Serviço Social & Sociedade, Issue: 135, Published: 2019
  • Os desafios do atual contexto: um diálogo a partir da seguridade EDITORIAL

    Wanderley, Mariangela Belfiore; Sant’Ana, Raquel Santos; Martinelli, Maria Lúcia
  • Análise crítica da proposta de reforma da previdência social no Brasil entre os anos 2016 e 2018 ARTIGO

    Silva, Mauri Antônio da

    Abstract in Portuguese:

    Resumo: O objetivo geral deste trabalho foi a análise crítica da tentativa de contrarreforma da previdência que se materializou na Proposta de Emenda Constitucional n. 287/2016. A metodologia utilizada foi a pesquisa teórico-bibliográfica e o método foi o materialismo histórico. Os resultados da pesquisa mostraram que a ofensiva liberal conservadora pela retirada dos direitos previdenciários está relacionada aos interesses do capital financeiro para aumentar seus lucros à custa do Orçamento da União.

    Abstract in English:

    Abstract: This article aims a critical analysis from social-security reform emerged from the Proposal of Constitutional Amendment nº 287/2016. The methodology used is based on theoretical-bibliographic research and the method is a historical materialism. The research results present that the conservative-liberal attack to remove the social-security rights is linked to financial interests to increase profit at the expenses of Union budget.
  • O direito constitucional ao Benefício de Prestação Continuada (BPC): o penoso caminho para o acesso ARTIGO

    Stopa, Roberta

    Abstract in Portuguese:

    Resumo: O BPC é o único benefício da Assistência Social garantido pela Constituição Federal de 1988 no valor de um salário mínimo mensal. Apesar de ser imprescindível na vida dos beneficiários e de suas famílias, tendo mais de 4,5 milhões de benefícios mantidos, a materialização do BPC em dois espaços (Assistência Social e INSS), a burocracia estatal, a falta de informações e, principalmente, a (i)lógica perversa dos critérios tornam penoso o caminho percorrido pelos usuários.

    Abstract in English:

    Abstract: The BPC is the only benefit from Social Assistance guaranteed by the Federal Constitution of 1988 in the amount of one minimum monthly salary. It was found that, despite of being indispensable in the lives of its more than 4,5 million recipients and their families, BPC’s materialization in two spaces (Social Assistance and INSS), the bureaucracy, the absence of information, and especially the perverse (i)logic of its criteria make an arduous path for its users to go through.
  • Trabalhador com deficiência e Previdência Social ARTIGO

    Macêdo, Alano do Carmo; Araújo, Thaynah Barros de

    Abstract in Portuguese:

    Resumo: Este texto examina a aposentadoria do trabalhador com deficiência segurado do Regime Geral de Previdência Social. Argumenta-se que a deficiência é resultado de uma produção social da sociabilidade capitalista. As restrições e impactos no reconhecimento do direito são analisados sob o prisma de um país de capitalismo periférico e dependente marcado pela superexploração do trabalho com desestruturação das políticas sociais, mas com possibilidades de luta e resistência da classe trabalhadora.

    Abstract in English:

    Abstract: This text examines the retirement of the insured worker of the General Social Security System. It is argued that disability is the result of a social production of capitalist sociability. The restrictions and impacts on the recognition of the right are analyzed from the point of view of a country of peripheral and dependent capitalism marked by the overexploitation of labor with the destructuring of social policies, but with the possibilities of struggle and resistance of the working class.
  • Organizações sociais e a gestão dos serviços do SUS ARTIGO

    Krüger, Tânia Regina; Reis, Camila

    Abstract in Portuguese:

    Resumo: O objetivo do artigo é apresentar como o modelo de gestão dos serviços do SUS por organização social se apresenta nos Planos Estaduais Plurianuais de Saúde nos quadriênios de 2012-5 e 2016-9, de onze estados brasileiros. A pesquisa evidenciou que poucos planos fazem referências explícitas aos serviços com gestão por organização social, mas a maioria dos estados propõe a adoção da gestão dos serviços por meio de organizações sociais ou estratégias que se vinculam à parceria público-privado.

    Abstract in English:

    Abstract: The goal of the article is to present how the model of management of SUS’s services by Social Organization are presented in the Health Multiannual State Plans in the quadrennias of 2012-5 and 2016-9, from eleven Brazilian states. The research evidenced that few Plans have explicit references to services with management by Social Organization, but most of the States propose the adoption of the management of the services through Social Organizations or strategies that are linked to the public-private partnership.
  • Estado, políticas sociais e direitos sociais: descompasso do tempo atual ARTIGO

    Chaves, Helena Lúcia Augusto; Gehlen, Vitória Régia Fernandes

    Abstract in Portuguese:

    Resumo: O artigo apresenta reflexão sobre o descompasso do tempo atual entre a perspectiva dos direitos sociais, as políticas públicas e a ação estatal. Compõe a reflexão discussão sobre os sentidos do público e a falência das políticas sociais e da sua função regulatória e protetiva, no que se refere ao enfrentamento das desigualdades sociais. O objetivo é evidenciar conquistas civilizatórias da humanidade e refletir sobre as políticas sociais, seus fundamentos e suas contradições.

    Abstract in English:

    Abstract: The article presents a reflection on the current mismatch between the perspective of social rights, public policies and state action. It makes up the discussion about the public’s senses and the failure of social policies and their regulatory and protective function, regarding the confrontation of social inequalities. The objective is to highlight the humanity civilizational achievements and to reflect about social policies, their foundations and their contradictions.
  • Reflexões sobre a inserção profissional de assistentes sociais na conciliação de conflitos e mediação familiar ARTIGO

    Horst, Claudio; Tenorio, Emilly Marques

    Abstract in Portuguese:

    Resumo: O presente artigo analisa a inserção da/o assistente social na atividade de conciliação de conflitos/mediação familiar. Aponta duas questões centrais que, a nosso ver, assinalam a (re)atualização do conservadorismo: I) o confronto aos fundamentos ético-políticos profissionais e II) a concepção do trabalho com famílias. Assim, a atuação profissional pende para práticas conciliatórias e neoconservadoras, na defesa da neutralidade, alijadas da luta de classes e das opressões, a partir de uma abordagem sistêmica das famílias.

    Abstract in English:

    Abstract: This article analyzes the insertion of the social worker in the activity of conciliation of conflicts/family mediation. It points to two central issues that, in our view, point to the (re) update of conservatism: I) confrontation with professional ethical-political foundations and II) the conception of work with families. The professional insertion in this activity depends on conciliatory and neoconservative practices, on the defense of neutrality, from class struggle and oppression, based on a systemic approach of families.
  • A Reconceituação Latino-americana na Ditadura Brasileira: a renovação do Serviço Social gaúcho ARTIGO

    Scheffer, Graziela; Closs, Thaisa; Zacarias, Inez Rocha

    Abstract in Portuguese:

    Resumo: O artigo é fruto de pesquisa sobre o Movimento de Reconceituação Latino-Americano na Escola de Serviço Social de Porto Alegre. Discute a renovação do Serviço Social gaúcho no período ditatorial, evidenciando a constituição da vertente profissional denominada de “Reformismo Reconceituador”. Aborda a caracterização dessa vertente, a qual incidiu na articulação do Movimento de Reconceituação, a partir da realização do I Seminário Latino-Americano em Porto Alegre (1965).

    Abstract in English:

    Abstract: The article is the result of research on the Latin American Reconciliation Movement in the School of Social Work of Porto Alegre. It discusses the renewal of the Gaucho Social Work in the dictatorial period, evidencing the constitution of the professional strand denominated as “Reconceptual Reformism”. It addresses the characterization of this strand, which has affected the articulation of the Reconciliation Movement, starting from the I Latin American Seminar in Porto Alegre (1965).
  • Movimentos sociais no Brasil contemporâneo: crise econômica e crise política ARTIGO

    Ferraz, Ana Targina Rodrigues

    Abstract in Portuguese:

    Resumo: O artigo objetiva compreender os movimentos sociais no Brasil a partir da grande crise capitalista iniciada em 2008 e de suas expressões políticas mais visíveis: a organização e mobilização social em redes, fóruns e coletivos. Foram usados dados secundários (artigos científicos e jornalísticos) para mapeamento de aspectos do fenômeno. O mapeamento faz parte de um programa de pesquisa que objetiva compreender as principais tendências das recentes transformações de movimentos sociais e instituições democráticas no Brasil.

    Abstract in English:

    Abstract: This article sets out to understand Social Movements in Brazil in the context of the great capital crisis which began in 2008 and its most visible political expressions: social organisation and social mobilisation (forums, collectives and virtual activism). The article employs secondary data (scientific and journalistic articles) to map of aspects of the phenomena. The mapping forms part of a broad programme of research to understand the main trends (whether retarding or advancing the demands for more democracy) among the most recent transformations of Social Movements and democratic institutions in Brazil.
  • O cavaleiro andante de destemido coração: Celso Furtado e a saudade do futuro ARTIGO

    Faleiros, Rogério Naques; Felipe, Ednilson Silva; Sampaio, Daniel Pereira

    Abstract in Portuguese:

    Resumo: Celso Furtado oferece uma vasta literatura para pensar o Brasil por uma perspectiva desde a América Latina, construindo um aporte teórico marcado pela discussão do subdesenvolvimento, criatividade e dependência, que permite a avaliação crítica da realidade brasileira. A materialização de sua teoria encontra aplicação no desenho de um projeto nacional de desenvolvimento, marcado pela reflexão teórica e ação concreta, na busca de superação das amarras colocadas ao desenvolvimento brasileiro.

    Abstract in English:

    Abstract: Celso Furtado offers a vast literature to think about Brazil from a Latin American perspective, constructing a theoretical contribution marked by the discussion of underdevelopment, creativity and dependence, that allows the critical evaluation of the Brazilian reality. The materialization of his theory finds application in the design of a national development project, marked by theoretical reflection and concrete action, in the search of overcoming the moorings placed in Brazilian development.
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