Resumos
O presente artigo pretende refletir sobre as teorias da interpretação jurídica nas obras de Carl Schmitt e Hans Kelsen, demonstrando que, muito embora assumam diferentes sentidos do decisionismo, essas teorias acabam por gerar uma hermenêutica negativa. Para tanto, analisa-se a obra de Schmitt nos anos de 1910, período ainda marcado por um enfoque neokantiano; nos anos de 1920, no contexto da crise de Weimar; e nos anos de 1930, quando Schmitt adere ao nacional-socialismo. No que diz respeito a Kelsen, privilegia-se as duas edições da Teoria Pura do Direito (1934 e 1960). Como conclusão, percebe-se a insuficiência da hermenêutica negativa.
Interpretação Jurídica; Hans Kelsen; Carl Schmitt; Aplicação do Direito; Poder
This paper intends to reflect upon the legal interpretation theories presented by Hans Kelsen and Carl Schmitt. It demonstrates that, however assuming different senses of decisionism, they end up generating a negative hermeneutics. For that, the theories made by Schmitt are analised in the 1910 years, period still characterized by a neokantian focus; in the 1920's, in the crisis of Weimar; and in the 1930's, when Schmitt had accepted the national-socialism. About Kelsen, the paper discusses the two editions of Pure Theory of Law (1934 and 1960). As a conclusion, it is possible to affirm the insuficiency of the negative hermeneutics.
Legal Interpretation; Hans Kelsen; Carl Schmitt; Law's Application; Power
- BENDERSKY, Joseph W. A history of nazy Germany 2. ed. Chicago: Burnham, 2000.
- FIGUEROA, Alfonso García. Criaturas de la moralidad: una aproximación neoconstitucionalista al derecho a través de los derechos. Madrid: Trotta, 2009.
- FRANCO DE SÈ, Alexandre Guilherme Barroso de Matos. O poder pelo poder: ficção e ordem no combate de Carl Schmitt em torno do poder. 729f. Dissertação de Doutoramento em Filosofia. Coimbra: Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra, 2006.
- KELSEN, Hans. El método y los conceptos fundamentales de la teoría pura del derecho Tradução Luis Legaz Lacambra. Madrid: Reus, 2009.
- KELSEN, Hans. Teoria pura do direito (edição de 1934). Tradução José Cretella Jr. e Agnes Cretella. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2006.
- KELSEN, Hans. Teoria pura do direito (edição de 1960). Tradução João Baptista Machado. São Paulo: Martins Fontes, 199_.
- MATOS, Andityas Soares de Moura Costa. Filosofia do direito e justiça na obra de Hans Kelsen Belo Horizonte: Del Rey, 2005.
- MORENO, José Antonio Sanz. Ordenación jurídica y estado posliberal: Hans Kelsen y Carl Schmitt. Granada: Comares, 2002.
- OLIVEIRA, Marcelo Andrade Cattoni de. Interpretação como ato de conhecimento e interpretação como ato de vontade: a tese kelseniana da interpretação autêntica. In: MATOS, Andityas Soares de Moura Costa; SANTOS NETO, Arnaldo Bastos. Contra o absoluto: perspectivas críticas, políticas e filosóficas da obra de Hans Kelsen. Curitiba: Juruá, 2012. p. 405-422.
- PAULSON, Stanley. Kelsen on legal interpretation. Legal Studies, Bristol, v. 10, n. 2, 1990.
- SANCHÍS, Luis Prieto. Los principios como vehículos de la moral en el derecho. In: MOREIRA, Eduardo Ribeiro; GONÇALVES JÚÒNIOR, Jerson Carneiro; BETTINI, Lucia Helena Polleti (Org.). Hermenêutica constitucional: homenagem aos 22 anos do grupo de estudos Maria Garcia. Florianópolis: Conceito, 2009.
- SANTOS N(TO, Arnaldo Bastos. A teoria da interpretação em Hans Kelsen. In: MATOS, Andityas Soares de Moura Costa; SANTOS NETO, Arnaldo Bastos (Coord.). Contra o absoluto: perspectivas críticas, políticas e filosóficas da obra de Hans Kelsen. Curitiba: Juruá, 2012. p. 381-404.
- SCHMITT, Carl. La defensa de la constitución Tradução Manuel Sanchez Sarto. Madrid: Tecnos, 1998.
- SCHMITT, Carl. La dictadura: desde los comienzos del pensamiento moderno de la soberanía hasta la lucha de clases proletaria. Tradução José Díaz García. Madrid: Alianza, 2009a.
- SCHMITT, Carl. O Führer protege o direito. Tradução Peter Naumann. In: MACEDO JR., Ronaldo Porto. Carl Schmitt e a fundamentação do direito São Paulo: Max Limonad, 2001a. p. 219-225.
- SCHMITT, Carl. Sobre os três tipos do pensamento jurídico. Tradução Peter Naumann. In: MACEDO JR., Ronaldo Porto. Carl Schmitt e a fundamentação do direito São Paulo: Max Limonad, 2001b. p. 161-217.
- SCHMITT, Carl. Teología política Tradução Francisco Javier Conde y Jorge Navarro Pérez. Madrid: Trotta, 2009b.
Datas de Publicação
-
Publicação nesta coleção
13 Jan 2014 -
Data do Fascículo
Dez 2013
Histórico
-
Recebido
12 Jul 2013 -
Aceito
01 Nov 2013 -
Revisado
29 Out 2013