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Resistindo à privatização e à comercialização dos cuidados de saúde: experiências do Movimento pela Saúde dos Povos na Índia, nas Filipinas e na Europa

RESUMO

Durante as últimas três décadas, os sistemas de saúde têm estado sob pressão para se adaptarem a um mundo neoliberal e incorporarem princípios de mercado. A introdução de instrumentos de mercado, o aumento da concorrência entre os prestadores de cuidados de saúde, a introdução de prestação de cuidados de saúde do sector privado com financiamento público através de sistemas de financiamento de seguros de saúde para substituir o fornecimento público de cuidados de saúde, a promoção da responsabilidade individual pela saúde e, finalmente, a introdução de relações de mercado através da privatização, desregulamentação e descentralização dos cuidados de saúde têm sido alguns elementos comuns vistos a nível global. Estas reformas, empreendidas sob o pretexto de aumentar a eficiência e a qualidade através da concorrência e da escolha, prejudicaram de facto a saúde física, emocional e mental das comunidades em todo o mundo e também contribuíram para um aumento significativo das desigualdades na saúde e no acesso aos cuidados de saúde. Elas enfraqueceram os sistemas públicos de saúde dos países e levaram à comercialização dos cuidados de saúde. Este artigo apresenta três estudos de caso de resistência à comercialização dos cuidados de saúde, pelo Movimento pela Saúde dos Povos (MSP) e redes associadas. Visa contribuir para a compreensão da forma como as reformas neoliberais, incluindo as impostas pelos programas de ajustamento estrutural e algumas promovidas no âmbito do paradigma da Cobertura Universal da Saúde (CUS), tiveram impacto nos sistemas de saúde dos países e no acesso das pessoas aos cuidados de saúde, e tirar lições da resistência contra estas reformas.

PALAVRAS-CHAVE
Sistemas de saúde; Serviços de saúde; Privatizações; Ativismo politico; Setor privado.

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