo tempo em que perseguem usuários de drogas e autores de pequenos delitos) e o encarceramento (que se concentra em crimes não-violentos e faz com que seja ainda mais difícil que esses sujeitos acessem formas legais de se sustentarem), figuram como peças centrais das engrenagens que produzem conflitos violentos no território.

Os pequenos roubos ou assaltos (muitas vezes violentos, mas quase sempre improvisados) e as vendas eventuais de drogas (frequentemente a outros sujeitos com consumo problemático de substâncias) deixam de ter um caráter estritamente provisório e imediato de acesso a recursos (seja para comprar mais drogas, seja para comprar comida, roupa, celular etc.) e adquirem um caráter de compromisso com os circuitos ilegais, de um vínculo cada vez mais difícil de ser desfeito. Forma-se, assim, um ciclo de retroalimentação de ilegalismos e violências que é representado, com fins ilustrativos (e de maneira claramente simplificada) no esquema da Figura 2.

Figura 2-
Ciclo de retroalimentação de ilegalismos e violências

Temos, portanto, que as atuações repressivas do Estado, com a forma específica com que gerem os ilegalismos populares na Area Reconquista, integram estes mesmos ilegalismos, fomentando suas lucratividades e alimentando os conflitos violentos entre os grupos que os levam à cabo. A pandemia parece ter exercido uma função de aceleração e aprofundamento deste ciclo.

NOTAS FINAIS

A Argentina vive um agravamento da pobreza desde os anos 1970 (Beccaria, 2007), que ficou mais aguda e visível a partir das políticas neoliberais da década de 1990, com a recessão econômica e crescimento do desemprego (Benza & Kessler, 2020) que delas resultaram. Nesse cenário, os setores populares, impelidos a conseguir renda da forma como fosse possível, se viram obrigados a lançar mão da criatividade (Menni, 2004; Merklen, 2009). Para uma parcela da população, torna-se cada vez mais legitimada a costura entre atividades formais e informais, legais e ilegais, como formas de obtenção de renda e melhoria do padrão de consumo (Isla & Míguez, 2011; Kessler, 2010).

A grande crise de 2001 serviu como um ponto de inflexão para o país, como um símbolo da consolidação de um “pessimismo sobre o social” (Lvovich, 2009, p. 79), em que predomina uma espraiada desesperança quanto à possibilidade de melhoria de vida das classes baixas (e das antigas fatias das classes médias que passaram a ser pobres). Os períodos de melhoras momentâneas mais ou menos sutis que o país vivenciou desde então não foram suficientes para sanar este sentimento.

Roubos, furtos, latrocínios e outras formas do que ficou conhecido como “delito” na Argentina, tornaram-se preocupações centrais nas vidas dos moradores das grandes cidades, isto é, problemas públicos (Gusfield, 2014) a serem administrados pelas autoridades. Cada vez mais, as intervenções “mano dura” e a violência policial especialmente dirigidas aos pobres e moradores de periferias passam a ser socialmente aceitas (Kessler & Dimarco, 2013).

A discussão trazida neste artigo mostra que a pandemia pode ter servido como impulsionadora dessas dinâmicas, mas também oferece elementos para se pensar o impacto que grandes crises e processos de vulnerabilização social, em termos mais amplos, podem ter nos ilegalismos populares, ao mesmo tempo em que traz para o centro da análise as ações cotidianas dos atores estatais, em especial das polícias e demais forças de segurança, nessas estruturas.

Desde dezembro de 2023, a Argentina tem o ultradireitista e autodenominado “libertário” Javier Milei (La Libertad Avanza) como presidente. Cumprindo as promessas de campanha, seu governo tem combinado políticas extremamente neoliberais, uma agenda de grande redução de direitos, e um estímulo à atuação policial violenta e ao hiperencarceramento. Resta saber (e pesquisar, sociológica e antropologicamente) os efeitos que estas medidas terão nos mecanismos apontados neste artigo e nas vidas dos que ocupam as mais baixas posições hierárquicas da sociedade argentina.

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NOTAS

• 1
  Necessidades Básicas Insatisfeitas (NBI) é um índice de pobreza estrutural construído a partir da análise de indicadores sobre moradia, acesso a serviços sanitários básicos, acesso à educação, e capacidade econômica. Ver mais em https://www.indec.gob.ar/
• 2
  Os resultados do trabalho foram publicados em um compilado em formato de livro (Caravaca et al., 2023a). Nesta publicação, encontra-se uma versão preliminar, menos desenvolvida e estruturada de outra maneira, do argumento que desenvolvo no presente artigo (Beraldo, 2023).
• 3
  Soldaditos são os sujeitos que assumem o papel de segurança dos pontos de venda de drogas.
• 4
  Para saber mais, ver: https://www.revistaanfibia.com/la-biblioteca-de-waldemar/
• 5
  Gangorra é um brinquedo de criança que consiste em uma tábua de madeira, com cadeiras nas suas extremidades, sustentada por uma coluna no seu meio. O brinquedo produz um vai e vem vertical.
• 6
  Gendarmeria é uma força de segurança, de natureza militar, que se dedica tanto à Defesa Nacional quanto à Segurança Interna.
• 7
  Embora não existam dados disponíveis sobre o encarceramento na AR especificamente, a percepção dos entrevistados de que o encarceramento tem crescido é condizente com a tendência do país e da província de Buenos Aires. Segundo levantamento elaborado pela Comisión por la Memoria, entre 2000 e 2022, a taxa geral de encarceramento a cada 100 mil habitantes na província de Buenos Aires aumentou 93%. Ver mais em: https://www.comisionporlamemoria.org/datosabiertos/politica-criminal/tasas-de-encarcelamiento/

Editado por

• Editora responsável:
  Thays Monticelli

Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  14 Jul 2025
• Data do Fascículo
  2025

Histórico

• Recebido
  29 Dez 2023
• Aceito
  10 Jun 2024
• Revisado
  01 Maio 2024