Infant mortality due to perinatal causes in Brazil: trends, regional patterns and possible interventions

CONTEXTO: Os coeficientes brasileiros de mortalidade infantil e de crianças abaixo de 5 anos de idade não são compatíveis com o potencial econômico do país. Neste artigo descrevemos os níveis e tendências da mortalidade infantil por causas perinatais e malformações, e avaliamos o possível impacto de modificações de seus determinantes intermediários, através de intervenções diretas do setor saúde ou setores relacionados. MÉTODOS: Duas fontes de dados de mortalidade foram utilizadas: estimativas indiretas de mortalidade baseadas em recenseamentos e inquéritos e coeficientes calculados a partir de registros de óbitos. Esses últimos foram corrigidos para sub-registros. A combinação dessas duas fontes permitiu a estimativa de coeficientes de mortalidade por causas específicas. Dados sobre a cobertura de atenção de saúde foram obtidos da Pesquisa Nacional de Demografia e Saúde de 1996, assim como de estatísticas do Ministério da Saúde. Realizamos uma ampla revisão da literatura brasileira sobre níveis, tendências e determinantes da mortalidade infantil. As informações contidas em grande número de artigos e livros possibilitaram a análise de fatores de risco e possíveis intervenções. TIPO DE ESTUDO: Artigo de revisão. RESULTADOS: A estimativa indireta do coeficiente de mortalidade infantil para 1995-97 é de 37.5 mortes por 1.000 nascidos vivos, cerca de 6 vezes mais alta do que a dos países do mundo com os coeficientes mais baixos. Os coeficientes de mortalidade mais elevados são encontrados no Norte-Nordeste, e os mais baixos no Sul-Sudeste; o Centro-Oeste se situa em uma posição intermediária. Uma vez que os inquéritos na região Norte não incluem áreas rurais, os coeficientes de mortalidade infantil dessa região podem estar subestimados. Para todo o país, as causas perinatais são responsáveis por 57% de todas as mortes infantis, e as malformações congênitas são responsáveis por 11.2% dessas mortes. CONCLUSÕES: A primeira prioridade para uma maior redução da mortalidade infantil no Brasil é melhorar a eqüidade entre as regiões, uma vez que o Norte e o Nordeste e, particularmente, as áreas rurais, ainda apresentam coeficientes muito elevados. Reduções subseqüentes da mortalidade infantil vão depender, em grande parte, da redução das mortes devidas a causas perinatais. Melhorias na cobertura e, especialmente, na qualidade da atenção ao pré-natal e ao parto, são necessidades urgentes. Outra intervenção, com um possível impacto importante sobre a mortalidade infantil, é a promoção do planejamento familiar. A melhoria do peso ao nascer poderia levar a uma redução de 8% na mortalidade infantil, mas a eficácia das intervenções disponíveis é muito baixa.

Mortalidade infantil; Causas perinatais; Pré-natal. Parto; Prevenção


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