Argumentos para utopias da realidade e a experiência da reforma psiquiátrica brasileira

Resumo

Diante da proposição na filosofia política de que utopia e realismo são vertentes distintas de leitura das relações humanas e dos problemas sociais, estando em constante tensionamento, contrapõem-se experiências práticas de realização de utopias. A partir da experiência da reforma psiquiátrica brasileira, compreendida na perspectiva teórico-prática da desinstitucionalização, objetivou-se desenvolver argumentação sustentando conceitualmente a possibilidade de realização de utopias no real. Realizou-se investigação argumentativa de natureza reflexiva em dois tópicos - o conhecimento possível na posição utópica e a ideia de problema para o realismo - e foi desenvolvida uma proposição de aproximação das posições de utopia e realismo. Como resultado, o primeiro movimento argumentativo necessário parte da proposição de Espinosa acerca dos gêneros de conhecimento, sendo sustentado que a vertente utópica envolve, além da imaginação, a razão e o agir prático no mundo. O segundo requer uma mudança de perspectiva daquilo que é entendido como problema no realismo para sua compreensão enquanto contradições que precisam ser mantidas em aberto e confrontadas dialeticamente. Por fim, a partir de uma leitura espinosana, são apontados como elementos para a sustentação de utopias da realidade, além da razão e manter as contradições em aberto, a esperança e a segurança.

Palavras-chave:
Desinstitucionalização; Saúde Mental; Filosofia; Utopias; Democracia

Abstract

Political philosophy authors have argued that utopia and realism are distinct approaches to understand human relations and social problems, always in a state of constant tension, yet there are practical examples of utopias that became real experiences. Taking as starting point the experience of the Brazilian psychiatric reform in a theoretical-practical perspective of deinstitutionalization, this study aimed to develop and present arguments to conceptually sustain the possibility of realizing utopias. An argumentative-reflective investigation was carried out on two topics - knowledge possibilities from an utopian position and the idea of problem in realism, interconnecting utopia and realism. The first argument focused on Spinoza’s approach to the kinds of knowledge, sustaining that a utopian position involves not only the imagination, but also reason and practices. The second argument proposes a shift in the understanding of the notion of problem in realism in order to comprehend it as contradictions that need to be kept open and dialectically confronted. Finally, based on a reading of Spinoza, hope and security are presented as the foundations sustaining the utopias of reality, in addition to reason and open contradictions.

Keywords:
Deinstitutionalization; Mental Health; Philosophy; Utopia; Democracy

Utopia e realismo na leitura das relações humanas e dos problemas sociais

No âmbito do debate sobre ética e filosofia política, Ribeiro (2017) afirma que podem ser identificadas duas vertentes distintas nos modos de leitura e trato das relações e problemas sociais: a utopia e o realismo. De modo geral, essas vertentes podem ser entendidas como posições em constante tensão no que se refere à compreensão das condições humanas e da ação política. A utopia guardaria elementos de transgressão no sentido de ultrapassar os limites do que está dado (Ribeiro, 2004), enquanto o realismo se trata de uma “prática moderada” e com o “trato do mundo real” (Ribeiro, 2000, p. 36); a utopia projeta outro mundo possível, enquanto o realismo projeta alternativas no mundo tal como ele é.

Para Ribeiro (2017), uma posição utópica considera que: (1) a sociedade tal como existe é infeliz, (2) a sociedade tal como existe é injusta, (3) há uma causa para essa infelicidade e injustiça, e (4) alterando essa causa podemos estabelecer felicidade e justiça plenas. Aqui, vale ressaltar que a felicidade é compreendida como um modo de ser, que tem continuidade no tempo, que envolve apenas aquilo que basta para esse modo de ser, sem excessos, e que não tem como causa fatores ou elementos externos: trata-se de ser feliz. Por sua vez, a justiça pode ser entendida no âmbito da dignidade humana e da justiça social, no sentido de que se pretende garantir uma existência digna para todos. Trata-se de uma posição que imagina um novo mundo e um novo futuro, que tem um projeto para uma sociedade feliz e justa, realizável por meio da alteração das causas de infelicidade e injustiça.

Já a posição relativa ao realismo, segundo Ribeiro (2017), considera que: (1) na sociedade tal como é há muitos problemas, que abarcam, inclusive, a felicidade e a justiça; (2) as causas desses problemas são múltiplas; (3) não é possível eliminar todos os problemas, pois sempre haverá conflitos; (4) e se tentarmos eliminar os problemas há forte tendência de distopia; (5) por isso o que nos resta é uma atitude de redução de danos. Em síntese, essa posição tem como pressuposto que inconvenientes existem e sempre existirão, e o que é possível para nós é administrar os conflitos, mas não os superar. Trata-se de uma posição diante da ação política e das condições humanas que visa a administrar os problemas por meio da redução de danos.

Vale notar que, ao contrário do que se pode pressupor, não há necessariamente correspondência direta entre essas posições e as posições políticas de esquerda e de direita. Um exemplo é o modo de compreender e agir diante da situação das necessidades decorrentes de uso abusivo de drogas. De um lado, há a posição à direita de guerra às drogas com elementos utópicos, pois compreende a perspectiva de que a existência de drogas seria causa de infelicidade e eliminando essa causa haveria felicidade. De outro, há elementos do realismo à esquerda, que compreende o uso de drogas como parte da experiência humana e os problemas - para usar o termo do realismo - relacionados a isso tendo múltiplas causas, o que leva à proposição da estratégia de redução de danos.

Ora, foi afirmado que utopia e realismo podem ser compreendidas, então, como posições distintas diante da leitura e das formas de atuação no mundo para lidar com as questões sociais. Por tratar-se de posições distintas, essas estão em constante tensionamento. Ainda assim, há que se questionar se nesse tensionamento não é possível uma torção tal que essas posições tenham pontos de contato, de passagem e, quiçá, de contágio. Esse questionamento se torna ainda mais pertinente ao constatarmos que, na história, situações que eram tidas como utópicas, não obstante os caminhos ainda a percorrer, tiveram avanços - sendo exemplos a abolição jurídica da escravidão e a diminuição das desigualdades sociais com base no gênero -, e que há experiências práticas atuais com fortes elementos utópicos que produzem transformações na realidade, como a experiência da reforma psiquiátrica brasileira. Isso posto, se essas utopias foram realizadas, deve haver caminhos para promover outras.

Nesse sentido, por meio de pesquisa teórica, em uma investigação sustentada em dois tópicos - a saber, as possibilidades de conhecimento na posição utópica tomando como ponto de partida a imaginação, e o que é entendido como problema para a posição do realismo -, foi desenvolvida uma proposição de aproximação das posições por meio de dois movimentos argumentativos. Ainda, partindo de que é possível a realização de utopias dadas as experiências já realizadas ou em curso, toma-se como fio condutor uma dessas experiências para esse caminho de reflexão: a utopia de uma sociedade sem manicômios expressa na experiência de reforma psiquiátrica brasileira, entendida na perspectiva da desinstitucionalização.

Breve apresentação de uma utopia da realidade: por uma sociedade sem manicômios

Para além de um processo de reestruturação dos serviços e práticas, o processo de reforma psiquiátrica brasileira envolve o questionamento e a superação da lógica e da função do manicômio e coloca a necessidade de transformação de relações sociais, afirmando a liberdade e a cidadania das pessoas com experiências de sofrimento psíquico (Brasil, 2005). Considerada em um arco de tempo, pode-se dizer que a reforma psiquiátrica tem início no Brasil no final dos anos 1970 em um contexto de lutas pela redemocratização do país e do movimento sanitário. Um importante marco histórico dos anos 1980 é a realização do II Congresso de Trabalhadores de Saúde Mental em Bauru, em 1987, ocasião em que se afirmou como bandeira de luta a utopia de uma sociedade sem manicômios. Por meio do Manifesto de Bauru, os participantes reunidos neste encontro se posicionaram pela ruptura com o instituído em uma atitude de recusa do “papel de agente da exclusão e da violência institucionalizadas, que desrespeitam os mínimos direitos da pessoa humana” e de reconhecimento de que o “manicômio é expressão de uma estrutura, presente nos diversos mecanismos de opressão desse tipo de sociedade” (MTSM, 1987, p. 1). Nessa perspectiva, o horizonte da reforma psiquiátrica não tem o sentido de “racionalizar e modernizar os serviços” existentes, mas, sim, de colocar em questão os múltiplos aparatos que sustentam a lógica e a função do manicômio na sociedade, superando-os com a proposição de outros saberes e práticas e com a construção de outras formas de relação.

Nos anos seguintes tiveram início as primeiras experiências de desinstitucionalização e de criação de serviços territoriais e substitutivos aos manicômios. Destaca-se a experiência santista, que se inspirou na experiência italiana de desinstitucionalização buscando a superação do manicômio, e em 1989 iniciou “contra a maré” a intervenção na Casa de Saúde Anchieta. Com isso, criou-se no cenário nacional um inédito processo de desinstitucionalização envolvendo a construção de serviços substitutivos à instituição e lógica asilar em um município. Embalado por esse movimento e pelas experiências inaugurais, nos anos 1990, já no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), o cenário de atenção às pessoas com experiência de sofrimento psíquico começou a ser modificado com a construção de propostas teóricas e práticas concretas comprometidas com a criação de serviços substitutivos ao manicômio, e com a invenção de novas formas de relação com a experiência do sofrimento psíquico (Brasil, 2005).

Com a aprovação da Lei Federal nº 10.216/2001, a reforma psiquiátrica ganhou importante institucionalidade e, tendo como alicerce uma política nacional de saúde mental comprometida com os direitos de cidadania das pessoas com experiência de sofrimento psíquico e orientada pela afirmação da liberdade, teve curso um processo de desinstitucionalização de dimensão nacional com a construção e consolidação de uma rede de atenção psicossocial aberta, de base territorial, promotora de participação social e de cidadania (Brasil, 2005, 2016). A título de exemplificação da transformação da realidade no Brasil, entre os anos de 2002 e 2015 mais de 58% dos leitos do SUS em hospitais psiquiátricos com características asilares foram fechados com base em ações planejadas e pactuadas e por meio de estratégias que incluíram a progressiva redução do tamanho e a mudança do perfil dos hospitais psiquiátricos; considerando apenas esse período de tempo, a redução do número de leitos foi de 51.393 para 25.988 (Brasil…, 2015). Concomitantemente, foi implementada no âmbito do SUS uma rede de serviços substitutivos ao modelo asilar, sendo marcos importantes a Portaria nº 336/2002 que viabilizou a criação de Centros de Atenção Psicossocial (Caps) e a Portaria nº 3.088/2011, republicada em 2013, que definiu os pontos de atenção em saúde mental e estabeleceu a Rede de Atenção Psicossocial (Raps), de base territorial, que tem como diretrizes a afirmação da cidadania e da liberdade das pessoas com experiência de sofrimento psíquico. No âmbito da Raps, até 2015 já haviam sido implementados 2.209 Caps de diferentes modalidades; haviam sido criados 619 Serviços Residenciais Terapêuticos; e mais de 4 mil pessoas eram beneficiadas com o Programa de Volta para Casa, um auxílio financeiro que contribui para a ampliação da contratualidade social e para a reinserção social (Brasil, 2015).

Os números ilustram a transformação da rede de atenção e a expansão de serviços substitutivos e de base territorial comprometidos com a afirmação da liberdade e da cidadania das pessoas com experiência de sofrimento psíquico. Para além e baseado nessa rede de serviços substitutivos de saúde mental, a insígnia “por uma sociedade sem manicômios” construiu inéditas formas de relação com a experiência de sofrimento psíquico no tecido social e criou um novo lugar social para esta experiência. Vale dizer que são inúmeros os relatos e as narrativas que tratam da transformação concreta na vida cotidiana das pessoas com experiência de sofrimento psíquico que ampliaram a autonomia e o poder de contrato social, sendo particularmente significativos as histórias de pessoas que depois de anos de institucionalização retornaram para suas casas ou para novas casas e para a vida comum no território.

Esse processo teve como importante referência a perspectiva teórico-prática da desinstitucionalização desenvolvida na Itália, em particular em Trieste. Essa perspectiva assinala que é preciso eliminar os muros concretos do manicômio e sua estrutura hierárquico-autoritária, mas também superar o que sustenta essa instituição na sociedade. Nesse sentido, o que é colocado em questão, para além do manicômio, é o “conjunto de aparatos científicos, legislativos, administrativos, de códigos de referência cultural e de relações de poder estruturados em torno de um objeto bem preciso: ‘a doença’, à qual se sobrepõe no manicômio o objeto ‘periculosidade’” (Rotelli; De Leonardi; Mauri, 2001, p. 90). Por isso a utopia de uma sociedade sem manicômios exige a atitude crítica e o fim de tal ideologia psiquiátrica com a criação de novas bases para a proposição de práticas orientadas para as necessidades reais das pessoas e modos de relação que afirmem e produzam liberdade e direitos. Na realização dessa utopia, concomitantemente à crítica permanente, é necessária a invenção de práticas territoriais de cuidado em liberdade; a rearticulação e a criação de vínculos e de novas formas de encontro; a abertura de relações e a construção de espaços coletivos de diálogo e de confronto das contradições; a diversificação das estratégias e o agenciamento de recursos variados no território com a multiplicação das respostas ofertadas; e a ampliação dos espaços de negociação e redistribuindo poder nas relações de modo que as normas sociais sejam alargadas e oportunidades reais de trocas sejam criadas. Trata-se de desinstitucionalizar os espaços, as dinâmicas, as relações, o imaginário, os saberes e as práticas.

Tal experiência inédita, nomeada por Basaglia (2005) de “utopia da realidade”, construiu possibilidades concretas no tecido social de superação do manicômio e da ideologia psiquiátrica que o sustenta, bem como produziu práticas de cuidado em liberdade e de transformação da realidade, repropondo a relação entre utopia e realidade. Ora, segundo Franca Basaglia, em seu início a experiência triestina de desinstitucionalização “tratava-se, de fato, de uma ilha, isto é, de um projeto prático e teórico isolado” (Basaglia, 1992 apud Nicácio; Campos, 2007, p. 147). A imagem criada faz recordar, de certo modo, a narrativa acerca da ilha de Utopia, obra de More (2004), pois nessa ficção é apresentada uma ilha isolada do restante do mundo e na qual se desenvolve um projeto tal de sociedade de forma que se experimente a felicidade. Porém, tomando distanciamento da ideia da ilha de Utopia, a experiência triestina de desinstitucionalização se projetou para além de si mesma em uma “busca incessante de uma finalidade comum: a utopia prática da liberdade” (Basaglia, 1992 apud Nicácio; Campos, 2007, p. 147), compreendendo que era preciso em uma relação de contágio com o tecido social construir uma sociedade sem manicômios.

No cenário brasileiro, um país de dimensões continentais e de profundas desigualdades sociais, a reforma psiquiátrica tem demonstrado por meio de ações práticas de transformação da realidade que a utopia de uma sociedade sem manicômios pode ser - e é - realidade.

Note-se que recentes alterações normativas, em particular o disposto na Portaria nº 3.588/2017 que estabeleceu alterações na lógica e na organização da Raps, alterando os eixos da política nacional de saúde mental até então em vigor, não são condizentes com a utopia afirmada ao recolocar a ideologia psiquiátrica tradicional e o hospital psiquiátrico como eixos estruturantes das políticas públicas, reafirmando o modelo asilar. Tais alterações tornam ainda mais relevantes a discussão sobre como realizar utopias no campo do real.

Dois deslocamentos de compreensão para realizar a utopia no campo do real

Utopia para além da imaginação

O primeiro deslocamento diz respeito à compreensão da imaginação. Define-se que na posição utópica, por meio da imaginação, uma outra realidade é imaginada. A partir da posição realista, frequentemente utiliza-se como argumento de que o projeto utópico é impossível, pois se localizaria apenas no plano da imaginação.

Ora, tendo como referência a experiência prática de realização de uma utopia, na situação de uma aproximação entre as posições, não é possível afirmar que a utopia se daria apenas no âmbito da imaginação. Para além do fato de ser realizável, a própria projeção de uma utopia requer mais do que criação de imagens: ela tem vinculação com o que circula no presente em uma sociedade e demanda operações de entendimento do tecido social para a realização de ações concretas. Para o fim dos manicômios e da ideologia psiquiátrica, por exemplo, é preciso entender como se sustentam para poder superá-los. Evidentemente, ainda se trataria de afirmar que há uma causa para a infelicidade e injustiça, mas com esse deslocamento haveria o entendimento da complexa rede de relações e instituições que estão vinculadas a essa causa; imagina-se um outro futuro possível, mas também se racionaliza como, concretamente, esse futuro pode se tornar presente. Para esse primeiro deslocamento, que buscará demonstrar que, para além da imaginação, um projeto utópico compreende a razão e está relacionado com o que se passa em um tecido social, recorremos a Espinosa e à distinção que estabelece entre as possibilidades de conhecimento.

Espinosa (2015) afirma que há três gêneros de conhecimento, sendo todos verdadeiros: a imaginação, a razão e a intuição; trataremos sinteticamente dos dois primeiros. A imaginação é o primeiro dos três gêneros, e a ele pertencem as ideias que são inadequadas e confusas. Para Espinosa, quando nos encontros com outros corpos experienciamos algo, somos afetados de alguma maneira, sendo o afeto constituído, simultaneamente, pela afecção do corpo e pela ideia dessa afecção. Daí constituímos um conceito dessa experiência, uma ideia, que pode ser inadequada, no caso de privação de conhecimento das causas dos efeitos das coisas em nós, ou adequada, no caso de conhecimento das causas dos efeitos das coisas em nós. A imaginação se limita ao conhecimento dos efeitos das coisas em nós, ao conhecimento de imagens de afecções cujas causas não conhecemos, o que constitui, portanto, ideias confusas e inadequadas. Justamente, para Espinosa (2015), a imaginação também pode ser definida como opinião, estando relacionada às noções gerais e, ainda que possa ser conhecimento verdadeiro, não é suficiente para uma vida ativa.

O segundo gênero de conhecimento refere-se à razão, e a esse pertencem as ideias adequadas e necessariamente verdadeiras, sendo que “ter uma ideia verdadeira não significa nada outro que conhecer uma coisa perfeitamente, ou seja, da melhor maneira” (Espinosa, 2015, p. 205). As ideias adequadas são as ideias intelectuais e na formulação dessas somos ativos: “nosso intelecto, por uma força que lhe é própria, conhece por si mesmo as causas e efeitos das ideias, os nexos que formam com outras conexões e ordens internadas e necessárias” (Chaui, 1995, p. 39). Pela razão inferimos as causas daquilo que afeta nossos corpos e, assim, formamos ideias claras e distintas das coisas. Passa-se da constatação dos efeitos das coisas no corpo para a inferência da causa dos efeitos das coisas no corpo, conhecendo o que há em comum entre as coisas e a composição entre as coisas e os corpos; isso é possível porque o fundamento da razão são as noções comuns - o que há em comum entre modos existentes e “que explicam o que é comum a todas as coisas” (Espinosa, 2015, p. 197). Pelo conhecimento racional, conhecendo corretamente pela causa, é possível tornar-se ativo, moderar os afetos e buscar bons encontros permeados de afetos alegres: a razão fornece os caminhos sobre como agir no mundo.

Se tomarmos como referência essas definições de gêneros de conhecimento, tem-se que a utopia está para além da imaginação: mais do que a formulação de uma opinião pelo efeito das coisas em nós nos encontros ou ações no mundo, a utopia aponta por inferência para aquilo que é causa desse efeito das coisas em nós, e é a partir disso que pode definir um caminho para a felicidade e a justiça com uma ação ativa no mundo. Assim, se é dito usualmente que uma utopia consiste em imaginar o real, em uma leitura que parte do quadro conceitual espinosano e propõe derivações a partir deste, poderíamos afirmar que a utopia consiste em, além de imaginar, racionalizar um real a partir da experiência dos encontros com outros corpos no mundo, em um tecido social. Nesse sentido, por meio da razão podemos idear a eliminação de uma causa para ter felicidade e justiça. Tem-se, então, que uma utopia é formulada não apenas no plano da imaginação, mas no da razão, sendo formulada a partir dos encontros reais, daquilo que experimentamos no cotidiano e do entendimento dos afetos experimentados - alegres, tristes e todas as derivações desses afetos. A utopia da realidade envolve a capacidade de nos encontros projetar, no sentido de ir além do real - potência constituída pela imaginação que, ainda que limitada ao conhecimento de imagens de afecções sem conhecimento das causas, tem a potência de tangenciar o real; e a utopia da realidade envolve a razão que, enquanto gênero de conhecimento que se refere ao conhecimento das causas e tem como fundamento as noções comuns, produz ideias que contêm em si mesmas mais realidade do que as ideias inadequadas e, ao conhecer as causas e sendo a razão condutora da ação, possibilita a ação ativa no mundo e o tracejar de caminhos que envolvem a certeza.

Pode-se argumentar que a projeção de uma nova realidade tem profunda relação com o real presente: é um caminho que se projeta e racionaliza na vinculação com as experiências afetivas e encontros de certo tempo e daquilo que vai se constituindo no tecido social. Ora, nesse sentido, é compreensível que a luta por uma sociedade sem manicômios no cenário brasileiro se inicie no contexto de lutas pela redemocratização do país e por direitos de cidadania, em tempos de projetar outros futuros. Também é manifesto que é após a democratização e as experiências deste tempo, com ainda mais vigor nos anos de construção e implementação de políticas sociais fortes voltadas para a diminuição das desigualdades sociais e para a promoção da cidadania de todos, que se tem um contexto ampliado e próspero para a prática ampliada de uma utopia por uma sociedade sem manicômios no cenário nacional.

Ainda assim, note-se que nas experiências iniciais da reforma psiquiátrica, em contextos locais, como a experiência santista de desinstitucionalização, tal utopia já vinha sendo realidade. Isso porque, e este é o ponto central, tal utopia é constituída continuamente no cotidiano, nos encontros entre corpos, nas relações sociais, nas emoções compartilhadas, nos diálogos e nos confrontos com o real, sendo experimentada e vivida como realidade em um presente. Nesse sentido, a realidade social guarda relação com uma utopia, pois projetar e realizar utopias envolve experimentar e ser afetado em encontros que se dão em certa trama relacional: a invenção de inéditas formas de relação com a experiência de sofrimento psíquico, que afirmam e produzem liberdade e direitos, é realizada nas práticas. Não à toa a dimensão da ação prática e o que desta é suscitado é eixo estruturante da reforma psiquiátrica.

Agora, indo além, se a utopia projetada tem relação com uma realidade social, pode ser que ela seja formulada quando a questão se apresenta, no sentido assinalado por Marx (1976, p. 2) de que a:

humanidade coloca sempre a si mesma apenas as tarefas que pode resolver, pois que, a uma consideração mais rigorosa, se achará sempre que a própria tarefa só aparece onde já existem, ou pelo menos estão no processo de se formar, as condições materiais da sua resolução.

Com esse argumento não apenas as utopias - as mais diversas - não seriam irrealizáveis, posto que não são fruto de mera imaginação, mas quando formuladas já comportam caminhos ou condições para serem realizadas, transformando a realidade existente.

Da compreensão do problema como situação estanque para a possibilidade de manter as contradições abertas

O segundo deslocamento proposto nessa torção entre as posições utópica e realista consiste em compreender a ideia de problema, presente na posição do realismo não enquanto uma situação estanque de incompatibilidade ou de oposição que gera disputa insolúvel, mas como contradição presente na situação que precisa ser mantida em aberto para ser transformada.

Trata-se de uma mudança de modo de compreensão e de atitude perante situações diversas que ocorrem na sociedade. Se a posição realista compreende a leitura de que não é possível eliminar todos os problemas porque sempre haverá conflitos, promover a utopia no ponto de contato com o realismo compreenderia a necessidade de manter as contradições em aberto em um processo de contínua crítica, diálogo e reflexão compartilhada, de modo que lidar com a contradição existente não signifique a anulação de um dos elementos da situação, mas a transformação da situação. Desse modo, não se trata de eliminar um problema, mas de debatê-lo e superá-lo enquanto uma contradição de um processo em um movimento engendrado com o envolvimento de todos que estão implicados na situação, reconhecendo que outros desafios existirão. Para tanto faz-se necessário, ao invés de apaziguar ou ocultar as contradições, assumi-las como parte das relações e dos processos de transformação.

Para esse deslocamento ocorrer é preciso partir de uma posição que reconheça e trabalhe com as contradições vigentes de modo dialético, tensionando o instituído e empenhando-se contra a cristalização de respostas. Na busca de uma utopia entrelaçada com o realismo, é preciso reconhecer que o processo de transformação da realidade está sempre em movimento pois novos problemas, entendidos como contradições nesse deslocamento proposto, podem surgir, sendo necessária uma atitude de reinvenção de respostas diante das contradições apresentadas nesse processo. Por parte da posição utópica para lidar com as contradições vigentes é necessária certa abertura, não no que diz respeito aos princípios e ao entendimento do que seria a causa da infelicidade e injustiça da sociedade, mas no que se refere à rede de conexões de causalidades, reconstruindo as possibilidades de múltiplos caminhos construídos coletivamente no percurso.

Ora, a busca por enfrentar as contradições, mantendo-as em aberto no confronto com a realidade, é um dos nortes da prática da perspectiva de desinstitucionalização. A experiência italiana assinala que é preciso nos espaços dos serviços e das práticas, em uma relação dialética, constantemente reabrir interrogações e processos críticos diante de novas situações - trata-se de um trabalho sempre em movimento que “funda-se na realidade e em suas contradições” (Basaglia, 1985, p. 10). A prática de invenção de novos modos de pensar, de agir e de se relacionar tendo como utopia uma sociedade sem manicômios, coloca a necessidade de identificar e problematizar as contradições que são parte e que emergem do processo de superação do manicômio. Daí um ponto de partida ser o enfrentamento crítico da contradição, que é o próprio hospital psiquiátrico, bem como da contradição do papel exercido pelos profissionais nesta instituição, posto que esta e os profissionais buscam afirmar uma função de cuidado, mas têm como lugar e função social o controle e a segregação dos desvios das normas sociais.

Nos processos de transformação vividos nas práticas dos serviços de saúde mental abertos, substitutivos e de base territorial, também emergem contradições que, antes de resolvidas ou apaziguadas apressadamente, precisam ser abertas no sentido de explicitadas e colocadas em discussão em um coletivo, sendo um exemplo as diferenças de poder e de força no interior dos serviços. Ora, é nesse sentido que, no percurso da reforma psiquiátrica, as assembleias foram instituídas como estratégias de confronto e de diálogo para o

enfrentamento e debates sobre a vida de todos no interior da instituição, verdadeira Ágora para a ‘política’ interna, mas também espaço de debates e discussões sobre a política no exterior da instituição: exclusão, estigma, pobreza, desemprego, raça, cor, credos, etc. (Kinoshita, 2009, p. 224)

Trata-se de estratégia de discussão coletiva para enfrentamento e mediação das contradições da realidade, que se ignoradas e sufocadas mascaram o real. Conforme Kinoshita (2009, p. 224), as assembleias não são constituídas como “espaços de deliberação formal”, mas como dispositivos de “intensificar as contradições e, ao mesmo tempo, exercício para a participação e corresponsabilização”, que é capaz de interrogar instituídos e gerar novas normas, novos pactos, novos arranjos - mesmo que provisórios e válidos apenas até a próxima assembleia. De base democrática, das assembleias participam todos em condições de igualdade. E, ressalte-se, outros dispositivos podem ser acionados para manter em aberto as contradições, pois a questão é instituir arranjos cotidianos que mantenham a criticidade e o diálogo coletivo para instaurar, na prática, transformações.

Elementos para sustentar utopias da realidade

A força de uma utopia como entendida na tradição política é projetar outra realidade, quando a existente não significa felicidade e justiça para todos, sendo tal sua força que é capaz de colocar em questão a realidade e desmontar o argumento da posição realista, de que, porquê problemas e conflitos sempre existirão, não seriam possíveis mudanças, mas apenas redução de danos. Essa força é demonstrada e sustentada pelas experiências práticas. A luta por uma sociedade sem manicômios mostra que a utopia instaura novos possíveis e transforma o mundo no campo do real: nos encontros, na ação prática e no reconhecimento e confronto das contradições de forma coletiva e dialógica, faz-se possível uma utopia da realidade. Ora, nesse sentido, à utopia não falta realidade.

Saraceno (2018, p. 15) afirma que “utopia e esperança não são o reino do impossível, mas aquele do ‘não ainda’”, sendo preciso “fazer da Esperança um projeto de pesquisa, um trabalho político de inovação, seja dos instrumentos de compreensão da realidade, seja de ação na realidade: um trabalho sobre a potencialidade (futura) do presente”. Em acordo com tal afirmação de que a utopia porta o elemento de esperança de novos futuros, e que produzir a utopia da realidade significa ocupar-se dos contextos reais, instaurando no presente novos futuros, pode-se argumentar que para transformar situações e mundos é preciso esperançar no presente.

Mas para compreender o que é e como é possível esperançar, ainda mais em cenários desafiadores e que mobilizam a incerteza como emoção vivida, é preciso compreender o que é a esperança e, para isso, é preciso também compreender o afeto que faz par com ela: o medo. Segundo Espinosa (2015), a dúvida em certa medida diante de um futuro porvir imaginado pode se expressar de maneiras distintas a depender do afeto predominante, ainda que inconstante. Se é a tristeza, o que sentimos é medo, que é “a tristeza inconstante originada da imagem de uma coisa duvidosa” (Espinosa, 2015, p. 269); e em um cenário em que o medo é o afeto predominante na relação com algo futuro cujo desenlace é de incerteza, não há possibilidade de ação transformadora. Contudo, seu par, a esperança, é um afeto de “alegria inconstante originada da imagem de uma coisa futura ou passada, de cuja ocorrência duvidamos” (Espinosa, 2015, p. 269). A esperança é a alegria relativa a como imaginamos termos sido afetados ou que seremos afetados, sendo um afeto ligado à temporalidade e à passividade; é definida como a incerteza do futuro porvir, mas que tem como base o afeto de alegria - então com esperança nos relacionamos em afetos alegres e, daí, é possível projetar mundos novos nesse mundo. Ainda que distintos, esperança e medo são afetos entrelaçados: aquele que tem medo, mas duvida de uma coisa futura excluindo a possibilidade do temido, sente esperança; e aquele que tem esperança, mas duvida em certa medida do desenlace de certo futuro excluindo a possibilidade do esperado, sente medo.

Isso posto, resta a questão acerca de como é possível duvidar de uma coisa futura excluindo a possibilidade do temido. Defende-se aqui que para sustentar uma utopia em um contexto de adversidade a ela é preciso, além de ativar os elementos já expostos na argumentação que produzem utopias da realidade, resgatar ou viver uma certa emoção ao reconhecer a experiência prática da reforma psiquiátrica enquanto utopia da realidade: experimentar, nesta emoção, o afeto da segurança, que envolve a certeza de uma afirmação de que dá para fazer. Isso porque para sustentar a alegria, afeto predominante na esperança, o que é preciso é a supressão da dúvida, a partir do que é possível sentir segurança; dito de outro modo, a segurança é possível quando a causa do afeto de esperança é inferida. Assim, se a esperança, ainda que com base na alegria, é um afeto que nos deixa à deriva por estar relacionado com a imaginação enquanto conhecimento, a segurança é o afeto que sentimos quando inferimos a causa do afeto de esperança, e assim podemos, na relação com o presente e com a realidade, agir no mundo (Espinosa, 2015).

Ora, a reforma psiquiátrica brasileira já demonstrou que é possível fazer: é possível esperançar, suprimir a incerteza em relação à realização da utopia por uma sociedade sem manicômios, porque conhece-se que a reforma psiquiátrica brasileira é uma realidade materializada em uma rede de serviços abertos, territoriais e substitutivos ao manicômio, em experiências práticas, saberes constituídos e formações profissionais, em histórias de vida e de transformação de pessoas institucionalizadas para vidas que compartilham o comum, em experimentação de direitos e da vida em liberdade, e em novas formas de relação com a experiência do sofrimento psíquico. É com base no processo de transformação já demonstrado e sustentado no agir prático cotidiano dos serviços substitutivos que é possível sentir segurança e, assim, tendo conhecimento de que a luta por uma sociedade sem manicômios é uma utopia da realidade, continuar apostando e agindo no mundo no sentido de realização desta utopia.

Este mesmo exercício é cabível para outras experiências de transformação da realidade. Assim, quando a dúvida em relação ao desenlace de certo futuro dado certo contexto de desafios e adversidades for tal, é preciso se colocar em encontros e conhecer na dimensão prática as experiências de transformação realizadas para sentir a segurança de que dá para fazer. E vale relembrar que, ainda que certos macro contextos sociais e políticos desfavoreçam e se constituam como barreiras para a realização de práticas, a experiência de transformação se constrói nos encontros cotidianos em contextos locais. Em relação à luta por uma sociedade sem manicômios, no nível nacional é demonstrado que esta utopia é realizável, e é no nível local que ela, em seu sentido profundo de transformação da realidade, é sustentada.

Assim, para sustentá-la é necessário colocar em jogo justamente os elementos que envolvem uma utopia da realidade: nos encontros, agir ativamente e manter em aberto as contradições, confrontando-as dialogicamente e coletivamente. Isso significa no cotidiano dos serviços abertos, territoriais e substitutivos buscar conhecer as causas dos afetos, e legitimar e dar lugar aos conflitos e contradições vigentes da própria prática, criando formas de mediação com a participação de todos para que estas contradições possam ser exprimidas e que arranjos e acordos possam ser definidos e repactuados mediante novas contradições e novas necessidades que se apresentem no processo. Para tanto, é preciso ter como ponto de partida o reconhecimento da legitimidade da participação de todos e o reconhecimento de diferenças e desigualdades de poder de contrato determinadas a priori pela sociedade, redistribuindo poder nas relações de modo que todos os envolvidos no serviço possam compartilhar um certo lugar de igualdade e liberdade, exprimindo opiniões e contribuindo coletivamente para o enfrentamento das questões apresentadas. Ora, não é coincidência que alguns dos principais traços da democracia - que tem uma dimensão política que ganha a forma de regime de governo, mas, também, uma dimensão social que tem a forma das relações de uma sociedade - são a afirmação da necessidade de condição de igualdade das pessoas e do direito comum à expressão de opinião, o reconhecimento da existência dos conflitos como legítimos e constituintes das relações, e a busca por formas institucionais para mediação dos conflitos (Chaui, 2019).

Considerações finais

Para concluir, vale recordar que a experiência da reforma psiquiátrica brasileira tem início, enquanto processo, em um contexto de luta pela democracia, colocando-se desde início como movimento que precisa articular-se a outros movimentos que se opõem às diversas formas de opressão. E, ao final e ainda hoje, a utopia por uma sociedade sem manicômios se trata de, nos encontros e no cotidiano dos serviços e dos espaços comuns dos territórios, sustentar relações profundamente democráticas, e de reconhecer outras práticas nos territórios, alinhando-se e articulando-se com elas para a afirmação e produção de liberdade.

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Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  02 Set 2020
• Data do Fascículo
  2020

Histórico

• Recebido
  10 Jan 2020
• Aceito
  25 Maio 2020