Resumo em Português:

Resumo Os campos de murundus, também conhecidos como covoais, são microrrelevos frequentes no Cerrado. Trata-se conjuntos de elevações semicirculares que sobressaem da superfície do terreno, arredondadas ou ovais, com dimensões médias de 70 cm de altura e 6 m de diâmetro. Encontram-se associados a áreas úmidas e vêm sendo impactados pela expansão agropecuária. Os condicionantes de sua distribuição espacial regional são ainda pouco conhecidos. O objetivo deste trabalho foi identificar fatores naturais condicionantes de sua distribuição espacial no SO de Goiás, na Bacia Sedimentar do Paraná. Todas as ocorrências de campos de murundus identificadas pelo projeto Mapeamento dos Remanescentes de Campos de Murundus no Estado de Goiás (SEMAD-GO/LAPIG-UFG) foram comparadas com informações referentes à litologia, à geomorfologia, ao NDWI (Índice de Diferença Normalizada da Água) e ao SMI (Índice de Umidade do Solo). Os índices foram obtidos por imagens orbitais SENTINEL 2-A (MSI) e Landsat 8 (OLI e TIRS). Constatou-se que os campos de murundus ocorrem preferencialmente nas unidades Depósitos Aluvionares, Cachoeirinha, Coberturas Detrito-Lateríticas e Serra Geral. Predominam sob declividades de 0 a 8%, (relevo plano a suave ondulado) e nas áreas de menor densidade de drenagem. O NDWI e o SMI indicaram que os campos de murundus se concentram em superfícies úmidas, ocorrendo com menor frequência em áreas saturadas/muito úmidas e em áreas de umidade moderada, secas e muito secas.

Resumo em Inglês:

Abstract Murundus fields, also known as covoais, are frequent microreliefs in the Cerrado. These are sets of semicircular elevations that protrude from the surface of the land, rounded or oval, with average dimensions of 70 cm in height and 6 m in diameter. The determinants of its regional spatial distribution are still poorly known. This study aimed to identify the natural determinants of its spatial distribution in the Southwest of Goiás, in the Sedimentary Basin of Paraná. All occurrences of murundus fields identified by the project Mapping of Remnant Murundus Fields in the state of Goiás (SEMAD-GO/LAPIG-UFG) were compared with information referring to lithology, geomorphology, NDWI (Normalized Difference Water Index), and SMI (Soil Moisture Index). The indices were obtained from SENTINEL 2-A (MSI) and Landsat 8 (OLI and TIRS) orbital images. It was found that murundus fields preferentially occur in the Alluvial Deposits, Cachoeirinha, Detritic-lateritic Covers, and Serra Geral geological units. Murundus fields predominate under slopes of 0 to 8% (flat to gently undulating relief), and in areas with lower drainage density. The NDWI and the SMI indicated that murundus fields are concentrated on wet surfaces, occurring less frequently in saturated/very wet areas and in moderate humidity, dry, and very dry surfaces.

Resumo em Português:

Resumo As zonas úmidas costeiras são formadas por ecossistemas com potencial para resistir e até se expandirem em decorrência das mudanças climáticas. Para tanto, dependem da preservação da sua qualidade ambiental e dos serviços ecossistêmicos que prestam, entre eles a acumulação de sedimentos, fundamental para a manutenção das áreas atuais, e a presença de áreas terrestres contíguas livres da ocupação humana, permitindo o deslocamento para áreas mais elevadas, acompanhando o nível do mar. De forma a desenvolver uma metodologia para a avaliação conjunta dos impactos das mudanças climáticas e da ocupação do solo sobre ecossistemas costeiros, este trabalho está focado nos mangues da Baía da Babitonga, localizada no litoral norte de Santa Catarina. Utilizando-se projeções de elevação do nível do mar e da expansão da ocupação humana no entorno da baía a partir de dados de cobertura e uso do solo, foi possível identificar efeitos instantâneos do aumento do nível do mar e da ocupação humana a curto, médio e longo prazo, além da área potencial de expansão dos manguezais. Os resultados obtidos indicam a necessidade da expansão de áreas de conservação, considerando-se também zonas de deslocamento em direção ao continente, e no controle dos diversos fatores de estresse que podem interferir na saúde do ecossistema e em sua capacidade de manter as áreas atuais.

Resumo em Inglês:

Abstract Coastal wetlands are formed by ecosystems with the potential to resist and even expand because of climate change. However, they depend on the preservation of their environmental quality and the ecosystem services they provide, including sediment accumulation, which is essential for maintaining current areas, and the presence of contiguous land areas free from human occupation, allowing for migration to higher areas in response to sea-level rise. To develop a methodology for the joint assessment of the impacts of climate change and land occupation of coastal ecosystems, this study focuses on the mangroves of Baía da Babitonga, located on the northern coast of Santa Catarina. By using projections of sea-level rise and human occupation expansion around the bay based on land cover and land use data, it was possible to identify immediate effects of sea-level rise and human occupation in the short, medium, and long term, as well as the potential expansion area for mangroves. The results indicate the need for the expansion of conservation areas, considering displacement zones towards the mainland, and the control of various stress factors that can interfere with the ecosystem's health and its ability to maintain current areas.

Resumo em Português:

Resumo Garimpos de ouro podem ocorrer em terra firme ou em leitos de rios na forma de embarcações. Porém, a atividade precisa estar amparada com uma Permissão de Lavra Garimpeira (PLG), expedida pela Agência Nacional de Mineração, e com a devida licença ambiental do órgão ambiental competente. Nesse sentido, o uso de imagens dos satélites Sentinel-2 se apresenta como ferramenta potencial para identificação de garimpos de ouro embarcados devido à resolução temporal, gratuidade de imagens, cobertura global e resolução espacial mais refinada. Este estudo objetivou identificar garimpos de ouro embarcados no Rio Madeira, próximo à cidade Porto Velho, estado de Rondônia, em 13 imagens Sentinel-2 de 2018 a 2021, a partir dos seguintes classificadores: Support Vector Machine (SVM); K-Nearest Neighbor (KNN); Random Forest (RF); e Spectral Angle Mapper (SAM). Os resultados demonstraram que os classificadores do tipo machine learning obtiveram melhor performance, com destaque para o classificador SVM orientado a objeto que apresentou melhor score F1 médio (0,91). Além disso, o percentual de detecção obtido foi satisfatório com omissão variando de 0 a 4 garimpos ativos por imagem. Assim, a partir dos resultados obtidos, conclui-se que o uso de classificadores machine learning se mostrou eficaz para identificar garimpos de ouro embarcados.

Resumo em Inglês:

Abstract Artisanal and small-scale gold mining can occur on land or in riverbeds. However, the activity needs to be supported by a Mining Permit, issued by the Agência Nacional de Mineração, which is the Brazilian institution responsible for mining management, and the appropriate environmental license from the competent environmental agency. The use of images from Sentinel-2 satellites presents itself as a potential tool for identifying gold mining vessels due to the temporal resolution, free imagery, global coverage, and more refined spatial resolution. So, this study aimed to identify gold mining vessels on the Madeira River near Porto Velho city, Rondônia state, located at Brazilian Amazon, in 13 Sentinel-2 images from 2018 to 2021 using the classifiers: Support Vector Machine (SVM), K-Nearest Neighbors (KNN) Random Forest (RF) and Spectral Angle Mapper (SAM). The results showed that machine learning classifiers obtained the best performance, especially the object-oriented SVM classifier, which had the best average F1 score (0.91). In addition, the detection percentage of gold mining vessels originated by this classifier was satisfactory, with only 0 to 4 active gold mining vessels with sediment plumes being omitted per image. Therefore, based on the results obtained, it was concluded that the use of machine learning classifiers proved to be effective in identifying gold mining vessels.

Resumo em Inglês:

Abstract As the largest carbon reservoir in terrestrial ecosystems, soils play a critical role in food production, mitigation and adaption to climate change, and sustainability of agroecosystems. In this context, the aim of this study is to estimate variations in soil carbon stocks resulting from land use and management changes in different biomes that compose the Bacia Estendida do Rio São Francisco (BESF - Extended São Francisco River Basin), between 1985 and 2017. For this, remote sensing data and information from the IBGE agriculture and livestock census were used, in addition to emission factors to estimate soil organic carbon (SOC) changes. The results indicate that BESF had about 5.70 million ha degraded in the analyzed period, in addition to an increase of 0.72 Tg C year-1 in SOC stocks. The sub-medium São Francisco River basin recorded the highest SOC gain, with an increase of 0.54 Tg C ha-1; on the other hand, the sub-medium São Francisco River sub-basin had the greatest SOC losses, with an estimated reduction of 0.07 Tg C year-1. In short, this study provides important evidence on changes in SOC stocks in the region, emphasizing the importance of native vegetation conversion to agriculture and livestock systems under sustainable soil management for mitigating greenhouse gas emissions and maintaining soil quality.

Resumo em Inglês:

Abstract The Private Reserve of Natural Patrimony (RPPN) of the Santuário of Caraça is found in a mountain region within the Quadrilátero Ferrífero geological province in the State of Minas Gerais. In this region, intense metamorphic processes shaped their siliciclastic rocks, enabling the formation of fractures and diaclasis, the favourite routes of weathering during the development of karst landscapes. The natural cavities thus formed, mainly in the RPPN sector called “Pico do Inficionado”, provide shelter for countless swifts of the species Streptoprocne zonaris and S. biscutata, responsible for the accumulation of guano on the floor. However, guano is a substance rich in nutrients, mainly phosphates and nitrates, and this is the main nutrient supply in permanently dry caves. This work studied the physical (density) and chemical (organic carbon, nitrogen, potassium, phosphorus, sodium, calcium, magnesium, aluminium and pH) characteristics of 21 guanos layers, correlating their contents with the depth of seven deposits and separating the results into factors. Considering that, knowing that the guano deposits contain crucial elements such as Ca, Mg, and especially P and N, which act as an energy source for many chemotrophic organisms, the subdivision of the studied elements allowed us to defer three factors: the first one features the concentrations of Al, P, K, Na and CO, the second one was determined for N, pH and density. Finally, the third factor was based on Ca and Mg. The quartzitic material influences the chemical and physical composition of the deepest guano. As the rock changes, elements like Al and K are released and enrich the deeper layers, as well as increasing density due to the presence of sand in the material.

Resumo em Inglês:

Abstract Water management in the Brazilian semi-arid region has been, for decades, a challenge for institutions and decision-makers due to its intrinsic characteristics. The density of human occupation makes the region very vulnerable to drought events and problems related to the quality and need for water use are central issues. For this reason, this study presents an approach to assess the situation of water reservoirs in the semiarid based on the Water Quality Index (WQI) and Multi-Criteria Decision Making (MCDM). The WQI was used to calculate water quality and later applied as a criterion for the MCDM model proposed. The model also considers the need and availability criteria to assess the reservoirs of the two largest drainage basins in Rio Grande do Norte state, Brazil. The MCDM method used was R-TOPSIS since it is more flexible and robust for future analyses in other situations. The results showed the condition of the reservoirs, in order to support decision-makers in the operation of these facilities and enable multiple use of the waters. The combined approach proposed may provide important contributions in the analysis of water reservoirs in order to supply the semiarid region, where water issue is critical.

Resumo em Inglês:

Abstract In Southeastern Brazil, artisanal fishing communities reside, operate and suffer from interference originating from various economic branches. Thus, this study is aimed at identifying the critical points concerning the practice of artisanal fishing from the traditional knowledge of artisanal fishers in the coastal mesoregion of ES. 102 ethnographic interviews were conducted in 2022 with artisanal fishers through a semistructured questionnaire containing both open and closed questions. The critical points of fishing were identified through a SWOT analysis (strengths, weaknesses, opportunities, and threats). All the participants were men (n=102; 100%), and they reported that negative critical points (weaknesses and threats) exert the greatest influence on fishing. From the perspective of these fishers, the main problems that interfere with artisanal fishing are the lack of adequate fish storage, the precariousness of the vessels, the reduction in fish stocks, the high perishability of fish, the devaluation of traditional knowledge, and the presence of middlemen that prevent the commercialization of fish production from moving directly from the fisher to the final consumer. The identification of these critical points enables the recognition of flaws in the production chain and the realization that they can be minimized through public policies and comanagement strategies related to the economic, ecological, and social development of the sector.

Resumo em Inglês:

Abstract The article approaches the processes of metropolization with regard to urban development and spatial organization of the city in their continuous and articulated processes. The perspective of this analysis is that there is a new basis for urban/metropolitan dynamics, moving out from an industrial and post-Fordist economy to a financialization of the economy, which we call metropolization. From the recent dynamics of the concentration of people and the expansion of urban space, some discussions can emerge about the new socio-spatial reality. Concerning metropolization, our main objective is to discuss the concept of urbanization and metropolization, aiming to understand the spatial transformations of the contemporary world. In methodological terms, we sought a bibliographic survey on the dialogical relationship between urbanization and metropolization with Brazilian and foreign authors who are relevant in the Brazilian academic literature and, in turn, are present in the urban/metropolitan analysis. The presence of temporal, economic and spatial dimensions has been deemed the main drivers for metropolization. As a result, the concept of metropolization was understood as a socio-spatial process that interferes in the forms, functions and dynamics of large urban spaces, and that has been acquiring importance in the context of the contemporary world, being a characteristic that pervades urbanization, reaching both countries in the global South as in the global North.

Resumo em Português:

Resumo O objetivo deste artigo é reconhecer o papel da inovação nos resultados exitosos que a produção de Queijo Minas Artesanal (QMA) da Canastra. O alicerce metodológico se estruturou com revisão bibliográfica, levantamento documental, pesquisa de campo e entrevistas. Nossos resultados revelam a articulação entre conhecimento tradicional e científico como elemento chave na sofisticação produtiva do QMA da Canastra, promovendo a qualificação do trabalho e a busca pelo atendimento a padrões de exigência do mercado consumidor sem romper com laços e práticas do saber-fazer local, fruto de uma relação sociedade-natureza historicamente construída. A discussão proposta é situada no âmbito de estudos empíricos sobre inovação baseada em recursos naturais na América Latina e de reflexões em torno de sistemas territoriais de inovação (STI), que leva em consideração uma perspectiva multiescalar do processo inovativo que tem vigorado em estudos no campo da Geografia do Conhecimento e da Inovação. Apesar dos avanços constatados, salientamos que a estruturação do QMA da Canastra ainda enfrenta obstáculos com fragilidades estruturais típicas de STI periféricos. Almejamos que os resultados possam contribuir não apenas para a compreensão da região produtiva do QMA da Canastra, mas que possa ser um material de apoio para políticas de inovação que consideram a necessidade de um olhar para a realidade das regiões.

Resumo em Inglês:

Abstract This article aims to delineate the role of innovation in the successful outcomes of Minas Artisanal Cheese (QMA) from Canastra. The methodological foundation is built upon literature review, documentary analysis, field research, and interviews. Our findings reveal the interplay between traditional and scientific knowledge as a pivotal element in the productive sophistication of Canastra’s QMA, facilitating work enhancement and striving to meet consumer market demands while maintaining local know-how and practices, which the society-nature relationship has historically shaped. The discussion is situated within the realm of empirical studies on natural resource-based innovation in Latin America and reflections on Territorial Innovation Systems (TIS), which consider a multiscale perspective of the innovation process prevalent in studies in the field of Knowledge and Innovation Geography. Despite advancements, we underscore that the establishment of Canastra’s QMA still faces challenges stemming from typical structural frailties of peripheral TIS. We aspire that these results not only contribute to comprehending the productive region of Canastra’s QMA but also serve as a supportive framework for innovation policies that acknowledge the necessity of contextual considerations in regional realities.

Resumo em Português:

Resumo O plantio da cana-de-açúcar emprega métodos e processos produtivos de alto potencial de impacto no meio ambiente. Todavia, essas indústrias vêm investindo em tecnologias buscando soluções, que vão desde o descarte dos resíduos produzidos até a erradicação das queimadas. Objetivou-se nesse trabalho verificar a influência da vinhaça e colheita mecanizada nos aspectos físicos e químicos de um Argissolo Vermelho Amarelo distrófico de textura média, cultivados com cana-de-açúcar. Para as análises da densidade do solo, densidade de partícula e porosidade total, a coleta de dados foi realizada através de um experimento em Delineamento Inteiramente Casualizado, com esquema fatorial, em três repetições, a fim de se analisar a interação entre os fatores tratamentos x profundidades. Para tanto, foram utilizados quatro tratamentos (T1, T2, T3 e T4), em três profundidades (0 - 20 cm, 20 - 40 cm e 40 - 60 cm), e com três repetições. Os dados obtidos foram submetidos à ANOVA e comparados pelo teste de Tukey (p≤0,05) de probabilidade, utilizando-se o programa estatístico ASSISTAT 7.7 beta. Os resultados mostraram que a fertirrigação não influenciou na densidade do solo, densidade de partícula e porosidade total. Ainda em relação aos atributos físicos do solo, a colheita mecanizada influenciou no aumento da densidade do solo e porosidade total. A unidade experimental sem aplicação de vinhaça apresentou pH ácido e elevados teores de saturação por alumínio, ocasionando uma diminuição da disponibilidade de nutrientes para o solo. Contudo, pode-se concluir que as unidades experimentais tratadas com vinhaça tiveram um aumento na disponibilidade de nutrientes. Portanto, a adição de vinhaça pode ser uma estratégia importante na manutenção e aumento da fertilidade do solo a longo prazo em lavouras de cana-de-açúcar.

Resumo em Inglês:

Abstract Sugarcane cultivation methods and processes usually have negative impacts on the environment. However, this industry has been seeking more sustainable technologies, ranging from the adequate disposal of the organic residues produced to the elimination of pre-harvest burning and introduction of mechanized harvest. The objective of this work was to verify the influence of vinasse application and mechanized harvesting on the physical and chemical aspects of a dystrophic Red Yellow Argisol of medium texture, cultivated with sugarcane. For this, a field experiment in a Completely Randomized Design, with a factorial scheme was conducted. Four management treatments, with three replications, were evaluated: T1 - Without application of vinasse, burned cane followed by manual harvest, without irrigation; T2 - With application of vinasse, mechanized harvest, without irrigation; T3 - With application of vinasse, mechanized harvest, with irrigation; T4 - With application of vinasse, burned cane followed by manual harvest, without irrigation. Soil samples were collected in three depths (0 - 20 cm, 20 - 40 cm and 40 - 60 cm) and soil physical and chemical characteristics were determined. The data obtained were submitted to ANOVA and compared by the Tukey test (p≤0.05) of probability, using the statistical program ASSISTAT 7.7 beta. The results showed that fertigation with vinasse did not influence soil density, particle density, and total porosity. However, mechanized harvesting increased soil density and total porosity. The soil in the experimental unit without vinasse application presented a more acidic pH and high levels of aluminum saturation, causing a decrease in the availability of nutrients, and the soils treated with vinasse had an increase in nutrient availability. Therefore, the addition of vinasse can be an important strategy in maintaining and increasing long-term soil fertility in sugarcane cropping systems.

Resumo em Português:

Resumo As dunas desempenham um papel crucial nos ecossistemas da costa, fornecendo o serviço ecossistêmico de proteção costeira. Este artigo investiga a relevância das dunas na oferta do serviço ecossistêmico de proteção costeira no Litoral Norte do Rio Grande do Sul - RS. A análise empregou o modelo Coastal Vulnerability do Integrated Valuation of Ecosystem Services and Tradeoffs - InVEST para quantificar a suscetibilidade à erosão e inundação. Os resultados refletem o valor relativo do nível de exposição a esses riscos costeiros considerando a presença de dunas. Posteriormente, o modelo foi usado novamente, desta vez excluindo a presença das dunas. Assim, foi possível identificar onde a presença das dunas contribui para reduzir a exposição costeira e, indiretamente atribuir no papel das dunas em prover o serviço de proteção costeira. A análise comparativa dos resultados entre as duas simulações mostrou maiores diferenças no setor sul da área de estudo. Os dois principais campos de dunas na área de estudo estão localizados em Cidreira e Torres. No município de Torres, a simulação sem a presença de dunas não apresentou diferenças expressivas de exposição costeira. Já em Cidreira, os valores de exposição costeira aumentaram, indicando que neste local a presença das dunas desempenham um papel relevante no serviço ecossistêmico de proteção costeira. Com isto, as dunas são uma barreira natural contra eventos como de erosão e inundação na linha de costa, porém no processo de mapeamento do serviço ecossistêmico de proteção costeira não é a única variável que é identificada. Isto ficou evidente na porção norte, em Torres, a topografia local, associada com a dinâmica dos ventos influência na barreira natural contra estes eventos. A maior ameaça nesta região está ligada ao processo de expansão da zona urbana. Já na porção sul as dunas contribuem para promover o serviço ecossistêmico de proteção.

Resumo em Inglês:

Abstract Coastal dunes have a crucial role in offering the ecosystem service of natural coastal protection. This paper investigates the importance of dunes in providing the ecosystem service of natural coastal protection on the North Coast of the State of Rio Grande do Sul (RS) in southern Brazil. The Integrated Valuation of Ecosystem Services and Tradeoffs (InVEST®) Coastal Vulnerability Model was used to quantify the relative susceptibility to coastal erosion and flooding within the study area. First, the model was run to assess the susceptibility to coastal hazards considering the presence of dunes. Then, the model was run again without the presence of dunes. By comparing the results of the two model simulations, it was possible to identify where dunes contribute to reducing coastal exposure, which indirectly reflects their role in providing the ecosystem service of natural coastal protection. There are two main dune fields in the study area, one in the northern coastal sector and one in the southern sector, respectively in the municipalities of Torres and Cidreira. The index of exposure values produced by the two model simulations were very similar for locations along the Torres coastline. In contrast, along the coast of Cidreira, results from the model simulation without dunes produced higher exposure values than the simulation with the presence of dunes, suggesting that the dunes have an important role in offering natural coastal protection. Dunes are a natural barrier against coastal erosion and flooding, but they are not the only factor influencing the ecosystem service of coastal protection. In Torres, for instance, the local topography and the wind patterns contribute to reducing local exposure. The greatest threat in this sector is the urban sprawl.

Resumo em Português:

Resumo O Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços por Biodiversidade (ICMS-E) foi criado em 1991 por iniciativa do governo do Estado do Paraná, o qual representa um importante instrumento de política pública para a preservação da Biodiversidade em pequenas cidades que abrigam Unidades de Conservação em seu território. Desta forma, o objetivo do artigo consistiu em analisar se os recursos provenientes do ICMS-Ecológico agregado às Receitas Tributárias dos Municípios incrementam o Desenvolvimento Sustentável ao longo do tempo. Como parte dos procedimentos metodológicos, foi realizada uma análise descritiva-comparativa entre os municípios que recebem e não recebem o ICMS-E. Para isto, realizou-se uma amostragem dos 399 municípios que compõem o Estado do Paraná, envolvendo 193 cidades com população de até 50.000 habitantes. A análise comparativa foi desenvolvida a partir da definição de dois grupos de estudo, um denominado Grupo Recebedores de ICMS-E formado por 76 municípios, que recebem o imposto ecológico, e o Grupo de Controle, composto por aqueles que não recebem o ICMS-E, com o mesmo quantitativo. Os principais resultados apontam que a mesorregião Norte Central concentra 19,80% dos municípios, enquanto a Região Metropolitana de Curitiba abriga 33,45% da população do Paraná. Em relação à perda populacional, esse fator representa 44,73% sobre o Grupo Recebedores de ICMS-E, enquanto no Grupo de Controle esse número é de 34,21%. Em relação à Função Gestão Ambiental, 60,53% dos municípios do Grupo Recebedores de ICMS-Ecológico aplicaram até 75% desse imposto nessa função. Concluiu-se que o ICMS-E é um importante incentivo à preservação da Biodiversidade e representa um significativo aumento de recursos para o governo loca de pequenos municípios.

Resumo em Inglês:

Abstract The Ecological Tax on the Circulation of Goods and Services for Biodiversity (ICMS-E) was created in 1991 as an initiative of the government of Paraná State. It is an important public policy instrument for the preservation of biodiversity in small municipalities that house Conservation Units. The aim of this article was to analyze whether resources from the ICMS-E, added to municipal tax revenues, improve sustainable development over time. As part of the methodological procedures, a descriptive-comparative analysis was conducted between municipalities that receive and do not receive ICMS-E. For this purpose, a sampling of the 399 municipalities that comprise Paraná State was conducted, involving 193 municipalities with a population of up to 50,000 inhabitants. The comparative analysis was based on the definition of two study groups, each constituted by 76 municipalities: one called the ICMS-E Recipient Group, municipalities that receive the ecological tax; and the Control Group, composed of those that do not receive it. The main results indicate that 19.80% of the municipalities are concentrated in the North Central mesoregion, while the Metropolitan Region of Curitiba is home to 33.45% of the population of Paraná. In relation to population loss, this factor represents 44.73% in the ICMS-E Recipient Group, while in the Control Group this number is 34.21%. In relation to the Environmental Management Function, 60.53% of the municipalities in the Recipient Group applied up to 75% of this tax to this function. It was concluded that the ICMS-E is an important incentive for the preservation of biodiversity and represents a significant increase in resources for the local governments of small municipalities.

Resumo em Português:

Resumo A mesorregião geográfica do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba possui economia fortemente voltada ao agronegócio, com níveis de produção de grãos e cana-de-açúcar que a colocam em posição de destaque no cenário político e econômico de Minas Gerais. Todavia, a produção científica voltada à diversidade de solos desta região foi subvalorizada em detrimento de outras regiões do Estado e do País, onde os solos apresentam características geológicas e geomorfológicas mais diversas e então mais intrigantes. O objetivo deste trabalho é avaliar a evolução e espacialização da produção bibliográfica com a temática central de solos na mesorregião do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba. Para isso, foram selecionados artigos das três últimas décadas, de cinco importantes revistas, que tinham como tema central o solo dentro dos munícipios pertencentes a região estudada. A partir dessa primeira triagem estes artigos foram analisados levando em conta: perfil dos autores (gênero e instituição pertencente); quantidade de autores por artigo; métodos utilizados; e distribuição destes artigos pela região selecionada. Os resultados apontam que há uma concentração de artigos em quatro municípios e um vazio em outros 40. A produção científica nos recortes analisados se mostrou fortemente dominada pelo sexo masculino. Apesar da mesorregião possuir 11 instituições públicas de ensino superior, a pesquisa sobre solos se mostrou incipiente na maioria dos municípios. Em relação aos métodos utilizados pelos pesquisadores, municípios onde mais parcerias institucionais foram viabilizadas, houve simultaneamente um aumento no número de técnicas e métodos explorados nas investigações das problemáticas. Mesmo com a área de estudo apresentando uma relativa homogeneidade geológica e geomorfológica que confere aparente monotonia à paisagem, conhecer sua pedodiversidade, assim como a importância econômica para a agricultura, justificam a necessidade de uma retomada nos estudos de solos para o Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba, principalmente explorando métodos e municípios ainda pouco conhecidos.

Resumo em Inglês:

Abstract The geographical mesoregion of the Triângulo Mineiro and Alto Paranaíba has an economy strongly focused on agribusiness, with grain and sugarcane production levels that put them at the forefront of the economic and political scenario of the state of Minas Gerais, Brazil. However, scientific production focused on soil diversity in this region has long been undervalued compared to other regions of the state and country where the soils exhibit more diverse and, therefore, more intriguing geological and geomorphological characteristics. This paper aims to evaluate the evolution and spatialization of bibliographic production with the central theme of soils in the Triângulo Mineiro and Alto Paranaíba mesoregion. As such, papers from the last three decades within the municipalities of the studied region were selected from five important journals. The papers from the initial screening were analyzed for the following: the profile of the authors (gender and institutional affiliation); number of authors per paper; methods used; and distribution of these papers across the selected region. The results indicate a concentration of papers in four municipalities and a total lack of publications from another 40. Males heavily dominated scientific production in the analyzed segments. Despite the mesoregion having 11 public higher education institutions, most municipalities' soil research was incipient. Regarding the methods used by researchers, in municipalities where more institutional partnerships were made possible, there was an increase in the number of techniques and methods explored in investigating problems. Although the study area presents relative geological and geomorphological homogeneity that gives a monotonous aspect to the landscape, knowledge of its pedodiversity, and its economic significance for agriculture, justifies the need to resume soil studies in the Triângulo Mineiro and Alto Paranaíba, particularly by exploring methods and municipalities that are still little known.

Resumo em Português:

Resumo A água de superfície é o recurso e fator ambiental mais importante para manter a sobrevivência humana e a estabilidade dos ecossistemas, portanto, informações precisas e oportunas sobre águas superficiais são urgentemente necessárias. Neste estudo foi proposto uma abordagem de classificação de imagens por Redes Neurais Artificiais para o mapeamento da extensão da água de superfície da Barragem de Carpina-PE usando dados (SAR) do satélite Sentinel-1, bem como suas polarizações (VH e VV) e os índices polarimétricos de água gerados (SDWI e SWI). Todos os conjuntos de dados apresentaram limitações na detecção de pequenos corpos hídricos, como rios estreitos, e superestimação em áreas de pastagem, gerando erros de comissão variando de 16,5 % a 28,9% e erros de omissão variando entre 1,47% e 3,5%, com destaque para as polarizações VH e VV. A precisão geral da classificação variou de 96% a 98% e valores de R2 chegaram próximo de 1, onde o melhor desempenho foi visto para o SDWI e o SWI. Os experimentos comparativos indicaram que, as polarizações unitárias de radar com índices polarimétricos de água, foram úteis para melhorar a precisão da extração de corpos hídricos em locais com muitas nuvens, sem variações significativas, além de fornecer informações detalhadas, com potencial de monitoramento contínuo.

Resumo em Inglês:

Abstract Surface water is the most important resource and environmental factor for maintaining human survival and ecosystem stability, therefore accurate and timely information on surface water is urgently needed. In this study, an image classification approach using Artificial Neural Networks was proposed for mapping the surface water extent of the Carpina-PE Dam using radar image from the Sentinel-1 satellite, as well as its polarizations (VH and VV) and the generated water indices (SDWI and SWI). All datasets presented limitations in detecting small water bodies, such as narrow rivers, and overestimation in pasture areas, generating commission errors ranging from 16.5% to 28.9% and omission errors ranging from 1.47% and 3.5%, with emphasis on VH and VV polarizations. The overall classification accuracy ranged from 96% to 98% and R2 values reached close to 1, where the best performance was seen for SDWI and SWI. The comparative experiments indicated that unitary radar polarizations with water spectral indices were useful for improving the accuracy of extracting water bodies in places with clouds, without significant variations, in addition to providing detailed information, with potential for continuous monitoring.

Resumo em Português:

Resumo Apesar de apresentar uma matriz elétrica essencialmente renovável, a dependência do recurso hídrico, no atual cenário de risco climático e os impactos sociais e ambientais associados, aponta para a necessidade da diversificação da geração de energia no Brasil. Para isso, a ação do Estado é fundamental para o desenho e implementação de políticas públicas para matriz energética do país. Contudo, observamos que essa diversificação não ocorre com a velocidade e escalas desejadas. O objetivo deste artigo é avaliar o ambiente normativo brasileiro e a participação da União, Estados e Municípios na ampliação de fontes renováveis na matriz elétrica nacional. Nosso estudo revelou que a legislação específica sobre energia renovável é escassa e muito do que é aplicado é baseado na legislação ambiental geral. Notamos, que por imposição constitucional, a União detém a competência legislativa sobre o tema e, portanto, estabelece normas e regras gerais, enquanto Estados e Municípios atuam de forma marginal, especialmente no âmbito fiscal e no licenciamento ambiental. Evidenciamos a falta de objetividade, padronização e a não existência de critérios técnicos específicos nas normas sobre o aproveitamento energético renovável. Constatamos ainda, que a maior parte do que foi estabelecido legalmente constitui em programas de governo e não em políticas de Estado. É necessário, ampliar a participação de Estados e Municípios na elaboração dos planos nacionais de aproveitamento energético renovável, bem como revisar e padronizar técnicas e normas de licenciamento. Estes problemas devem ser superados para que o desenvolvimento sustentável, princípio estabelecido na Constituição, seja fortalecido e viabilizado, com a participação de Estados e Municípios.

Resumo em Inglês:

Abstract Despite having an essentially renewable electricity matrix, the dependence on hydropower, in the current climate risk scenario and the associated environmental and social impacts, point to the need to diversify energy generation in Brazil. To this end, state action is fundamental for designing and implementing public policies for the country's energy matrix. However, this diversification does not occur at the desired speed and scale. Thus, this article analyses the Brazilian regulatory environmental policies to assess the participation of the Federal constituencies, States, and municipalities in scaling renewable sources in the national electricity matrix. The research revealed that specific legislation on energy is scarce, and much of what is applied is taken from the general environmental legislation. We noticed that, by constitutional imposition, the Federal constituencies have the legislative competence on the theme and, therefore, establish norms and general rules, while States and municipalities act marginally, especially in fiscal matters and environmental licensing. The need for more objectivity, standardization, and the non-existence of specific technical criteria in the norms about energy use. We also verified that most of what was legally established constitutes government programs, not state policies. It is necessary to extend the participation of states and Municipalities in elaborating national energy use plans and in the revision and technical standardization of the licensing norms. These gaps must be filled so sustainable development, a principle established in the Constitution, is strengthened and made possible, with the participation of States and Municipalities.

Resumo em Português:

Resumo Este texto objetiva ampliar as discussões em torno da atividade agropecuária em municípios metropolitanos. Nossa reflexão recai especificamente sobre a Região Metropolitana de Fortaleza, no Ceará, e nos permitiu avançar no entendimento da sua agricultura familiar. Para isso, analisamos um conjunto de dados primários e secundários a respeito do perfil do produtor, dos estabelecimentos agropecuários e da produção de alimentos na região metropolitana em análise. Essa abordagem multifacetada nos ajudou a identificar questões-chave relacionadas à produção e aos sistemas alimentares na RMF, bem como mostrou a importância de agenda de pesquisa que busque avaliar o potencial da agricultura familiar nesse contexto específico. A pesquisa menciona as estratégias de produção adotadas, os desafios enfrentados e as oportunidades identificadas pelos agricultores familiares. Discutir a agricultura nos espaços metropolitanos pode articular várias lutas de natureza socioespacial e socioambiental, além de sugerir a elaboração de políticas públicas intersetoriais. Ao oferecer uma visão abrangente, este estudo visa informar a formulação de políticas eficazes, promovendo a sustentabilidade e a resiliência da agricultura familiar em contextos metropolitanos. Esperamos que a reflexão sobre as agriculturas realizadas neste espaço e sua caracterização em contextos municipais e metropolitanos, seja útil aos pesquisadores, gestores e operadores de políticas públicas, bem como demais agentes e instituições interessados na agricultura familiar (e urbana).

Resumo em Inglês:

Abstract This article aims to deepen the discussion about agricultural activity in metropolitan cities. Our analysis focuses specifically on the Fortaleza Metropolitan Area (FMA), State of Ceará, Brazil, and allows us to further understand family farming in that area. For this purpose, we reviewed a set of primary and secondary data regarding the profile of the producers and agricultural and food processing establishments in the metropolitan area under analysis. This multifaceted approach helped us identify key issues related to production and food systems in the FMA, and showed the importance of a research agenda focused on evaluating the potential of family farming in this specific context. This study presents the production strategies adopted, the challenges faced and the opportunities identified by family farmers. Discussing agriculture in metropolitan areas help us connect socio-spatial and socio-environmental problems, in addition to enabling us to suggest the development of cross-sectoral public policies. By offering a comprehensive overview, this study aims to contribute to effective policy making, promoting the sustainability and resilience of family farming in metropolitan contexts. We hope that the reflection on agriculture developed in such areas and its characteristics in local and metropolitan scenarios will be helpful to researchers, managers and those responsible for the implementation and execution of public policies, as well as other agents and entities interested in family (and urban) agriculture.

Resumo em Português:

Resumo O objetivo deste artigo foi avaliar o estágio de implementação dos ODS nos municípios que pertencem ao Mosaico do Jalapão (MJ), explorando as oportunidades e obstáculos à concretização dos ODS neste território. A base metodológica ocupa-se de uma abordagem quantitativa de clusters hierárquicos e matriz de correlação com base em dados secundários, identificando os ODS mais relevantes para a região e os desafios para sua efetivação. O estudo revela 15 ODS com alta relevância para o MJ, com destaque para os ODS 1 (Fim da Pobreza), 2 (Fome Zero), 3 (Saúde de Qualidade), 4 (Educação de Qualidade), 8 (Trabalho Decente e Crescimento Econômico), 10 (Redução das Desigualdades), 13 (Ação Climática), 15 (Vida Terrestre) e 16 (Paz, Justiça e Instituições Sólidas). No entanto, diversos desafios impedem a plena implementação desses objetivos, como a escassez de recursos financeiros e humanos, as acentuadas desigualdades sociais, a degradação ambiental, as fragilidades na governança e a baixa participação social. Os resultados mostraram que os municípios da região estão distantes de cumprir as metas da Agenda 2030, apesar de terem desempenho alto em ODSs do Eixo Econômico. Apesar dos obstáculos, o estudo também apresenta perspectivas positivas para o futuro do TCJ. A região possui um rico potencial para o desenvolvimento sustentável, impulsionado por sua rica biodiversidade e recursos naturais. Além disso, o crescente interesse pelo turismo ecológico na região pode gerar oportunidades para o desenvolvimento local. Para superar os desafios e alcançar os ODS no TCJ, o estudo apresenta algumas recomendações, como o aumento de investimentos em políticas públicas sociais e ambientais, o fortalecimento da governança local e da participação social, a promoção da educação ambiental e da valorização da cultura local, e o apoio ao desenvolvimento de atividades econômicas sustentáveis. Como considerações finais, propõe-se que os gestores e stakeholders locais sejam capacitados para a compreensão destas metas, de forma a nortear políticas públicas, de maneira que os municípios observem as melhores práticas dentro e fora do Tocantins para o Desenvolvimento Socioeconômico. Além disso, as conclusões e recomendações do estudo podem ser úteis para a formulação de políticas públicas mais eficazes e para a promoção do bem-estar das populações locais, contribuindo para a construção de um futuro mais próspero e sustentável para a região.

Resumo em Inglês:

Abstract The objective of this article was to evaluate the stage of implementation of the SDGs in the municipalities that belong to the Jalapão Mosaic (JM), exploring the opportunities and obstacles to achieving the SDGs in this territory. The methodological basis involves a quantitative approach of hierarchical clusters and a correlation matrix based on secondary data, identifying the most relevant SDGs for the region and the challenges for their implementation. The study reveals 15 SDGs with high relevance for the JM, with emphasis on SDGs 1 (End Poverty), 2 (Zero Hunger), 3 (Quality Health), 4 (Quality Education), 8 (Decent Work and Growth Economic), 10 (Reducing Inequalities), 13 (Climate Action), 15 (Life on Earth) and 16 (Peace, Justice and Strong Institutions). However, several challenges prevent the full implementation of these objectives, such as the scarcity of financial and human resources, marked social inequalities, environmental degradation, weaknesses in governance and low social participation. The results showed that municipalities in the region are far from meeting the goals of the 2030 Agenda, despite having high performance in SDGs of the Economic Axis. Despite the obstacles, the study also presents positive perspectives for the future of the TCJ. The region has rich potential for sustainable development, driven by its rich biodiversity and natural resources. Furthermore, the growing interest in ecological tourism in the region can generate opportunities for local development. To overcome the challenges and achieve the SDGs in the JM, the study presents some recommendations, such as increasing investments in social and environmental public policies, strengthening local governance and social participation, promoting environmental education and valuing local culture, supporting the development of sustainable economic activities. As final considerations, it is proposed that local managers and stakeholders be trained to understand these goals, in order to guide public policies, so that municipalities observe the best practices inside and outside Tocantins for Socioeconomic Development. Furthermore, the study's conclusions and recommendations can be useful for formulating more effective public policies and promoting the well-being of local populations, contributing to the construction of a more prosperous and sustainable future for the region.

Resumo em Português:

Resumo O presente artigo tem como objetivo realizar uma discussão a respeito das transformações e reestruturação da cidade de Lens, localizada no departamento de Pas-de-Calais, na região administrativa de Hauts-de-France, no norte da França. Essa discussão compete às transformações espaciais das categorias forma e função durante a evolução do capitalismo industrial e, posteriormente, à globalização. O processo de “Reconversão Territorial” implementado na área, via planejamento estatal, desde os anos de 1960 até 1990 (ano do fechamento da última mina de carvão) teve como objetivo alterar a especialização da região, em vista do grave problema de desemprego e de recessão econômica. Assim, por meio da instalação de infraestruturas e da remodelação urbana, o Estado francês, em associação com políticas próprias da União Europeia, com a participação de empresas privadas e de organizações civis da região em questão, organizou-se no sentido de transformar a região alterando o perfil econômico ligado às atividades da mineração e da produção têxtil para atividades mais dinâmicas e produtivas. Essas estratégias influenciaram as transformações do espaço urbano da cidade de Lens, remodelando-a segundo atividades culturais (ateliês de música e de cinema, sobretudo) e atividades turísticas. Entre estas últimas destaca-se a instalação de uma unidade do Museu do Louvre. Este artigo tem como propósito fazer uma reflexão acerca dessas transformações de Lens, baseando-se na análise da introdução de novas formas e funções, bem como na ressignificação de velhas formas envoltas por novas funções.

Resumo em Inglês:

Abstract This article discusses the transformations and restructuring of the city of Lens, located in the department of Pas-de-Calais, in the administrative region of Hauts-de-France, northern France. This discussion pertains to the spatial transformations of the form and function during the evolution of industrial capitalism and, subsequently, globalization. The “Territorial Reconversion” process implemented in the area through state planning from the 1960s to 1990 (the year of the closure of the last coal mine) aimed to change the region’s specialization in response to the serious issues of unemployment and economic recession. Thus, through the establishment of infrastructure and urban remodeling, the French state, in association with policies of the European Union, involving private companies and civil organizations in the region, organized itself to transform the area by changing the economic profile linked to mining and textile production to more dynamic and productive activities. These strategies influenced the transformations of the urban space of Lens, reshaping it towards cultural activities (especially music and cinema workshops) and tourism. Among the latter, the installation of a branch of the Louvre Museum stands out. This article aims to reflect on these transformations in Lens, based on the analysis of the introduction of new forms and functions and the re-signification of old forms enveloped by new functions.

Resumo em Português:

Resumo A adoção de estratégias de manejo sustentável de recursos de uso comum é uma forma de interferir nos processos de territorialização de povos e comunidades tradicionais. Este artigo visa contextualizar historicamente o uso de recursos naturais na região do lago Amanã, Maraã-AM, descrever a delimitação territorial e as áreas de caça de uma comunidade ribeirinha e apresentar uma proposta de zoneamento para o manejo sustentável da caça de subsistência. Os dados abrangem um recorte temporal de cinquenta anos e foram obtidos através de entrevistas semiestruturadas, mapeamento sistemático de pontos de caça e mapeamento participativo do uso de recursos na região. A proposta de zoneamento formulada buscou referências em modelos consagrados e na discussão junto à comunidade. Ao longo do período analisado foram identificadas duas lógicas territoriais cuja combinação tem impactos importantes na territorialidade da comunidade estudada. A área de caça utilizada por moradores da comunidade acompanha a tendência de retração da área de uso a ela destinada, porém em ritmo distinto, gerando sobreposições e conflitos. A proposta de zoneamento para manejo espacial de fauna (de 22.216,22 ha de área) foi considerada adequada pelos comunitários, mas segue sendo necessário desenvolver esta estratégia de manejo da fauna com base nas territorialidades locais.

Resumo em Inglês:

Abstract Implementing sustainable management strategies for common-use resources influences traditional peoples’ and communities’ territorialization processes. This article aims to provide historical context on the use of natural resources in the Amanã Lake region, Maraã, Amazonas, Brazil. It also seeks to describe the territorial boundaries and hunting areas of one riverine community, presenting a proposal for establishing a sustainable management plan for subsistence hunting. Data covered a fifty-year period and were obtained through semi-structured interviews, systematic mapping of hunting locations, and participatory mapping of natural resource use in the region. The proposed take and no-take zones for wildlife management were based on previously established models in the region and on discussions with the villagers. Over the studied period, two territorial perspectives were identified, and their co-occurrence has had significant impacts on the territoriality of the community. The hunting area used by villagers decreased as its designated use area did, but at a different pace. This shift led to overlaps and conflicts over resource use. The proposed spatial wildlife management plan (area of 22,216.22 ha) was considered appropriate by the villagers, but there is still a need to develop this strategy based on local territorialities.

Resumo em Português:

Resumo A migração de aves é um fenômeno que leva milhares de indivíduos a se deslocarem entre diferentes áreas de alimentação e reprodução, podendo esses movimentos ultrapassarem fronteiras geopolíticas. Este é um comportamento crucial para a sobrevivência de muitas espécies. No entanto, os impactos antrópicos estão afetando os habitats das espécies, contribuindo para o declínio populacional das aves. Diante disto, este estudo teve como objetivo analisar os distúrbios causados pelas atividades turísticas sobre as aves migratórias que visitam os estuários dos rios Cardoso e Camurupim, no litoral do estado do Piauí, e propor medidas para mitigar as perturbações sobre as aves. As amostragens foram realizadas em três pontos de observação, onde foram analisadas as alterações do comportamento das aves em repostas às atividades turísticas. Para isto, foram utilizados binóculos, câmera fotográfica e um telêmetro a laser para auxiliar na elaboração das zonas de impacto. Embora ocorram diversos tipos de atividades turísticas na região, as principais perturbações são causadas pelo kitesurf e turistas caminhando próximo às áreas de alimentação ou repouso das espécies. Calidris minutilla, Calidris pusilla, Calidris alba, Actitis macularius e Charadriius semipalmatus foram as espécies menos sensíveis aos distúrbios, reagindo com mais frequência dentro das zonas de impactos Z = 0-30m e Z = 30-60m, ao passo que as espécies Pluvialis squatarola, Numenius hudsonicus, Tringa melanoleuca, Calidris canutus, Limnodromus griseus e Pandion haliaetus apresentaram maiores distâncias de fuga. Os resultados deste estudo mostram que a presença de turistas caminhando e a prática do kitesurf são as principais atividades que impactam as aves migratórias na região, o que demonstra a necessidade de medidas para mitigar tais impactos. Com base nos resultados deste estudo, a criação de zonas de proteção mínima de 160m e 200m são indicadas para mitigar os distúrbios provocados pela aproximação de banhistas e kitesurfistas.

Resumo em Inglês:

Abstract The bird migration phenomenon makes thousands of individuals displace between different sites for feeding and breeding purposes. These displacements often make these birds cross geopolitical borders. This behavior is crucial for the survival of many species; however, anthropogenic impacts affect their habitats and contribute to bird-population decline. In light of the foregoing, the aims of the present study are to analyze disturbances caused by touristic activities over migratory birds who visit the estuaries of Cardoso and Camurupim rivers on the coast of Piauí State, and to suggest measures aimed at mitigating disturbances over birds. Samples were collected at three observation points to analyze changes in bird behavior, in response to touristic activities in these sites. Binoculars, a camera and a laser rangefinder were used to help drawing impact zones. Although several touristic activities are performed in the herein assessed region, the main disturbance in it is caused by both kitesurf practitioners and tourists who walk by these species’ feeding or resting zones. Calidris minutilla, Calidris pusilla, Calidris alba, Actitis macularius and Charadriius semipalmatus were the species least sensitive to disturbances, and they more often reacted to them within impact zones Z = 0-30m and Z = 30-60m, whereas species Pluvialis squatarola, Numenius hudsonicus, Tringa melanoleuca, Calidris canutus, Limnodromus griseus and Pandion haliaetus flee to distances. Based on the current results, kitesurfing and tourists walking by these sites account for the main impact on migratory birds in this region. This finding highlights the need of taking measures to mitigate such impacts. Accordingly, creating minimum protection zones to cover distances ranging from 160m to 200m radius is a recommendation to mitigate disturbances caused by bathers and kitesurf practitioners’ approaching.

Resumo em Inglês:

Abstract Challenges are observed worldwide in the cost of urban drainage through fees compromising the sustainability of its management. Strategies are needed for greater involvement of users of the drainage system, assuming their responsibility for the cost of this system and collaborating with the system on their properties through the containment and delay of the surface runoff of rainwater to the public network from sustainable technologies. Incentives for these users to implement technologies that minimize the outflow of their properties can be an essential strategy for implementing fees. Therefore, this work aimed to evaluate, through a systematic review (SR), the values and methods of drainage fees and incentives for urban environmental services provided by users of drainage systems. The SR was developed from a search on the Web of Science (WoS) and Scopus platforms, whose data were analyzed using the StArt system. Among the 199 articles studied and published between 2010 and 2021, it was possible to relate fees and incentives practiced. Concerning fee models, the ERU method (Equivalent Residential Unit) was predominant. Regarding the incentive models, the most used was tax reduction.

Resumo em Português:

Resumo A COVID-19 é retratada como uma doença ocasionada pelo vírus SARS-CoV-2, extremamente contagiosa, que afeta principalmente o sistema respiratório. A pandemia impactou a vida de homens e mulheres desproporcionalmente, do risco de exposição e suscetibilidade biológica à infecção aos impactos sociais e econômicos. Neste sentido, a presente pesquisa visa analisar a relação entre gênero e mortalidade por COVID-19 nas Unidades da Federação brasileiras. Trata-se de uma pesquisa aplicada, exploratória e qualiquantitativa. As taxas de mortalidade por gênero e Unidade da Federação foram calculadas com base nos dados obtidos no Registro Civil - Portal de Transparência para os anos de 2020 e 2021. Os resultados evidenciam disparidades no número de óbitos entre homens e mulheres em várias faixas etárias. Ademais, as taxas de mortalidade entre os homens foram consideravelmente mais elevadas em comparação com as mulheres, especialmente em 2021. Esta discrepância foi notável em homens com mais de 60 anos, particularmente nas regiões Norte e Nordeste. Além disso, Roraima se destacou com os maiores índices de mortalidade para ambos os gêneros nos dois anos analisados. Esses achados ressaltam a importância de políticas e estratégias sensíveis ao gênero e às necessidades dos grupos vulneráveis, a fim de atenuar os impactos durante períodos pandêmicos. Além disso, abordagens que considerem as disparidades de gênero podem contribuir significativamente para a eficácia das medidas de saúde pública e o bem-estar geral da população.

Resumo em Inglês:

Abstract COVID-19 is portrayed as a disease caused by the SARS-CoV-2 virus, which is extremely contagious and mainly affects the respiratory system. The pandemic has impacted the lives of men and women disproportionately, from the risk of exposure and biological susceptibility to infection to the social and economic impacts. In this sense, this research aims to analyze the relationship between gender and mortality from COVID-19 in the Brazilian Federative Units. This is an applied, exploratory and qualitative-quantitative study. Mortality rates by gender and Federation Unit were calculated based on data obtained from the Civil Registry - Transparency Portal for the years 2020 and 2021. The results show disparities in the number of deaths between men and women in various age groups. In addition, mortality rates among men were considerably higher compared to women, especially in 2021. This discrepancy was notable in men over 60, particularly in the North and Northeast regions. In addition, Roraima stood out with the highest mortality rates for both genders in the two years analyzed. These findings highlight the importance of policies and strategies that are sensitive to gender and the needs of vulnerable groups, in order to mitigate impacts during pandemic periods. Furthermore, approaches that consider gender disparities can contribute significantly to the effectiveness of public health measures and the general well-being of the population.

Resumo em Português:

Resumo A preocupação com as mudanças climáticas tem ocupado um papel central na atualidade, com a realização de eventos ambientais mundiais para discussão dos efeitos do uso excessivo de combustíveis fósseis e seus impactos negativos ao ambiente. Nessa perspectiva ocorreu a celebração do Acordo de Paris em que o Brasil assumiu metas de reconfiguração de sua matriz energética e, para alcançar o cumprimento de tais metas, foi criada a Política Nacional de Biocombustíveis (RenovaBio), pela Lei nº 13.576/2017. Por ser mais uma política pública voltada para o incentivo do agronegócio, derivada de um forte histórico de dependência do setor sucroenergético de medidas do Estado para se sustentar, é importante refletir para além do conteúdo formal da política pública, observando quais interesses ela busca defender. Além disso, por criar um mecanismo expansor do cultivo da cana-de-açúcar, o RenovaBio traz rebatimentos territoriais e ambientais. Desta forma, o presente artigo objetiva realizar uma análise de política pública, em sua etapa de formulação, verificando o contexto econômico e político que embasou a aprovação e posteriores alterações no RenovaBio. Metodologicamente, a análise ocorreu em três níveis: Superficial; Abrangência territorial; e Estrutural. Verificou-se a formação de uma rede de atores envolvidos no processo, que demonstra a existência de relações de poder, algumas vezes traduzidas por subordinação, dependência de recursos ou de apoio político. Esses atores agiram para a construção do texto da lei que favorecesse à classe, aprovação do projeto de lei em tempo recorde, regulamentação direcionada, flexibilização de requisitos e fixação de altas metas de aquisição de créditos de descarbonização. O RenovaBio é muito promissor, mas ainda há lacunas a serem sanadas e uma série de interferências políticas que prejudica o desenvolvimento, transparência e credibilidade do programa.

Resumo em Inglês:

Abstract Concern over climate change currently occupies a central role, with the staging of world environmental events to discuss the effects of excessive fossil fuel use and their negative impacts on the environment. The Paris Agreement was signed within this perspective, in which Brazil adopted targets for the reconfiguration of its energy matrix and subsequently created the Política Nacional de Biocombustíveis (RenovaBio - National Biofuels Policy), through Law no. 13.576/2017, to reach these targets. As another public policy aimed at encouraging agribusiness, being derived from a strong history of the sugar-energy sector depending on state measures to sustain it, it is important to reflect beyond the formal content of the public policy and observe the interests it seeks to defend. Furthermore, by creating an expansion mechanism for the cultivation of sugarcane, RenovaBio brings territorial and environmental impacts. Thus, the present article aims to analyze the formulation stage of the public policy, to verify the economic and political context that supported the approval of, and subsequent alterations to RenovaBio. Methodologically, the analysis was carried out on three levels: Superficial; Territorial Coverage; and Structural. It was found that there was the formation of a network of actors involved in the process, which demonstrates the existence of power relationships, at times translated through subordination, resource dependence, or political support. These actors were involved in the construction of the text of the Law to favor the group, the approval of the bill in record time, its directed regulation, the relaxation of requirements, and the fixing of high Decarbonization Credit acquisition targets. RenovaBio is extremely promising; however, there are loopholes that need to be resolved and a series of political interferences that hinder the development, transparency, and credibility of the program.

Resumo em Português:

Resumo No Brasil e no Mundo os problemas consequentes do planejamento urbano, as alterações da cobertura do solo, e o aumento da infraestrutura urbana, influenciam na mudança de temperatura. O objetivo desta pesquisa é entender a diferença de temperatura nos últimos 36 anos (1985-2021) da cidade de Cuiabá/MT, e sua relação com a vegetação e os fatores socioeconômicos e étnico raciais. Foram utilizadas imagens anuais (36 imagens) do satélite Landsat 5 e 8 entre os anos de 1985 a 2021, o Google Earth Engine foi utilizado para obtenção destes dados da área urbana da cidade de Cuiabá. Foram realizados mapeamento da distribuição espacial da temperatura da superfície, vegetação e alteração dos usos e cobertura do solo através dos dados do projeto MapBiomas, os dados socioeconômicos do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) censo de 2010. Os resultados indicaram que nos últimos 36 anos a temperatura da superfície de Cuiabá aumentou em média 13°C, como parte do resultado do crescimento de infraestruturas urbanas e perda de cobertura vegetal, em específico nas áreas periféricas, existindo assim, uma desigualdade entre a população com alta renda que vive em bairros com temperatura mais amenas e a população de baixa renda que vive em bairros com temperaturas mais elevadas. Nos dados de temperatura e cor da pele, a população branca no geral vive em bairros com temperaturas mais amenas, diferentemente da população preta que em sua maioria sofre com as condições de altas temperaturas.

Resumo em Inglês:

Abstract In Brazil and around the world, the problems resulting from urban planning, changes in land cover and the increase in urban infrastructure influence temperature change. The aim of this research is to understand the difference in temperature over the last 36 years (1985-2021) in the city of Cuiabá/MT, and its relationship with vegetation and socioeconomic and racial-ethnic factors. Annual images (36 images) from the Landsat 5 and 8 satellites between 1985 and 2021 were used, and Google Earth Engine was used to obtain this data for the urban area of the city of Cuiabá. Mapping of the spatial distribution of surface temperature, vegetation and changes in land use and cover was carried out using data from the MapBiomas project and socio-economic data from the Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE, Brazilian Institute of Geography and Statistics in English) 2010 census. The results indicated that over the last 36 years Cuiabá's surface temperature has increased by an average of 13°C, as part of the result of the growth of urban infrastructure and loss of vegetation cover, specifically in the peripheral areas. There is an inequality between the high-income population living in neighborhoods with milder temperatures and the low-income population living in neighborhoods with higher temperatures. In the temperature and skin color data, the white population generally lives in neighborhoods with milder temperatures, unlike the black population, which mostly suffers from high temperatures.

Resumo em Inglês:

Resumo Environmental Impact Assessment (EIA) practice demands interactions between different actors, and its effectiveness depends on how they respond to their own expectations, as well as the expectations of other actors and legal standards. Thus, EIA practitioners play an important role in improving this process. This study examines the profile of Brazilian EIA practitioners who participated in at least one edition of the Congresso Brasileiro de Avaliação de Impacto (CBAI - Brazilian Congress on Impact Assessment in English), as well as their perception of EIA practice within the country. It is a quantitative and qualitative research based on the premise that EIA practitioners would have participated in at least one of the first five congresses (CBAI) promoted by the Associação Brasileira de Avaliação de Impacto (ABAI - Brazilian Association for Impact Assessment in English). Data collection involved distributing an online questionnaire, available between September 26th and November 1st, 2022, to all 794 contacts registered at ABAI. A total of 217 responses were obtained, with participants comprising 48% men and 52% women, with the majority falling between 25 and 45 years of age. All respondents had studied EIA (through undergraduate or postgraduate courses, or in other contexts). Most participants had more than 10 years of experience working with EIA, primarily in consultancy and academia. Perceptions regarding the quality, problems, strengths and opportunities of Brazilian EIA practice generally aligned with the literature. Respondents tended to disagree with streamlining EIA and Environmental Licensing procedures and to agree with the necessity of implementing Strategic Environmental Assessment in Brazil. The results are important to understand who Brazilian EIA practitioners are and what this portion of EIA practitioners think.