Resumo
Enquanto a Bélgica do século XIX é tradicionalmente enquadrada como dependente da França, essa imagem possui uma nuance diversa no que se refere ao seu sistema político. Durante o que Pierre Rosanvallon chamou de “momento proporcional” transnacional (1899-1914), a introdução da representação proporcional nas eleições parlamentares gerou um interesse francês na Bélgica como o “laboratório eleitoral da Europa”. Os argumentos levantados na Câmara dos Deputados francesa foram semelhantes aos usados no Parlamento belga. O presente artigo aborda as diferenças estruturais entre o debate eleitoral nos dois Estados. Enquanto a doutrina constitucional belga se adaptou suavemente à introdução da proporcionalidade (Oscar Orban/Paul Errera) e manteve uma posição moderada próxima à posição de Hans Kelsen, a doutrina francesa foi dividida entre o parisiense Adhémar Esmein, que defendia o sistema majoritário como a base do republicanismo, e os professores locais de direito constitucional, que tinham ideias corporativistas ou eram a favor da revisão judicial (Joseph-Barthélémy, Léon Duguit).
Palavras-chave:
Representação Proporcional; Eleições Parlamentares; Sistema Majoritário; Revisão Judicial