Resumo:
O presente artigo aborda a conceituação da “interseccionalidade” na tradição do feminismo negro considerando as produções norte-americanas e brasileiras. Observam-se as nuances dessas elaborações, priorizando as narrativas nacionais, em específico, o pensamento de Lélia Gonzalez. Busca-se articular tal perspectiva à formação social do Brasil e aos recursos teórico-práticos do Serviço Social, principalmente no campo da saúde mental. Utiliza-se o método crítico dialético e a revisão de literatura.
Palavras-chave:
Interseccionalidade; Serviço Social; Lélia Gonzalez; Formação social brasileira
Abstract:
This article examines the concept of “intersectionality” within the tradition of black feminism, drawing on both north american and Brazilian scholarship. It highlights the nuances of these theoretical contributions, with a particular focus on national narratives and the work of Lélia Gonzalez. The study seeks to connect this perspective to Brazil’s social formation and to the theoretical and practical foundations of Social Work, especially in the field of mental health. The research employs a dialectical critical method and a literature review.
Keywords:
Intersectionality; Social Work; Lélia Gonzalez; Brazil’s social formation
Introdução
O Serviço Social brasileiro é uma profissão de caráter interventivo que atua na mediação das relações entre o Estado e as classes sociais. Na transição entre as décadas de 1970 a 1980, a adoção da teoria social crítica permitiu que essa categoria profissional desenvolvesse um acúmulo inegável em torno de seu próprio significado social na sociedade capitalista, além de uma aproximação com a classe trabalhadora e os sujeitos sociais. Segundo Iamamoto e Carvalho (2006, p. 71 apudSantos, 2022b, p. 236), a profissão localiza-se como um dos elementos que “participa da reprodução das relações de classe, e do movimento contraditório entre elas”.
Nas últimas décadas, a categoria de assistentes sociais vem discutindo a importância do alargamento e da transversalidade do debate étnico-racial e sua interface com as questões de gênero, raça e sexualidade, tendo em vista que “o corpo marcado por gênero, sexualidade, aparece como um distintivo fundamental para a constituição das situações de opressão” (Alves, 2018, p. 280), não sem razão de ser, esses também têm sido os corpos que encontramos no cotidiano de trabalho como público-alvo das nossas intervenções. Apesar de esse movimento ser recente no interior da profissão, importantes figuras do campo acadêmico já vinham chamando a atenção para a necessidade de incorporação dessas temáticas ao escopo teórico-metodológico da formação, como foi o caso dos trabalhos pioneiros de Magali Almeida (2013) e Roseli Rocha (2014).
Com o avançar dessas discussões e a inserção de docentes, discentes, pesquisadores(as) negros(as) na graduação e na pós-graduação, outras iniciativas puderam ser inauguradas visando à transposição da lacuna existente em torno dessas temáticas. A exemplo disso, através da formação do Grupo Temático de Pesquisa (GTP) “Serviço Social, Relações de Exploração/Opressões de Gênero, Raça/Etnia e Sexualidades” (2010),1 foi possível ampliar “significativamente a sistematização das produções acadêmicas da área”, trazendo novos apontamentos, pesquisas e tendências para as discussões em questão (ABEPSS, 2018, p. 10), como o lançamento da “Plataforma antirracista” (ABEPSS, 2022) - espaço virtual onde é possível acessar orientações, subsídios e sugestões para o adensamento do debate étnico-racial a partir das Diretrizes Curriculares do Curso de Serviço Social.2
No que tange à discussão sobre “interseccionalidade” no interior da profissão, observa-se que, apesar do esforço de parte da categoria profissional na apreensão do debate, há também um terreno de disputas a ser enfrentado para que a efetiva incorporação da temática ocorra de modo transversal aos diferentes eixos da formação. É importante destacar que os entraves e os equívocos em torno dessa perspectiva analítica não é algo exclusivo ao Serviço Social brasileiro, corresponde também à associação dessa discussão aos discursos “pós-modernos” ou às pautas ditas “identitárias” no campo da esquerda, especialmente nos setores ortodoxos.
Embora a conceituação da “interseccionalidade” seja relativamente recente (Crenshaw, 2002) e esteja hegemonicamente associada ao pioneirismo norte-americano, Collins (2016, p. 107) assinala que: “enquanto diferentes períodos sócio-históricos podem ter aumentado o foco dado a certo tipo de opressão em lugar de outra, a tese da natureza interligada das opressões permeia há tempos o pensamento feminista negro”. No caso brasileiro, é possível notar que o germinar de uma preocupação feminista em torno do imbricamento das opressões de gênero, raça e classe corresponde à própria origem do Movimento de Mulheres Negras no Brasil (1978) (Carneiro, 2014). No entanto, tais atravessamentos já haviam sido identificados como uma problemática para as mulheres negras desde antes da formação dos primeiros grupos e coletivos tradicionalmente reconhecidos como movimentos sociais de caráter político ou revolucionário.
Não à toa, assim como Sojourner Truth, em 1851, nos Estados Unidos, reivindicou a visibilidade da experiência das mulheres negras dizendo: “E eu, não sou uma mulher?”,3 Carolina Maria de Jesus, literária negra, em 1930, reclamava em seus diários autobiográficos4 de infância a condição das mulheres negras de origem pobre no Brasil:
Mamãe, eu sou gente ou sou um bicho?
Você é gente minha filha!
O que é ser gente?
A minha mãe não me respondeu
(Jesus, 1986, p. 10).
No campo acadêmico, intelectuais negras brasileiras se debruçaram sobre a trama do cruzamento das opressões desde a década de 1980, sendo esse um aspecto característico de suas obras em comparação aos outros intelectuais de sua época, como é o caso de Lélia Gonzalez, Beatriz Nascimento e Sueli Carneiro. No pensamento dessas autoras, é possível observar a antecipação do que veio a ser conceituado como “interseccionalidade”, ao situarem o “racismo” e o “sexismo” como fenômenos indissociáveis na dinâmica do capitalismo dependente e das relações sociais à brasileira.
É indispensável ressaltar que a definição de “interseccionalidade” se insere também em uma arena de disputas, equívocos e apropriações. No interior dos feminismos, essa ferramenta de análise possui distinções e concordâncias entre as intelectuais, expressando também a heterogeneidade das narrativas emergentes no campo. Em razão disso, o artigo em questão se propõe a dialogar com o pensamento de Lélia Gonzalez, articulando suas ideias em torno da releitura dos estudos de gênero, raça e classe com as obras de suas contemporâneas.
Objetiva-se com isso potencializar a centralidade interseccional no escopo teórico-metodológico do Serviço Social brasileiro, transpondo a lógica de uma abordagem que tinha como objetivo explicar os elementos de raça, gênero ou classe de maneira isolada para outra, que pretende investigar quais são os elos entre essas categorias, especialmente no caso do Brasil e da América Latina. Para tanto, parte-se da análise crítico-dialética utilizando-se do método qualitativo de pesquisa, a partir da revisão de literatura (Echer, 2001) acerca das discussões contemporâneas sobre a temática, priorizando o deslocamento das narrativas norte-americanas para o eixo do feminismo Sul global, especificamente o brasileiro.
Através do acionamento do legado intelectual de Lélia Gonzalez, será apresentada à formação em Serviço Social as possibilidades de diálogo e incorporação da “interseccionalidade” como um recurso analítico indispensável na apreensão da “totalidade social”, na particularidade brasileira e latino-americana. Assim, reiterando os estudos e as pesquisas já endereçadas nessa direção (Alves, 2018; Assis, 2018; Passos, 2022; Santos, 2022b), objetiva-se contribuir para o aprofundamento da temática na esfera da formação sócio-histórica do Brasil em uma perspectiva crítica, marxista e interseccional.5
1. Diálogos interseccionais na tradição do feminismo negro: caminhos e tessituras entre o Norte e o Sul global
A experiência das mulheres negras do Norte e do Sul global inicia-se no momento de travessia forçada em meio às águas atlânticas. O processo de separação dessas mulheres de suas famílias, filhos e comunidades foi parte de um longo período de exploração ostensiva de seus corpos e subjetividades, o qual durou quase 400 anos no regime escravagista. Diante do domínio colonial, as mulheres escravizadas foram duplamente penalizadas, “quando lucrativo explorá-las como se fossem homens, eram vistas como desprovidas do gênero, mas quando podiam ser exploradas, punidas e reprimidas de modos cabíveis apenas às mulheres, elas eram reduzidas apenas à sua condição de fêmea” (Davis, 2016, p. 19).
No contexto norte-americano, especificamente nos Estados Unidos, bell hooks (2014) salienta que o processo de desumanização das mulheres negras tem raízes profundas na escravização. Ao chegarem nas fazendas dos senhores de escravos, elas foram inerentemente vulneráveis a todas as formas de coerção sexual e exploração da força de trabalho. Na análise de Davis (2016, p. 20), “o estupro, na verdade, era uma expressão ostensiva do domínio econômico do proprietário e do controle do feitor sobre as mulheres negras na condição de trabalhadoras”.
No tocante à experiência brasileira - último país da América Latina a “abolir formalmente” a escravatura (1888) -, observa-se que o processo de objetificação e expropriação das mulheres negras, assim como das mulheres indígenas, durante o período colonial, constituiu a formação social do país, desdobrando-se na sofisticação do racismo e do sexismo como componentes elementares do modo de produção capitalista. Na avaliação de Lélia Gonzalez (2020d), as mulheres negras seguem sendo objeto da tripla exploração provocada pelo elo entre racismo, capitalismo e patriarcado.
Apesar dessa realidade histórica, até meados do século passado, era pouco mencionada, nas ciências sociais e humanas, a verdadeira condição das mulheres negras em países colonizados. Ao contrário disso, a situação dessas mulheres e suas milenares formas de resistência na diáspora, em diferentes períodos da história, foram apropriadas por “histórias únicas”, contadas a partir da depreciação de seus corpos, da folclorização de seus saberes e do apagamento de suas memórias.
No campo acadêmico, o pensamento dessas mulheres insurge às margens dos discursos clássicos e das narrativas oficiais (mesmo entre os que se pretendem investigar as questões de gênero) entre os anos 1975 e 1980. Não à toa, um dos pressupostos fundamentais para a elaboração do pensamento feminista negro em uma perspectiva transnacional foi a constatação da ausência da questão racial no interior do feminismo clássico, assim como a não validação das experiências específicas das mulheres negras.
No caso estadunidense:
Considerando que as afro-americanas eram também mulheres, negras e trabalhadoras, o uso de lentes monofocais para abordar a desigualdade social deixou pouco espaço para os complexos problemas sociais que elas enfrentam. As questões específicas que afligem as mulheres negras permaneciam relegadas dentro dos movimentos, porque nenhum movimento social iria ou poderia abordar sozinho todos os tipos de discriminação que elas sofriam. As mulheres negras usaram a interseccionalidade como ferramenta analítica em resposta a esses desafios (Collins; Bilge, 2021, p. 17).
Assim como na particularidade brasileira e latino-americana, Lélia Gonzalez chamava a atenção para a imposição hierárquica entre as mulheres no interior do movimento feminista clássico, a qual, de acordo com ela (Gonzalez, 2020c, p. 141): “suprime nossa humanidade justamente porque nos nega o direito de sermos sujeitos não só do nosso próprio discurso, como da nossa própria história”. A autora analisou que as feministas brancas mantinham uma postura “metodologicamente mecanicista (pois eurocêntrica)”, tornando-se “cúmplices de uma dominação que pretendiam combater” (Gonzalez, 2020c, p. 14), ou seja, alinhadas ao sistema patriarcal-racista.
Tal ausência trouxe para as intelectuais negras a necessidade de construção de um pensamento que pudesse dar conta de abarcar suas especificidades, o qual fosse capaz de interligar a situação das mulheres negras na atualidade com a relação de tripla exploração/opressão estabelecida em seus países de origem a partir do processo colonial. Nesse sentido, as intelectuais estabeleceram um compromisso político em redefinir a história das mulheres negras no universo das ciências sociais e humanas, contribuindo para o avançar da história dos feminismos contemporâneos através da ampliação de suas perspectivas.
Não sem razão de ser, historicamente, o pensamento das mulheres negras ocupa posições marginais no ambiente acadêmico. Na visão de bell hooks (1995), mulheres negras não foram estimuladas a se tornarem intelectuais. Na mesma direção, Collins (2016) define a posição que essas mulheres ocupam na academia como “outsider within”, expressão que pode ser traduzida como: “forasteira ou estrangeira de dentro”. No entanto, analisa também que as intelectuais negras historicamente têm feito uso criativo de sua posição às margens para produzir um pensamento feminista negro capaz de refletir um “ponto de vista especial” em relação a si mesmas e à sociedade (Collins, 2016).
Na perspectiva dessa autora, uma das contribuições fundamentais na tradição do feminismo negro foi a atenção dada à natureza interligada das opressões. Tal investigação contrapõe abordagens que priorizam comumente um tipo de opressão como sendo primária e, em seguida, trata das opressões restantes como variáveis que fazem parte do sistema que é visto como o “mais importante”. Em função disso, enfatiza-se que não existe hierarquia entre as opressões (Collins, 2016).
O ponto de partida que constitui essa análise é a relação de codependência estabelecida entre uma opressão e outra, uma vez que elas estão diretamente associadas às estruturas sociais e econômicas dos países colonizados. Tal aferição insere a relação entre gênero, raça e classe como o mote investigativo principal da tradição do feminismo negro. Desse modo, ainda que a conceituação da “interseccionalidade” tenha sido elaborada por Kimberlé Crenshaw,6 no final da década de 1990, a preocupação em torno do imbricamento das opressões já estava presente tanto entre as mulheres negras estadunidenses quanto entre as brasileiras.
Tanto Patricia Hill Collins (Collins; Bilge, 2021) quanto bell hoohs (2014), em suas análises sobre o movimento feminista estadunidense e a participação das mulheres negras nesse processo, avaliam que foram as mulheres lésbicas que inauguraram no campo político e da produção de conhecimento a defesa de que o movimento de mulheres deveria partir de uma luta articulada, para além da exploração sexual, incluindo também na radicalidade de suas ações outras formas de subordinação oriundas da exploração de classe, da exploração racial e da exploração heterossexista. O trabalho pioneiro de Audre Lorde, intitulado: “Idade, raça, classe e sexo: as mulheres redefinem a diferença” (1980), trouxe para o centro do debate a importância do acionamento interseccional.
Deslocando o debate para o Sul global, em que se pese o legado das intelectuais negras brasileiras, é possível analisar que o duplo pertencimento dessas mulheres no Movimento Negro Unificado (MNU) e no Movimento de Mulheres Negras, em 1978, permitiu a constatação do machismo que elas sofriam por seus companheiros negros no MNU e do racismo também vivenciado por elas nos movimentos feministas clássicos. O compromisso político com a releitura dos estudos clássicos, especialmente no universo das ciências sociais e humanas, no que concerne à comunidade negra, já era algo presente no horizonte dos intelectuais das relações étnico-raciais entre as décadas de 1950 e 1960. No entanto, a aproximação epistêmica entre as categorias de gênero, raça e classe configura-se como um pioneirismo das intelectuais negras no Brasil (Santos, 2022a).
Juntamente a suas contemporâneas Beatriz Nascimento e Sueli Carneiro, Lélia Gonzalez foi sujeita fundamental na interpelação da “História Oficial” brasileira a partir da inclusão das dimensões de gênero, raça e classe. Segundo Sueli Carneiro (2014), Lélia desenvolveu uma espécie de “intelectualidade criativa”, através de sua intensa interlocução com os movimentos sociais e populares, em especial, com os movimentos de mulheres negras, campesinas, quilombolas e indígenas, no Brasil e na América Latina.
Tal característica expressa a construção de um pensamento crítico que visava aproximar o universo acadêmico da realidade cotidiana das mulheres negras. Isso pode ser notado na elaboração linguística do “pretuguês” (Gonzalez, 2020d), na construção da categoria político-cultural da “amefricanidade” (Gonzalez, 2020a) e na proposição de um feminismo “afro-ladino-amefricano”7 (Gonzalez, 2020c) - os dois últimos os eixos relacionados ao deslocamento de uma narrativa de subordinação no que tange às mulheres negras e indígenas para uma história de protagonismo dessas mulheres na construção da “identidade nacional”.
Nas trincheiras da análise sobre a exploração econômica das mulheres negras no Brasil, em uma perspectiva interseccional, a historiadora Beatriz Nascimento, em 1976, escreveu o artigo “A mulher negra e o mercado de trabalho”. Dois anos depois, em 1978, Sueli Carneiro publicou o trabalho intitulado “Gênero, raça e ascensão social”, assim como Lélia Gonzalez, em 1984, publicava o artigo “Racismo e sexismo na cultura brasileira” - reconhecido como a “espinha dorsal” de seu pensamento crítico e inovador sobre o cruzamento das opressões de gênero, raça e classe na dinâmica do capitalismo dependente brasileiro.
Neste último texto, a autora situa a posição desigual que as mulheres negras ocupam na sociedade brasileira, considerando o enraizar da exploração econômica no processo escravista. Diferentemente da experiência norte-americana, Lélia Gonzalez evidenciou a particularidade do racismo e do sexismo à brasileira, considerando a ampla assimilação da “ideologia do branqueamento” e, consequentemente, do “mito da democracia racial” (Gonzalez, 2020d). Nesse sentido, sua análise possui um caráter interseccional, não eurocentrado, anticapitalista e anti-imperialista (Rios; Lima, 2020).
Outra importante definição que consagra a antecipação interseccional nas elaborações de Lélia Gonzalez foi sua investigação em torno da “divisão sexual e racial e trabalho” - elemento central para a compreensão da posição de desvantagem econômica e social que as mulheres negras ocupam no interior da classe trabalhadora. Na avaliação dessa autora: “[...] lidar, por exemplo, com a divisão sexual e racial do trabalho sem articulá-la com a correspondente racial é cair em uma espécie de ‘racionalismo branco abstrato’, como também é tirar de cena a dura realidade vivida por milhões de mulheres que pagam um alto preço por não serem brancas” (Gonzalez, 2020c, p. 142).
Apesar do pioneirismo destacado, é importante conceber que os estudos contemporâneos brasileiros em torno da “interseccionalidade” não são hegemônicos e expressam entre si distinções consideráveis de tomar nota. No pensamento de Carla Akotirene, por exemplo, a definição sobre “interseccionalidade” visa “dar instrumentalidade teórico-metodológica à inseparabilidade estrutural do racismo, capitalismo e cisheteropatriarcado”, uma vez que, a partir dessa indissociabilidade, são produzidas “avenidas identitárias em que mulheres negras são repetidas vezes atingidas pelo cruzamento e sobreposição de gênero, raça e classe” (Akotirene, 2020, p. 19).
Embora essa definição vá ao encontro do pioneirismo do feminismo negro, os caminhos teóricos com os quais Akotirene dialoga partem de diferentes perspectivas de análise, como: feminismo negro estadunidense e brasileiro, o feminismo decolonial, mulherismo afrikano, afrocentrismo, teorias Yorubá e outras cosmovisões africanas. Além disso, mesmo analisando o elo capitalista, racista e patriarcal como produtor de “avenidas identitárias” pelas quais veiculam violências e desigualdades, a autora considera as correntes marxistas “formulações obcecadas em darem um norte salvacionista europeu às identidades políticas [...] afastando os negros da condição negra e negras da identidade de mulher” (Akotirene, 2020, p. 30).
É importante considerar que mesmo tecendo críticas à forma como as discussões de gênero e raça foram secundarizadas no escopo teórico-prático das correntes marxistas, intelectuais como Angela Davis e Lélia Gonzalez elaboraram suas perspectivas interseccionais considerando a teoria social crítica para o amplo entendimento sobre o modo particular de funcionamento do sistema capitalista, dialeticamente interligado às opressões de raça e classe. À vista disso, a relação teórico-prática existente entre a “interseccionalidade” com os movimentos sociais e os ativismos cotidianos, que historicamente articulam suas lutas políticas na direção da construção de uma nova ordem societária, através do enfrentamento a diferentes formas de opressão, reivindica o caráter emancipatório presente na análise em questão.
2. Intercruzamentos interseccionais na formação social brasileira e a apreensão dessa discussão pelo Serviço Social
De acordo com os dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE, 2021), as mulheres negras representam 70% do público que utiliza a Rede de Atenção Básica à Saúde no Brasil. Segundo a ONU Mulheres (2020), durante e após a pandemia da covid-19, as mulheres negras intensificaram a busca pela Política de Assistência Social, sendo consideradas o público-alvo dessa política no país. Em pesquisa realizada no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (Suas), em 2018, entre quase 14 milhões de famílias inscritas no programa Bolsa Família, mais de 90% dos responsáveis familiares eram mulheres, dentre elas, 75% se autodeclararam negras (Brasília, 2018).
Os dados mencionados ilustram a realidade concreta vivenciada pela classe trabalhadora brasileira em seus modos de reprodução da vida, pelos quais as mulheres negras seguem sendo as principais assistidas pelas políticas públicas, assim como se constituem como grupo que enfrenta as piores condições de vida e trabalho no interior da classe em que se situam. Concatenados a essas questões de ordem estrutural e estruturante das relações sociais à brasileira, os índices também revelam a zona de insegurança e de violência associada às pertenças de gênero e raça; o risco relativo de uma mulher negra ser vítima de homicídio é 1,7 maior do que o de uma mulher branca (Ipea, 2022).
Mas em que medidas esses indicadores se correlacionam com a formação social do Brasil? Podemos aferir que a presença dos marcadores sociais é inerente ao processo de constituição do capitalismo à brasileira e do Estado moderno? No pensamento de Lélia Gonzalez, encontramos algumas pistas que auxiliam a reflexão acerca das questões supracitadas.
A autora analisa que no período que se sucedeu à abolição formal, coube à mulher negra arcar com a posição de viga mestra de sua comunidade, sendo também a figura responsável pelo sustento moral e pela subsistência de suas próprias famílias. Seu trabalho físico foi duplicado a partir do momento em que teve de se dividir entre o trabalho “duro na casa da patroa e suas obrigações familiares” (Gonzalez, 2020b, p. 40).
Antes de ir para o trabalho, havia que buscar água na bica comum da favela, preparar o mínimo de alimento para os familiares, lavar, passar e distribuir as tarefas das filhas mais velhas no cuidado dos mais novos. Acordar às três ou quatro horas da madrugada para adiantar os “serviços caseiros” e estar às sete ou oito horas na casa da patroa até a noite, após ter servido o jantar e deixado tudo limpo. Atualmente, a situação não é muito diferente (Gonzalez, 2020b, p. 40 ).
A partir desse fragmento, é possível notar que Lélia Gonzalez anteviu a forma como o patriarcado e o racismo foram fenômenos sustentadores do desenvolvimento das forças produtivas no Brasil. Ao narrar a “lida de cada dia” de mulheres negras, trabalhadoras e de território de favela, a autora relaciona o período que precedeu a constituição do sistema capitalista no país com a situação atual dessas mulheres, visibilizando o elo interseccional que permeia a formação social e econômica brasileira, além de incluir o território como um marcador social relevante nesse processo.
Tendo tecido suas análises em diálogo com o materialismo histórico, Lélia propôs uma investigação sobre a formação social brasileira “devidamente dialetizada” (Gonzalez, 2020b, p. 33), a qual “nos permite uma análise mais objetiva das relações raciais no Brasil”. Posto isso, evidencia-se a posição desfavorável em que os negros foram situados no interior da classe trabalhadora, caracterizando-se como “a grande massa marginalizada no momento de emergência do capitalismo” (Gonzalez, 2020b, p. 33). Se, por um lado, de maneira geral, a exploração capitalista atinge diretamente as classes empobrecidas, por outro, em específico, o racismo, “como articulação ideológica incorporada e realizada através de um conjunto de práticas materiais de discriminação, é o determinante primário da posição dos não brancos dentro das relações de produção e distribuição” (Hasenbalg, 1979 apudGonzalez, 2020b, p. 34).
É importante sublinhar que sendo a raça o determinante primário das desigualdades sofridas no interior da classe, o gênero acentua o contexto desfavorável dos grupos racializados e generificados em função do enraizamento do racismo e do patriarcado na engrenagem capitalista. Para Lélia Gonzalez (2020b), uma vez que racismo e sexismo são parte da estrutura objetiva das relações sociais no capitalismo à brasileira, logo a divisão sexual e racial do trabalho pode ser compreendida como tal.
Em virtude da divisão sexual e racial do trabalho, da tripla discriminação e do assujeitamento material e subjetivo às lógicas racistas e patriarcais, as mulheres negras historicamente foram excluídas dos processos de ascensão social, sendo “relegadas à condição de massa marginal, mergulhada na pobreza, na fome crônica e no desamparo” (Gonzalez, 2020b, p. 42). No entanto, a ausência de um pensamento crítico interseccional em torno da formação social brasileira também demonstra seus efeitos racistas e sexistas quando os processos de resistência dessas mulheres ao longo da história também são apagados ou pouco mencionados, em termos de organização política e práxis revolucionária.
A exemplo disso, através da categoria da “amefricanidade”, Lélia evidenciou o histórico de participação ativa das mulheres na formação social do Brasil e da “Améfrica Ladina”. A subversão da linguagem reivindica a identidade político-cultural que foi apagada pela colonização e pelo eurocentrismo, uma vez que a “amefricanidade incorpora todo um processo histórico de intensa dinâmica cultural (adaptação, resistência, reinterpretação e criação de novas formas) que é afrocentrada” (Gonzalez, 2020a, p. 135). Em outras palavras, o que foi nomeado pelo colonizador como “América Latina”, na verdade se conformou como um território de ordem geográfica, histórica e cultural de referência africana e indígena, com símbolos próprios e falares inspirados em modelos africanos - a “Améfrica”.
Não obstante, as mulheres “amefricanas” (negras e indígenas) são caracterizadas por Gonzalez (2020c) como os “pilares da amefricanidade”. Ao longo da história, as mulheres negras nunca estiveram fora da luta política; ao contrário disso, incluem-se em grande parte do proletariado “afro-ladino-amefricano”, localizando-se “nos segmentos populares de organização coletiva, com participação ativa, sendo em muitos dos casos protagonistas” (Gonzalez, 2020c, p. 148). Suas reivindicações na contemporaneidade expressam as desigualdades que seguem sendo base estruturante do sistema capitalista e das respostas dadas pelo Estado brasileiro às suas demandas, tais como: segurança, cidadania, saúde básica, condições de moradia e trabalho, justiça social e bem-viver.
Posto isso, a apreensão da “interseccionalidade” como recurso para a análise crítica da formação social brasileira no escopo teórico-metodológico do Serviço Social se torna indispensável para o avançar das nossas perspectivas em direção à apreensão da totalidade social, no contexto em que se aplicam a formação e a prática dos(as) assistentes sociais. Apesar da ênfase dada aos primórdios da formação nacional e sua relação com as desigualdades de gênero, raça e classe, tal aferição abarca também os dilemas do tempo presente, tendo em vista o caráter estruturante das relações sociais que se mantêm e se reproduzem pelo intercruzamento concomitante das opressões.
É também indispensável mencionar o caráter crítico, antirracista e equitativo na abordagem interseccional, pois ela parte da análise de conjunturas históricas concretas vivenciadas por países colonizados, trazendo à tona a “importância de se levar a sério o cruzamento de raça e gênero para a explicação das formas de subordinação e de resistência produzidas em sociedade” (Alves, 2018, p. 281). Também promove a qualificação profissional no decifrar e no intervir da realidade, através “da prática crítica que, explicitamente, desafia o status quo e visa à transformação das relações de poder” (Collins; Bilge, 2021apudPassos et al., 2022, p. 265).
A exemplo disso, cabe destacar que a experiência de incorporação da “interseccionalidade” em uma perspectiva multiprofissional, realizada pelo Projeto de Pesquisa e Extensão “Luta Antimanicomial e Feminismos” (UFRJ), através do eixo de pesquisa e prática intitulado “Censo Psicossocial dos usuários dos serviços de saúde mental do estado do Rio de Janeiro”, tem promovido a qualificação dos profissionais da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) do estado sobre os marcadores sociais e sua interface com a Política de Saúde Mental. Objetiva-se, a partir da parceria estabelecida entre a UFRJ e a Secretaria Estadual de Saúde (SES), contribuir para a formação qualitativa dos trabalhadores da ponta por meio da abordagem interseccional, a qual orientará a construção do primeiro Censo Psicossocial do país realizado nos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS).
Tal iniciativa representa os avanços contemporâneos no sentido da apreensão da “interseccionalidade”, em uma tentativa que visa interligar o conhecimento produzido por mulheres negras na academia com as práticas de saúde no SUS. Esse movimento dentro da Política de Saúde Mental aprofunda o olhar sobre o perfil que acessa os serviços, oferecendo recursos teórico-práticos aos trabalhadores no desvelar da realidade desses sujeitos. Portanto, racializar e generificar a história da loucura no Brasil, bem como investir na promoção da equidade e de práticas antirracistas dentro dos dispositivos de saúde mental, demonstram o viés crítico e de ação política presente no fundamento da interseccionalidade, podendo inspirar também que outras iniciativas sejam fomentadas nessa direção.
Considerações finais
Em razão da crise neoliberal, da ascensão do fascismo, da criminalização da pobreza, do desmonte das políticas sociais, da precarização da força de trabalho, da hipermedicalização do sofrimento psicossocial e da ampliação do estado permanente de guerra armada em determinados territórios, observa-se que a sofisticação do racismo e do sexismo é inerente aos processos de violência, negação de direitos e extermínio vivenciados pela classe trabalhadora. Igualmente, são esses marcadores sociais que definem a forma como as respostas coletivas serão organizadas diante de um contexto de marginalização, o que significa dizer que os processos contemporâneos de luta e práxis política reivindicam visibilidade às demandas que particularizam essa população no que diz respeito aos grupos privilegiados. Nesse caminho, a interseccionalidade torna-se uma ferramenta teórico-prática fundamental para viabilizar as transformações que se fazem urgentes no tempo presente.
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1
Em sua última atualização, no ano de 2018, o GTP em questão passou a incorporar a perspectiva dos feminismos, passando a ser intitulado como: “GTP Serviço Social, Relações de Exploração/Opressão de Gênero, Feminismos, Raça/Etnia e Sexualidades” (Eurico et al., 2021).
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2
Importante mencionar que no eixo: “formação social brasileira”, Lélia Gonzalez é mencionada como referência para o adensamento do debate antirracista e interseccional.
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3
De acordo com a tradição do feminismo negro norte-americano, o discurso de Sojouner Truth proferido durante sua intervenção na Convenção “Women’s Rigths Convencion”, em Akon, Ohio (EUA), em 1851, deu origem à emergência de todo um movimento que se constituiria posteriormente como “feminismo negro” (hooks, 2014).
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4
O livro Diário de Bitita é uma obra autobiográfica da literária Carolina Maria de Jesus. Publicado apenas em 1986, o livro é composto por relatos de Carolina durante a década de 1930 - período no qual viveu parte de sua infância e adolescência entre campos e pequenas cidades à procura de trabalho, no interior de Minas Gerais.
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5
O presente artigo resulta do processo de continuidade das investigações iniciadas na pesquisa de dissertação de mestrado da autora e seguem sendo maturadas no campo prático e teórico-metodológico dos(as) assistentes sociais. É importante sublinhar que ambas as autoras têm desenvolvido pesquisas e estudos sobre interseccionalidade e Serviço Social, especialmente no campo da saúde mental, como é o caso do Censo Psicossocial dos usuários dos serviços de saúde mental do estado do Rio de Janeiro (pesquisa financiada pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, pelo Programa de Excelência Acadêmica/Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Proext/CAPES, pela Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - Faperj, pelo Programa Institucional de Fomento Único de Ações de Extensão/Universidade Federal do Rio de Janeiro - Profaex/UFRJ) - trabalho realizado a partir do Projeto de Pesquisa e Extensão “Luta Antimanicomial e Feminismos” (UFRJ).
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6
Intelectual das relações étnico-raciais, Kimberlé Crenshaw, nos anos de 1990, trouxe ênfase ao intercruzamento das opressões de gênero, raça e classe, conceituando a “interseccionalidade” como ferramenta de análise contributiva ao campo jurídico e das políticas públicas na direção de justiça social (Crenshaw, 2002). Importante tomar nota de que apesar de essa importante elaboração surgir associada à perspectiva dos direitos civis, ela já havia sido antevista pelo movimento de mulheres negras na direção da transformação social diante do enfrentamento das opressões diversas e da construção de um novo horizonte societário.
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7
A proposição de um feminismo afro-latino-americano parte da ampliação da categoria político-cultural da amefricanidade em uma perspectiva que inclui gênero. A “amefricanidade” foi elaborada por Lélia Gonzalez como uma categoria de análise para o entendimento mais amplo da experiência negra e indígena nas Américas (Gonzalez, 2020c; 2020a).
