Histórias de vida de moradores de rua, situações de exclusão social e encontros transformadores

Life histories stories of homeless people, social exclusion situations and transforming encounters

PARTE I - ARTIGOS

Histórias de vida de moradores de rua, situações de exclusão social e encontros transformadores

Life histories stories of homeless people, social exclusion situations and transforming encounters

Aparecida Magali de Souza Alvarez^I; Augusta Thereza de Alvarenga^II; Silvia Cristiane de S. A. Della Rina^III

^IPsicóloga, Doutora e Pós-Doutora em Saúde Pública pela Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo. Pós-Doutorado em Educação pela Universidade François Rabelais - Tours - França. Endereço: Av. Dr. Arnaldo 715, Cerqueira Cesar, CEP 01246-904, São Paulo, SP, Brasil. E-mail: [e-mail]

^IISocióloga, Professora Doutora do Deptº. de Saúde Materno-Infantil da Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo.Endereço: Av. Dr. Arnaldo 715, Cerqueira Cesar, CEP 01246-904, São Paulo, SP, Brasil. E-mail: [e-mail]

^IIIComunicadora Social e Especialista em História da Arte pela FAAP - Monitoria em Museu - pelo Museu de Arte Contemporânea/USP. E-mail: [e-mail]

RESUMO

Este trabalho apresenta, a partir de histórias de vida, características do processo de "encontro transformador" entre dois moradores de rua e uma professora, que foi "ponto de apoio" positivo em suas vidas. O "encontro transformador" é interação entre os seres humanos que possibilita a transformação dos envolvidos, no sentido de despertar suas potencialidades, a retomada do sentido da vida, promovendo-lhes a resiliência, que é a capacidade humana de fazer frente às adversidades da vida, superá-las e sair delas fortalecidos e, inclusive, transformados. O estudo longitudinal realizado envolveu o resgate de histórias de vida, através de entrevistas abertas, fotografias, registros em Diário de Campo e desenhos feitos pelos sujeitos de observação. Na interpretação dos dados contemplou-se o emprego de conceitos de determinadas teorias de: Psicologia, Geografia, Sociologia, Direito, Ciências da Educação, Complexidade e Sistêmica, em diálogo entre diferentes disciplinas. A análise do fenômeno - em que o morar na rua surgiu como situação existencial excludente - revelou nova configuração nas psiques dos moradores de rua, em movimento de transformação. No fenômeno observado - complexo - desvelou-se a dificuldade dos moradores de rua estudados de se manterem no processo resiliente sem o apoio efetivo da Sociedade Civil e do Estado, a partir de políticas públicas voltadas para esse tipo de população. Conclui-se pela importância dos resultados deste trabalho como contribuição para a ampliação de processos de formação, não só de profissionais que atuam com moradores de rua como de integrantes da sociedade em geral, norteados por uma visão solidária de busca de cidadania para todos.

Palavras-chave: Histórias de vida; Moradores de rua; "Encontro transformador"; Resiliência; Exclusão social; Cidadania.

ABSTRACT

This work presents, based on life histories Stories, characteristics of a "transforming encounter" that took place between two homeless people and oneA teacher. and that was It was a positive "point of support" in their lives. "Transforming encounter" is an interaction between human beings that enables the transformation of the people involved, in the sense that their potentialities are awoken, they recover their direction of life, and their resilience is promoted. Resilience is the human capacity to deal with life's adversities, overcome them;so, and become stronger and even transformed. The longitudinal study that was conducted involved the obtention of life histories stories through open interviews, photographs, registers in a Field Diary and drawings made by the observation subjects. In the data interpretation, concepts from certain theories were used, p.from the following areas (e.g.: Psychology, Geography, Sociology, Law, Education Sciences, Complexity and Systemic Theory), in a dialog among different disciplines. The analysis of the phenomenon analysis - in which living on the street emerged as an excluding existential situation - revealed a new configuration in the homeless' psyches, which were undergoing a transformation movement. The observed phenomenon - awhich was complex one - showed the difficulty that the studied homeless individuals have into maintaining themselves in the resilient process without the effective support of the CCivil Society's and of the State's support, through public policies targeted at this kind of population. The conclusion is that the results of this work are important as a contribution to the amplification of education processes amplification, not only of professionals who work with the homeless people, but also of members of society in general, guided by solidarity and by the will to search — for citizenship — conditions for all.

Keywords: Life Histories Stories; Homeless People; Transforming Encounter; Resilience; Social Exclusion; Citizenship.

Ao longo de cinco anos - em estudo longitudinal de 1998 a 2003 - acompanhamos as trajetórias de vida de seis moradores de rua e duas professoras a posentadas, não moradoras de rua, que não só os amparavam em várias circunstâncias como, também, ministravam aulas (alfabetização e ensino fundamental) a esse segmento populacional de excluídos (Alvarez, 2003).

Trabalhávamos com o pressuposto - que norteou a linha de investigação - de que haveria uma interação específica entre os seres humanos que possibilitaria a "transformação" dos envolvidos. Essa interação, que nomeamos de "encontro transformador", seria transformadora no sentido de possibilitar o despertar das potencialidades dos sujeitos de observação - moradores de rua e não moradores de rua que os auxiliavam. Possibilitaria, também, a retomada do rumo de suas existências, ou seja, do sentido da vida (Critelli,1996; Frankl, 1989), promovendo-lhes a resiliência, que é a capacidade humana de fazer frente às adversidades da vida, superá-las e sair delas fortalecidos ou, inclusive, transformados (Grotberg, 1996; Alvarez, 1999).

À medida que empreendíamos a leitura das histórias de vida (Queiroz, 1988; Pineau e Le Grand, 1996) dos seres humanos estudados neste trabalho, que analisávamos as fotos e cenas do seu cotidiano, que recolhíamos o significado de suas produções escolares junto às professoras - entre desenhos, colagens - pudemos acompanhar as manifestações das características desse "processo de encontro transformador". Ao conceito de resiliência foi associada a noção de Ágape: "amor às outras pessoas humanas, amor ao próximo" (Boltanski, 1990), articulado com conceitos de self e falso self ¹ (Winnicott, 1975; Safra, 1995). Na interpretação dos dados, contemplou-se o emprego de conceitos pertinentes a determinadas teorias de Psicologia, Geografia, Antropologia, Sociologia, Direito, às abordagens da Complexidade de Edgar Morin (1994, 1996, 1996a, 1997, 2000) e da Sistêmica (Bresciani Filho e D'Ottaviano, 2000), na busca do diálogo entre diferentes disciplinas (Almeida Filho, 1997, 2005; Alvarenga, 1994, 1997; Alvarenga e col., 2005).

Finalmente, no decorrer desse diálogo entre teorias e disciplinas, o percurso teórico-analítico empreendido aproximou-se de reflexões na área das Ciências da Educação. Ao abordarmos a questão da transformação dos sujeitos de observação - os moradores de rua e as pessoas que foram seus pontos de apoio positivos - no processo de "encontro transformador" estávamos falando inclusive do processo de formação desses seres humanos.

Pascal Galvani expressa-se a respeito do caminhar atual da área das Ciências da Educação afirmando que:

enquanto as reflexões sobre a Educação e a Pedagogia são antigas, as pesquisas sobre a formação da pessoa ao longo de sua vida são recentes no campo das Ciências Humanas. A concepção de formação vai além do campo da Pedagogia. As Ciências da Educação têm dado espaço às ciências que abordam as questões da autonomia e do ser vivo, tornando-se Ciências da Formação, que tratam do estudo da forma e das morfogêneses no seu sentido mais radical (Galvani, 1997, p. 1).

Esse autor se apoia em Francisco Varela², que afirma que a vida e o conhecimento são indissociavelmente ligados, e aborda a perspectiva bio-cognitiva, que é retrabalhada por Gaston Pineau (1986), ao afirmar que o processo de formação é concebido no senso mais estrito de se dar uma forma, de colocar juntos os elementos dispersos.

O percurso teórico-analítico deste trabalho desenvolve, portanto, o pensamento a respeito de organização e forma na constituição da vida psíquica dos moradores de rua, em que "progredir implica organizar-se, conquistar formas e transformar-se" (Figueiredo, 2001).

Neste artigo, nosso objetivo foi reter alguns aspectos do processo de "encontro transformador" entre dois dos moradores de rua observados no decorrer do estudo e uma das professoras - não moradora de rua - que foi um ponto de apoio positivo em suas vidas.

O Modo do Morar na Rua

Alguns desses sujeitos de observação moravam em malocas ou abrigavam-se, por vezes, em albergues. Maloca é o nome que os próprios moradores de rua de São Paulo atribuem ao local e ao modo de vida que ali se desenvolve. Nesse ambiente - vivendo em grupos e sem proteção - entregam-se muitas vezes à embriaguez, às drogas, à mendicância, à exposição à criminalidade, a violências.

O decorrer do processo da pesquisa ao longo dos anos revelou que transformações foram acontecendo no modo do morar na rua, houve não só o constante aumento dessa população como também a intensificação gradativa do uso e do tráfico de drogas, que a afetava diretamente.

Vieira e colaboradores (1994), ao referir-se a esse segmento populacional, afirma que são:

pessoas que vivem em situação de extrema instabilidade, na grande maioria de homens sós, sem lugar fixo de moradia, sem contato permanente com a família e sem trabalho regular; são demandatários de serviços básicos de higiene e abrigo; em que a falta de convivência com o grupo familiar e a precariedade de outras referências de apoio efetivo e social fazem com que esses indivíduos se encontrem, de certa maneira, impedidos de estabelecer projetos de vida e até de resgatar uma imagem positiva de si mesmos (Vieira e col., 1994, p. 155).

Vítimas do preconceito e do processo de exclusão de uma sociedade que os rejeita, muitas vezes "o morador de rua assume de forma extremamente rígida o estigma lançado sobre si, sentindo-se fracassados, caídos" (Vieira e col., 1994, p. 100).

Identificávamos aquele grupo de seres humanos morando nas ruas, por vezes nos albergues, maloca, vivendo situações existenciais extremas. Muitos deles desenvolveram um movimento específico de estar no mundo, respondendo ao crime com o crime, mergulhando na indiferença, depressão, drogas, mendicância.

Muitos protegiam seu interior psíquico com padrões de conduta que lhes permitiam sobreviver nesse ambiente destrutivo. Ao serem abordados para falarem de si mesmos, por pessoas que queriam ajudá-los ou simplesmente fazerem sondagens, para se protegerem desses assédios à intimidade "fabricavam muitas vezes relatos protetores, desinvestidos de si mesmos, atrás dos quais se escondiam e aí se perdiam" (Declerck, 2001, p. 299).

A cidade de São Paulo, onde esses moradores de rua estavam mergulhados, foi identificada neste trabalho como uma cidade de muros (Caldeira, 2000, p. 320) que apresenta imensa fratura relacional entre os segmentos populacionais dos excluídos e a "humanidade dos integrados com melhores, mais justas e corretas relações sociais" (Véras, 2001, p. 38). No entanto, se muitos segmentos da sociedade intramuros encontram-se adormecidos para os problemas psicossociais que se avolumam, há segmentos dessa sociedade de integrados que conseguem marcar presença junto aos caídos, aos que perderam o sentido da vida. Este trabalho evidencia alguns destes segmentos, dentre os quais destacamos a professora Sílvia, que se erigiu como ponte humana, que transpassando abismos relacionais promoveu o que denominamos de "encontro transformador".

Foi considerada, em alguns dos moradores de rua observados, a presença de certa unidade psíquica que lhes permitiu a sobrevivência nas prisões e nas ruas, um falso self - aquele aspecto que protege e oculta o self verdadeiro - bastante bem sucedido. No entanto, apesar do sucesso dessa configuração psíquica, não se extinguira neles a insatisfação e a procura de si mesmos. Era necessário o restabelecimento do senti-mento positivo de confiança (Erikson, 1976), para que pudessem novamente se olhar, reconhecerem-se como sujeitos desejantes, permitindo assim que o self - potencial (Winnicott, 1975), organização dinâmica - pudesse retomar seu "acontecer dentro do processo maturacional com a facilitação de um meio ambiente humano" (Safra, 1999). Suas potencialidades estavam à espera de outro significativo que pudesse acompanhá-los no processo de autorrealização.

O outro significativo ou próximo devotado (Winnicott, 1975) foi identificado nas professoras, sujeitos de observação deste trabalho. Cada uma delas, portadora das características do amor Ágape (Boltanski, 1990): "amor às outras pessoas humanas, amor ao próximo", traduzindo esse amor em movimento na busca e adaptação ativa às necessidades do próximo, demonstrou a capacidade de "sair do próprio lugar", ou seja, de sua estrutura interna de referência, do seu círculo estreito de relacionamentos, para colocar-se em presença do morador de rua. Essa presença ativa, empática, congruente (Rogers, 1991) - aceitando o morador de rua tal qual ele se apresentava, abrindo-lhe um lugar em si mesmas, "amando esse 'próximo com quem cruzava o olhar', amando o 'ser humano particular e real e não a ideia imaginária sobre a maneira que ela gostaria que ele fosse'"³ - o fez sentir-se incondicionalmente aceito. Sentindo-se livre, sem cobranças, ele confiou naquela que se doava, abriu-se para o movimento de transformação.

Esse movimento de transformação - do despertar para a vida - observamos acontecendo não só em outros sujeitos de observação como, também, em Marcos Leão do Nascimento⁴, 46 anos, morador de rua, que começou a frequentar as aulas da professora Sílvia. Ele foi reerguendo-se pouco a pouco de sua situação de caído.

Ele estava com diabetes e tuberculose, dormindo em albergues e passando o dia perambulando pelas ruas de São Paulo. Alcoolizando-se, comendo aqui e ali alimentos que lhe eram ofertados por alguém ou alguma instituição de apoio a moradores de rua, não conseguia fazer o regime correto que o seu quadro demandava. Suas palavras descrevem bem o sistema de vida de rua:

Eu acho que a pessoa (morador de rua que pede esmolas e comida aqui e ali) vai se acostumando com aquilo ali, vai viciando, vai... se acomodando! A vida de rua, o dia a dia é assim, a gente tá lutando, vai a pulso vivendo, sobrevivendo, e chega um tempo, quando a gente percebe, tá ali numa prisão! Quer tentar sair daquela coisa ali, daquele sistema de vida e sempre tem uma coisa que faz a gente voltar pro sistema de novo..."

Conversas Através de Desenhos e Colagens

Enquanto frequentava as aulas de Sílvia, Marcos também realizava desenhos ou trabalhos de colagem. Eram fornecidos a ele folhas e lápis coloridos, várias revistas e gravuras para que fossem utilizadas em seus processos criativos.

Em uma de suas primeiras produções, uma colagem que ele denominou O ronco do Leão - reproduzindo o símbolo dos Rolling Stones, banda de rock de sua época de juventude - Marcos sugestivamente anunciava o renascer do leão interno, pulsão de vida, força interior consubstanciada em seu próprio sobrenome, Leão do Nascimento. Esse nascimento para a vida não era solitário na selva urbana indiferente onde vivia. Na pequena escola, na presença da professora devotada, que lhe proporcionava a base segura⁵ (Bowlby, 1989, 1990) necessária, Marcos anunciava - em sua colagem e nas palavras escritas nela - a satisfação de sua pequena plateia pelo seu acordar para a vida, "O ronco do Leão na música popular... faz a massa humana delirar na plateia", escrevia ele.

Todo seu trabalho era rico em simbolismos que falavam de seu "momento mutativo" (Safra, 1995) - o processo de transformação que estava em curso, do seu self acontecendo no mundo. Trabalhando nos dois lados da folha, em uma das faces colou sugestivo texto, ao lado do leão rugindo, em pé e exibindo as garras.

"Satisfação, finalmente!", "Trintões e quarentões russos que, nos tempos do comunismo, ouviam às escondidas cópias piratas dos discos dos Rolling Stones, puderam finalmente ver a banda ao vivo". "Em 1967 o grupo tinha tentado exibir-se na então capital soviética, mas as autoridades proibiram. O show começou com o clássico Satisfaction, acompanhado palavra por palavra pela plateia."

O quarentão Marcos liberava-se para seu processo de transformação que seria não somente acompanhado passo a passo, palavra por palavra pela pequena plateia - a professora em estado de devoção - mas seria, inclusive, coartífice desse seu processo.

Prosseguimos acompanhando suas produções criativas ao longo dos meses seguintes, nas quais satisfazia as necessidades de expressão de sua psique, ao mesmo tempo em que "criava-se a si próprio a cada instante, ao impulso das forças em movimento no inconsciente" (Silveira, 1982).

Ao escolher a colagem Marcos retira elementos da realidade para incorporá-los em sua expressão "de maneira paradoxal, convertendo uma substância em outra e extraindo significados inesperados da combinação de outras de um modo original" (Golding, 1997). Recupera inconscientemente um modo histórico de operar, que resgata fragmentos do real. Nesse caso, fragmentos produzidos e rejeitados pela sociedade (as páginas das revistas usadas e descartáveis) reconstroem uma nova realidade. Em uma superfície neutra, o papel em branco, ele rearranja elementos pertencentes a dois "universos" (o seu, pessoal, e o social), entrelaçando-os em nova configuração. Nesse proceder, estabelece uma comunicação íntima entre o seu mundo pessoal e o social, eliminando a fronteira representada pela sarjeta em que vive.

No seu despertar para a vida, mesmo reconhecendo-se fragilizado, doente, Marcos quis trabalhar, o que manifestou em sua fala:

Eu luto, fiz inscrição para a frente de trabalho da Prefeitura, estou esperando... Porque eu fiz uns cursos no SENAI, mas, hoje em dia, passou o tempo e eu... quando a gente faz um curso e não pratica não fica procurando aprimorar o que aprendeu, a gente esquece. Eu esqueci o que aprendi. É por isso que eu vim para a escola, pra procurar tentar aprender, procurar um ideal na vida, né? E eu tô bastante tempo aí na rua... eu tô assim com vontade de mudar, de sair desse sistema de vida porque, sinceramente, eu já estou cansado de ficar nessa, sabe? Nessa de albergue, eu queria trabalhar, e ter um lugar para mim... Morar numa pensão, num quarto... um lugar civilizado para viver... e procurar ser um cidadão na vida, uma pessoa que participa da sociedade brasileira. E não ser um cara que não quer saber de nada, que não tem interesse por nada, entendeu?

Durante as aulas de Sílvia, Marcos expressou-se também através de desenhos. No trabalho que intitulou Relembrando, Uma peça desenhada e relembrada pelo curso que eu fiz no SENAI, o morador de rua representou aquilo que estava mobilizado dentro dele, "e o que estava mobilizado era ele mesmo" (Jung, 1991a). Trabalhando junto ao ponto de apoio, a professora amiga retomava aquilo que esquecera, na procura do seu ideal na vida, como ele mesmo anunciara em seus discursos. O artesão de fantasias ativadas procurava dar forma àquilo que já se configurava nele, no espaço da confiança, espaço potencial⁶ (Winnicott, 1975), no processo de "encontro transformador" entre ele e Sílvia. Buscava, construindo criativamente, o sentido da vida⁷.

E o sentido de sua vida passava não só pelo desejo do trabalho, anunciado caprichosamente no desenho da peça que aprendera no SENAI, passava também pelo passado distante, em sua terra natal, sua Maceió, iluminada pelo sol, de jangadas de velas ao vento, coqueiros balouçantes nas praias de areias brancas, meninos sorrindo agarrados à mãinha protetora, ao sanfoneiro de sanfona vermelha. Essas lembranças de sua terra, caprichosamente recortadas de alguma revista, foram coladas por Marcos em uma folha papel, durante uma aula da professora. Novamente, em presença de Sílvia - o outro significativo - que o acolhia protetora, podia revisitar seu passado sem desesperar-se, atualizando as alegrias da meninice, banhando-se na saudade do tempo em que era um cidadão. E tudo estava ali, magicamente tão perto, iluminado naquelas fotos coloridas e tão possível e permitido na frase que ele recortara e colara cuidadosamente no meio de tudo, Maceió é assim, em qualquer época do ano e para quem quiser ver!

Nesse momento do "encontro transformador", Marcos pôde retomar a identificação amorosa com familiares do berço natal distante, que atuaram como modelos favoráveis, pontos de apoio, "pontos-fixos" (Damergian, 1988) em sua vida infantil. Esses pontos de apoio eram os portos seguros introjetados que o estavam auxiliando na nova configuração do rumo, do sentido de sua vida. Estava em processo de transformação.

Enquanto observávamos Marcos acordando para a vida, observávamos também Soviético, outro morador de rua que vivia na maloca. Ao pedirmos que falasse de sua vida, iniciou seu discurso direto, contundente, denunciando sua família mergulhada na criminalidade, a ausência de modelos favoráveis na infância e adolescência, a sua socialização no crime, "... meus irmãos... tudo ladrão, tudo assaltante! Está tudo preso! Bem dizer a família inteira! Família maldita... começou pela mãe, terminou no pai, começou nos filhos... Só espero que os outros não vai nessa... os netos, minha filha..."

Aos quatro anos de idade, abandonado pelos pais que estavam em prisões, ele roubava frutas nas feiras-livres para alimentar-se. Menino de rua, adolescente envolvido em crimes, foi para a Fundação Estadual do Bem-Estar do Menor (Febem). Ao sair de lá, continuou assaltando e traficando, quando foi preso, permanecendo vinte anos na Casa de Detenção de São Paulo (Carandiru). Estava lá quando ocorreu massacre de 1992. Cumprida a pena, foi morar na rua, onde o conhecemos, na maloca no centro da cidade de São Paulo.

Soviético sobrevivente até então das trágicas circunstâncias de sua existência, respondia às situações de vida com eficiência, com presteza. A organização que em si mesmo fora criada - falso self - era "um dispositivo de ação adaptativa, ágil e móvel", porém, era também um "dispositivo de congelamento" (Figueiredo, 2001).

Figueiredo afirma que

o falso self traz em si as marcas da frozen situation, daí sua rigidez, apesar de sua evidente operatividade. O indivíduo é mantido ao mesmo tempo excessivamente acordado - impossibilitado, portanto, de dormir, de sonhar e brincar em serviço (no espaço potencial, no espaço da brincadeira) - e com partes suas totalmente amortecidas, dormentes, congeladas, em estado de dissociação. Será preciso desconstruir as boas defesas do falso self oferecendo uma condição, já não mais sonhada nem desejada, de confiança no ambiente e na possibilidade de retomar à situação de fracasso para descongelá-la e convertê-la em possibilidade de vida [grifos nossos] (Figueiredo, 2001).

Relataremos a seguir o processo que promove a instauração em Soviético da confiança no ambiente, isto é, na professora Sílvia, iniciando-se no morador de rua o processo de desconstrução dessa forma - falso self - de sua psique. Figueiredo (2001) aponta para a grande dificuldade de acontecimento desse processo, sendo, no entanto, necessário que se realize para que a capacidade latente para a regressão e para a autocura seja reanimada. O acontecer do self verdadeiro do morador de rua no mundo equivaleria a assumir seu processo de saúde mental.

Analfabeto, Soviético foi convidado pela professora Sílvia a frequentar a escola, iniciando seu processo de alfabetização. No entanto, não conseguia avançar além dos exercícios de coordenação motora, das atividades iniciais do processo de aprendizagem da leitura e da escrita. Certo dia, espontaneamente, desenhou um coração flechado no caderno. Num primeiro momento, querendo que aquele caderno fosse reservado só para a escrita das letras e sílabas que estava lhe ensinando, a professora lhe pediu que o apagasse. Momentaneamente insensível para com aquele apelo comunicativo, Sílvia estava mais preocupada, naquele instante, com o estereótipo das aulas do que com ele, ou seja, do que lhe ia na alma. Olhava-o, mas não o via. Seu olhar estava esvaziado do outro que ali estava aberto à comunicação. Apesar de toda sua disposição de colocar-se em presença do próximo, naquele momento colocara-se em presença de si mesma, de sua vontade de professora que quer um caderno com lições bem-feitas, sem rabiscos, desenhos ou borrões.

No entanto, momentos depois, refletindo a respeito da possibilidade de o morador de rua estar querendo comunicar-se através de seu desenho, aturdida com o que fizera, a professora cai em si. Desolada, lamenta sua atitude. Tomada do movimento de busca ativa - característico do Ágape (Boltanski, 1990) - vai até ele, coloca-se em presença do morador de rua, retrata-se, pede-lhe que desenhe, que se expresse da maneira que quiser. Sentindo-se acolhido, cruzam-se os olhares de dois seres que começam a se "ver", que começam ali um processo de encontro, de interação.

Trata-se de compreender com a outra pessoa [...] É necessário deixar tudo de lado, menos nosso senso de humanidade, e somente com ele tentar compreender com a outra pessoa como ela pensa, sente e vê o mundo ao seu redor. Significa nos livrarmos de nossa estrutura interna de referência, e adotar a do outro. A questão não é discordar ou concordar com ele, mas compreender o que é ser com ele [grifos nossos] (Benjamin, 1988, p. 67).

Soviético iniciou, então, confiante, seu processo de desenhar. Fazia-o rapidamente, conversando com as imagens, sem impor censuras ao traço ou à qualidade do que surgia sobre o papel. Com o passar do tempo, cada vez mais o traço se soltava, as formas cresciam, aumentavam os tamanhos. Depois, vieram as cores.

Refletindo a respeito das cores nos desenhos⁸ de Soviético, apoiamo-nos em Jung (1990), que se refere à importância do desenho entre as "medidas terapêuticas comuns", como meio de levar o paciente que atravessa complicações emocionais a poder representar sua situação psíquica. Ele observa que a pintura é ainda mais eficaz, na medida em que o sentimento se exprime através das cores.

Soviético, a cada desenho terminado, os explicava, comentava as cenas, comentários que a professora escrevia atrás do papel desenhado ou em folhas de almaço, que eram anexadas ao trabalho. Por vários meses desenrolou-se o intenso processo criativo do morador de rua que, a cada aula, expressava suas emoções, traumas, sonhos, desejos. O mundo do morar na rua, da vida na penitenciária, das transgressões, das drogas foi gradativamente sendo recolhido - através dos desenhos e seus comentários - pela professora e por nós, que tínhamos acesso a ambos os sujeitos de observação. Não era só isso, no entanto, que recolhíamos. Entre ambos desenhavam-se os contornos de um processo de interação que possuía características diferenciadas. O morador de rua sinalizava um processo de transformação.

O traço de Soviético, qual desenho infantil deixado sair sem pudor, entregava-se confiante em presença da professora - ponto de apoio - que o acolhia. Vale remarcar que Jung (1991), no processo de produção de pinturas de seus pacientes, estimulados por ele a expressarem dessa forma o que viam em sonho ou fantasia, descreve que muitos deles objetivavam não serem pintores. E mesmo quando já o fossem, as tentativas iniciais de fazê-lo tornavam-se "desajeitadas como as de uma criança", pois "a arte de pintar exterior é bem diferente do que pintar de dentro para fora" (Jung, 1991, p. 45).

O que estava em jogo, portanto, com Soviético, não era a produção de uma obra de arte. Importava o processo, a finalidade do exercício.

[...] é algo bem diverso do que simplesmente arte; trata-se da eficácia da vida sobre o paciente. Aquilo que do ponto de vista social não é valorizado passa a ocupar aqui o primeiro plano, isto é, o sentido da vida individual, que faz com que o paciente se esforce por traduzir o indizível em formas visíveis. Desajeitadamente. Como uma criança. (Jung, 1991, p. 45).

A presença ativa, empática, congruente da professora não escapava à percepção daquele que é seu alvo - o morador de rua -, revelando-se em suas explicações a respeito de um desenho que fizera sobre Sílvia e a escola que frequentava:

A mão [desenhara uma mão espalmada, colorida, junto a outros detalhes de um momento de aula] representa uma pessoa de bom coração e um caráter sensacional. Uma pessoa coisa rara de conhecer nesse mundo. Pode estar chovendo, frio ou sol, essa pessoa não ganha nada [Sílvia trabalhava como voluntária] e vem ajudar a gente, tem muita vontade de ajudar e compreender o ser humano do jeito que ele é. Não julga... apenas compreende. Que Deus dê muita saúde e felicidade para a senhora! Outra coisa, de vez em quando devemos ter esse debate. Assim a gente desabafa mais. Cada um fala um pouco para desabafar. A união faz a força. Assim a gente vai se soltando cada vez mais... (Soviético)

Ao dizer, "essa pessoa não ganha nada e vem ajudar a gente", Soviético verbaliza uma das características do Ágape: "a doação que ignora a contra doação" (Boltanski, 1990) presente em Sílvia. Esta, aceitando-o tal qual ele se apresenta, abrindo-lhe um lugar em si mesma, o faz sentir-se banhado nessa aceitação incondicional, incomensurável. Sentindo-se livre, sem cobranças, o morador de rua confia naquela que ali está, abre-se ao encontro no espaço potencial, espaço da confiança. Sob o influxo dessa liberdade, dessa aceitação, ele se abre para o movimento que o levará ao inventário de seus próprios atos. E, como ele mesmo diz, "a união faz a força". Em presença da professora - o outro significativo que o acompanhava na procura de si mesmo -, Soviético absorve a força de que necessita para se soltar, flexibilizar as amarras de sua psique atormentada, permitindo que o caos - que é "desintegração organizadora" (Morin, 1997, p. 59) - se instale em seu mundo interior forjado no crime e no desespero. No morador de rua, portanto, o seu falso self - organização complexa e ativa - inicia o processo de flexibilização, de desconstrução de suas defesas no processo regressivo, que se instaura no espaço potencial desenvolvido junto à professora Sílvia. Nesse momento, sua psique permite-lhe rever-se; seus conteúdos congelados se soltam, dançam como movimentos brownianos⁹, deixam-se reconhecer por aquele que, só então, pôde olhar-se no berço Ágape, ofertado pela professora em estado de devoção. É quando Soviético pôde revisitar-se em seus movimentos no crime, relatando a si mesmo e à professora atenta: "Minha vida sempre foi a do crime...", "Laçado pela escuridão... Por que dou este nome para o desenho? Porque o mundo que eu vivo, onde eu passo seja dia ou noite, só encontro cara fumando pedra e usando cola..." (Soviético)

Desse caos organizador, lentamente vai se anunciando uma nova gestalt, vão sendo emitidos sinais de nova configuração psíquica, nova ordem, organização, transformação. Na presença de Sílvia, Soviético cria o amor em si: "Bem pouco ser humano, que tem seus problemas, sua casa e saindo de sua cama quentinha, com chuva ou com sol, para dar aula para o povo de rua!" (Soviético).

Parafraseando Winnicott, refletimos que ocorre uma sobreposição entre o que a professora-mãe supre e o que Soviético poderia conceber. O morador de rua percebe os elementos do Ágape apenas na medida em que o Ágape poderia ser criado exatamente ali e naquele então.

A capacidade de colocar-se em presença do morador de rua, no processo de "encontro transformador", envolve o movimento de "ir até lá, onde está o outro, encontrá-lo e trazê-lo de volta" (Benjamin, 1988, p. 71). Envolve a empatia, o "sentir-se por dentro", participar do mundo interior da outra pessoa, "embora permanecendo você mesmo" (Benjamin, 1988; Rogers, 1991). Nos momentos de encontro de ambos, como naqueles momentos de intensa produção artística do morador de rua, desdobravam-se intensos momentos do "acontecer do si mesmo no mundo", o acontecer de seu próprio self.

Era assim que Soviético se constituía, significava-se e ressignificava-se, diante do outro(a) que o sustentava. Os moradores de rua observados em nosso trabalho não tinham tido a possibilidade de constituir aspectos de seus selves - que permaneceram potências - à espera do outro para comunicar-se, "Eram alguém à espera de ser...", "... Este é o encontro que permite o acesso à existência humana" (Safra, 1999, p. 18). Através das novas experiências de vida, abriram-se novas possibilidades de vir a ser, de acontecer no mundo. Inaugurava-se uma nova existência humana de esperanças e projetos, possibilidades outras que não o crime, a violência, a exclusão.

O Papel do Estado na Promoção e Consolidação da Cidadania dos Moradores de Rua

Cretella Junior (1992), em seus Comentários à Constituição de 1988 (Brasil, 2002), a respeito da "dignidade da pessoa humana", afirma que

o ser humano [grifo do autor], o homem, seja de qual origem for, sem discriminação de raça, sexo, religião, convicção política ou filosófica, tem direito a ser tratado pelos semelhantes como "pessoa humana", fundando-se, o atual Estado de direito, em vários atributos, entre os quais se inclui a "dignidade" do homem [grifos nossos], repelido, assim, como aviltante e merecedor de combate qualquer tipo de comportamento que atente contra esse apanágio do homem (Cretella Junior, 1992, p. 138).

A dignidade humana - "valor que se impõe como núcleo básico e informador do ordenamento jurídico brasileiro, como critério e parâmetro de valoração a orientar a interpretação e compreensão do sistema constitucional instaurado em 1988" (Piovesan, 2003, p. 339) - referida em Kant, conforme apresentado por Lalande (1996, p. 259) como "aquele princípio moral que enuncia que a pessoa humana não deve nunca ser tratada apenas como um meio, mas como um fim em si mesma; ou seja, que o homem não deve jamais ser utilizado como meio sem se levar em conta que ele é, ao mesmo tempo, um fim em si", assumia, para nós, no decorrer deste trabalho, dimensão maior. Essa "pessoa humana", vista "como um fim em si mesma", como portadora da "complexidade humana", portanto, surgia para nós engrandecida em sua dignidade (Fortes, 1998). Vale ressaltar que os dicionários da Língua Portuguesa apresentam dignidade (do latim dignitate) como "autoridade moral; honestidade, honra, respeitabilidade, autoridade; decência, decoro; respeito a si mesmo; amor-próprio, brio, pundonor [...]"¹⁰.

Os sujeitos de observação de nosso trabalho, apagados pela maioria dos cidadãos da cidade de muros, recriavam estratégias de defesa, de sobrevivência física e psíquica e também de sobrevivência da própria dignidade consubstanciada no amor-próprio, brio, vergonha, criando ou despertando a honestidade - no espaço da confiança - junto ao próximo, que se aproximava em estado de Ágape. Sentiam prazer nesse encontro, sentiam-se recebidos como pessoas humanas, vistos como um fim em si mesmos, acolhidos no campo do amor, como nos revela o discurso emocionado de Soviético:

Eu não sabia nem fazer o a da abelha. Hoje em dia acho que aprendi muita coisa. Acho que devia existir mais pessoas como a senhora, que sabe dar valor a quem precisa. Basta ter interesse de aprender que a senhora tem disposição até demais! As pessoas que não querem vir para a escola é porque tem solidão dentro deles. Querer vir eles querem mas a solidão é tanta que estão sempre dando desculpa. Agora, nós aqui, sempre vem à escola. E agora eu pergunto, "E por que isto de não faltar? É porque a senhora não é aquela professora rabugenta, mas sempre sabe respeitar o ser humano e ajuda na medida do possível (Soviético, para a professora Sílvia).

As professoras - portadoras do Ágape - conseguiam promover naqueles que eram alvos de seus cuidados, o retorno à esperança, a transformação para a vida. Apesar da qualidade de suas ações, no entanto, apontava-se a necessidade de medidas de apoio mais amplas a esses moradores de rua, envolvendo outros segmentos da sociedade brasileira.

Como vimos em Piovesan (2003), a própria Carta de 1988 já emprestava grande ênfase aos direitos e garantias, o valor da dignidade humana lá estava - critério e parâmetro -, projetando-se pelo universo constitucional. A autora analisa ainda, em sua obra, o papel do Estado Brasileiro no processo de consolidação da cidadania. Destacaremos, a seguir, alguns segmentos dessa análise sem a pretensão de esgotarmos o tema, atentos que estamos aos objetivos deste trabalho, que não contempla em seu bojo extensas digressões jurídicas.

Enfocando a responsabilidade do Estado na consolidação da cidadania, Piovesan argumenta que, na questão da indivisibilidade dos direitos humanos, "cabe ao Estado Brasileiro a proteção e defesa dos direitos civis e políticos, bem como a implementação e realização dos direitos econômicos, sociais e culturais", sendo que " compartilha-se da noção de que os direitos fundamentais - civis, políticos, econômicos e culturais - são acionáveis e demandam séria e responsável observância" (Piovesan, 2003, p. 342-343). Na questão do processo de especificação do sujeito de direito, afirma a autora que "cabe ao Estado instituir políticas públicas que introduzam um tratamento diferenciado e especial aos grupos sociais que, por exemplo, sofram forte padrão discriminatório" (Piovesan, 2003, p. 346).

Argumentamos que os moradores de rua assumem as características de grupo social que sofre forte padrão discriminatório, passíveis, portanto, de serem contemplados com políticas públicas que lhes destinem um tratamento diferenciado e especial, dadas as especificidades das fragilidades de que são portadores, do seu grave processo de exclusão social, como pudemos depreender através da análise do fenômeno. Há que se promover a inclusão social desse segmento populacional brasileiro através de "ações afirmativas", que são "medidas especiais e temporárias que, buscando remediar um passado discriminatório, objetivam acelerar o processo de igualdade" (Piovesan, 2003, p. 198). Conforme abordada pela própria autora, ao referir-se à Convenção sobre a Eliminação de todas as formas de Discriminação Racial, seria uma espécie de "discriminação positiva", "mediante a adoção de medidas especiais de proteção ou incentivo a grupos ou indivíduos, com vistas a promover sua ascensão na sociedade, até um nível de equiparação com os demais" (Piovesan, 2003, p. 200).

Consideramos que, nas ações afirmativas visando aos moradores de rua - se e quando implementadas -, é necessário que os órgãos da administração e do governo revistam essa discriminação positiva de cuidados especiais para que não se tornem mais um instrumento ou elemento de discriminação negativa. Cuidar para que, nesses regimes de exceção, não se agravem ainda mais as barreiras relacionais entre os moradores de rua e os demais cidadãos brasileiros, pois os problemas humanos são complexos. Como tal, eles são descaracterizados quando são tratados de maneira redutora, através de uma política fragmentada:

a política fragmentada perde a compreensão da vida, dos sofrimentos, dos desamparos, das solidões, das necessidades não quantificáveis. Tudo isso contribui para a gigantesca regressão democrática, com os cidadãos apartados dos problemas fundamentais da cidade (Morin, 2000, p. 110).

Em 13 de maio de 2002, foi adotado o Programa Nacional de Direitos Humanos II (PNDH II), também comentado por Piovesan (2003), que apresenta:

metas no campo dos direitos econômicos, sociais e culturais; incorpora ações específicas no campo da garantia do direito à educação, à saúde, previdência e assistência social, ao trabalho, à moradia, a um ambiente saudável, à alimentação, à cultura e ao lazer, assim como propostas voltadas para a educação e sensibilização de toda a sociedade brasileira com vistas à construção e consolidação de uma cultura de respeito aos direitos humanos (Piovesan, 2003, p. 348; PNDH II, 2002).

Como metas a serem alcançadas, esse Programa se traduz em insistente convite a sua implementação. Para tanto, é importante que as ações não se atenham somente às esferas de Poder, é necessária a conscientização da sociedade, assim como o desenvolvimento de uma cultura de inclusão social.

Abrindo Questões

As transformações - configurações emergentes nas relações de "encontro transformador" com segmentos da sociedade que atuaram no sentido de amparar os moradores de rua, serem seus "pontos fixos pontos de apoio" - constatadas neste trabalho traduzem por si mesmas o mérito e a necessidade desse tipo de ação como parte de políticas públicas de inclusão social. No entanto, observou-se que alguns moradores de rua que retomaram o acontecer do self, reassumindo o processo criativo, o sentido de suas vidas no processo de "encontro transformador" com a professora, tiveram dificuldades em manter no nível fenomênico a constância das novas formas configuradas, de manter a transformação sem o apoio efetivo da sociedade mais ampla. Excluídos do processo de cidadania, faltavam-lhes os pontos de apoio do trabalho, do reconhecimento dos seus direitos de cidadãos, de poderem ter uma casa, um lar onde pudessem se manter, fortalecer-se nos propósitos de não reincidência na delinquência e violência, de viver com dignidade. Essa vida com dignidade implicava, também, em que fossem reconhecidos como seres humanos pelos outros cidadãos brasileiros e pelo Estado na sua responsabilidade na promoção de políticas públicas, norteadas por uma visão solidária de promoção do ser humano e justiça social.

Há que se trabalhar, no entanto, para o desenvolvimento dessa visão solidária, pois, como vimos, nos moradores de rua observados - reconhecidamente em processo de exclusão - largo segmento da sociedade atual conseguiu forjar uma forma de descarte de seus próprios semelhantes no jogo do viver, criaturas humanas tornadas descartáveis, que não cabem mais nas jogadas cruéis de um jogo que vai se tornando cada vez mais seletivo no sistema político-econômico-psicossocial. Foram simplesmente apagados, deixaram de existir para muitos segmentos sociais, não sendo mais reconhecidos como seres humanos, como cidadãos.

Apoiados no modelo de inter-relação imersa no respeito ao outro - que é visto como autêntico outro, em que pudemos acompanhar o processo de transformação dos envolvidos - é que nomeamos, portanto, nossa concepção de formação. Porque entendemos que a formação do ser humano passa pela sua transformação constante, que é o seu modo de estar no mundo quando é despertada em si mesmo a sabedoria humana, suas potencialidades de self, com o acontecer do verdadeiro self no mundo.

Para a definição de políticas públicas voltadas para os moradores de rua, propugnamos que esteja pressuposta a formação de recursos humanos que atentem para essas características de "encontro transformador", reveladas neste trabalho. Isso porque a existência de processos como os vividos por Marcos, Soviético e a professora Sílvia, ancorados por medidas de políticas públicas voltadas à promoção da justiça social por parte do Estado, aponta para a fertilidade desse tipo ação, como verdadeira estratégia pedagógica de cidadania.

Consideramos, portanto, a importância dos elementos deste trabalho para a construção de estratégias de intervenção, para a formação continuada ou em serviço, não só de profissionais que atuam com os moradores de rua, mas também junto à sociedade em geral. Entendemos que essas noções são relevantes para ações em diferentes níveis e podem contribuir para um (re)equacionamento das ações que buscam atender às populações de rua, tendo em vista o amplo significado social que essa parcela de população assume no contexto de metrópoles brasileiras, notadamente a cidade de São Paulo.

Recebido em: 24/03/2008

Reapresentado em: 11/08/2008

Aprovado em: 19/08/2008

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1

Winnicott (1975) apresenta a ideia de um

self central como potencial herdado pela criança, abordando ainda as questões do verdadeiro

self e do falso

self (p. 49; 189). Segundo Safra (1995), o

falso self é um aspecto que protege e oculta o

self verdadeiro.

2

VARELA, Francisco.

Autonomie et connaissance, essai sur le vivant. Seuil, 1989.

3

Características do

Amor Ágape (Boltanski, 1990).

4

Devido ao imperativo ético do sigilo das identidades foram trocados os nomes dos sujeitos de observação deste trabalho. Neste caso, no entanto, trocamos somente o seu primeiro nome, para

Marcos. Por causa da importância para o processo de análise, conservamos o sobrenome verdadeiro,

Leão do Nascimento.

5

"Base segura", para Bowlby, um ponto central de comportamento de cuidados; é estar disponível, pronto para responder quando solicitado, para encorajar. (Bowlby, 1989, 1990)

6

Winnicott (1975) teorizou a respeito dessa área de desenvolvimento e experiências do ser humano, que denominou "terceira área" ou "espaço potencial".

7

Conceito associado ao de resiliência (Alvarez, 1999).

8

Neste artigo, os desenhos e colagens são apresentados em preto e branco. Esses trabalhos, intensamente coloridos em seus originais - transbordando no papel as emoções de seus autores moradores de rua -, traduzem o indizível em formas visíveis.

9

Ao nos referirmos ao movimento-dança (imagem) como movimento browniano, apoiamo-nos no texto ""Auto-organização em brincadeiras de crianças, de movimentos desordenados à realização de atratores", em que os autores se referem ao "movimento browniano como um movimento de partículas em suspensão num fluído, descoberto pelo botânico inglês Robert Brown, em 1827" (Império-Hamburguer e col., 1996, p. 343-361).

10

Novo Dicionário Aurélio da Língua Portuguesa (1986).

Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  02 Jul 2009
• Data do Fascículo
  Jun 2009

Histórico

• Revisado
  11 Ago 2008
• Recebido
  24 Mar 2008
• Aceito
  19 Ago 2008