São Paulo em Perspectiva, Volume: 18, Issue: 1, Published: 2004
  • Nota do editor

  • Violências e dilemas do controle social nas sociedades da "modernidade tardia"

    Tavares dos Santos, José Vicente

    Abstract in Portuguese:

    O objetivo deste artigo é analisar os fenômenos da violência difusa na sociedade contemporânea e discutir os dilemas do controle social. A emergência de uma noção de segurança cidadã, na perspectiva da mundialização, supõe a construção social de novas modalidades de controle social orientadas pelo respeito à dignidade humana.

    Abstract in English:

    The objective of this article is to analyze the phenomenon of diffuse violence in society and to discuss the dilemmas of social control. The emergence of the notion of citizen safety, as seen from the perspective of globalization, presupposes the construction of new modes of social control based on respect for human dignity.
  • Metodologias e criminalidade violenta no Brasil

    Peixoto, Betânia Totino; Lima, Renato Sérgio de; Durante, Marcelo Ottoni

    Abstract in Portuguese:

    Este artigo desenvolve uma discussão metodológica sobre análises da distribuição espacial e temporal da criminalidade. A partir de metodologia originalmente construída na Fundação Seade, faz-se um debate sobre a não pertinência do ranqueamento de crimes e cidades e defendem-se análises que focam a intensidade e o comportamento evolutivo da criminalidade no tempo e no espaço.

    Abstract in English:

    This article takes a methodological approach to the spatial and chronological analysis of criminality. Based on the methodology developed by Fundação Seade, the relevance of the ranking of crimes and cities is debated, and a case is made for a method of analysis that focuses on the intensity and the evolution of criminal behavior over time and space.
  • O extermínio de meninos de rua no Brasil

    Sudbrack, Umberto Guaspari

    Abstract in Portuguese:

    O artigo realiza uma análise interdisciplinar do fenômeno do extermínio de meninos de rua, no Brasil, entre 1985 e 1995, que é resultado da ação de grupos de extermínio, da omissão do Estado e da indiferença da sociedade civil em relação ao problema, gerando a falta de controle e a impunidade dos agentes dessas práticas criminosas.

    Abstract in English:

    This article undertakes an interdisciplinary analysis of the extermination of street children in Brazil between 1985 and 1995, the result of the action of extermination groups, governmental neglect and societal indifference. Taken together, all of this leads to a lack of control and to the impunity of those who commit these criminal acts.
  • Ciclos históricos da violência na América Latina

    Fandino Marino, Juan Mario

    Abstract in Portuguese:

    O trabalho aborda a questão da violência na América Latina dentro de uma perspectiva histórica ampla. Analisa como o ciclo atual orienta-se para a superação democrática da violência, mas a economia de entorpecentes ameaça desvirtuá-lo pela contaminação do tecido moral em construção pelo crime.

    Abstract in English:

    This essay addresses the question of violence in Latin America from a broad historical viewpoint. It analyzes how the existing cycle is based on the democratic transcending of violence, a process that is threatened by the illicit drug trade.
  • Tendências do controle penal na época contemporânea: reformas penais no Brasil e na Argentina

    Azevedo, Rodrigo Ghiringhelli de

    Abstract in Portuguese:

    Este artigo parte da análise comparativa das reformas da legislação penal no Brasil e na Argentina, identificando três âmbitos de mudança: a expansão do Direito Penal, o Processo Penal de Emergência e a informalização da Justiça Penal. O estudo realizado visa contribuir para a compreensão dos movimentos de política criminal que se expressam através das reformas legais investigadas.

    Abstract in English:

    This article begins with a comparative analysis of the reforms in penal legislation in Brazil and Argentina, identifying three areas of change: the expansion of Penal Law, the Emergency Penal Process, and the informalization of Penal Justice. The study attempts to contribute to the understanding of the criminal policy movements behind the legal reforms being examined.
  • Direitos civis e Direitos Humanos: uma tradição judiciária pré-republicana?

    Kant de Lima, Roberto

    Abstract in Portuguese:

    O tema deste artigo está centrado na justiça criminal no Brasil, buscando demonstrar que as relações entre modelos repressivos de controle social, formas inquisitoriais de produção da verdade jurídica e desigualdade jurídica formam um todo coerente em nossa justiça criminal, embora contrário à ordem republicana explícita do Estado brasileiro contemporâneo.

    Abstract in English:

    The theme of this article is criminal justice in Brazil. It attempts to demonstrate that the relationships between the repressive models of social control, inquisitional methods of arriving at judicial truth and judicial inequality all come together in the Brazilian criminal justice system. These features run contrary to the notion of the republican order espoused as the guiding principle for the contemporary Brazilian nation-state.
  • Atributos raciais no funcionamento do Sistema de Justiça Criminal Paulista

    Lima, Renato Sérgio de

    Abstract in Portuguese:

    Este artigo avalia o papel de atributos raciais e de gênero no funcionamento do Sistema de Justiça Criminal de São Paulo. Mediante análises longitudinais, ou seja, análises que observam a trajetória dos indivíduos pelo interior do Sistema de Justiça Criminal (no caso, do inquérito policial até a execução da pena dos condenados pelo crime de roubo), pôde-se constatar o tratamento diferenciado a mulheres e homens, a negros e brancos.

    Abstract in English:

    This article assesses the influence of race and gender in the functioning of the São Paulo State criminal justice system. Through the use of longitudinal analysis, that is, analysis that tracks individuals as they make their way through the criminal justice system (in this case, from indictment to the serving of the sentence for robbery), one may observe the different treatments accorded to women and men, blacks and whites.
  • Decisões judiciais da Vara das Execuções Criminais: punindo sempre mais

    Teixeira, Alessandra; Bordini, Eliana Blumer Trindade

    Abstract in Portuguese:

    O texto apresenta os resultados da pesquisa desenvolvida pela Fundação Seade dos processos de execução penal do Estado de São Paulo em 2002. Os resultados apontaram para o baixo percentual de presos que obtêm benefícios e para o fato de que as concessões destes benefícios ocorrem em lapso de tempo do cumprimento da pena muito acima do legal.

    Abstract in English:

    This text presents the results of a study undertaken by Fundação Seade of criminal cases in the State of São Paulo in 2002. The results reveal the low percentage of inmates who receive privileges and the fact that these privileges are granted with unlawful delay.
  • Centros de Integração da Cidadania: democratização do sistema de justiça ou o controle da periferia?

    Haddad, Eneida Gonçalves de Macedo; Sinhoretto, Jacqueline

    Abstract in Portuguese:

    A política de implantação dos Centros de Integração da Cidadania - CICs, idealizada com o objetivo de levar justiça e segurança a segmentos da população desprovidos desses direitos, passou a integrar as propostas de reforma do sistema de justiça. Alargando o conceito de direito à justiça, essa política aponta para a possibilidade de aperfeiçoamento da democracia e da cidadania.

    Abstract in English:

    The establishment of Centers of Citizen Integration (CIC), conceived to bring justice and safety to underserved segments of the public, became a vehicle for judicial reform. Expanding the concept of the right to judicial access, this policy seems to contain the possibility of a strengthening of democracy and citizen participation.
  • Em nome da lei e da ordem: a propósito da política de segurança pública

    Barreira, César

    Abstract in Portuguese:

    Os dilemas conjugados às estratégias e práticas utilizadas pelos órgãos de segurança para reduzir a criminalidade e melhorar a ordem pública ocupam lugar central nas reflexões deste artigo, tomando como referência empírica a política de segurança pública no Estado do Ceará (1987-2002).

    Abstract in English:

    This article deals primarily with the dilemmas stemming from the strategies and practices used by public safety authorities to reduce crime and improve public order. Public safety policy in the State of Ceara (1987-2002) serves as a point of reference.
  • A política do cárcere duro: Bangu 1

    Caldeira, Cesar

    Abstract in Portuguese:

    A trajetória da criação e da aplicação do Regime Disciplinar Especial de Segurança no Presídio Bangu 1, no Rio de Janeiro, é analisada criticamente. Em resistência a essa política, ocorreram depredações e paralisações na cidade em 2002 e 2003. Essa desordem sociopolítica é também diagnosticada no estudo.

    Abstract in English:

    The history of the creation and application of the Special Security Disciplinary Regime in the Bangu 1 Prison, in Rio de Janeiro is analyzed with a critical eye. Vandalism and shutdowns were ordered in that city in 2002 and 2003 in protest of this policy. The resulting socio-political disorder is also examined in this study.
  • Policiamento comunitário e prevenção do crime: a visão dos coronéis da Polícia Militar

    Mesquita Neto, Paulo de

    Abstract in Portuguese:

    O objetivo deste artigo é analisar a visão dos coronéis da Polícia Militar do Estado de São Paulo que participaram da direção da Comissão Estadual de Polícia Comunitária acerca do policiamento comunitário e da sua importância para a prevenção do crime.

    Abstract in English:

    The aim of this article is to analyze the point of view of the colonels of the Military Police of São Paulo who participated in the State Commission on Community Policing with regard to the importance of preventive community policing.
  • Ofício de polícia, violência policial e luta por cidadania em Mato Grosso

    Costa, Naldson Ramos da

    Abstract in Portuguese:

    O ofício de polícia em Mato Grosso tem sido marcado pela violência policial nas práticas de controle social. Isso vem fomentando a luta por cidadania e o respeito ao Estado Democrático de Direito. O artigo trabalha ainda com idéia de que a universidade tem um papel importante na formação e construção de uma polícia cidadã.

    Abstract in English:

    The police force in Mato Grosso State is considered violent in the manner in which it executes social control. This has fueled the struggle for civil rights and for a respect for democratic rule of law. The article further explores the idea that the university has an important role to play in the formation and construction of the police-citizen.
  • A transição de uma polícia de controle para uma polícia cidadã

    Bengochea, Jorge Luiz Paz; Guimarães, Luiz Brenner; Gomes, Martin Luiz; Abreu, Sérgio Roberto de

    Abstract in Portuguese:

    Este texto discute as possibilidades de uma polícia diferente em uma sociedade democrática. A concretização dessas possibilidades passa por alguns eixos: mudanças nas políticas de qualificação profissional; programa de modernização; e processos de mudanças estruturais e culturais que discutam questões centrais para a polícia.

    Abstract in English:

    This text discusses the possibility of a different kind of police force in a democratic society. This possibility is becoming more concrete by turns: changes in professional qualification policies; a modernization program, and a process of structural and cultural modification that addresses issues of central importance.
  • Polícia e violência: representações sociais de elites policiais do Distrito Federal

    Porto, Maria Stela Grossi

    Abstract in Portuguese:

    O texto analisa as representações sociais de elites policiais - civis, militares e do exército - sobre a violência policial. O foco da análise são as relações entre cultura organizacional e as formas e modelos de estruturação organizacional e de gestão das atividades policiais, levando em conta a função policial e as relações entre polícia e sociedade.

    Abstract in English:

    This text analyses the public statements made by elite members of the police force - civil, military and army - on the subject of police violence. The focus of the analysis is on the relationship between the organizational culture and the forms and models of organizational structuring, and the management of police activities, keeping in mind the role of the police and its relationship to society.
  • Mulheres no policiamento ostensivo e a perspectiva de uma segurança cidadã

    Calazans, Márcia Esteves de

    Abstract in Portuguese:

    Valendo-se de estudo empírico com mulheres policiais da Brigada Militar do Rio Grande do Sul, irá se discutir o processo de inserção feminina no aparelho policial militar e como a violência, presente na cultura institucional desta polícia, funciona como um dispositivo estratégico que transforma as mulheres em policiais militares.

    Abstract in English:

    Based on empiric observations of female members of the Military Brigade of the State of Rio Grande do Sul, this article will discuss the process of women's insertion into the military police structure. It will further address how violence, present in the institutional culture of this police force, acts as a strategic tool in this insertion.
  • Segurança, confiança e tolerância: comandos na sociedade de controle

    Passetti, Edson

    Abstract in Portuguese:

    A passagem da sociedade disciplinar para a sociedade de controle redimensiona os itinerários de segurança, confiança e tolerância. Convoca à participação democrática, consagra uma pletora de diretos, exige adesão aos fluxos produtivos. É a era da disseminação do trabalho intelectual, em que as resistências não se fazem notar por algaravias, mas pelo silêncio.

    Abstract in English:

    The transition of a disciplinary society to a society of control reorders the coordinates of security, trust and tolerance. It sounds a call for democratic participation, consagrates a plethora of rights, and demands adhesion to productive activity. It is the age of the dissemination of intellectual labor, in which protest is registered not through chaos, but rather through silence.
  • Sociedade de controle

    Costa, Rogério da

    Abstract in Portuguese:

    Esse artigo trata de algumas diferenças entre as sociedades disciplinares e a sociedade de controle. Ele toma por base as reflexões do filósofo Gilles Deleuze sobre o trabalho de Michel Foucault. Aborda também as recentes tecnologias de controle e os mais recentes projetos do governo norte-americano para rastrear as ações de indivíduos no planeta.

    Abstract in English:

    This article examines some of the differences among disciplinary societies and the society of control. It takes as its starting point the reflections of the philosopher Gilles Deleuze regarding the work of Michel Foucault. It also discusses the new technologies of control and the most recent projects of the United States government, capable of tracking the activities of individuals anywhere on the planet.
  • Controle social: notas em torno de uma noção polêmica

    Alvarez, Marcos César

    Abstract in Portuguese:

    O artigo recupera aspectos da trajetória da noção de controle social, desde suas raízes nas discussões clássicas de Émile Durkheim sobre a integração social, passando pela criação e utilização do termo na Sociologia norte-americana até chegar à contraposição com as reflexões de Michel Foucault acerca do poder e na indicação da situação atual desse debate no interior do pensamento social contemporâneo.

    Abstract in English:

    This article summarizes the history of the notion of social control, from its roots in the classical discourse of Émile Durkheim on social integration to the creation and use of the term in American sociology. It also examines the juxtaposition between Michel Foucault's reflections on power and the current state of this debate within the sphere of contemporary social thought.
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