A reprodução social dos trabalhadores imigrantes

The social reproduction of immigrant workers

Resumo:

O artigo aborda a reprodução social dos trabalhadores imigrantes, considerada discriminada em todos os aspectos da vida, tendo como base para a análise dados estatísticos e pesquisas empíricas. Compreende-se que a questão da reprodução social está ligada às questões mais fundamentais da existência humana, no que diz respeito à reprodução biológica, tanto geracional como diária pela aquisição dos meios de subsistência, à reprodução da força de trabalho e à reprodução das relações sociais de produção.

Palavras-chave:
Reprodução social; Imigrantes; Trabalho

Abstract:

The article addresses the social reproduction of immigrant workers considered discriminated against in all aspects of life, using statistical data and empirical research as the basis for analysis. It is understood that the question of social reproduction is linked to the most fundamental questions of human existence, in terms of biological reproduction, the reproduction of the workforce and the social relations of production.

Keywords:
Social reproduction; Immigrants; Work

Introdução

Uma coisa é pôr ideias arranjadas, outra é lidar com
país de pessoas, de carne e sangue, de mil-e-tantas misérias...
Tanta gente - dá susto de saber - e nenhum se sossega: todos
nascendo, crescendo, se casando, querendo colocação de
emprego, comida, saúde, riqueza, ser importante, querendo
chuva e negócios bons...
( João Guimarães Rosa , Grande sertão: veredas)

Guimarães Rosa, a partir do sertão de Minas Gerais, trata da existência humana em âmbito universal. Com base em uma linguagem de pessoas simples, cria uma linguagem original que não é inventada, é elaborada. A partir de um conhecido, cria um personagem, como o Riobaldo, o jagunço que atravessou os sertões onde tudo era um eterno risco, afirmando: “viver é muito perigoso...”.

O que dizer de um trabalhador ou de uma trabalhadora imigrante buscando a subsistência em terras distantes, enfrentando todos os infortúnios e riscos? Deveras uma vida perigosa! E o caminho do perigo é a busca pela reprodução da vida - por trabalho, moradia, saúde, escola -, portanto, nada de extraordinário. Os riscos misturam barbárie, dor, dúvida, ilusão e a expectativa de uma vida digna. É disto que tratamos neste texto - da reprodução da vida de pessoas “de carne e sangue, de mil-e-tantas misérias”, nos termos de Guimarães Rosa.

Nosso ponto de partida está na análise de Marx e Engels acerca da reprodução social presente em A ideologia alemã (2007), uma obra que marca o nascimento do materialismo histórico a partir da crítica à filosofia alemã, particularmente aos jovens hegelianos que combatem no campo do pensamento. Em contraposição, Marx e Engels evidenciam que a primeira premissa da existência humana é de que para “fazer história” as pessoas se encontrem em condições de poder viver. Para tal, é preciso gerar os meios para a satisfação das necessidades - a produção material em si, o que constitui o primeiro ato histórico.

Satisfeita esta primeira necessidade, a ação de satisfazê-la e a aquisição de instrumentos para tal conduzem a novas necessidades. Neste processo, as pessoas que renovam diariamente sua própria vida começam a se reproduzir, constituindo a relação social família. Estes aspectos da atividade social não são estágios distintos, eles constituem tanto uma relação natural - a procriação - quanto uma relação social, a qual exige a cooperação de diversos indivíduos. Pode-se deduzir, assim, que um determinado modo de produção está unido a um determinado modo de cooperação ou a uma força produtiva.

As três relações apresentadas - a geração dos meios para a produção da própria existência, a criação de novas necessidades e a mobilização de instrumentos, conhecimentos e cooperação, e a procriação - são constituintes do ser social, e não podem ser dissociadas da linguagem e da consciência.

Partindo destes pressupostos, desenvolvemos no texto duas hipóteses. A primeira delas parte da constatação de que, na sociedade capitalista, a venda da força de trabalho é premissa necessária para o acesso dos trabalhadores aos meios de vida. Tal relação - o assalariamento - vem se dando de forma cada vez mais intensa e predatória, determinada mais pelos limites físicos e menos pelos elementos culturais e históricos. Ou seja, grande parcela dos trabalhadores está reduzida ao atendimento das necessidades básicas, sem tempo e dinheiro para se apropriar dos elementos culturais. Sem tempo para a vida social além do trabalho e para a expansão da educação e da escolarização, a qual vem sendo reduzida aos conteúdos básicos para a sociabilidade capitalista. Considerando que o tempo é o campo do desenvolvimento humano, conforme Marx (1983), os prejuízos da falta de tempo são enormes e têm implicações na saúde, na educação, na cultura e também na organização dos trabalhadores.

A segunda hipótese considera que a reprodução dos trabalhadores imigrantes é discriminada em todos os aspectos da vida - trabalho, moradia, saúde etc. Eles enfrentam constantemente os eternos riscos, nas palavras de Guimarães Rosa, de vaguear em busca de trabalho e de uma condição humana de vida. Os imigrantes são inferiorizados pela sua nacionalidade, origem étnico-racial, gênero, como meio de desvalorizar e rebaixar o valor da sua força de trabalho. Deste modo, constituem-se em uma massa de trabalhadores “relativamente supérfluos”, nos termos de Marx (2017), completamente disponíveis às necessidades do capital. Em geral, são mal pagos, enfrentam longas jornadas de trabalho e horários desconfortáveis, com poucos ou sem nenhum direito trabalhista, moram em habitações inadequadas e veem sua saúde se deteriorar.

Tais hipóteses são desenvolvidas com base na análise da literatura sobre a questão da reprodução social; de dados estatísticos sobre as condições de vida dos imigrantes; e em resultados de pesquisas realizadas com imigrantes. A sistematização do estudo aqui apresentado foi feita no ano de 2023, numa cooperação científica com a Universitá Ca’Foscari Venezia - Unive, na Itália.¹ As referências teóricas associam obras clássicas e contemporâneas sobre o tema, e autores nacionais e internacionais. A análise se pretende ampla em termos espaciais e temporais, ainda que o foco seja a especificidade da situação brasileira na atualidade.

O texto está estruturado em dois eixos: o primeiro aborda a reprodução social da classe trabalhadora em geral; e o segundo tem como foco a particularidade da reprodução social dos imigrantes, no que diz respeito ao trabalho, à moradia, à alimentação e à saúde.

1. A reprodução social da classe trabalhadora

A reprodução da trabalhadora e do trabalhador está indissoluvelmente ligada ao modo de produção social. Para a constituição do capitalismo como modo de produção dominante, foi preciso destruir as formas de reprodução anteriores via mecanismo da expropriação - a separação dos trabalhadores dos meios de trabalho e de subsistência. Thompson (1987), na obra A formação da classe operária inglesa, revela o processo de destruição do modo de vida dos trabalhadores rurais, dos artesãos e dos tecelões, necessário para a instituição do empreendimento em grande escala, do sistema fabril com sua nova disciplina, do assalariamento e seu processo de exploração.

Criam-se, assim, as condições objetivas e subjetivas para um novo modo de produção e de reprodução da vida. No capitalismo, a reprodução depende da venda da força de trabalho, ou seja, do tempo de trabalho necessário - no âmbito da jornada de trabalho - com o qual o trabalhador provê a sua subsistência e da prole. O tempo de trabalho excedente e não pago, além de produzir mais-valor, também reproduz as condições de vida e os privilégios da classe proprietária dos meios de produção, e garante o movimento e a conservação do sistema de produção, distribuição e organização da sociedade capitalista. Portanto, o trabalhador - sua capacidade de trabalho - é o responsável pela sua própria reprodução; pela reprodução da classe proprietária dos meios de produção; e pela estrutura social e econômica da sociedade moderna. Isso quer dizer que a reprodução da força de trabalho, de acordo com Marx (2017), tem incessantemente de se incorporar ao capital como meio de valorização, constituindo-se em um momento da reprodução do próprio capital. Observa-se, assim, a unidade entre o processo de produção e o processo de reprodução social, uma unidade contraditória, segundo Harvey (2016), de singular interesse ao longo da história do capital.

Lefebvre (1991) sintetiza a questão da reprodução social, a qual envolve três processos diferenciados, mas organicamente articulados: a reprodução biológica (família); a reprodução da força de trabalho (a classe operária); e a reprodução das relações sociais de produção (sociedade capitalista).

A definição de Katz (2019) sobre a reprodução é esclarecedora neste debate, ela se desdobra na reprodução biológica da força de trabalho, tanto geracional como diária, por meio da aquisição e da distribuição dos meios de subsistência (alimento, moradia, vestuário, saúde); e na reprodução da força de trabalho, marcada pela diferenciação e pelo nível de especialização.

A reprodução social é o material carnudo, desordenado e indeterminado da vida cotidiana. É também um conjunto estruturado de práticas que se desdobram na relação dialética com a produção e com quem mantém mutualmente tensão e constituição. A reprodução social abarca a reprodução diária e de longo prazo, tanto dos meios de produção como da força de trabalho, para fazê-los funcionar (Katz, 2019, p. 438)

Para Marx, o valor da força de trabalho é formado por dois elementos - o de caráter puramente físico; e o de caráter social e histórico. Há um limite mínimo e um máximo. O primeiro é determinado pelo elemento físico, refere-se aos artigos básicos, de primeira necessidade, indispensáveis à vida; o limite máximo, bem elástico, é determinado pela força física do trabalhador e seu desgaste - “se a exaustão diária das suas forças vitais excede um certo grau, não pode ser exercida de novo, dia após dia” (Marx, 1983, p. 73). Na determinação do valor do trabalho também entra o padrão de vida de cada país ou região, ou seja, os elementos culturais e históricos relacionados às condições sociais em um determinado tempo e lugar. Estes podem acentuar-se ou debilitar-se e até mesmo extinguir-se, segundo Marx, de tal modo que reste apenas o limite físico. Tal situação pode ser evidenciada nas relações e nas condições de trabalho de uma grande parcela da classe trabalhadora na atualidade, numa reprodução abaixo da existência, como é o caso dos imigrantes.

A mercadoria força de trabalho é consumida no próprio ato de trabalho; trata-se do trabalho vivo, realizado por alguém com força, destreza, inteligência, qualificação, um corpo saudável ou exausto pelo trabalho, um corpo que precisa diariamente ser alimentado. O valor da força de trabalho depende dos custos da produção, como qualquer mercadoria. No caso da mercadoria força de trabalho, esta diz respeito à duração da vida do trabalhador ou à forma como é consumida. Quanto ao salário - o equivalente aos meios de subsistência -, este pode assumir formas variadas, de acordo com Marx (2017), como o salário por tempo e o salário por peça, mas a venda da força de trabalho ocorre sempre por determinados períodos de tempo. A forma de pagamento por peça - presente nas origens da industrialização capitalista e usada de maneira recorrente na atualidade - é a mais adequada à produção capitalista e a que gera maior desgaste (físico e mental) ao trabalhador. Ela contribui para alongar e intensificar a jornada de trabalho, exigindo uma maior quantidade de destreza, força, energia, resistência.²

O alongamento da jornada de trabalho implica o aumento do custo de reprodução da força de trabalho, a necessidade de reparação do desgaste do trabalhador, a ausência de tempo para a produção de valores de uso necessários para a subsistência da família, bem como a limitação de tempo para a aquisição de conhecimentos e qualificações para o trabalho. Associa-se a isto o envolvimento de toda a família, particularmente no “salário por peça”, realizado muitas vezes em casa com a “ajuda” dos filhos, reduzindo também a possibilidade de escolarização de crianças e jovens. Trata-se de um consumo mais predador da força de trabalho.

A combinação da venda da força de trabalho com a produção doméstica de valores de uso pela família trabalhadora é conveniente ao capital, visto que barateia a força de trabalho, já que possibilita o pagamento de salários mais baixos que o correspondente ao próprio custo de reprodução. A família assume, assim, uma parte significativa das tarefas de reprodução, outras são assumidas por organizações da classe trabalhadora, associações, instituições de caridade e instituições do Estado, que auxiliam na manutenção da capacidade de trabalho dos trabalhadores empregados e suas famílias, assim como do “exército industrial de reserva”. Observa-se que a reprodução da força de trabalho implica trabalho não pago - em grande parte realizado pelas mulheres no âmbito da família -, apropriado pelo capital.

A questão da reprodução social está ligada às outras mais fundamentais da existência, no que diz respeito à alimentação, à moradia, ao acesso à água, à saúde, à educação, entre outros elementos essenciais. De acordo com Bhattacharya (2013), as atividades e as instituições que são necessárias para produzir, manter e substituir geracionalmente a vida são as atividades de reprodução social, sendo o trabalho de produção de pessoas vital e complexo.

Em síntese, a reprodução significa regenerar o trabalhador para que siga vendendo a sua força de trabalho; reproduzir biologicamente os novos trabalhadores para o futuro; e manter e gerar os que estão fora do trabalho (crianças, idosos, doentes). Além da reprodução biológica, há a reprodução diária física e psicológica, bem como a socialização. Cabe às famílias, especialmente às mães (ou mulheres responsáveis), a dispensa de tempo para o cuidado em geral da casa, dos filhos, de doentes e idosos, para o preparo da alimentação, a limpeza e higiene, a saúde, além do tempo para a escuta, afeto, aconselhamento, apoio nas tarefas escolares dos filhos ou irmãos menores etc. São atividades que envolvem ainda muito trabalho humano, que requerem uma grande quantidade de tempo e recursos.³

De acordo com Bhattacharya e Arruza (2019), as estratégias do capital para a reprodução social são: o uso do trabalho doméstico não pago; a racionalização da força de trabalho mais barata - realizada por negros, imigrantes, mulheres - em trabalhos de reprodução social, evidenciando a racialização do trabalho reprodutivo; e a privatização da reprodução social, com o corte dos investimentos nas políticas sociais por parte do Estado.

O atual estágio de desenvolvimento das forças produtivas requer a destruição da produção doméstica de valores de uso pela inserção da mulher no mercado de trabalho e pela transformação total da produção de mercadorias em produção de mais-valia. Além disso, avança o processo de mercadorização e terceirização, desresponsabilizando o Estado pela oferta de políticas sociais necessárias para a reprodução social das famílias trabalhadoras, como escola, saúde, assistência social, cultura, entre outras. Considerando que essas atividades vêm crescentemente sendo mercadorizadas, ou seja, reguladas pela produção de valor e não pelo atendimento das necessidades sociais, é grande o ônus para as famílias. No caso dos imigrantes, o ônus pode ser ainda maior, pois muitos não contam com uma rede de apoio familiar ou comunitária.

Harvey (2016) analisa o papel crescente do capital na mercantilização e no domínio da vida cotidiana: “a esfera da reprodução social se tornou, em quase todos os lugares, o campo das atividades capitalistas altamente intrusivas” (Harvey, 2016, p. 178), a “intromissão descarada na reprodução social” (Harvey, 2016, p. 179). Katz (2019) faz coro a esta avaliação, mencionando os danos da produção capitalista na arena da reprodução social nos seus aspectos político-econômicos, culturais e ambientais.

2. A reprodução social da classe trabalhadora imigrante

Voltemos à fala do personagem Riobaldo, criado por João Guimarães Rosa na obra Grande sertão: veredas: “viver é perigoso...”. A vida do emigrante/imigrante envolve muitos perigos relacionados à própria existência. É preciso arriscar-se para sobreviver. Deixar para trás amigos, família, um modo de vida - um processo vivido com muita dor, uma dor compartilhada entre os que partem e os que permanecem - e também com sentimento de culpa. Fazer um caminho incerto para um devir também incerto; expor-se a longas viagens, muitas vezes a agenciadores; expor-se ao risco de morte e enfrentar a polícia de Estado, dada a militarização da política migratória. Os traumas advindos desse processo são grandes e acompanham a trajetória dos imigrantes. A chegada ao destino segue perigosa, é preciso enfrentar a burocracia, conseguir um trabalho e um local para morar, aprender a nova língua, no caso dos imigrantes internacionais, entre muitos outros desafios. A incerteza, o medo, a xenofobia juntam-se à saudade do que ficou para trás.

A migração é um fenômeno que afeta todas as dimensões da vida social. Afeta a vida no local de partida, porque o emigrante se ausenta de lá, se afasta da família e dos amigos. Afeta o local de destino, não apenas o ambiente e as relações de trabalho, mas também o conjunto das relações sociais, no bairro, em sindicatos e associações, nas escolas, nos serviços sociais, nas festividades, entre outras.

De acordo com Silva (1999, p. 58), “a vida passa a existir em dois espaços-tempos, definida pela presença-ausência”, ou seja, o imigrante é duplamente ausente, no local de origem e no local de chegada. Este é um dos muitos paradoxos da migração, segundo Sayad (2008), estar ausente onde se está presente e presente onde se está ausente. É presente fisicamente no lugar de chegada e ausente mentalmente, em espírito; enquanto no local de origem, está ausente fisicamente, mas é imaginária e espiritualmente presente.

Como podemos observar, são muitos os aspectos que envolvem a ação de migrar; são de ordem objetiva e subjetiva, visíveis e invisíveis, os quais ultrapassam a nossa capacidade de análise neste texto. Abordaremos algumas dimensões da reprodução social de parcela da classe trabalhadora que é forçada a migrar, pois já não pode se reproduzir no seu local de origem, no que se refere ao trabalho, à moradia, à alimentação e à saúde. Nossa hipótese é de que a reprodução social, além da fundamental marca de classe, carrega a marca da origem/nacionalidade, raça/etnia e gênero, o que leva Silva (1999, p. 242) a afirmar que “o valor das pessoas varia de acordo com o seu lugar”.

3. A exploração da força de trabalho imigrante

Conforme refletimos na primeira parte do texto, a venda da força de trabalho é a condição necessária para a subsistência no modo de produção capitalista. Dadas as dificuldades crescentes no mercado de trabalho, em que o proletário é dispensado quando se torna supérfluo para as necessidades de valorização do capital, uma das alternativas que se apresenta para o trabalhador é a migração. De acordo com Gaudemar (1977), a mobilidade é um instrumento de adaptação da mão de obra para que ela esteja disponível ao capital e assegure sua valorização, ela designa o uso capitalista da mercadoria força de trabalho. Há diversas formas de mobilidade, entre elas, os movimentos migratórios que facilitam as polarizações espaciais convenientes ao desenvolvimento capitalista (Gaudemar, 1977, p. 21).

Deste modo, podemos falar em migração forçada, visto que, na ausência de meios para a reprodução social, os trabalhadores são forçados a migrar em busca de condições para tal. Isso leva Sayad (2008, p. 33) a afirmar que “um imigrante é substancialmente força de trabalho, e uma força de trabalho provisória, temporária, em trânsito”.

Tendo em vista a situação mais vulnerável do imigrante no interior da classe trabalhadora - por ser “de fora”, considerado estrangeiro, ter determinada origem, etnia/raça, ter um modo de vida ou uma religião diferente, não portar documentos e ser de extrema abundância -, a exploração do seu trabalho é mais predatória, o que pode ser observado em diversos aspectos: o tipo de ocupação (em trabalhos simples e braçais, muitas vezes incompatíveis com sua qualificação e formação); os contratos de trabalho atípicos e temporários; a jornada de trabalho alongada e horários inconvenientes; salários mais baixos que os trabalhadores em geral; a limitação ou ausência de direitos trabalhistas. Não há dúvida de que a preferência dos empresários é pela migração temporária, visando economizar os custos de manutenção, reprodução e aposentadoria, e também para poderem usufruir de uma força de trabalho institucionalmente precária e discriminada.

Na Europa e nos Estados Unidos, cresceu enormemente a parcela de força de trabalho imigrante. De acordo com Perocco (2017, p. 82), na maioria dos países da Europa, a precarização estrutural do trabalho tem afetado fortemente os imigrantes, e o papel da imigração é de vetor de precarização, dada uma “política migratória de tipo seletiva, restritiva e repressiva, que calibra a chegada da imigração segundo o aumento da flexibilidade necessária ao mercado de trabalho” (Perocco, 2017, p. 84).

De acordo com o Relatório da Imigração no Brasil, disponível no Portal de Imigração Laboral, vinculado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública,⁴ em 2023, foram quase 400 mil movimentações de trabalhadores imigrantes internacionais no mercado formal brasileiro, com 47,2 mil vagas criadas para essa força de trabalho. Pelo segundo ano consecutivo, foram observados aumentos tanto na movimentação quanto nos postos de trabalho criados para imigrantes. Em relação às nacionalidades, além da permanência dos venezuelanos no primeiro posto, destaca-se a presença de cubanos, argentinos, paraguaios e angolanos. Quanto aos haitianos, os quais já foram a principal força de trabalho formal no país, pelo terceiro ano consecutivo eles experimentam perdas de vagas.

A ocupação que mais gerou vagas para trabalhadores imigrantes em 2023, segundo o mesmo Relatório, foi a de alimentador de linha de produção, seguida dos magarefes (abatedor de gado), indicando a presença desses trabalhadores na ponta da cadeia do agronegócio. As ocupações seguintes que se destacam são: faxineiros, serviços de alimentação, serventes de obra e comerciários. No que diz respeito aos principais setores de atividades econômicas, os setores de abates de aves e suínos se destacaram na geração de empregos para imigrantes, seguidos dos serviços de alimentação e hospedagem, construção civil e comércio. A região Sul se consolida como espaço privilegiado na geração de empregos para imigrantes.

Observamos que a associação das variáveis socioeconômicas, como educação, ocupação e renda, não é direta para grande parte dos trabalhadores imigrantes, ou seja, o fato de possuírem escolaridade elevada não garante ocupação de maior status e rendimento. Esta situação está relacionada a diferentes fatores, particularmente à nacionalidade de origem dos imigrantes, à raça/etnia e ao gênero como fator para a inserção diferenciada na estrutura ocupacional. A posição dos países na divisão internacional do trabalho coloca-os historicamente em uma conjuntura de desigualdade, em particular com o processo colonial e neocolonial, determinando a racialização de povos e culturas, e a inferiorização e a discriminação decorrentes, as quais visam desvalorizar a força de trabalho. Além disso, o patriarcado, tão vivo na atualidade capitalista, coloca as mulheres em situação de desigualdade, seja no processo de produção, seja no de reprodução social.

Apresentamos alguns dados relativos à inserção dos imigrantes internacionais no mercado de trabalho formal no Brasil. Entretanto, a grande massa de trabalhadores imigrantes é nacional,⁵ a qual se move com maior frequência entre municípios e regiões do país, constituindo-se em trabalhadores temporários/sazonais que se inserem predominantemente no mercado informal de trabalho. Assim, há dificuldades em relação a dados precisos e atualizados.

No que se refere às jornadas de trabalho dos assalariados, estas têm sido cada vez mais intensas, longas e pesadas em todos os setores, o que levou Basso (2018) a desenvolver a tese a respeito das jornadas antigas em tempos modernos. Nas áreas rurais do Sul da Europa, por exemplo, os imigrantes indocumentados são os mais expostos ao agronegócio e aos proprietários de terra, que utilizam capatazes e organizações criminosas para extorqui-los, sendo as jornadas de 12 a 15 horas por dia. O que dizer então do trabalho de cuidado realizado por mulheres imigrantes - 24 ­horas por 24 horas. Do Sul da Europa passamos ao Sul global, onde no Brasil imigrantes bolivianos e peruanos são obrigados a trabalhar 12 horas por dia, sem descanso aos domingos nem férias, nas oficinas clandestinas de confecções. Tal modelo, que vai se estendendo ao mundo todo, tem sua origem nos Estados Unidos, com a disseminação de jornadas de trabalho cada vez mais longas, tendo à disposição uma massa de imigrantes provenientes da América Latina e da Ásia que, por necessidade, aceitam condições de trabalho e horários mais pesados e difíceis.

O recurso à força de trabalho imigrante é uma das alavancas do capitalismo para a desvalorização da força de trabalho como um todo, particularmente da asiática, africana e latino-americana no interior da divisão internacional do trabalho. Criminalizar os novos imigrantes forçados à “clandestinidade” é mais um meio para inferiorizá-los e, assim, explorá-los mais livremente. De acordo com Basso e Perocco (2003, p. 17), “o racismo é uma relação social de opressão entre classe, raça, nação, gênero”.

Ao mesmo tempo, cresce a sindicalização e a auto-organização de trabalhadores imigrantes. Não é incomum encontrar sindicatos com dezenas de nacionalidades. De acordo com Basso e Perocco (2003), a história do protagonismo social e político coletivo dos trabalhadores imigrantes é longa; já em 1886 os trabalhadores imigrantes eram parte fundamental, nos Estados Unidos, da batalha internacional pelas oito horas. Na Europa, os trabalhadores imigrantes eram ativos na luta operária já nos anos 1960 na França e na Bélgica, e após 1973 e em 1984 na Alemanha. Podemos mencionar os conhecidos sans-papiers e sua luta contra a expulsão de imigrantes julgados indesejáveis e a reivindicação dos documentos (papiers), que dão o direito de permanecer e trabalhar na França. Na Itália, no final de 2001, a taxa de sindicalização dos trabalhadores imigrantes regulares era estimada em 45%, superior à média dos trabalhadores italianos, conforme Basso e Perocco (2003). Os autores afirmam que o movimento operário é, na prática, o primeiro (se não o único) âmbito social e político em que se vê uma integração real entre imigrantes e autóctones.

4. As condições de moradia

O escritor baiano Itamar Vieira Junior, no romance Torto arado, conta a história de duas irmãs marcadas por um acidente de infância, que viviam em condições de trabalho escravo contemporâneo em uma fazenda no sertão da Chapada Diamantina, Bahia. Os trabalhadores - descendentes de pessoas escravizadas que chegaram à região há muito tempo - trabalhavam na terra dos patrões, e podiam “morar” e produzir seu próprio alimento em um pequeno pedaço de terra, na seguinte condição: Esteve aqui o Sr. José Alcino pedindo uma morada e eu dei a ele lá na beira do rio Utinga e disse a ele que tem que trabalhar nas roças da fazenda e pode levantar casa de barro, proibido casa de tijolo (Vieira Junior, 2019, p. 69).

A casa de tijolo torna a permanência mais duradoura, a casa de barro é provisória, facilita a expulsão do trabalhador e de sua família quando já não é mais necessário, além do que difunde a ideia da presença na terra do proprietário ao “seu dispor”. Ao imigrante se destina um alojamento de urgência construído a título provisório por pessoas chegadas na urgência.

O alojamento dos imigrantes, particularmente dos temporários/sazonais, nada mais é do que a “proliferação de barracos, cômodos, nos fundos-de-quintais, alugados aos peões, aos ‘queima-latas’, aos que vêm de fora, no período das safras”. Esta é a situação dos boias-frias no corte da cana no estado de São Paulo, conforme o estudo de Silva (1999). Estes alojamentos constituem-se, segundo a autora, em “um lugar fechado, cujo objetivo é tão somente completar a formatação destes corpos para o trabalho”; “corrigir as condutas destes homens saídos de lugares onde os hábitos e costumes são totalmente diferentes”; “transformar estes homens em tempo de trabalho, exige, portanto, não só o controle no eito, como também nestes alojamentos, onde se objetiva uma adaptação total do indivíduo por meio de uma coação generalizada” (Silva, 1999, p. 243).

Observa-se a relação de recíproca dependência entre trabalho e alojamento, os quais definem o status do imigrante. Para ter um alojamento, precisa trabalhar e, para poder trabalhar, precisa estar alojado. Trata-se, segundo Sayad (2008, p. 50), de um “alojamento ‘educativo’ para um ocupante estrangeiro que, tendo conta de sua origem (o imigrante é sempre originário de um país pobre, subdesenvolvido, ‘selvagem’, do terceiro mundo etc.) e das suas características sociais [...], necessita de uma ação ‘educativa’”. De acordo com Basso (2010, apudAntunes, 2018, p. 74), os imigrantes são discriminados “no acesso a casa, com aluguéis mais caros para as moradias mais deterioradas e em zonas mais degradadas”. A situação não é específica da Europa. Bhattacharya e Arruza (2019) indicam que as famílias imigrantes nos Estados Unidos têm 30% menos espaço (em metros quadrados) que as demais famílias abaixo da linha de pobreza.

A pesquisa de Queiroz (2018) com trabalhadores imigrantes nordestinos da construção civil no Sul do Brasil revela as condições dos alojamentos nos canteiros de obras. São construções precárias e provisórias de madeira, os quartos abrigam de quatro a seis trabalhadores, não têm janelas, o que dificulta a ventilação e a iluminação. Quanto às empresas, estas têm interesse nos alojamentos junto às obras, visto que os trabalhadores estendem com maior facilidade a jornada e são assíduos no trabalho, não há custo de transporte e alguns ainda fazem a segurança nos canteiros de obras como trabalho gratuito.

A situação das habitações degradadas e insalubres do proletariado não é uma exceção, mas constitui a regra desde o nascimento da industrialização capitalista no século XIX. Perrot (1988), ao se referir à moradia operária urbana em Paris, observou que a ambição dos operários era pagar o mínimo possível pelo alojamento, muitos vinham de regiões rurais onde ele não custava nada. Havia deslocamentos constantes das famílias no período de pagamento do aluguel, o que levou a autora a afirmar que “o mundo operário da época é móvel, quase nômade” (Perrot, 1988, p. 105). Engels (2015), ao se referir à ausência de moradia ou a suas péssimas condições, ao aumento dos aluguéis e à concentração de famílias em uma única habitação, desvela a ligação entre a escassez de moradia e as relações de produção capitalistas.

5. A alimentação e a saúde

Já tratamos do consumo da força de trabalho como um desgaste, uma degradação da força de trabalho, que se reflete no padrão sanitário da população e, em última análise, na taxa de mortalidade. As condições alimentares, de saúde, moradia e educação são consequência de salários insuficientes, os quais não garantem as necessidades de reprodução social da força de trabalho, além da carência de políticas sociais. De acordo com Silva (1999, p. 264), as formas de exploração intensas levam não só ao consumo da força de trabalho, mas também ao consumo dos próprios trabalhadores: “Expressões como ‘no final da safra, eu estou como um bagaço de cana’, ‘no final do dia, o que mais quero é espichar meu corpo’, ‘aos quarenta anos, a gente não tem mais força’, refletem o grau de consumo da força e do próprio trabalhador”.

De acordo com dados disponibilizados pela Oxfam Internacional, 821 milhões de pessoas no mundo enfrentam uma privação crônica de alimentos;⁶ 2.200 milhões de pessoas não têm acesso à água potável em seus lugares; 2.300 milhões carecem de acesso a serviços básicos de saneamento; a cada dia, mais de 800 crianças menores de cinco anos morrem por causa de diarreia provocada pela ingestão de água suja.⁷

Considerações finais

Um escritor suíço afirmou: “procuramos braços, chegaram homens” (Basso; Perocco, 2000, p. 13) - homens, mulheres e crianças com determinada origem, língua, modo de vida, religião, com conhecimentos e habilidades específicas, além de expectativas e também ilusões. Esse é o inconveniente (para o capital), visto que a força de trabalho não é um simples “móvel”, é uma pessoa e com necessidades. Deste modo, não podemos tratar separadamente o processo de produção e o processo de reprodução da força de trabalho, os quais estão interligados.

O caráter contraditório da reprodução é decorrente das classes sociais em oposição, as quais lutam pela sua existência. Como vimos no início do texto, recai sobre os trabalhadores não apenas a sua reprodução e da própria família, mas também a reprodução da classe proprietária dos meios de produção e a reprodução do sistema. Decorre que a reprodução social do trabalhador se dá em condições muitas vezes abaixo da existência (subsistência), como uma mera reparação das forças para seguir trabalhando.

No interior da classe trabalhadora, encontramos uma diferenciação e uma segmentação, considerando o tipo de ocupação (trabalho simples ou complexo) e a faixa salarial, o nível de escolaridade e a qualificação, a origem, a raça/etnia e o gênero. Tratamos, particularmente, da situação dos imigrantes, e buscamos evidenciar as condições da sua reprodução e a discriminação social em todos os aspectos da vida.

Por fim, há que se considerar a mobilidade crescente dos imigrantes e as dificuldades de se estabelecerem num local. A instabilidade e o desenraizamento fazem com que os trabalhadores sigam totalmente disponíveis ao trabalho. Já com o enraizamento, impõem-se o tempo de vida, a casa, a educação dos filhos, a saúde, o repouso, o afeto, o cuidado dos mais velhos, ou seja, a questão da reprodução social se faz presente. Aqui se apresenta o elemento humano, social. Afinal, não são apenas braços, são pessoas!

Referências

• ANTUNES, R. O privilégio da servidão: o novo proletariado de serviços na era digital. São Paulo: Boitempo, 2018.
• BHATTACHARYA, T. What is social reproduction theory? Socialist Worker, 10 set. 2013. Disponível em: Disponível em: http://socialistworker.org/2013/09/10/what-is-social-reproductiontheory Acesso em: 16 maio 2024.
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• VIEIRA JUNIOR, I. Torto arado São Paulo: Todavia, 2019.

• ¹
  O projeto de cooperação intitulado “As novas configurações do processo migratório e as perspectivas teórico-metodológicas para a sua apreensão” foi financiado pela Chamada CNPq n. 26/2021 - apoio à pesquisa científica, tecnológica e de inovação: bolsas no exterior.
• ²
  Podemos associar o “salário por peça” ao trabalho nas plataformas digitais e diversas formas de prestação de serviço terceirizadas; ou ao salário por empreitada, tarefa ou por produção.
• ³
  Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 2022, as mulheres dedicaram 9,6 horas por semana a mais que os homens aos afazeres domésticos ou ao cuidado de pessoas. Disponível em: https://agenciadenoticias.ibge.gov.br/agencia-noticias/2012-agencia-de-noticias/noticias/37621-em-2022-mulheres-dedicaram-9-6-horas-por-semana-a-mais-do-que-os-homens-aos-afazeres-domesticos-ou-ao-cuidado-de-pessoas. Acesso em: 21 nov. 2023.
• ⁴
  OBMigra - Observatório das Migrações Internacionais. Dados consolidados da imigração no Brasil 2023. Disponível em: https://portaldeimigracao.mj.gov.br/images/Obmigra_2020/OBMIGRA_2024/Dados_Consolidados/dados_e_infografico_2024_v4.pdf. Acesso em: 27 nov. 2024.
• ⁵
  O IBGE - Censo 2022 - ainda não divulgou os dados referentes às migrações nacionais.
• ⁶
  Disponível em: https://www.oxfam.org/es/que-hacemos/temas/alimentacion-crisis-climatica-y-recursos-naturales. Acesso em: 21 nov. 2023.
• ⁷
  Disponível em: https://www.oxfam.org/es/que-hacemos/temas/agua-y-servicios-de-saneamiento. Acesso em: 21 nov. 2023.

Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  14 Fev 2025
• Data do Fascículo
  2025

Histórico

• Recebido
  16 Out 2024
• Aceito
  02 Dez 2024